quarta-feira, dezembro 26, 2007

...E Ecoou a Voz de Um Profeta nas barrancas do Velho Chico.



D. Frei Luiz Flávio Cappio

O JEJUM E ORAÇÃO QUE ACABARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO


Paulo César Moreira Santos


Durante os dias 27 de novembro à 20 de dezembro o nosso Brasil e grande parte do mundo pôde acompanhar a atitude tão polêmica de um bispo que, baseado no evangelho, acredita que os grandes demônios podem ser vencidos e que a melhor resposta para a irracionalidade de nossa época é a loucura por isso, pela segunda vez, decidiu iniciar um período de jejum e oração como protesto e resistência, doando a vida, se necessário, pela vida do rio São Francisco e pela vida do seu povo. Dom Luiz Cappio é bispo da diocese da Barra-Ba, no Nordeste do Brasil.

O motivo, também já conhecido por nós, é a sua radical oposição ao projeto de transposição do Rio São Francisco, um mega projeto encabeçado pelo governo federal e assediado por grandes empresários e empreiteiras, em que se construiu a cruel ilusão de que a obra irá mudar a vida do povo pobre que passa sede, pretendendo assegurar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. É uma obra faraônica, que gastará mais cimento do que se gastou na construção do muro de Berlim, quando se dividiu a Alemanha em dois blocos.

Serão 720 quilômetros de canais artificiais em concreto armado nos dois eixos principais do projeto, segundo o relatório de impacto ambiental da obra. Mas no total serão mais de dois mil km de canais incluindo o uso de leitos secos. Águas que precisarão ser continuamente bombeadas do São Francisco com elevado gasto energético.

Muitos estudiosos e pesquisadores, dentre eles Alberto Daker, especialista em hidrologia e Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, apontam sérios problemas de cunho ambiental, econômico, político e social que surgirão, além de não resolver os próprios problemas a que se propõe. Entres os principais problemas podemos citar o desvio de um rio degradado, a construção de barragens para controlar sua vazão, a supressão de mata nativa, a mudança no regime de cheias do rio, prejudicando a fauna, como também populações esperançosas mediante a promessa de uma água que não pode chegar a seu destino e da promessa da reforma agrária, o risco da migração de populações para as áreas próximas aos canais, sem poder ser atendidas por essas águas, populações que dependem da pesca no São Francisco, que será prejudicada pela construção de barragens.

A ANA, Agência Nacional de Águas, instituição ligada ao próprio Governo Federal apresentou detalhadamente uma série de alternativas técnicas que possibilitariam a garantia da oferta de água para não apenas no semi-árido nordestino, mas em todos os nove estados do Nordeste e também no norte de Minas Gerais. Ao todo seriam 34 milhões de pessoas beneficiadas a um custo bem menos do que o da transposição, e isso não foi levado em conta.

O projeto atinge ainda, de forma direta e indireta, mais de 40 aldeias indígenas que vivem nas regiões da bacia do São Francisco, tornando-o totalmente inconstitucional, uma vez que não foram consultados os próprios indígenas e muito menos tramitado pelo Congresso Nacional, instância responsável. Sobre as irregularidades, que são muitas, há bastante material importante e esclarecedor que se pode consultar.

O fato é que um franciscano que mora há mais de trinta anos na beira do rio, que o conhece muito bem, ao rio e à população que depende dele pra sobreviver, decidiu pela segunda vez arriscar a sua vida para que esse projeto pudesse ser paralisado, conhecido e debatido com o povo brasileiro, proposta firmada e não cumprida pelo governo desde o primeiro jejum, que durou onze dias. Profundamente insatisfeito com isso e com o fato das obras terem iniciado, no dia 27 de novembro de 2007 Dom Luiz dá início a um período indeterminado de jejum e oração.

A cidade escolhida foi Sobradinho, na Bahia, um lugar eternamente marcado pela construção da barragem que leva o mesmo nome e onde sucedeu um dos maiores exílios forçados do Brasil, 70 mil pessoas. Na capela da comunidade de São Francisco o frei Luiz iniciou seu protesto, no silêncio e no isolamento. Imediatamente recebeu o apoio do povo e dos movimentos sociais que desde o primeiro dia o acompanhou. Por vários dias quem conversava com ele não percebia o sofrimento que deveria estar passando, isso pela alegria e pela esperança que transmitia à todos e todas que vinham ao seu encontro. Mais de uma vez o escutei corrigindo pessoas que coordenavam as visitas, dizendo: “trate cada pessoa como se fosse uma flor”.

A pequena igreja foi cercada de acampamentos dos vários movimentos que trabalhavam dia e noite pra articular tudo o que acontecia em torno do gesto do frei, cuidar da segurança do espaço, armar barracas pra receber as várias romarias, receber os diversos apoios que foram se avolumando de dentro e fora do Brasil, receber diversas personalidades como Letícia Sabatela, Eduardo Suplicy, João Pedro Stedile, José Comblim, Heloísa Helena e outros. Tudo isso exigia muito esforço e articulação, o que não faltou por parte dos que lá estavam, CPT, MST, MPA, MAB, IRPA, dentre outros movimentos, também vários religiosos e religiosas e padres. Mais de 120 representações de movimentos sociais compareceram na Romaria do dia 10 de dezembro, juntando mais de 6 mil pessoas.

Foram dias de uma intensidade indescritível em que todos se concentravam na esperança de um desfecho justo. No final de cada dia celebrávamos a Eucaristia, onde se vivenciava naturalmente o cume da luta do dia, eram momentos de oração, de mística e também de um pouco de formação, e onde eram celebrados e anunciados os diversos apoios que chegavam de toda a parte do mundo, havia muita ressurreição.

O que mais assustava era a corrida contra o tempo, o isolamento e a indiferença do governo e da mídia, que literalmente decidiram bloquear a atitude do Frei Luiz. Somente a partir do décimo quinto dia que a igreja enquanto instituição ou enquanto colégio dos bispos, uma vez que o frei Luiz faz parte dele, demonstrou preocupação. Felizmente a CNBB escreveu uma carta de apoio explícito, condenando o projeto de transposição.

Vários protestos se espalharam por todo o Brasil e vários grupos aderiam ao jejum e à oração. Mas, se de um lado havia uma crescente conscientização e solidariedade frente a gravidade do problema, do outro tínhamos um governo frio e antidemocrático, que utilizou o próprio exército brasileiro como instrumento de cooptação e militarização do Estado. O Ministro Gedel Vieira, que era contra o projeto até se tornar ministro, tentou de todas as formas banalizar a atitude do bispo.

Dom Luiz se manteve sempre esperançoso e fisicamente não muito fraco até o décimo nono dia, após isso se percebeu uma fraqueza significativa, diminuindo bastante o seu contato com o povo e com a imprensa. Para ele e para todos nós a expectativa estava na reunião dos ministros do STF, que aconteceria no dia 19, data em que se completaria o seu vigésimo quarto dia de jejum. Todos sentimos que ele se esforçou muito para suportar até esse dia, na viva espera de que um projeto com tantas irregularidades, com tantos impactos sobre a natureza e sobre a vida do povo pobre, um projeto que irá apenas alimentar a “indústria da seca”, não pudesse ser aprovado por responsáveis pelo cumprimento da justiça em nosso país.

A notícia que nos chegou foi de um impacto quase mortal, a liminar que paralisava a obra foi derrubada e a ação do procurador geral da justiça que ia de encontro ao parecer do hoje aposentado ministro Sepúlveda Pertence sobre as 14 liminares, ainda a serem julgadas em seu mérito, foi votado a favor dos interesses do governo. No primeiro momento o sentimento de frustração foi total e todos fomos tomados pela preocupação com a vida do nosso bispo. Ele, logo ao saber se chocou profundamente e o que se percebeu é que não tinha mais força física e nem psicológica para continuar suportando, chegando ao ponto do desmaio: “A minha grande dor é que os pobres nunca vencem...” foi o que pronunciou vinte minutos antes de desmaiar.

Ele ficou mais de duas horas e meia em estado de semi-inconsciência, momento em que o médico, frei Klaus, juntamente com a família decidiram conduzi-lo ao hospital de Petrolina, onde foi internado na UTI. A reação do povo foi imediata, demonstravam muita preocupação e indignação, muita gente foi para a capela para ver o frei, e em oração, cantos e lágrimas todos acompanharam a sua saída da Sacristia para a ambulância. Enquanto isso o governo se mostrava irredutível, ou melhor, a situação quanto ao diálogo se agravou após a decisão do STF.
Depois de uma séria avaliação os movimentos sociais, num glorioso gesto de valorização da vida, pediram encarecidamente ao frei que abdicasse do jejum, apostando e gastando suas forças junto a luta e a mobilização da sociedade organizada. Refletiram que há muito caminho a percorrer e o frei é um testemunho e símbolo fundamental nesta batalha, por isso a sua vida é demais importante para o nosso país.

Após ter saído da UTI, Dom Luiz, ainda muito fraco pede licença ao hospital para voltar a sobradinho e rever o povo que esteve todo o tempo ao seu lado. Foi conduzido numa cadeira de rodas, na ambulância da UTI, ainda em jejum, somente recebendo o soro.
Às 19 horas todo o povo o esperava para uma celebração campal, dois bispos e vários padres estavam presentes, dentre eles o seu grande amigo, José Comblim. Foi uma celebração simples e de extrema vivencialidade, onde se leu a carta finalizando o período do jejum. Ao fim da celebração fez-se uma positiva avaliação do todo o acontecimento.

De tudo isso ficou evidente pra todos nós pelo menos cinco pontos:
1 – a fragilidade do nosso processo democrático, onde o poder executivo desconsidera as leis do seu próprio estado.
2 – a necessidade de maior sintonia e articulação da sociedade e movimentos sociais, frente a problemas vinculados à soberania de um povo.
3 – o poder da mídia e a manipulação desse pelo governo e pelas elites brasileira, inclusive as TVs católicas, que omitiram o fato por vários dias.
4 – o aprisionamento diplomático e burocrático da igreja, que provocou angústia nos cristãos e cristãs, que esperavam desde o início um apoio profético. A carta da CNBB, apesar de tardia, teve sua grande importância.
5 – e que ainda há muito o que percorrer, pois a transposição é apenas um ponto dentro da estratégia de dominação do capital sobre a vida humana e a natureza.

