Território tradicionalmente Pesqueiro Ameaçado na Foz do São Francisco

Fórum de Articulação Popular em Defesa do São Francisco

A:
Presidência da República
GRPU – Gerencia Regional do Patrimônio da União - SE
INCRA Regional Sergipe
IBAMA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PÚBLICO DO SÃO FRANCISCO
OAB SERGIPE

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL - OAN

As entidades abaixo assinadas vêem a público demonstrar a indignação para com os novos fatos ofensivos aos direitos dos pescadores e posseiros da Comunidade “Resina”, localizada no Município de Brejo Grande, bem como a todo o seu potencial destrutivo dos direitos de todos os povos tradicionais daquele município as margens da Foz do Rio São Francisco.

Cercados por fazendeiros latifundiários em todos os lados, as famílias pesqueiras da Comunidade “Resina” vivem um cotidiano de violência e ameaças há mais de 40 anos. Proibidos pelos fazendeiros de exercer a propriedade da terra como comunidade tradicionalmente pesqueira, agora, os moradores da “Resina” se vêem em confronto com uma das maiores construtoras do Nordeste, a Norcon.

Os pescadores do povoado “Resina” sempre estiveram em estado de insegurança com os fazendeiros circunvizinhos, que nunca respeitaram ou aceitaram a permanência daquela comunidade tradicional às margens do Rio São Francisco. Com a apreensão de animais, destruição de casas, violência física e diversas ameaças, os coronéis do latifúndio provocaram um cotidiano de sofrimento para todos os pescadores e pescadoras, posseiros e posseiras daquele perímetro de terras de beira rio.

Após décadas de opressão, os povos tradicionais daquele município, sejam os pescadores da Resina, os quilombolas do “Brejão dos Negros” e os posseiros da Carapitanga, vivem a renovação dos conflitos com a compra das terras, por parte da Construtora Norcon. É uma imensa faixa de terra localizada na beira do Rio São Francisco e a iniciativa daquela empresa em exigir a retirada de todos os povos de suas terras com o objetivo de construir um grande hotel na região.

Para a realização de seu grande empreendimento, a empresa compra a briga dos latifundiários contra as comunidades tradicionais e pretende se utilizar de todos os mecanismos para a retirada da moradia dos pescadores e posseiros ribeirinhos, o que deixará todos aqueles trabalhadores distantes de sua principal fonte de subsistência, o Rio São Francisco.

As ações implementadas pela Norcon vão de encontro a construção de cidadania e o reconhecimento do direito das populações tradicionais do Estado de Sergipe de permanecerem em seu território tradicional. Uma empresa que “se pretende” moderna, veste as roupas do coronelismo latifundiário e se rende a truculência antiquada que combatemos ao longo dos anos.

Neste sentido, vimos por intermédio deste, demonstrar toda a nossa indignação para com a Norcon e reivindicar o respeito às populações tradicionais, aos pescadores, as comunidades quilombolas, aos posseiros do município de Brejo Grande e a Foz do Rio São Francisco. Exigindo o direito de territorialização destas comunidades.

Penedo, 15 de março de 2008

Entidades:

ACONAQ/SE, ACRANE - Associação Cultural Raízes – Poço Redondo-SE, AGENDHA, AGIR, Caminhantes do Rio, Cáritas Diocesana de Propriá/SE, Casa da Mulher do Nordeste, Centro Dom José Brandão de Castro, CEBs da Diocese de Paulo Afonso, Central das Organizações de Penedo, Centro Sabiá, CIMI NE, Colônia de Brejo Grande, Colônia de Igreja Nova, Colônia de Pão de Açúcar, Colônia de Petrolândia, Colônia Z de Traipu, Colônia Z12 de Penedo, Colônia Z13 de Jatobá,Colônia Z15 de Canindé do São Francisco – SE, Colônia Z19 de Piaçabuçu, Colônia Z27 do Peba, Colônia Z7 Neopólis, Comissão de Juventude Rural de Pão de Açúcar, Congregação Irmães de Caridade de Pacatuba – SE, Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste, Conlutas SE/AL, DIACONIA Pajeú, Federação dos Pescadores Alagoas, Federação dos Pescadores de Sergipe, FUNESA - Universidade de Palmeira dos Índios, GEAVS, Grupo de Jovem Maninha Xucuru Kariri, Grupo de Mulheres Pescadoras de Penedo, Grupo Olha o Chico-Piaçabuçu, Grupo Paralelo KatoKinn – Pariconha/AL, Instituto Palmas, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico – MEFVC, Movimento Pró Desenvolvimento Comunitário de Palmeira dos Índios, MPA de Alagoas, MPA de Sergipe, MPDC – Palmeira dos Índios, Museu do Velho Chico em Traipu , Mandato do Deputado Iran Barbosa – PT/SE, NECTAS/UNEB, Opará Pão de Açúcar, ONG Mandacaru, Paróquia de Glória – BA, Paróquia de Petrolândia – PE, Paróquia de São Francisco em Paulo Afonso – BA, Paróquia de Traipu, Pastoral da Criança Propriá, Pastoral dos Reassentados, Pastoral Social Diocese de PA, Povo Kambiwá – Floresta/PE, Povo Gerinpankó – Pariconha/AL, Povo Koiupanká - Inhapi/AL, Povo Kariri Xocó- Porto Real do Colégio/AL, Povo Xocó – SE, Povo Karuazu – Campinho e Tanque – Pariconha/AL, Povo Katokinn – Pariconhas/AL, Povo Pankararé – Glória, Povo Pankararu – Petrolândia/Jatobá/Tacaratu, Povo Tupã – Paulo Afonso/BA, Povo Pipipã – Floresta/PE, Povo Tigui-Botó – Feira Grande/AL, Povo Xucuru Kariri – Palmeira dos Índios/AL, Projeto Casa de Oficio Piranhas, Projeto Cultura de Paz, Quilombola do Brejão dos Negros, Quilombola Mucambo, Quilombolas Serra da Guia, Raízes, SINTESE/SE, SINTEPE/PE, STR de Pão de Açúcar – AL, STR de Paulo Afonso – BA, STR de Penedo, SINDIPETRO SE/AL, SINTES/SE, SINDICAGESE/SE.