Seminário e celebração reuniu pescadores e agentes pastorais de oito estados brasileiros, além de representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do arcebispo de Olinda e Recife (PE), Dom Fernando Saborido.
Os dois eventos aconteceram sexta-feira (12), em comemoração ao aniversário de 40 anos do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
O seminário aconteceu no período da manhã, na sede do CPP, com a participação da representante da CNBB, Ir. Delci, e do pesquisador da Fundaj/FACEPE/CNPq, Cristiano Ramalho. Foram duas mesas de debate sobre avanços da política pesqueira dos últimos 40 anos.
A celebração reuniu, no Seminário de Olinda, no Alto da Sé, o arcebispo de Olinda e Recife e o bispo da Diocese de Limoeiro do Norte (CE), Dom José Haring, atual presidente do CPP.
Participaram do seminário, na manhã de sexta, cerca de 50 pessoas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí e Pará. À tarde, participaram da celebração mais de 100 pessoas, entre pescadores; agentes pastorais; freis, padres e freiras; professores e estudantes universitários; parceiros e representantes de outras organizações, pastorais sociais e movimentos populares.
segunda-feira, março 15, 2010
terça-feira, março 09, 2010
Camponeses da Fazenda Boa Esperança sofrem novas ameaças
Nesta segunda-feira, a plantação foi destruída e os barracos podem ser queimados
As 28 famílias camponesas que vivem há dois anos na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Major Isidoro, após as mobilizações na semana passada na capital alagoana são novamente ameaçadas. Nesta segunda-feira (08.03) o senhor Henry Sidney Amaral Araújo, genro do suposto comprador Petrúcio Barbosa, esteve na fazenda acompanhado de cerca de 20 homens, contratados para passar com um trator em cima da plantação e atear fogo nos barracos.
O imóvel possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido a prática de desmatamento na área. Os agricultores foram morar no local a convite do próprio proprietário, o Deputado Benedito de Lira (PP/AL), e são alvo constante de ação violenta e intimidação, inclusive, com a presença de jagunços armados no local.
A Comissão Pastoral da Terra encaminhou um ofício para o Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, socilicitando uma intervenção imediata para preservar as famílias e garantir seus bens materiais. Também lembrou que desde outubro de 2009, Henry Araújo foi intimado e encontra-se proibido de frequentar a área por determinação do Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, Carlos Aley Santos Melo.
Resistência
As famílias continuam resistindo na área, pois não têm para onde ir e vem trabalhando nas terras ociosas plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelha, cabra, porco e galinha.
No próximo dia 17 de março, as lideranças do acampamento terão uma reunião com o Desembargador aposentado Gercino Filho, que atualmente é o Ouvidor Agrário Nacional e encontra-se na presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Até essa data não será permitida o cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural e a intervenção da polícia militar.
As 28 famílias camponesas que vivem há dois anos na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Major Isidoro, após as mobilizações na semana passada na capital alagoana são novamente ameaçadas. Nesta segunda-feira (08.03) o senhor Henry Sidney Amaral Araújo, genro do suposto comprador Petrúcio Barbosa, esteve na fazenda acompanhado de cerca de 20 homens, contratados para passar com um trator em cima da plantação e atear fogo nos barracos.
O imóvel possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido a prática de desmatamento na área. Os agricultores foram morar no local a convite do próprio proprietário, o Deputado Benedito de Lira (PP/AL), e são alvo constante de ação violenta e intimidação, inclusive, com a presença de jagunços armados no local.
A Comissão Pastoral da Terra encaminhou um ofício para o Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, socilicitando uma intervenção imediata para preservar as famílias e garantir seus bens materiais. Também lembrou que desde outubro de 2009, Henry Araújo foi intimado e encontra-se proibido de frequentar a área por determinação do Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, Carlos Aley Santos Melo.
Resistência
As famílias continuam resistindo na área, pois não têm para onde ir e vem trabalhando nas terras ociosas plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelha, cabra, porco e galinha.