Portanto, fica pra nós, igreja, sociedade e movimentos sociais, a desafiante tarefa de levar á frente essa luta, ir em direção ao caminho que frei Luiz nos aponta e estar sempre em alerta à gravidade da situação que estamos vivenciando, transposição de nossos rios, destruição da Amazônia, privatizações de empresas estatais e bens naturais.

Se persistirmos no jejum contra o capital e contra o consumismo e na oração contra a eficácia pragmática do nosso sistema, a luta cotidiana ganhará uma nova dimensão e juntos sonharemos com o fim dos demônios.

segunda-feira, novembro 26, 2007

Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

Brasília, 26 de novembro de 2007.

Coletiva de Imprensa
Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

O bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, envia carta ao presidente Lula, pede o arquivamento imediato do projeto de transposição e anuncia nova ação em defesa do rio São Francisco. O documento será distribuído em coletiva de imprensa, amanhã , terça-feira, dia 27 de novembro, no Centro Cultural de Brasília (601 Norte), às 11h, por Dom Tomáz Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Passados pouco mais de dois anos da chamada greve de fome, que durou 11 dias, em Cabrobó (PE), Dom Luiz pede o cumprimento de acordos firmados. Entre os argumentos o compromisso de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta fora “o início da obra de transposição pelo exército”.

Com tom de desabafo, fala ao presidente que este teria enganado “a mim e toda a sociedade brasileira”.

Serviço:
Entrevista Coletiva
Local: Centro Cultural de Brasília (601 Norte)
Hora: 11h
Presenças:
Roberto Malvezzi (CPT)
Dom Tomáz Balduíno (Conselheiro da CPT)

Contatos:
Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841
Cida Lima – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 8849
Renina Valeja – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 9453

quinta-feira, novembro 22, 2007

Rio São Francisco Pede Socorro

O RIO SÃO FRANCISCO, OS RIBEIRINHOS E TODA A BIODIVERSIDADE CLAMAM POR SOCORRO! A SITUAÇÃO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE SE PENSA!

Feliz quem ouve os Sinais dos Tempos e os Sinais dos Lugares! O rio São Francisco está gritando! Por amor e por prudência, ouçamos seus clamores antes que seja tarde demais !

Ocorrerá em Belo Horizonte/MG, dias 22 e 23 de novembro de 2007, um ciclo de debates intitulado: O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, organizado pela Assembléia Legislativa de Minas, com o objetivo de debater o semi-árido e a revitalização do rio São Francisco. O tema é importantíssimo, mas o debate poderá deixar de lado questões urgentes que afetam a Bacia sanfranciscana, o Povo e a biodiversidade.
Precisa entrar na pauta do Seminário da ALMG, com vitalidade, as seguintes questões:
a) A insana e faraônica Transposição do rio São Francisco;
b) A Contaminação do Rio das Velhas e do Velho Chico;
c) A mortandade de peixes causada pela CEMIG (40 toneladas só em 2007) e Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos);
d) As causas mais profundas da seca nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha (8 meses sem chuva, com mais de 120 mil cabeças de gado já mortos só na região Norte de Minas);
e) A barragem de Sobradinho apresenta apenas 17% da sua capacidade de armazenamento.

Do dia 13/11 até o dia 18/11 último, o nível do Lago de Sobradinho, que regula a água do Rio São Francisco para abastecer as usinas que formam o Complexo Hidrelétrico de Itaparica e Paulo Afonso, baixou 1,9%, ficando com apenas 17% do seu volume útil de água. O volume é o mais baixo desde novembro de 2003, quando o nível do lago chegou a 11,64%. O lago da Barragem de Sobradinho acumula, em sua plenitude, 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e é responsável pela regulação do volume de vazão do Rio São Francisco, que por sua vez movimenta os complexos hidrelétricos de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, de onde saem mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. Em apenas seis dias, o volume útil de água caiu de 18,9% para 17%, o que representa uma perda média diária de 0,3%.

A continuada queda do nível de água no Lago de Sobradinho aumenta os temores em torno das obras da transposição do Rio São Francisco, que vêm sendo tocadas pelo Exército desde junho deste ano, nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco. Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê de Defesa do Rio São Francisco, Yvonildes Medeiros, a capacidade hídrica do rio está no limite e o seu comprometimento tende a se acentuar se for mantido o atual estado de degradação que se observa em diversos pontos da bacia sanfranciscana.

O povo pobre da bacia sanfranciscana sente com dor no coração a grande falta de sensibilidade e desconhecimento das autoridades frente à realidade da bacia do São Francisco e das dificuldades vividas pelo povo.

A população ribeirinha vem se mobilizando pela defesa do rio. As famílias ribeirinhas prejudicadas pela contaminação do rio das Velhas e rio São Francisco exigem dos governos estadual e federal ações de controle da poluição e reparação dos danos materiais e afetivos dos pescadores e vazanteiros prejudicados com a contaminação e proibição da pesca.

Reivindicam uma mesa de negociação com caráter permanente com autoridades dos vários órgãos dos governos estadual e federal implicados na questão – IEF, IGAM, COPASA, CEMIG, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, INCRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REFORMA AGRÁRIA - e a primeira reunião foi indicada para o dia 22 de novembro, em Pirapora, mas nenhuma autoridade do governo Estadual ainda não se manifestou. A situação é muito mais grave do que se pensa.

A Articulação Popular pela Revitalização do rio São Francisco, que envolve entidades e movimentos sociais de toda a bacia, vem protestar sobre a postura do Legislativo e Executivo, cobrando ações concretas frente aos problemas enfrentados, como também uma postura ativa do Governo de Minas frente à transposição. Esperamos que o governo Aécio Neves tenha a coragem, diante da gravidade da situação de assumir, sem titubear, a condenação ao projeto de Transposição e que dedique todas as forças possíveis e impossíveis no processo de revitalização de toda a bacia do São Francisco. Reivindicamos uma revitalização verdadeira e não esse engodo e arremedo de revitalização do Governo Federal. Dizer que basta plantar matas ciliares para revitalizar o rio São Francisco é querer tapar o sol com a peneira.

Por acompanhar de perto a vida do povo pobre da bacia sanfranciscana, defendemos e exigimos:
1) Arquivamento do projeto de transposição do São Francisco, pois é insano, faraônico, um grande crime ambiental e social, a sofisticação da indústria da seca, início do hidronegócio;
2) Uma postura transparente, decidida e firme do Governo Aécio Neves para contestar o projeto de transposição. Não basta uma postura tímida!
3) Uma revitalização de verdade, com terra, água limpa, peixes, rios correndo. Uma revitalização popular, com o povo da bacia definindo os rumos desse processo. Defendemos Rio e Povo Vivos. Isso passa por Reforma Agrária, agricultura familiar, assentamento das comunidades quilombolas, prioridade absoluta para a preservação ambiental, freio no processo de monocultura do eucalipto, seriedade nos licenciamentos ambientais, investimentos pesados em saneamento e tratamento de esgoto, reforço dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
4) Queremos a implantação das iniciativas da ASA – Associação do Semi-Árido – (1 milhão de cisternas e mais a implementação de 140 tecnologias alternativas e sustentáveis ambientalmente já testadas com sucesso no semi-árido) e das obras do Atlas de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Água – (530 obras pequenas e médias para resolver o problema do abastecimento urbano para 34 milhões de pessoas de 12 estados, em 1.150 municípios).
5) Queremos a abertura de negociação do Governo do Estado de Minas com as Colônias de pescadores e vazanteiros frente à poluição do Rio das Velhas e Velho Chico e outras pautas.

ASSINAM:
Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco!
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Colônias de Pescadores da Bacia do São Francisco em Minas Gerais.

CONTATOS:
Alexandre, cel. 038 9193 3693;
Giza, cel. 031 9997 8798;
Frei Gilvander Moreira, tel. 031 3221 3055 ou cel. 031 9162 7970.

terça-feira, novembro 20, 2007

Administrador Renuncia, mas, índios permanecem acampados na FUNAI

Mais de 200 indígenas de diversas etnias do Sertão da Bahia permanecem acampados desde o ultimo dia 14 de novembro no prédio da FUNAI em Paulo Afonso – BA. Os índios reinvidicam a exoneração do administrador João Vasconcelos Valadares, por causa de desvio de verba e abuso de poder. As etnias Kiriri e Kaimbê constataram através da FUNAI em Brasília que verbas chegavam para custeio agrícola e assistência técnica, mas, esses recursos nunca chegaram às aldeias.

No dia de ontem, a presidência da FUNAI Nacional enviou fax aos índios informando que João Valadares havia feito a solicitação de exoneração do cargo. Na noite de ontem em assembléia, os índios decidiram de continuar ocupando o prédio até que o presidente nacional assine e oficialize a exoneração do mesmo.

Segundo a liderança indígena, João Batista do Povo Pankararé disse: “ele vai fazer muitas manobras pra botar gente dele aqui, mas, nós não vamos aceitar, queremos alguém neutro que nem seja daqui nem de Recife, pois a gente não confia”.

As lideranças indígenas estão em reunião com o Ministério Publico Federal em Paulo Afonso para pedir agilidade na sindicância solicitada nesta Administração Executiva Regional.

segunda-feira, novembro 19, 2007

Povos Indígenas Ocupam FUNAI e pedem exoneração de Administrador

Cerca de 200 indígenas de várias etnias do Sertão do Nordeste da Bahia, acamparam desde o ultimo dia 14 de novembro de 2007 a sede da Administração Executiva Regional da FUNAI em Paulo Afonso – BA, para exigir a exoneração do administrador, João VasconcelosValadares.

O Povo Kiriri de Banzaê- BA, os Kaimbê em Euclides da Cunha, além, do Povo Tupã – Paulo Afonso, Tuxá, Kantaruré, entre outras, denunciaram ao Ministério Publico Federal e a Presidência Nacional da FUNAI em Brasília, dos problemas relacionados a falta de transparência dos recursos públicos destinados para esses territórios e a forma violenta como o administrador vem tratando os índios a quase dez anos, demonstra desviou de verbas e abuso de poder, evidenciando improbidade administrativa.

Segundo, Marcelo de Jesus – vice-cacique da Aldeia Kiriri, recebeu documentos da FUNAI Nacional em Brasília que comprova recebimento de recursos para custeio e assistência técnica para a produção e nunca esses recursos foram repassados para as aldeias. Reclamam também, que já teve índios presos e espancados, por causa do abuso de poder de funcionários da FUNAI com a conivência de João Valadares. “Um índio kiriri teve sua costela quebrada e outro foi preso porque estava embriagado, mesmo assim, não se pode tratar os índios como cão sem dono”. Disse o vice-cacique.

Os povos indígenas só querem sair do prédio depois de uma posição da presidência da FUNAI. “Queremos um novo administrador neutro, de outro lugar que atenda nossas necessidades e demandas, pois os funcionários daqui são todos viciados. Agente só quer transparência dos recursos e respeito para com nosso povo” disse o cacique da Aldeia Kaimbê, Flávio Dias.

O Administrador João Valadares, exerce o cargo a quase dez anos e disse que irá entrar com pedido de reintegração de posse. Por outro lado os índios disseram que só sairão depois da exoneração do mesmo.

Maiores informações:
Flavio Dias – Cacique do Povo Kaimbê – 75. 9998 0717
Marcelo de Jesus – Vice-Cacique do Povo – 75. 8111 7740

terça-feira, novembro 13, 2007

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA – AL

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado de Alagoas Realizou de 03 a 07 de novembro do ano em curso a Escola Estadual de Formação para Lideranças Camponesas. Participaram mais de 50 militantes do MPA em Alagoas; dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Major Isidoro, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Igaci e Girau do Ponciano. Os temas trabalhados na escola foram; História da sociedade, Comunicação e Expressão, Conceito de política, Conceito de Cultura, Enculturação, Inculturação, Aculturação, Plano Camponês, Plano de Construção Nacional, Metodologia do Trabalho de Base e Transposição do Rio São Francisco.


A escola estadual é uma seqüência das escolas de formação que o Movimento vem Realizando nos municípios alagoanos. Durante a escola ouve vários momentos de afirmação da identidade cultural e dos valores do povo camponês. Um destes momentos foi a Jornada Socialista onde resgatamos a história dos lutadores e lutadoras do povo como: Margarida Alves, Zumbim dos Palmares, Maninha Xukurú Kariri, Frei Tito, Paulo Freire, e Ernesto Che Guevara; para nós estas pessoas servem de inspiração e estímulo para continuarmos na Luta diária.



O Plano camponês nos possibilitou uma discursão maior do modelo de agricultura que queremos, baseado na agro-ecologia e na produção de comida para nos alimentar e alimentar as populações que passam fome. Também reafirmamos a nossa luta contra o agro-negócio e o capitalismo no Brasil.
A Transposição do Rio São Francisco para nós, se configura como mais um dos grandes projetos do capitalismo para o povo do Nordeste e por isso continuaremos a luta. Os militantes assumiram o compromisso de continuar o trabalho de esclarecimento e discursão com o povo alagoano e de toda a sociedade sobre o que é o projeto de transposição e a construção do projeto de revitalização e convivência com o semi-árido que queremos.

Quem somos? Camponeses! O queremos? Terra, trabalho e justiça!

quarta-feira, outubro 31, 2007

Rio das Velhas contamina a Bacia do São Francisco


O mês de outubro em Minas Gerais, foi marcado pela contaminação das Algas Azuis ou Cianobactérias, no Rio das Velhas e no São Francisco. A situação é de calamidade. Os ribeirinhos nunca viram esse nível de contaminação nas águas da bacia. O rio está verde, com cheiro ruim, pessoas com vários sintomas de contaminação, toneladas de peixes agonizando, cegos e mortos. O fato está dado e comprovado. O Rio das Velhas está com alto nível de poluição e contaminando o São Francisco.

Os dados do SAAE de Pirapora mostram, em coleta realizada no dia 2 de outubro, que a quantidade de cianobactérias era de 1.364.750,36 células por ml. Número 136 vezes maior do que o parâmetro definido pelo Ministério da Saúde como viável para consumo humano – 10 mil células por ml de água. A análise também identificou elevados teores de Demanda Química de Oxigênio, amônia e nitrato. Parâmetros característicos de água poluída por esgotos. O estudo mostrou que o Rio São Francisco, a juzante do Rio das Velhas, apresenta níveis de cianobactérias considerados normais. Basta ver a diferença na cor da águas do Velhas com o São Francisco, quando ambos se encontram, para identificar de onde vem o problema.
O Rio das Velhas recebe toda a carga de esgoto industrial e domestico produzido na Região Metropolitana de Belo Horizonte – são quase 5 milhões de pessoas. A região com a maior densidade demográfica da Bacia do São Francisco. Como também a economia mais industrializada. Isso tem seu preço.
Os Governos são responsáveis pelo Saneamento Básico e pelo controle/fiscalização das agressões ao meio ambiente. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é responsável por aproximadamente 80% da prestação desse serviço na Bacia do São Francisco Mineiro. Na maioria das cidades, cobra pelo tratamento de esgoto, mas não o trata. Os municípios restantes tem os SAAEs (Sistema Autônomo de Água Esgoto) como prestadores de serviços. Existem algumas ETEs (Estação de Tratamento dos Esgotos) ao longo da Bacia do Rio das Velhas, mas a realidade mostra que o sistema de tratamento está longe de ser adequado. Aí entra um jogo de informações e manipulações de dados.
O discurso oficial é bastante contraditório, que coloca a ênfase no período seco e não assume a sua responsabilidade enquanto causador do dano ambiental. Muito menos assiste com respeito as comunidades atingidas. A realidade é bastante evidente. Se fosse o período de seca, outros rios, com menor volume de água, menor velocidade, também estariam contaminados. A outra pergunta que fica no ar é: a meta 2010, assumida pelo Governo de Minas, é realmente referente à revitalização do Velhas, ou às eleições para o Palácio do Planalto?

Proibição da Pesca.
O Instituto Estadual de Florestas, órgão ligado ao Governo do Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão da pesca, baixou uma portaria publicada no dia 18 de outubro proibindo a pesca sob qualquer modalidade no Rio das Velhas e no São Francisco – este, da foz do Velhas até o município de Manga - divisa com a Bahia. Essa medida gerou polemica entre pescadores e o órgão do estado. Sem julgar o mérito, ela foi baixada de forma autoritária, sem nenhum diálogo com as colônias da região atingida, nem mesmo respeitando os acordos definidos no Grupo de Trabalho da Pesca do Alto Médio São Francisco Mineiro.

Transpor água para matar a sede?
O projeto de transposição do São Francisco vem usando o falso apelo sentimental dizendo que as águas do Velho Chico irão matar a sede de parte dos nordestinos. O alerta de contaminação das águas bem que poderia abrir os olhos dos que defendem a transposição. Sabemos que se ela fosse concluída, apenas 4% das águas iram para o povo das caatingas. Vale levar essa água podre, com custos altíssimos? A água do São Francisco, iria abastecer os grandes açudes do Nordeste. Será que vamos cultivar imensos lagos de algas azuis?


Alexandre Gonçalves é da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco na região do Alto.

terça-feira, outubro 30, 2007

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS


*07 de novembro*
Diante de tantas distorções sobre nossa identidade étnica e pouco conhecimento sobre nossas causas, nós, quilombolas, vamos as ruas nestedia 07 de novembro mostrar a população os nossos jeitos, as nossasculturas, as nossas lutas e os nossos direitos.
Criamos esse Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas no mês de novembro porque essa ação também fazparte dos atos da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro,data em que Zumbi dos Palmares, liderança quilombola, foi assassinado.

Essa mobilização nacional está acontecendo ao mesmo tempo em cada cantodo país, de forma bem diferente, pois somos bem diversos e diversas, massomos todos e todas quilombolas. Inclusive, não é qualquer pessoa que pode ser quilombola, como andam dizendo por aí. Ser quilombola é fazerparte da comunidade quilombola, é participar da resistência à opressãohistórica, é ter ancestralidade africana, é se sentir quilombola, ser reconhecido pela comunidade com tal e ter um outro modo de relação com aterra baseado em aspectos simbólicos e de respeito ao meio ambiente quenão se pauta por uma percepção da terra como mercadoria como fazem os capitalistas interessados em explorar as terras para fins econômicos.

Atualmente, estamos vivenciando uma ofensiva para derrubar o decreto4887/ 2003 que regulamenta os processos de regularização dos nossos territórios.

A luta pela terra quilombola faz parte da histórica questão fundiáriaexistente no Brasil. Isto significa dizer que para assegurar o direito àterra para quilombola é necessário mexer na estrutura colonial ainda vigente no Brasil, onde quem possuía terra era homem, branco, rico e compoder de influenciar nas decisões importantes.

O nosso direito à terra coletiva é condição fundamental para agarantia da nossa sobrevivência política, socioeconômica e cultural. A nossa terra não pode ser dividida, vendida ou arrendada.

A regularização das nossas terras está embasada na Constituição Federal,Decreto 4887/03 e na Instrução Normativa da Presidência do Incra nº 20de 2005, e na Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho – OIT, sobrePovos Indígenas e Tribais, que reconhece os direitos desses povos em"assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seudesenvolvimento econômico".

Queremos que a nossa luta fique visível para o povo brasileiro e que este reconheça e apoie nossa luta!!!

sábado, outubro 27, 2007

Marcha em Brasilia






Marcha dos Movimentos Populares em Brasilia no dia 24 de Outubro de 2007 marca posição contra a Reforma da Previdência, contra a Corrupção e um destaque na luta contra a Transposição do Rio São Francisco, por uma verdadeira Revitalização.

terça-feira, outubro 23, 2007

20o. Romaria de Canudos

Debate sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco
Seminário de Debate sobre Canudos - Ontem e Hoje

Reflexão Ecologica - D. Luiz Cappio



Caminhada e Celebração da Romaria

sexta-feira, outubro 19, 2007

Em Minas Gerais a contaminação de rios ameaça a sobrevivência de ribeirinhos


Barra de Guaicuí – Mais de 400 pessoas, das comunidades ribeirinhas de Várzea da Palma, Ibiaí e Pirapora, em Minas Gerais, saíram, hoje (19), em manifestação contra a poluição por cianobactérias, desde o rio Das Velhas até o São Francisco. Os moradores estão assustados e temem pela manutenção de uma das principais atividades da região, a pesca.

O ato iniciou pela manhã, com concentração no distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma, e seguiu para a BR que liga os municípios de Pirapora a Montes Claros. Em seguida, uma ponte foi interditada por mais de meia hora. Estudantes da rede pública carregavam cartazes que cobravam a punição dos responsáveis e pescadores jogaram peixes mortos como sinal de alerta. “Se continuar assim todo ano, o que será de nós, as famílias dos pescadores?”, questiona Lorena Borges, de 14 anos.

Toda a atividade foi monitorada por quatro viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com agentes de Pirapora, Montes Claros e Belo Horizonte (MG) – e uma da Polícia Militar.

Os manifestantes cobram medidas mais eficazes por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), acusada de ser a responsável pela propagação das chamadas algas azuis. “Os culpados na verdade estão lá, sentados. Não estão nem aí.”, afirma João Rettore.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra de Guaicuí, Zélia Aparecida Viana, conta que foram distribuídas cestas básicas para os ribeirinhos. Entretanto, “a comida que eles distribuíram não dá para alimentar uma família nem por dois dias, só tem dois quilos de arroz”, conta Manoel Conceição. Ele mora em uma casa nas margens do Velhas, com mais cinco adultos e oito crianças.

Segundo informações divulgadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do estado, pelo menos 35 municípios estão comprometidos pelas águas contaminadas do rio Das Velhas, rio Doce e São Francisco que afeta também municípios baianos, até Bom Jesus da Lapa (BA).

As análises do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Pirapora, apontam que o índice de células encontradas a cada mililitro ultrapassa 1,3 milhão. A portaria 518 do Ministério da Saúde recomenda que o máximo permitido para consumo humano é de 50 mil. Isso indica que a contaminação é 130 vezes superior ao recomendado. “O termômetro da água é o peixe, se ele não sobrevive, não serve para mais nada”, diz João Rettore.

Os laudos indicam que a contaminação se dá a partir da grande quantidade de esgotos despejados na região metropolitana de Belo Horizonte, que deságua no Velhas. A matéria orgânica serve para a reprodução das chamadas “algas azuis” e diminui a quantidade de oxigênio da água. O resultado é uma coloração verde, forte odor e peixes mortos.

Serviço
Mais informações:
Alexandre Gonçalves – (38) 91933693
Josimar Alves Durans (Colônia de Pescadores de Ibiaí) – (38) 37461122
João Rettore (Barra de Guaicuí) – (38) 37315032

20o. Romaria de Canudos: Memória e Missão

Dias 20 a 21 de Outubro de 2007 em Canudos

quarta-feira, outubro 17, 2007

O semi-árido: o mais chuvoso do planeta

Leonardo Boff

O romancista Graciliano Ramos, o pintor Di Cavalcanti e o cantor-sanfoneiro Luis Gonzaga nos acostumaram a associar o semi-árido nordestino à seca. Mas se trata de uma visão curta e parcial. Os últimos anos conheceram notável mudança de leitura. Estudos minuciosos e trabalhos consistentes suscitaram uma visão revolucionária. Fala-se menos de seca e mais de Semi-Árido com o qual se deve conviver criativamente. Nesta tarefa ganham relevância ONGs, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Articulação do Semi-Árido (ASA) que inclui 800 entidades ao redor do projeto "um milhão de cisternas" (já se construíram 200 mil) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana-BA que atua em 50 municípios. O melhor apanhado desse processo prático-teórico nos é oferecido pelo exímio conhecedor da bacia do São Francisco, Roberto Malvezzi, com seu livro "Semi-Árido: uma visão holística" (Pensar o Brasil 2007). O eixo central é entender o Semi-Árido como bioma e a estratégia consiste na convivência não com a seca, mas com o Semi-Árido.

Tal bioma, chamado caatinga, recobre uma área de 1.037.00 km quadrados com rica biodiversidade. Na época da seca quase tudo hiberna. Mas basta chover, de setembro a março, para, em alguns dias, tudo ressuscitar com um verdor deslumbrante. Não há falta de água. Como média caem 750 mm/ano. É o Semi-Árido mais chuvoso do planeta. Mas pelo fato de o solo ser cristalino (70%), impedindo a penetração da água, acrescentando-se ainda a evaporação por insolação, perdem-se anualmente cerca de 720 bilhões de litros de água. Recoletada, seria mais que suficiente para toda a região.

A estratégia da convivência com o Semi-Árido "visa a focar a vida nas condições socioambientais da região, em seus limites e potencialidades, pressupondo novas formas de aprender e lidar com esse ambiente para alcançar e transformar todos os setores da vida". Com efeito, os vários grupos que por lá atuam, utilizam o método Paulo Freire que consiste, fundamentalmente, em criar sujeitos ativos, autônomos e inventivos. Assim aprendem a aproveitar todos os recursos que a caatinga oferece, utilizando tecnologias sociais de fácil manejo com o propósito de garantir a soberania e segurança alimentar, nutricional e hídrica através da agricultura familiar e de pequenas cooperativas.

Entre muitos, três projetos são notáveis: o da construção de um milhão de cisternas de bica que recolhem água da chuva dos telhados, conduzindo-a diretamente para o reservatório de 16.000 litros hermeticamente fechado (pode se fazer cisternas maiores ou menores). O outro é "uma terra e duas águas"(o "1+2"): visa garantir a cada família uma área de terra suficiente para viver com decência, uma cisterna para abastecimento humano e outra para a produção. Por fim, o Atlas do Nordeste, proposta da Agência Nacional de Águas para beneficiar 34 milhões de nordestinos do meio urbano, custando a metade da transposição do rio São Francisco. Esse projeto se opõe à transposição, qualificada como "a última obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio".

Os referidos projetos, se implementados, custarão muito menos, atenderão a mais gente e não causarão impactos ambientais. Por fim, cito duas outras iniciativas do MOC: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oferecendo educação contextualizada às crianças e o Baú da Leitura. São baús cheios de livros que percorrem as comunidades entretendo as pessoas com leituras, interpretações e teatralizações, fazendo o povo pensar. De fato, o ser humano não nasceu para passar fome, mas para irradiar, como diz um de nossos poetas-cantadores.

quinta-feira, outubro 11, 2007

Quilombolas Ameaçados por elites locais

A reação das elites locais ao processo de autodefinição do povoado Brejão dos Negros como uma comunidade quilombola tem deixado o pequeno município de Brejo Grande (SE) em pé de guerra. A oposição ao reconhecimento vem sendo liderada pelo prefeito Carlos Augusto Ferreira e pela juíza da vizinha Neópolis, Rosivan Machado. Segundo moradores, muita mentira vem sendo usada para enganar a população.
Pág. 8 publicado no jornal Brasil de Fato
Por João Zinclar e Clarice Maia

quarta-feira, outubro 03, 2007

Mais do que contra a transposição a Caravana é a favor de soluções verdadeiras

Ruben Siqueira*

A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido Contra a Transposição cumpriu seu objetivo de recolocar, em nível nacional, o debate sobre o desenvolvimento do semi-árido e a situação do rio, questionando se a transposição é real solução ou mais problema para a tão sofrida região nordestina e para o próprio São Francisco. A transposição é como combater a fome construindo um imenso super-mercado, dizia, didático, o pessoal da Caravana. Isso só interessa à nova “indústria da seca”, que ainda constrói fortunas e mantém currais eleitorais, inclusive para eleições presidenciais. Se o povo vai ter que pagar por água tão cara, subsidiando os usos econômicos intensivos em água (fruticultura irrigada, criação de camarão, siderurgia, etc.), ele tem o direito de saber a verdade e escolher se aceita ou não o “presente de grego”. Mas isso lhe está sendo negado com a veiculação de peças publicitárias, intencionalmente mentirosas.

Mais do que “contra” um projeto falacioso, a Caravana apontou para a necessidade de aprofundar a busca de soluções reais para o reconhecido déficit hídrico de algumas regiões do semi-árido. Isso fez a diferença, venceu resistências, plantou dúvidas e conquistou adesões à idéia da convivência e não de combate às condições naturais do semi-árido. As soluções existem, como pudemos comprovar nas experiências realizadas por organizações populares congregadas na ASA, que já catalogou mais de 140 tecnologias viáveis para o meio rural. O “Atlas Nordeste” da ANA – Agência Nacional de Águas revela o diagnóstico das necessidades reais do abastecimento hídrico humano nas cidades do semi-árido e indica as soluções diversificadas e descentralizadoras de recursos, a um custo de 3,6 bilhões, metade do custo da transposição até 2010 (o custo total é de 20 bilhões!). Todos se perguntaram: por que não é essa a opção?

Foram visitados os dois maiores açudes do Nordeste, Castanhão-CE (6,7 bilhões de m3) e Armando Ribeiro-RN (2,4 bilhões de m3). Impressiona a quantidade de água estocada da região mais açudada do mundo, que é o semi-árido brasileiro: são 70 mil açudes, com capacidade de 37 bilhões de m3, dos quais apenas 25% são aproveitados. E o povo passando necessidade ao redor. Tal qual acontece em muitas regiões do São Francisco. O problema é mesmo gestão democrática e eficiente e não falta d’água.

Foi além de qualquer expectativa encontrar em todos os lugares tanta reação contrária ao projeto. Uma Frente Paraibana inaugurou-se em João Pessoa, congregando dezenas de entidades, como já acontece no Ceará. A Caravana foi oportunidade para ganhar visibilidade uma crescente onda popular por uma nova prática política, cada vez mais distante dos centros institucionais do poder. E por um outro desenvolvimento, econômica, social e ambientalmente equilibrado, em que o povo organizado demanda e é sujeito de soluções reais, como acontece tão fortemente no semi-árido. Ele só não é mero “entrave ao crescimento”, como disse o Presidente Lula; ao contrário, é parte essencial do verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A Caravana conseguiu sensibilizar autoridades para exigir do governo federal a retomada do diálogo sobre o desenvolvimento do semi-árido, a necessidade ou não da transposição e alternativas a ela. Governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas se comprometeram com a reabertura desta discussão, inclusive em levar a questão ao Presidente.

Diante das ilegalidades, tais como os estudos de impactos ambientais incompletos e os impactos sobre populações indígenas sem consulta ao Congresso Nacional, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento das ações contra o projeto e, em sessão plenária, decida sobre o mérito da questão e impeça definitivamente a obra.

A Caravana foi uma especial oportunidade de conhecer o Brasil, repensar nossas referências de vida e de trabalho, de desenvolvimento, de política, de nação... Se o Brasil ainda faz sentido, será para resolver as necessidades materiais e imateriais da maioria de seu povo, com suas diversidades e potencialidades, para um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentado e soberano. A questão do semi-árido e no rio São Francisco pode ser a ocasião para que esse desafio comece, finalmente, a ser enfrentado com seriedade.

* Sociólogo da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, participou da Caravana.

São Francisco e o Aquecimento Global.


Roberto Malvezzi (Gogó)

Falo do santo, falo do rio com seu nome. O santo que deu o nome a esse rio, esse poeta que viveu há aproximadamente oitocentos anos, jamais imaginou que seria a figura simbólica mais importante da humanidade no início do terceiro milênio. Nenhum ser humano é mais pertinente, mais presente, mais simbólico que Francisco. Ele jamais imaginaria que todos seus irmãos, desde os humanos até ao mais rasteiro dos sapos, estariam em risco de extinção total no começo do terceiro milênio.

O aquecimento global é a tragédia mais completa que o ser humano pode enfrentar. Seja o aquecimento progressivo, seja o aquecimento exponencial de Lovelock, o ser humano jamais conheceu algo parecido em sua história.

O rio São Francisco dista mil metros de minha casa. De minha janela posso olhar a ponte que une Juazeiro e Petrolina. Sua água azul corre serena, como se tudo estivesse em paz. Pela Pastoral dos Pescadores trabalhei onze anos dentro do rio. Conheço bem suas curvas, seus afluentes, seu povo, suas tragédias. Agora, paira sobre o velho rio a sombra do aquecimento global. Todos os dados indicam que a região brasileira mais prejudicada será o semi-árido. O mínimo que vai acontecer será a redução de 20% de sua pluviosidade. Também o volume de águas do velho Chico deverá diminuir em 20%, no mínimo. Enfim, o que já é ruim pode tornar-se ainda pior. Caso se concretize a teoria de Lovelock, o semi-árido será apenas um deserto.

Nesse dia quatro de Outubro, dia de S. Francisco, dia do rio São Francisco, as comunidades ribeirinhas celebram o rio e o santo com festas de padroeiro, manifestações, programas de rádio e televisão. Nosso povo tem amor ao seu rio. Para nós ele não é um esgoto, nem apenas um manancial de água. Ele tem nome, tem vida, ele corre por dentro de nossas veias. Agredido, destruído, estuprado, ainda sobrevive. Se morrer, não haverá mais povo no semi-árido. Por isso nossa luta é simbólica em todo território nacional, até fora do país.

Você que acaba de ler esse texto, não se esqueça de pedir a São Francisco que ele zele pelo seu rio, que ele zele por todo nosso planeta. Não se iluda, na crise global do clima, ninguém escapará ileso.

domingo, setembro 02, 2007

Luta por Direitos

Retomada Indígena do Povo Tumbalalá, provoca discussão sobre garantia de direitos de trabalhadores e a conquista de novos direitos na região de Curaçá e Abaré – BA. Um processo de dialogo vem ocorrendo na região entre sociedade civil e órgãos governamentais, para buscarem consensos que solucionem os conflitos locais. Ficou acertado que os movimentos sociais farão um Mutirão de visita e discussão com os trabalhadores para levantar a demanda. Outro acerto, é que após homologação do território indígena deve se garantir o reassentamento e a justa indenização das famílias atingidas. O território é de interesse econômico do governo para execução de grandes projetos com novas hidrelétricas e transposição.

Quilombolas do Brejão dos Negros no Baixo São Francisco sofre Ataque da Globo e dos latifundiários


Um Grupo de Quilombolas da Comunidade do Brejão dos Negros no município de Brejo Grande – SE, é uma comunidade de pescadores artesanais na Foz do Rio São Francisco, que vem construindo sua identidade Quilombola. Conquistou seu direito de certificação, homologado pela Fundação Cultural de Palmares e agora busca de forma legitima o direito pelo seu território tradicional. Nos últimos meses a comunidade vem sofrendo as conseqüências das matérias preconceituosas da Rede Globo que colocou em cadeia Nacional duvidas sobre seu auto-reconhecimento.

Por causa disso, o poder político local, aliados a magistrados do poder judiciário que tem o domínio da propriedade da terra na região, não admite essa auto-definição e vem criando constrangimento a essas famílias Quilombolas de forma agressiva e injuriosa, processos de intimidação estão sendo realizadas contra a Cáritas Diocese que acompanha as famílias e a direção da Associação Santa Cruz.

As famílias do Brejão dos Negros têm a legitimidade de se auto-reconhecer e firmar sua identidade na luta para garantir seus direitos conforme o que está no Decreto nº 4.887/2003, que lhes assegura “a autodeterminação e possuir um território de reprodução física, social, econômica e cultura”, livres do latifúndio, das cercas, da submissão e do medo. As denuncias de intimidação foram encaminhadas ao Ministério Publico Federal e ouvidoria agrária.

quarta-feira, agosto 29, 2007

Revitalizar o São Francisco e a Caatinga é restituir a vida

Transposição é a inversão desta ordem

A Caatinga é o bioma que constitui a ecorregião semi-árida única no mundo. Na língua indígena significa “Mata Branca”, ou seja, floresta que tem características próprias, entre os quais possui duas adaptações importantes: a queda das folhas na época de estiagem e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo. Sem folhas nos períodos de estiagem para se proteger da quentura, ela se recolhe para aflorar no momento certo. A Caatinga sabe bem conviver com o clima em que vive.

No entanto, é considerado o bioma mais ameaçado e degradado do Brasil. A “Mata Branca” está atualmente com 50% recoberta por vegetação nativa. Essa destruição vem sendo intensificada pelos grandes projetos, queimadas, monocultivos, etc. Sua biodiversidade única no mundo apresenta mostras significativas de degradação entre os quais, os grandes projetos são os principais responsáveis pela exploração predatória que vem ocorrendo ao longo dos anos.

É nesta região semi-árida da caatinga que se concentraram boa parte das obras hídricas da indústria da seca, monopolizados pelos grandes latifúndios, onde a terra e a água são privilégios de uns poucos. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, os governos prosseguem com um tipo de desenvolvimentismo que atrai e sustenta à burguesia coronelista ainda vigente na região. Igualmente, o modelo de produção imposto historicamente é inadaptável à região. No vale do São Francisco, considerado Beira Rio Caatinga, por exemplo, a irrigação foi incentivada com o uso de técnicas inapropriadas e o resultado tem sido desastroso, a salinização do solo é hoje uma realidade, especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido ao calor.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido a interferência da agricultura extensiva na região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão. Os açudes do Poço da Cruz em Ibimirim-PE e o açude Boqueirão na Paraíba, para onde querem levar as águas do São Francisco no eixo leste da transposição, são exemplos de desperdício de água para o uso intensivo de irrigação. O resultado é o empobrecimento ainda maior da população local.

A caatinga pela sua característica só comporta uma agricultura sustentável, agroecológica, diversificada, adaptada. Seus solos rasos e arenosos somente suportam pequenos sistemas de irrigação adaptados diminuindo o nível de evaporação e salinização. A captação da água de chuva, o armazenamento e o seu uso racional, assim como as plantas da caatinga o fazem é a melhor solução.
Segundo Manoel Bonfim Ribeiro, ex-diretor do DENOCS e da CODEVASF, “o volume de água evaporada dos oito açudes receptores no eixo norte e leste, será superior ao volume das águas trazidas pela transposição, em 1,69 bilhões de metros cúbicos (m3). Portanto, a transposição do Rio São Francisco nada acrescenta ao potencial hídrico do Nordeste”. Significa que a transposição é um projeto inviável que não se adapta a realidade do semi-árido.

Uma verdadeira Revitalização se opõe ao projeto de transposição. Convivência com o semi-árido, também se opõe ao projeto de transposição. A Caatinga assim como o São Francisco carecem de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade dos seus biomas. Carecem de que o povo e sua biodiversidade sejam respeitados em sua dignidade e seu modo de ser. Igualmente, uma verdadeira revitalização do Rio São Francisco e a revitalização do semi-árido brasileiro significam a restituição essencial da Vida, o projeto de transposição é a inversão desta ordem.

* Alzení Tomáz, é membro do CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

sexta-feira, agosto 24, 2007

28a ROMARIA DA TERRA

DIA 26 DE AGOSTO DE 2007 - EM LAGOA NOVA – PACATUBA (SE)

LAGOA NOVA: TERRA CONQUISTADA.
VIDA PRESERVADA !?


Caros/as irmãos/as e amigos/as de luta e caminhada,

Estamos nos aproximando da 28a ROMARIA DA TERRA que vai acontecer no dia 26 de agosto deste ano em curso, no Assentamento Agrário Lagoa Nova, neste município de Pacatuba.
Aproveitaremos o momento para celebrar o Grito dos Excluídos em nossa região do Baixo São Francisco.
Lembre-se que vocês são nossos/as convidados/as.
Observem como se chega até Lagoa Nova:
Para quem vem pela BR 101, e de Japoatã: Chegando ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, entra em direção a Neópolis, passa da entrada da cidade de Japoatã, e vai até o trevo do Tatu (lá vai ter uma indicação), entra em direção a Pacatuba - não entra na cidade - segue direto e, depois do posto de gasolina, na Estiva Funda, entra à direita e vai em frente, seguindo as indicações.
Para quem vem de outras regiões: Santana, Neópolis, Ilha das Flores e Brejo Grande:
a) Via o trevo do Tatu: segue as orientações acima;
b) Outros acessos: vem em direção a Estiva Funda e entra à esquerda e segue direto conforme indicações.

Para informações:
Pe. Isaías Carlos Nascimento Filho
Cáritas Diocesana de Propriá
Telefone: (79) 3366 – 1383 / 9983 1378

Casa das Irmãs:
Ir. Luzia, Ir. Francisca e Ir. Adriana
Telefone: (79) 3343 – 1338 / 9964 - 2619

Casa Paroquial
Pe. Fábio, Pe. Jideilton e Hina
Telefone: (79) 3343 – 1247 / 9983 1405

Brejo Grande (SE), 25 de junho de 2007.

quinta-feira, agosto 23, 2007

Apoio à luta dos indígenas pela retomada dos seus territórios!

Campanha pela revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco!

No dia 25 de junho, mais de 1500 pessoas, de todos os estados da bacia do São Francisco e do Nordeste, iniciaram um grande ato contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ocuparam o canteiro de obras do eixo norte e marcaram também o início da retomada das terras dos índios Truká e Tumbalalá.
Desde então os dois povos estão com acampamentos permanentes montados, em fazendas ocupadas na região. Eles reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais, local onde o governo federal quer iniciar a tomada de águas do eixo norte do mega-projeto.
Há indícios claros que as retaliações do governo, em função da luta contra a transposição, têm como objetivo dividir os nordestinos. As artimanhas visam criar a discórdia e, pior ainda: jogar uns contra os outros. Os argumentos utilizados são os mesmos que há tantos anos alimentam a indústria da seca.
A Conseqüência é que os índios acampados passam por graves dificuldades, como a falta de recursos para compra de alimentos e manutenção de centenas de famílias.
Organizamos esta campanha de apoio à luta indígena e contra a transposição para que as pessoas, que se solidarizam com a luta pela vida do povo e do rio, possam contribuir de modo concreto.

