sábado, dezembro 27, 2008

CARTA ABERTA DAS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS CEARENSES

Nós, pescadoras e pescadores artesanais de diversas comunidades tradicionais da zona costeira cearense, reunidas e reunidos no Seminário de Formação Vencendo Ondas, Conquistando Direitos, realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2008, em Fortaleza resolveram declarar a nossa insatisfação sobre a real política pesqueira praticada atualmente no Brasil. Durante o seminário foi diagnosticado que,

· o modo artesanal da pesca está cada vez menos valorizado na política pesqueira;

· a política pesqueira valoriza somente o agro e hidronegócio;

· a aqüicultura é a atividade mais importante para a SEAP/PR, e assim, é a que detém o maior volume de recursos financeiros, apesar de ser comprovadamente uma das atividades que mais agride o meio ambiente;

· a proposta da nova Lei da Pesca tem várias fragilidades que se caso seja aprovada, só vai contribuir com o desmantelo da pesca artesanal;

· a criação do Ministério da Pesca, da forma que está sendo criado, tende a responder as necessidades dos grandes empresários e aumentar os conflitos entre empresários e comunidades.

Os pescadores e pescadoras artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país do total de 800 mil profissionais entre pescadores e aqüicultores. Apesar da grandeza dos números, este setor ainda se encontra com baixa escolaridade, enfrenta condições precárias de trabalho e conta com pouca infra-estrutura para o beneficiamento e venda do pescado, segundo o documento “Mais Pesca e Aqüicultura” – Plano de Desenvolvimento Sustentável (2008-2011).

Entendemos que o diagnóstico acima, feito pela própria SEAP/PR, se contradiz a realidade em que se encontra a pesca artesanal em nosso estado, e por não dizer no Brasil, onde:

· pescadores e pescadoras são expulsos de seus territórios em nome de um desenvolvimento excludente;

· o meio ambiente está sendo degradado devido às licenças ambientais que desrespeitam a própria lei;

· os/as pescadores/as artesanais estão sendo marginalizados/as na pesca da lagosta;

· falta políticas públicas eficientes voltadas para as comunidades da zona costeira.

Diante dessa realidade, nós, trabalhadores e trabalhadoras da pesca, e acima de tudo, cidadãos e cidadãs sujeitos/as de deveres e direitos constitucionais, vimos exigir do Governo Federal que,

· a proposta da nova Lei da Pesca seja revista e, que assim, haja uma valorização efetiva da pesca e dos/as pescadores/as artesanais. Além disso, que haja uma maior participação da categoria no debate sobre essa Lei, não somente com a presença Confederação, Federações e/ou Colônias de Pescadores, mas também com as Associações e demais trabalhadores/as da pesca que não estão ligados às essas instituições, mas que contribuem ativamente com o desenvolvimento da pesca no Brasil;

· que o Ministério da Pesca seja um debate mais amplo, e que, ao ser criado, não venha apenas responder ao discursos da democracia, e na realidade não atender às reais necessidades dos pescadores e pescadoras artesanais, como aconteceu com a SEAPR/PR;

· a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades tradicionais costeira em seus territórios de origem, que o Governo Federal reconheça esses territórios como comunidades tradicionais de acordo com a lei 9.636/98.

Por fim, esta carta representa o acúmulo de todas as bandeiras e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e, que têm na ESPERANÇA a força para RESISITIR às investidas do capitalismo desenfreado.

Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2008.

A VOZ CAMPONESA

O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA - AL realizou de 05 a 07 de dezembro o seu IV encontro estadual com tema: Construindo o Novo Caminho da Roça, O encontro contou com a participação de 100 pessoas vindas de vários municípios do Agreste, Médio Sertão e Alto Sertão de Alagoas, teve também a participação de Derli Casali da Direção Nacional do MPA e da Direção NE, da companheira Izabel MPA Sergipe, Representantes do MST, MMC e do MPDC, envolvidos/as na mística das sementes como patrimônio dos povos e a serviço da humanidade durante todo o encontro debatemos como o projeto de Agricultura das elites nos afetam e o nosso projeto de agricultura como alternativa e saída para a sociedade, entre os temas debatidos destacamos a Análise de Conjuntura Política, Econômica, Social, agrária e os grandes projetos do Agro-hidronegocio, Transposição do Rio São Francisco, Transgênicos, expansão da cana de açúcar, vale do rio doce (vale verde), barragem das trairás, canal do sertão, outro ponto forte foi as Lutas, Conquistas e atividades do Movimento no estado em 2008 e onde não avançamos. Mas o ponto alto do encontro foi o debate do PLANO CAMPONÊS, Plano de Construção Nacional e plano de metas para 2009 que se define em Organizar as famílias camponesas, Ter formação política e técnica, Conhecer bem nossa realidade, nosso jeito de ser e de pensar, criar espaços de debates com outras Organizações, Manter viva e acesa nossa chama Revolucionária, durante as noites do encontro tivemos jornada socialista onde celebramos os lutadores do povo e a noite camponesa com jantar coletivo e muito forró pé de serra.

Organizar... Produzir... Alimentar...

Por José Hélio - MPA Alagoas

sábado, dezembro 20, 2008

Carta Denúncia dos Pescadores

Janúaria, 10 á 11 de dezembro de 2008

Mortandade de Surubins continua no São Francisco: Contaminação de Metais, Votorantim Três Marias. Leis dificultam a pesca.

Nós pescadores da região do Alto e Médio São Francisco, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, no município de Januária, estamos novamente denunciando a mortandade de Surubins causada pela contaminação de Metais Pesados da Votorantim Metais em Três Marias.

Em dois dias de debates, dialogamos sobre a grave situação do nosso Rio São Francisco. Os sinais de degradação são alarmantes e fazem com que nós pescadores - guardiões do Rio São Francisco, denunciemos que desde Pirapora até Barra, vários exemplares de Surubins mortos descem o rio. A tragédia ambiental iniciada há mais de 40 anos pela Votorantim Metais, em Três Marias, atingiu um nível que coloca em risco a vida do povo e do Rio. O Surubim, espécie nobre está ameaçada de extinção pela contaminação de metais pesados.

No período das águas a chuva arrasta para a correnteza do rio um grande volume de metais pesados depositados no seu leito, nas barrancas do Córrego Consciência, na barragem do Córrego Lavagem e nas montanhas de rejeitos depositadas nas áreas de preservação permanente ao lado do Velho Chico. São toneladas de rejeitos depositados por dia nas barragens, que vem contaminando cada vez mais a terra, a água, os peixes, as plantas e o povo que mora às margens do rio.

No córrego Lavagem, destruído pela barragem de rejeito da Votorantim, há um vazamento constante de aproximadamente 60m³ por hora. Esta situação já foi denunciada várias vezes aos órgãos competentes. No licenciamento dessa barragem de rejeito o COPAM aprovou projeto da Votorantim, que não recomendava o uso de uma manta de impermeabilização. Especialistas foram contra, mas o COPAM concedeu licença autorizando depositar o rejeito na barragem. Em três meses, a infiltração de água contaminada por baixo da barragem começou a ser detectada.

Esse mesmo órgão concedeu a renovação da licença de operação da Votorantin Metais em 2006 para mais quatro anos de funcionamento. A catástrofe está instalada. Os peixes morrendo, não se sabe a dimensão dos impactos na saúde da população e na vida do rio. A empresa continua poluindo e anuncia duplicação da produção. Exigimos que os órgãos ambientais tomem providencias cabíveis, acelerem os processos para que possamos ter resultados concretos de reparação ambiental e social.

Denunciamos também, a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco. Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores.

As águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros, tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas.

A vida do rio depende da nossa prontidão para a luta em defesa de suas águas. A vida dos pescadores, do povo ribeirinho, está ligada à vida do rio. Acreditamos e queremos um São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! Estamos nessa luta. "Quando se vai ao rio, não importa a hora que seja, sempre se encontrará um pescador (a)".

