Nesta próxima sexta-feira será a Missa de sétimo dia da morte do Guerreiro Mozeni Truká, que foi assassinado por crime de mando neste ultimo sábado dia 23/08 em Cabrobó. O Povo Truká está em luto. Não poderá cessar tamanha dor, mas, através dela, transformarão suas vozes em gritos ávidos de justiça e, ainda, da dor conseguirão transforma-la em LUTA. Nós poderemos somar à estas vozes.
A Missa e o ritual índigena será às 16:00 na Ilha de Assunção.
Contamos com o apoio de tantos que seguem em solidariedade ao Povo Truká e a sua luta.
quarta-feira, agosto 27, 2008
terça-feira, agosto 26, 2008
MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOLIDÁRIAS AO POVO TRUKÁ
“Morre o homem, mas não morrem os sonhos” (Neguinho Truká)
“A exemplo de Xicão Xukuru, o sangue das lideranças indígenas que escorrem fecundam a terra e faz nascer novas lideranças” (Zé de Santa – Vice-Cacique Xukuru)
Uma intensa tristeza se abate sobre todos os povos do Nordeste: foi brutalmente assassinado, no dia 23 de agosto de 2008 mais uma grande liderança indígena Truká: Mozeni Araújo. Este dia é mais um dia de sangue para o povo Truká. Mozeni Araújo foi abatido covardemente na cidade de Cabrobó por um pistoleiro, a crime de mando, em razão da luta histórica de seu povo pela efetivação de seus direitos. O assassinato é mais uma tentativa de fragilizar, fragmentar e desarticular o processo de organização dos povos indígenas. Mozeni exercia um papel primordial de ponderação, como facilitador, nos momentos de resolução de conflitos nas lutas enfrentadas e sua morte é resultado de uma ação premeditada, que busca silenciar a voz Truká.
Os Truká, no arquipélago de Assunção na cidade de Cabrobó, vêm se organizando há mais de 70 anos para retomarem seu território e concretizarem o sonho dos seus ancestrais. Esse processo de retomadas se inicia na década de 80 e se acelera na década de
É nesse contexto da resistência heróica às fortes pressões imprimidas contra esta comunidade que se inserem os motivos e interesses que envolvem o assassinato de Mozeni Araújo, assim como foi o brutal assassinato da liderança Truká Dena e de seu filho Jorge, com apenas 17 anos, no dia 30 de junho de 2005, estes assassinados por 4 policiais militares que estavam à paisana. Dena como Mozeni eram lideranças importantes nos períodos das retomadas de terra.
Quando não são assassinadas, as lideranças são vítimas de um sistemático processo de criminalização com o forte aval de segmentos do Estado brasileiro, principalmente, por instituições ligadas ao sistema de justiça. Os caminhos da criminalização e violência se estendem a outros povos indígenas no Nordeste e no Brasil, destacamos: Xukuru de Pesqueira, os Indígenas da Raposa Serra do Sol, os Guarani
“Nós que somos lideranças corremos este risco. Vivemos num País sem lei. Aqui se tira a vida de uma pessoa como se matam os passarinhos, principalmente em Pernambuco. É preciso que o mundo possa nos ajudar. Hoje se não bastasse matar nossas lideranças ainda tem o processo de criminalização. Vivo cercado de dois seguranças, sobretudo depois que sofri um atentado e morreram dois jovens que andavam comigo”. (Marquinhos Xukuru ao desabafar e lembrar de seu pai - Xicão Xukuru - que teve sua vida ceifada por pistoleiros).
Há quinhentos anos que os povos indígenas são violentados nas terras do Brasil. Escravizados, perseguidos e mortos, tiveram que silenciar por séculos suas identidades indígenas como estratégia de sobrevivência. É visível o nível de vulnerabilidade das lideranças indígenas, constantemente ameaçadas e mortas; a força do modelo político-econômico que violenta seus direitos; a impunidade sobre os crimes contra lideranças; a demora nos processos de demarcação e titulação-posse dos territórios indígenas, como é o caso dos Truká e dos Tumbalalá, aceleram ainda mais acontecimentos dessa natureza, apresentando-se como uma verdadeira estratégia de vulnerabilizar, desgastar e intimidar a luta dos povos indígenas.
“Hoje a gente sofre, com essa dor, mas tudo que Mozeni foi para o povo Truká, nós não vamos deixar cair. A história do povo Truká continua. Hoje tão matando o nosso povo, mas não vão conseguir. Como fez o seu avó Acilon Ciriaco, Mozeni deixou seus filhos, deixou seu povo e nós não vamos desistir não.” (Pretinha Truká).
