sexta-feira, agosto 01, 2008

Notícias do Baixo São Francisco

Fórum de Articulação Popular do Baixo São Francisco – CPP NE - Julho de 2008

Reunião Equipes CPP e CPT
Reunião nos dias 09 a 11 de julho em Salvador entre CPP e CPT na Bacia do São Francisco discutiu a Identidade e Missão no trabalho específico da Articulação Popular da Bacia do rio São Francisco os principais desafios e organização junto às forças vivas do São Francisco. O encontro avaliou as ações de luta na Bacia, indicou a identidade do projeto a serviço da Articulação com o objetivo principal de Revitalização do Velho Chico. Rediscutiu planejamentos e metas a serem mais bem trabalhados junto ao Conselho da Bacia. A Reunião do Conselho está definida para os dias 07 e 08 de agosto em Salvador.



Cartografia dos Pescadores Artesanais do Cânion São Francisco
A Equipe da Articulação Popular e o NECTAS vem trabalhando junto aos pescadores artesanais do Cânion São Francisco entre Sergipe, Alagoas e Bahia a Cartografia Social. O trabalho vem apontando a identidade dos Pescadores e Pescadoras que exerce a atividade tradicional nesta região do Cânion, seus principais problemas e perspectivas. No trabalho georreferencial, os pescadores apontaram os desafios relacionados aos impactos das empresas na intensificação de criatórios de tilapia em tanque rede, a falta do pescado por causa das barragens e os prejuízos que poderão sofre com a criação da Unidade de Conservação Integral. “Os pescadores que já foram prejudicados com as barragens, se a gente for impedida de pescar por causa do Monumento, o rio vai ficar só pra turista e nós vamos poder pescar aonde?” Disse Nildo da Silva – pescador da toca do Pinga-Pinga no Cânion. Os pescadores ainda apontam as dificuldades da ação do poder público. “Ninguém está preocupado com pescador artesanal, nem o poder local, nem estadual, nem a SEAP, ele só vem impor a piscicultura mas, não tem interesse nenhum pelos pescadores que vive da pesca artesanal, é muito descaso”. Afirma o pescador Afonso de Delmiro Gouveia/AL.


Canoa de Tolda
Por uma Eco Vazão
A Articulação vem junto com Pescadores no Baixo São Francisco realizando discussão sobre a Situação da Baixa Vazão na Foz. Junto com a ONG Canoa de Tolda o diagnóstico da realidade aponta um verdadeiro caos na luta pela sobrevivência das populações ribeirinhas. No período de Baixa Vazão, a expedição de Canoa de Tolda constatou que neste período onde a Chesf regulou a vazão para 1.100 m3s abaixo das Barragens de Sobradinho e Xingó provocou um colapso hídrico irreparável. “A vazão é incompatível com qualquer sustentabilidade presente e futura demonstra o descaso do poder público, cujo único interesse é o de geração de energia e não de cuidado com o Rio e seu povo”. Afirmou Carlos Eduardo, membro da Sociedade Canoa de Tolda.

Os maiores prejuízos estão na falta do pescado, muitos peixes vem desaparecendo e a língua salina aumentando na região da Foz. Isso significa que o mar está avançando significativamente. A formação de barrancas de áreas, ilhas, o assoreamento e a queda das barrancas, demonstram que o rio vem se arrastando numa formação completamente errônea. A partir das falas populares um documento está sendo construído sobre os impactos da baixa vazão e os interesses por trás da regulação das barragens. O documento será utilizado como instrumento de discussão junto ao Comitê de Bacia e a Sociedade.

Relatório denunciará a ONU, impactos da transposição em áreas indígenas.
O projeto da transposição do rio São Francisco foi eleito pela APOINME como caso emblemático a ser analisado no informe paralelo que organizações indígenas estão elaborando para a OIT sobre a aplicabilidade da Convenção 169 no Brasil, por traduzir um determinado modelo de intervenção política desenvolvimentista que afronta diretamente os direitos territoriais e modos de viver de vários povos indígenas da Bacia do São Francisco.
A Articulação Popular do Baixo São Francisco juntamente com a ATR, o NECTAS e APOINME preparou plano de atuação no levantamento de dados para construção Cartográfica e relatorial de denuncia a ONU sobre os impactos das obras da transposição. Os territórios mais afetados foram priorizados para o trabalho, Povos: Truká/PE, Tumbalalá/BA, Tuxá/BA, Xukuru Kariri de Gloria/BA, Pipipã e Kabiwá/PE, Anacé/CE, Xocó/SE e Kariri-Xocó/AL.

Debate sobre Energia Nuclear na UNEB
No dia 17 de julho por ocasião do lançamento do Pólo Central de Pesquisa Agro ambiental e do Museu a Céu aberto do complexo arqueológico de Malhada Grande em Paulo Afonso, a UNEB sob a direção do Professor Juracy Marques promoveu um importante debate sobre Energia Nuclear. O propósito foi o de ampliar as discussões preventivas sobre as possíveis instalações de bases nucleares na Bacia do São Francisco. O deputado Edson Duarte/PV foi relator sobre Segurança Nuclear da Câmara Federal, Alzení Tomáz da Articulação Popular do São Francisco e o Professor Francisco de Assis do Departamento de Meio Ambiente, discutiram sobre o assunto. Um grupo anti-energia nuclear na região foi instituído pelo o NECTAS e Articulação do São Francisco para aprofundar a discussão.

Edumangue
Realizou-se nos dias 21 a 26 de junho de 2008 em Penedo o Encontro Regional de Educação em Áreas de Manguezais. O Encontro debateu sobre a Revitalização do Rio São Francisco, através de oficinas, palestra e mesas redondas os debates apontaram preocupações sobre a transposição do rio, o avanço da carcinicultura, criação de ostras, criação de tilapia e a introdução de espécies exóticas na bacia causando impactos violentos em áreas de manguezais. Os pescadores artesanais denunciaram o descaso do poder público à situação de degradação dos mangues e lagoas marginais em Sergipe e Alagoas e cobraram responsabilidade das autoridades na preservação dos ecossistemas manguezais.

Privatização das Águas Públicas
A Bahia Pesca realizou plenária nesta ultima sexta-feira (25) para tratar da cessão do uso de águas públicas para fins de criação de tilapia no São Francisco, a planária foi preparatória a I Conferencia Estadual. Contudo, a linha discutida é a do interesse de manter controle nos procedimentos de cessão e licenciamento para fins de piscicultura. Nenhuma discussão foi evidenciada quanto aos problemas para a pesca artesanal.

Um Manifesto dos Pescadores da Bahia denuncia que a cessão de uso das águas públicas nada mais é que a sua privatização das águas. O manifesto diz: “Hoje, estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores da história dos pescadores do Brasil. Como se não bastasse o grande prejuízo que os ricos trouxeram para nossa pescaria com suas indústrias, barragens, fazendas de camarão, agrotóxicos... Agora, eles querem nos prejudicar muito mais: seus planos são PRIVATIZAR O MAR E OS RIOS! Querem implantar grandes fazendas de criação de peixe e cercar os lugares onde pescamos”.

Debate sobre Transposição em Paulo Afonso
No dia 24 de julho o professor João Suassuna realizou palestra com estudantes da UNEB sobre Transposição: Solução ou Problema. O debate fez parte da programação do evento dos estudantes do curso de engenharia de pesca da UNEB. O professor Suassuna, apresentou argumentos contra a obra e apontou elementos técnicos da falta de necessidade do projeto para as regiões do semi-árido.

Mutirão na Região de Caraíbas
Um mutirão realizado pelo MPA - Moviemento dos Pequenos Agricultores de Alagoas, visitou comunidades do Município de Caraíbas sobre impactos na região da extração de minérios efetivada pela Vale Verde, que desenvolve trabalho sem licença ambiental e sem nenhuma preocupação com os prejuízos causados as populações locais. O diagnóstico do mutirão será apresentado posteriormente.

Caso Resina
A Comunidade de Resina na Foz do São Francisco, município de Brejo Grande – SE vem sendo ameaçadas pelos fazendeiros da região e a empresa NORCON que pretende construir um risort na área da comunidade. Os fazendeiros estão intensificando as cercas, acurralando as famílias e pressionando aos poucos para que o povo se retire do lugar. “A estratégia dela é que agente se desgoste a saia de nosso lugar pra ir pra umas casas que eles estão dizendo que tão fazendo pra nós, mas, já dissemos pra eles que nós num vamos sair daqui, que aqui é nosso de direito”. Disse a pescadora Aparecida.

A Resina é uma Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais que sempre viveram historicamente neste lugar, viviam da agricultura e da pesca. Uma ação de denuncia foi encaminhada solicitando a regularização das terras públicas e o reconhecimento das mesmas para a comunidade tradicional. Contudo, a morosidade do poder público, INCRA e GRPU, além, da conivência do Governo do Estado, com a NORCON, Prefeitura local e fazendeiro da região vem emperrando o processo.

Audiência do Comitê de Bacia em Brejo Grande
Neste dia 30 de julho o Comitê de Bacia, realizou audiência pública sobre a intenção do governo de Sergipe de construir uma ponte que liga Brejo Grande a Piaçabuçu na chamada linha verde. A audiência teceu argumentos críticos a cerca dos prejuízos no biótico da foz caso a ponte seja realizada. O bispo da Diocese de Penedo e representantes das organizações populares além das comunidades locais falou da situação atual da região e denunciaram a grilagem de terra para fins turísticos e a situação das comunidades tradicionais pesqueiras que estão ameaçadas de serem expulsas de seu lugar. A exemplo da Comunidade Resina.

Agenda de Agosto:
30/jul - Audiência do Comitê para discutir situação da Foz
31 e 01/08 - Audiência em Aracajú - Discutir no MPF Caso Resina
02 e 03 - Cartografia Social de Tumbalalá e Truká - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
05 a 08 - Encontro do Conselho - Discutir a Bacia SF
09 e 10 - Cartografia Social de Pipipã e Kambiwá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
11a 15 - Mutirão em Pão de Açúcar - Dicussão sobre Barragem de Trairas
15 e 16 - Cartografia Social do Povo Anacé - CE - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
22 a 24 - Encontro dos Educomunicadores Penedo - Formação e Estudo da Cartilha
23 e 24 - Cartografia Social dos Xukuru Kariri e Tuxá - Preparação do Relatório de Denuncia a ONU
28 - Camara Consultiva do Baixo (COMITÊ) - Discutir barragem de Trairas
30 e 31 - Cartografia Social Kariri Xocó e Xocó -Preparação do Relatório de Denuncia a ONU

Contatos:
Alzení Tomáz – CPP NE/Articulação Popular do Baixo São Francisco
Telefax: 75. 3281 0848/ 75. 9136 1022
alzeni_tomaz@yahoo.com.br
baixosaofrancisco@gmail.com
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