A Luta contra a Transposição e o “Desenvolvimentismo” Neoliberal

O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado mais que a trama que envolve o projeto, tem revelado bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.

O Governo Lula, que se diz “de coalizão”, costura e potencializa os interesses das elites. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, é o eixo. Grupos e partidos são cevados em vista da continuidade do atual esquema de poder nas próximas eleições (2008, 2010 e 2014). Voltam a ideologia desenvolvimentista e o modo autoritário e repressivo (vide o despejo dos acampados contra a transposição em Cabrobó). Esquecendo tudo o que pregava o PT, remonta-se ao período da Ditadura Militar, quando se fez crer que o crescimento econômico a qualquer custo, bancado pelo Estado, geraria um ciclo virtuoso de desenvolvimento – “crescer o bolo para depois dividi-lo”, dizia Delfim Netto, o poderoso Ministro da Fazenda de então, hoje conselheiro de Lula. Sabemos na pele no que deu...

O projeto de transposição é o mais avançado do PAC, com obras já inauguradas, consumindo 6,6 bilhões de reais até 2010. O agronegócio, à frente os chamados biocombustíveis, é o setor privilegiado no momento. Vinculado ao capital especulativo, torna-se na principal “lavanderia” de dinheiro ilícito... Para o agronegócio está destinado o grosso das águas da transposição (70% no total e 87% no Eixo Norte). E vêm por aí as Hidrelétricas no Rio Madeira, Angra III e Centrais Nucleares no Rio São Francisco, a Transnordestina, a transposição do Tocantins, etc.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ele próprio líder do grupo mais interessado na transposição, começa a agir com mais desenvoltura para ser ungido o sucessor de Lula. As obras da transposição, sejam como fator da continuidade da coalizão lulista, inclusive como atrativo de financiamentos de campanha eleitoral, sejam como atrativo de votos das massas, acabam tendo papel decisivo para o atual e futuros governos. Se não der para tudo agora, Lula vai com o Eixo Leste (para Pernambuco e Paraíba), para provar que faz e atrair apoios titubeantes.

Por isso o projeto vem sendo imposto autoritariamente, com uma seqüência de infrações às leis. A criação de um Grupo de Trabalho Truká pela FUNAI para averiguar a pertença da área do início do Eixo Norte aos índios Truká é, na prática, confissão de que o aval dado anteriormente foi irregular.

No dia 5/7 o Procurador Geral da República entrou no STF com um pedido de suspensão das obras, baseado no descumprimento das condições impostas pelo Min. Sepúlveda Pertence, em 15/12/06, quando derrubou as liminares que impediam as obras. Impactos ainda não haviam concretamente, agora há. A decisão deve acontecer em agosto.

Governadores do Setentrional e lobistas do projeto estão preparando campanha pró-transposição, com recurso público anunciado pelo Ministro Geddel, da Integração. Até um bispo acharam para por à frente, o Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto. Por outro lado, a luta contrária deve dominar os atos do dia 25/7, Dia do Camponês, em vários lugares, inclusive em Aracajú, que deve ter a participação de mais de 10 mil pessoas. De igual modo no Fórum Social Nordestino, em Salvador, de 2 a 5/8. Uma caravana de um grupo de professores e ativistas contra a transposição vai percorrer 12 capitais, entre 12 e 25/8. E não vai ficar só nisso.

A polêmica voltou em nível nacional e não deve mais sair, até que se resolva. Está em jogo o futuro do Brasil, mais que do São Francisco e do Nordeste. Continua a submissão de nossas potencialidades aos interesses da minoria daqui e de fora, ou os lutadores do povo que ainda restam conseguirão recolocar a urgência de um projeto nacional, com eixo eco-social?

* Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, é da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco.

