Conquista Quilombola em Brejão dos Negros na Foz do São Francisco

As 277 famílias da Comunidade de Brejão dos Negros em Brejo Grande-SE conquista a Fazenda Batateiras

Depois de investidas de latifundiários, políticos e mídias contra a autoidentificação e a regularização fundiária do território tradicional dos Quilombolas de Brejão dos Negros em Brejo Grande/SE, cerca de 277 famílias estão na esperança de ter por vez a conquista do seu território tradicional. A Fazenda Batateiras foi desapropriada como interesse social e disponibilizada para os quilombolas. “É uma vitória marcante depois de muito esforço da comunidade de ter lutar por seus direitos depois de sofrer tantas ameaças de fazendeiros e políticos interesseiros”, disse Rose Bezerra coordenadora da Cáritas Diocesana de Propriá.

Uma comissão interdisciplinar do INCRA e do Ministério Publico Federal, retorna os trabalhos de elaboração do relatório técnico de autoidentificação e regularização fundiária pertencentes ao Quilombo. Segundo o procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, disse em reunião com a Cáritas Diocesana de Propriá, prefeitura, Codevasf e vários outras instituições presentes numa reunião ontem dia 17/02/09, “que além de fiscalizar e fazer cumprir a lei, a atuação do MPF referenda acordos nacionais e internacionais que objetivam reduzir desigualdades sociais. É uma missão constitucional do MP assegurar a defesa das comunidades tradicionais. Este trabalho, antes de ser uma mera obrigação, é uma questão de justiça social e de política pública”. O procurador se refere a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho que institui o direito de autoidentificação e regularização fundiária dos territórios de ocupação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

As famílias, aglomeradas no povoado de Brejão dos Negros vivem da agricultura e da pesca artesanal, mas, não têm ainda acesso as terras. Historicamente, essas populações desta região da Foz do São Francisco, foram submetidas ao trabalho sérvio nas fazendas de domínio de grandes posseiros.

Comunidades de Resina

A Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais de Resina, bem perto da comunidade de Brejão dos Negros, também sofre investidas dos latifundiários e da empresa NORCON de especulação imobiliária que deseja fazer um luxuoso hotel no lugar que a mais de três séculos moradores ocupam área sobrevivendo da pequena agricultura camponesa e da pesca artesanal. As famílias ameaçadas, ainda se encontram em clima de medo e aguardam a regularização das terras que são públicas. Uma comissão da GRPU, INCRA, IBAMA, entre outros, concluiu o levantamento que comprova que as terras são públicas.

Maiores informações:

Alzení Tomáz – CPP NE – 75. 8835 3113

Rose Rodrigues – Cáritas SE – 79. 9971 3383

PE. Isaias Nascimento – Cáritas SE – 79. 9983 1378