Assim: PESCADORES E PESCADORAS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E BAIANOS: DE MANGA, MATIAS CARDOSO, VÁRZEA DA PALMA COLÔNIAS DE PESCADORES DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DE JANUÁRIA, IBIAÍ, PIRAPORA, SERRA DO RAMALHO, CARINHANHA, MALHADA, MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, NA BAHIA ,ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DE JANUÁRIA E ARTICULAÇÃO DAS LUTAS EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO.

domingo, dezembro 14, 2008

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso/BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.


Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.


Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.


Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.


Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.


Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.


Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!


Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.


Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio-caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.


Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.


É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.


Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.


Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a luta, a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!


SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!


Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.


Paulo Afonso/BA, 12/12/08

domingo, novembro 30, 2008

Pescadores Artesanais são Vítimas de Terrorismo Imobiliário


Comunidade de Ocupação Tradicionalmente Pesqueira é vítima de terrorismo da empresa Norcon na Foz do Rio


Na tarde desta ultima quinta-feira (27/11) uma equipe da Norcon (Empresa de Construção Civil) invadiu a comunidade e destruíram vários barracos de moradia na Comunidade de Pescadores Artesanais de Resina em Brejo Grande/SE, na sexta-feira 28/11, continuaram a destruição e dessa vez atearam fogo em mais de 15 barracos, queimando as casas e vários apetrechos de pesca como rede de pescar, caixas de isopor, pulsar, rede de dormir, entre outros pertences. “Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado, os adultos e as crianças ficaram tudo sufocado com a fumaça, eles pegaram fachos de fogo e não teve piedade. A polícia federal chegou na quinta-feira e perguntou se a Norcon tava maltratando a gente e nós dissemo que tava, bastava ver a situação, só que eles não fizeram nada, até o delegado tava com a equipe da Norcon, mas, na sexta-feira quando a gente chamou a polícia por causa do fogo eles não vieram”. Disse Iraneide Machado, pescadora.


Alegando que só tinham destruído as casas dos moradores que aceitaram sair de Resina para morarem em casas construídas por eles na Vila em Saramém, a Norcon, realizou toda ação no dia 27/11 com a presença do delegado de polícia de Brejo Grande, que não fez nenhum comunicado oficial aos moradores. A polícia Federal também chegou ao mesmo momento de derrubada das casas, mas, não tomou nenhuma medida. No dia 28/11 com a queima dos barracos e vendo a gravidade do problema, os moradores chamaram a policia que não se fizeram presente.


A Comunidade de Resina no município de Brejo Grande – Sergipe, na Foz do Rio São Francisco mais uma vez é vítima da ação inescrupulosa da Empresa Norcon, que a todo custo vem buscando formas de expulsar as famílias de Pescadores Artesanais para construir um luxuoso hotel. Cerca de 57 famílias que vivem nesta área de ocupação tradicional, são pressionadas a sair dali num clima de muita tensão. A pescadora Iraneide Machado já foi ameaçada de morte, assim, como o Pe. Isaias Nascimento da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação dos moradores. As famílias de Pescadores Artesanais de Resina não aceitam sair da área. “Aqui é o nosso lugar, nossos antepassados chegaram aqui pra pescar e trabalhar nesta terra, foram escravizados, não podemos agora pra riqueza dos outras sair do jeito que eles querem”. Disse o pescador Cícero Pereira.


As terras são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos lagos, no manguezal e plantam pequenas roças। É período de colheita de coco, onde as famílias tiram uma pequena renda. A Norcon alegando já ter comprado a propriedade não aceita a resistência da Comunidade. No dia 18/11 a polícia prendeu o Pescador Juarez que estava junto com os outros trabalhadores fazendo a colheita sob acusação de roubar coco. A Comunidade esteve na delegacia transtornada pediu a soltura de Juarez, pois a plantação de coqueiros pertence a comunidade, o Delegado Tiago Lustosa, acusou o povo de invasão da delegacia, mas, duas horas depois o Pescador Juarez foi liberado por falta de provas.


“Acho que por causa disso o delegado tá zangado com a gente e veio dar apoio a Norcon, ora, mas, nós não tiramos nada de ninguém, isso aqui é nosso, a gente precisa dá comida pra os nossos filhos. Como é que a Norcon chega e diz que é deles porque comprou e pronto, aí a gente tem que sair. Que lei é essa que só protege os ricos? A Equipe da GRPU ainda ta fazendo o levantamento das terras para legalizar e tinha um acordo que a Norcon não podia entrar na área”. Disse Maria Aparecida, pescadora.


Uma Equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Estadual de Desenvolvimento Agrário (Deagro/SE), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/SE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), entre outros, além, do Ministério Público Federal (MPF), através da Coordenação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma Nascimento, vem realizando o levantamento fundiário nesta região. A GRPU já constatou que cerca de 80% da área são terras públicas, mas, o trabalho ainda não foi concluído.


Antes a Comunidade de Resina sofria por causa dos proprietários que impediam de plantar na terra, há quase um ano a Empresa Norcon tenta a retirada dos moradores. Já construiu casa em Saramém na tentativa de fazer com que a comunidade seda, as casas foram construídas desmatando pequenas restingas de mata atlântica. Essa região possui ecossistemas frágeis, os mangues e as lagoas marginais foram privatizados e vem sendo destruídas com viveiros de criação de camarão e desmatamentos.


O governo Marcelo Deda pretende fazer uma hidrovia e uma ponte que daria acesso de Aracajú a Maceió, nesta área costeira. Mesmo a revelia do Estado de Alagoas que não aceita que a ponte seja construída neste trecho, o Governo garante fazer. O Comitê de Bacia, em audiência pública no mês de julho deste, apontou ser inoportuna a construção desse complexo. A situação do Rio nesta região da Foz que é área costeira não pode ter turismo intensivo, sob pena de ameaça. O interesse da Norcon de construir um luxuoso hotel à custa dessas comunidades tradicionais e do ambiente já fragilizado faz parte deste complexo que pretende em nome do desenvolvimento predador, impactar a vida das pessoas e dos ecossistemas.



Informações

Alzení Tomáz

Conselho Pastoral dos Pescadores

Baixo São Francisco

75. 8835 3113



sábado, novembro 29, 2008

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL

Cumprimentamos o governo federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro. Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas, que o governo federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital.

O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal e construir um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno.

Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que, nessa mudança, se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo, do sistema financeiro, que concentra cada vez mais riqueza e renda, impedindo que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida.

Já estamos cansados de tanta dominação capitalista. E agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do Império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentar algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:

Propostas de articulações internacionais:

1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.


2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos países da América Latina.

3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI e dos interesses do capital dos Estados Unidos.


4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.

5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da 4ª Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

Propostas de políticas internas

1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.

2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.

3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.

4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. Devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.

5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.

6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. No entanto, no supermercado, o preço continua subindo.

7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.

8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise, querem transferir seu ônus para toda a sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "Deus-regulador" agora que assuma as conseqüências. Nesse sentido, os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.

9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.

10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.

11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.

12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.

13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.

14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.

15. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.

Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,

Via Campesina
Assembléia Popular – AP
Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associação Nacional de Ong’s – ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Nacional dos Estudantes – UNE
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST
União Nacional Moradia Popular – UNMP
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ação Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Brasil
Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST
União Estudantes Secundaristas – UBES
União Juventude Socialista – UJS
Evangélicos pela Justiça – EPJ
União nacional de Entidades Negras – UNEGRO
Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR
Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE
Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT
Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT
Movimento Camponês Popular – MCP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Conselho Indigenista de Roraima – CIR
Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos - INESC


domingo, novembro 23, 2008

Quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra

Roberto Malvezzi (Gogó)