Doações:
Banco Bradesco, Agencia: 1599-7; CC: 10266-0;
Conselho Pastoral do Pescador.
Confirmar depósito no fax: (81) 34321948 – Bil, Renata, Alba ou Laurineide: cppne@hotmail.com

Contatos para outras doações:
Comunicação: Clarice Maia: (71) 92369841 - sfvivo@gmail.com

São Francisco Vivo: Terra Água, Rio e Povo!

segunda-feira, agosto 20, 2007

Encontro de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco denuncia Ministério da Integração


Cerca de 400 lideranças de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco reuniram-se nos dias 07 e 08/08/07 na Ilha de Assunção, território do Povo Truká em Cabrobó-PE, para discutir o projeto de transposição, analisar os principais impactos em suas comunidades e buscar alternativas de luta e resistência. Ao debater o projeto e suas reais intenções, as lideranças observaram que o projeto de transposição mexe com os territórios tradicionais, degrada o meio ambiente, compromete o Velho Chico e a sobrevivência das populações em seu entorno, acarretará na perca de terras e água. Além disso, o projeto é pautado na mentira, camufla seu real objetivo que é de levar água para os grandes projetos de exportação. Trás o discurso da seca e da redenção. Levantaram-se as preocupações com o custo desta água e o processo de discriminação que vem ocorrendo na região do Setentrional com as pessoas que se posicionam contrarias a obra. “Existe muita perseguição com a gente que já entendemos que essa obra só vai trazer sofrimento para nosso povo”. Disse seu Severino do Quilombo Araçá em Mirandiba-PE.

A maior preocupação debatida tratou-se dos depoimentos apresentados à cerca da presença do Ministério da Integração nessas comunidades. Dez comunidades dos Municípios de Salgueiro, Mirandiba, Cabrobó e Orocó serão atingidas caso o canal da transposição seja feito. Foram unânimes os depoimentos:
1. O MI chega na comunidade ou na sede do município através da prefeitura;
2. Avisa que a comunidade terá casa, banheiro, telefone publico, posto se saúde, escola, estradas e água;
3. E por ultimo, comunica que tudo só será possível se tiver transposição;
4. Todos assinam atas confirmando as necessidades e a concordância com o projeto.

As lideranças debateram propostas de enfrentamento a essas questões, encaminhando as seguintes ações:
1. Realização de reuniões e debates de formação e sensibilização às comunidades, escolas, etc. principalmente nas áreas onde o MI já passou;
2. Publicação da Carta Quilombola, reafirmando a posição contraria à obra e o projeto que nós queremos – a revitalização verdadeira;
3. Ação junto ao Ministério Público Federal (6º. Câmara) contra a postura do Ministério da Integração nas áreas Quilombolas, anexar dossiê da forma como o MI vem tratando as comunidades;
4. Mobilizações: reforçar as lutas nos canteiros de obra, reforçar a luta dos indígenas;
5. Participar das Articulações Popular em Defesa do São Francisco e participar enquanto CONAQ da Via Campesina.
6. Comunicação: intensificar a Campanha contra Transposição com cartazes e panfletos;
7. Construir o projeto de revitalização que nós queremos: agilização nos processos de demarcação dos territórios quilombolas, resgate da cultura, acesso aos direitos: saúde, educação contextualizada, previdência, inclusão da juventude, alternativas de renda, rio e afluentes revitalizados, etc.


Cabrobó, Ilha de Assunção do Povo Truká, 07 e 08/08/07


São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

No Canteiro de Obras da tomada de Água do Eixo Norte da Transposição tudo está parado


O Exército está presente em Cabrobó. Os entraves colocados em decorrência do acampamento dos Movimentos Sociais que contribuiram para travar a obra, nos faz refletir: por que o Exército ainda continua no quartel em Cabrobó, se nada estão podendo fazer de concreto nos eixos? Apenas gastando o dinheiro público?


No canteiro de obras a praça Truká feita pelos acampados, permanece intacta.

Povo Truká na Resistência contra a Transposição


Povo Tumbalalá na Luta pela regularização do Território Tradicional


SOS RETOMADA DOS POVOS ÍNDIGENAS - CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO URGENTE


Após o desafiador Acampamento no Eixo Norte da Transposição, o processo de luta para impedir o andamento das obras cuminou na retomada dos Povos Indígenas Truká e Tumbalalá para garantir a demarcação dos seus territórios tradicionais.
Os Truká assume em Cabrobó a luta para garantir que o governo não der andamento as obras no canal Norte e reivindicam a retirada imediata do Exército.
Ao passo em que o Povo Tumabalalá que há anos reivindica a demarcação de seu território, provoca que o governo resolva o problema dos reassentados atingidos por barragem que foram assentados em seus território e reivindica igualmente, que os pequenos posseiros tenham a garantia de seus direitos. Essa luta dos indígenas não só inviabiliza as obras da transposição, mas impede a construção das Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, duas novas hidrelétricas propostas pelo governo federal.
Entretanto, para dar sustentação e fortalecer esta luta contra a transposição, as novas barragens e garantir a demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas é necessário a solidariedade de todos os companheiros e companheiras.

ATRAVÉS, DE CAMPANHAS DE ALIMENTAÇÃO NAS PARÓQUIAS, COMUNIDADE, INSTITUIÇÃO, ESCOLAS, TAMBÉM PODEM DEPOSITAR O VALOR QUE PUDEREM NA CONTA:
Ag. 1599-7
Conta Corrente. 10.266-0
Banco Bradesco S/A
Para Credito: Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste
OBS: Os comprovantes de depósitos deverão ser enviados por fax, para o seguinte número:
Fax: 81 3432-1948
Fone: 81 3432-0879

domingo, agosto 19, 2007

Mantido Mutirão Popular pela Manutenção da Vida, mesmo com pressão do Governo


Clarice Maia*

Povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e movimentos populares formam hoje a expressão mais forte da resistência e trabalho pela manutenção da vida, na Bacia do rio São Francisco. Todavia, a manutenção da vida se torna um constante alerta para com os jogos de interesses e ações desrespeitosas, escondidos sob argumentos pouco aprofundados ou manobrados conforme a conveniência.
O que se vê é a constante relação entre a ação desencadeada pelo verdadeiro mutirão popular e o aparente descaso do governo - utilizado para encobrir retaliações ou apropriações indevidas do ímpeto da ação popular.
A palavra mutirão vem do tupi mutiro e se refere ao “auxílio, gratuito que prestam uns aos outros os lavradores, reunindo-se todos os da redondeza e realizando o trabalho em proveito de um só, que é o beneficiado”, conforme explica o dicionário Aurélio. É essa a palavra que simboliza a ação de mais de 300 organizações e milhares de pessoas representantes de movimentos, povos e comunidades tradicionais em torno do trabalho pela própria vida, que é também a vida de toda a Bacia São Francisco.
Há pouco mais de um mês, na primeira quinzena de julho, os povos indígenas Truká e Tumbalalá davam continuidade às ações contra o projeto de transposição e a garantia dos territórios tradicionais. Eles ocuparam fazendas no sertão de Pernambuco, esperavam acelerar os processos de demarcação, iniciados há pelo menos dez anos.
Acontece que o maior investimento do governo federal em solos do semi-árido, utilizando o velho e bom discurso da indústria da seca – matar a sede dos irmãos nordestinos – não considera o povo do rio, o povo das bacias. Aliás, não considera a Bacia, o rio e tampouco os afluentes. Os eixos leste e norte passam, literalmente, por cima do que deveria ser território demarcado.
A retaliação aconteceu no dia 06 de agosto, quando a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ao considerar uma dívida de mais de R$ 14 milhões da Funai, ordenou o corte no abastecimento de todas as famílias Trukás, que vivem dentro da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE). Os índios buscaram uma resolução e, como forma de pressão, mantiveram técnicos da COELBA- a Companhia baiana, retidos durante uma tarde, derrubaram uma torre de alta tensão, ameaçaram derrubar outras e fizeram vigília – com a presença de homens, mulheres e crianças.
O Ministério Público federal interferiu, a energia foi religada, iniciaram-se as reuniões de negociação para pagamento de dívidas, inclusive a que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), deveria, conforme argumento dos Trukás, ter pago pela instalação das torres em território indígena. Paralelo aos acontecimentos, a antropóloga Mércia Batista iniciou o estudo sobre a tradicionalidade dos territórios naquela região.
Hoje os dois povos estão envolvidos em rodadas de conversações mais interessantes do que as que acontecem com o governo, por apresentar avanços concretos. Essas acontecem com o povo da região, onde o governo vende a ilusão da tomada de água do eixo norte do projeto de transposição. As conversas envolvem posseiros, outros pequenos agricultores, assentados e reassentados, índios e as organizações que verdadeiramente conseguem se manter ilesas.
O resultado crescente é mais pedra, areia, cimento, tijolo, pá, força e bastante trabalho para o mutirão de construção de processos de revitalização que tem a cara de quem quer continuar a viver e garantir a vida das gerações seguintes.

* Clarice Maia, é jornalista membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco.

domingo, agosto 12, 2007

Indígenas conseguem acordo sobre fornecimento e pagamento de energia elétrica

A reunião que aconteceu hoje (10), entre representantes do povo indígena Truká, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em Recife (PE), terminou por volta das 19h. Foi firmado um acordo que garante o abastecimento dos índios e o pagamento das dívidas existentes.

O encontro acontece após uma semana de conflitos iniciados quando a CELPE cortou o fornecimento da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE), território do povo Truká, que em represália derrubou uma das torres de alta tensão - que abastece municípios da Bahia - e manteve técnicos da COLEBA retidos durante uma tarde.

A CELPE usava como justificativa para o corte uma dívida da Funai, de R$ 14,3 milhões. Os índios cobravam o cumprimento de um acordo estabelecido com o governo do estado, em que permitiram a instalação das torres de alta tensão na Ilha, em troca de não terem ônus no fornecimento de energia elétrica, até que a indenização pela instalação das torres e regularização das cobranças fossem feitas.

A rodada de negociação teve início ontem (09) e durante a reunião de hoje (10) ficou acordado que a CELPE terá seis meses para fazer o levantamento de todos os usuários da Ilha Assunção e resolver as pendências existentes. Após esse período, a Companhia terá 180 dias para instalar os contadores de energia, em todos os domicílios. Só a partir daí poderá ser feita a cobrança.

Sobre a indenização que deveria ser paga aos índios, a COELBA - hoje responsável pelas torres instaladas no território indígena - afirma que o passivo é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com a qual terá que negociar e pagar o valor devido ao povo Truká. A dívida existente entre Funai e CELPE será resolvida em juízo, quando a União será cobrada a respeito dos prejuízos que existam.

Maiores informações
Neguinho Truká: (87) 96066065

Resistência Indígena contra a Transposição sofre represália do Governo

O Povo Indígena Truká que resiste na retomada de seu território tradicional contra o projeto de Transposição no Eixo Norte em Cabrobó – PE, a 500 km de Recife, foi surpreendido com o corte da energia elétrica na Ilha de Assunção desde a manhã do dia 07/08/07 quando a CELPE (empresa de energia elétrica do Estado de Pernambuco) impediu o abastecimento de energia sem nenhum aviso prévio à FUNAI nem a comunidade Truká. A Ilha de Assunção, além de ficar sem energia ficou sem água, uma vez, que o abastecimento é feito através de bombeamento elétrico comprometendo completamente sua subsistência.

As lideranças Truká estiveram em Recife para conseguir uma audiência com as autoridades do governo do Estado, mas, não foram recebidos. “A gente tinha um acordo com o governo para permitir que as torres de alta tensão passassem em nosso território, em contra partida o povo não teria ônus com a energia e esse acordo agora foi descumprido. Além do mais, é nosso povo o maior produtor de arroz do Estado de Pernambuco. O povo precisa da energia para irrigar suas roças que já estão comprometidas. Agora, o governo simplesmente corta a energia sem se quer nos avisa. Entendemos, que essa já é retaliações contra nosso povo por causa do interesse da transposição”. Disse Neguinho Truká, Cacique da Aldeia.

Técnicos são Retidos
Na tarde de hoje dia 08/08/07, técnicos da COELBA (empresa de abastecimento de energia da Bahia) estiveram na Ilha para verificar as torres e ficaram retidos durante mais de quatro horas. O povo indígena exigiu que o governo resolvesse o problema, mas, sem nenhum acordo, os índios resolveram liberar os técnicos da COELBA no final desta tarde.

Derrubada das Torres de Alta Tensão
Como medida de alerta os índios derrubaram no final desta tarde uma das torres de alta tensão comprometendo parte do abastecimento de energia da região de Curaçá e Abaré na Bahia. Os índios estão fechando a entrada da ponte que dar acesso a Ilha não permitindo a entrada de pessoas e, exige do governo a ligação imediata da energia elétrica. A partir das oito horas da manhã do dia 09/08 caso o governo não resolva a questão, os índios prometem derrubar as próximas torres a cada meia hora.

Cerca de 500 famílias indígenas estão na retomada de uma terra, para garantir os estudos que comprovam a legitimidade de seu território e exigem o arquivamento do projeto de transposição, além disso, exigem a saída imediata do Exército de sua área tradicional. Neste momento, mais de 1200 índios entre homens, mulheres, jovens e crianças, estão em vigília acampados na entrada da Ilha de Assunção exigindo do governo a solução para o problema. Junto aos índios somaram-se mais de 400 lideranças Quilombolas da Bacia do São Francisco que realizavam encontro para discutir os problemas da transposição. As Comunidades Quilombolas reassumiram posição contrária a obra e se fizeram solidários a luta de resistência do Povo Truká.
São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Paulo Afonso, 08/08/07
Informações:
Neguinho Truká: 87. 9606 6065
Alzení Tomáz – CPP-NE: 75. 9136 1022
José Hélio – MPA: 82. 9328 1425

segunda-feira, agosto 06, 2007

Resistência Indígena inspira luta por direitos

O significado das Retomadas Indígenas do Povo Truká e do Povo Tumbalalá no Eixo Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, nos traz de volta á antiga e atual história de luta do povo pela terra prometida. A elite brasileira não pode negar que o povo sempre encontrou formas de resistir, quando seus territórios estão ameaçados por algum mal. E sem dúvidas alguma, a Transposição é um mal irremediável. Uma vez feita, vai acabar com a soberania do povo ribeirinho e do Nordeste Setentrional. Soberania essa que para os povos indígenas e sertanejos significa manter a terra para produzir e cumprir sua função social.
Diante deste modelo perverso onde os grandes projetos buscam dominar a terra, a água e seus biomas para dar sustentação à concentração de riquezas e dizimar as comunidades tradicionais, os povos do São Francisco decidem ser um instrumento vivo de luta por seus direitos. Isso vem se configurando na luta dos povos indígenas para garantir um projeto popular de revitalização para a bacia do São Francisco. Pois, os velhos instrumentos políticos, como os partidos políticos comprometidos, esses não nos serve mais. É preciso construir com as populações tradicionais e toda sociedade um novo instrumento de luta e, um novo projeto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país e do seu povo.
Lutar contra a transposição significa lutar por direitos que sempre foram negados. É garantir através da luta, a demarcação urgente dos territórios indígenas, fazer reforma agrária ampla e efetiva, garantir o acesso à água as populações ribeirinhas, das caatingas e das cidades do semi-árido, garantir educação do campo e contextualizada, saúde pública, previdência pública e universal.
Neste momento tão importante da retomada dos territórios indígenas, temos que tratar com o governo a solução, quanto a demarcação definitiva das terras indígenas e o reassentamento dos atingidos de barragens que foram colocados em territórios tradicionais. Além disso, resolver o problema dos pequenos posseiros que vivem em terras indígenas. Se o governo federal diz ter tanto interesse em fazer o Brasil crescer, não vai querer ver reassentados e pequenos posseiros virarem sem terra, favelados, sem teto e sem nada nas periferias das cidades. Nem tão pouco, vai querer ser alvo de desgaste da sua imagem pública e política com ocupações, protesto, marchas, idas a Brasília e as capitais onde aliados seus governam. Será que temos um presidente covarde que não enfrenta Reforma Agrária?
Agora neste pequeno texto só estamos tratando do direito dos territórios tradicionais dos povos indígenas. Imagine quando formos tratar dos direitos dos quilombolas que esperam o reconhecimento e demarcação de suas terras, o direito dos camponeses, pescadores, sem terras, ribeirinhos, favelados, povo sertanejo que não são incluídos nos projetos de ‘desenvolvimento’ proposto por este governo.
Mas, de uma coisa temos certeza o problema é mais serio do que se pensa, muita água vai rolar debaixo da ponte até que o país garanta os direitos dos povos como forma de bem estar, qualidade de vida, paz e amor entre os brasileiros, caso contrário se nem um direito for garantido, o povo oprimido vai continuar em disputa com os poderosos.

José Hélio Pereira da Silva - Membro da Coordenação Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco

A Globalização das Águas Nordestinas

Roberto Malvezzi (Gogó)
CPT Nacional

Temos dito oportuna e inoportunamente que a transposição de águas do São Francisco é a última grande obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio. O interesse das transnacionais do aço no porto de Pecém, Fortaleza, já não permitem qualquer dúvida a esse respeito. O governo central sabe disso, inclusive o presidente, por isso se recusa em considerar qualquer alternativa, postando-se como um governo cego e surdo.

Porém, se a transposição é a primeira, outras se seguirão. A maior dessas obras chama-se “Canal do Sertão”, um rio de águas que será drenado do lago de sobradinho para alimentar o plantio de cana irrigada em pleno sertão pernambucano para produção de etanol. É a moeda de troca do Ministério da Integração ao governo de Pernambuco para apoio à transposição. Ele parte do lago de Sobradinho, logo à montante da barragem, atravessa o município de Casa Nova e adentra o alto sertão pernambucano. A Petrobrás já se encarregou de fazer, inclusive, a infra-estrutura. É dessa forma que vai sendo traçada a globalização das águas nordestinas. A privatização da água pelo governo Lula deveria estar no cerne do plebiscito popular de sete de Setembro, assim como está a privatização da Vale por Fernando Henrique. Particularmente, acho aquela mais perversa que essa.

Não vai faltar outorga de águas para esse tipo de obra. Dias atrás, pequenos agricultores do Espírito Santo já debatiam sobre a outorga, tentando entender como ela impactará seus plantios de café irrigado. Temem pelo futuro, com toda a razão. No sertão, os grandes projetos vão absorver em pouquíssimo tempo o restante das águas outorgáveis.

Junto com as águas vão as melhores manchas de solos agricultáveis do sertão. O que poderia ser destinado a fins mais nobres, como plantio de alimentos e frutas, vai ser destinado aos tanques dos carros japoneses. Assim, numa região que ostenta os piores índices de IDH do planeta, os melhores solos e os grandes volumes de água se colocam a serviço dos caprichos de uma sociedade opulenta e predadora, enquanto o povo local ainda não tem um encanamento em suas casas ao menos para ter os 40 litros/dia de sua segurança hídrica doméstica. A população local ficará como mão de obra nos canaviais, com seu trabalho exaustivo e escravo.

Essas terras e essas águas ainda poderiam ser direcionadas para a reforma agrária. Se no sequeiro são necessários 70 hectares para uma família viver com dignidade, à beira do rio, em área irrigada, são necessários de 2 a 4 hectares para uma família viver de seu trabalho. Portanto, 140 mil hectares poderiam abrigar 70 mil famílias, ou seja, 350 mil pessoas. O mesmo se pode dizer do projeto Jaíba, em Minas, com seus 100 mil hectares, paralisados, com imenso investimento público jogado no cesto do lixo. Poderia abrigar mais 50 mil famílias. A irrigação, segundo a Embrapa Semi-árido, pode alcançar apenas 2% do semi-árido brasileiro, mesmo combinando as técnicas mais sutis de aproveitamento de água e de solos. Entretanto, já que se insiste em explorar esse potencial, ele poderia servir para fins mais úteis. Esse potencial não está muito longe das 200 mil famílias que estão acampadas ao longo das estradas brasileiras.

O presidente da República anda sentindo-se um Deus – não existe avião capaz de abalar sua popularidade - e o mito da “Arábia Saudita Verde” inundou o cérebro das autoridades brasileiras. Mudamos de governo, de presidente, mas não mudamos a qualidade do desenvolvimento brasileiro. Continua cruel e eticamente perverso.