MOZENI ARAÚJO era um homem de natureza terna e pacífica. Conhecido pela forma ponderada com que lidava com a intensidade dos conflitos iniciou muito jovem como liderança, construindo-se nas lutas pela retomada de seu território, em seguida, trabalhando como agente de saúde comunitário. Também era agricultor, logo cedo entrou na luta em defesa da terra, da água e do Povo Truká. Foi Vereador e atualmente era militante do PT e candidato a Vereador. Sua história não permite que os Truká se calem e sua passagem para o Reino dos Encantados nutre em seus herdeiros a força dos maracás.
Nós, diante deste crime repugnante, manifestamos nossa indignação e principalmente nossa solidariedade com a família de Mozeni Araújo e com o povo Truká. Exigimos as devidas investigações sobre os crimes cometidos e que os responsáveis respondam pelos seus atos. Exigimos que o Estado Brasileiro supere a violência neocolonizadora e venha garantir em sua integralidade os direitos fundamentais dos povos indígenas determinados nos tratados internacionais e legislação nacional.
Neste momento de dor, buscamos lembrar o que aprendemos com o povo Truká: seu grande espírito de luta!
NO REINO DE ASSUNÇÃO, REINA TRUKÁ!
ASSINAM ESTE DOCUMENTO:
APOINME, Articulação Popular do São Francisco, Articulação de Mulheres Trabalhadores da Pesca do Estado da Bahia, Articulação do Semi-Árido, MST, Movimento dos Pescadores da Bahia, MAB, MPA, NECTAS-UNEB, CPP, CPT, CIMI, AATR, IRPAA, AGENDHA, CENTRO MACAMBIRA, SINTAGRO, CONSEA – Petrolina, Centro de Cultua Luiz Freire, Plataforma DhESCA Brasil, EcoDebate, Câmara do Baixo do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, CENDHEC-PE; Observatório Negro; Justiça Global.
segunda-feira, agosto 11, 2008
Situação da Transposição
Diante da peça de marketing publicada no Estadão – Exército tira transposição do Rio São Francisco do papel – cabem alguns esclarecimentos para todos que se interessam sobre o assunto:
1. O Exército é responsável por apenas 3% da obra. Realizou 1/3 de sua tarefa. Portanto, todos podem calcular o que realmente já foi feito e o ritmo da obra.
2. A transposição, em cálculos modestos, já consumiu cerca de 600 milhões de reais em consultorias, projetos, assessorias, obras, etc. Esse dinheiro daria para ter feito 20% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.
3. Quanto à revitalização, o governo está realmente investindo em saneamento nas cidades ribeirinhas. Mas essa é uma bandeira da sociedade civil, embora não queiramos retirar os méritos de ninguém, sequer do governo. O governo assumiu a revitalização como moeda de troca da transposição. Nós vamos tentar organizar uma rede ao longo do Vale para monitorar o investimento, já que é da tradição dos prefeitos “comer” o dinheiro do saneamento sem que as obras sejam realizadas.
4. Queremos relembrar que o saneamento é peça importante da revitalização, mas isolada de uma estratégia não vai surtir efeito. O problema maior do São Francisco é o modelo predador implementado no Vale que prossegue com maior intensidade agora com a possível implantação de 510 mil hectares de cana irrigada para o Bahiabio, sem falar nas barragens e da própria transposição.
5. O governo está fazendo investimento em abastecimento de água num raio de 10 km em cada margem do São Francisco. É a resposta às nossas críticas. Basicamente cisternas e “serviços simples” de abastecimento para pequenas comunidades. Ironia, as cisternas que os defensores da transposição dizem não servir para outras regiões, são a solução do governo para as margens do próprio São Francisco. Cidades que precisam de adutoras no Vale do São Francisco não estão vendo suas obras encaminhadas. Uma delas é Campo Alegre de Lurdes, Bahia.
6. Nem o governo federal, nem os estaduais, estão considerando a previsão da Agência Nacional de Águas que até 2015 milhares de municípios de todos os Estados do Nordeste poderão entrar em colapso hídrico se certas obras – basicamente adutoras –, não começarem a ser feitas agora. Portanto, as opções de agora terão conseqüências terríveis em poucos anos.
7. O ministro Geddel utilizou o dinheiro do saneamento para “puxar” os prefeitos para seu partido. Vai ter implicação nas eleições estaduais na Bahia em 2010.
8. Os movimentos sociais não se calaram como diz a matéria do Estadão. Aqueles que concordam agora, já concordavam antes. Apenas temos nossas estratégias e voltaremos na hora adequada.
9. Para quem não sabe, Frei Luis recebeu o prêmio da Pax Christi Internacional como defensor dos direitos humanos e vai receber o prêmio em Sobradinho, na Romaria das Águas no dia 18 de Outubro. O prêmio é para fortificar a sua e nossa luta.