No próximo dia 17 de março, as lideranças do acampamento terão uma reunião com o Desembargador aposentado Gercino Filho, que atualmente é o Ouvidor Agrário Nacional e encontra-se na presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Até essa data não será permitida o cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural e a intervenção da polícia militar.
sábado, março 06, 2010
VANGUARDA DO ATRASO: A retomada das usinas nucleares
Claudio Ubiratan Gonçalves*
A intenção aqui não é alardear o leitor com mais um cenário pessimista e catastrófico vivenciado por todos nós neste mal-estar espacial do século XXI. Quero alertar que o quadro poderá se tornar mais obscuro e desesperador caso os governantes não abram o debate para a elucidação das questões relacionadas à problemática nuclear. É preciso ponderar que antes da introdução de uma nova modalidade energética na região Nordeste e do projeto de expansão da energia nuclear no Brasil torna-se imprescindível um profundo debate acadêmico, bem como com toda a sociedade. E neste sentido, focamos alguns aspectos relevantes no tocante ao campo político e técnico do assunto.
Compreenderemos a retomada da bandeira da energia nuclear no espaço-mundo considerando que o desenvolvimento econômico permanece assentado na expansão industrial e, que por sua vez o modelo depende de crescente geração de energia. A grande defensora do uso da energia nuclear no mundo, a IAEA - International Atomic Energy Agency, ligada a ONU e no Brasil a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, argumentam em torno da minimização dos custos ambientais, das vantagens do volume de energia que pode ser gerado sem maiores emissões de poluentes e de um espaço físico reduzido.
Por conseguinte, a segurança do sistema nuclear avançou significativamente, mas, seu relativo controle é suscetível a equívocos humanos. Não podemos apagar dos arquivos da memória, acidentes nucleares tais como: a Central Nuclear de Windscale na Inglaterra em 1957, teve o seu reator incendiado, lançando radionuclídeos na atmosfera, contaminando pastos e gado; em 1979 ocorreu exposição radioativa decorrente do vazamento da usina de Three Miles Island, em Harrisburg, Pensilvânia (EUA) ou ainda o marcante acidente da Central Nuclear de Chernobyl (URSS) que disseminou radioatividade por todo o mundo em 1987. Na época, o Kremlim confirmou 08 vítimas fatais e a hospitalização de duas centenas de pessoas. Entretanto, indagamos: é possível estimar quantas pessoas já morreram e quantas mais morrerão de câncer nos próximos anos, vitimadas por Chernobyl?
No Brasil, o dia 13 de março de 1982 é o marco zero da entrada definitiva e equivocada do país na era nuclear. Iniciou-se o funcionamento da unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto mais conhecida como Angra I. O programa nuclear brasileiro deste período sob a égide do regime militar que não estava preocupado em suprir as deficiências energéticas, pelo contrário, a exploração da energia nuclear compunha o arsenal militar para demonstrar que o país estava apto como potência a assumir posição de comando na geopolítica da guerra fria. Por sua vez, Angra II teve sua construção iniciada em 1981 e a operação iniciada somente em 2000 no governo de FHC.
Desse modo, após um período de hibernação de projetos em grande escala, sobretudo os nucleares, temos a introdução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo Luis Inácio. Em julho de 2008, o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro que tem como função fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. O governo alega através do Plano Nacional de Energia a necessidade de expansão em seu sistema elétrico brasileiro de mais 4.000 Mw, contando para isto com Angra III com capacidade de produção de 1.405 Mw e mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 Mw, sendo duas no Sudeste e outras duas no Nordeste. O processo encontra-se na etapa inicial que consiste na seleção de sítios para abrigar a Central Nuclear do Nordeste, com previsão de operação da primeira usina para 2019. De acordo com o padrão técnico e normativo de segurança os critérios essenciais são: água abundante e baixa concentração demográfica, cogitando-se quanto a este aspecto áreas próximas ao Rio São Francisco. Como se não bastasse o malogro da transposição agora temos o fantasma da usina nuclear rondando o Velho Chico. O fato é que as disputas pelos investimentos orçados em cerca de R$ 7 bilhões para cada usina já despertou interesse entre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Alagoas e Bahia partiram na frente com uma série de campanhas e produção de reportagens exaltando as vantagens da instalação de Centrais Nucleares, correlacionando com a geração de postos de trabalho e eliminação da pobreza e miséria. Como se tudo fosse possível num passe de mágica.
