Articulação Popular do Baixo São Francisco

Conselho Pastoral dos Pescadores comemora 40 anos com Seminário e Celebração em Olinda-PE.

2010-03-15T07:10:00.000-07:00

Seminário e celebração reuniu pescadores e agentes pastorais de oito estados brasileiros, além de representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do arcebispo de Olinda e Recife (PE), Dom Fernando Saborido.

Os dois eventos aconteceram sexta-feira (12), em comemoração ao aniversário de 40 anos do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

O seminário aconteceu no período da manhã, na sede do CPP, com a participação da representante da CNBB, Ir. Delci, e do pesquisador da Fundaj/FACEPE/CNPq, Cristiano Ramalho. Foram duas mesas de debate sobre avanços da política pesqueira dos últimos 40 anos.

A celebração reuniu, no Seminário de Olinda, no Alto da Sé, o arcebispo de Olinda e Recife e o bispo da Diocese de Limoeiro do Norte (CE), Dom José Haring, atual presidente do CPP.

Participaram do seminário, na manhã de sexta, cerca de 50 pessoas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí e Pará. À tarde, participaram da celebração mais de 100 pessoas, entre pescadores; agentes pastorais; freis, padres e freiras; professores e estudantes universitários; parceiros e representantes de outras organizações, pastorais sociais e movimentos populares.

Camponeses da Fazenda Boa Esperança sofrem novas ameaças

2010-03-09T13:01:00.000-08:00

Nesta segunda-feira, a plantação foi destruída e os barracos podem ser queimados

As 28 famílias camponesas que vivem há dois anos na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Major Isidoro, após as mobilizações na semana passada na capital alagoana são novamente ameaçadas. Nesta segunda-feira (08.03) o senhor Henry Sidney Amaral Araújo, genro do suposto comprador Petrúcio Barbosa, esteve na fazenda acompanhado de cerca de 20 homens, contratados para passar com um trator em cima da plantação e atear fogo nos barracos.
O imóvel possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido a prática de desmatamento na área. Os agricultores foram morar no local a convite do próprio proprietário, o Deputado Benedito de Lira (PP/AL), e são alvo constante de ação violenta e intimidação, inclusive, com a presença de jagunços armados no local.
A Comissão Pastoral da Terra encaminhou um ofício para o Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, socilicitando uma intervenção imediata para preservar as famílias e garantir seus bens materiais. Também lembrou que desde outubro de 2009, Henry Araújo foi intimado e encontra-se proibido de frequentar a área por determinação do Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, Carlos Aley Santos Melo.

Resistência

As famílias continuam resistindo na área, pois não têm para onde ir e vem trabalhando nas terras ociosas plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelha, cabra, porco e galinha.
No próximo dia 17 de março, as lideranças do acampamento terão uma reunião com o Desembargador aposentado Gercino Filho, que atualmente é o Ouvidor Agrário Nacional e encontra-se na presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Até essa data não será permitida o cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural e a intervenção da polícia militar.

VANGUARDA DO ATRASO: A retomada das usinas nucleares

2010-03-06T03:43:00.000-08:00

Claudio Ubiratan Gonçalves*

A intenção aqui não é alardear o leitor com mais um cenário pessimista e catastrófico vivenciado por todos nós neste mal-estar espacial do século XXI. Quero alertar que o quadro poderá se tornar mais obscuro e desesperador caso os governantes não abram o debate para a elucidação das questões relacionadas à problemática nuclear. É preciso ponderar que antes da introdução de uma nova modalidade energética na região Nordeste e do projeto de expansão da energia nuclear no Brasil torna-se imprescindível um profundo debate acadêmico, bem como com toda a sociedade. E neste sentido, focamos alguns aspectos relevantes no tocante ao campo político e técnico do assunto.
Compreenderemos a retomada da bandeira da energia nuclear no espaço-mundo considerando que o desenvolvimento econômico permanece assentado na expansão industrial e, que por sua vez o modelo depende de crescente geração de energia. A grande defensora do uso da energia nuclear no mundo, a IAEA - International Atomic Energy Agency, ligada a ONU e no Brasil a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, argumentam em torno da minimização dos custos ambientais, das vantagens do volume de energia que pode ser gerado sem maiores emissões de poluentes e de um espaço físico reduzido.
Por conseguinte, a segurança do sistema nuclear avançou significativamente, mas, seu relativo controle é suscetível a equívocos humanos. Não podemos apagar dos arquivos da memória, acidentes nucleares tais como: a Central Nuclear de Windscale na Inglaterra em 1957, teve o seu reator incendiado, lançando radionuclídeos na atmosfera, contaminando pastos e gado; em 1979 ocorreu exposição radioativa decorrente do vazamento da usina de Three Miles Island, em Harrisburg, Pensilvânia (EUA) ou ainda o marcante acidente da Central Nuclear de Chernobyl (URSS) que disseminou radioatividade por todo o mundo em 1987. Na época, o Kremlim confirmou 08 vítimas fatais e a hospitalização de duas centenas de pessoas. Entretanto, indagamos: é possível estimar quantas pessoas já morreram e quantas mais morrerão de câncer nos próximos anos, vitimadas por Chernobyl?
No Brasil, o dia 13 de março de 1982 é o marco zero da entrada definitiva e equivocada do país na era nuclear. Iniciou-se o funcionamento da unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto mais conhecida como Angra I. O programa nuclear brasileiro deste período sob a égide do regime militar que não estava preocupado em suprir as deficiências energéticas, pelo contrário, a exploração da energia nuclear compunha o arsenal militar para demonstrar que o país estava apto como potência a assumir posição de comando na geopolítica da guerra fria. Por sua vez, Angra II teve sua construção iniciada em 1981 e a operação iniciada somente em 2000 no governo de FHC.
Desse modo, após um período de hibernação de projetos em grande escala, sobretudo os nucleares, temos a introdução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo Luis Inácio. Em julho de 2008, o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro que tem como função fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. O governo alega através do Plano Nacional de Energia a necessidade de expansão em seu sistema elétrico brasileiro de mais 4.000 Mw, contando para isto com Angra III com capacidade de produção de 1.405 Mw e mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 Mw, sendo duas no Sudeste e outras duas no Nordeste. O processo encontra-se na etapa inicial que consiste na seleção de sítios para abrigar a Central Nuclear do Nordeste, com previsão de operação da primeira usina para 2019. De acordo com o padrão técnico e normativo de segurança os critérios essenciais são: água abundante e baixa concentração demográfica, cogitando-se quanto a este aspecto áreas próximas ao Rio São Francisco. Como se não bastasse o malogro da transposição agora temos o fantasma da usina nuclear rondando o Velho Chico. O fato é que as disputas pelos investimentos orçados em cerca de R$ 7 bilhões para cada usina já despertou interesse entre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Alagoas e Bahia partiram na frente com uma série de campanhas e produção de reportagens exaltando as vantagens da instalação de Centrais Nucleares, correlacionando com a geração de postos de trabalho e eliminação da pobreza e miséria. Como se tudo fosse possível num passe de mágica.
Em descrição sumária, o ciclo da energia nuclear inicia-se pela exploração do minério. Depois de extraído das rochas, ele é moído, purificado e submetido a reações químicas para que seja preparado o hexafluoreto de urânio. Esse composto é enriquecido, para só então ser reduzido a urânio metálico que é o combustível usado no reator. O combustível nuclear é usado no reator por aproximadamente dois anos. Então, o lixo produzido é estocado até que sua radioatividade decresça um pouco. Aí ele é enviado para ser reprocessado. Após o reprocessamento, obtem-se urânio, plutônio e lixo de alto nível, esse último composto de uma infinidade de radionuclídeos extremamente radioativos.
A radioatividade que sai da usina se dispersa na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente é secundário, pois a quantidade de radioatividade é muito baixa. O risco existe para aqueles que são obrigados a viver, anos e anos, em contato com traços de elementos químicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem através da cadeia alimentar. São estas pequenas quantidades que, somando-se ao longo do tempo, causam sérios prejuízos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos têm efeito cumulativo nos organismos.
A usina nuclear funciona da seguinte forma: o reator está contido num recipiente sob pressão, esta pressão se destina a impedir a ebulição da água de resfriamento que circula no circuito refrigerador primário; do recipiente sob pressão emergem as barras de controle; o circuito refrigerador primário no permutador de calor transforma a água sob pressão normal em vapor, que através dos tubos do vapor secundário chega à turbina unida ao gerador elétrico; depois do qual um condensador, resfriado por um circuito de água condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em água a fim de aumentar o salto de pressão disponível para a turbina. A água condensada volta ao ciclo através dos tubos do condensador; o reator é rodeado por um edifício muito sólido, capaz de resistir às pressões altíssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radiação.
Um grave problema que merece atenção trata-se da gestão do rejeito radioativo. Uma das soluções encontradas pelos países de tecnologia nuclear para esse grave problema é o enterramento do material em aterros especialmente preparados, porém podem ocorrer vazamentos e contaminação do lençol freático. O lixo nuclear pode irradiar o que está à sua volta, ou contaminar por átomos radioativos. Por isso é necessário embalá-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo. Essa blindagem deve impedir que essas partículas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a água onde está depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso. O reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido, tanto para extrair o plutônio (formado no reator pela fissão nuclear), utilizado na fabricação da bomba atômica, como para recuperar urânio não consumido no reator. Esse urânio pode ser enriquecido e novamente usado como combustível.
O lixo nuclear de reprocessamento também é resíduo de alto nível, já que dele fazem parte radionuclídeos transurânicos que foram formados durante o bombardeamento de nêutrons na fissão nuclear. Para realizar-se o reprocessamento, o combustível deve ser guardado por meses em piscinas de refrigeração, pois ainda está muito radioativo para ser manipulado. Só então é enviado para ser reprocessado mecanicamente. O combustível é, então, dissolvido em ácido e os produtos da fissão separados do urânio do plutônio, na qual os compostos são lavados com diferentes solventes orgânicos. Essa extração baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros. Com isso é possível transferir compostos sólidos que se encontram misturados com outros, para soluções nas quais se encontra um estado de pureza significativo.
Ressaltemos que a Constituição Federal contém inúmeros dispositivos concernentes à utilização da energia nuclear. É importante que se observe que a utilização da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental são tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até proibição de utilização de energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto uma abordagem genérica e ambígua. Foram estabelecidos no art. 21, inciso XXIII, os princípios fundamentais para utilização da energia nuclear no Brasil. Esses princípios, contudo, não devem ser vistos como únicos aplicáveis às atividades nucleares. É fundamental que sejam incorporados aos princípios especificamente voltados para energia nuclear àqueles que dizem respeito à conservação do meio ambiente e aos direitos fundamentais da coletividade.
É indiscutível que se continuamos nesta direção estaremos na vanguarda do atraso ao priorizarmos a retomada do programa nuclear. Caminhamos na contramão da Espanha e da Alemanha que iniciaram um processo de revisão e mudança no modelo energético de seus países, e estamos em aproximação do modelo chinês que assumiu na atualidade o ônus inconseqüente da construção de 25 usinas nucleares, além da previsão desmedida de mais 54 novas usinas para os próximos 30 anos. Estamos diante de um impasse: desenvolvimento econômico sobre as bases de qual modelo energético?

*Geógrafo e Professor Universitário. Membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.

Movimento dos Pequenos Agricultores realiza V Encontro Estadual

2010-02-12T09:09:00.001-08:00

"Plano Camponês: Por soberania alimentar e poder popular”, esse é o tema do V Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que acontecerá de 19 a 21 de fevereiro, na cidade de Estrela de Alagoas - AL. O encontro reunirá camponeses e camponesas do Agreste, Médio Sertão e Alto Sertão do estado, a fim de discutir e aprofundar uma proposta de plano para afirmação do campesinato.

O “plano camponês” é uma proposta apresentada pelo MPA a partir de uma série de estudos sobre a realidade do campo brasileiro, e propõe um conjunto de ações políticas, econômicas e culturais para garantir a soberania alimentar—com produção de comida saudável para o povo, e vida de qualidade no campo.

O tema a ser debatido, além de reafirmar o campesinato como sujeito político, traz à tona a necessidade urgente de pensar uma nova proposta de produção para o campo brasileiro, que seja pautada na agricultura camponesa, e que se volte para as necessidades do povo, e não do agronegócio.

Atualmente, a agricultura camponesa é a principal responsável pela produção de alimentos no país, garantindo mais de 70% da comida que chega até a mesa dos alagoanos e brasileiros. Com base no modelo de produção agroecológica, a agricultura camponesa promove o respeito à vida e à natureza, com sustentabilidade econômica, política, ambiental e cultural. Por isso, é de fundamental importância garantir um plano que priorize a agricultura camponesa, e que se consolide como proposta política não apenas para o campo, mas também para a cidade, através da produção de comida limpa e acessível a todos.

A realização do V Encontro Estadual do MPA marca um importante momento de reorganização do movimento no Estado, e contará com a participação de representantes da Via Campesina, e de outros movimentos sociais rurais e urbanos.

Palmeira dos Índios, 12 de fevereiro de 2010

Coordenação estadual do MPA

(82) 9950 0227 ou mpaalagoas@hotmail.com

Greve dos Caçambeiros na Obra da Transposição

2010-02-12T06:35:00.000-08:00

Diário do Nordeste - Regional TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO (10/2/2010)

Os trabalhadores tinham obstruído a passagem na entrada das jazidas. Eles queriam o pagamento dos salários

Ontem, a Polícia retirou as máquinas que estavam obstruindo a passagem dos veículos até as jazidas

Crato. Com a presença da Polícia, que desobstruiu a passagem para a jazidas, terminou a greve do caçambeiros que prestam serviços ao Consórcio Nordestino, que executa as obras de transposição das águas do São Francisco, no lote-6, entre os municípios de Mauriti e Brejo Santo, na região do Cariri. Os proprietários de caçambas estão reivindicando o pagamento dos salários atrasados.

O Consórcio declarou que solicitou a presença da Polícia com o objetivo de manter a ordem e a posse dos bens em função das ameaças dos caçambeiros de queimar as máquinas de propriedade do Consórcio.

"A área jurídica está entrando com ação judicial para manter o direito constitucional do mesmo", afirma o Consórcio, por meio de sua Assessoria de Imprensa. Segundo o Consórcio, ontem, a obra foi totalmente retomada.

A operação da Polícia foi realizada no canteiro. Os policiais utilizaram uma pá mecânica para a retirada das máquinas colocadas pelos caçambeiros na entrada das jazidas, impedindo a passagem de outros veículos.

A iniciativa da Polícia que, segundo os caçambeiros, não apresentou ordem judicial, revoltou os grevistas que contrataram um advogado para resolver o problema na Justiça.

Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional, que administra a obra, instalou um sistema de monitoramento para acompanhar o andamento do projeto. De acordo com a assessoria do Ministério, foram instalados monitores no gabinete do ministro Giddel Vieira e na sala do presidente, Luiz Inácio da Silva. Também foi disponibilizado um sistema de informações para que o contribuinte acompanhe o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Via Campesina e os Agrocombustíveis - Texto

2010-02-04T04:08:00.000-08:00

Companheiros e companheiras,

Segue abaixo o enlace para a ultima versao da publicação da Via Campesina sobre agrocombustiveis. Esta em portugues.

Por favor difundir nas organizações

http://www.box.net/shared/4ipdqzqou5

Campanha Opará Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco

2010-01-31T14:23:00.000-08:00

Denúncias contra Transposição têm grande repercussão na Itália

Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007

Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.

Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.

Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.

Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”

ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).

Mais informações sobre a viagem:

CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)

Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá

Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo

Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

2010-01-29T17:21:00.000-08:00

"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa

Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.

A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.

Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.

“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou

Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.

Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.

Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.

Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.

ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).

Mais informações:

ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul

CIMI Europa 39/3336348279 Martina

CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz

Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio

Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho

Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero

NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques

São Francisco sofre também com a poluição

2009-10-21T12:37:00.000-07:00

Sob sol de rachar a pele, *Antônio Sequeira de Souza*, de 50 anos, lança sua tarrafa uma, duas, três vezes na água, e ela nada devolve. Tenta novamente, mas a rede insiste em voltar vazia. Para os pescadores do *Rio São Francisco*, os meses de setembro e outubro sempre foram tempo de fartura. Por causa da proximidade com o período de reprodução, a concentração de peixes fica maior. Mas este ano o *Velho Chico* não tem sido generoso: pirás, pacamãs, corvinas, curimatãs, pacus, tambaquis e outras espécies, além dos nobres surubi e dourado, estão ficando escassos. A poluição, as usinas hidrelétricas e a pesca predatória afetam a biodiversidade nas águas, visitadas pelo presidente *Luiz Inácio Lula da Silva* nos últimos dias.— Este está sendo o pior ano da pesca. Para pegar um peixe bom, temos de dar muitas tarrafadas. Estou fazendo R$ 150 por semana, mas já tirei R$ 500 — compara *Antônio*.A reportagem é de *Fábio Fabrini* e publicado pelo jornal* O Globo*, 18-10-2009.Como ele, cerca de 2,5 mil trabalhadores tiram o sustento do rio em Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas. Eles têm visto a renda cair à medida que as condições do rio pioram.Dados do *Instituto Mineiro de Gestão das Águas* (*Igam*) mostram que o índice de qualidade da água do São Francisco, que era de 76,4 em 2001 (conceito bom), caiu para 66,5 em sete anos (médio) — a escala vai de 0 a 100.*Análises mostram excesso de elementos poluidores*As análises na estação de Pirapora, feitas entre 1997 e 2008, têm indicado excesso de elementos poluidores, como coliformes fecais, fósforo e manganês, além de desconformidades na cor e na turbidez do São Francisco. Mês passado, equipes do *Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae*) de Pirapora registraram índices de zinco — um metal pesado — até 48 vezes maiores que o aceitável no Córrego Formoso e nos rios de Janeiro e Abaeté, afluentes do *Velho Chico*.Para ambientalistas que trabalham na região, os peixes estão sendo envenenados e os investimentos na despoluição ainda são lentos. Em Minas, *Pirapora* é a única cidade na calha do rio a ter uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Mesmo assim, ela ainda não atende a 40% dos seus 53 mil habitantes, que continuam despejando os resíduos em fossas ou cursos d’água.Técnicos do *Projeto Manuelzão*, iniciativa da UFMG para a preservação de recursos hídricos, estimam que metade do esgoto da Grande BH, com cerca de cinco milhões de habitantes, seja jogada sem tratamento no Rio das Velhas, um dos contribuintes do São Francisco.Fora as enormes quantidades de material orgânico, que baixam a oxigenação da água, o biólogo *Carlos* *Bernardo Mascarenhas Alves*, do Manuelzão, diz que, no Norte de Minas, uma série de fatores tem impactado a vida aquática. A atividade agrícola contribui para que fertilizantes e agrotóxicos sejam carreados para o rio. Os garimpos destroem barrancos, o que acelera o assoreamento.Rejeitos da mineração e da metalurgia, atividades intensas na região, são despejados na bacia ou mantidos em barragens próximas, que contaminam lençóis freáticos ou transbordam em época de chuvas. Soma-se a isso a presença da hidrelétrica de *Três Marias*.A barragem impede que os peixes subam em direção à nascente para se reproduzir. E, como regula as cheias, dificulta a chegada dos ovos às lagoas marginais, ambientes mais favoráveis ao crescimento.— O lago ainda funciona como concentrador de poluentes — explica o biólogo.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=26698

Síntese dos Indicadores Sociais - IBGE

2009-10-21T12:32:00.000-07:00

Uma análise das condições de vida da população brasileira 2009

Esta publicação reúne indicadores sobre a realidade social brasileira, abrangendo informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas, acompanhados de breves comentários que destacam algumas das principais características observadas nos diferentes estratos geográficos e populacionais.
Os indicadores estão apresentados em tabelas e gráficos, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e, em casos selecionados, também para Regiões Metropolitanas, visando a subsidiar políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. São elaborados, principalmente, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação apresenta, ainda, um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que a acompanha e no portal do IBGE na Internet.
A sistematização desses indicadores atende a recomendações internacionais e contribui para a compreensão das modificações no perfil demográfico, social e econômico da população, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira.
Acesso http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/default.shtm

Texto para Leitura

2009-10-21T12:27:00.000-07:00

El desafío de la construcción teórica:Los movimientos sociales en los nuevos escenariosLa edición No. 449 <http://alainet.org/publica/449.phtml> de la revista de ALAI /América Latina en Movimiento/, que ya se encuentra en circulación, recoge reflexiones y debates sobre los desafíos de los movimientos sociales en los nuevos escenarios de América Latina, producidos en el marco del VIII Taller Internacional sobre Paradigmas Emancipatorios (La Habana, 2 - 5 de septiembre 2009).

ENFEITEMOS...

2009-09-24T17:32:00.000-07:00

PEscadores de Iguape sofrem ameaãs ao seu território

2009-09-24T04:39:00.000-07:00

MOVIMENTO DOS PESCADORES DA BAHIA
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085

O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS

Prezados Companheiros e Companherias,

A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>

O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?

O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.

Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.

Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.

Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.

Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.

Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.

Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.

Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.

Observações:

A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.

Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.

Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.

I Conferência Nacional da Pesca Artesanal

2009-09-23T04:42:00.000-07:00

A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.

Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.

Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.

As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.

Queremos respeito e vida!

SEMANA DO SÃO FRANCISCO - CONVITE

2009-09-23T04:37:00.001-07:00

ENFEITEMOS O DIA

2009-09-23T04:31:00.001-07:00

Pôr do Sol no São Francisco - Petrolândia-PE

Primavera em Brejo Grande

2009-09-23T04:26:00.000-07:00

O município de Brejo Grande-SE, iniciou a sua primavera em festa. Foram entregues os títulos de terra da União das Lagoas Marginais na foz do São Francisco, na Comunidade de Resina.

Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.

Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.

Material para Leitura

2009-09-10T05:04:00.000-07:00

Alguns textos sobre Territórios Tradicionais

O arbitrário das classificações.

Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)

http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm

O conceito de região

Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf

Processos de territorialização e de desterritorialização

processos de territorialização

Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003

territorialidades específicas

Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf

O discurso dos antropólogos:

Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf

Pescadores artesanais passarão a receber aposentadoria rural a partir

2009-09-10T05:03:00.000-07:00

No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou na quinta-feira (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores.A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o benefício. Isso porque, segundo o ministro, o levantamento desses trabalhadores foi o primeiro a ser concluído. O cadastro das demais categorias ficará pronto em janeiro de 2010. “No ano que vem, todos os trabalhadores do campo poderão ser considerados segurados especiais”, declarou Pimentel.Uma lei aprovada em junho de 2008 prevê a universalização da aposentadoria rural para outras categorias além dos agricultores familiares. Além dos pescadores artesanais, foram beneficiados os trabalhadores extrativistas, as comunidades indígenas e a população quilombola.De acordo com Pimentel, o Ministério da Previdência iniciou na quinta-feira (3) a capacitação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer o cadastro das populações indígenas. /(Fonte: Wellton Máximo/ Agência Brasil)/

Secretário de Infra-estrutura vai a Brasília tentar reverter auditoria que tiraria PB da Transposição

2009-09-10T05:02:00.000-07:00

O secretário de Infra-estrutura da Paraíba, Francisco Sarmento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, em que apresentou um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), realizado em maio deste ano, que apontava problemas nas obras de Transposição do Rio São Francisco no estado. Segundo a auditoria da ANA, a Paraíba não passou porque alguns requisitos não haviam sido cumpridos, e ficaria de fora do projeto.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.

Encontro reúne representantes de toda a Bacia do São Francisco

2009-08-19T07:24:00.000-07:00

Quatro anos após a realização do I Encontro que discutiu os desafios e as potencialidades do povo da Bacia do rio São Francisco, bem como sua necessidade de articulação das lutas, grupos e organizações criadas para acompanhar e defender o rio realizam, de 21 a 23 de agosto, o II Encontro Popular da Bacia, em Carnaíba do Sertão - Juazeiro (BA). Dessa vez, o propósito é avaliar os quatro anos de lutas e tem como principal foco as experiências concretas de resistência e as conquistas dos povos e comunidades da bacia. Depois do primeiro Encontro e com o avanço das ações degradantes do governo, tornou-se mais premente a necessidade da concentração e aglutinação de forças na defesa do Velho Chico, no combate à transposição de suas águas e na defesa das comunidades e povos que protegem e vivem do rio há várias gerações.

O Encontro vai atualizar a compreensão da realidade da Bacia, avaliar a Articulação Popular do São Francisco (APSF), possibilitar a troca de experiências e intercâmbios entre os lutadores e lutadoras dos diversos setores populares da Bacia, ampliar a participação de entidades e as forças da APSF, inclusive com outras articulações e redes, e dar visibilidade às denúncias e lutas do povo da Bacia, consolidando sua Rede de Educomunicadores Populares. Caravanas de várias partes do país estarão presentes no evento, entre elas representantes de outras Bacias hidrográficas brasileiras e de organizações do Nordeste Setentrional, região que supostamente será beneficiada pela Transposição, mas onde também tem crescido o número de organizações e grupos críticos a essa obra. Segundo o coordenador da Articulação e agente da CPT Bahia (Comissão Pastoral da Terra da Bahia), Ruben Siqueira, “após quatro anos do primeiro Encontrão da Bacia, muita água da luta popular rolou sob esta ponte... o segundo Encontro vai fazer o balanço disto. Acredito que será positivo, apesar da aceleração dos projetos degradantes no São Francisco, em nome do ‘desenvolvimento’".

O Encontro servirá para analisar a conjuntura dos projetos hídricos, minerários e de infraestrutura em curso ou planejados para a região e seus impactos sobre os povos e comunidades da Bacia. Vários exemplos de resistência e de conquistas serão apresentados em oficinas. Uma delas é a luta dos povos indígenas Truká e Tumbalalá em defesa dos seus territórios. Recentemente, o Diário Oficial da União publicou o relatório antropológico do Povo Tumbalalá, que delimita o território indígena. Essa vitória não representou, no entanto, o fim da luta. O lançamento da Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco confirma isso. Os 33 povos indígenas da bacia denunciam os grandes empreendimentos ao longo do rio e reivindicam a realização de audiências públicas e do julgamento de ações jurídicas pendentes no Supremo Tribunal Federal.

Evento irá reanimar a luta e seus lutadores

Numa conjuntura de refluxo das lutas populares e dos movimentos sociais em geral, com o Governo Lula operando abertamente para cooptá-los e discipliná-los ao jogo das forças hegemônicas do capital nacional/global, o II Encontro Popular mostra-se como uma retomada do vigor da luta contra a transposição e pela verdadeira revitalização, muito além do insuficiente programa oficial do governo federal, permeado pelas interferências político-partidário-eleitorais. De acordo com Ruben Siqueira, há muitas expectativas para esse evento: “esperamos que as organizações e movimentos populares recuperem o tom da luta, o pique ascendente, para cima dos grandes destruidores do São Francisco: governos e capital”.

IBGE e MMA lançam ZEE da Bacia do São Francisco

2009-07-22T07:18:00.000-07:00

O Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será lançado pelo IBGE no próximo dia 22 de julho, no Rio de Janeiro. O projeto faz parte do Programa Zoneamento Ecológico e Econômico, coordenado pelo MMA em conjunto com outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa.O estudo faz um levantamento dos principais processos responsáveis pela transformação do território da bacia do São Francisco. Estas modificações podem, por exemplo, acontecer em decorrência de fatores como a dinâmica demográfica e o acesso a determinadas regiões feito pela agricultura ou por processos de industrialização.

O ZEE aborda ainda as questões estratégicas para o vale do São Francisco, como o uso múltiplo da água, a ocupação e uso do solo e a governança socioambiental. Com base nestes diagnósticos, serão planejadas as ações governamentais necessárias para a implementação de políticas públicas de emprego renda, revitalização e sustentabilidade de toda a bacia para os próximos 20 anos.A metodologia do diagnóstico é composta por quatro temas: o socioeconômico, o meio físico (que inclui a geologia, geomorfologia, clima, hidrologia e pedologia, entre outros), o meio biótico (identificação de áreas importantes para a conservação da biodiversidade) e o jurídico e institucional (identifica a ausência ou sobreposição de políticas públicas).

O MMA deve lançar todos estes diagnósticos no mês de agosto.

De acordo com Luís Mauro Ferreira, técnico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, "a ação é muito positiva para a bacia". Ele explica que pelo diagnóstico socioambiental, por exemplo, os técnicos terão condições de traçar um cenário que contribua para a expansão da infraestrutura física e para a implementação de ações governamentais, como abertura de crédito para empresários e pequenos agricultores de toda a bacia, e ainda para irrigação, capacitação profissional de todas as comunidades da área, serviços de assistência e instalação de hospitais e escolas. Ferreira acrescenta que serão feitas consultas às prefeituras, universidades, instituições públicas e da sociedade civil que tenham entendimento sobre a região e possam contribuir para a construção dos planejamentos, onde serão incluídas questões relevantes como saneamento, combate à desertificação, despoluição da água e recuperação de áreas degradadas.Além do IBGE, participam também desse estudo a Embrapa, o Serviço Geológico do Brasil, Ibama e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Até agora foram investidos cerca de R$ 800 mil na ação.

(Fonte: MMA)

http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=47026

O Rio São Francisco evapora

2009-07-21T05:27:00.000-07:00

Estudo americano aponta um alarmante declínio de seu nível de água devido ao aquecimento causado pelo "El Niño"

por Luciana Sgarbi

"A água doce é um recurso vital e a tendência de queda é motivo de preocupação." Foi com essa frase que um dos mais conceituados cientistas do mundo, o chinês Aiguo Daí, coordenador do estudo que reuniu especialistas americanos do National Center for Atmospheric Research (NCAR), anunciou os resultados da mais completa e extensa pesquisa sobre a redução do volume de 925 rios do planeta. Segundo o pesquisador Daí, o rio São Francisco, o nosso "Velho Chico", é o que amargou o maior declínio nos últimos 50 anos em território brasileiro - 35% dele secou, o que o coloca ao lado da delicada situação de outros grandes rios, sobretudo nos EUA, África e Ásia. Saber que o São Francisco está evaporando é preocupante para o Brasil.

Ele é, na verdade, um rio de integração nacional, traduzindo-se em uma espécie de "caminho natural" de ligação das regiões Sudeste e Centro-Oeste à região Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, na divisa entre Sergipe e Alagoas, ele percorre 2,7 mil quilômetros. Ao longo de sua "jornada", banha cinco Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Apesar de receber água de 168 afluentes, o "Velho Chico", descoberto em 1502, está sendo derrotado por um gigantesco fenômeno climático. Trata-se do "El Niño", que aquece também as águas do Pacífico.

Os cientistas copilaram dados dos maiores rios do mundo abrangendo o longo período que se estende de 1948 a 2004 e concluíram que diversos deles, que atravessam algumas das regiões mais populosas, estão perdendo água. De acordo com os pesquisadores, o fluxo na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto outros rios brasileiros apresentaram números completamente opostos, até com elevação de nível na vazão.

No rio Paraná, por exemplo, houve um aumento da ordem de 60%. "Buscamos entender o caso do São Francisco, sobretudo porque a existência de resultados tão diferentes em um mesmo território não é comum", diz Daí. "A variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias. Seguindo essa linha de raciocínio, torna-se impossível não pensarmos no El Niño." Esse fenômeno meteorológico consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, afetando o clima do planeta em geral e, mais duramente, o de determinadas regiões específicas.

No estudo americano consta que durante o período em que o São Francisco foi analisado a região de sua bacia apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura. "Esses dois fatores contribuíram para o grande declínio e escoamento do rio. É uma lei elementar da natureza: o aumento da temperatura eleva a evaporação e assim acaba reduzindo o fluxo da água", diz o coordenador do projeto de análise do NCAR.

Na mesma situação de esvaziamento do São Francisco estão outros rios como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos EUA - e todos abastecem áreas populosas. Um dos casos mais graves é justamente o do Colorado, que mesmo em anos de muita chuva já não consegue se recuperar enquanto deságua no Mar de Cortez. Ali o problema tem duas "nascentes": a evaporação causada pelo "El Niño" e a transposição. O desvio das águas do Colorado para abastecer a agricultura acabou poluindo e desperdiçando grande parte do fluxo. Para revitalizá-lo, diversos projetos foram desenvolvidos com a finalidade de despoluí-lo e nele aumentar a biodiversidade aquática, que sofreu intensa alteração ambiental devido à construção de hidrelétricas. No Brasil, a transposição do rio São Francisco sempre tem gerado polêmica.

O projeto é da competência do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e está orçado em aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Serão dois canais totalizando 700 quilômetros de extensão e que, segundo o governo, estão destinados a assegurar oferta de água em 2025 a quase 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As críticas sobre o projeto recaem no fato de ele ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semiárido brasileiro. Finalmente, diversos ambientalistas ressaltam também que a transposição poderá afetar intensamente o ecossistema ao redor de todo o São Francisco. Sobre um ponto, no entanto, não resta dúvida: alguma providência tem de ser tomada sobre um rio vital na união de regiões do País e que já perdeu 35% de sua água.

2009-07-20T15:35:00.000-07:00

Biodiversidade aquática em risco

Por Celso Dobes Bacarji, da Envolverde - especial para o Instituto Ethos

O IBGE divulgou na semana passada o mapa das espécies ameaçadas nos biomas aquáticos brasileiros. São pelo menos 238 espécies que caminham para a extinção.

A sustentabilidade no setor da pesca começa ganhar espaço nas preocupações de instituições governamentais, ONGs e empresas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), “o Estado brasileiro tem fracassado na missão de promover a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Os resultados das avaliações mais recentes apontam que cerca de 80% dos recursos que suportam as principais pescarias encontram-se plenamente explotados, sobrepescados, esgotados ou em processo de recuperação”.

O Ministério da Pesca, criado recentemente, não pode ter como objetivo unicamente o desenvolvimento econômico do setor. A nova pasta terá de promover também, urgentemente, um debate nacional para o estabelecimento de uma política para a atividade pesqueira, capaz de preservar as espécies e todo o bioma aquático, afinada com a nova Lei da Pesca. O que se tem visto até agora são medidas pontuais, como as que foram anunciadas em março para a proteção da lagosta, cuja produção vem caindo de forma vertiginosa nos últimos anos.

A questão é bem mais ampla e grave, como revela o mapa divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo menos 238 espécies de invertebrados aquáticos e peixes estão ameaçadas de extinção no Brasil, especialmente por causa da sobrepesca (pesca acima da capacidade de produção) e da ocupação da faixa litorânea e a consequente poluição das águas. O Estado de São Paulo lidera as estatísticas, com 86 espécies nessa situação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 76 espécies ameaçadas.

O mapa do IBGE chega em boa hora e é importante para alertar a sociedade, mas baseia-se principalmente em estudos realizados até 2004 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), complementados por informações levantadas em diferentes instituições de pesquisa e na literatura especializada. Espécies mais populares, como o caranguejo-uçá, por exemplo, já entraram em colapso em vários Estados brasileiros. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), embora o caranguejo-uçá seja um dos principais produtos das pescarias nos Estados do Piauí e do Maranhão, há indícios de que a sobrepesca pode levar rapidamente ao fim da atividade extrativista desse crustáceo na região.
A bióloga Lícia Leone Couto, do IBGE, acredita que o mapa pode ajudar a preservar a biodiversidade. O estudo revela, por exemplo, a coincidência das áreas de ocupação acelerada, nas faixas litorâneas, com a drástica redução da fauna aquática nesses locais. Para Lícia Couto, a visualização do local onde os problemas estão ocorrendo pode ajudar a planejar iniciativas para superá-los. A pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais são outros fatores importantes de destruição da biodiversidade.

A chamada Lei da Pesca (Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com a criação do Ministério da Pesca, sinaliza claramente a tendência de incentivo à pesca mais artesanal, que, teoricamente, provoca menor impacto sobre o meio ambiente. A lei estabelece uma isonomia entre agricultura familiar e pesca familiar, estendendo a esta o direito a créditos rurais e o acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

O governo incluiu o setor de pesca no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem R$ 25 bilhões em recursos para compra de tratores e implementos agrícolas. Agora poderão ser financiadas desde redes de pesca até a modernização e reforma de embarcações. Para Lula, isso inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador.

No entanto, o papel das grandes empresas na cadeia produtiva do pescado não pode ser minimizado. O próprio presidente Lula afirmou que as empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado poderão se beneficiar de linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem de comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, disse o presidente.

Em resumo, o Brasil pode entrar num ciclo de grande desenvolvimento do setor pesqueiro, nos próximos anos, impulsionado por uma conjunção de fatores, sem estar devidamente preparado para isso. As consequências podem ser desastrosas para a biodiversidade dos biomas aquáticos. Mas, como no caso da pecuária, não será fácil vencer os desafios dessa área sem uma mobilização geral de toda a sua cadeia produtiva, do pescador ao consumidor, passando pelas indústrias e pelo comércio, tanto atacadista quanto varejista.

Obras de recuperação do rio São Francisco estão em ritmo lento

2009-07-03T07:45:00.000-07:00

Enquanto as obras de transposição do São Francisco são tocadas em três turnos de trabalho, para garantir a inauguração de uma parte do empreendimento até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio ainda patina.

A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 29-06-2009.

Dos R$ 442,7 milhões previstos no orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (ambos estão na mesma rubrica), apenas R$ 71 milhões foram empenhados de janeiro a maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação dos recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário. O valor pago às empresas contratadas, nos cinco primeiros meses, foi inferior a R$ 1 milhão.

O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reflete a dificuldade de executar o projeto de revitalização das bacias. Somente 26 das 151 obras de recuperação e controle de processos erosivos - que envolvem proteção de encostas e recomposição da mata ciliar - foram concluídas ou estão em andamento. Das 20 ações para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, 17 estão em fase "preparatória" e patinam em trâmites burocráticos.

"Não temos nada contra os atuais projetos, que são bem-vindos, mas não há uma ação articulada e a liberação de recursos é pontual", afirma o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha. Ele lembra que o compromisso de aumentar investimentos na revitalização foi uma espécie de contrapartida do governo para suavizar as fortes críticas ao projeto de transposição, mas o sentimento das comunidades locais com o ritmo das obras é de "frustração total".

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que a ampliação de recursos disponíveis não encontrou projetos suficientemente avançados para deslanchar a revitalização. "Não tínhamos projetos na carteira", diz o ministro, prometendo acelerar a execução dos programas ao longo do segundo semestre. Geddel acrescenta que tem havido "morosidade" no licenciamento ambiental de algumas ações, a cargo de órgãos estaduais. Mas, como evidência de que as obras ganharão velocidade nos próximos meses, ressalta que a Codesvasf - estatal responsável pela maioria dos programas - tem licitações em curso no valor de R$ 203 milhões, só na área de esgotamento sanitário.

Quando chegou ao ministério, em 2007, Geddel notou um paradoxo: inúmeras comunidades do interior nordestino continuariam com poucos recursos hídricos, mesmo depois da transposição, porque o custo de ligação entre os futuros canais e esses povoados dispersos é enorme. Sua equipe formulou então o programa Água para Todos, com o objetivo de implantar sistemas simplificados de abastecimento em 106 municípios da calha do São Francisco. São obras como cisternas e pequenos poços artesianos.

Apesar de sua inclusão no PAC, o programa caminha lentamente. Dos R$ 3,6 milhões reservados no orçamento de 2009 ao Água para Todos, nenhum centavo foi liberado até o fim de maio. O orçamento total do programa é estimado em R$ 307 milhões entre 2007 e 2010, mas as obras começaram só em 20 das 746 localidades atendidas. Todas as outras estão com os projetos básicos em elaboração, sem que o edital de licitação tenha sido publicado. "O programa nasceu há pouco tempo e precisamos estruturá-lo. Agora vamos acelerar a execução", garante o ministro.
"A revitalização precisa de metas e indicadores claros, não apenas de recursos", cobra o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Thomaz Machado. Para ele, que é reticente com o projeto de transposição, a maior ameaça ao rio continua sendo as barragens para o aproveitamento hidrelétrico. "A vazão depois da usina de Sobradinho é de dar dó", afirma.

Os investimentos na implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de saneamento recebem a maior quantidade de recursos. Há estimativa de aplicar R$ 261,2 milhões neste ano e 26% disso - quase R$ 68 milhões - já foi empenhado. Serão beneficiados 198 municípios nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de R$ 1 bilhão no período 2007-2010. Quatro municípios de Minas - Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos - já tiveram obras concluídas e elas estão em andamento em outras 93 localidades. Ainda estão em licitação ou fase "preparatória" 101 ações, segundo balanço oficial.

A transposição do São Francisco foi um dos carros-chefes no lançamento do PAC, em fevereiro de 2007. Alvo de protestos de ONGs e de setores da Igreja Católica, do Ministério Público e de universidades, a integração das bacias hidrográficas veio acompanhada do anúncio de R$ 1,5 bilhão em ações de revitalização do rio - uma forma de combater o discurso ambientalista de que avançar no empreendimento era "tirar sangue de doente".

A transposição do rio é dividida em duas partes. O eixo leste tem 220 quilômetros, beneficia Pernambuco e Paraíba e deverá chegar a setembro com 29% das obras executadas. Tem inauguração prevista para o fim de 2010. O eixo norte tem 420 quilômetros de extensão, transfere água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba) e deverá começar o mês de setembro com 22% das obras executadas, segundo o planejamento do governo. Sua inauguração está prevista para o fim de 2012.

Geddel evita fazer previsões sobre atraso ou antecipação do cronograma, mas determinou recentemente que os trabalhadores fizessem três turnos nos canteiros de obras. O investimento total da transposição é estimado em R$ 4,8 bilhões - o maior projeto do PAC com verbas exclusivamente da União. Foram licitados 14 lotes à iniciativa privada. O batalhão de engenharia do Exército realizou a terraplenagem e ainda trabalha na construção dos canais de aproximação.

ISA lança publicação sobre direito de consulta de comunidades tradicionais

2009-07-03T07:43:00.000-07:00

“Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais” é o título do novo livro da série Documentos ISA, que aborda a importância do direito de consulta livre, prévia e informada e a necessidade de implementação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Falar de normas internacionais, de aplicação imediata, sobre direitos fundamentais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil não é fácil. Mas é a proposta contida neste novo DOC ISA. A história do País na incorporação e implementação desse tipo de instrumento é recente e escassa. Por esta razão, é fundamental promover debates e reflexões entre o público especializado, as lideranças comunitárias e os operadores jurídicos, que têm o desafio de interpretar e aplicar tais normas na complexa e diversificada realidade brasileira. Reinventar uma forma nacional de se apropriar das normas internacionais precisa tanto de exercícios introspectivos, sobre as particularidades da nação, quanto de abertura para escutar e aprender de experiências similares em países vizinhos, que têm acumulado conhecimento na aplicação das mesmas normas e que podem estimular o necessário debate interno. O DOC 12, organizado pela advogada Biviany Rojas Garzón, consultora do Programa Política e Direito Ambiental (PPDS) do ISA, reúne a sistematização da primeira reflexão no Brasil sobre a implementação da Convenção 169 da OIT ratificada em 2003 e que hoje, como lei federal, se aplica tanto aos quilombolas quanto a comunidades tradicionais e a povos indígenas.

O livro inclui as memórias do Seminário Internacional “Oportunidades e Desafios para a Implementação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais”, realizado em parceria pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o ISA em novembro de 2008. O evento contou com a participação de palestrantes de cinco países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala e Peru) e com a apresentação e o debate dos relatórios alternativos enviados pela sociedade civil à OIT em setembro de 2008, acerca das falências do andamento da aplicação da referida Convenção no Brasil.

A publicação ainda incluiu artigos de seis especialistas latino-americanos sobre a Convenção 169 e o direto de consulta livre, prévia e informada, que representam interessantes subsídios para o debate nacional a partir da experiência de países vizinhos que já vem aplicando a mesma Convenção há mais de 10 anos. Finalmente, o DOC 12 conta com um DVD, que apresenta o conteúdo do especial publicado pelo ISA sobre a Convenção 169 da OIT e que compila mais de 200 documentos de toda América Latina sobre a aplicação da Convenção 169, especificamente sobre o direito de consulta livre, prévia e informada nela consagrado.

Com a divulgação e promoção dessas informações e reflexões, o ISA espera estimular a adequada aplicação internacional deste e de outros instrumentos de direito internacional sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.

A publicação está disponível para aquisição na loja do site do ISA. http://www.socioambiental.org/loja/detalhe_produto.html?id_prd=10328Fonte: Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org)

Criada a nova Lei de Pesca

2009-07-03T07:36:00.000-07:00

O PL 687/95, que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca e regula as atividades pesqueiras, foi sancionado dia 29 de Julho pelo Presidente da República.

A proposição transformou-se na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que define, dentre outros pontos, que os pescadores equiparados aos produtores rurais, o que deve facilitar abertura de linhas de crédito.

Quilombolas de todo país se mobilizam em defesa de direitos

2009-06-25T05:43:00.000-07:00

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para esta quinta-feira (25/3), uma Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. O Brasil conta com cerca de cinco mil Comunidades Quilombolas.

Segundo a entidade, atualmente vive-se um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. Isso porque o Decreto 4887/2003 sofre ameaça pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autoria do partido Democratas (antigo PFL). Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam os marcos legais do estabelimento dos direitos quilombolas.

Reivindicações

O movimento quilombola exige a regularização dos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, além da manutenção e o fortalecimento de sua base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003. Os quilomblas exigem também a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade do povo e respeitem a cultura, usos e costumes das comunidades negras rurais.

Como você pode participar?

Assine o Manifesto pelos Direitos QuilombolaTambé é possível participar por meio do acompanhando da transmissão do evento no site www.mocambos.net e também mandando mensagens de texto e/ou audiovisual para o seguinte endereço de Skype (pesquisa no skype) Mobilização Quilombola “mobilização.quilombola” ou adicionar com e-mail: conaqsecretaria@yahoo.com.br.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS

Quinta-feira, 25/6, às 14hEsplanada dos Ministérios, Bloco A

Caminhada até Praça dos 3 Poderes.

O inquietante aviso das águas

2009-06-19T07:48:00.000-07:00

"É preciso cuidado com os arroubos produtivos a qualquer preço", afirma Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 19-06-2009. Segundo ele, "a região da Baía da Guanabara, próxima à Baixada Fluminense, pode estar morta em 20 anos, exatamente pelo carreamento de fertilizantes e agrotóxicos, resíduos industriais e residenciais. E o quadro pode se repetir em Salvador, Vitória e Recife".

Eis o artigo.

Ao que parece, caminha-se, nas áreas de pesca e aquicultura, em algumas direções que merecem exames mais aprofundados e cautelosos das áreas acadêmica, ambiental e política. Porque o pressuposto, na última, parece ser um desejado aumento exponencial da produção de recursos pesqueiros a curto prazo - mas que pode ocorrer a preços questionáveis, como já se mencionou aqui em outros artigos.

No primeiro desses passos, caminha-se no Congresso para dar status de Ministério à atual Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, com "exclusividade no tratamento de recursos pesqueiros" - retirando, portanto, atribuições ao já combalido Ministério do Meio Ambiente nas áreas de recursos hídricos e de águas marinhas. Segundo, porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente aprovou resolução que pode ter seus motivos - como unificar os critérios de regras para a aquicultura, hoje a cargo dos Estados -, mas simplifica também as exigências para licenciamento, o que pode significar tolerância maior com ações poluidoras/predadoras. E tudo isso no momento em que não faltam advertências graves quanto à situação dos estoques pesqueiros no mundo e no Brasil, assim como questionamentos a respeito da sustentabilidade de projetos de aquicultura, com consumo de recursos superior à produção.

Continua-se, por aqui, a fazer de conta que não existem relatórios científicos, inclusive do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mostrando que na quase totalidade dos projetos de piscicultura em áreas marítimas ou fluviais - seja usando alimentos naturais ou rações - o volume produzido é inferior ao consumo de recursos. Um dos exemplos está no premiado documentário Ovas de Ouro, que mostra essa insustentabilidade física da produção de salmões no mar, no Chile (com consumo de alimentos para os peixes maior que a produção), ao lado da grave poluição das águas.

No caso da pesca em oceanos, continua-se a ignorar estudos oficiais da Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), segundo os quais 80% dos recursos pesqueiros no Brasil estão sobre-explotados, com muitas espécies já próximas do colapso, como é o caso da lagosta. Recente relatório do Greenpeace também apontou numerosas razões para termos prudência numa das áreas mais delicadas, que é a da carcinicultura. Entre elas, a ocupação de áreas de proteção permanente (APAs) com a criação de camarões (no Ceará, por exemplo, são APAs 79,5% das áreas desses projetos); contaminação das águas; "privatização" de águas sem sequer pagar pelo uso; fechamento de áreas antes abertas a pescadores e populações tradicionais; exploração do trabalho humano; destruição de berçários naturais nos mangues; ameaças à saúde humana, com uso de metabissulfito de sódio, que libera óxido de enxofre.

Mas há outros ângulos. Na Amazônia, dizem outros documentos, 30% dos estoques pesqueiros já estão sobre-explorados, enquanto em 60% deles a exploração ainda é inferior a uma possibilidade sustentável. Outro noticiário recente (A Crítica, de Manaus, 21/5) mostra razões para prestar atenção à pesca regional, já que os estoques pesqueiros da Amazônia poderiam ser mais produtivos que a própria pecuária: 1,5 boi por hectare gera R$ 400 por ano; 4 mil quilos de tambaquis criados em tanques podem gerar R$ 8 mil por ano (ou 13 vezes mais produto e 20 vezes mais renda, mas sem avaliar a relação alimentos consumidos versus alimentos produzidos). Se a produção for em tanques de rede, pode chegar a 120 mil quilos por hectare/ano e gerar R$ 120 mil, ou 30 vezes mais que a pecuária, com uma produção 300 vezes maior. Hoje a pesca comercial na Amazônia produz 325,5 mil toneladas/ano, no valor de R$ 200 milhões, e gera 400 mil empregos, segundo depoimento do secretário especial de Pesca, Altemir Gregolin, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, com dados do Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca, que será lançado em julho e prevê investimentos de R$ 1,75 bilhão.

A exigência de cuidados tanto na aquicultura como na pesca oceânica torna-se mais forte quando se vê estudo (Portal Meio Ambiente, 12/6) relatando que em três anos, com disciplina e restrições à pesca, a captura de sardinha no litoral brasileiro, que chegou a 230 mil toneladas anuais em 1973 e, com o excesso, caiu para 17 mil toneladas em 2003, chegou a 78 mil no ano assado e pode atingir 90 mil este ano.

De qualquer forma, o Brasil não está em boa posição quanto à sustentabilidade de suas práticas pesqueiras, segundo o Código de Conduta para a Pesca Responsável da ONU (Folha de S.Paulo, 10/2). Ocupa o 33º lugar, com média 0,6 (a Noruega, primeiro lugar, tem 3,1 em 5 possíveis).
Muitas razões têm levado a FAO a recomendar (16/2) que se reduza a pesca no mundo e se limite o acesso a camarões. Como recomenda que a indústria pesqueira estude a questão das mudanças climáticas, que já está mudando a distribuição geográfica das espécies marítimas e águas interiores e afetando as cadeias de alimentação. O estudo também relata a forte contribuição do transporte marítimo na pesca para as emissões de gases poluentes. A sobre-exploração pesqueira é inquietante, diz: 19% das espécies marítimas já estão nesse nível, ao lado de 8% esgotadas e 52% no limite máximo de exploração.

Ainda se poderiam acrescentar as questões do lixo no mar e do carreamento de nitrogênio da agricultura para águas marinhas (100 milhões de toneladas/ano). No Brasil, diz o professor Alexandre Terra (Estado, 5/6), a região da Baía da Guanabara, próxima à Baixada Fluminense, pode estar morta em 20 anos, exatamente pelo carreamento de fertilizantes e agrotóxicos, resíduos industriais e residenciais. E o quadro pode se repetir em Salvador, Vitória e Recife.

É preciso cuidado com os arroubos produtivos a qualquer preço.

Cipe São Francisco avalia ações na bacia e propõe novos debates

2009-06-19T05:30:00.000-07:00

Um debate acalorado sobre a revitalização e a transposição do Velho Chico dominou a audiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), realizada nesta quinta-feira (18/6/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante o encontro, foram propostos ainda temas a serem abordados pela comissão no biênio 2009/2010. Entre as ações, está prevista uma caravana pelo São Francisco para analisar as condições reais do rio e das obras realizadas na bacia.

A Cipe São Francisco reúne deputados de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Na manhã desta quinta (18) foi eleita a diretoria para o próximo biênio. O deputado mineiro Paulo Guedes (PT) é o novo presidente; Antônio Passos (SE) é o vice, e Cátia Lisboa Freitas (AL), a secretária. À tarde, na audiência pública, representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração Nacional e do Governo de Minas apresentaram um balanço dos projetos e ações desenvolvidos na bacia. Paulo Guedes lembrou que esse é um momento importante da Cipe, em função de toda a polêmica envolvendo a transposição do rio.

Segundo Athadeu Ferreira da Silva, assessor técnico da Codevasf, o programa de revitalização engloba saneamento básico, lixo e conservação da água e do solo. "Mais de R$ 200 milhões já estão aplicados em obras contratadas, algumas delas concluídas", detalhou. Ele citou como fator prioritário para a Codevasf, além de IDH e outros indicadores, a localização dos municípios na calha do rio. O deputado Paulo Guedes contestou a informação afirmando que Manga, cidade ribeirinha, não tem nenhuma obra, enquanto cidades a 200 metros da calha têm obras concluídas. Athadeu ponderou que as obras de saneamento estão divididas com a Funasa e Ministério da Integração.

Outras ações, segundo o representante da Codevasf, são mais complexas pois têm de ser realizadas dentro de propriedades privadas localizadas em áreas de recarga do rio. É o caso do tratamento de resíduos sólidos e da preservação dos lagos marginais. Paulo Guedes solicitou ao técnico um relatório detalhado por Estado, com os recursos envolvidos e o estágio das obras. Já a diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa de Melo, citou ações do Governo de Minas, entre elas a revitalização do Rio das Velhas, que envolve R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 800 milhões em saneamento.

Outro programa do Estado é o Minas sem Lixões, cuja meta é tratar de forma adequada 60% dos resíduos sólidos até 2010. Para isso, segundo Cleide, 60 municípios do Velho Chico estão recebendo um total de R$ 34 milhões. Por outro lado, 200 municípios estão desenvolvendo projetos com o governo para revitalizar 227 microbacias. Ela citou ainda o crescimento de 153% de áreas protegidas na bacia, desde 2003, e o salto no volume de esgoto tratado, de 3%, em 2003, para 20%, atualmente. Os esforços agora se voltam para a despoluição do Rio Paraopeba. "Investimentos pesados na RMBH vão ter impactos positivos na bacia do São Francisco", afirmou.

Patrícia Boson, da Fiemg, criticou a inclusão dos recursos para saneamento na conta da revitalização. "O saneamento é obrigação constitucional dos poderes públicos", afirmou.Comissão quer o envolvimento dos barranqueiros na revitalização. Pelo menos dez temas foram propostos pela Cipe para as discussões e ações no próximo biênio. Um deles prevê a participação da população ribeirinha do Velho Chico e dos pescadores na ações de revitalização promovidas pela Cipe. Além disso, serão debatidos temas envolvendo as unidades de conservação na bacia, a qualidade da água, o uso e conservação dos solos rurais e a compensação financeira pela geração de energia elétrica. A Cipe também quer conceituar a revitalização e prosseguir com o debate sobre a transposição.

Durante a audiência pública, o deputado Judson Cabral sugeriu um debate sobre a educação ambiental na bacia. E o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do São Francisco, Antônio Thomaz da Mata Machado, pediu a inclusão na lista de temas do regime de operação das barragens do São Francisco e a quantidade das águas. Para ele, não se pode considerar apenas o sistema elétrico ao se analisar a operação das barragens.Transposição volta a provocar polêmica
Ao defender o Projeto de Integração de Bacia, também chamado de transposição, o gerente de projetos e coordenador de revitalização do São Francisco, José Luiz de Souza, iniciou a polêmica sobre a verdadeira motivação das obras e sobre a condição ou não de o Velho Chico ceder águas para o Nordeste brasileiro. Segundo ele, o projeto tem dois eixos: o Leste (200 km de canais e adução de 10 m3/segundo), e o Norte (400 km e 16,4 m3/s), além do Canal do Sertão Alagoano (250 km e vazão de 32m3/segundo). "O projeto vai atender ao propósito de garantir água para beber, sanando a insegurança hídrica. Ele precisa ser visto com um olhar cidadão", afirmou.
Os deputados Geraldo Coelho (PE) e Elmar Nascimento (BA) também se posicionaram a favor. O primeiro citou que o São Francisco tem 1.800 m3/segundo e que a retirada de 26m3/s não teria impacto. "A transposição vai revitalizar açudes e fixar os moradores da região", argumentou. Já o parlamentar baiano afirmou ter mudado de posição, apoiando a transposição em troca de políticas compensatórias na bacia. Para ele, não há dados técnicos que refutem os argumentos do Ministério da Integração. Essa opinião foi endossada pelo deputado Misael Neto, também da Bahia.

O contraponto ficou, sobretudo, com o deputado Augusto Bezerra (SE), que apresentou um vídeo com dados oficiais comprovando, segundo ele, que o Ceará e o Rio Grande do Norte não precisam da água do Velho Chico. "Se for para fazer, que se faça o eixo Leste, porque a Paraíba e Pernambuco precisam da água. O eixo Norte é para o agronegócio", afirmou. Bezerra listou que a transposição não vai sanar o problema da seca e acarretará um grande consumo de energia, aumentando a frequência de apagões. "A obra tem impacto em terras indígenas e teria que ser aprovada pelo Congresso", finalizou.

O presidente do CBH São Francisco, Thomaz da Mata Machado, completou que, da vazão total de 1.800 m3/segundo do rio, 1.500 são usados todos os anos para encher a Barragem de Sobradinho. "Sobram 300 m3, e a transposição, na verdade, é de 127 m3. No Governo Federal existe apenas o Projeto de Integração de Bacia. Não existe nada de revitalização", apontou. Segundo ele, não há na bacia o consenso necessário para priorizar as ações de revitalização. Além disso, não existem indicadores para se verificar a melhora ou não do rio.

O deputado Judson Cabral (AL) solicitou à Secretaria da Cipe a sistematização dos dados oficiais e ao CBH São Francisco um relatório com as análises sobre a transposição. O objetivo é aprofundar as discussões nos estados. O deputado Rui Palmeira (AL) questionou o tratamento diferenciado entre os estados, uma vez que, segundo ele, Alagoas não está recebendo investimentos.Deputado garante que debate na Cipe será democrático.

Ao encerrar a reunião, o deputado Paulo Guedes disse ser favorável à transposição, por ter vivido na infância o drama da falta de água na região do São Francisco. Ele garantiu, no entanto, que o debate na Cipe será feito de forma democrática e fez uma convocação de unidade em torno da revitalização da bacia. "Sobre isso não há divergência", afirmou. Uma das prioridades, segundo ele, é a ida a Brasília para pedir a aprovação e implantação do Fundo Permanente de Revitalização do Rio São Francisco, proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Na fase de debates, o presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, alertou que cinco barragens estão projetadas para os afluentes do São Francisco em Minas, obras que, na sua avaliação, ameaçam criar grandes lagos contaminados por algas que prejudicarão o meio ambiente e a economia das regiões atingidas. "Isso é projeto de regularização de vazão, não é revitalização", afirmou. Esses projetos também foram criticados pelo presidente da Federação dos Pescadores de Minas Gerais, Valtinho da Rocha.

Atendendo demanda do presidente do CBH Rio Paracatu, Afonso de Jesus, o deputado Paulo Guedes defendeu que seja transformada em proposta da Cipe a criação de mais uma superintendência da Codevasf em Minas. Essa superintendência, segundo ele, deveria dedicar-se especificamente à preservação das nascentes na bacia do São Francisco. O deputado solicitou ainda ao Ministério da Integração a conclusão de uma estação de piscicultura inacabada em São Francisco.Presenças- Deputados Paulo Guedes, presidente da Cipe, Doutor Viana (DEM), Carlos Pimenta (PDT), e Almir Paraca (PT), além dos deputados de outros estados citados acima. Participaram ainda da audiência diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes de comitês de bacia, representantes de órgãos estaduais e federais e de colônias de pescadores.

Outra notícia: http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_743091.asp

TRF SUSPENDE LIMINAR QUE BARRAVA AÇÕES DE MINERAÇÃO NA REGIÃO DE PARACATU-MG.

2009-06-17T11:21:00.000-07:00

O TRF suspendeu a liminar do MPF na Justiça Federal, que impedia atransnacional canadense RPM/Kinross de entrar com pedido de licença deinstalação de uma gigantesca barragem de terra para armazenar 1,2bilhão de toneladas de rejeitos tóxicos de mineração de ouro na caixad'água de Paracatu, o Vale do Machadinho, do Sistema Serra da Anta deabastecimento público da cidade.O Promotor Mauro Ellovitch, que atua na Promotoria de Defesa do SãoFrancisco em Paracatu, informa: "Como a RPM havia obtido liminar emmandado de segurança na Justiça Estadual (e suspendido a liminar do MPEstadual), nada impede, no momento, a colocação do procedimento da RPMem pauta para votação no COPAM. Minha última esperança é o AgravoRegimental que o nosso Procurador de Justiça interpôs contra a decisãodo TJ de Minas no mandado de segurança.

É MUITO IMPORTANTE fazer chegar à Procuradoria emBelo Horizonte um APELO FORTE para que seja evitada a MAIOR CATÁSTROFEAMBIENTAL POR CONTAMINAÇÃO NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO. Atransnacional Kinross é empresa criminosa e inescrupulosa, como ficoufartamente demonstrado em várias investigações conduzida pela ONU eoutros órgãos e pessoas, cujos resultados estão parcialmentepublicados no blog ww.alertaparacatu.blogspot.com, em vários jornaisde Paracatu, além do jornal Estado de Minas, da Folha Online, dodocumentário "Ouro de Sangue" e até de um programa da ESPN Brasil quefoi ao ar semana passada.Os rejeitos de mineração que a RPM/Kinross quer despejar no Vale doMachadinho, COM O ESCANDALOSO E ABUSIVO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, incluirão 1 MILHÃO DE TONELADAS DE ARSÊNIO, além deoutras substâncias tóxicas, como ácido sulfúrico, bário e chumbo.Se esse material for depositado no Vale do Machadinho, contaminaráirreversivelmente o aquífero da Serra da Anta, que faz parte da baciado Rio Paracatu, o tributário mais importante do Rio São Francisco. Aquantidade de arsênio que será liberada pela mineradora é venenosuficiente para matar 300 vezes toda a população atual do planetaTerra. Esse genocídio não acontece de forma aguda, porque a liberaçãodo arsênio é lenta, insidiosa. As mortes se verificam em decorrênciada exposição a longo prazo, como acontece em Bangladesh e BengalaOcidental, que são um modelo mundial do que a intoxicação crônica peloarsênio na água é capaz de provocar: UMA CATÁSTROFE AMBIENTAL DE AMPLAS PROPORÇÕES.

Ibama apreende 62 toneladas de pescado em Paulo Afonso

2009-06-17T11:05:00.000-07:00

A TARDE On Line em 16/06/2009

Fiscais do Ibama apreenderam nesta terça-feira, dia 16, 62 toneladas de pescados no município de Paulo Afonso (a 486km de Salvador). O produto estava em posse da empresa Netuno Alimentos S/A, que, segundo o Ibama, não possui registro de pesca junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Do total apreendido, 3,8 toneladas são de lagostas.

Trata-se da maior apreensão de pescados ilegais desde que o órgão iniciou a operação "Impacto Profundo II" na Bahia. Na semana passada, outra ação apreendeu 7 toneladas de lagostas em Ilhéus (a 459km de Salvador).

A Netuno Alimentos S/A também foi multada em R$19,7 milhões e não poderá comercializar o produto enquanto não providenciar a licença junto à Seap. Apesar disso, o material continua em posse da empresa, que é considerada "fiel depositária" dos pescados. Ela ainda pode recorrer da penalidade imposta junto ao órgão federal.

Em nota, o Ibama descreveu a empresa como uma "gigante do setor de beneficiamento, conservação, estocagem, comercialização e exportação de frutos do mar". Os agentes do órgão constataram que apenas este ano a empresa já havia processado 988 toneladas de pescado, em sua maioria tilápias produzidas em viveiros existentes na região de Paulo Afonso.

Em nota enviada por email à redação, através da sua assessoria de comunicação, a empresa Netuno Alimentos S/A afirma que cumpre rigorosamente a legislação ambiental, estando em dia com todas as suas licenças ambientais. O grupo, afirma a nota, possui as licenças de funcionamento e ambientais tanto do frigorífico como da indústria de beneficiamento de pescados. Além disso, no mesmo email, a empresa esclarece possuir cadastro de pesca junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o qual foi concedido através de requerimento da sua sede, em Recife. Os representantes legais da empresa já encaminharam o cadastro à Seap em Salvador para liberação das mercadorias, conclui a nota.

Publicado o Relatório da Delimitação da Terra Indígena Tumbalalá.

2009-06-16T11:19:00.000-07:00

De acordo com o Processo 08620.001332/2009, foi decretada a posse da Terra Indígena Tumbalalá, localizada entre os municípios de Abaré e Curaçá (Bahia) com superficide 44.978 ha (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito hectares) e um Perimetro de 117 km (cento e dezessete quilômetros) A Sociedade Indígena Tumbalalá, da Família Lingüística Cariri, possui população aproximada de 1.152 indivíduos (2008). O relatório final teve como Antropóloga Coordenadora: Mércia Rejane Rangel Batista, e foi publicado no Diário Oficial da União em 02 de Junho de 2009.