10. São Francisco vivo: terra e água, rio e povo.
Roberto Malvezzi (Gogó)
1. O Exército é responsável por apenas 3% da obra. Realizou 1/3 de sua tarefa. Portanto, todos podem calcular o que realmente já foi feito e o ritmo da obra.
2. A transposição, em cálculos modestos, já consumiu cerca de 600 milhões de reais em consultorias, projetos, assessorias, obras, etc. Esse dinheiro daria para ter feito 20% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste.
3. Quanto à revitalização, o governo está realmente investindo em saneamento nas cidades ribeirinhas. Mas essa é uma bandeira da sociedade civil, embora não queiramos retirar os méritos de ninguém, sequer do governo. O governo assumiu a revitalização como moeda de troca da transposição. Nós vamos tentar organizar uma rede ao longo do Vale para monitorar o investimento, já que é da tradição dos prefeitos “comer” o dinheiro do saneamento sem que as obras sejam realizadas.
4. Queremos relembrar que o saneamento é peça importante da revitalização, mas isolada de uma estratégia não vai surtir efeito. O problema maior do São Francisco é o modelo predador implementado no Vale que prossegue com maior intensidade agora com a possível implantação de 510 mil hectares de cana irrigada para o Bahiabio, sem falar nas barragens e da própria transposição.
5. O governo está fazendo investimento em abastecimento de água num raio de 10 km em cada margem do São Francisco. É a resposta às nossas críticas. Basicamente cisternas e “serviços simples” de abastecimento para pequenas comunidades. Ironia, as cisternas que os defensores da transposição dizem não servir para outras regiões, são a solução do governo para as margens do próprio São Francisco. Cidades que precisam de adutoras no Vale do São Francisco não estão vendo suas obras encaminhadas. Uma delas é Campo Alegre de Lurdes, Bahia.
6. Nem o governo federal, nem os estaduais, estão considerando a previsão da Agência Nacional de Águas que até 2015 milhares de municípios de todos os Estados do Nordeste poderão entrar em colapso hídrico se certas obras – basicamente adutoras –, não começarem a ser feitas agora. Portanto, as opções de agora terão conseqüências terríveis em poucos anos.
7. O ministro Geddel utilizou o dinheiro do saneamento para “puxar” os prefeitos para seu partido. Vai ter implicação nas eleições estaduais na Bahia em 2010.
8. Os movimentos sociais não se calaram como diz a matéria do Estadão. Aqueles que concordam agora, já concordavam antes. Apenas temos nossas estratégias e voltaremos na hora adequada.
9. Para quem não sabe, Frei Luis recebeu o prêmio da Pax Christi Internacional como defensor dos direitos humanos e vai receber o prêmio em Sobradinho, na Romaria das Águas no dia 18 de Outubro. O prêmio é para fortificar a sua e nossa luta.
10. São Francisco vivo: terra e água, rio e povo.
Roberto Malvezzi (Gogó)
sexta-feira, agosto 08, 2008
Fórum de Articulação Popular do Baixo São Francisco
Encontro dos Educadores e Comunicadores Populares
Data:
Local: Convento São Francisco em Penedo-AL
OBJETIVO
Consolidar a Rede de Educomunicadores Populares do Baixo São Francisco
OBJETIVO ESPECÍFICO
- Construir Mapa de Atuação, Experiências e Veículos dos Educomunicadores partindo dos Processos de atuação nos Núcleos de Articulação Popular
- Ajudar na formação de sistematização de informações
- Utilização de veículos de comunicação
PROGRAMAÇÃO
Dia 22/08
17:00 – Chegada
18:00 – Jantar
19:30 – Abertura, Apresentação e Dinâmica de Entrosamento
Dia 23/08
07:00 – Café
07:30 – Mística e Dinâmica de Comunicação
8:00 – Mapa de Atuação – contexto da bacia - construir coletivamente: Onde estamos, O que fazemos, Como fazemos, Maiores Problemas
10:00 – Lanche
10:30 – Mapa das Experiências: Intercâmbio de Experiências de Educomunicação Popular (Fichas): museu popular, cartografia social, teatro, programas de rádios, etc.
12:00 – Almoço
14:00 - Mapa dos Veículos: Identificar os veículos de comunicação que dispomos para divulgar: uso do computador, internet, blog, uso de rádio, uso do teatro, boletim informativo, etc. (Fichas).
Aprendendo a Sistematizar as Informações: escolher casos para sistematizar noticia e socializar no Boletim (Usar a Cartilha)
Noite: Forró Comunicativo e Cultural
Dia 24/08
07:00 – Café
08:00 – Mística e dinâmica de comunicação
09:00 – Consolidação da Rede: incorporar no mapa construído a estratégia que vamos usar pra fazer comunicação popular em torno das questões do São Francisco
Aplicação prática do Uso da Cartilha dos Educomunicadores nas reuniões e encontros
Encaminhamentos para o Encontro da Bacia
Agenda dos Educomunicadores
Avaliação e despedida
12:00 – Almoço e retorno
São Francisco Vivo: Terra Água, Rio e Povo!
sexta-feira, agosto 01, 2008
Notícias do Baixo São Francisco
Fórum de Articulação Popular do Baixo São Francisco – CPP NE - Julho de 2008
Reunião Equipes CPP e CPT
Reunião nos dias 09 a 11 de julho em Salvador entre CPP e CPT na Bacia do São Francisco discutiu a Identidade e Missão no trabalho específico da Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco os principais desafios e organização junto às forças vivas do São Francisco. O encontro avaliou as ações de luta na Bacia, indicou a identidade do projeto a serviço da Articulação com o objetivo principal de Revitalização do Velho Chico. Rediscutiu planejamentos e metas a serem mais bem trabalhados junto ao Conselho da Bacia. A Reunião do Conselho está definida para os dias 07 e 08 de agosto em Salvador.
Cartografia dos Pescadores Artesanais do Cânion São Francisco
A Equipe da Articulação Popular e o NECTAS vem trabalhando junto aos pescadores artesanais do Cânion São Francisco entre Sergipe, Alagoas e Bahia a Cartografia Social. O trabalho vem apontando a identidade dos Pescadores e Pescadoras que exerce a atividade tradicional nesta região do Cânion, seus principais problemas e perspectivas. No trabalho georreferencial, os pescadores apontaram os desafios relacionados aos impactos das empresas na intensificação de criatórios de tilapia em tanque rede, a falta do pescado por causa das barragens e os prejuízos que poderão sofre com a criação da Unidade de Conservação Integral. “Os pescadores que já foram prejudicados com as barragens, se a gente for impedida de pescar por causa do Monumento, o rio vai ficar só pra turista e nós vamos poder pescar aonde?” Disse Nildo da Silva – pescador da toca do Pinga-Pinga no Cânion. Os pescadores ainda apontam as dificuldades da ação do poder público. “Ninguém está preocupado com pescador artesanal, nem o poder local, nem estadual, nem a SEAP, ele só vem impor a piscicultura mas, não tem interesse nenhum pelos pescadores que vive da pesca artesanal, é muito descaso”. Afirma o pescador Afonso de Delmiro Gouveia/AL.
Reunião Equipes CPP e CPT
Reunião nos dias 09 a 11 de julho em Salvador entre CPP e CPT na Bacia do São Francisco discutiu a Identidade e Missão no trabalho específico da Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco os principais desafios e organização junto às forças vivas do São Francisco. O encontro avaliou as ações de luta na Bacia, indicou a identidade do projeto a serviço da Articulação com o objetivo principal de Revitalização do Velho Chico. Rediscutiu planejamentos e metas a serem mais bem trabalhados junto ao Conselho da Bacia. A Reunião do Conselho está definida para os dias 07 e 08 de agosto em Salvador.
Cartografia dos Pescadores Artesanais do Cânion São Francisco
A Equipe da Articulação Popular e o NECTAS vem trabalhando junto aos pescadores artesanais do Cânion São Francisco entre Sergipe, Alagoas e Bahia a Cartografia Social. O trabalho vem apontando a identidade dos Pescadores e Pescadoras que exerce a atividade tradicional nesta região do Cânion, seus principais problemas e perspectivas. No trabalho georreferencial, os pescadores apontaram os desafios relacionados aos impactos das empresas na intensificação de criatórios de tilapia em tanque rede, a falta do pescado por causa das barragens e os prejuízos que poderão sofre com a criação da Unidade de Conservação Integral. “Os pescadores que já foram prejudicados com as barragens, se a gente for impedida de pescar por causa do Monumento, o rio vai ficar só pra turista e nós vamos poder pescar aonde?” Disse Nildo da Silva – pescador da toca do Pinga-Pinga no Cânion. Os pescadores ainda apontam as dificuldades da ação do poder público. “Ninguém está preocupado com pescador artesanal, nem o poder local, nem estadual, nem a SEAP, ele só vem impor a piscicultura mas, não tem interesse nenhum pelos pescadores que vive da pesca artesanal, é muito descaso”. Afirma o pescador Afonso de Delmiro Gouveia/AL.
Canoa de Tolda
Por uma Eco Vazão
A Articulação vem junto com Pescadores no Baixo São Francisco realizando discussão sobre a Situação da Baixa Vazão na Foz. Junto com a ONG Canoa de Tolda o diagnóstico da realidade aponta um verdadeiro caos na luta pela sobrevivência das populações ribeirinhas. No período de Baixa Vazão, a expedição de Canoa de Tolda constatou que neste período onde a Chesf regulou a vazão para 1.100 m3s abaixo das Barragens de Sobradinho e Xingó provocou um colapso hídrico irreparável. “A vazão é incompatível com qualquer sustentabilidade presente e futura demonstra o descaso do poder público, cujo único interesse é o de geração de energia e não de cuidado com o Rio e seu povo”. Afirmou Carlos Eduardo, membro da Sociedade Canoa de Tolda.
