Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças da transposição

No Fórum Social Mundial, Povos Indígenas do Nordeste denunciam ameaças das obras da transposição do Rio São Francisco e o descaso do governo federal

Um relatório de denuncia dos Povos Indígenas do Nordeste ameaçados com o projeto de transposição do Rio São Francisco é apresentado durante o Fórum Social Mundial em Belém/PA, nos dias 27/01 a 01/02 deste. Os povos indígenas Truká, Tumbalalá, Anacé, Pipipã, Kambiwá, Pankararu, Tuxá, Xokó e Kariri-Xokó nas regiões do submédio e baixo São Francisco, através da APOINME – Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denunciam às organizações nacionais e internacionais os impactos diretos das obras da transposição em seus territórios.

O projeto de transposição é uma mega obra do governo federal apresentada no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento que segundo o governo, visa levar água para 12 milhões de pessoas no chamado nordeste setentrional, com um custo de mais de 6,6 bilhões de reais, com dois canais em eixos norte e leste com 600 km de extensão. Os pontos de captação das águas iniciam-se em território do Povo Truká no município de Cabrobó/PE e o território do Povo Pipipã, em Floresta/PE. Um dos destinos da água transposta será o abastecimento do Complexo Portuário de Pecém, no Ceará, em pleno território do Povo Anacé, que já estão em processo de remoção forçada para implantação das indústrias do Pecém.

A mais de um ano, ao iniciar as obras da transposição o governo Lula arbitrariamente vem negando a existência desses territórios e os impactos sócios, econômicos, ambientais e culturais provocados pelas obras, não apenas em territórios indígenas como em territórios quilombolas, de pescadores artesanais e ribeirinhos. Os indígenas denunciam a invasão do exército brasileiro em seus território sem se quer terem sido consultados como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Denunciam que quando o governo não pode negar a identidade étnica e o reconhecimento do território, tenta de todas as formas cooptar o Povo de aceitar a transposição em troca de direitos básicos com saúde, eletrificação, moradias, demarcação dos territórios e com promessas de trabalho nas obras, aproveitando da extrema necessidade.

Neste relatório, os Povos Indígenas ainda denunciam a situação de degradação do Rio São Francisco já impactado com os sucessivos barramentos hidrelétricos que destruíram cultura material, territórios e deixou o São Francisco com sérios problemas na economia tradicional, na pesca, na agricultura e na reprodução dos recursos naturais e nenhuma ação efetiva de revitalização até o momento foi realizada. Mas, além do descaso ocasionado pelo inicio das obras da transposição, os povos indígenas ainda denunciam a criminalização e a violência do estado através da policia federal e do exército brasileiro, além de empreiteiras e diversos posseiros, que como invasores de seus territórios ainda tentam contra vida de lideranças.

Ainda no relatório, os povos indígenas, reclamam seus direitos a autodeterminação e seu desenvolvimento sustentável e propõe uma profunda revitalização do são Francisco e uma verdadeira política de convivência com o semi-árido.

A Cartografia Social e o Vídeo Denuncia

Além do Relatório de Denuncia os Povos Indígenas com apóio a assessoria do Projeto de Cartografia Social do Brasil, NECTAS/UBNEB, a Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR, o Conselho Pastoral dos Pescadores/ CPP NE através da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, realizaram oficinas de construção do Relatório de Denuncia, nove Cartografias Sociais e um vídeo que denunciam todo descaso das políticas predatórias do governo que impactam os territórios indígenas.

A Cartografia Social é um importante instrumento de construção coletiva do Povo, que através de um fascículo fala da sua condição étnica, cultural, territorial, seu modo de vida, sua relação com a natureza e o rio São Francisco, os problemas e as ameaças presentes na realidade de seu Povo. As nove Cartografias realizadas priorizaram os territórios impactados pela transposição dos Povos: Anacé no Ceará, Truká, Pipipã, Kambiwá e Pankararu no Estado de Pernambuco, Tumbalalá e Tuxá na Bahia, Xokó no Estado de Sergipe e Kariri-Xokó no Estado de Alagoas. Nestes mesmos territórios um vídeo foi publicado com a voz dos Povos Indígenas que se posicionam frente à situação do Rio São Francisco, os Grandes Projetos e as Obras da Transposição.

Maiores Informações:

Alzení Tomáz – CPP NE - 75.8835 3113

Juracy Marques – NECTAS/UNEB - 75.9138 4821