Criado o Monumeto Natural do Canion do São Francisco

2009-06-16T11:08:00.000-07:00

Abrangendo os municipios de Paulo Afonso (BA), Demiro Gouveia, Piranhas e Olho d'Água do Casado (AL) e Canndé do São Francisco (SE), o Monumento Naural do Canion do São Francisco foi criado como uma condicionante da Barragem de Xingó, construída pela CHESF. Segue o Decreto Presidencial de criação da área:

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2009

Cria o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios de Piranhas, Olho D'água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo e vista o disposto no art. 12 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do Processo no 02001.003096/1997-99, DECRETA:

Art. 1o Fica criado o Monumento Natural do Rio São Francisco, localizado nos Municípios de Piranhas, Olho D'água do Casado e Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, Paulo Afonso, no Estado da Bahia, e Canindé de São Francisco, no Estado de Sergipe, com o objetivo de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Art. 2o O Monumento Natural do Rio São Francisco tem seus limites descritos a partir das Cartas Topográficas: Folha Paulo Afonso (SC.24-X-C-II, MIR 1520), Folha Santa Brígida (SC.24-X-C-V, MIR 1595), Folha Piranhas (SC.24-X-C, VI, MIR 1596), na Escala 1:50.000, e Folha Paulo Afonso (SC.24-NE-3), na escala 1:250.000, todas editadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se a descrição deste memorial descrito a partir do ponto 1, localizado na confluência da margem esquerda do Rio São Francisco com a ponte que liga Paulo Afonso a Delmiro Gouveia, de c.p.a. 588173 E e 8958563 N, seguindo em linha reta pela margem direita da BR-423, no sentido de Delmiro Gouveia, numa distância de 1427 metros até o ponto 2; do ponto 2, de c.p.a. 588843 E e 8959824 N, segue em linha reta numa distância de 253 metros até o ponto 3; do ponto 3, de c.p.a. 588953 E e 8959596 N, segue em linha reta numa distância de 4938 metros até o ponto 4; do ponto 4, de c.p.a. 593138 E e 8956974 N, segue em linha reta numa distância de 347 metros até o ponto 5; do ponto 5, de c.p.a. 592817 E e 8956840 N, segue em linha reta numa distância de 746 metros até o ponto 6, localizado na margem esquerda do Rio São Francisco; do ponto 6, de c.p.a. 592793 E e 8956094 N, segue a jusante pela margem esquerda do Rio São Francisco até o ponto 7, localizado na confluência do Rio São Francisco com Riacho Lajedinho; do ponto 7, de c.p.a. 596121 E e 8956404 N, segue pelo leito do Riacho Lajedinho até o ponto 8; do ponto 8, de c.p.a. 596050 E e 8958318 N, segue em linha reta numa distância de 425 metros até o ponto 9; do ponto 9, de c.p.a. 596437 E e 8958494 N, segue em linha reta numa distância de 491 metros até o ponto 10; do ponto 10, de c.p.a. 596900 E e 8958330 N, segue em linha reta numa distância de 514 metros até o ponto 11; do ponto 11, de c.p.a. 597026 E e 8957831 N, segue em linha reta numa distância de 835 metros até o ponto 12; do ponto 12, de c.p.a. 597845 E e 8957996 N, segue em linha reta numa distância de 1371 metros até o ponto 13, localizado no leito do Riacho da Barriguda; do ponto 13, de c.p.a. 599114 E e 8957475 N, segue a jusante pelo leito do Riacho da Barriguda numa distância aproximada de 879 metros até o ponto 14; do ponto 14, de c.p.a. 599853 E e 8956998 N, segue em linha reta numa distância de 1307 metros até o ponto 15, localizado num leito de um riacho sem denominação; do ponto 15, de c.p.a. 601072 E e 8956525 N, segue a montante do riacho sem denominação até o ponto 16; do ponto 16, de c.p.a. 601551 E e 8957537 N, segue por uma estrada carroçavel numa distância aproximada de 1334 metros até o ponto 17, localizado numa linha de Alta Tensão (AT) da CHESF; do ponto 17, de c.p.a. 602822 E e 8957130 N, segue em linha reta pela linha de AT da CHESF numa distância de 7059 metros até o ponto 18, localizado no encontro da linha de AT da CHESF e uma estrada não pavimentada; do ponto 18, de c.p.a. 608940 E e 8953607 N, segue em linha reta numa distância de 80 metros até o ponto 19, localizado no leito de um riacho sem denominação; do ponto 19, de c.p.a. 608932 E e 8953527 N, segue em linha reta numa distância de 180 metros até o ponto 20; do ponto 20, de c.p.a. 609047 E e 8953388 N, segue em linha reta numa distância de 174 metros até o ponto 21; do ponto 21, de c.p.a. 609071 E e 8953215 N, segue em linha reta numa distância de 843 metros até o ponto 22, localizado numa estrada não pavimentada; do ponto 22, de c.p.a. 609828 E e 8952842 N, segue em linha reta numa distância de 288 metros até o ponto 23; do ponto 23, de c.p.a. 609995 E e 8952607 N, segue em linha reta numa distância de 693 metros até o ponto 24; do ponto 24, de c.p.a. 609901 E e 8951920 N, segue em linha reta numa distância de 349 metros até o ponto 25; do ponto 25, de c.p.a. 609619 E e 8951713 N, segue em linha reta numa distância de 155 metros até o ponto 26; do ponto 26, de c.p.a. 609622 E e 8951558 N, segue em linha reta numa distância de 435 metros até o ponto 27; do ponto 27, de c.p.a. 609854 E e 8951189 N, segue em linha reta numa distância de 385 metros até o ponto 28; do ponto 28, de c.p.a. 610220 E e 8951069 N, segue em linha reta numa distância de 247 metros até o ponto 29; do ponto 29, de c.p.a. 610361 E e 8950865 N, segue em linha reta numa distância de 211 metros até o ponto 30; do ponto 30, de c.p.a. 610354 E e 8950654 N, segue em linha reta numa distância de 402 metros até o ponto 31; do ponto 31, de c.p.a. 610720 E e 8950486 N, segue em linha reta numa distância de 3048 metros até o ponto 32; do ponto 32, de c.p.a. 611903 E e 8947676 N, segue em linha reta numa distância de 2438 metros até o ponto 33, localizado numa estrada carroçável; do ponto 33, de c.p.a. 614023 E e 8948881 N, segue em linha reta numa distância de 1358 metros até o ponto 34, localizado no Riacho do Castanho; do ponto 34, de c.p.a. 615361 E e 8949115 N, segue a jusante pelo leito do Riacho do Castanho até o ponto 35; do ponto 35, de c.p.a. 616828 E e 8948799 N, segue em linha reta numa distância de 972 metros até o ponto 36; do ponto 36, de c.p.a. 617463 E e 8949535 N, segue em linha reta numa distância de 429 metros até o ponto 37; do ponto 37, de c.p.a. 617857 E e 8949363 N, segue em linha reta numa distância de 524 metros até o ponto 38; do ponto 38, de c.p.a. 618378 E e 8949420 N, segue em linha reta numa distância de 189 metros até o ponto 39; do ponto 39, de c.p.a. 618395 E e 8949609 N, segue em linha reta numa distância de 114 metros até o ponto 40, localizado no leito do Riacho Olho D'água; do ponto 40, de c.p.a. 618509 E e 8949609 N, segue pela linha de cota de 200 metros até o ponto 41; do ponto 41, de c.p.a. 621310 E e 8949294 N, segue em linha reta numa distância de 374 metros até o ponto 42; do ponto 42, de c.p.a. 621395 E e 8949659 N, segue em linha reta numa distância de 352 metros até o ponto 43; do ponto 43, de c.p.a. 621387 E e 8950011 N, segue em linha reta numa distância de 236 metros até o ponto 44; do ponto 44, de c.p.a. 621258 E e 8950209 N, segue em linha reta numa distância de 422 metros até o ponto 45; do ponto 45, de c.p.a. 621352 E e 8950621 N, segue em linha reta numa distância de 312 metros até o ponto 46; do ponto 46, de c.p.a. 621241 E e 8950913 N, segue em linha reta numa distância de 312 metros até o ponto 47; do ponto 47, de c.p.a. 621352 E e 8951205 N, segue em linha reta numa distância de 690 metros até o ponto 48; do ponto 48, de c.p.a. 621224 E e 8951884 N, segue em linha reta numa distância de 328 metros até o ponto 49; do ponto 49, de c.p.a. 621269 E e 8952209 N, segue em linha reta numa distância de 729 metros até o ponto 50; do ponto 50, de c.p.a. 620590 E e 8952476 N, segue em linha reta numa distância de 727 metros até o ponto 51; do ponto 51, de c.p.a. 620793 E e 8953175 N, segue em linha reta numa distância de 2293 metros até o ponto 52; do ponto 52, de c.p.a. 623086 E e 8953175 N, segue em linha reta numa distância de 1230 metros até o ponto 53; do ponto 53, de c.p.a. 623086 E e 8951945 N, segue em linha reta numa distância de 1250 metros até o ponto 54; do ponto 54, de c.p.a. 621836 E e 8951942 N, segue em linha reta numa distância de 203 metros até o ponto 55; do ponto 55, de c.p.a. 621800 E e 8951742 N, segue em linha reta numa distância de 359 metros até o ponto 56; do ponto 56, de c.p.a. 621514 E e 8951525 N, segue em linha reta numa distância de 134 metros até o ponto 57; do ponto 57, de c.p.a. 621458 E e 8951403 N, segue em linha reta numa distância de 230 metros até o ponto 58; do ponto 58, de c.p.a. 621446 E e 8951173 N, segue em linha reta numa distância de 147 metros até o ponto 59; do ponto 59, de c.p.a. 621391 E e 8951036 N, segue em linha reta numa distância de 252 metros até o ponto 60; do ponto 60, de c.p.a. 621482 E e 8950800 N, segue em linha reta numa distância de 532 metros até o ponto 61; do ponto 61, de c.p.a. 621401 E e 8950274 N, segue em linha reta numa distância de 326 metros até o ponto 62; do ponto 62, de c.p.a. 621592 E e 8950009 N, segue em linha reta numa distância de 351 metros até o ponto 63; do ponto 63, de c.p.a. 621627 E e 8949659 N, segue em linha reta numa distância de 418 metros até o ponto 64, localizado na cota de inundação do Riacho do Talhado; do ponto 64, de c.p.a. 621606 E e 8949241 N, segue em linha reta numa distância de 2121 metros até o ponto 65; do ponto 65, de c.p.a. 622125 E e 8947184 N, segue em linha reta numa distância de 284 metros até o ponto 66; do ponto 66, de c.p.a. 622341 E e 8946999 N, segue em linha reta numa distância de 448 metros até o ponto 67; do ponto 67, de c.p.a. 622003 E e 8946704 N, segue em linha reta numa distância de 828 metros até o ponto 68; do ponto 68, de c.p.a. 622373 E e 8945963 N, segue em linha reta numa distância de 438 metros até o ponto 69; do ponto 69, de c.p.a. 622808 E e 8945910 N, segue em linha reta numa distância de 396 metros até o ponto 70; do ponto 70, de c.p.a. 623121 E e 8945667 N, segue em linha reta numa distância de 762 metros até o ponto 71; do ponto 71, de c.p.a. 623833 E e 8945393 N, segue em linha reta numa distância de 1219 metros até o ponto 72, localizado numa estrada carroçável; do ponto 72, de c.p.a. 624855 E e 8944727 N, segue pela estrada carroçável até o ponto 73, localizado na Rodovia Estadual AL-225; do ponto 73, de c.p.a. 631585 E e 8945873 N, segue pela margem direita da Rodovia Estadual AL-225, no sentido Piranhas até a confluência com uma estrada não pavimentada, numa distância de 1485 metros até o ponto 74; do ponto 74, de c.p.a. 632396 E e 8944628 N, segue pela estrada não pavimentada, até o ponto 75, localizado na mesma estrada; do ponto 75, de c.p.a. 631208 E e 8942387 N, segue em linha reta numa distância de 426 metros até o ponto 76, localizado num riacho sem denominação; do ponto 76, de c.p.a. 630852 E e 8942622 N, segue pelo leito do riacho sem denominação até o ponto 77; do ponto 77, de c.p.a. 629731 E e 8941440 N, segue em linha reta numa distância de 426 metros até o ponto 78; do ponto 78, de c.p.a. 629540 E e 8941059 N, segue pela linha de cota de inundação do Reservatório de Xingó até o ponto 79, localizado na confluência do riacho sem denominação e a cota de inundação do Reservatório de Xingó; do ponto 79, de c.p.a. 629445 E e 8941297 N, segue pela cota de inundação do Reservatório de Xingó até o ponto 80; do ponto 80, de c.p.a. 627603 E e 8943155 N, segue pela cota de inundação do Reservatório de Xingó até o ponto 81; do ponto 81, de c.p.a. 625325 E e 8942393 N, segue em linha reta numa distância de 775 metros até o ponto 82, localizado no lado direito da margem do Rio São Francisco; do ponto 82, de c.p.a. 624801 E e 8941821 N, segue pela cota de inundação do Reservatório de Xingó até o ponto 83; do ponto 83, de c.p.a. 622928 E e 8940261 N, segue em linha reta numa distância de 298 metros até o ponto 84, localizado no leito de um riacho sem denominação; do ponto 84, de c.p.a. 622928 E e 8940559 N, segue pelo leito do riacho sem denominação até o ponto 85 localizado próximo à Fazenda Lagoa Grande, no Estado de Sergipe; do ponto 85, de c.p.a. 622230 E e 8940305 N, segue em linha reta numa distância de 2104 metros até o ponto 86; do ponto 86, de c.p.a. 620126 E e 8940274 N, segue em linha reta numa distância de 1130 metros até o ponto 87; do ponto 87, de c.p.a. 619007 E e 8940434 N, segue em linha reta numa distância de 626 metros até o ponto 88; do ponto 88, de c.p.a. 618518 E e 8940826 N, segue em linha reta numa distância de 205 metros até o ponto 89; do ponto 89, de c.p.a. 618514 E e 8941031 N, segue em linha reta numa distância de 133 metros até o ponto 90, localizado num riacho sem denominação; do ponto 90, de c.p.a. 618634 E e 8941090 N, segue pelo leito do riacho sem denominação até o ponto 91; do ponto 91, de c.p.a. 619479 E e 8940862 N, segue em linha reta numa distância de 609 metros até o ponto 92; do ponto 92, de c.p.a. 619939 E e 8941262 N, segue em linha reta numa distância de 500 metros até o ponto 93; do ponto 93, de c.p.a. 619708 E e 8941706 N,
segue em linha reta numa distância de 295 metros até o ponto 94; do ponto 94, de c.p.a. 619413 E e 8941702 N, segue em linha reta numa distância de 201 metros até o ponto 95; do ponto 95, de c.p.a. 619320 E e 8941523 N, segue em linha reta numa distância de 291 metros até o ponto 96; do ponto 96, de c.p.a. 619029 E e 8941505 N, segue em linha reta numa distância de 166 metros até o ponto 97; do ponto 97, de c.p.a. 618936 E e 8941643 N, segue em linha reta numa distância de 327 metros até o ponto 98; do ponto 98, de c.p.a. 619130 E e 8941907 N, segue em linha reta numa distância de 147 metros até o ponto 99; do ponto 99, de c.p.a. 619119 E e 8942054 N, segue em linha reta numa distância de 238 metros até o ponto 100; do ponto 100, de c.p.a. 619357 E e 8942068 N, segue em linha reta numa distância de 244 metros até o ponto 101; do ponto 101, de c.p.a. 619559 E e 8942206 N, segue em linha reta numa distância de 148 metros até o ponto 102; do ponto 102, de c.p.a. 619592 E e 8942351 N, segue em linha reta numa distância de 324 metros até o ponto 103; do ponto 103, de c.p.a. 619350 E e 8942567 N, segue em linha reta numa distância de 237 metros até o ponto 104; do ponto 104, de c.p.a. 619122 E e 8942635 N, segue em linha reta numa distância de 226 metros até o ponto 105; do ponto 105, de c.p.a. 618899 E e 8942598 N, segue em linha reta numa distância de 1286 metros até o ponto 106; do ponto 106, de c.p.a. 618105 E e 8941586 N, segue em linha reta numa distância de 481 metros até o ponto 107; do ponto 107, de c.p.a. 617802 E e 8941960 N, segue em linha reta numa distância de 108 metros até o ponto 108; do ponto 108, de c.p.a. 617748 E e 8941866 N, segue em linha reta numa distância de 281 metros até o ponto 109; do ponto 109, de c.p.a. 617867 E e 8941611 N, segue em linha reta numa distância de 95 metros até o ponto 110; do ponto 110, de c.p.a. 617821 E e 8941527 N, segue em linha reta numa distância de 250 metros até o ponto 111; do ponto 111, de c.p.a. 617578 E e 8941586 N, segue em linha reta numa distância de 223 metros até o ponto 112; do ponto 112, de c.p.a. 617362 E e 8941527 N, segue em linha reta numa distância de 94 metros até o ponto 113; do ponto 113, de c.p.a. 617306 E e 8941451 N, segue em linha reta numa distância de 303 metros até o ponto 114; do ponto 114, de c.p.a. 617453 E e 8941186 N, segue em linha reta numa distância de 131 metros até o ponto 115; do ponto 115, de c.p.a. 617335 E e 8941127 N, segue em linha reta numa distância de 278 metros até o ponto 116; do ponto 116, de c.p.a. 617159 E e 8941343 N, segue em linha reta numa distância de 266 metros até o ponto 117; do ponto 117, de c.p.a. 616894 E e 8941372 N, segue em linha reta numa distância de 162 metros até o ponto 118; do ponto 118, de c.p.a. 616825 E e 8941519 N, segue em linha reta numa distância de 121 metros até o ponto 119; do ponto 119, de c.p.a. 616707 E e 8941549 N, segue em linha reta numa distância de 242 metros até o ponto 120; do ponto 120, de c.p.a. 616766 E e 8941784 N, segue em linha reta numa distância de 749 metros até o ponto 121; do ponto 121, de c.p.a. 617364 E e 8942235 N, segue em linha reta numa distância de 166 metros até o ponto 122; do ponto 122, de c.p.a. 617443 E e 8942382 N, segue em linha reta numa distância de 427 metros até o ponto 123; do ponto 123, de c.p.a. 617080 E e 8942608 N, segue em linha reta numa distância de 271 metros até o ponto 124; do ponto 124, de c.p.a. 616962 E e 8942853 N, segue em linha reta numa distância de 500 metros até o ponto 125; do ponto 125, de c.p.a. 616933 E e 8943353 N, segue em linha reta numa distância de 265 metros até o ponto 126; do ponto 126, de c.p.a. 616668 E e 8943353 N, segue em linha reta numa distância de 2067 metros até o ponto 127; do ponto 127, de c.p.a. 614679 E e 8942789 N, segue em linha reta numa distância de 2054 metros até o ponto 128, localizado na margem direita da Rodovia Estadual SE-250, no sentido Sergipe - Bahia; do ponto 128, de c.p.a. 614021 E e 8940843 N, segue pela margem direita da Rodovia Estadual SE-250, no sentido Sergipe - Bahia, até o ponto 129; do ponto 129, de c.p.a. 612826 E e 8941514 N, segue em linha reta numa distância de 644 metros até o ponto 130; do ponto 130, de c.p.a. 612819 E e 8942158 N, segue pelo leito de um riacho sem denominação até o ponto 131, localizado próximo a Fazenda Cana Brava em Sergipe; do ponto 131, de c.p.a. 611604 E e 8941713 N, segue em linha reta numa distância de 528 metros até o ponto 132, localizado na margem direita da Rodovia Estadual SE-250, no sentido Sergipe - Bahia; do ponto 132, de c.p.a. 611159 E e 8941427 N, segue pela margem direita da Rodovia Estadual SE-250, no sentido Sergipe - Bahia, até o ponto 133, localizado na confluência da Rodovia Estadual SE-250 e o Riacho Siqueira, na divisa entre Sergipe e Bahia; do ponto 133, de c.p.a. 606835 E e 8944167 N, segue pelo leito do Riacho Siqueira até o ponto 134; do ponto 134, de c.p.a. 606558 E e 8944000 N, segue em linha reta numa distância de 1310 metros até o ponto 135; do ponto 135, de c.p.a. 606672 E e 8945306 N, segue em linha reta numa distância de 874 metros até o ponto 136; do ponto 136, de c.p.a. 607296 E e 8945919 N, segue em linha reta numa distância de 575 metros até o ponto 137; do ponto 137, de c.p.a. 606740 E e 8946066 N, segue em linha reta numa distância de 511 metros até o ponto 138; do ponto 138, de c.p.a. 607047 E e 8946475 N, segue em linha reta numa distância de 3001 metros até o ponto 139, localizado numa estrada não pavimentada; do ponto 139, de c.p.a. 606724 E e 8949459 N, segue pela estrada não pavimentada, no sentido Rio São Francisco - Bahia, até o ponto 140, localizado no encontro dessa estrada com outra estrada não pavimentada; do ponto 140, de c.p.a. 604583 E e 8948625 N, segue pela estrada não pavimentada na direção do centro de Paulo Afonso até o ponto 141, localizada na mesma estrada; do ponto 141, de c.p.a. 603856 E e 8949728 N, segue pela mesma estrada até o ponto 142; do ponto 142, de c.p.a. 600464 E e 8951391 N, segue em linha reta numa distância de 2981 metros até o ponto 143; do ponto 143, de c.p.a. 598332 E e 8953475 N, segue em linha reta numa distância de 1641 metros até o ponto 144, localizado na estrada de acesso ao centro de Paulo Afonso; do ponto 144, de c.p.a. 596739 E e 8953869 N, segue em linha reta numa distância de 1243 metros até o ponto 145, localizado numa estrada carroçável; do ponto 145, de c.p.a. 596713 E e 8952626 N, segue pela estrada carroçável numa distância aproximada de 1058 metros até o ponto 146, localizado na mesma estrada que dá acesso ao centro de Paulo Afonso; do ponto 146, de c.p.a. 596117 E e 8953501 N, segue pela estrada que dá acesso a Paulo Afonso numa distância aproximada de 1004 metros até o ponto 147, localizado na confluência da estrada de acesso ao centro de Paulo Afonso e o Riacho Malhada Grande; do ponto 147, de c.p.a. 595301 E e 8954087 N, segue a montante pelo leito do Riacho Malhada Grande até o ponto 148, localizado na confluência desse riacho e a Rede de AT da CHESF; do ponto 148, de c.p.a. 593940 E e 8950146 N, segue em linha reta pela Rede de AT da CHESF na direção do centro de Paulo Afonso numa distância de 1375 metros até o ponto 149; do ponto 149, de c.p.a. 593282 E e 8951354 N, segue em linha reta numa distância de 3819 metros até o ponto 150, localizado no leito do Riacho da Caraíba; do ponto 150, de c.p.a. 589512 E e 8950742 N, segue a jusante pelo leito do Riacho da Caraíba até o ponto 151; do ponto 151, de c.p.a. 589780 E e 8952178 N, segue em linha reta numa distância de 1243 metros até o ponto 152; do ponto 152, de c.p.a. 588928 E e 8953084 N, segue em linha reta numa distância de 406 metros até o ponto 153; do ponto 153, de c.p.a. 588952 E e 8953490 N, segue em linha reta numa distância de 597 metros até o ponto 154, localizado na confluência de uma estrada não pavimentada e o Riacho do Tigre; do ponto 154, de c.p.a. 588575 E e 8953954 N, segue pelo leito do Riacho do Tigre até o ponto 155, localizado na estrada de acesso ao centro de Paulo Afonso; do ponto 155, de c.p.a. 589692 E e 8954490 N, segue pela margem direita da estrada de acesso a Paulo Afonso em direção a Sergipe até o ponto 156; do ponto 156, de c.p.a. 591410 E e 8954179 N, segue por uma estrada não pavimentada até o ponto 157; do ponto 157, de c.p.a. 590733 E e 8954998 N, segue em linha reta numa distância de 180 metros até o ponto 158; do ponto 158, de c.p.a. 590836 E e 8955146 N, segue em linha reta numa distância de 343 metros até o ponto 159; do ponto 159, de c.p.a. 591177 E e 8955184 N, segue em linha reta numa distância de 74 metros até o ponto 160, localizado num riacho sem denominação; do ponto 160, de c.p.a. 591208 E e 8955252 N, segue a jusante em direção ao Rio São Francisco até o ponto 161; do ponto 161, de c.p.a. 591867 E e 8955463 N, segue em linha reta numa distância de 931 metros até o ponto 162, localizado na margem esquerda do Rio São Francisco; do ponto 162, de c.p.a. 592583 E e 8956059 N, segue a montante pela margem direita do Rio São Francisco, passando pela ponte que liga os Municípios de Paulo Afonso e Delmiro Gouveia, indo em direção a Cachoeira de Paulo Afonso, até o ponto 163; do ponto 163, de c.p.a. 588326 E e 8961599 N, segue em linha reta numa distância de 109 metros até o ponto 164; do ponto 164, de c.p.a. 588219 E e 8961574 N, segue em linha reta numa distância de 250 metros até o ponto 165; do ponto 165, de c.p.a. 587986 E e 8961665 N, segue em linha reta numa distância de 630 metros até o ponto 166, localizado na margem esquerda do Reservatório de Paulo Afonso; do ponto 166, de c.p.a. 587522 E e 8962092 N, segue pela margem esquerda do Reservatório de Paulo Afonso em direção a montante do Rio São Francisco até o ponto 167; do ponto 167, de c.p.a. 587555 E e 8963585 N, segue em linha reta numa distância de 590 metros até o ponto 168, localizado na margem esquerda do Reservatório de Paulo Afonso, no Estado de Alagoas; do ponto 168, de c.p.a. 588102 E e 8963808 N, segue pela linha de cota de inundação do Reservatório de Paulo Afonso em Alagoas até o ponto 169; do ponto 169, de c.p.a. 588492 E e 8962470 N, segue a jusante pela margem direita do Rio São Francisco até o ponto 1, início da descrição deste memorial descritivo, perfazendo uma área aproximada de 26.715,09 hectares e perímetro de 194.686, 47 metros.

