segunda-feira, junho 04, 2007

Notícias do Baixo São Francisco

Conferência Regional das Mulheres em PA
Cerca de 200 mulheres da região de Paulo Afonso Bahia reuniram-se nos dias 08 e 09 de maio em Paulo Afonso para discutir Políticas para as Mulheres - Beira Rio Caatinga “A caminho da Igualdade de Gênero - Rumo a Conferência Estadual, até a Conferência Nacional”. A organização desta conferência foi do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A conferencia avaliou a propuseram políticas públicas para as mulheres nos eixos: poder, democracia e participação política; educação e cultura; superação da pobreza, geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e a terra - mulheres; urbanas e rurais; violência e política de segurança; saúde, direitos sexuais e reprodutivos; raça e etnia (mulheres negras, quilombolas, indígenas); mulher e meio ambiente. A discussão foi marcada com posição unânime das mulheres presentes propondo o arquivamento imediato de projetos nefastos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais como é o caso do projeto de transposição do rio São Francisco.

Encontro das Coordenações dos Núcleos de Articulação Popular
Nos dias 05 e 06 de Maio em Palmeira dos Índios realizou-se o encontro das coordenações de organizações e movimentos populares daquela região do agreste.O encontro discutiu a situação do rio Traipu um dos principais afluentes do São Francisco em Alagoas, uma equipe está caminhando em missão nos seu leito, levantando os principais problemas, a situação da população e a necessidade de uma política de revitalização para a bacia que leve em consideração os afluentes do São Francisco. O encontro também discutiu sobre o conceito popular de revitalização, as estratégias de lutas contra o projeto de transposição, usina nuclear e a barragem de Pão de Açúcar na região do baixo. A coordenação do Núcleo Dimas e Calumbi que compreende a região do sertão de Sergipe e Alagoas também se encontraram para discutir a organização de ações que leve ao arquivamento do projeto de transposição.

Encontro com Povos Indígenas, APOINME e CIMI
A APOINME se reuniu no ultimo dia 26 de maio na aldeia Pipipã, entre os vários interesses relacionados a situação indígena no estado de Pernambuco, os indígenas analisaram a situação de imposição do projeto de transposição e as investidas do governo para conquistar compensações. “Antes eles vinham ludibriar a gente com presentes como espelhos, adornos, agora querem ludibriar a gente com nossos próprios direitos, querem que a gente aceite casa, banheiro e até a demarcação de nossas terras só pra gente apoiar esse projeto mentiroso”, disse o cacique Pipipã, Valdemir Lisboa. Segundo Uilton Tuxá, coordenador da APOINME, a posição dos povos indígenas permanece contrária à obra e não aceita que o governo use os direitos das populações como moeda de troca. A Articulação dos povos indígenas discutem com os movimentos sociais formas de neutralizar o andamento do projeto.

Núcleo de Articulação Popular em Defesa do São Francisco na Grande Aracajú
Em reunião no dia 28/05/07 na sede do SINDIPETRO AL/SE - Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe, entre os diretores Dalton dos Santos e Roberto Freitas, foi discutida a apoio do sindicato com a luta em defesa do São Francisco na campanha contra o projeto de transposição. Foi acordada a articulação para criação de um Núcleo permanente em defesa do São Francisco na região de Aracajú. Além do apoio para sustentação de mobilizações contra a transposição na região do Submédio e Baixo, o sindicato também disponibilizou a assessoria jurídica para compor o grupo jurídico de acompanhamento aos processos licitatórios do projeto de transposição. Ainda em Aracaju aconteceu reunião com MAB – Movimento de Atingidos por Barragem e o MPA – Movimento de Pequenos Agricultores, com o objetivo de discutir a constituição do Núcleo de Articulação Popular em Aracaju e a organização da Via Campesina no Estado. O MPA e o MAB estarão convidando os outros movimentos de luta pela terra no estado para iniciarem o processo organização, os movimentos estão dispostos na participação efetiva contra as obras da transposição.

Ministério Público
Em reunião com o Ministério Público de Sergipe, Dr. Eduardo Matos, juntamente com o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento de Mulheres Camponesas se avaliou a difícil situação dos processos jurídicos de impedimento à transposição, todos as liminares caem nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, que já tem tendência política favorável à obra. Para tanto, discutiu-se a criação de um grupo jurídico com advogados dos movimentos sociais, o MP e a OAB de Sergipe para acompanhar os processos de licitação da obra, maior gargalo do projeto de transposição. Segundo Eduardo Matos, como uma obra desse porte é impossível que não tenha falcatruas nas licitações com as empreiteiras, aí teremos elementos jurídicos condizentes para impedir a transposição, além dos fatos novos que discorreram nos processos de mobilização social”.

Debate esclarece projeto de transposição e marca posição em escolas e universidade em Paulo Afonso.
Os membros da ONG Mandacaru estão realizando campanha de discussão sobre o projeto de transposição, a discussão aponta para um projeto de convivência com o semi-árido e uma verdadeira revitalização do SF, todas as escolas do bairro Tancredo Neves está sendo visitada. Alunos e professores não concordam com o projeto e assumem posturas contra a obra, o povo indígena Tupã que mora no entorno do bairro também participam acompanhando todos os debates. Estudantes também realizam Fórum de discussão na UNEB em Paulo Afonso esclarecendo os perigos do projeto de transposição.

Seminário Estadual da Via Campesina de AL
A Via Campesina no Estado de Alagoas reuniu nos últimos 28 a 31 de maio em Marechal Deodoro, para discutir a questão camponesa no Estado de Alagoas, a assessoria foi do professor Horácio Martins, na construção de conceitos de campesinato. A Via reúne entidades e movimentos como o MMC, MPA, MST, CPT e Quilombolas. O Ultimo dia a via aprofundou a discussão com relação ao São Francisco, a intervenção do agro e hidronegócio na bacia e a ameaça da transposição, os movimentos estão engajados na luta para impedir o avanço da obra.