Os maiores prejuízos estão na falta do pescado, muitos peixes vem desaparecendo e a língua salina aumentando na região da Foz. Isso significa que o mar está avançando significativamente. A formação de barrancas de áreas, ilhas, o assoreamento e a queda das barrancas, demonstram que o rio vem se arrastando numa formação completamente errônea. A partir das falas populares um documento está sendo construído sobre os impactos da baixa vazão e os interesses por trás da regulação das barragens. O documento será utilizado como instrumento de discussão junto ao Comitê de Bacia e a Sociedade.
Relatório denunciará a ONU, impactos da transposição em áreas indígenas.
O projeto da transposição do rio São Francisco foi eleito pela APOINME como caso emblemático a ser analisado no informe paralelo que organizações indígenas estão elaborando para a OIT sobre a aplicabilidade da Convenção 169 no Brasil, por traduzir um determinado modelo de intervenção política desenvolvimentista que afronta diretamente os direitos territoriais e modos de viver de vários povos indígenas da Bacia do São Francisco.
A Articulação Popular do Baixo São Francisco juntamente com a ATR, o NECTAS e APOINME preparou plano de atuação no levantamento de dados para construção Cartográfica e relatorial de denuncia a ONU sobre os impactos das obras da transposição. Os territórios mais afetados foram priorizados para o trabalho, Povos: Truká/PE, Tumbalalá/BA, Tuxá/BA, Xukuru Kariri de Gloria/BA, Pipipã e Kabiwá/PE, Anacé/CE, Xocó/SE e Kariri-Xocó/AL.
Debate sobre Energia Nuclear na UNEB
No dia 17 de julho por ocasião do lançamento do Pólo Central de Pesquisa Agro ambiental e do Museu a Céu aberto do complexo arqueológico de Malhada Grande em Paulo Afonso, a UNEB sob a direção do Professor Juracy Marques promoveu um importante debate sobre Energia Nuclear. O propósito foi o de ampliar as discussões preventivas sobre as possíveis instalações de bases nucleares na Bacia do São Francisco. O deputado Edson Duarte/PV foi relator sobre Segurança Nuclear da Câmara Federal, Alzení Tomáz da Articulação Popular do São Francisco e o Professor Francisco de Assis do Departamento de Meio Ambiente, discutiram sobre o assunto. Um grupo anti-energia nuclear na região foi instituído pelo o NECTAS e Articulação do São Francisco para aprofundar a discussão.
Edumangue
Realizou-se nos dias 21 a 26 de junho de 2008 em Penedo o Encontro Regional de Educação em Áreas de Manguezais. O Encontro debateu sobre a Revitalização do Rio São Francisco, através de oficinas, palestra e mesas redondas os debates apontaram preocupações sobre a transposição do rio, o avanço da carcinicultura, criação de ostras, criação de tilapia e a introdução de espécies exóticas na bacia causando impactos violentos em áreas de manguezais. Os pescadores artesanais denunciaram o descaso do poder público à situação de degradação dos mangues e lagoas marginais em Sergipe e Alagoas e cobraram responsabilidade das autoridades na preservação dos ecossistemas manguezais.
Privatização das Águas Públicas
A Bahia Pesca realizou plenária nesta ultima sexta-feira (25) para tratar da cessão do uso de águas públicas para fins de criação de tilapia no São Francisco, a planária foi preparatória a I Conferencia Estadual. Contudo, a linha discutida é a do interesse de manter controle nos procedimentos de cessão e licenciamento para fins de piscicultura. Nenhuma discussão foi evidenciada quanto aos problemas para a pesca artesanal.
Um Manifesto dos Pescadores da Bahia denuncia que a cessão de uso das águas públicas nada mais é que a sua privatização das águas. O manifesto diz: “Hoje, estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores da história dos pescadores do Brasil. Como se não bastasse o grande prejuízo que os ricos trouxeram para nossa pescaria com suas indústrias, barragens, fazendas de camarão, agrotóxicos... Agora, eles querem nos prejudicar muito mais: seus planos são PRIVATIZAR O MAR E OS RIOS! Querem implantar grandes fazendas de criação de peixe e cercar os lugares onde pescamos”.
Debate sobre Transposição em Paulo Afonso
No dia 24 de julho o professor João Suassuna realizou palestra com estudantes da UNEB sobre Transposição: Solução ou Problema. O debate fez parte da programação do evento dos estudantes do curso de engenharia de pesca da UNEB. O professor Suassuna, apresentou argumentos contra a obra e apontou elementos técnicos da falta de necessidade do projeto para as regiões do semi-árido.
Mutirão na Região de Caraíbas
Um mutirão realizado pelo MPA - Moviemento dos Pequenos Agricultores de Alagoas, visitou comunidades do Município de Caraíbas sobre impactos na região da extração de minérios efetivada pela Vale Verde, que desenvolve trabalho sem licença ambiental e sem nenhuma preocupação com os prejuízos causados as populações locais. O diagnóstico do mutirão será apresentado posteriormente.
Caso Resina
A Comunidade de Resina na Foz do São Francisco, município de Brejo Grande – SE vem sendo ameaçadas pelos fazendeiros da região e a empresa NORCON que pretende construir um risort na área da comunidade. Os fazendeiros estão intensificando as cercas, acurralando as famílias e pressionando aos poucos para que o povo se retire do lugar. “A estratégia dela é que agente se desgoste a saia de nosso lugar pra ir pra umas casas que eles estão dizendo que tão fazendo pra nós, mas, já dissemos pra eles que nós num vamos sair daqui, que aqui é nosso de direito”. Disse a pescadora Aparecida.
A Resina é uma Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais que sempre viveram historicamente neste lugar, viviam da agricultura e da pesca. Uma ação de denuncia foi encaminhada solicitando a regularização das terras públicas e o reconhecimento das mesmas para a comunidade tradicional. Contudo, a morosidade do poder público, INCRA e GRPU, além, da conivência do Governo do Estado, com a NORCON, Prefeitura local e fazendeiro da região vem emperrando o processo.
Audiência do Comitê de Bacia em Brejo Grande
Neste dia 30 de julho o Comitê de Bacia, realizou audiência pública sobre a intenção do governo de Sergipe de construir uma ponte que liga Brejo Grande a Piaçabuçu na chamada linha verde. A audiência teceu argumentos críticos a cerca dos prejuízos no biótico da foz caso a ponte seja realizada. O bispo da Diocese de Penedo e representantes das organizações populares além das comunidades locais falou da situação atual da região e denunciaram a grilagem de terra para fins turísticos e a situação das comunidades tradicionais pesqueiras que estão ameaçadas de serem expulsas de seu lugar. A exemplo da Comunidade Resina.
Agenda de Agosto:
30/jul - Audiência do Comitê para discutir situação da Foz
31 e 01/08 - Audiência em Aracajú - Discutir no MPF Caso Resina
02 e 03 - Cartografia Social de Tumbalalá e Truká - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
05 a 08 - Encontro do Conselho - Discutir a Bacia SF
09 e 10 - Cartografia Social de Pipipã e Kambiwá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
11a 15 - Mutirão em Pão de Açúcar - Dicussão sobre Barragem de Trairas
15 e 16 - Cartografia Social do Povo Anacé - CE - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
22 a 24 - Encontro dos Educomunicadores Penedo - Formação e Estudo da Cartilha
23 e 24 - Cartografia Social dos Xukuru Kariri e Tuxá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
28 - Camara Consultiva do Baixo (COMITÊ) - Discutir barragem de Trairas
30 e 31 - Cartografia Social Kariri Xocó e Xocó -Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
Contatos:
Alzení Tomáz – CPP NE/Articulação Popular do Baixo São Francisco
Telefax: 75. 3281 0848/ 75. 9136 1022
alzeni_tomaz@yahoo.com.br
baixosaofrancisco@gmail.com
Blog do Baixo SF: http://baixosaofrancisco.blogspot.com/
Por uma Eco Vazão
A Articulação vem junto com Pescadores no Baixo São Francisco realizando discussão sobre a Situação da Baixa Vazão na Foz. Junto com a ONG Canoa de Tolda o diagnóstico da realidade aponta um verdadeiro caos na luta pela sobrevivência das populações ribeirinhas. No período de Baixa Vazão, a expedição de Canoa de Tolda constatou que neste período onde a Chesf regulou a vazão para 1.100 m3s abaixo das Barragens de Sobradinho e Xingó provocou um colapso hídrico irreparável. “A vazão é incompatível com qualquer sustentabilidade presente e futura demonstra o descaso do poder público, cujo único interesse é o de geração de energia e não de cuidado com o Rio e seu povo”. Afirmou Carlos Eduardo, membro da Sociedade Canoa de Tolda.
Os maiores prejuízos estão na falta do pescado, muitos peixes vem desaparecendo e a língua salina aumentando na região da Foz. Isso significa que o mar está avançando significativamente. A formação de barrancas de áreas, ilhas, o assoreamento e a queda das barrancas, demonstram que o rio vem se arrastando numa formação completamente errônea. A partir das falas populares um documento está sendo construído sobre os impactos da baixa vazão e os interesses por trás da regulação das barragens. O documento será utilizado como instrumento de discussão junto ao Comitê de Bacia e a Sociedade.