Parágrafo único. O subsolo da área descrita no caput deste artigo integra os limites do Monumento Natural do Rio São Francisco.

Art. 3o A zona de amortecimento do Monumento Natural do Rio São Francisco tem seus limites descritos a partir das Cartas Topográficas: Folha Paulo Afonso (SC.24-X-C-II, MIR 1520), Folha Santa Brígida (SC.24-X-C-V, MIR 1595), Folha Piranhas (SC.24-XC, VI, MIR 1596), na Escala 1:50.000, e Folha Paulo Afonso (SC.24- NE-3), na escala 1:250.000, todas editadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, com o seguinte memorial descritivo: inicia-se a descrição deste memorial descrito a partir do ponto 1, localizado numa estrada adjacente ao Cemitério da Vila Zebu, de c.p.a. 588728 E e 8963982 N, seguindo em linha reta numa distância de 3691 metros até o ponto 2; do ponto 2, localizado na confluência entre a citada estrada e a BR-423, de c.p.a. 589940 E e 8960495 N, segue em linha reta pela rodovia numa distância de 2715 metros até o ponto 3; do ponto 3, localizado entre a confluência da BR-423 e uma rede de Alta Tensão (AT) da CHESF, de c.p.a. 592360 E e 8961726 N, segue em linha reta pela rede de AT da CHESF numa distância de 2487 metros até o ponto 4; do ponto 4, localizado na rede de AT da CHESF de c.p.a. 594847 E e 8961783 N, segue em linha reta pela rede de AT da CHESF numa distância de 6724 metros até o ponto 5; do ponto 5, localizado na confluência da rede de AT da CHESF e uma estrada carroçável, de c.p.a. 600654 E e 8958392 N, segue pela estrada carroçável até o ponto 6; do ponto 6, localizado na mesma estrada, de c.p.a. 605881 E e 8959028 N, segue em linha reta numa distância de 2920 metros até o ponto 7; do ponto 7, localizado em outra estrada carroçável, de c.p.a. 608589 E e 8957935 N, segue em linha reta pela estrada carroçável numa distância de 2488 metros até o ponto 8; do ponto 8, localizado na mesma estrada carroçável, de c.p.a. 607733 E e 8955598 N, segue em linha reta numa distância de 1033 metros até o ponto 9; do ponto 9, de c.p.a. 608737 E e 8955351 N, segue em linha reta numa distância de 2255 metros até o ponto 10; do ponto 10, de c.p.a. 610646 E e 8954150 N, segue em linha reta numa distância de 10827 metros até o ponto 11; do ponto 11, localizado próximo ao Riacho do Talhado, de c.p.a. 621393 E e 8955466 N, segue em linha reta numa distância de 5007 metros até o ponto 12; do ponto 12, localizado na confluência da Rodovia Estadual AL-225 e uma estrada carrocável, de c.p.a. 626166 E e 8953952 N, segue em linha reta numa distância de 5448 metros até o ponto 13; do ponto 13, localizado próximo à sede da Fazenda Olho D'água, de c.p.a. 627203 E e 8948603 N, segue em linha reta numa distância de 4291 metros até o ponto 14; do ponto 14, localizado na Rodovia Estadual AL-225, de c.p.a. 631071 E e 8946743 N, segue em linha reta numa distância de 4762 metros até o ponto 15; do ponto 15, de c.p.a. 635306 E e 8944565 N, segue em linha reta numa distância de 6642 metros até o ponto 16; do ponto 16, de c.p.a. 631466 E e 8939145 N, segue em linha reta em direção ao Estado de Sergipe, cruzando o Rio São Francisco, numa distância de 3780 metros até o ponto 17; do ponto 17, localizado numa estrada carroçável, de c.p.a. 629293 E e 8936051 N, segue em linha reta numa distância de 9357 metros até o ponto 18; do ponto 18, localizado na Rodovia Estadual SE-206, de c.p.a. 620252 E e 8933637 N, segue em linha reta numa distância de 16738 metros até o ponto 19; do ponto 19, localizado numa rede de AT da CHESF, de c.p.a. 603516 E e 8933330 N, segue em linha reta pela rede de AT da CHESF numa distância de 18667 metros até o ponto 20; do ponto 20, localizado na rede de AT da CHESF, de c.p.a. 594299 E e 8949563 N, segue em linha reta numa distância de 1328 metros até o ponto 21; do ponto 21, localizado numa estrada carroçável, de c.p.a. 593106 E e 8950148 N, segue em linha reta numa distância de 4471 metros até o ponto 22; do ponto 22, localizado no Riacho Caraíba, de c.p.a. 588635 E e 8950195 N, segue em linha reta numa distância de 1845 metros até o ponto 23; do ponto 23, de c.p.a. 589126 E e 8951974 N, segue em linha reta numa distância de 2409 metros até o ponto 24; do ponto 24, de c.p.a. 588143 E e 8954174 N, segue em linha reta numa distância de 1051 metros até o ponto 25; do ponto 25, localizado numa estrada carroçável, de c.p.a. 589150 E e 8954478 N, segue em linha reta numa distância de 3076 metros até o ponto 26; do ponto 26, de c.p.a. 591608 E e 8956328 N, segue em linha reta numa distância de 304 metros até o ponto 27; do ponto 27, de c.p.a. 591444 E e 8956585 N, segue em linha reta numa distância de 212 metros até o ponto 28; do ponto 28, de c.p.a. 591233 E e 8956608 N, segue em linha reta numa distância de 282 metros até o ponto 29; do ponto 29, de c.p.a. 591022 E e 8956796 N, segue em linha reta numa distância de 584 metros até o ponto 30; do ponto 30, de c.p.a. 590461 E e 8956960 N, segue em linha reta numa distância de 1228 metros até o ponto 31; do ponto 31, localizado na rede de AT da CHESF, de c.p.a. 589524 E e 8957755 N, segue em linha reta numa distância de 1623 metros até o ponto 32; do ponto 32, localizado na BR-110, de c.p.a. 587956 E e 8958177 N, segue em linha reta numa distância de 1347 metros até o ponto 33; do ponto 33, localizado às margens do Reservatório de Paulo Afonso, de c.p.a. 586692 E e 8958645 N, segue em linha reta numa distância de 2758 metros até o ponto 34; do ponto 34, localizado às margens da outra porção do Reservatório de Paulo Afonso, de c.p.a. 587020 E e 8961384 N, segue pelas margens do Reservatório de Paulo Afonso até o ponto 35; do ponto 35, localizado nas margens do Reservatório de Paulo Afonso, de c.p.a. 585873 E e 8964122 N, segue em linha reta numa distância de 731 metros até o ponto 36; do ponto 36, localizado na via que corta o Reservatório de Paulo Afonso, de c.p.a. 585405 E e 8964684 N, segue em linha reta pela via em direção ao Estado de Alagoas, numa distância de 1884 metros até o ponto 37; do ponto 37, localizado na confluência da via e as margens do Reservatório de Paulo Afonso, de c.p.a. 587067 E e 8965573 N, segue pelas margens do Reservatório de Paulo Afonso até o ponto 38; do ponto 38, localizado as margens do Reservatório de Paulo Afonso no Estado de Alagoas, de c.p.a. 587956 E e 8964169 N, segue em linha reta numa distância de 794 metros até o ponto 1, início da descrição deste memorial descritivo.

Parágrafo único. Serão admitidas, desde que devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente, atividades de mineração na zona de amortecimento da unidade de conservação. Art. 4o Cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes administrar o Monumento Natural do Rio São Francisco, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação.

Art. 5o Ficam permitidas a pesca artesanal e a agropecuária de baixo impacto, em áreas já utilizadas para este fim antes da criação do Monumento Natural do Rio São Francisco, desde que de forma sustentável e compatíveis com os objetivos da unidade, conforme regras estabelecidas em seu plano de manejo.

Art. 6o Fica assegurada a liberdade de navegação no Monumento Natural do Rio São Francisco, respeitadas as disposições do plano de manejo e dependendo de prévia anuência da autoridade naval competente.

Art. 7o Fica assegurado ao Ministério da Defesa a participação no conselho consultivo do Monumento Natural do Rio São Francisco.

Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de junho de 2009; 188o da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Minc

Governo cria programa florestal e 4 reservas ambientais

2009-06-08T14:41:00.000-07:00

Cinco decretos assinados pelo presidente Lula fioram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira.

NERI VITOR EICH - Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou cinco decretos adotando medidas na área ambiental, publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os decretos criam o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF); o Monumento Natural do Rio São Francisco, preservando ecossistemas ao longo do rio em municípios de três Estados; a Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia; a Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Ceará; e a Reserva Extrativista Renascer, no Pará. A evolução do desmatamento na Amazônia

Conheça os biomas brasileiros

O PMCF está no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e tem por objetivo incentivar a exploração sustentável de florestas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. O manejo das áreas tem em vista benefícios econômicos, sociais e ambientais para essas populações. O Monumento Natural do Rio São Francisco abrange os municípios de Piranhas, Olho D''água do Casado e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Paulo Afonso, na Bahia; e Canindé de São Francisco, em Sergipe. O objetivo da reserva é, segundo o decreto, a preservação de "ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico". A Reserva Extrativista de Cassurubá, nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, na Bahia, tem um território de 100,6 mil hectares; a Reserva Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, no Ceará, tem cerca de 29,7 mil hectares; e a Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha, no Pará, tem área aproximada de 211,7 hectares.

Carta da Sociedade Civil para o Tribunação Regional Federal

2009-06-05T03:18:00.000-07:00

É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.

Solicitamos a todos que enviem a mensagem abaixo para o TRF 5ª Região:

Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a),

Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros trinta indígenas Xukuru foram condenados em virtude dos incidentes do dia 7 de fevereiro de 2003, ocorridos na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira, o que nos deixou bastante preocupados.

O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.

A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.

No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.

Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.

Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!

Atenciosamente,

(Nome ou Entidade)

Endereços para enviar mensagens:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO

Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidencia@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (navarro@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (teneuman@tref5.gov.br)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região

Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (cavalcanti@trf5.gov.br)
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena (mario@trf5.gov.br)

Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira (eso@trf5.jus.br)

VÍDEOS SOBRE O POVO XUCURÚ

2009-06-04T16:41:00.000-07:00

Vídeo produzido pela TV Viva, de Olinda (PE), intitulado "Xukuru: A Coragem em Cima do Medo".> http://www.youtube.com/watch?v=fz7RApwu-BQ

Clicando neste segundo link você assiste ao clip de "O Outro Mundo de Chicão Xukuru", um vídeo produzido por Fred Zero Quatro & Mundo Livre S/A a respeito da luta do povo Xukuru após o assassinato do Cacique Chicão, pai do Cacique Marquinhos: http://www.youtube.com/watch?v=vv_8KW6uniQ

Entrevista com o cacique Marquinhos e a trechos de apresentação do grupo teatral formado por jovens do povo Xukuru:> http://www.youtube.com/watch?v=sIJhSFrlCtA

Trecho de outro documentário sobre os Xukuru: http://www.youtube.com/watch?v=9k1CfgQx2Kk

PAZ E BEM, E FIRME NA LUTA!

Mensagem de Dom Pedro Casaldáliga ao Povo Xukuru

2009-05-29T14:39:00.001-07:00

Querido povo Xukuru, povo do patriarca Xikão, mártir dos direitos do seu povo; e do meu afilhado Marcos, o Marquinho, tão admirado.
Me associo ao testemunho de milhares do Brasil e do exterior, que respaldam vossa luta pelos direitos fundamentais de terra, cultura, justiça e paz. Denunciamos os fraudes, a corrupção comprada e a insensibilidade de certas autoridades estaduais e federais.
Com vocês e com esses milhares de irmãos e irmãs solidários, louvamos de coração a declaração tão certeira do Bispo de Pesqueira, Dom Francisco e renovamos nosso compromisso de vivenciar a causa indígena, e concretamente a causa Xukuru, em uma solidariedade fraterna.
O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e matriarcas nos batizam de coragem e de esperança.
Recebam um forte abraço de comunhão e um beijo no coração de cada um e na terra Xukuru mesmo.
Pedro Casaldáliga

Carta em Solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá

2009-05-29T14:37:00.000-07:00

29/05/2009 - 15:44 -

A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território.

A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legitima luta de seu povo, é para nós, movimentos que compartilham com vocês a luta pela terra e contra o latifúndio, motivo de indignação e revolta.

Sabemos que o Estado burguês, através do seu aparato policial e judiciário, tem sistematicamente tentado criminalizar os Movimentos Sociais organizados, seus militantes e dirigentes, e todos/as aqueles/as que ameaçam os interesses do poder instituído, que esse Estado defende.

É a “justiça” dos ricos contra os pobres. A “justiça” dos poderosos contra todos aqueles que lutam por um país soberano e igualitário.

Por isso, acreditamos que a melhor forma de repúdio contra mais essa injusta decisão da nossa dita “justiça” é seguirmos em luta permanente, contestando nas ruas, nas ocupações, nas retomadas, esse sistema que segue nos escravizando.

A luta continua, Companheiros/as! E será só através dela que retomarem a terra que nos é de direito, dos povos indígenas, quilombolas e camponeses desse país e que conquistaremos a justiça tão sonhada.

Em solidariedade e luta,

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Recife, 28 de maio de 2009

Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa

2009-05-29T14:35:00.000-07:00

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para amanhã (28 de maio) em Brasília. Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.
Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do mesmo conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.
A prisão de Rinaldo e a condenação dos 31 Xukuru são a expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças. Esse processo foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Julgamento questionado
No dia 7 de fevereiro de 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru, assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou, incontrolada, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino - todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.
A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge.
Marcy Picanço Cimi - Assessoria de Comunicação

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO XUKURU DO ORORUBÁ

2009-05-29T04:52:00.000-07:00

Nós Pesquisadores, Professores e Estudantes do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, da Universidade de Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalhamos com a temática da Saúde e Ambiente na Etnia Indígena Xukuru do Ororubá:
· Conhecemos os processos históricos de esbulhos, perseguições, violências, assassinatos e prisões de lideranças do povo Xukuru que se organiza, se mobiliza e se articula para reivindicar e garantir seu território e seus direitos;
· Sabemos que apesar da demarcação de considerável parte do território tradicional Xukuru, continuam as perseguições àquele povo;
· E, em razão dos 43 indígenas processados, dos 31 condenados, dois presos e da recente condenação judicial de seis xukurus, incluindo o Cacique Marcos, expressamos a nossa grande indignação pelas contínuas ingerências externas de grupos e forças econômicas e políticas que objetivam a desmoralização do povo Xukuru e de suas lideranças, provocando conflitos e procurando impedir o pleno desenvolvimento desse povo.
Identificamos a criminalização como um problema de saúde pública que acarreta, além das repercussões psicológicas e psicossomáticas das lideranças, de seus familiares e de outros membros da etnia, o grande aumento de medicalização de antidepressivos constatado inclusive pelas autoridades sanitárias.
Vimos manifestar publicamente a nossa solidariedade ao povo Xukuru do Ororubá, diante do contínuo processo de criminalização de suas lideranças.
Esperamos que as decisões judiciais levem sempre em conta o amplo e livre direito de defesa, os processos históricos, os contextos políticos e as atuais situações vivenciadas pelo povo Xukuru.
Por fim, reafirmamos o nosso propósito de continuar colaborando com o povo Xukuru para conquista, garantia e consolidação de seus direitos junto à comunidade científica, os poderes públicos e a sociedade em geral, que devem ter em consideração as formas socioculturais próprias Xukuru.
Recife, 28 de maio de 2009
André Monteiro Costa
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Doutor e Chefe do Departamento de Saúde Coletiva

Idê Gomes Dantas Gurgel
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisadora Doutora

Paullete Cavalcanti de Albuquerque
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ e Universidade de Pernambuco – Pesquisadora e Professora Doutora

Edson Hely Silva
Colégio de Aplicação e Centro de Educação/UFPE – Professor Doutor

Rafael da Silveira Moreira
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Mestre

Tatiane Fernandes Portal de Lima
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Colaboradora/Assistente de pesquisa Mestre

Ederline Suelly Vanini Brito
Universidade de Pernambuco – Enfermeira, colaboradora/Assistente de pesquisa

Ana Lucia Martins de Azevedo
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Doutoranda

Ludimila Raupp de Almeida
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Bióloga, colaboradora/Assistente de pesquisa

Angélica Sá
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Odontóloga, residente em Saúde Coletiva

Ana Catarina Veras Leite
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Mestranda

Juliana Siebra
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Residente em Saúde Coletiva

Marcondes Pacheco
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Sociólogo, colaborador/Assistente de pesquisa

Simone Brito
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Psicóloga, colaboradora/Assistente de pesquisa

Carlos Fernando dos Santos Júnior
Universidade Federal de Pernambuco – Bacharelando em História

Alyne Isabelle Ferreira Nunes
Universidade de Pernambuco – Licencianda em História

Luiz Paulo Pontes Ferraz
Universidade Federal de Pernambuco - Licenciando em História

Bruna Fernandes Teixeira Cavalcanti
Universidade Federal de Pernambuco - Licencianda em História

Júlia Ribeiro da Cruz Gouveia
Universidade Federal de Pernambuco - Licencianda em História

Edmundo Cunha Monte Bezerra
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Licenciado em História

Denise Batista de Lira
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Licenciada em História

Uma transposicao so para Alagoas

2009-05-18T15:18:00.000-07:00

Este é o titulo da campanha iniciada em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Entendemos o Canal do Sertão como uma obra que se vier a ser feita vai atingir muitas Comunidades Camponesas e de Povos Tradicionais do Alto Sertão ao Agreste do estado de Alagoas. Um projeto feito com recursos do PAC, e que não matará a sede dos milhões de Sertanejos Alagoanos.

Junte-se a nós nesta luta em defesa das alternativas de Convivência com o Semi-árido, região que habitamos, e vamos dar continuidade à luta em defesa do Rio São Francisco e do seu povo.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL

2009-05-07T05:37:00.000-07:00

A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco violenta direitos étnicos e territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente dos Povos Indígenas, parte deles já atingidos por projetos de grandes hidrelétricas.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O Relatório anexo, formulado a partir de uma demanda da APOINME –Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denuncia a violência desse empreendimento perante os povos indígenas afetados pelos Eixos da Transposição (Norte/Cabrobó/PE e Leste/Petrolândia/PE) e suas consequências.

Para finalizá-lo foram feitas diversas reuniões com o Povo Truká, localizado no ponto de origem do Eixo Norte, o Povo Tumbalalá, que será atingido com as grandes barragens associadas ao Canal do Eixo Norte, ao Povo Anacé, violentado pela implantação de um Complexo Industrial Portuário de Pecém/CE, que será abastecido com as águas da Transposição, objetivo principal da obra.

Também foram escutados os Povos Pipipã e Kambiwá, atingidos pelo Eixo Leste e os Povos Tuxá, Pankararu, Xocó e Kariri-Xocó atingidos pela implementação da obra, já fortemente impactados pelas grandes hidrelétricas de Itaparica, Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

Assim, dado ao estado de vulnerabilidade desses povos e ao desprezo do Governo brasileiro frente a estas realidades, a APOINME está encaminhando este RELATÓRIO DE DENÚNCIA (abre em: relatórios) a fim de que este Órgão possa intervir considerando os instrumentos legais nacionais e internacionais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e no Mundo.

Pedimos urgência na intervenção, haja vista que a obra já está em fase de construção e diversos povos já vivenciarem as amarguras desse projeto, estando impotentes perante a força repressora do Estado que tem ignorado o que estabelece a Carta Magna do nosso País e a Convenção 169 da OIT, entre outros documentos jurídicos nacionais e internacionais.

Atenciosamente,

Manoel Uilton Santos - Tuxá

Coordenador Geral

Ministro da Justiça recebe Relatório de Denuncia dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco

2009-05-07T05:13:00.000-07:00

Ontem o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento TERRA LIVRE em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco.

O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento importante para a reivindicação dos direitos indígenas que reúne os povos do Brasil inteiro. Nessa ocasião os povos indígenas do nordeste, presentes com mais de 400 lideranças, denunciam a violação dos direitos étnicos e territoriais dos povos atingidos pelo projeto de transposição do Rio São Francisco.

O relatório foi formulado com a contribuição de 9 povos e a partir da demanda da organização indígena da região APOINME e relata o impacto que as obras estão gerando nos povos da região. O documento foi entregue oficialmente ao Ministro da Justiça que compunha a mesa de ontem com o presidente da FUNAI, contém as denuncias dos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Anacé, Xocó, Pankararú, Kariri-Xocó, Xocó e Tuxá das regiões impactadas.

A liderança Neguinho Truká que entregou o documento para o Ministro na sua fala chamou atenção para a ameaça do PAC e da política econômica desse governo em relação às comunidades tradicionais: há mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas; desse total, 48 estão incluídos no PAC. O cacique do povo Truká também reafirma a importância fundamental das demarcações territoriais dos povos da região para a garantia dos direitos étnicos e territoriais.

O relatório de denuncia é uma das ações dentro da “Campanha dos povos indígenas em defesa do Rio São Francisco contra a Transposição” e pode ser consultado no link

http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1241549933_relatapoinmetransp.pdf

Manuela Schillaci

CIMI NE, SAL Itália .

O POVO ANACÉ E A COBRA DA TRANSPOSIÇÃO

2009-05-04T04:36:00.000-07:00

Nas falas dos índios, o projeto de Transposição do Rio São Francisco “é uma cobra” que tem o seu rabo na foz e na área das grandes barragens, e sua cabeça no complexo industrial e portuário de Pecém, em terra indígena Anacé. De fato segundo o projeto, a água canalizada no trecho Norte terminará seu curso nos municípios de Caucaia e São Gonzalo do Amarante, próximo de Fortaleza, para abastecer (a um ritmo de milhares de litros por segundo) grandes indústrias multinacionais a ser instaladas: uma siderúrgica, uma refinaria e outras empresas de produção de cimento, de plástico e materiais industriais.

Nessa mesma área, moram mais de mil famílias e muitas se auto-reconhecem como indígenas Anacé. Todas estão ameaçadas de desapropriação e despejo, por força de um Decreto emitido pelo Governo Estadual do Ceará em 2006, que deveria ser cumprido até o final de 2009.

Com o apoio do Ministério Publico Federal, o povo Anacé reivindica com urgência a nomeação do Grupo de Trabalho (GT) antropológico da FUNAI para identificação do seu território e para salvar assim da destruição preciosos sítios arqueológicos, antigos cemitérios e lugares sagrados que fazem parte da historia indígena Anacé, do passado como do presente. Exigem que os procedimentos de cadastramento e desapropriação, assim como as obras, parem até que suas terras sejam oficialmente reconhecidas como indígenas. Fazendo apelo a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de quem o Estado Brasileiro é signatário, reclamam o seu direito de ser previamente e adequadamente consultados, como indígenas, em mérito a grandes projetos que afetem suas terras.

Além disso, denunciam as graves irregularidades com que todo o processo de construção e ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém está sendo levado a frente, desde os anos ’90 até hoje. O porto foi construído sem a adequada licença ambiental do IBAMA e só 10 anos depois, no dia 20 de Abril desse ano, a Justiça condenou o Governo Estadual do Ceará a cumprir seus deveres de compensação pelos danos ambientais produzidos na região. E mais uma vez, o projeto de ampliação do complexo, que já começou, não tem ainda hoje uma adequada licença ambiental. A estratégia é mais uma vez a mesma: construir ilegalmente grandes obras com um forte impacto sobre o meio ambiente e os moradores locais, pagar o modesto preço das compensações e fazer assim legalizar a força o que já foi construído ilegalmente.

As obras e o cadastro da população e das propriedades fundiárias, que pré anunciam o despejo, estão continuando apesar das muitas irregularidades denunciadas pelos moradores. As equipes do IDACE encarregadas de fazer o cadastro não informam adequadamente a população, que as vezes é semi-analfabeta, da finalidade desse procedimento e chegam até a mentir, a invadir propriedades quando o dono não está e a difundir informações contraditórias e confusas. Por outro lado, com promessas de emprego seguro e de boas indenizações, até criando a esperança em umas comunidades de ficar fora da desapropriação (sem nenhuma real garantia e compromisso), o governo está procurando dividir aqueles que se mobilizam para não sair das suas terras ancestrais, em particular o movimento indígena.

Mais é suficiente visitar um dos assentamentos que foram realizados pelo governo, depois da primeira desapropriação, para ver com os próprios olhos que as faceeis promessas mudam-se numa realidade de miséria e sofrimentos. O emprego, quando tem, é precário, temporário. A nova terra não da frutas, porque não é fértil, porque uma arvore para crescer precisa de anos e anos. E o dinheiro das indenizações pronto se acabou...se uma casa de taipa vale 300 Reais e um pé de carnaúba 30 centavos, a conta é rápida. Não tem dinheiro que possa pagar aquelas arvores plantadas pelos avos, aquela casa da própria infância, aquela terra que contem uma memória que é futuro, um outro tempo, mais humano.

Martina Feliciotti - CIMI

Audiência Pública sobre criação do Monumento Natural do Cânion São Francisco

2009-05-02T18:17:00.000-07:00

Neste ultimo dia 17 de abril, no Hotel Belvedere, em paulo afonso/BA, audiência pública para discussão da implantação da área de Proteção Ambiental Monumento Natural do Talhado do São Francisco, que compreende a area do Canion do São Francisco, que vai da jusante de PA IV, em paulo Afonso, até a Barragem de Xingó, na divisa SE/AL.

Com representantes do Ministério Público da Bahia (Luciana Khoury) e da Comarca de Paulo Afonso (Hugo Cassiano), do MMA (Tatiane Bichara e Joao de Deus) e da Procuradoria da República / Regional de Paulo Afonso, além de cerca de 200 representantes das Comunidades de Pescadores de Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia e Piranhas (AL), quebradores de pedra, agricultores familiares e piscicultores.

O Monumento Natural propunha que as Comunidades poderiam morar na área, mas não poderiam fazer uso dos recursos. Esta era a proposta inicial, mas que foi esclarecida por Joao de Deus, diretor de Unidades de Conservação do MMA, que as Comunidades existentes podem faezr uso dos recursos naturais, desde que haja (e espera-se que em muito breve) um plano de manejo para as atividades agroextrativistas.

A grande discussão se deu em relação à atividade da Pesca Artesanal, onde assegurou-se, como dito anteriormente, o uso dos recursos e a permanencia das populações nolocal.

Uma outra questão que gerou muita discussão foi a presença da atividade da piscicultura no local.Existem 14 associações de piscicultores failiares, ex-quebradores de pedra e agricultores familiares. A atividade da piscicultura épermitida no local, desde que com espécies nativas da Bacia do São Francisco e não com espécies exóticas, como é o caso da tilápia.

Aparentemente temos uma vitória, pois a permanência e o uso dos recursos pelas Comunidades Tradicionais afetadas pela implantação do MONA foiassegurada. resta saber como será a forma de implantação do Plano de Manejo das atividades produtivas existentes no local, além de termos mais uma área de preservação ambiental na Bacia do São Francisco.

TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
Engenheiro de Pesca
Articulação Popular do São Francisco
São Francisco Vivo:
TERRA, ÁGUA, RIO E POVO!
...><((((º>`·.¸.¸><((((º>`·.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

2009-03-05T03:03:00.001-08:00

NOTA DE REPÚDIO

2009-03-02T10:48:00.000-08:00

Mortandade no Rio São Francisco

As constantes denúncias feitas pelos pescadores da Bacia do São Francisco, movimentos e pastorais sociais, sobre a mortandade de peixes no trecho alto/médio devido à contaminação de metais pesados provocada pela Votorantim Metais de Três Marias, não são infundadas, como defendeu recentemente a Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA em nota publicada no dia 10 de fevereiro de 2009 no site da instituição (http://www.amda.org.br). A posição desta instituição não nos surpreende, pois um de seus sócios jurídicos especiais é a Companhia Mineira de Metais (CMM), antigo nome da Votorantim Metais (http://www.amda.org.br/base/socios_juridicos).

Ressaltamos que esta entidade “representa” a sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

Manifestamos nosso repúdio a este tipo de entidade “ambientalista”, que fugindo dos princípios éticos de defender o meio ambiente, defende os interesses empresariais.

Analisemos um breve histórico sobre o problema:

A Votorantim Metais em Três Marias iniciou sua produção em 1969, desta data até 1983, lançou todos os dejetos resultantes da produção de Zinco, no córrego Consciência, afluente do Rio São Francisco (desde 1973 relatórios de diversos órgãos como o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC, Serviço Geológico do Brasil - CPRM e Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, indicaram a grave contaminação causada pela empresa).

Atualmente existe no Córrego Consciência uma quantidade enorme de rejeito acumulado em suas barrancas. Destaca-se a presença de um material vermelho, que revolvido, colore a água ficando exposto ao ecossistema 24 horas por dia, problema ambiental, que até hoje, não foi solucionado pela empresa.

Após varias denúncias, a empresa construiu uma barragem de contenção de rejeitos às margens do Rio São Francisco, em Área de Preservação Permanente (APP). Hoje apresenta em seus arredores, incontáveis manchas brancas, denominadas “sulfatação”, indicativos de vazamento. Nenhuma solução foi eficientemente implementada.

Em 2002, a Votorantim iniciou o processo de licenciamento ambiental para a construção de uma nova Barragem no leito do córrego Lavagem, área que apresentava uma geologia inadequada, com formação rochosa de granito susceptível à infiltração, dentre outros problemas constatados. A licença foi concedida à Votorantim, mediante aplicação de uma manta de polietileno de alta densidade, conhecida pela sigla PAD que se estenderia da parede interna da barragem a uma distância de 200 metros.

A empresa iniciou a construção da barragem sem utilizar a manta indicada no processo de licenciamento, mesmo assim obteve a liberação da obra pelo COPAM ignorando as recomendações dos técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Robson Adriano Martins e Arnaldo Abranchees Batista, que recomendaram retroagir o processo à fase de licença de instalação, para uma melhor discussão da segurança do novo projeto, tendo em vista que a aplicação da manta de polietileno para resíduos perigosos é uma exigência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Após a construção da barragem, ocorreram inúmeros vazamentos. À medida que a contaminação avançava pelo leito e pelas margens do Córrego, a Votorantim construía caixas de concreto para barrar o liquido tóxico. Um sistema automático de bombas leva intermitentemente a água de volta à barragem. Atualmente funcionam quatro caixas que praticamente secaram o córrego numa extensão aproximada de 600 metros.

Em algumas medições determinadas pela FEAM, foi constatada toxicidade aguda no Ribeirão Espírito Santo que recebe as águas do Córrego Lavagem antes de desaguar no São Francisco. A poluição por metais se mostra visível no leito do córrego, formando uma poeira branca de sulfatos. Sinais de corrosão podem ser vistos nas pedras. Em dezembro de 2005 houve uma pane nas bombas, que provocou o transbordamento de uma das caixas de concreto causando um desastre córrego abaixo.

O problema pode ser constatado em uma propriedade situada abaixo da barragem, cujo proprietário fez diversas denúncias sobre o problema. Freqüentemente a Votorantim retira toneladas de sulfatos que se acumulam no leito do córrego Lavagem. Em visita ao local, verificamos que a empresa construiu mais um metro de barramento para aumentar sua vida útil, sem resolução para o passivo ambiental instalado.

Pesquisas e análises são realizadas em torno da mortandade de peixes na região do Alto-médio São Francisco, as mortes vem ocorrendo desde a instalação da Votorantim, agravadas em alguns períodos, como em 2004 a 2006.

Relatórios confirmam altíssimos índices de contaminação por metais pesados, como Zinco, Chumbo, Arsênio e Cádmio – análises feitas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA demonstram que a água do Córrego Consciência apresenta número 5.280 vezes acima dos limites permitidos. Este índice de metal pesado viola os padrões de qualidade da água - classe II estabelecido pela Resolução do CONAMA 357/05.

Relatórios realizados pelo SISEMA (assinados pela FEAM, IEF e IGAM) indicam que a contaminação da Votorantim “é a principal causa da mortandade de peixes” – a água, os sedimentos e os peixes identificam altos índices de contaminação, cujos efeitos são constatados na fisiologia dos exemplares avaliados. Estudos realizados pelo Laboratório de Biogeoquímica Ambiental da Universidade de São Carlos também apontam para isso.

Portanto, há um conjunto de informações que são inequívocos sobre a contaminação por metais pesados, na água, peixes e sedimento.

A empresa refuta de forma sistemática que a causa da morte dos peixes é a contaminação por metais pesados, assumindo esse crime ambiental, frente ao Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade, admite os graves danos sociais e econômicos que causa a população ribeirinha.

Para manter sua defesa contrata empresas, laboratórios, pesquisadores especializados, coopta o poder público local e organizações da sociedade civil – neste caso, financiando pequenos projetos de preservação ambiental abafando o problema.

Assim, a empresa, defende o argumento de que “a morte de peixes na bacia do São Francisco é um problema multifatorial, representando um reflexo da degradação da bacia como um todo”.

A População Ribeirinha percebe e sente os impactos. Estudos sobre os efeitos que esta contaminação possa causar, ou esteja causando no ser humano, não foram realizados, ficando as comunidades a mercê do jogo de interesses com a única opção: conviver com o problema.

Aí perguntamos, até quando?

Colônia de Pescadores de Ibiaí Z-20, Colônia de pescadores de Juazeiro Z-60, Projeto Chico Fulo (Buritizeiro), Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), Comissão Pastoral da Terra – MG/BA (CPT), Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, ASA (Articulação no semi-árido /MG), Cáritas Paracatu, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra de MG, Movimento dos Atingidos por Barragem – MG (MAB), Movimento Capão Xavier Vivo, Centro de Assessoria e Apoio à Iniciativas Sociais-CAIS, Central das Associações do Projeto Extrativista São Francisco (Capaesf), Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI/NE), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA,) Universidade do Estado da Bahia (UNEB/Paulo Afonso), Movimento em Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente-BH ( MDDUMA), Agência 10Envolvimento (Bahia) e Irmãs da Divina Providência- Internacional (Münster- Alemanha).

Conquista Quilombola em Brejão dos Negros na Foz do São Francisco

2009-02-18T06:28:00.000-08:00

As 277 famílias da Comunidade de Brejão dos Negros em Brejo Grande-SE conquista a Fazenda Batateiras

Depois de investidas de latifundiários, políticos e mídias contra a autoidentificação e a regularização fundiária do território tradicional dos Quilombolas de Brejão dos Negros em Brejo Grande/SE, cerca de 277 famílias estão na esperança de ter por vez a conquista do seu território tradicional. A Fazenda Batateiras foi desapropriada como interesse social e disponibilizada para os quilombolas. “É uma vitória marcante depois de muito esforço da comunidade de ter lutar por seus direitos depois de sofrer tantas ameaças de fazendeiros e políticos interesseiros”, disse Rose Bezerra coordenadora da Cáritas Diocesana de Propriá.

Uma comissão interdisciplinar do INCRA e do Ministério Publico Federal, retorna os trabalhos de elaboração do relatório técnico de autoidentificação e regularização fundiária pertencentes ao Quilombo. Segundo o procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, disse em reunião com a Cáritas Diocesana de Propriá, prefeitura, Codevasf e vários outras instituições presentes numa reunião ontem dia 17/02/09, “que além de fiscalizar e fazer cumprir a lei, a atuação do MPF referenda acordos nacionais e internacionais que objetivam reduzir desigualdades sociais. É uma missão constitucional do MP assegurar a defesa das comunidades tradicionais. Este trabalho, antes de ser uma mera obrigação, é uma questão de justiça social e de política pública”. O procurador se refere a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho que institui o direito de autoidentificação e regularização fundiária dos territórios de ocupação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

As famílias, aglomeradas no povoado de Brejão dos Negros vivem da agricultura e da pesca artesanal, mas, não têm ainda acesso as terras. Historicamente, essas populações desta região da Foz do São Francisco, foram submetidas ao trabalho sérvio nas fazendas de domínio de grandes posseiros.

Comunidades de Resina

A Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais de Resina, bem perto da comunidade de Brejão dos Negros, também sofre investidas dos latifundiários e da empresa NORCON de especulação imobiliária que deseja fazer um luxuoso hotel no lugar que a mais de três séculos moradores ocupam área sobrevivendo da pequena agricultura camponesa e da pesca artesanal. As famílias ameaçadas, ainda se encontram em clima de medo e aguardam a regularização das terras que são públicas. Uma comissão da GRPU, INCRA, IBAMA, entre outros, concluiu o levantamento que comprova que as terras são públicas.

Maiores informações:

Alzení Tomáz – CPP NE – 75. 8835 3113

Rose Rodrigues – Cáritas SE – 79. 9971 3383

PE. Isaias Nascimento – Cáritas SE – 79. 9983 1378

CCRBSF promove reunião ampliada em Penedo/AL

2009-02-03T10:47:00.000-08:00

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF através de sua Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco - CCRBSF informa que será realizada uma Reunião Ampliada no dia 06 de fevereiro de 2009, no período de 9:30 às 13:30 horas, na sede da CODEVASF, situada a Avenida Castro Alves, S/N, bairro Santa Luzia, na cidade de Penedo/AL, serão discutidos os seguintes pontos: 1. Informes da Coordenação da CCRBSF e da Secretaria do CBHSF;2. Informe sobre o Projeto “Águas do São Francisco” (UFS/CNPq e parceria com SEMARH/SRH e CBHSF/CCRBSF); 3. Informe sobre relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o projeto de transposição do Rio São Francisco; 4. Discussão sobre estratégias para maior participação dos membros da CCR-Baixo, desenvolvimento de ações em 2009, calendário de audiências públicas e utilização do site na internet; 5. Indicação de Secretário (Coordenador Adjunto) da CCRBSF; 6. Discussão e avaliação do episódio da Baixas vazões 2009, da autorização da ANA para prática de vazões abaixo da mínima estabelecida no Plano de Bacia e dos resultados da reunião do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do São Francisco – GTOSF e dos impactos sobre os peixes e pescadores; 7. Discussão e encaminhamentos sobre critérios, valores de cobrança e vazões das transposições x cobrança para usos internos; 8. Avaliação sobre a situação da região da foz/planície costeira do rio São Francisco e os encaminhamentos da Audiência Pública, incluindo estrada/ponte e introdução de gado bubalino; 9. O que ocorrer.

Informações adicionais com:

Luiz Carlos Fontes - UFS- Núcleo Geologia –(79) 8816-3028 – 3042-5642 e-mail: luizfontes@gmail.com

Ângela Lima – Unidade Administrativa Regional – UAR/ANA/CCR-BSF/CBHSF(79) 3214 7281 / 9985 3166; e-mail: amlima2009@yahoo.com.br

Bloco o Pirá no Carnaval de Penedo

2009-01-28T08:36:00.000-08:00

As Organizações Populares de Penedo no Baixo São Francisco irão pular o carnaval denunciando a situação do Velho Chico e as atrocidades das obras da transposição.

Venha participar do desfile do bloco ecológico O Pirá pelas principais ruas da cidade no Carnaval 2009 em Penedo. Estaremos fazendo um protesto contra o Projeto de Transposição e também contra a degradação do Meio Ambiente. Participe!

Maiores contato Professora Benalva: (82) 35515223 / 91451248 / 99737026 / 91458352

Carnaval de Resistência

2009-01-28T06:35:00.000-08:00

Um Carnaval de luta e resistência dos pescadores artesanais da comunidade de Resina na foz do Rio São Francisco, terá formação cultural, social, política e econômica na semana do carnaval.

Em Resina, comunidade de pescadores artesanais na Foz do São Francisco, criminosamente ameaçada de despejo para construção de um luxuoso hotel pela empresa NORCON de Sergipe, vem bravamente resistindo às tentativas de cooptação e ameaças da empresa, de fazendeiros e políticos da região. A comunidade fará um carnaval diferente, com a presença de diversas organizações do Baixo São Francisco na semana de carnaval, terá inúmeras atividades culturais e formação de organização social.

Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças da transposição

2009-01-28T05:08:00.000-08:00

No Fórum Social Mundial, Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças das obras da transposição do Rio São Francisco e o descaso do governo federal

Um relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o projeto de transposição do Rio São Francisco é apresentado durante o Fórum Social Mundial em Belém/PA, nos dias 27/01 a 01/02 deste. Os povos indígenas Truká, Tumbalalá, Anacé, Pipipã, Kambiwá, Pankararu, Tuxá, Xokó e Kariri-Xokó nas regiões do submédio e baixo São Francisco, através da APOINME – Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denunciam às organizações nacionais e internacionais os impactos diretos das obras da transposição em seus territórios.

O projeto de transposição é uma mega obra do governo federal apresentada no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento que segundo o governo, visa levar água para 12 milhões de pessoas no chamado nordeste setentrional, com um custo de mais de 6,6 bilhões de reais, com dois canais em eixos norte e leste com 600 km de extensão. Os pontos de captação das águas iniciam-se em território do Povo Truká no município de Cabrobó/PE e o território do Povo Pipipã, em Floresta/PE. Um dos destinos da água transposta será o abastecimento do Complexo Portuário de Pecém, no Ceará, em pleno território do Povo Anacé, que já estão em processo de remoção forçada para implantação das indústrias do Pecém.

A mais de um ano, ao iniciar as obras da transposição o governo Lula arbitrariamente vem negando a existência desses territórios e os impactos sócios, econômicos, ambientais e culturais provocados pelas obras, não apenas em territórios indígenas como em territórios quilombolas, de pescadores artesanais e ribeirinhos. Os indígenas denunciam a invasão do exército brasileiro em seus território sem se quer terem sido consultados como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Denunciam que quando o governo não pode negar a identidade étnica e o reconhecimento do território, tenta de todas as formas cooptar o Povo de aceitar a transposição em troca de direitos básicos com saúde, eletrificação, moradias, demarcação dos territórios e com promessas de trabalho nas obras, aproveitando da extrema necessidade.

Neste relatório, os Povos Indígenas ainda denunciam a situação de degradação do Rio São Francisco já impactado com os sucessivos barramentos hidrelétricos que destruíram cultura material, territórios e deixou o São Francisco com sérios problemas na economia tradicional, na pesca, na agricultura e na reprodução dos recursos naturais e nenhuma ação efetiva de revitalização até o momento foi realizada. Mas, além do descaso ocasionado pelo inicio das obras da transposição, os povos indígenas ainda denunciam a criminalização e a violência do estado através da policia federal e do exército brasileiro, além de empreiteiras e diversos posseiros, que como invasores de seus territórios ainda tentam contra vida de lideranças.

Ainda no relatório, os povos indígenas, reclamam seus direitos a autodeterminação e seu desenvolvimento sustentável e propõe uma profunda revitalização do são Francisco e uma verdadeira política de convivência com o semi-árido.

A Cartografia Social e o Vídeo Denuncia

Além do Relatório de Denuncia os Povos Indígenas com apóio a assessoria do Projeto de Cartografia Social do Brasil, NECTAS/UBNEB, a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, o Conselho Pastoral dos Pescadores/ CPP NE através da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, realizaram oficinas de construção do Relatório de Denuncia, nove Cartografias Sociais e um vídeo que denunciam todo descaso das políticas predatórias do governo que impactam os territórios indígenas.

A Cartografia Social é um importante instrumento de construção coletiva do Povo, que através de um fascículo fala da sua condição étnica, cultural, territorial, seu modo de vida, sua relação com a natureza e o rio São Francisco, os problemas e as ameaças presentes na realidade de seu Povo. As nove Cartografias realizadas priorizaram os territórios impactados pela transposição dos Povos: Anacé no Ceará, Truká, Pipipã, Kambiwá e Pankararu no Estado de Pernambuco, Tumbalalá e Tuxá na Bahia, Xokó no Estado de Sergipe e Kariri-Xokó no Estado de Alagoas. Nestes mesmos territórios um vídeo foi publicado com a voz dos Povos Indígenas que se posicionam frente à situação do Rio São Francisco, os Grandes Projetos e as Obras da Transposição.

Maiores Informações:

Alzení Tomáz – CPP NE - 75.8835 3113

Juracy Marques – NECTAS/UNEB - 75.9138 4821

Revitalização do São Francisco só em placas e anuncios de televisão

2009-01-24T04:06:00.000-08:00

Mais de 7mil Pescadores Artesanais sofrem sem o seguro defeso e ameaçam voltar pra o rio

O governo vem sujando o Rio São Francisco, poluído, destruindo, execrando, escrachando... Não faltam mais adjetivos para expressar o descaso e o menosprezo com que o Governo Lula vem tratando o Velho Chico nas vozes do povo ribeirinho, que assiste a morte do rio.

A mais de setenta dias Pescadores Artesanais estão sem receber o beneficio do Seguro Defeso, período de reprodução do pescado onde a pesca artesanal é interrompida. O Ministério do Trabalho alega diversos impedimentos. Em cada Colônia de Pescadores uma justificativa dos mais insolentes: “eles em cada colônia diz uma coisa, num lugar diz que falta uma ata disso ou daqui, em outra diz que houve atraso da lista, termina sendo uma vergonha, porque os pescadores são pai de família que pesca pra dar comer a família e a maioria já pensa de ir pra o rio porque tão passando fome, arriscado a ser pego pelo IBAMA”. Disse Rosalvo – presidente da Colônia de Petrolândia/PE. Cerca de 15 Colônia e mais de 7mil pescadores artesanais do Submédio e Baixo São Francisco ainda não tiveram o seguro defeso garantido dando margem para a pesca proibida.

Como se não bastasse, a barragem de Xingó ainda está operando com cerca de 1.200 m^3/s o que se torna um verdadeiro genocídio do pescado, empatando que no tempo certo o peixe possa reproduzir. O exemplo do ano de 2008 que no período do defeso a Chesf segurou água, e o peixe na região do Baixo São Francisco só começou a reprodução em abril, termino do defeso e inicio do retorno da pescaria. Ao se repetir, essa prática o círculo de reprodução se modifica drasticamente.

É a matriz energética soberana em detrimento das necessidades dos usos múltiplos do São Francisco. “O desrespeito a pescaria artesanal e ao Rio São Francisco é grande, revitalização é só nas placas que o governo coloca, mas, não se ver nada sendo feito, só se agrava a situação, o canal do Sertão em Alagoas essa transposição vão terminar de matar o rio”. Disse seo Joaquim de 81 anos pescador do São Francisco em Piranhas.

Na foz do São Francisco no qual o governo alega que a “água se desperdiça” já se ver búfalos passeando nas dunas de áreas formadas no meio do Rio. Aqui, os ecossistemas são frágeis e se encontram ameaçados por empresas como a NORCON que deseja fazer um grande hotel de luxo, expulsando e queimando casas de pescadores artesanais na Foz como foi o caso da Comunidade Resina em Brejo Grande/SE. “E tudo isso com a conivencia do governo do estado e do governo federal, o governo nem se preocupa com a natureza, muito menos com as pessoas”. Disse uma pescadora da Foz. Resina é uma comunidade de cerca de 52 famílias que a mais de século ocupa tradicionalmente as terras que são públicas. O povo vive da pesca artesanal e da pequena agricultura camponesa.

Baixo São Francisco 24/01/09

Alzení Tomáz

Um pesar para o Baixo São Francisco

2009-01-03T04:14:00.000-08:00

O ano inicia com mais um pesar. Os Pescadores Artesanais do Baixo São Francisco estão de luto. A importante liderança Seu Dionisio - da Ilha do Jegue em Penedo é abraçado pela mãe terra neste dia 02 de janeiro.

Seu Dionisio liderou a luta dos pescadores artesanais nesta região de Penedo/Al, para garantir que a terra da Ilha do Jegue não ficasse com os poderoso. A Ilha do Jegue é um território pesqueiro de ocupação tradicional, onde 23 famílias resistiram e lutaram pelo o direito a moradia, a terra e a água. Ajudou a criar o Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico e sempre participou da luta da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

Seu Dionisio, sofria de um câncer que o levou para junto da mão terra.

Que as águas do São Francisco livre, lhe ofereça as homenagens merecidas...

CARTA ABERTA DAS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS CEARENSES

2008-12-27T03:08:00.000-08:00

Nós, pescadoras e pescadores artesanais de diversas comunidades tradicionais da zona costeira cearense, reunidas e reunidos no Seminário de Formação Vencendo Ondas, Conquistando Direitos, realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2008, em Fortaleza resolveram declarar a nossa insatisfação sobre a real política pesqueira praticada atualmente no Brasil. Durante o seminário foi diagnosticado que,

· o modo artesanal da pesca está cada vez menos valorizado na política pesqueira;

· a política pesqueira valoriza somente o agro e hidronegócio;

· a aqüicultura é a atividade mais importante para a SEAP/PR, e assim, é a que detém o maior volume de recursos financeiros, apesar de ser comprovadamente uma das atividades que mais agride o meio ambiente;

· a proposta da nova Lei da Pesca tem várias fragilidades que se caso seja aprovada, só vai contribuir com o desmantelo da pesca artesanal;

· a criação do Ministério da Pesca, da forma que está sendo criado, tende a responder as necessidades dos grandes empresários e aumentar os conflitos entre empresários e comunidades.

Os pescadores e pescadoras artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país do total de 800 mil profissionais entre pescadores e aqüicultores. Apesar da grandeza dos números, este setor ainda se encontra com baixa escolaridade, enfrenta condições precárias de trabalho e conta com pouca infra-estrutura para o beneficiamento e venda do pescado, segundo o documento “Mais Pesca e Aqüicultura” – Plano de Desenvolvimento Sustentável (2008-2011).

Entendemos que o diagnóstico acima, feito pela própria SEAP/PR, se contradiz a realidade em que se encontra a pesca artesanal em nosso estado, e por não dizer no Brasil, onde:

· pescadores e pescadoras são expulsos de seus territórios em nome de um desenvolvimento excludente;

· o meio ambiente está sendo degradado devido às licenças ambientais que desrespeitam a própria lei;

· os/as pescadores/as artesanais estão sendo marginalizados/as na pesca da lagosta;

· falta políticas públicas eficientes voltadas para as comunidades da zona costeira.

Diante dessa realidade, nós, trabalhadores e trabalhadoras da pesca, e acima de tudo, cidadãos e cidadãs sujeitos/as de deveres e direitos constitucionais, vimos exigir do Governo Federal que,

· a proposta da nova Lei da Pesca seja revista e, que assim, haja uma valorização efetiva da pesca e dos/as pescadores/as artesanais. Além disso, que haja uma maior participação da categoria no debate sobre essa Lei, não somente com a presença Confederação, Federações e/ou Colônias de Pescadores, mas também com as Associações e demais trabalhadores/as da pesca que não estão ligados às essas instituições, mas que contribuem ativamente com o desenvolvimento da pesca no Brasil;

· que o Ministério da Pesca seja um debate mais amplo, e que, ao ser criado, não venha apenas responder ao discursos da democracia, e na realidade não atender às reais necessidades dos pescadores e pescadoras artesanais, como aconteceu com a SEAPR/PR;

· a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades tradicionais costeira em seus territórios de origem, que o Governo Federal reconheça esses territórios como comunidades tradicionais de acordo com a lei 9.636/98.

Por fim, esta carta representa o acúmulo de todas as bandeiras e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e, que têm na ESPERANÇA a força para RESISITIR às investidas do capitalismo desenfreado.

Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2008.

A VOZ CAMPONESA

2008-12-27T03:00:00.000-08:00

O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA - AL realizou de 05 a 07 de dezembro o seu IV encontro estadual com tema: Construindo o Novo Caminho da Roça, O encontro contou com a participação de 100 pessoas vindas de vários municípios do Agreste, Médio Sertão e Alto Sertão de Alagoas, teve também a participação de Derli Casali da Direção Nacional do MPA e da Direção NE, da companheira Izabel MPA Sergipe, Representantes do MST, MMC e do MPDC, envolvidos/as na mística das sementes como patrimônio dos povos e a serviço da humanidade durante todo o encontro debatemos como o projeto de Agricultura das elites nos afetam e o nosso projeto de agricultura como alternativa e saída para a sociedade, entre os temas debatidos destacamos a Análise de Conjuntura Política, Econômica, Social, agrária e os grandes projetos do Agro-hidronegocio, Transposição do Rio São Francisco, Transgênicos, expansão da cana de açúcar, vale do rio doce (vale verde), barragem das trairás, canal do sertão, outro ponto forte foi as Lutas, Conquistas e atividades do Movimento no estado em 2008 e onde não avançamos. Mas o ponto alto do encontro foi o debate do PLANO CAMPONÊS, Plano de Construção Nacional e plano de metas para 2009 que se define em Organizar as famílias camponesas, Ter formação política e técnica, Conhecer bem nossa realidade, nosso jeito de ser e de pensar, criar espaços de debates com outras Organizações, Manter viva e acesa nossa chama Revolucionária, durante as noites do encontro tivemos jornada socialista onde celebramos os lutadores do povo e a noite camponesa com jantar coletivo e muito forró pé de serra.

Organizar... Produzir... Alimentar...

Por José Hélio - MPA Alagoas

Carta Denúncia dos Pescadores

2008-12-20T01:14:00.000-08:00

Janúaria, 10 á 11 de dezembro de 2008

Mortandade de Surubins continua no São Francisco: Contaminação de Metais, Votorantim Três Marias. Leis dificultam a pesca.

Nós pescadores da região do Alto e Médio São Francisco, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, no município de Januária, estamos novamente denunciando a mortandade de Surubins causada pela contaminação de Metais Pesados da Votorantim Metais em Três Marias.

Em dois dias de debates, dialogamos sobre a grave situação do nosso Rio São Francisco. Os sinais de degradação são alarmantes e fazem com que nós pescadores - guardiões do Rio São Francisco, denunciemos que desde Pirapora até Barra, vários exemplares de Surubins mortos descem o rio. A tragédia ambiental iniciada há mais de 40 anos pela Votorantim Metais, em Três Marias, atingiu um nível que coloca em risco a vida do povo e do Rio. O Surubim, espécie nobre está ameaçada de extinção pela contaminação de metais pesados.

No período das águas a chuva arrasta para a correnteza do rio um grande volume de metais pesados depositados no seu leito, nas barrancas do Córrego Consciência, na barragem do Córrego Lavagem e nas montanhas de rejeitos depositadas nas áreas de preservação permanente ao lado do Velho Chico. São toneladas de rejeitos depositados por dia nas barragens, que vem contaminando cada vez mais a terra, a água, os peixes, as plantas e o povo que mora às margens do rio.

No córrego Lavagem, destruído pela barragem de rejeito da Votorantim, há um vazamento constante de aproximadamente 60m³ por hora. Esta situação já foi denunciada várias vezes aos órgãos competentes. No licenciamento dessa barragem de rejeito o COPAM aprovou projeto da Votorantim, que não recomendava o uso de uma manta de impermeabilização. Especialistas foram contra, mas o COPAM concedeu licença autorizando depositar o rejeito na barragem. Em três meses, a infiltração de água contaminada por baixo da barragem começou a ser detectada.

Esse mesmo órgão concedeu a renovação da licença de operação da Votorantin Metais em 2006 para mais quatro anos de funcionamento. A catástrofe está instalada. Os peixes morrendo, não se sabe a dimensão dos impactos na saúde da população e na vida do rio. A empresa continua poluindo e anuncia duplicação da produção. Exigimos que os órgãos ambientais tomem providencias cabíveis, acelerem os processos para que possamos ter resultados concretos de reparação ambiental e social.

Denunciamos também, a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco. Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores.

As águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros, tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas.

A vida do rio depende da nossa prontidão para a luta em defesa de suas águas. A vida dos pescadores, do povo ribeirinho, está ligada à vida do rio. Acreditamos e queremos um São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! Estamos nessa luta. "Quando se vai ao rio, não importa a hora que seja, sempre se encontrará um pescador (a)".

Assim: PESCADORES E PESCADORAS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E BAIANOS: DE MANGA, MATIAS CARDOSO, VÁRZEA DA PALMA COLÔNIAS DE PESCADORES DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DE JANUÁRIA, IBIAÍ, PIRAPORA, SERRA DO RAMALHO, CARINHANHA, MALHADA, MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, NA BAHIA ,ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DE JANUÁRIA E ARTICULAÇÃO DAS LUTAS EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

2008-12-14T02:48:00.000-08:00

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso/BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.

Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.

Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.

Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.

Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.

Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.

Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!

Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.

Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio-caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.

Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.

É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.

Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.

Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a luta, a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!

SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!

Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.

Paulo Afonso/BA, 12/12/08

Pescadores Artesanais são Vítimas de Terrorismo Imobiliário

2008-11-30T03:49:00.000-08:00

Comunidade de Ocupação Tradicionalmente Pesqueira é vítima de terrorismo da empresa Norcon na Foz do Rio

Na tarde desta ultima quinta-feira (27/11) uma equipe da Norcon (Empresa de Construção Civil) invadiu a comunidade e destruíram vários barracos de moradia na Comunidade de Pescadores Artesanais de Resina em Brejo Grande/SE, na sexta-feira 28/11, continuaram a destruição e dessa vez atearam fogo em mais de 15 barracos, queimando as casas e vários apetrechos de pesca como rede de pescar, caixas de isopor, pulsar, rede de dormir, entre outros pertences. “Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado, os adultos e as crianças ficaram tudo sufocado com a fumaça, eles pegaram fachos de fogo e não teve piedade. A polícia federal chegou na quinta-feira e perguntou se a Norcon tava maltratando a gente e nós dissemo que tava, bastava ver a situação, só que eles não fizeram nada, até o delegado tava com a equipe da Norcon, mas, na sexta-feira quando a gente chamou a polícia por causa do fogo eles não vieram”. Disse Iraneide Machado, pescadora.

Alegando que só tinham destruído as casas dos moradores que aceitaram sair de Resina para morarem em casas construídas por eles na Vila em Saramém, a Norcon, realizou toda ação no dia 27/11 com a presença do delegado de polícia de Brejo Grande, que não fez nenhum comunicado oficial aos moradores. A polícia Federal também chegou ao mesmo momento de derrubada das casas, mas, não tomou nenhuma medida. No dia 28/11 com a queima dos barracos e vendo a gravidade do problema, os moradores chamaram a policia que não se fizeram presente.

A Comunidade de Resina no município de Brejo Grande – Sergipe, na Foz do Rio São Francisco mais uma vez é vítima da ação inescrupulosa da Empresa Norcon, que a todo custo vem buscando formas de expulsar as famílias de Pescadores Artesanais para construir um luxuoso hotel. Cerca de 57 famílias que vivem nesta área de ocupação tradicional, são pressionadas a sair dali num clima de muita tensão. A pescadora Iraneide Machado já foi ameaçada de morte, assim, como o Pe. Isaias Nascimento da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação dos moradores. As famílias de Pescadores Artesanais de Resina não aceitam sair da área. “Aqui é o nosso lugar, nossos antepassados chegaram aqui pra pescar e trabalhar nesta terra, foram escravizados, não podemos agora pra riqueza dos outras sair do jeito que eles querem”. Disse o pescador Cícero Pereira.

As terras são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos lagos, no manguezal e plantam pequenas roças। É período de colheita de coco, onde as famílias tiram uma pequena renda. A Norcon alegando já ter comprado a propriedade não aceita a resistência da Comunidade. No dia 18/11 a polícia prendeu o Pescador Juarez que estava junto com os outros trabalhadores fazendo a colheita sob acusação de roubar coco. A Comunidade esteve na delegacia transtornada pediu a soltura de Juarez, pois a plantação de coqueiros pertence a comunidade, o Delegado Tiago Lustosa, acusou o povo de invasão da delegacia, mas, duas horas depois o Pescador Juarez foi liberado por falta de provas.

“Acho que por causa disso o delegado tá zangado com a gente e veio dar apoio a Norcon, ora, mas, nós não tiramos nada de ninguém, isso aqui é nosso, a gente precisa dá comida pra os nossos filhos. Como é que a Norcon chega e diz que é deles porque comprou e pronto, aí a gente tem que sair. Que lei é essa que só protege os ricos? A Equipe da GRPU ainda ta fazendo o levantamento das terras para legalizar e tinha um acordo que a Norcon não podia entrar na área”. Disse Maria Aparecida, pescadora.

Uma Equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Estadual de Desenvolvimento Agrário (Deagro/SE), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/SE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), entre outros, além, do Ministério Público Federal (MPF), através da Coordenação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma Nascimento, vem realizando o levantamento fundiário nesta região. A GRPU já constatou que cerca de 80% da área são terras públicas, mas, o trabalho ainda não foi concluído.

Antes a Comunidade de Resina sofria por causa dos proprietários que impediam de plantar na terra, há quase um ano a Empresa Norcon tenta a retirada dos moradores. Já construiu casa em Saramém na tentativa de fazer com que a comunidade seda, as casas foram construídas desmatando pequenas restingas de mata atlântica. Essa região possui ecossistemas frágeis, os mangues e as lagoas marginais foram privatizados e vem sendo destruídas com viveiros de criação de camarão e desmatamentos.

O governo Marcelo Deda pretende fazer uma hidrovia e uma ponte que daria acesso de Aracajú a Maceió, nesta área costeira. Mesmo a revelia do Estado de Alagoas que não aceita que a ponte seja construída neste trecho, o Governo garante fazer. O Comitê de Bacia, em audiência pública no mês de julho deste, apontou ser inoportuna a construção desse complexo. A situação do Rio nesta região da Foz que é área costeira não pode ter turismo intensivo, sob pena de ameaça. O interesse da Norcon de construir um luxuoso hotel à custa dessas comunidades tradicionais e do ambiente já fragilizado faz parte deste complexo que pretende em nome do desenvolvimento predador, impactar a vida das pessoas e dos ecossistemas.

Informações

Alzení Tomáz

Conselho Pastoral dos Pescadores

Baixo São Francisco

75. 8835 3113

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL

2008-11-29T02:17:00.000-08:00

Cumprimentamos o governo federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro. Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas, que o governo federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital.

O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal e construir um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno.

Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que, nessa mudança, se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo, do sistema financeiro, que concentra cada vez mais riqueza e renda, impedindo que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida.

Já estamos cansados de tanta dominação capitalista. E agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do Império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentar algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:

Propostas de articulações internacionais:

1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.

2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos países da América Latina.

3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI e dos interesses do capital dos Estados Unidos.

4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.

5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da 4ª Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

Propostas de políticas internas

1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.

2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.

3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.

4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. Devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.

5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.

6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. No entanto, no supermercado, o preço continua subindo.

7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.

8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise, querem transferir seu ônus para toda a sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "Deus-regulador" agora que assuma as conseqüências. Nesse sentido, os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.

9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.

10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.

11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.

12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.

13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.

14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.

15. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.

Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,

Via Campesina
Assembléia Popular – AP
Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associação Nacional de Ong’s – ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Nacional dos Estudantes – UNE
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST
União Nacional Moradia Popular – UNMP
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ação Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Brasil
Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST
União Estudantes Secundaristas – UBES
União Juventude Socialista – UJS
Evangélicos pela Justiça – EPJ
União nacional de Entidades Negras – UNEGRO
Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR
Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE
Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT
Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT
Movimento Camponês Popular – MCP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Conselho Indigenista de Roraima – CIR
Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos - INESC

Quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra

2008-11-23T05:16:00.000-08:00

Roberto Malvezzi (Gogó)

De um lado a fome, sede e crise ambiental mundial. Do outro a insistência das elites mundiais nos agrocombustíveis, como aconteceu em S. Paulo esses dias. Fatos como esse nos obrigam a reconsiderar a famosa “luta de classes”. Quando esse assunto espinhoso e crucial entra em pauta, somos acusados de “ideologizados e promotores da luta de classes”.
Gramisci, ao contrário de Marx, deu um sentido positivo à ideologia, como um conjunto de idéias bem alinhavadas que orientam os grupos na sociedade em busca do poder. Dizia que há vários níveis de ideologia: o senso comum, a religião e a filosofia. O senso comum orienta as massas. A religião certos grupos mais elaborados. A filosofia como a suprema elaboração ideológica das elites.
Mesmo discordando da forma estanque dessas afirmações, não há mais como acusar ninguém de ideologizado sem olhar para o próprio espelho. Afinal, a pergunta correta é: qual é a minha ideologia? Portanto, parafraseando Jesus, “quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra”.
Esse assunto volta agora porque, no Brasil e no mundo, as elites estão promovendo a luta de classes com todas as armas que podem para salvar seus interesses. A única classe social totalmente consciente do lugar que ocupa na sociedade é a classe dominante. Só ela tem pessoas e meios para promover cotidianamente a defesa de si mesma. Ela se esforça para subordinar ideologicamente todos aos seus interesses. Quando não consegue, promove as guerras para manter seus privilégios. Por isso, tem seu poder armado.
Quando aos dominados, sua ideologia é confusa, mesclada com valores dos dominantes, com poucos recursos, pessoas e meios para fazer o confronto de classes que essa sociedade lhes impõe. Porém, se ousarem erguer a cabeça, ainda que seja por meios pacíficos, vão sofrer as conseqüências de sua ousadia.
Tudo que acontece no Brasil em termos de ataque aos índios, aos negros, aos sem terra, aos ambientalistas, a todos que ousarem erguer a cabeça contra as injustiças, tem razão de ser também na sociedade classista brasileira, ainda que não exclusivamente.
A Conferência Mundial dos Agrocombustíveis promovida pelo governo brasileiro em S. Paulo nos dá a exata medida do que acontece no Brasil e no mundo nesse momento: enquanto movimentos sociais das mais variadas matizes se reuniam para defender a soberania alimentar e energética dos povos, as elites mundiais se reuniam para avançar furiosamente com seus agrocombustíveis sobre áreas agrícolas, países pobres, áreas de florestas, assim por diante. Dizer que um lado e outro não sabia exatamente o que estava fazendo é pura ingenuidade ideológica.

Cinco mil em Sobradinho.

2008-10-21T03:29:00.000-07:00

Roberto Malvezzi (Gogó)

Cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do Domingo em Sobradinho. Terminamos às margens do São Francisco, repartindo o pão. Caminharam conosco D. Cappio, D. Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Uma caminhada bonita, com música, sob o luar do sertão e do brilho da Via Láctea.

Poucos metros à frente estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho. É surrealista que um governo coloque continuamente o Exército para assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas.

Enquanto caminhávamos aqui os franciscanos entregavam a Lula uma carta contra o etanol e a transposição do São Francisco. Sinal que os irmãos de Francisco estão afim de recuperar o carisma de seu fundador.

A festa continua, a caminhada também. Dias de reflexão sobre o futuro desse país e da humanidade virão necessariamente, por bem ou por mal. O cérebro ossificado dos governantes atuais e do grande capital não tem futuro. Podem ter certeza, nós estaremos presentes e a defesa do São Francisco não é moda passageira. Água para todos os nordestinos e comida na mesa do povo continuam nossas bandeiras irrenunciáveis. Na hora certa voltaremos.

Convite Quilombola

2008-10-15T04:24:00.000-07:00

CONVITE CAATINGUEIRO

2008-10-14T11:35:00.000-07:00

A AGENDHA tem o prazer de convidar as Instituições Parceiras, amigos e amigas a

visitarem a Sala Caatinga Cerrado Transamérica Expo Center, em São Paulo, no dias 23, 24 e 25 de outubro de 2008, na qual 12 Organizações da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, estarão, dentre outras, expondo seus Produtos da Sociobiodiversidade Caatingueira:

Associação de Artesãos de Santa Brígida

Associação das Artesãs do Sítio Pitombe
Associação dos Artesãos do Sertão Pernambucano
Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
Associação das Mulheres Rurais Sítio Macaúba
Carnaúba Viva/RN
Cooperativa Agropecuária do Pólo de Remanso
Cooperativa de Agricultores Familiares do Nordeste da
Bahia/BA
Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e
Curaçá/BA
Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da
Diamantina/BA
Grupo Inspiração Feminina/BA
Plantus Fitoterápicos e Fitocosméticos

Sejam bem vindos/as a sala de produtos com sabores, belezas, dedicação e
sustentabilidade. Para saber mais visite os sítios: www.exposustentat.com.br.

Esperando para um abraço caatingueiro, portanto, caloroso.

Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Coordenadora da AGENDHA e da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga

D. Cappio volta ao jejum.

2008-10-13T05:43:00.000-07:00

Roberto Malvezzi (Gogó)

Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cáppio voltará a Sobradinho e voltará ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17 um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18 o jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com o show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida, somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

A FICTÍCIA “MÃO INVISÍVEL” DO MERCADO

2008-10-08T04:25:00.000-07:00

Jorge Vieira*

As grandes redes de comunicação têm veiculado permanente a crise das instituições financeiras dos Estados Unidos. Esse fato, por si só, requer uma profunda reflexão sobre as bases do modelo econômico em curso, o liberalismo econômico de Adam Smith, onde a “mão invisível” do mercado seria capaz de promover a felicidade para toda a humanidade. Contraditoriamente, para salvar a quebradeira, as “autoridades” no assunto clamam pela aprovação de 850 bilhões de dólares, que significa a intervenção do Estado na economia - a imagem melancólica do presidente Bush, de pires na mão (tão visível!), apelando ao Congresso Americano a aprovação do pacote, põe por terra a ideologia liberalizante da economia.

Nas últimas décadas, a ideologia neoliberal tornou-se onipresente por todas as partes do mundo, destacando-se como grande centro de divulgação os países ricos ou os de importância geopolítica na periferia. Do lado das grandes economias capitalistas, encontram-se os Estados Unidos e a Inglaterra e, na América Latina, seus aliados, a ditadura de Pinochet no Chile, o México de Salinas, o Peru de Fugimore e, posteriormente, o Brasil da era Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Os fundamentos dessa teoria foram cultivados por quase meio século pela Escola de Chicago, tendo como expoentes teóricos, Milton Friedman e F. Von Hayec, e seus executores políticos, o então presidente americano, o cawboy hollyoodeano Ronald Reagan, e a ex-primeira ministra, a dama-de-ferro, Margaret Thatcher.

Entretanto, mesmo que o prefixo latino neo compõe a nomenclatura, o modelo remete ao século XVIII, com o economista escocês Adam Smith. Teórico do liberalismo econômico (laissez faire, laissez passer) defendia o mercado como princípio de desenvolvimento das nações – publicou o livro “A Riqueza das Nações” -, como única via capaz de resolver os problemas e construir o futuro da humanidade. Basicamente, a teoria tem como dogma a lei da oferta e da procura, retirando a intervenção do Estado na economia. Desde então, esse modelo de produção é estudado em academias, debatido nos parlamentos e veiculado nos grandes meios de comunicação ao redor do mundo.

No século XIX, em plena ampliação do desenvolvimento industrial e, em conseqüência, o fortalecimento do poder da burguesia, significativas parcelas da população européia encontravam-se desempregadas, atoladas na miséria e na violência. Enquanto que a concentração de renda asfixiava a maioria, o capitalismo crescia. Nesse contexto social, emerge a crítica marxista ao modelo capitalista e o papa Leão XIII, com a Encíclica Rerum Novarum, condenando o liberalismo econômico.

Em 1929 surge uma crise profunda no sistema capitalista, colocando para baixo a tese de que a economia era capaz de regular-se por si mesma. No início da década de 1980, países europeus aderiram ao receituário liberalizante. Depois da queda do Muro de Berlim, a onda espalhou-se e se instalou hegemonicamente mundo afora.

Agora, passado a onda, “o rei está nu”. Os impérios estão desmoronando-se junto com o modelo de economia. As grandes economias européias buscam alternativas independes dos Estados Unidos. Ou seja, com o vulcão em chamas, vale o velho ditado: “salve-se quem puder!”.

*Professor universitário e membro do CIMI-NE.

Águas para a Paz - Jornada Mundial pela Paz e Soberania Alimentar

2008-10-01T13:41:00.000-07:00

Carta do Lago de Itaparica

2008-10-01T07:10:00.000-07:00

Foto dos representantes das delegações presentes no Seminário.

Pescadores e Pescadoras Artesanais dos municípios de: Petrolândia, Jatobá, Serrita, Parnamirim, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, Serra Talhada e Cabrobó, representando as regiões de Itaparica, Brígida, Moxotó e Pajeú – Bacia do São Francisco em Pernambuco, reunidos em Petrolândia com apoio da FASE/SAAP e do CPP/NE durante a realização do II Seminário da Pesca Artesanal do Lago de Itaparica, teve com lema: Sustentabilidade Ambiental e Organização Social. O Seminário ocorre no período de 26 a 28 de setembro de 2008 e reuniu mais de 150 pescadores e pescadoras artesanais.

O objetivo foi o de contribuir para o fortalecimento da articulação das Colônias de Pescadores da região e para a atuação democrática das comunidades pesqueiras no processo de gestão dos recursos pesqueiros de forma coletiva e democrática.

Durante os 03 dias de encontro refletimos sobre a Identidade Pesqueira Artesanal, Conquista dos Territórios Pesqueiros Tradicionais, Ordenamento da Pesca na Região do rio São Francisco e seus Afluentes, Recadastramento dos Pescadores / Pescadoras da Região, Transposição do rio São Francisco e os Impactos na Atividade Pesqueira Artesanal na região do Submédio São Francisco em Pernambuco.

Podemos citar como pontos altos das discussões: O processo de recadastramento dos pescadores iniciado pela Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, que vêm servir de exemplo e estímulos para as demais colônias de pescadores da região, no processo de organização da categoria. O uso do Arpão na pescaria também foi ponto de debate durante a realização desse encontro, onde foi refletido pelos presentes que o uso desses apetrechos na pesca prejudica o desenvolvimento das demais artes de pesca, além de por em risco o equilíbrio das espécies caçadas.

Com a criação do CGPASF – Comitê Gestão da Pesca Artesanal na Bacia do rio São Francisco (Gerido pelo IBAMA), foi referendado pelos presentes o encaminhamento saído da reunião realizada em 03/09/2008 na cidade de Ibimirim que indicou os pescadores: Américo Gomes Silva, da Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco e o pescador José Joaquim da Silva, da Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, para representar os pescadores e pescadoras da região no CGPASF. Os debates contribuíram para elevar o conhecimento dos pescadores e facilitar o fortalecimento da articulação entre as comunidades.

Enfim, lamentamos a ausência do representante da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, como também da CHESF e INSS. Agradecemos a contribuição dispensada pelos demais, que contribuíram para a formação e democratização do conhecimento junto aos pescadores e pescadoras.

Petrolândia/PE, 28 de Setembro de 2008.

Colônia de Pescadores Z – 13 de Jatobá, Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, Colônia de Pescadores Z – 26 de Itacuruba, Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco, Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, Colônia de Pescadores Z – 31 de Serrita, Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida de Serra Talhada, Colônia dos Pescadores de Cabrobó, Pastoral dos Pescadores da Diocese de Floresta, PJ – Pastoral da Juventude do Município de Jatobá e CPP/NE – Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste.

Manifesto da Foz

2008-09-29T06:54:00.000-07:00

Nos ventos da madrugada, uma voz clama justiça:

“Deixe a gente em paz! Não tire nossa terra. Não tire nossa água. Não tire nossa alma”.

foto: João Zinclar

Data: 09 de outubro de 2008

Local: Praça Pública em Brejo Grande/SE

Programação:

8:00 – Chegada

9:00 – Acolhida às comunidades do baixo, Mística de Abertura e apresentação da programação

9:30 – Plenária: Situação do Baixo e o clamor da Foz (declarações populares)

O Rio está morrendo pela sua Foz
As comunidades tradicionais e a manutenção de seus territórios do Sertão à Foz
O Papel das Organizações Populares na Defesa do Meio Ambiente e do Baixo São Francisco.

11:30 – Lançamento do Livro: Dom Távora (Pe. Isaias), Lançamento da Cartografia Social da Comunidade de Resina (Juracy Marques).

12:00 – Caminhada até o Rio, Mística e Lançamento do Manifesto da Foz

13:00 – Encerramento - almoço partilhado

Os participantes trarão faixas e símbolos de suas lutas e instrumentos de trabalho

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Rede de Educomunicadores Populares fortalece a luta em defesa do Velho Chico

2008-09-23T07:24:00.000-07:00

Um círculo de pessoas, sentimentos, lutas e expectativas diversas. Dentro deste círculo, “ocupando” o mapa do rio São Francisco, livros, artesanato, fotografias, instrumentos musicais e produtos culturais que representam a luta em defesa do rio São Francisco e do seu povo.

Assim teve início o Encontro de Educadores e Comunicadores Populares da Bacia do São Francisco, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro Jesus Mediador, em Lauro de Freitas (Bahia).

Cerca de 60 militantes de movimentos sociais, ONG’s, rádios comunitárias, grupos de teatro e educadores populares das quatro regiões da Bacia do São Francisco (Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo) trocaram experiências de educação e comunicação, com o objetivo da formação de uma Rede de Educomunicadores Populares.

A importância da Comunicação Popular como ferramenta estratégica nas lutas em torno do rio São Francisco, mobilizando comunidades e criando meios alternativos de comunicação, foi destacada durante o Encontro.

A construção coletiva foi um dos muitos pontos positivos do Encontro. Os participantes se dividiram em grupos responsáveis pelo andamento das atividades, não sobrecarregando a organização nas mãos de poucos: Relatoria e Registro; Animação; Mística; Limpeza dos espaços; Noite Cultural; além de uma Coordenação Geral, com um representante de cada região.

Debates sobre Comunicação como um direito humano, relação entre comunicação e movimentos sociais, conceitos e formação de redes foram importantes para a formação dos comunicadores populares. Durante o Encontro também foram realizadas oficinas coletivas, com dois objetivos: pensar e desenvolver meios de comunicação que possam ser utilizados pela Rede e formação de multiplicadores.

Na noite do dia 20, os participantes apresentaram os produtos: a oficina de vídeo produziu um documentário de cinco minutos sobre o rio São Francisco; o grupo de rádio fez um programa de quatro minutos sobre a importância da Rede para a luta pela revitalização do Velho Chico; um Jornal Mural com notícias e experiências de lutas foi o resultado da oficina de produção textual; e duas peças teatrais foram realizadas pelas oficinas de Educação Popular e Teatro de Rua.

Entre as ações da Rede está a criação de um sítio na internet, onde serão disponibilizados programas de rádios comunitárias, fotografias de manifestações, documentários sobre as questões de interesse dos trabalhadores e matérias sobre o andamento das lutas nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.

O último dia do Encontro foi o momento de proposições para a criação da Rede e encaminhamentos finais. Após discussões em grupos, a Plenária definiu o nome da Rede: Rede de Educomunicadores Populares da Bacia do São Francisco, que está organizada em cinco frentes: rádio, on-line, teatro, audiovisual e educação popular.

Para dar continuidades aos trabalhos da Rede, Encontros Regionais serão realizados até o final do primeiro semestre de 2009, pois no segundo semestre acontecerá o 2° Encontro de Educomunicadores da Bacia do São Francisco, com o objetivo de avaliar esse primeiro ano de atividades e encaminhar outras tarefas na luta em defesa da terra, água e povo do rio São Francisco.

Por Paulo Victor

Estagiário de Comunicação da CPT Juazeiro.

5ª Romaria das Águas de Sobradinho - Programação

2008-09-17T06:03:00.001-07:00

Entrega do Prêmio Pax Christi Internacional
a D. Luiz Cappio e ao Povo do São Francisco e do Semi-Árido
5ª Romaria das Águas de Sobradinho
Sobradinho, 16 a 19 de Outubro de 2008

Tema: ÁGUAS PARA A PAZ (cartaz)

Programação

Dia 16 (5ª f.)
Sessão na Câmara Municipal
- tema da romaria e do seminário
- participante: povo de Sobradinho

Dia 17 (6ª f.)
1. Seminário “Revitalizar o Rio para a Vida em Paz”
- participantes: 100 pessoas da região, representantes das organizações populares e movimentos sociais
- local: Centro Comunitário Antonio Conselheiro
- hora: 8h00 às 18h00
- 4 sub-temas tratados em mesas com explanações e debates:
1) Terra e território (responsável – CPT Regional)
2) Água e meio-ambiente (ASA)
3) Educação e cultura (IRPAA)
4) Produção e economia solidária (CooperCUC e SASOP)
2. Coletiva de Imprensa
- local: Capela de São Francisco
- hora: 13h30
3. Celebração Eucarística
- lançamento do Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar
- local: Capela de São Francisco
- hora: 19h00
4. Noite Cultural
- apresentações artísticas regionais e filmes sobre a luta do São Francisco, Conferência de Sobradinho, o Jejum...
- local: Ginásio de Esportes (?)
- hora: 20h30
- responsável: PJMP de Sobradinho e FACS – Fundação Arte e Cultura de Sobradinho

Dia 18 (sab)
1. Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar
- local: Capela de São Francisco e mundo afora...
- hora: 6h00 – 24h00
2. Celebração Inter-religiosa
- local: a definir...
- hora: 20h00
3. Caminhada
- início: local da celebração inter-religiosa (21h30)
- término: Porto (Chico Periquito) (24h00)
- paradas: (4) com gestos simbólicos e falas de representantes dos premiados – pescadores, indígenas, geraiseiros, catingueiros (da Bacia do SF), 4 estados do Nordeste Setentrional e Salvador, alguém pelas personalidades...

Dia 19 (dom)
1. Entrega do Prêmio / Celebração de Encerramento
- início: 00h00
- término: 01h00
- símbolos das caravanas
- fala da Pax Christi
- fala de D. Luiz
- partilha do pão (marco do encerramento do Dia de Jejum)
- despedida
2. Show
- início: 01h30
- término: 03h00
- responsável: Gogó e Banda Fé e Axé

Águas para a paz - Dom Luiz Cappio recebe prêmio internacional.

2008-09-17T05:58:00.000-07:00

A relação entre os usos das águas e a paz é tema de romaria, caminhada, seminário, debates, manifestações culturais e dia mundial de jejum coletivo na entrega do Prêmio Pax Christi International.

Salvador - Entre os dias 16 e 19 de outubro, milhares de pessoas são esperadas em Sobradinho, norte da Bahia, durante a 5ª Romaria das Águas e entrega do Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional (2008 Pax Christi International Peace Award), ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidos na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A programação inicia no dia 16, à noite, com uma sessão solene na Câmara Municipal. O Seminário Revitalizar o Rio para a Vida em Paz, abre a sexta-feira (17) com a participação de representantes das comunidades e organizações populares daquela região. As palestras e debates sobre modelo de desenvolvimento terão foco na revitalização popular, aquela a partir dos problemas dos ecossistemas e das necessidades reais e iniciativas das comunidades, como instrumento para uma cultura de paz. No mesmo dia, à noite, uma Celebração Eucarística na Capela de São Francisco deve relembrar os 24 dias de jejum de Dom Cappio, entre novembro e dezembro de 2007. Na ocasião será lançado o Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar.

Este dia de jejum acontecerá durante o sábado (18). O gesto chama a atenção para a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas e com altas tecnologias, agora potencializadas pelos combustíveis de origem vegetal, em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa, com graves riscos ambientais. Ao mesmo tempo questiona o modelo de consumo egoísta e alienado - um dos fatores responsáveis pelo escândalo da fome no mundo e pelo agravamento da crise ecológica. Encerrado o dia de jejum com a entrega do Prêmio Pax Christi, às margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, espera-se a adesão de centenas de grupos e milhares de pessoas em Sobradinho, em outras cidades, estados brasileiros e mundo afora.

No Brasil, em particular, toda a programação questiona os grandes projetos na Bacia do São Francisco, além da transposição, a expansão indiscriminada do agro e hidronegócios, agrocombustíveis, novos perímetros irrigados, mineração e siderurgia, barragens, usinas, ferrovias, minerodutos, etc. Bancados com incentivos e recursos públicos, minimizam não os impactos, mas as responsabilidades pública e privada com as graves conseqüências sociais e ambientais.

A entrega do prêmio começa com uma celebração inter-religiosa, ainda no sábado a noite, às 20h. Líderes católicos estarão juntos com pastores de várias igrejas cristãs, mães-de-santo e pajés indígenas. Um testemunho vivo da paz como fruto das relações de respeito e convivência harmoniosa entre diferentes mas iguais.

Ao término da celebração romeiros seguem em caminhada durante três horas, por cerca de quatro quilômetros. Ao longo do percurso, quatro paradas marcarão a vigília de todos pela paz, com depoimentos de representantes dos demais premiados além do bispo Dom Luiz Cappio.

A chegada às margens do rio São Francisco, deve acontecer no início da madrugada e será o momento final. Uma representante da Pax Christi Internacional estará no Brasil para fazer a entrega do prêmio a Dom Cappio e a representantes do povo, como expressão do reconhecimento e incentivo à continuidade da luta popular em defesa das águas, da terra e de toda a vida.

O prêmio

O Prêmio pela Paz é outorgado por Pax Christi Internacional, anualmente desde 1988, a homens e mulheres que defendem a paz e a não-violência em qualquer parte do mundo. Dom Cappio é o terceiro brasileiro a receber. O primeiro foi a sindicalista Margarida Alves, que recebeu postumamente, em 1988. O segundo foi o membro do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto vítima de um atentado terrorista no Iraque.

Dom Luiz Flavio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), escolhido para receber o prêmio em 2008 convive há mais de 30 anos com as comunidades do São Francisco. Entre 1993 e 1994 fez uma peregrinação de um ano entre a nascente e a foz do rio, denunciando seu estado deplorável e animando as comunidades à luta em sua defesa. Em 2005 e 2007 fez dois jejuns pela revitalização e contra o projeto de transposição. A entrega será marcante também por acontecer no Brasil e pela primeira vez fora da sede européia da Pax Christi.

A Pax Christi Internacional

A Pax Christi Internacional foi fundada na França, em 1945, como um movimento de reconciliação entre franceses e alemães após a Segunda Guerra Mundial. Constitui-se em movimento católico e uma Rede pela Paz, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e Reconciliação em regiões devastadas por conflitos. Baseia-se na crença de que a paz é possível e que os círculos viciosos da violência e da injustiça podem ser quebrados. Hoje conta com mais de 100 Organizações-Membro e atua em mais de 50 paises dos cinco continentes. No Brasil seu representante é a Comissão Pastoral da Terra – CPT. A Pax Christi tem status consultivo junto à ONU, à Unesco e ao Conselho da Europa.

Os proponentes

A entidade que encabeçou a proposição de Dom Luiz Cappio para o prêmio foi o SERPAJ – Serviço Paz e Justiça. O líder dessa organização é o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, artista argentino que se notabilizou pela luta em defesa dos Direitos Humanos na Argentina e na América Latina. A ele se somaram mais de cento e cinqüenta (150) representantes de quase uma centena de movimentos e organizações sociais, reunidos na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2008, em Sobradinho.

Maiores informações:

Clarice Maia – Comunicação Articulação São Francisco Vivo: (71) 3328-4672 / 9236-9841

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra (71) 3328-5750 / 9208-6548

Luciano Bernardi – Comissão Pastoral da Terra (71) 3328-4672

Cristiane Passos – Comunicação Comissão Pastoral da Terra: (62) 4008-6406

Paróquia de Sobradinho – 74.3538-2432 / P. João Sena – 9962-6845

CPT Juazeiro – 74.3611-3550

E-mail: sfvivo@gmail.com

Camponeses ocupam prefeitura

2008-09-06T03:12:00.000-07:00

Cerca de 50 Camponeses e camponesas dos Grupos de base MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam na manhã de hoje a Prefeitura Municipal de Cacimbinhas - AL. Os representantes de diversos grupos de base do MPA cobraram do Prefeito providencias referente aos problemas que as familias camponesas vem emfrentando em suas comunidades na area da Energia Eletrica, os pontos reivindicados foram os seguintes:Iluminação Publica, as familias pagam a taxas altas mas nos postes não tem nem uma lampada.

Manutenção da iluminação publica onde ja foi colocado lampadas, pois algumas receberam mas não tem manutenção.

Outro Problema vivenciado pelos camponeses são os transfordores com baixa potencia em horario de pique a partir das 6:00h da tarde as televisões, geladeiras e outros aparelhos não funcionam, casos em que os aparelhos queimaram.

Outro ponto reivindicado foi a implantação da tarifa social de consumo de energia no estado de Alagoas ja que outros mucipios ja estão se mobilizando.
Durante a negociação o Prefeito se comprometue em resolver a questão da iluminação publica em 15 dais. Tambem se comprometeu a participar de uma audiencia na Sub-estação de da CEAL ( Companhia Energetica de Alagoas) para discutir a implantação da tarifa social e resolver os problemas dos transformadores. Ficou emcaminhado que o MPA fara um estudo e uma prosposta de taxa de iluminação publica para o municipio.

José Hélio
MPA - Luta Camponesa, Soberania Alimentar e Poder Popular!