Levante Popular, uma experiência socialista nas barrancas do Velho Chico

O São Francisco Uniu o que o poder dominante insiste em desarmonizar

Brotaram-se os sonhos de uma sociedade igualitária, no franco acesso de luta plena e democrática e nos anseios que outrora despontara com desejo de "liberdade, igualdade e solidariedade". Em noites de céu aberto com chuvas de meteoros cruzando o horizonte, estrelados de candura, um banho de luar do Sertão, tenso, em madrugadas frias, orvalhadas. Eram luzes púrpuras no pé do Serrote do Gorgonho, em pleno canteiro de obras do projeto de transposição em Cabrobó. Na beira do rio-caatinga, em banhos de lágrimas plácidas do Velho Chico ferido. Bem no centro do acampamento uma praça de adornos caatingueiros com bandeiras a tremular, como se estivesse a apelar justiça por entre barracos de lona preta e, ao centro escrito com pés de arroz: “praça Truká”.

“A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro. Essa experiência apontou para a possibilidade do socialismo atual e necessário”, assim vem sendo a avaliação descrita pelas organizações presentes. E por isso mesmo, após a ação judicial de despejo, o povo ali presente de maneira honrosa e cabeça erguida saíram para o assentamento Jibóia, para em seguida o Povo Truká retomarem outra terra e garantir que a demarcação de seu território ancestral seja homologada e exigir que o Exército brasileiro, braço armado dos Estado se retire imediatamente, uma vez que são eles os intrusos em terras Truká. O poder dominante age militarmente quando experiências como essas despontam na defesa de causas pelas quais lutam, que não buscam nenhuma vantagem pessoal, mas a justiça e a solidariedade.

A luta posta, não trata de qualquer reivindicação, os movimentos sociais brasileiros, como MST, MPA, MMC, CETA, CPT, CPP, MAB, Fóruns e Redes juntaram-se às forças com inúmeras populações tradicionais: barranqueiros, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, brejeiros, catingueiros e geraiseiros, propõem claramente o arquivamento imediato do falacioso projeto de transposição e defende outros projetos mais baratos e menos onerosos, o Projeto Popular de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do São Francisco com uma verdadeira Revitalização e o Projeto de Convivência com o Semi-Árido. Esses Projetos se contrapõem ao “programa de aceleração de crescimento” do governo, que a qualquer custo, passando por cima de tudo e de todos, insiste em implantar um desenvolvimento dominante que atende as necessidades da elite coronelícia brasileira. O Governo Federal insiste em fazer o projeto de transposição, com argumentos mentirosos e ainda envolve setores da Igreja como a da Paraíba a se posicionar em comitês a favor da obra. É o Estado e uma ala de uma Igreja de poder, induzindo rixa e insultos, como se indicasse para acirrar brigas e transformar o Nordeste em palco de discórdia, com interesses de fortalecer e enriquecer os bolsões dos latifundiários, coronéis e condutores do agro e hidronegócio.

Todavia, é importante considerar, que as forças a favor desta obra mentirosa, conhece muito pouco do semi-árido e muito menos conhece da situação do Rio São Francisco. O bispo que lidera o comitê pró-transposição, Dom Aldo Pagotto faz parte de uma ala de direita da Igreja que não respeita Movimento Social e não tolera Pastoral Social, pode-se dizer que esta ala em tempos de colonização sempre foi e assim o é, o braço forte do poder, a história parece se repetir. Governadores dos Estados do Setentrional usa deste braço de poder hegemônico para continuar o processo de recolonização em tempos contemporâneos, onde os oprimidos são os pobres, em especial os negros e os índios, além da natureza das coisas. É preciso lembrar que é necessário coragem para fazer a Evangélica Opção Preferencial pelos pobres e pela justiça. Vale lembrar a corajosa opção de Dom Hélder Câmara, Dom Maria Pires, Dom Francisco Austregésilo, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Luiz Cappio que pela vida, teve o corajoso gesto na greve de fome de doar a vida ao Rio São Francisco, aos pobres deste lugar e aos pobres do semi-árido que nunca terão a chance, como já é hoje, de desfrutar das águas já acumuladas no setentrional. Não a Transposição, conviver com o semi-árido é a solução!

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular Baixo São Francisco

Manifesto da Sociedade Canoa de Tolda ao Baixo São Francisco e todos Brasileiros

Face às novas e graves ameaças ao Baixo São Francisco, representadas pela proposta de construção de uma nova barragem nas proximidades de Pão de Açúcar (AL), de uma usina nuclear, pela reativação e retomada da exploração de poços de petróleo em terra firme na foz do São Francisco e pela transposição das águas do rio, a Sociedade Canoa de Tolda vem a público manifestar seu repúdio a estas ações.

O Baixo São Francisco não está incluído nos programas de desenvolvimento do Governo Federal e nunca foi prioridade para os estados de Sergipe e Alagoas. Entretanto, o crescente passivo sócioambiental das ações voltadas ao benefício de outras regiões do país ou ao aumento do capital privado é sempre do ribeirinho deste trecho do São Francisco, que sofre com tudo o que se faz rio acima, do despejo de esgotos, à poluição com agrotóxicos, resíduos de minerações e à redução da vazão e dos nutrientes das águas.

A construção da barragem de Pão de Açúcar vai gerar energia para outras partes do país. O custo para o ambiente e para a vida do ribeirinho, entretanto, é enorme: ainda menos nutrientes nas águas abaixo da represa, desalojamento dos moradores acima da barragem e seu isolamento do restante do rio, inundação de diversos povoados na região do lago-reservatório e das poucas áreas disponíveis para plantio. A população do São Francisco, que já paga uma enorme e antiga conta para possibilitar aos seus conterrâneos energia para seu conforto e para o desenvolvimento de seus municípios, não deseja e não merece nenhum acréscimo de sacrifício.

Da mesma forma, a construção de uma usina nuclear na bacia do São Francisco, em seu trecho baixo, vai gerar energia de que o ribeirinho não precisa: não cabe a justificativa de projetos de indústrias com demanda elevada para esta região - ainda que existissem - , e ela será empregada, de fato, longe das margens. Restará, para nós, o risco permanente de um desastre, o isolamento de uma grande área por razões de segurança e mais uma depreciação da paisagem do rio.

A situação na foz do rio, já muito grave devido à ação do mar, em processo de erosão acelerado, ao assoreamento e ao impacto das mudanças do rio na pesca, está agora ameaçada pela retomada da exploração de petróleo, com a reativação de poços de petróleo dentro de manguezais, autorizada por órgãos ambientais de forma açodada, sem respeito às populações, que seguem não sendo consultadas (recebem, como contrapartidas as ¨aulas de educação ambiental¨aplicadas pelos empreendedores ou seus representantes), abrindo um precedente sem qualquer bom senso, colocando a todos em risco, como é comum neste tipo de exploração no país e no mundo. A produção de petróleo é um negócio que movimenta fortunas elevadíssimas atendendo prioritáriamente ao capital investidor: não gera empregos locais, traz consigo o aumento da devastação da flora e da fauna da região, a instalação de máquinas e tubulações perigosas ao ambiente e ao homem, o aumento de tráfego de veículos de carga em áreas de preservação permanente e ainda outros impactos inerentes a esta atividade econômica. As tão divulgadas compensações são particularmente mínimas para nossa região. A título de exemplo, no município de Brejo Grande, SE, entre 1999 e o início de 2007, foram creditados, como royalties de petróleo, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), segundo dados da ANP-Agência Nacional de Petróleo, o que não redundou em melhoria da qualidade de vida da população. Por estes e tantos outros motivos, a retomada da extração de petróleo não é de interesse do povo da região, sem que haja uma contrapartida clara, consistente, para os que moram na foz.

