terça-feira, maio 08, 2007

Trabalhadores ocupam Codevasf e exigem cumprimento de acordos

Juazeiro – Desde ontem (07) mais de 1,5 mil trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém ocupação nas sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro e Barreiras, na Bahia. Eles exigem infra-estrutura para assentamentos e acampamentos, além do cumprimento do acordo de assentar 800 famílias na área do projeto Salitre. Em Bom Jesus da Lapa a ocupação não aconteceu por questões internas.

Na quarta-feira (09), às 10h, haverá audiência em Brasília entre três representantes do MST e um do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Ouvidoria Agrária Nacional, presidência da Codevasf, superintendentes do Incra nacional e da Bahia.

Datas recentes
Dia 01/04
– Inicia ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro (BA), pelas famílias ligadas ao MST. Dia 07/05 ocupação já chega a ter mais de 900 famílias.

Dia 14/04 – Inicia ocupação do projeto Pontal Sul, em Pernambuco, pelas famílias ligadas ao MST. No dia 07/05 a ocupação já contava com mais de 2,5 mil famílias.

Dia 23/04 – Audiência, em Salvador, entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com representantes do MST, que negociavam pauta referente ao projeto Salitre, do CETA e da CPT, que negociavam pontos sobre a revitalização do rio São Francisco e outros acordados durante ocupação da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA).

A reunião termina em menos de vinte minutos, após o ministro exigir a desocupação da área do Salitre, dar tapas na mesa e gritar com os representantes dos movimentos.

Dias 02 e 03/05 – Audiência, em Brasília, dos representantes do MST com ministro Geddel Vieira Lima, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Codevasf e Incra. Novamente Geddel afirma que área do projeto Salitre e do Projeto Pontal Sul (PE) é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores.

Dia 07/05 – Em Juazeiro o MST ocupa a sede da Codevasf, sem prazo para sair, com 700 pessoas e com o apoio de entidades que fazem campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: MPA, CPT, CPP, Sintagro, entre outras. Em Barreiras o MST ocupa a sede da Codevasf, com cerca de mil trabalhadores.

- É acordada audiência, em Brasília, para a quarta-feira (09), às 10h, com a presença de três lideranças do MST, um do CETA, ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Codevasf.

- Delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar o prédio.


Trabalhadores assentados e acampados ocupam sedes da Codevasf

Juazeiro – Cerca de duas mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de organizações e outros movimentos sociais, ocuparam, hoje pela manhã, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, todas na Bahia. A tarde foi marcada audiência em Brasília, mas as ações têm prazo indeterminado para acabar.

A pauta de reivindicações das três ocupações tem como pontos o cumprimento de acordos para infra-estrutura em áreas de assentamentos e acampamentos, como irrigação e perfuração de poços artesianos. Entretanto, o principal trata da ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro, desde o início do mês de abril. Segundo informações do superintendente interino da Codevasf naquela cidade, Joselito de Souza, a presidência da entidade deverá cuidar do assunto.

“O Clementino Coelho deu declaração que dos pontos da pauta, negociada há mais de um ano, 14 já tinham sido resolvidos e não entendia o que esse povo queria com o Salitre. Isso não aconteceu, os assentados estão aqui querendo saber onde foram feitos esses 14 pontos. Não tem nova pauta é a mesma”, afirma o articulador político do MST na região do Submédio São Francisco, Jailzon Santos Pena.

Ele se refere ao diretor da área dos Empreendimentos de Irrigação e ao acordo firmado, em abril de 2006, com os então ministros Pedro Brito e Jacques Wagner – hoje governador da Bahia. Na época, o acordo assegurava o assentamento de 800 famílias na área do projeto Salitre.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, nas três audiências que aconteceram em abril, uma em Salvador (BA) e duas em Brasília (DF), disse que não cumprirá o acordo. Ele afirma que a área é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores. As declarações também se referem à ocupação no projeto Pontal Sul, em Pernambuco.

“Ter a terra pra trabalhar, os projetos e os recursos são as vidas dos nossos filhos e a nossa. Morrer de fome, no meio da pobreza e analfabeto, não podemos aceitar. A escravidão no Brasil acabou, nós temos que ter dignidade. É a nossa vida contra as contra o ministro que pega a pauta do trabalhador e joga fora, empurra a mesa em cima do trabalhador e diz que a gente não vale nada”, disse Valmir de Oliveira, da direção do MST na Bahia.

A ocupação em Juazeiro envolve cerca de 700 pessoas e tem o apoio de organizações que atuam na articulação popular pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Sintagro, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entre outros. Em Barreiras, a ação é organizada apenas pelo MST e envolve cerca de mil trabalhadores. Em Bom Jesus da Lapa a ação tem o apoio do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

A audiência em Brasília, acontece na próxima quarta-feira (09) pela manhã, e deve ter a participação do presidente da Codevasf, Orlando César da Costa Castro, Ouvidoria Agrária Nacional, os superintendentes do Incra nacional e da Bahia, três representantes do MST e um do CETA. A determinação do Movimento é manter as ocupações até a pauta ser cumprida.

O delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar. Ele disse estar “constrangido de falar que o pessoal vai cumprir o acordo e um ano depois o povo chegar de novo, com as mesmas reivindicações”. Os trabalhadores da Codevasf estão com livre acesso às dependências dos prédios.


Serviço

Contatos:

Jailzon Santos Pena (MST): (74) 81035234

José Francisco Correia Neto MST: (77) 99920214

Cícero Félix (CPT): (74) 91984001

Clarice Maia (comunicação Articulação pelo São Francisco): (71) 92125024

quinta-feira, maio 03, 2007

Campanha contra a Transposição por uma Verdadeira Revitalização

1º. De Maio é Marcado com posição contra a Transposição
Na Comunidade do Retiro – município de Nova Glória – Bahia, cerca de 200 pessoas participaram de celebração eucarística em comemoração ao dia do Trabalhador. Após a Celebração entre cantorias e falas de protesto, as pessoas gritaram o coro contra a transposição do Rio São Francisco. O lema levado de canto a canto na bacia, foi destaque nas faixas que marcaram este dia: São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! O protesto teve a participação de tendências do Partido dos Trabalhadores, PCdoB, Associação de Professores, Pastoral Rural e de Reassentados, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outros.

Núcleo de Articulação Popular discute barragem e usina nuclear no Baixo São Francisco
O Encontro do Núcleo que compõe cerca de nove municípios da região do Sertão de Alagoas e Sergipe, reuniu cerca 90 pessoas nos dias 21 e 22 de abril de 2007 em Pão de Açúcar-AL, ligadas as comunidades rurais e urbanas, povo indígena, sindicatos de trabalhadores rurais, professores, colônia de pescadores artesanais, federações, estudantes, grupos cooperativos, associações, grupo de teatro, ONGs, donas de casa, ribeirinhos e caatingueiros. O encontro discutiu incrementos para a construção do projeto popular de revitalização para o Baixo São Francisco, estratégias de enfrentamentos à construção da barragem de Pão de Açúcar, Usina Nuclear na região de Xingó e as ameaças do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Seminário discutiu desafios do projeto de transposição
A Central das Organizações de Agricultura Familiar do Baixo São Francisco, Rede de Educação Cidadã e o Instituto Paulo Freire organizou nos dia 28 e 29 de Abril na cidade de Penedo Seminário Micro Regional, onde discutiu as Causas e Efeitos aos Povos do São Francisco com o projeto de transposição, assessorado pelo ambientalista Anivaldo Miranda. Outros temas foram abordados como: os Impactos Ambientais do Rio São Francisco na cidade de Penedo, que teve como palestrante a jornalista Alessandra Araújo e uma recuperação histórica de Luta dos Movimentos Sociais sobre o tema da transposição realizada por Alzení Tomáz do CPP NE – Articuladora Popular do Baixo São Francisco. O promotor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, também participou, expondo os remédios jurídicos no contesto do meio ambiente e a transposição. A assembléia popular discutiu entre outras coisas, ações de articulação regional na região do Baixo São Francisco, nos municípios de Penedo, Traipu, São Brás, Porto Real do Colégio, Igreja Nova e Piaçabuçu.

As Caatingas: Debate sobre a Ecorregião do Raso da Catarina
Nos dias 27 a 29 de Abril em Paulo Afonso cerca de 200 pessoas participaram do Seminário que discutiu o tema do bioma caatinga, suas riquezas, suas gentes, cultura, sua fauna e flora, seus conflitos socioambientais e as políticas publicas pensadas para as caatingas. A caatinga ainda não foi reconhecida como um bioma. O Raso da Catarina é uma área de conservação, em seu entorno existem varias comunidades tradicionais: pescadores, fundo de pasto, comunidades indígenas e quilombolas, seu ambiente se encontra ameaçado pelos latifúndios e depredação do meio ambiente. A arara-azul, a baraúna, aroeira e outras se encontram ameaçados.

ONG Mandacaru aprofunda tema sobre a transposição
Com o objetivo de multiplicar a discussão sobre o projeto de transposição e as questões relacionadas ao Rio São Francisco, jovens da ONG Mandacaru situada nos bairros do BTN em Paulo Afonso, aprofunda a discussão para levar às escolas. O tema, vem sendo foco de debates e articulação na luta pelo enfrentamento ao projeto de transposição imposta pelo governo federal.

Curso de Estudo também debate transposição
Uma sala de quase 60 alunos no bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso, que se preparam para o vestibular, também debateu o projeto de transposição do rio São Francisco e suas conseqüências

Cerca de três mil pessoas participam de ato popular contra a transposição


Cerca de três mil pessoas invadiram o Centro da capital sergipana durante manifestação, contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O ato popular, promovido pela Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), O Comitê da Bacia do Rio São Francisco e as entidades do Fórum em Defesa do Rio São Francisco conquistou a adesão da grande maioria da população. Quem não pode acompanhar a passeata, que saiu da sede da OAB/SE, com destino à Praça Fausto Cardoso, acenou positivamente em sinal de apoio à mobilização.

Representantes de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, ribeirinhos, políticos, pessoas idosas, estudantes secundaristas, estudantes universitários, profissionais liberais, enfim todos os segmentos sociais estão representados na manifestação. Artistas sergipanos também deram sua contribuição e apoio ao movimento da OAB/SE. Entre eles, Sergival, Chiko Queiroga e Antonio Rogério.

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Carlos Góis, deram boas vindas aos manifestantes e agradeceram o apoio que as entidades receberam da população em Aracaju. "Esta manifestação resgata a cidadania às ruas e dá início às atividades do Fórum da Cidadania da OAB/SE para discutir, deliberar e sugerir políticas públicas relevantes para o Estado", disse Henri Clay em seu pronunciamento. "Agradecemos a todos e à maturidade da classe política neste ato, que não quiseram fazer proselitismo partidário", enfatizou o presidente da OAB/SE.

Na Praça Fausto Cardoso, os manifestantes assistiram ao show de Antonio Rogério e Chiko Queiroga na Praça Fausto Cardoso. Os dois artistas sergipanos comandam a Associação Xocos - Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Independentes -, que apóia irrestritamente a manifestação organizada pela OAB/SE contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Presidente da OAB Nacional cobra do STF julgamento de ações judiciais contra o projeto de transposição
20/04/2007, 16:44
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já está entre os manifestantes na Praça Camerino, em Aracaju, onde acabou de iniciar o ato popular contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O ato popular é promovido pelo Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

Para Cezar Britto, é importante que o Supremo Tribunal Federal julgue em breve espaço de tempo o mérito das ações judiciais que tramitam naquela corte contra o projeto de transposição. Entre os instrumentos jurídicos que tramitam no STF, destaca-se a ação popular impetrada na segunda-feira pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. "Em obras que movimentam grandes quantias, é importante que se tenha segurança jurídica para a sua execução", comenta Britto. "É importante que o Supremo discuta de forma definitiva a matéria e não de forma provisória por meio de liminar", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.

Cezar Britto elogiou a iniciativa da OAB/SE em promover o ato popular contra o projeto de transposição. Na sua opinião, mobilizações deste porte são importantes instrumentos do Estado Democrático de Direito para levantar discussões sobre um assunto tão polêmico quanto é o projeto de transposição das águas do São Francisco. "Traz à tona a questão e é um meio de convencer os demais setores para revogar ou modificar o projeto de transposição", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.