Em descrição sumária, o ciclo da energia nuclear inicia-se pela exploração do minério. Depois de extraído das rochas, ele é moído, purificado e submetido a reações químicas para que seja preparado o hexafluoreto de urânio. Esse composto é enriquecido, para só então ser reduzido a urânio metálico que é o combustível usado no reator. O combustível nuclear é usado no reator por aproximadamente dois anos. Então, o lixo produzido é estocado até que sua radioatividade decresça um pouco. Aí ele é enviado para ser reprocessado. Após o reprocessamento, obtem-se urânio, plutônio e lixo de alto nível, esse último composto de uma infinidade de radionuclídeos extremamente radioativos.
A radioatividade que sai da usina se dispersa na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente é secundário, pois a quantidade de radioatividade é muito baixa. O risco existe para aqueles que são obrigados a viver, anos e anos, em contato com traços de elementos químicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem através da cadeia alimentar. São estas pequenas quantidades que, somando-se ao longo do tempo, causam sérios prejuízos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos têm efeito cumulativo nos organismos.
A usina nuclear funciona da seguinte forma: o reator está contido num recipiente sob pressão, esta pressão se destina a impedir a ebulição da água de resfriamento que circula no circuito refrigerador primário; do recipiente sob pressão emergem as barras de controle; o circuito refrigerador primário no permutador de calor transforma a água sob pressão normal em vapor, que através dos tubos do vapor secundário chega à turbina unida ao gerador elétrico; depois do qual um condensador, resfriado por um circuito de água condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em água a fim de aumentar o salto de pressão disponível para a turbina. A água condensada volta ao ciclo através dos tubos do condensador; o reator é rodeado por um edifício muito sólido, capaz de resistir às pressões altíssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radiação.
Um grave problema que merece atenção trata-se da gestão do rejeito radioativo. Uma das soluções encontradas pelos países de tecnologia nuclear para esse grave problema é o enterramento do material em aterros especialmente preparados, porém podem ocorrer vazamentos e contaminação do lençol freático. O lixo nuclear pode irradiar o que está à sua volta, ou contaminar por átomos radioativos. Por isso é necessário embalá-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo. Essa blindagem deve impedir que essas partículas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a água onde está depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso. O reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido, tanto para extrair o plutônio (formado no reator pela fissão nuclear), utilizado na fabricação da bomba atômica, como para recuperar urânio não consumido no reator. Esse urânio pode ser enriquecido e novamente usado como combustível.
O lixo nuclear de reprocessamento também é resíduo de alto nível, já que dele fazem parte radionuclídeos transurânicos que foram formados durante o bombardeamento de nêutrons na fissão nuclear. Para realizar-se o reprocessamento, o combustível deve ser guardado por meses em piscinas de refrigeração, pois ainda está muito radioativo para ser manipulado. Só então é enviado para ser reprocessado mecanicamente. O combustível é, então, dissolvido em ácido e os produtos da fissão separados do urânio do plutônio, na qual os compostos são lavados com diferentes solventes orgânicos. Essa extração baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros. Com isso é possível transferir compostos sólidos que se encontram misturados com outros, para soluções nas quais se encontra um estado de pureza significativo.
Ressaltemos que a Constituição Federal contém inúmeros dispositivos concernentes à utilização da energia nuclear. É importante que se observe que a utilização da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental são tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até proibição de utilização de energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto uma abordagem genérica e ambígua. Foram estabelecidos no art. 21, inciso XXIII, os princípios fundamentais para utilização da energia nuclear no Brasil. Esses princípios, contudo, não devem ser vistos como únicos aplicáveis às atividades nucleares. É fundamental que sejam incorporados aos princípios especificamente voltados para energia nuclear àqueles que dizem respeito à conservação do meio ambiente e aos direitos fundamentais da coletividade.
É indiscutível que se continuamos nesta direção estaremos na vanguarda do atraso ao priorizarmos a retomada do programa nuclear. Caminhamos na contramão da Espanha e da Alemanha que iniciaram um processo de revisão e mudança no modelo energético de seus países, e estamos em aproximação do modelo chinês que assumiu na atualidade o ônus inconseqüente da construção de 25 usinas nucleares, além da previsão desmedida de mais 54 novas usinas para os próximos 30 anos. Estamos diante de um impasse: desenvolvimento econômico sobre as bases de qual modelo energético?