De um lado a fome, sede e crise ambiental mundial. Do outro a insistência das elites mundiais nos agrocombustíveis, como aconteceu em S. Paulo esses dias. Fatos como esse nos obrigam a reconsiderar a famosa “luta de classes”. Quando esse assunto espinhoso e crucial entra em pauta, somos acusados de “ideologizados e promotores da luta de classes”.
Gramisci, ao contrário de Marx, deu um sentido positivo à ideologia, como um conjunto de idéias bem alinhavadas que orientam os grupos na sociedade em busca do poder. Dizia que há vários níveis de ideologia: o senso comum, a religião e a filosofia. O senso comum orienta as massas. A religião certos grupos mais elaborados. A filosofia como a suprema elaboração ideológica das elites.
Mesmo discordando da forma estanque dessas afirmações, não há mais como acusar ninguém de ideologizado sem olhar para o próprio espelho. Afinal, a pergunta correta é: qual é a minha ideologia? Portanto, parafraseando Jesus, “quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra”.
Esse assunto volta agora porque, no Brasil e no mundo, as elites estão promovendo a luta de classes com todas as armas que podem para salvar seus interesses. A única classe social totalmente consciente do lugar que ocupa na sociedade é a classe dominante. Só ela tem pessoas e meios para promover cotidianamente a defesa de si mesma. Ela se esforça para subordinar ideologicamente todos aos seus interesses. Quando não consegue, promove as guerras para manter seus privilégios. Por isso, tem seu poder armado.
Quando aos dominados, sua ideologia é confusa, mesclada com valores dos dominantes, com poucos recursos, pessoas e meios para fazer o confronto de classes que essa sociedade lhes impõe. Porém, se ousarem erguer a cabeça, ainda que seja por meios pacíficos, vão sofrer as conseqüências de sua ousadia.
Tudo que acontece no Brasil em termos de ataque aos índios, aos negros, aos sem terra, aos ambientalistas, a todos que ousarem erguer a cabeça contra as injustiças, tem razão de ser também na sociedade classista brasileira, ainda que não exclusivamente.
A Conferência Mundial dos Agrocombustíveis promovida pelo governo brasileiro em S. Paulo nos dá a exata medida do que acontece no Brasil e no mundo nesse momento: enquanto movimentos sociais das mais variadas matizes se reuniam para defender a soberania alimentar e energética dos povos, as elites mundiais se reuniam para avançar furiosamente com seus agrocombustíveis sobre áreas agrícolas, países pobres, áreas de florestas, assim por diante. Dizer que um lado e outro não sabia exatamente o que estava fazendo é pura ingenuidade ideológica.

terça-feira, outubro 21, 2008

Cinco mil em Sobradinho.


Roberto Malvezzi (Gogó)


Cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do Domingo em Sobradinho. Terminamos às margens do São Francisco, repartindo o pão. Caminharam conosco D. Cappio, D. Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Uma caminhada bonita, com música, sob o luar do sertão e do brilho da Via Láctea.


Poucos metros à frente estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho. É surrealista que um governo coloque continuamente o Exército para assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas.


Enquanto caminhávamos aqui os franciscanos entregavam a Lula uma carta contra o etanol e a transposição do São Francisco. Sinal que os irmãos de Francisco estão afim de recuperar o carisma de seu fundador.


A festa continua, a caminhada também. Dias de reflexão sobre o futuro desse país e da humanidade virão necessariamente, por bem ou por mal. O cérebro ossificado dos governantes atuais e do grande capital não tem futuro. Podem ter certeza, nós estaremos presentes e a defesa do São Francisco não é moda passageira. Água para todos os nordestinos e comida na mesa do povo continuam nossas bandeiras irrenunciáveis. Na hora certa voltaremos.

quarta-feira, outubro 15, 2008

terça-feira, outubro 14, 2008

CONVITE CAATINGUEIRO


A AGENDHA tem o prazer de convidar as Instituições Parceiras, amigos e amigas a
visitarem a Sala Caatinga Cerrado Transamérica Expo Center, em São Paulo, no dias 23, 24 e 25 de outubro de 2008, na qual 12 Organizações da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, estarão, dentre outras, expondo seus Produtos da Sociobiodiversidade Caatingueira:

Associação de Artesãos de Santa Brígida
Associação das Artesãs do Sítio Pitombe
Associação dos Artesãos do Sertão Pernambucano
Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
Associação das Mulheres Rurais Sítio Macaúba
Carnaúba Viva/RN
Cooperativa Agropecuária do Pólo de Remanso
Cooperativa de Agricultores Familiares do Nordeste da
Bahia/BA
Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e
Curaçá/BA
Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da
Diamantina/BA
Grupo Inspiração Feminina/BA
Plantus Fitoterápicos e Fitocosméticos

Sejam bem vindos/as a sala de produtos com sabores, belezas, dedicação e
sustentabilidade. Para saber mais visite os sítios: www.exposustentat.com.br.

Esperando para um abraço caatingueiro, portanto, caloroso.

Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Coordenadora da AGENDHA e da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga

segunda-feira, outubro 13, 2008

D. Cappio volta ao jejum.


Roberto Malvezzi (Gogó)

Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cáppio voltará a Sobradinho e voltará ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17 um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18 o jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com o show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida, somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

quarta-feira, outubro 08, 2008

A FICTÍCIA “MÃO INVISÍVEL” DO MERCADO

Jorge Vieira*

As grandes redes de comunicação têm veiculado permanente a crise das instituições financeiras dos Estados Unidos. Esse fato, por si só, requer uma profunda reflexão sobre as bases do modelo econômico em curso, o liberalismo econômico de Adam Smith, onde a “mão invisível” do mercado seria capaz de promover a felicidade para toda a humanidade. Contraditoriamente, para salvar a quebradeira, as “autoridades” no assunto clamam pela aprovação de 850 bilhões de dólares, que significa a intervenção do Estado na economia - a imagem melancólica do presidente Bush, de pires na mão (tão visível!), apelando ao Congresso Americano a aprovação do pacote, põe por terra a ideologia liberalizante da economia.

Nas últimas décadas, a ideologia neoliberal tornou-se onipresente por todas as partes do mundo, destacando-se como grande centro de divulgação os países ricos ou os de importância geopolítica na periferia. Do lado das grandes economias capitalistas, encontram-se os Estados Unidos e a Inglaterra e, na América Latina, seus aliados, a ditadura de Pinochet no Chile, o México de Salinas, o Peru de Fugimore e, posteriormente, o Brasil da era Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Os fundamentos dessa teoria foram cultivados por quase meio século pela Escola de Chicago, tendo como expoentes teóricos, Milton Friedman e F. Von Hayec, e seus executores políticos, o então presidente americano, o cawboy hollyoodeano Ronald Reagan, e a ex-primeira ministra, a dama-de-ferro, Margaret Thatcher.

Entretanto, mesmo que o prefixo latino neo compõe a nomenclatura, o modelo remete ao século XVIII, com o economista escocês Adam Smith. Teórico do liberalismo econômico (laissez faire, laissez passer) defendia o mercado como princípio de desenvolvimento das nações – publicou o livro “A Riqueza das Nações” -, como única via capaz de resolver os problemas e construir o futuro da humanidade. Basicamente, a teoria tem como dogma a lei da oferta e da procura, retirando a intervenção do Estado na economia. Desde então, esse modelo de produção é estudado em academias, debatido nos parlamentos e veiculado nos grandes meios de comunicação ao redor do mundo.

No século XIX, em plena ampliação do desenvolvimento industrial e, em conseqüência, o fortalecimento do poder da burguesia, significativas parcelas da população européia encontravam-se desempregadas, atoladas na miséria e na violência. Enquanto que a concentração de renda asfixiava a maioria, o capitalismo crescia. Nesse contexto social, emerge a crítica marxista ao modelo capitalista e o papa Leão XIII, com a Encíclica Rerum Novarum, condenando o liberalismo econômico.

Em 1929 surge uma crise profunda no sistema capitalista, colocando para baixo a tese de que a economia era capaz de regular-se por si mesma. No início da década de 1980, países europeus aderiram ao receituário liberalizante. Depois da queda do Muro de Berlim, a onda espalhou-se e se instalou hegemonicamente mundo afora.

Agora, passado a onda, “o rei está nu”. Os impérios estão desmoronando-se junto com o modelo de economia. As grandes economias européias buscam alternativas independes dos Estados Unidos. Ou seja, com o vulcão em chamas, vale o velho ditado: “salve-se quem puder!”.

*Professor universitário e membro do CIMI-NE.

quarta-feira, outubro 01, 2008

Águas para a Paz - Jornada Mundial pela Paz e Soberania Alimentar

Carta do Lago de Itaparica


Foto dos representantes das delegações presentes no Seminário.

