domingo, setembro 02, 2007

Luta por Direitos

Retomada Indígena do Povo Tumbalalá, provoca discussão sobre garantia de direitos de trabalhadores e a conquista de novos direitos na região de Curaçá e Abaré – BA. Um processo de dialogo vem ocorrendo na região entre sociedade civil e órgãos governamentais, para buscarem consensos que solucionem os conflitos locais. Ficou acertado que os movimentos sociais farão um Mutirão de visita e discussão com os trabalhadores para levantar a demanda. Outro acerto, é que após homologação do território indígena deve se garantir o reassentamento e a justa indenização das famílias atingidas. O território é de interesse econômico do governo para execução de grandes projetos com novas hidrelétricas e transposição.

Quilombolas do Brejão dos Negros no Baixo São Francisco sofre Ataque da Globo e dos latifundiários


Um Grupo de Quilombolas da Comunidade do Brejão dos Negros no município de Brejo Grande – SE, é uma comunidade de pescadores artesanais na Foz do Rio São Francisco, que vem construindo sua identidade Quilombola. Conquistou seu direito de certificação, homologado pela Fundação Cultural de Palmares e agora busca de forma legitima o direito pelo seu território tradicional. Nos últimos meses a comunidade vem sofrendo as conseqüências das matérias preconceituosas da Rede Globo que colocou em cadeia Nacional duvidas sobre seu auto-reconhecimento.

Por causa disso, o poder político local, aliados a magistrados do poder judiciário que tem o domínio da propriedade da terra na região, não admite essa auto-definição e vem criando constrangimento a essas famílias Quilombolas de forma agressiva e injuriosa, processos de intimidação estão sendo realizadas contra a Cáritas Diocese que acompanha as famílias e a direção da Associação Santa Cruz.

As famílias do Brejão dos Negros têm a legitimidade de se auto-reconhecer e firmar sua identidade na luta para garantir seus direitos conforme o que está no Decreto nº 4.887/2003, que lhes assegura “a autodeterminação e possuir um território de reprodução física, social, econômica e cultura”, livres do latifúndio, das cercas, da submissão e do medo. As denuncias de intimidação foram encaminhadas ao Ministério Publico Federal e ouvidoria agrária.