Relatório denunciará a ONU, impactos da transposição em áreas indígenas.
O projeto da transposição do rio São Francisco foi eleito pela APOINME como caso emblemático a ser analisado no informe paralelo que organizações indígenas estão elaborando para a OIT sobre a aplicabilidade da Convenção 169 no Brasil, por traduzir um determinado modelo de intervenção política desenvolvimentista que afronta diretamente os direitos territoriais e modos de viver de vários povos indígenas da Bacia do São Francisco.
A Articulação Popular do Baixo São Francisco juntamente com a ATR, o NECTAS e APOINME preparou plano de atuação no levantamento de dados para construção Cartográfica e relatorial de denuncia a ONU sobre os impactos das obras da transposição. Os territórios mais afetados foram priorizados para o trabalho, Povos: Truká/PE, Tumbalalá/BA, Tuxá/BA, Xukuru Kariri de Gloria/BA, Pipipã e Kabiwá/PE, Anacé/CE, Xocó/SE e Kariri-Xocó/AL.
Debate sobre Energia Nuclear na UNEB
No dia 17 de julho por ocasião do lançamento do Pólo Central de Pesquisa Agro ambiental e do Museu a Céu aberto do complexo arqueológico de Malhada Grande em Paulo Afonso, a UNEB sob a direção do Professor Juracy Marques promoveu um importante debate sobre Energia Nuclear. O propósito foi o de ampliar as discussões preventivas sobre as possíveis instalações de bases nucleares na Bacia do São Francisco. O deputado Edson Duarte/PV foi relator sobre Segurança Nuclear da Câmara Federal, Alzení Tomáz da Articulação Popular do São Francisco e o Professor Francisco de Assis do Departamento de Meio Ambiente, discutiram sobre o assunto. Um grupo anti-energia nuclear na região foi instituído pelo o NECTAS e Articulação do São Francisco para aprofundar a discussão.
Edumangue
Realizou-se nos dias 21 a 26 de junho de 2008 em Penedo o Encontro Regional de Educação em Áreas de Manguezais. O Encontro debateu sobre a Revitalização do Rio São Francisco, através de oficinas, palestra e mesas redondas os debates apontaram preocupações sobre a transposição do rio, o avanço da carcinicultura, criação de ostras, criação de tilapia e a introdução de espécies exóticas na bacia causando impactos violentos em áreas de manguezais. Os pescadores artesanais denunciaram o descaso do poder público à situação de degradação dos mangues e lagoas marginais em Sergipe e Alagoas e cobraram responsabilidade das autoridades na preservação dos ecossistemas manguezais.
Privatização das Águas Públicas
A Bahia Pesca realizou plenária nesta ultima sexta-feira (25) para tratar da cessão do uso de águas públicas para fins de criação de tilapia no São Francisco, a planária foi preparatória a I Conferencia Estadual. Contudo, a linha discutida é a do interesse de manter controle nos procedimentos de cessão e licenciamento para fins de piscicultura. Nenhuma discussão foi evidenciada quanto aos problemas para a pesca artesanal.
Um Manifesto dos Pescadores da Bahia denuncia que a cessão de uso das águas públicas nada mais é que a sua privatização das águas. O manifesto diz: “Hoje, estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores da história dos pescadores do Brasil. Como se não bastasse o grande prejuízo que os ricos trouxeram para nossa pescaria com suas indústrias, barragens, fazendas de camarão, agrotóxicos... Agora, eles querem nos prejudicar muito mais: seus planos são PRIVATIZAR O MAR E OS RIOS! Querem implantar grandes fazendas de criação de peixe e cercar os lugares onde pescamos”.
Debate sobre Transposição em Paulo Afonso
No dia 24 de julho o professor João Suassuna realizou palestra com estudantes da UNEB sobre Transposição: Solução ou Problema. O debate fez parte da programação do evento dos estudantes do curso de engenharia de pesca da UNEB. O professor Suassuna, apresentou argumentos contra a obra e apontou elementos técnicos da falta de necessidade do projeto para as regiões do semi-árido.
Mutirão na Região de Caraíbas
Um mutirão realizado pelo MPA - Moviemento dos Pequenos Agricultores de Alagoas, visitou comunidades do Município de Caraíbas sobre impactos na região da extração de minérios efetivada pela Vale Verde, que desenvolve trabalho sem licença ambiental e sem nenhuma preocupação com os prejuízos causados as populações locais. O diagnóstico do mutirão será apresentado posteriormente.
Caso Resina
A Comunidade de Resina na Foz do São Francisco, município de Brejo Grande – SE vem sendo ameaçadas pelos fazendeiros da região e a empresa NORCON que pretende construir um risort na área da comunidade. Os fazendeiros estão intensificando as cercas, acurralando as famílias e pressionando aos poucos para que o povo se retire do lugar. “A estratégia dela é que agente se desgoste a saia de nosso lugar pra ir pra umas casas que eles estão dizendo que tão fazendo pra nós, mas, já dissemos pra eles que nós num vamos sair daqui, que aqui é nosso de direito”. Disse a pescadora Aparecida.
A Resina é uma Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais que sempre viveram historicamente neste lugar, viviam da agricultura e da pesca. Uma ação de denuncia foi encaminhada solicitando a regularização das terras públicas e o reconhecimento das mesmas para a comunidade tradicional. Contudo, a morosidade do poder público, INCRA e GRPU, além, da conivência do Governo do Estado, com a NORCON, Prefeitura local e fazendeiro da região vem emperrando o processo.
Audiência do Comitê de Bacia em Brejo Grande
Neste dia 30 de julho o Comitê de Bacia, realizou audiência pública sobre a intenção do governo de Sergipe de construir uma ponte que liga Brejo Grande a Piaçabuçu na chamada linha verde. A audiência teceu argumentos críticos a cerca dos prejuízos no biótico da foz caso a ponte seja realizada. O bispo da Diocese de Penedo e representantes das organizações populares além das comunidades locais falou da situação atual da região e denunciaram a grilagem de terra para fins turísticos e a situação das comunidades tradicionais pesqueiras que estão ameaçadas de serem expulsas de seu lugar. A exemplo da Comunidade Resina.
Agenda de Agosto:
30/jul - Audiência do Comitê para discutir situação da Foz
31 e 01/08 - Audiência em Aracajú - Discutir no MPF Caso Resina
02 e 03 - Cartografia Social de Tumbalalá e Truká - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
05 a 08 - Encontro do Conselho - Discutir a Bacia SF
09 e 10 - Cartografia Social de Pipipã e Kambiwá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
11a 15 - Mutirão em Pão de Açúcar - Dicussão sobre Barragem de Trairas
15 e 16 - Cartografia Social do Povo Anacé - CE - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
22 a 24 - Encontro dos Educomunicadores Penedo - Formação e Estudo da Cartilha
23 e 24 - Cartografia Social dos Xukuru Kariri e Tuxá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
28 - Camara Consultiva do Baixo (COMITÊ) - Discutir barragem de Trairas
30 e 31 - Cartografia Social Kariri Xocó e Xocó -Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
Contatos:
Alzení Tomáz – CPP NE/Articulação Popular do Baixo São Francisco
Telefax: 75. 3281 0848/ 75. 9136 1022
alzeni_tomaz@yahoo.com.br
baixosaofrancisco@gmail.com
Blog do Baixo SF: http://baixosaofrancisco.blogspot.com/
PESCADORES E PESCADORAS DA BAHIA!
Hoje, estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores da história dos pescadores do Brasil. Como se não bastasse o grande prejuízo que os ricos trouxeram para nossa pescaria com suas indústrias, barragens, fazendas de camarão, agrotóxicos... Agora, eles querem nos prejudicar muito mais: seus planos são PRIVATIZAR O MAR E OS RIOS! Querem implantar grandes fazendas de criação de peixe e cercar os lugares onde pescamos.
Com o projeto bijupirá os ricos desejam copiar o projeto salmão que trouxe grande prejuízo para as comunidades pesqueiras do Chile. Lá, os ricos ficaram ainda mais ricos e as comunidades pesqueiras estão impedidas de pescar.
Fato tão grave assim na história do Brasil, apenas pode ser comparado com a lei de terras em 1850. Ela determinou que o acesso às terras só por meio da compra. Como os Índios, Negros e Pobres não podiam comprar, as terras ficaram concentradas na mão de poucos. Nós sofremos as conseqüências desta lei até hoje. Esta situação gerou muita violência no campo e conflitos sociais como bem conhecemos.
Hoje, estão inventando uma lei chamada de cessão das águas públicas. Eles não querem ver que as águas públicas já estão cedidas para os pescadores e pescadoras desde o tempo de nossos ancestrais. A ganância dos ricos é tão grande que estão de olho no MAR e nos RIOS. Nós não somos bobos. Conhecemos seus planos... Enganar... Exportar... Acumular riquezas... Colocar cercas no MAR e nos RIOS... São esses os seus planos!
Está em nossas mãos a resistência! Vamos fortalecer nossas comunidades e nossa organização! Alguns vão se vender... Alguns serão enganados e ficarão do lado dos ricos... Mas vamos pra rua e gritar bem alto e com certeza Vamos vencer esta luta!
MINISTÉRIO: SIM!
PRIVATIZAÇÃO DO MAR E DOS RIOS: NÃO!
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