Pescadores e Pescadoras Artesanais dos municípios de: Petrolândia, Jatobá, Serrita, Parnamirim, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, Serra Talhada e Cabrobó, representando as regiões de Itaparica, Brígida, Moxotó e Pajeú – Bacia do São Francisco em Pernambuco, reunidos em Petrolândia com apoio da FASE/SAAP e do CPP/NE durante a realização do II Seminário da Pesca Artesanal do Lago de Itaparica, teve com lema: Sustentabilidade Ambiental e Organização Social. O Seminário ocorre no período de 26 a 28 de setembro de 2008 e reuniu mais de 150 pescadores e pescadoras artesanais.


O objetivo foi o de contribuir para o fortalecimento da articulação das Colônias de Pescadores da região e para a atuação democrática das comunidades pesqueiras no processo de gestão dos recursos pesqueiros de forma coletiva e democrática.


Durante os 03 dias de encontro refletimos sobre a Identidade Pesqueira Artesanal, Conquista dos Territórios Pesqueiros Tradicionais, Ordenamento da Pesca na Região do rio São Francisco e seus Afluentes, Recadastramento dos Pescadores / Pescadoras da Região, Transposição do rio São Francisco e os Impactos na Atividade Pesqueira Artesanal na região do Submédio São Francisco em Pernambuco.


Podemos citar como pontos altos das discussões: O processo de recadastramento dos pescadores iniciado pela Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, que vêm servir de exemplo e estímulos para as demais colônias de pescadores da região, no processo de organização da categoria. O uso do Arpão na pescaria também foi ponto de debate durante a realização desse encontro, onde foi refletido pelos presentes que o uso desses apetrechos na pesca prejudica o desenvolvimento das demais artes de pesca, além de por em risco o equilíbrio das espécies caçadas.


Com a criação do CGPASF – Comitê Gestão da Pesca Artesanal na Bacia do rio São Francisco (Gerido pelo IBAMA), foi referendado pelos presentes o encaminhamento saído da reunião realizada em 03/09/2008 na cidade de Ibimirim que indicou os pescadores: Américo Gomes Silva, da Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco e o pescador José Joaquim da Silva, da Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, para representar os pescadores e pescadoras da região no CGPASF. Os debates contribuíram para elevar o conhecimento dos pescadores e facilitar o fortalecimento da articulação entre as comunidades.


Enfim, lamentamos a ausência do representante da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, como também da CHESF e INSS. Agradecemos a contribuição dispensada pelos demais, que contribuíram para a formação e democratização do conhecimento junto aos pescadores e pescadoras.

Petrolândia/PE, 28 de Setembro de 2008.


Colônia de Pescadores Z – 13 de Jatobá, Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, Colônia de Pescadores Z – 26 de Itacuruba, Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco, Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, Colônia de Pescadores Z – 31 de Serrita, Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida de Serra Talhada, Colônia dos Pescadores de Cabrobó, Pastoral dos Pescadores da Diocese de Floresta, PJ – Pastoral da Juventude do Município de Jatobá e CPP/NE – Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste.

segunda-feira, setembro 29, 2008

Manifesto da Foz


Nos ventos da madrugada, uma voz clama justiça:

“Deixe a gente em paz! Não tire nossa terra. Não tire nossa água. Não tire nossa alma”.


foto: João Zinclar


Data: 09 de outubro de 2008

Local: Praça Pública em Brejo Grande/SE


Programação:


8:00 – Chegada

9:00 – Acolhida às comunidades do baixo, Mística de Abertura e apresentação da programação

9:30 – Plenária: Situação do Baixo e o clamor da Foz (declarações populares)

  • O Rio está morrendo pela sua Foz
  • As comunidades tradicionais e a manutenção de seus territórios do Sertão à Foz
  • O Papel das Organizações Populares na Defesa do Meio Ambiente e do Baixo São Francisco.

11:30 – Lançamento do Livro: Dom Távora (Pe. Isaias), Lançamento da Cartografia Social da Comunidade de Resina (Juracy Marques).

12:00 – Caminhada até o Rio, Mística e Lançamento do Manifesto da Foz

13:00 – Encerramento - almoço partilhado



Os participantes trarão faixas e símbolos de suas lutas e instrumentos de trabalho



São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!