UM OUTRO NORDESTE É POSSÍVEL SEM TRANSPOSIÇÃO

Às Autoridades da República e dos Estados Nordestinos
Ao Povo do Nordeste e do Brasil

Entidades, abaixo-relacionadas, participantes do II Fórum Social Nordestino, reunido em Salvador, Bahia, de 2 a 5 de agosto de 2007, ao concluir os debates sobre o desenvolvimento do Nordeste, manifestam-se contrárias ao Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, renomeado “Projeto de Integração de Bacias”. Em seu lugar propõem medidas alternativas que configurem um outro modelo de desenvolvimento, calcado das potencialidades locais, centrado na pessoa humana e apropriado ao meio-ambiente. Só assim, poderá ser saldada a dívida histórica que o Brasil tem com o Nordeste.

A transposição não é o que parece – está ficando evidente. Por trás da aparente boa intenção de levar água para saciar a sede de 12 milhões de nordestinos (população da região setentrional em 2020), esconde-se uma bem urdida trama para desvio de recursos públicos, benefício de empreiteiras, atendimento a interesses político-eleitorais e fornecimento de infra-estrutura hídrica para grandes negócios de exportação.

Deste modo, o projeto recicla os velhos esquemas da “ideologia da seca” e da “indústria da seca”, travestidos em agro e hidro-negócios, que em nome da sede e da fome continuam consumindo rios de recursos públicos para benefício de uma pequena elite econômica e política da região e do Centro-Sul do país, hoje internacionalizada. Como a experiência tem comprovado, o resultado será um falso desenvolvimento: concentração de investimentos, de recursos naturais, de riqueza, renda e poder; super-exploração do trabalho, exclusão social, aumento da pobreza, migração e urbanização desordenada; dilapidação da natureza e agravamento da crise ambiental. Talvez em escala e profundidade ainda maiores, por conta do tipo de empreendimentos a consumir as águas transpostas: monoculturas, intensivas em capital e tecnologia, concentracionistas e excludentes, destinadas ao mercado externo.

A transposição não inova nem recria as bases do desenvolvimento nordestino, antes potencializa as tendências atuais que combinam o turismo no litoral com alguns poucos pólos industriais e outros da agroindústria da irrigação no semi-árido e no cerrado, a expandir com a demanda priorizada dos agrocombustíveis. O pólo siderúrgico do Pecém, em Fortaleza-CE, além de águas da transposição, consumirá grandes quantidades de carvão vegetal – ameaça fatal para o que resta de Cerrado e Caatinga no Nordeste.

O modo com que o Governo Federal vem tentando impor o projeto combina propaganda enganosa com autoritarismo e desrespeito ao espírito e até às formalidades da Lei. Não foram cumpridos os condicionantes estabelecidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sepúlveda Pertence, quando suspendeu as liminares que impediam as obras. Por essas e por todas as outras ilegalidades cometidas, esperamos que ele, acolhendo o agravo apresentado pelo Procurador Geral da República, Dr. Antonio F. de Souza, embargue as obras iniciadas. Do Pleno do STF esperamos a justa decisão pelo arquivamento definitivo do projeto.

O desenvolvimento do Nordeste para se verdadeiro precisa tomar a região como um todo e não de maneira esfacelada e conflitiva, como faz a transposição, criando divisões e disputas, que não são do interesse da sociedade e da população que trabalha e produz a riqueza. Para o abastecimento hídrico das cidades apoiamos as 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que a um custo de 3,3 bilhões de reais, metade do orçamento da transposição até 2010, beneficiará 34 milhões de pessoas em 10 estados. Para o meio rural defendemos as mais de 140 tecnologias testadas e aprovadas pela ASA – Articulação do Semi-Árido e pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. São iniciativas muito mais coerentes com os impactos anunciados pelas mudanças climáticas, resultado do mesmo modelo que se reproduz na transposição.

Ao contrário do que sempre se impôs acreditar, a região semi-árida do Nordeste, que abrange 53 % do seu território e abriga mais de 40% de sua população, reúne as condições suficientes para o seu desenvolvimento sustentável autônomo, capaz de promover vida digna para todos. A bacia do Rio São Francisco, bem como as de todos os rios nordestinos, carecem de urgente e verdadeira revitalização, com despoluição e revegetação.

No II Fórum Social Nordestino a sociedade civil organizada demonstra que o Nordeste não se divide e está unida para rechaçar o falso desenvolvimento. Um outro Nordeste é possível sem transposição, porque com transposição é o mesmo e velho Nordeste! Basta de tapeação! Conviver com o semi-árido é a solução!


Salvador, 5 de agosto de 2007.

Revitalização, a verdade “a qualquer custo”

O projeto de desenvolvimento dos dominantes financiado pelo o Estado impõe modelos insustentáveis baseado nos interesse dos grandes grupos econômicos. O projeto de transposição, usinas nucleares, novas barragens, grandes projetos de turismo, fazem parte de uma matriz de desenvolvimento neoliberal que agrava ainda mais a situação do povo na Bacia do Rio São Francisco e de suas riquezas naturais.

Esse modelo desconsidera totalmente as populações tradicionais, a cultura, o modo de vida, as terras e territórios do povo e toda riqueza que nela existe, incentivados pelas políticas do hidronégocio (negócio da água) e agronegócio (negócio da terra e da produção).
O governo Lula ao tratar da questão da transposição, impõe esse modelo de desenvolvimento opressor em nome do povo, porém contra o povo. O presidente diz enfaticamente que fará a obra da transposição “a qualquer custo”, sem considerar que realmente o custo dessa obra cairá substancialmente nas costas do povo pobre.

Esse povo pobre das barrancas do São Francisco é contra a transposição. É o povo que não bebe “água perrier”, bebe a água contaminada do Velho Chico, barreiros e cacimbas, assim como o povo catingueiro das regiões do setentrional que desconfiam dessas obras faraônicas e não aceitam serem enganados. Estes por sua vez, bebem as águas dos carros pipas e necessitam “a qualquer custo” das tecnologias de convivência com o semi-árido (captação e armazenamento das águas das chuvas e subterrâneas). Eles vivem nos pés de serra e nunca verão a cor das águas da transposição.

O Rio São Francisco e o seu povo exige uma verdadeira revitalização que garanta: regularização fundiária dos territórios tradicionais e uma profunda reforma agrária. E a vitalização dos afluentes, matas ciliares e lagoas marginais através de saneamento, despoluição e produção de alimentos agroecológicos, além de uma moratória para salvar o cerrado e a caatinga, fiscalização ambiental, educação camponesa e contextualizada, entre tantas outras necessidades que de fato construa um projeto popular de desenvolvimento sustentável na bacia do Velho Chico. Só assim é possível vida digna para as pessoas e a convivência harmônica com a natureza.

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

segunda-feira, julho 23, 2007

A Luta contra a Transposição e o “Desenvolvimentismo” Neoliberal

O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado mais que a trama que envolve o projeto, tem revelado bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.

O Governo Lula, que se diz “de coalizão”, costura e potencializa os interesses das elites. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, é o eixo. Grupos e partidos são cevados em vista da continuidade do atual esquema de poder nas próximas eleições (2008, 2010 e 2014). Voltam a ideologia desenvolvimentista e o modo autoritário e repressivo (vide o despejo dos acampados contra a transposição em Cabrobó). Esquecendo tudo o que pregava o PT, remonta-se ao período da Ditadura Militar, quando se fez crer que o crescimento econômico a qualquer custo, bancado pelo Estado, geraria um ciclo virtuoso de desenvolvimento – “crescer o bolo para depois dividi-lo”, dizia Delfim Netto, o poderoso Ministro da Fazenda de então, hoje conselheiro de Lula. Sabemos na pele no que deu...

O projeto de transposição é o mais avançado do PAC, com obras já inauguradas, consumindo 6,6 bilhões de reais até 2010. O agronegócio, à frente os chamados biocombustíveis, é o setor privilegiado no momento. Vinculado ao capital especulativo, torna-se na principal “lavanderia” de dinheiro ilícito... Para o agronegócio está destinado o grosso das águas da transposição (70% no total e 87% no Eixo Norte). E vêm por aí as Hidrelétricas no Rio Madeira, Angra III e Centrais Nucleares no Rio São Francisco, a Transnordestina, a transposição do Tocantins, etc.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ele próprio líder do grupo mais interessado na transposição, começa a agir com mais desenvoltura para ser ungido o sucessor de Lula. As obras da transposição, sejam como fator da continuidade da coalizão lulista, inclusive como atrativo de financiamentos de campanha eleitoral, sejam como atrativo de votos das massas, acabam tendo papel decisivo para o atual e futuros governos. Se não der para tudo agora, Lula vai com o Eixo Leste (para Pernambuco e Paraíba), para provar que faz e atrair apoios titubeantes.

Por isso o projeto vem sendo imposto autoritariamente, com uma seqüência de infrações às leis. A criação de um Grupo de Trabalho Truká pela FUNAI para averiguar a pertença da área do início do Eixo Norte aos índios Truká é, na prática, confissão de que o aval dado anteriormente foi irregular.

No dia 5/7 o Procurador Geral da República entrou no STF com um pedido de suspensão das obras, baseado no descumprimento das condições impostas pelo Min. Sepúlveda Pertence, em 15/12/06, quando derrubou as liminares que impediam as obras. Impactos ainda não haviam concretamente, agora há. A decisão deve acontecer em agosto.

Governadores do Setentrional e lobistas do projeto estão preparando campanha pró-transposição, com recurso público anunciado pelo Ministro Geddel, da Integração. Até um bispo acharam para por à frente, o Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto. Por outro lado, a luta contrária deve dominar os atos do dia 25/7, Dia do Camponês, em vários lugares, inclusive em Aracajú, que deve ter a participação de mais de 10 mil pessoas. De igual modo no Fórum Social Nordestino, em Salvador, de 2 a 5/8. Uma caravana de um grupo de professores e ativistas contra a transposição vai percorrer 12 capitais, entre 12 e 25/8. E não vai ficar só nisso.

A polêmica voltou em nível nacional e não deve mais sair, até que se resolva. Está em jogo o futuro do Brasil, mais que do São Francisco e do Nordeste. Continua a submissão de nossas potencialidades aos interesses da minoria daqui e de fora, ou os lutadores do povo que ainda restam conseguirão recolocar a urgência de um projeto nacional, com eixo eco-social?

* Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, é da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco.