Ontem o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento TERRA LIVRE em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco.
O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento importante para a reivindicação dos direitos indígenas que reúne os povos do Brasil inteiro. Nessa ocasião os povos indígenas do nordeste, presentes com mais de 400 lideranças, denunciam a violação dos direitos étnicos e territoriais dos povos atingidos pelo projeto de transposição do Rio São Francisco.
O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.
O relatório foi formulado com a contribuição de 9 povos e a partir da demanda da organização indígena da região APOINME e relata o impacto que as obras estão gerando nos povos da região. O documento foi entregue oficialmente ao Ministro da Justiça que compunha a mesa de ontem com o presidente da FUNAI, contém as denuncias dos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Anacé, Xocó, Pankararú, Kariri-Xocó, Xocó e Tuxá das regiões impactadas.
A liderança Neguinho Truká que entregou o documento para o Ministro na sua fala chamou atenção para a ameaça do PAC e da política econômica desse governo em relação às comunidades tradicionais: há mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas; desse total, 48 estão incluídos no PAC. O cacique do povo Truká também reafirma a importância fundamental das demarcações territoriais dos povos da região para a garantia dos direitos étnicos e territoriais.
O relatório de denuncia é uma das ações dentro da “Campanha dos povos indígenas em defesa do Rio São Francisco contra a Transposição” e pode ser consultado no link
http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1241549933_relatapoinmetransp.pdf
Manuela Schillaci
CIMI NE, SAL Itália .
