domingo, janeiro 31, 2010

Campanha Opará Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco

Denúncias contra Transposição têm grande repercussão na Itália

Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007


Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.

Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.

Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.

Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”

ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).


Mais informações sobre a viagem:

CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)

Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá

Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.

A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.

Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.

“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou

Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.

Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.

Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.

Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.

ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).

Mais informações:

ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul

CIMI Europa 39/3336348279 Martina

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz

Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho

Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero

NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques