Companheiros e companheiras,
Segue abaixo o enlace para a ultima versao da publicação da Via Campesina sobre agrocombustiveis. Esta em portugues.
Por favor difundir nas organizações
http://www.box.net/shared/4ipdqzqou5
Quinta-feira, Fevereiro 04, 2010
Domingo, Janeiro 31, 2010
Campanha Opará Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco
Denúncias contra Transposição têm grande repercussão na Itália
Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007
Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.
Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.
Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.
Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”
ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações sobre a viagem:
CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)
Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá
Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo
Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007
Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.
Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.
Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.
Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”
ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações sobre a viagem:
CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)
Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá
Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo
Sexta-feira, Janeiro 29, 2010
Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa
"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa
Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.
A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.
Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.
A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.
Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
Quarta-feira, Outubro 21, 2009
São Francisco sofre também com a poluição
Sob sol de rachar a pele, *Antônio Sequeira de Souza*, de 50 anos, lança sua tarrafa uma, duas, três vezes na água, e ela nada devolve. Tenta novamente, mas a rede insiste em voltar vazia. Para os pescadores do *Rio São Francisco*, os meses de setembro e outubro sempre foram tempo de fartura. Por causa da proximidade com o período de reprodução, a concentração de peixes fica maior. Mas este ano o *Velho Chico* não tem sido generoso: pirás, pacamãs, corvinas, curimatãs, pacus, tambaquis e outras espécies, além dos nobres surubi e dourado, estão ficando escassos. A poluição, as usinas hidrelétricas e a pesca predatória afetam a biodiversidade nas águas, visitadas pelo presidente *Luiz Inácio Lula da Silva* nos últimos dias.— Este está sendo o pior ano da pesca. Para pegar um peixe bom, temos de dar muitas tarrafadas. Estou fazendo R$ 150 por semana, mas já tirei R$ 500 — compara *Antônio*.A reportagem é de *Fábio Fabrini* e publicado pelo jornal* O Globo*, 18-10-2009.Como ele, cerca de 2,5 mil trabalhadores tiram o sustento do rio em Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas. Eles têm visto a renda cair à medida que as condições do rio pioram.Dados do *Instituto Mineiro de Gestão das Águas* (*Igam*) mostram que o índice de qualidade da água do São Francisco, que era de 76,4 em 2001 (conceito bom), caiu para 66,5 em sete anos (médio) — a escala vai de 0 a 100.*Análises mostram excesso de elementos poluidores*As análises na estação de Pirapora, feitas entre 1997 e 2008, têm indicado excesso de elementos poluidores, como coliformes fecais, fósforo e manganês, além de desconformidades na cor e na turbidez do São Francisco. Mês passado, equipes do *Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae*) de Pirapora registraram índices de zinco — um metal pesado — até 48 vezes maiores que o aceitável no Córrego Formoso e nos rios de Janeiro e Abaeté, afluentes do *Velho Chico*.Para ambientalistas que trabalham na região, os peixes estão sendo envenenados e os investimentos na despoluição ainda são lentos. Em Minas, *Pirapora* é a única cidade na calha do rio a ter uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Mesmo assim, ela ainda não atende a 40% dos seus 53 mil habitantes, que continuam despejando os resíduos em fossas ou cursos d’água.Técnicos do *Projeto Manuelzão*, iniciativa da UFMG para a preservação de recursos hídricos, estimam que metade do esgoto da Grande BH, com cerca de cinco milhões de habitantes, seja jogada sem tratamento no Rio das Velhas, um dos contribuintes do São Francisco.Fora as enormes quantidades de material orgânico, que baixam a oxigenação da água, o biólogo *Carlos* *Bernardo Mascarenhas Alves*, do Manuelzão, diz que, no Norte de Minas, uma série de fatores tem impactado a vida aquática. A atividade agrícola contribui para que fertilizantes e agrotóxicos sejam carreados para o rio. Os garimpos destroem barrancos, o que acelera o assoreamento.Rejeitos da mineração e da metalurgia, atividades intensas na região, são despejados na bacia ou mantidos em barragens próximas, que contaminam lençóis freáticos ou transbordam em época de chuvas. Soma-se a isso a presença da hidrelétrica de *Três Marias*.A barragem impede que os peixes subam em direção à nascente para se reproduzir. E, como regula as cheias, dificulta a chegada dos ovos às lagoas marginais, ambientes mais favoráveis ao crescimento.— O lago ainda funciona como concentrador de poluentes — explica o biólogo.
Síntese dos Indicadores Sociais - IBGE
Uma análise das condições de vida da população brasileira 2009
Esta publicação reúne indicadores sobre a realidade social brasileira, abrangendo informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas, acompanhados de breves comentários que destacam algumas das principais características observadas nos diferentes estratos geográficos e populacionais.
Os indicadores estão apresentados em tabelas e gráficos, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e, em casos selecionados, também para Regiões Metropolitanas, visando a subsidiar políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. São elaborados, principalmente, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação apresenta, ainda, um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que a acompanha e no portal do IBGE na Internet.
A sistematização desses indicadores atende a recomendações internacionais e contribui para a compreensão das modificações no perfil demográfico, social e econômico da população, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira.
Acesso http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/default.shtm
Esta publicação reúne indicadores sobre a realidade social brasileira, abrangendo informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas, acompanhados de breves comentários que destacam algumas das principais características observadas nos diferentes estratos geográficos e populacionais.
Os indicadores estão apresentados em tabelas e gráficos, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e, em casos selecionados, também para Regiões Metropolitanas, visando a subsidiar políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. São elaborados, principalmente, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação apresenta, ainda, um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que a acompanha e no portal do IBGE na Internet.
A sistematização desses indicadores atende a recomendações internacionais e contribui para a compreensão das modificações no perfil demográfico, social e econômico da população, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira.
Acesso http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/default.shtm
Texto para Leitura
El desafío de la construcción teórica:Los movimientos sociales en los nuevos escenariosLa edición No. 449 <http://alainet.org/publica/449.phtml> de la revista de ALAI /América Latina en Movimiento/, que ya se encuentra en circulación, recoge reflexiones y debates sobre los desafíos de los movimientos sociales en los nuevos escenarios de América Latina, producidos en el marco del VIII Taller Internacional sobre Paradigmas Emancipatorios (La Habana, 2 - 5 de septiembre 2009).
Quinta-feira, Setembro 24, 2009
PEscadores de Iguape sofrem ameaãs ao seu território
MOVIMENTO DOS PESCADORES DA BAHIA
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085
O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS
Prezados Companheiros e Companherias,
A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>
O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?
O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.
Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.
Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.
Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.
Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.
Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.
Observações:
A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.
Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.
Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085
O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS
Prezados Companheiros e Companherias,
A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>
O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?
O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.
Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.
Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.
Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.
Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.
Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.
Observações:
A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.
Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.
Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.
Quarta-feira, Setembro 23, 2009
I Conferência Nacional da Pesca Artesanal
A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.
Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.
Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.
As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.
Queremos respeito e vida!
Primavera em Brejo Grande
O município de Brejo Grande-SE, iniciou a sua primavera em festa. Foram entregues os títulos de terra da União das Lagoas Marginais na foz do São Francisco, na Comunidade de Resina.
Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.
Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.
Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.
Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.
Quinta-feira, Setembro 10, 2009
Material para Leitura
Alguns textos sobre Territórios Tradicionais
O arbitrário das classificações.
Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)
http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm
O conceito de região
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf
Processos de territorialização e de desterritorialização
processos de territorialização
Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003
territorialidades específicas
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf
O discurso dos antropólogos:
Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf
O arbitrário das classificações.
Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)
http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm
O conceito de região
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf
Processos de territorialização e de desterritorialização
processos de territorialização
Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003
territorialidades específicas
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf
O discurso dos antropólogos:
Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf
Pescadores artesanais passarão a receber aposentadoria rural a partir
No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou na quinta-feira (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores.A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o benefício. Isso porque, segundo o ministro, o levantamento desses trabalhadores foi o primeiro a ser concluído. O cadastro das demais categorias ficará pronto em janeiro de 2010. “No ano que vem, todos os trabalhadores do campo poderão ser considerados segurados especiais”, declarou Pimentel.Uma lei aprovada em junho de 2008 prevê a universalização da aposentadoria rural para outras categorias além dos agricultores familiares. Além dos pescadores artesanais, foram beneficiados os trabalhadores extrativistas, as comunidades indígenas e a população quilombola.De acordo com Pimentel, o Ministério da Previdência iniciou na quinta-feira (3) a capacitação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer o cadastro das populações indígenas. /(Fonte: Wellton Máximo/ Agência Brasil)/
Secretário de Infra-estrutura vai a Brasília tentar reverter auditoria que tiraria PB da Transposição
O secretário de Infra-estrutura da Paraíba, Francisco Sarmento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, em que apresentou um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), realizado em maio deste ano, que apontava problemas nas obras de Transposição do Rio São Francisco no estado. Segundo a auditoria da ANA, a Paraíba não passou porque alguns requisitos não haviam sido cumpridos, e ficaria de fora do projeto.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.
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