*Geógrafo e Professor Universitário. Membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
A intenção aqui não é alardear o leitor com mais um cenário pessimista e catastrófico vivenciado por todos nós neste mal-estar espacial do século XXI. Quero alertar que o quadro poderá se tornar mais obscuro e desesperador caso os governantes não abram o debate para a elucidação das questões relacionadas à problemática nuclear. É preciso ponderar que antes da introdução de uma nova modalidade energética na região Nordeste e do projeto de expansão da energia nuclear no Brasil torna-se imprescindível um profundo debate acadêmico, bem como com toda a sociedade. E neste sentido, focamos alguns aspectos relevantes no tocante ao campo político e técnico do assunto.
Compreenderemos a retomada da bandeira da energia nuclear no espaço-mundo considerando que o desenvolvimento econômico permanece assentado na expansão industrial e, que por sua vez o modelo depende de crescente geração de energia. A grande defensora do uso da energia nuclear no mundo, a IAEA - International Atomic Energy Agency, ligada a ONU e no Brasil a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, argumentam em torno da minimização dos custos ambientais, das vantagens do volume de energia que pode ser gerado sem maiores emissões de poluentes e de um espaço físico reduzido.
Por conseguinte, a segurança do sistema nuclear avançou significativamente, mas, seu relativo controle é suscetível a equívocos humanos. Não podemos apagar dos arquivos da memória, acidentes nucleares tais como: a Central Nuclear de Windscale na Inglaterra em 1957, teve o seu reator incendiado, lançando radionuclídeos na atmosfera, contaminando pastos e gado; em 1979 ocorreu exposição radioativa decorrente do vazamento da usina de Three Miles Island, em Harrisburg, Pensilvânia (EUA) ou ainda o marcante acidente da Central Nuclear de Chernobyl (URSS) que disseminou radioatividade por todo o mundo em 1987. Na época, o Kremlim confirmou 08 vítimas fatais e a hospitalização de duas centenas de pessoas. Entretanto, indagamos: é possível estimar quantas pessoas já morreram e quantas mais morrerão de câncer nos próximos anos, vitimadas por Chernobyl?
No Brasil, o dia 13 de março de 1982 é o marco zero da entrada definitiva e equivocada do país na era nuclear. Iniciou-se o funcionamento da unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto mais conhecida como Angra I. O programa nuclear brasileiro deste período sob a égide do regime militar que não estava preocupado em suprir as deficiências energéticas, pelo contrário, a exploração da energia nuclear compunha o arsenal militar para demonstrar que o país estava apto como potência a assumir posição de comando na geopolítica da guerra fria. Por sua vez, Angra II teve sua construção iniciada em 1981 e a operação iniciada somente em 2000 no governo de FHC.
Desse modo, após um período de hibernação de projetos em grande escala, sobretudo os nucleares, temos a introdução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo Luis Inácio. Em julho de 2008, o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro que tem como função fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. O governo alega através do Plano Nacional de Energia a necessidade de expansão em seu sistema elétrico brasileiro de mais 4.000 Mw, contando para isto com Angra III com capacidade de produção de 1.405 Mw e mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 Mw, sendo duas no Sudeste e outras duas no Nordeste. O processo encontra-se na etapa inicial que consiste na seleção de sítios para abrigar a Central Nuclear do Nordeste, com previsão de operação da primeira usina para 2019. De acordo com o padrão técnico e normativo de segurança os critérios essenciais são: água abundante e baixa concentração demográfica, cogitando-se quanto a este aspecto áreas próximas ao Rio São Francisco. Como se não bastasse o malogro da transposição agora temos o fantasma da usina nuclear rondando o Velho Chico. O fato é que as disputas pelos investimentos orçados em cerca de R$ 7 bilhões para cada usina já despertou interesse entre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Alagoas e Bahia partiram na frente com uma série de campanhas e produção de reportagens exaltando as vantagens da instalação de Centrais Nucleares, correlacionando com a geração de postos de trabalho e eliminação da pobreza e miséria. Como se tudo fosse possível num passe de mágica.
Em descrição sumária, o ciclo da energia nuclear inicia-se pela exploração do minério. Depois de extraído das rochas, ele é moído, purificado e submetido a reações químicas para que seja preparado o hexafluoreto de urânio. Esse composto é enriquecido, para só então ser reduzido a urânio metálico que é o combustível usado no reator. O combustível nuclear é usado no reator por aproximadamente dois anos. Então, o lixo produzido é estocado até que sua radioatividade decresça um pouco. Aí ele é enviado para ser reprocessado. Após o reprocessamento, obtem-se urânio, plutônio e lixo de alto nível, esse último composto de uma infinidade de radionuclídeos extremamente radioativos.
A radioatividade que sai da usina se dispersa na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente é secundário, pois a quantidade de radioatividade é muito baixa. O risco existe para aqueles que são obrigados a viver, anos e anos, em contato com traços de elementos químicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem através da cadeia alimentar. São estas pequenas quantidades que, somando-se ao longo do tempo, causam sérios prejuízos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos têm efeito cumulativo nos organismos.
A usina nuclear funciona da seguinte forma: o reator está contido num recipiente sob pressão, esta pressão se destina a impedir a ebulição da água de resfriamento que circula no circuito refrigerador primário; do recipiente sob pressão emergem as barras de controle; o circuito refrigerador primário no permutador de calor transforma a água sob pressão normal em vapor, que através dos tubos do vapor secundário chega à turbina unida ao gerador elétrico; depois do qual um condensador, resfriado por um circuito de água condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em água a fim de aumentar o salto de pressão disponível para a turbina. A água condensada volta ao ciclo através dos tubos do condensador; o reator é rodeado por um edifício muito sólido, capaz de resistir às pressões altíssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radiação.
Um grave problema que merece atenção trata-se da gestão do rejeito radioativo. Uma das soluções encontradas pelos países de tecnologia nuclear para esse grave problema é o enterramento do material em aterros especialmente preparados, porém podem ocorrer vazamentos e contaminação do lençol freático. O lixo nuclear pode irradiar o que está à sua volta, ou contaminar por átomos radioativos. Por isso é necessário embalá-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo. Essa blindagem deve impedir que essas partículas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a água onde está depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso. O reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido, tanto para extrair o plutônio (formado no reator pela fissão nuclear), utilizado na fabricação da bomba atômica, como para recuperar urânio não consumido no reator. Esse urânio pode ser enriquecido e novamente usado como combustível.
O lixo nuclear de reprocessamento também é resíduo de alto nível, já que dele fazem parte radionuclídeos transurânicos que foram formados durante o bombardeamento de nêutrons na fissão nuclear. Para realizar-se o reprocessamento, o combustível deve ser guardado por meses em piscinas de refrigeração, pois ainda está muito radioativo para ser manipulado. Só então é enviado para ser reprocessado mecanicamente. O combustível é, então, dissolvido em ácido e os produtos da fissão separados do urânio do plutônio, na qual os compostos são lavados com diferentes solventes orgânicos. Essa extração baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros. Com isso é possível transferir compostos sólidos que se encontram misturados com outros, para soluções nas quais se encontra um estado de pureza significativo.
Ressaltemos que a Constituição Federal contém inúmeros dispositivos concernentes à utilização da energia nuclear. É importante que se observe que a utilização da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental são tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até proibição de utilização de energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto uma abordagem genérica e ambígua. Foram estabelecidos no art. 21, inciso XXIII, os princípios fundamentais para utilização da energia nuclear no Brasil. Esses princípios, contudo, não devem ser vistos como únicos aplicáveis às atividades nucleares. É fundamental que sejam incorporados aos princípios especificamente voltados para energia nuclear àqueles que dizem respeito à conservação do meio ambiente e aos direitos fundamentais da coletividade.
É indiscutível que se continuamos nesta direção estaremos na vanguarda do atraso ao priorizarmos a retomada do programa nuclear. Caminhamos na contramão da Espanha e da Alemanha que iniciaram um processo de revisão e mudança no modelo energético de seus países, e estamos em aproximação do modelo chinês que assumiu na atualidade o ônus inconseqüente da construção de 25 usinas nucleares, além da previsão desmedida de mais 54 novas usinas para os próximos 30 anos. Estamos diante de um impasse: desenvolvimento econômico sobre as bases de qual modelo energético?
*Geógrafo e Professor Universitário. Membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
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