quinta-feira, setembro 24, 2009

ENFEITEMOS...


PEscadores de Iguape sofrem ameaãs ao seu território

MOVIMENTO DOS PESCADORES DA BAHIA
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085

O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS

Prezados Companheiros e Companherias,

A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>

O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?

O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.

Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.

Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.

Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.

Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.

Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.

Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.

Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.

Observações:

A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.

Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.

Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.

quarta-feira, setembro 23, 2009

I Conferência Nacional da Pesca Artesanal



A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.

Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.

Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.

As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Queremos respeito e vida!

SEMANA DO SÃO FRANCISCO - CONVITE

ENFEITEMOS O DIA


Pôr do Sol no São Francisco - Petrolândia-PE

Primavera em Brejo Grande

O município de Brejo Grande-SE, iniciou a sua primavera em festa. Foram entregues os títulos de terra da União das Lagoas Marginais na foz do São Francisco, na Comunidade de Resina.

Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.

Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.

quinta-feira, setembro 10, 2009

Material para Leitura

Alguns textos sobre Territórios Tradicionais

O arbitrário das classificações.

Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)

http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm


O conceito de região

Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf


Processos de territorialização e de desterritorialização

processos de territorialização

Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003

territorialidades específicas

Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf


O discurso dos antropólogos:

Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf

Pescadores artesanais passarão a receber aposentadoria rural a partir

No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou na quinta-feira (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores.A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o benefício. Isso porque, segundo o ministro, o levantamento desses trabalhadores foi o primeiro a ser concluído. O cadastro das demais categorias ficará pronto em janeiro de 2010. “No ano que vem, todos os trabalhadores do campo poderão ser considerados segurados especiais”, declarou Pimentel.Uma lei aprovada em junho de 2008 prevê a universalização da aposentadoria rural para outras categorias além dos agricultores familiares. Além dos pescadores artesanais, foram beneficiados os trabalhadores extrativistas, as comunidades indígenas e a população quilombola.De acordo com Pimentel, o Ministério da Previdência iniciou na quinta-feira (3) a capacitação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer o cadastro das populações indígenas. /(Fonte: Wellton Máximo/ Agência Brasil)/

Secretário de Infra-estrutura vai a Brasília tentar reverter auditoria que tiraria PB da Transposição

O secretário de Infra-estrutura da Paraíba, Francisco Sarmento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, em que apresentou um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), realizado em maio deste ano, que apontava problemas nas obras de Transposição do Rio São Francisco no estado. Segundo a auditoria da ANA, a Paraíba não passou porque alguns requisitos não haviam sido cumpridos, e ficaria de fora do projeto.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.