Neste ultimo dia 17 de abril, no Hotel Belvedere, em paulo afonso/BA, audiência pública para discussão da implantação da área de Proteção Ambiental Monumento Natural do Talhado do São Francisco, que compreende a area do Canion do São Francisco, que vai da jusante de PA IV, em paulo Afonso, até a Barragem de Xingó, na divisa SE/AL.
Com representantes do Ministério Público da Bahia (Luciana Khoury) e da Comarca de Paulo Afonso (Hugo Cassiano), do MMA (Tatiane Bichara e Joao de Deus) e da Procuradoria da República / Regional de Paulo Afonso, além de cerca de 200 representantes das Comunidades de Pescadores de Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia e Piranhas (AL), quebradores de pedra, agricultores familiares e piscicultores.
O Monumento Natural propunha que as Comunidades poderiam morar na área, mas não poderiam fazer uso dos recursos. Esta era a proposta inicial, mas que foi esclarecida por Joao de Deus, diretor de Unidades de Conservação do MMA, que as Comunidades existentes podem faezr uso dos recursos naturais, desde que haja (e espera-se que em muito breve) um plano de manejo para as atividades agroextrativistas.
A grande discussão se deu em relação à atividade da Pesca Artesanal, onde assegurou-se, como dito anteriormente, o uso dos recursos e a permanencia das populações nolocal.
Uma outra questão que gerou muita discussão foi a presença da atividade da piscicultura no local.Existem 14 associações de piscicultores failiares, ex-quebradores de pedra e agricultores familiares. A atividade da piscicultura épermitida no local, desde que com espécies nativas da Bacia do São Francisco e não com espécies exóticas, como é o caso da tilápia.
Aparentemente temos uma vitória, pois a permanência e o uso dos recursos pelas Comunidades Tradicionais afetadas pela implantação do MONA foiassegurada. resta saber como será a forma de implantação do Plano de Manejo das atividades produtivas existentes no local, além de termos mais uma área de preservação ambiental na Bacia do São Francisco.
TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
Engenheiro de Pesca
Articulação Popular do São Francisco
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