Por fim, a Sociedade Canoa de Tolda repudia a iniciativa de transposição do São Francisco, por entender que as águas transpostas, pelo seus já comprovados elevado custo e difícil distribuição, não vão beneficiar o sertanejo, sendo apenas um engodo político que esconde interesses de empreiteiros e de outros atores das classes dominantes. A Sociedade Canoa de Tolda entende, também, que as propostas de vazão de retirada de água de Sobradinho são inaceitáveis, pois, além de destinadas a atender a projetos agro-econômicos, colocam em plano completamente secundário a existência de populações desassistidas no Baixo São Francisco e os efeitos devastadores para estas, para o meio ambiente da região, podendo inclusive causar problemas para a geração de energia.

Em contrapartida, a Sociedade Canoa de Tolda apóia a imediata revitalização do rio São Francisco, em todos os seus trechos, vista sob a ótica integradora de um conjunto de ações, que implica em:

planejamento de médio e longo prazos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região, com respeito aos valores locais, com a fundamental participação da população na construção e nas decisões das ações para a região.

o estabelecimento formal de compromissos, responsabilidades e deveres envolvendo todas as partes, a saber: ribeirinhos, poder público (município, estado, governo federal), sociedade civil organizada e demais atores para que seja garantido o sucesso do programa de ações.

uma solução democrática para a questão fundiária do Baixo São Francisco, sem a qual será impossível qualquer ação de recuperação e/ou reflorestamento das zonas marginais.

Estas ações, por sua vez, envolvem:

uma educação transformadora, de qualidade, calcada na realidade e nos problemas locais,livre das imposições de um modelo padronizado, a partir de um panorama distante da região.
a presença definitiva do poder público na região, de forma transparente, ágil e participativa na gestão pública, fiscalização, controle e aplicação de recursos (inclusive conselhos municipais e estaduais).
a discussão urgente de alternativas à pesca no Baixo São Francisco, cujos estoques pesqueiros, por razões diversas, estão a caminho do total esgotamento.
a implantação urgente e prioritária da Área de Preservação Ambiental Federal da Foz do São Francisco, até hoje paralisada no IBAMA em Brasília, além da criação de novas Unidades de Conservação em outras zonas de risco no Baixo São Francisco.
a definitiva união de todas as comunidades do São Francisco, em torno da causa maior, a sobrevivência digna de todos, sem qualquer tipo de discriminação, pois todos vivem o mesmo problema e devem, portanto, engajar-se em soluções coletivas.
o entendimento, por parte de todas as partes, de que estas ações, se devidamente conduzidas a diante, terão conseqüencia em um prazo longo, talvez de uma ou mais gerações.

Brejo Grande, 2 de julho de 2007

Contra transposição, povo Tumbalalá retoma terra na Bahia

O povo Tumbalalá realizou, às 2h da madrugada desta terça-feira, uma retomada de terras no município de Curaçá, Bahia. Os Tumbalalá vivem à margem esquerda do rio São Francisco, na Bahia.

A terra retomada fica próxima ao local onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição do rio São Francisco. O grupo protesta contra a transposição e quer a garantia da conclusão dos estudos do Grupo Técnico de identificação de suas terras.

Há pelo menos 11 anos os Tumbalalá lutam pela demarcação de suas terras. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra mas, quatro anos depois, os trabalhos ainda não foram concluídos. A terra dos Tumbalalá foi transformada em aldeamento pelos padres Capuchinhos no início da colonização da região.

Os Tumbalalá já foram fortemente atingidos por barragens anteriores. A mudança no sistema de enchentes do rio fez com que esse povo tivesse que modificar toda a sua prática de agricultura.

O local da retomada é conhecido por Fazenda Fernando, e estava sob a posse de Zé de Urbano. Está situada próximo ao Assentamento Pedra Branca.

LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!

Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428... O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da FUNAI, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.


Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó - Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco - MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - CESE - KOINONIA - PACS - ASA - AATR - PJMP - Colônias de Pescadores - STRs - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG - Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG.