Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

Brasília, 26 de novembro de 2007.

Coletiva de Imprensa
Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

O bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, envia carta ao presidente Lula, pede o arquivamento imediato do projeto de transposição e anuncia nova ação em defesa do rio São Francisco. O documento será distribuído em coletiva de imprensa, amanhã , terça-feira, dia 27 de novembro, no Centro Cultural de Brasília (601 Norte), às 11h, por Dom Tomáz Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Passados pouco mais de dois anos da chamada greve de fome, que durou 11 dias, em Cabrobó (PE), Dom Luiz pede o cumprimento de acordos firmados. Entre os argumentos o compromisso de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta fora “o início da obra de transposição pelo exército”.

Com tom de desabafo, fala ao presidente que este teria enganado “a mim e toda a sociedade brasileira”.

Serviço:
Entrevista Coletiva
Local: Centro Cultural de Brasília (601 Norte)
Hora: 11h
Presenças:
Roberto Malvezzi (CPT)
Dom Tomáz Balduíno (Conselheiro da CPT)

Contatos:
Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841
Cida Lima – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 8849
Renina Valeja – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 9453

Rio São Francisco Pede Socorro

O RIO SÃO FRANCISCO, OS RIBEIRINHOS E TODA A BIODIVERSIDADE CLAMAM POR SOCORRO! A SITUAÇÃO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE SE PENSA!

Feliz quem ouve os Sinais dos Tempos e os Sinais dos Lugares! O rio São Francisco está gritando! Por amor e por prudência, ouçamos seus clamores antes que seja tarde demais !

Ocorrerá em Belo Horizonte/MG, dias 22 e 23 de novembro de 2007, um ciclo de debates intitulado: O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, organizado pela Assembléia Legislativa de Minas, com o objetivo de debater o semi-árido e a revitalização do rio São Francisco. O tema é importantíssimo, mas o debate poderá deixar de lado questões urgentes que afetam a Bacia sanfranciscana, o Povo e a biodiversidade.
Precisa entrar na pauta do Seminário da ALMG, com vitalidade, as seguintes questões:
a) A insana e faraônica Transposição do rio São Francisco;
b) A Contaminação do Rio das Velhas e do Velho Chico;
c) A mortandade de peixes causada pela CEMIG (40 toneladas só em 2007) e Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos);
d) As causas mais profundas da seca nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha (8 meses sem chuva, com mais de 120 mil cabeças de gado já mortos só na região Norte de Minas);
e) A barragem de Sobradinho apresenta apenas 17% da sua capacidade de armazenamento.

Do dia 13/11 até o dia 18/11 último, o nível do Lago de Sobradinho, que regula a água do Rio São Francisco para abastecer as usinas que formam o Complexo Hidrelétrico de Itaparica e Paulo Afonso, baixou 1,9%, ficando com apenas 17% do seu volume útil de água. O volume é o mais baixo desde novembro de 2003, quando o nível do lago chegou a 11,64%. O lago da Barragem de Sobradinho acumula, em sua plenitude, 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e é responsável pela regulação do volume de vazão do Rio São Francisco, que por sua vez movimenta os complexos hidrelétricos de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, de onde saem mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. Em apenas seis dias, o volume útil de água caiu de 18,9% para 17%, o que representa uma perda média diária de 0,3%.

A continuada queda do nível de água no Lago de Sobradinho aumenta os temores em torno das obras da transposição do Rio São Francisco, que vêm sendo tocadas pelo Exército desde junho deste ano, nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco. Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê de Defesa do Rio São Francisco, Yvonildes Medeiros, a capacidade hídrica do rio está no limite e o seu comprometimento tende a se acentuar se for mantido o atual estado de degradação que se observa em diversos pontos da bacia sanfranciscana.

O povo pobre da bacia sanfranciscana sente com dor no coração a grande falta de sensibilidade e desconhecimento das autoridades frente à realidade da bacia do São Francisco e das dificuldades vividas pelo povo.

A população ribeirinha vem se mobilizando pela defesa do rio. As famílias ribeirinhas prejudicadas pela contaminação do rio das Velhas e rio São Francisco exigem dos governos estadual e federal ações de controle da poluição e reparação dos danos materiais e afetivos dos pescadores e vazanteiros prejudicados com a contaminação e proibição da pesca.

Reivindicam uma mesa de negociação com caráter permanente com autoridades dos vários órgãos dos governos estadual e federal implicados na questão – IEF, IGAM, COPASA, CEMIG, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, INCRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REFORMA AGRÁRIA - e a primeira reunião foi indicada para o dia 22 de novembro, em Pirapora, mas nenhuma autoridade do governo Estadual ainda não se manifestou. A situação é muito mais grave do que se pensa.

A Articulação Popular pela Revitalização do rio São Francisco, que envolve entidades e movimentos sociais de toda a bacia, vem protestar sobre a postura do Legislativo e Executivo, cobrando ações concretas frente aos problemas enfrentados, como também uma postura ativa do Governo de Minas frente à transposição. Esperamos que o governo Aécio Neves tenha a coragem, diante da gravidade da situação de assumir, sem titubear, a condenação ao projeto de Transposição e que dedique todas as forças possíveis e impossíveis no processo de revitalização de toda a bacia do São Francisco. Reivindicamos uma revitalização verdadeira e não esse engodo e arremedo de revitalização do Governo Federal. Dizer que basta plantar matas ciliares para revitalizar o rio São Francisco é querer tapar o sol com a peneira.

Por acompanhar de perto a vida do povo pobre da bacia sanfranciscana, defendemos e exigimos:
1) Arquivamento do projeto de transposição do São Francisco, pois é insano, faraônico, um grande crime ambiental e social, a sofisticação da indústria da seca, início do hidronegócio;
2) Uma postura transparente, decidida e firme do Governo Aécio Neves para contestar o projeto de transposição. Não basta uma postura tímida!
3) Uma revitalização de verdade, com terra, água limpa, peixes, rios correndo. Uma revitalização popular, com o povo da bacia definindo os rumos desse processo. Defendemos Rio e Povo Vivos. Isso passa por Reforma Agrária, agricultura familiar, assentamento das comunidades quilombolas, prioridade absoluta para a preservação ambiental, freio no processo de monocultura do eucalipto, seriedade nos licenciamentos ambientais, investimentos pesados em saneamento e tratamento de esgoto, reforço dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
4) Queremos a implantação das iniciativas da ASA – Associação do Semi-Árido – (1 milhão de cisternas e mais a implementação de 140 tecnologias alternativas e sustentáveis ambientalmente já testadas com sucesso no semi-árido) e das obras do Atlas de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Água – (530 obras pequenas e médias para resolver o problema do abastecimento urbano para 34 milhões de pessoas de 12 estados, em 1.150 municípios).
5) Queremos a abertura de negociação do Governo do Estado de Minas com as Colônias de pescadores e vazanteiros frente à poluição do Rio das Velhas e Velho Chico e outras pautas.

ASSINAM:
Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco!
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Colônias de Pescadores da Bacia do São Francisco em Minas Gerais.

CONTATOS:
Alexandre, cel. 038 9193 3693;
Giza, cel. 031 9997 8798;
Frei Gilvander Moreira, tel. 031 3221 3055 ou cel. 031 9162 7970.

Administrador Renuncia, mas, índios permanecem acampados na FUNAI

Mais de 200 indígenas de diversas etnias do Sertão da Bahia permanecem acampados desde o ultimo dia 14 de novembro no prédio da FUNAI em Paulo Afonso – BA. Os índios reinvidicam a exoneração do administrador João Vasconcelos Valadares, por causa de desvio de verba e abuso de poder. As etnias Kiriri e Kaimbê constataram através da FUNAI em Brasília que verbas chegavam para custeio agrícola e assistência técnica, mas, esses recursos nunca chegaram às aldeias.

No dia de ontem, a presidência da FUNAI Nacional enviou fax aos índios informando que João Valadares havia feito a solicitação de exoneração do cargo. Na noite de ontem em assembléia, os índios decidiram de continuar ocupando o prédio até que o presidente nacional assine e oficialize a exoneração do mesmo.

Segundo a liderança indígena, João Batista do Povo Pankararé disse: “ele vai fazer muitas manobras pra botar gente dele aqui, mas, nós não vamos aceitar, queremos alguém neutro que nem seja daqui nem de Recife, pois a gente não confia”.

As lideranças indígenas estão em reunião com o Ministério Publico Federal em Paulo Afonso para pedir agilidade na sindicância solicitada nesta Administração Executiva Regional.

Povos Indígenas Ocupam FUNAI e pedem exoneração de Administrador

Cerca de 200 indígenas de várias etnias do Sertão do Nordeste da Bahia, acamparam desde o ultimo dia 14 de novembro de 2007 a sede da Administração Executiva Regional da FUNAI em Paulo Afonso – BA, para exigir a exoneração do administrador, João VasconcelosValadares.

O Povo Kiriri de Banzaê- BA, os Kaimbê em Euclides da Cunha, além, do Povo Tupã – Paulo Afonso, Tuxá, Kantaruré, entre outras, denunciaram ao Ministério Publico Federal e a Presidência Nacional da FUNAI em Brasília, dos problemas relacionados a falta de transparência dos recursos públicos destinados para esses territórios e a forma violenta como o administrador vem tratando os índios a quase dez anos, demonstra desviou de verbas e abuso de poder, evidenciando improbidade administrativa.

Segundo, Marcelo de Jesus – vice-cacique da Aldeia Kiriri, recebeu documentos da FUNAI Nacional em Brasília que comprova recebimento de recursos para custeio e assistência técnica para a produção e nunca esses recursos foram repassados para as aldeias. Reclamam também, que já teve índios presos e espancados, por causa do abuso de poder de funcionários da FUNAI com a conivência de João Valadares. “Um índio kiriri teve sua costela quebrada e outro foi preso porque estava embriagado, mesmo assim, não se pode tratar os índios como cão sem dono”. Disse o vice-cacique.

Os povos indígenas só querem sair do prédio depois de uma posição da presidência da FUNAI. “Queremos um novo administrador neutro, de outro lugar que atenda nossas necessidades e demandas, pois os funcionários daqui são todos viciados. Agente só quer transparência dos recursos e respeito para com nosso povo” disse o cacique da Aldeia Kaimbê, Flávio Dias.

O Administrador João Valadares, exerce o cargo a quase dez anos e disse que irá entrar com pedido de reintegração de posse. Por outro lado os índios disseram que só sairão depois da exoneração do mesmo.

Maiores informações:
Flavio Dias – Cacique do Povo Kaimbê – 75. 9998 0717
Marcelo de Jesus – Vice-Cacique do Povo – 75. 8111 7740

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA – AL

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado de Alagoas Realizou de 03 a 07 de novembro do ano em curso a Escola Estadual de Formação para Lideranças Camponesas. Participaram mais de 50 militantes do MPA em Alagoas; dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Major Isidoro, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Igaci e Girau do Ponciano. Os temas trabalhados na escola foram; História da sociedade, Comunicação e Expressão, Conceito de política, Conceito de Cultura, Enculturação, Inculturação, Aculturação, Plano Camponês, Plano de Construção Nacional, Metodologia do Trabalho de Base e Transposição do Rio São Francisco.

A escola estadual é uma seqüência das escolas de formação que o Movimento vem Realizando nos municípios alagoanos. Durante a escola ouve vários momentos de afirmação da identidade cultural e dos valores do povo camponês. Um destes momentos foi a Jornada Socialista onde resgatamos a história dos lutadores e lutadoras do povo como: Margarida Alves, Zumbim dos Palmares, Maninha Xukurú Kariri, Frei Tito, Paulo Freire, e Ernesto Che Guevara; para nós estas pessoas servem de inspiração e estímulo para continuarmos na Luta diária.

O Plano camponês nos possibilitou uma discursão maior do modelo de agricultura que queremos, baseado na agro-ecologia e na produção de comida para nos alimentar e alimentar as populações que passam fome. Também reafirmamos a nossa luta contra o agro-negócio e o capitalismo no Brasil.
A Transposição do Rio São Francisco para nós, se configura como mais um dos grandes projetos do capitalismo para o povo do Nordeste e por isso continuaremos a luta. Os militantes assumiram o compromisso de continuar o trabalho de esclarecimento e discursão com o povo alagoano e de toda a sociedade sobre o que é o projeto de transposição e a construção do projeto de revitalização e convivência com o semi-árido que queremos.

Quem somos? Camponeses! O queremos? Terra, trabalho e justiça!

Rio das Velhas contamina a Bacia do São Francisco

O mês de outubro em Minas Gerais, foi marcado pela contaminação das Algas Azuis ou Cianobactérias, no Rio das Velhas e no São Francisco. A situação é de calamidade. Os ribeirinhos nunca viram esse nível de contaminação nas águas da bacia. O rio está verde, com cheiro ruim, pessoas com vários sintomas de contaminação, toneladas de peixes agonizando, cegos e mortos. O fato está dado e comprovado. O Rio das Velhas está com alto nível de poluição e contaminando o São Francisco.

Os dados do SAAE de Pirapora mostram, em coleta realizada no dia 2 de outubro, que a quantidade de cianobactérias era de 1.364.750,36 células por ml. Número 136 vezes maior do que o parâmetro definido pelo Ministério da Saúde como viável para consumo humano – 10 mil células por ml de água. A análise também identificou elevados teores de Demanda Química de Oxigênio, amônia e nitrato. Parâmetros característicos de água poluída por esgotos. O estudo mostrou que o Rio São Francisco, a juzante do Rio das Velhas, apresenta níveis de cianobactérias considerados normais. Basta ver a diferença na cor da águas do Velhas com o São Francisco, quando ambos se encontram, para identificar de onde vem o problema.
O Rio das Velhas recebe toda a carga de esgoto industrial e domestico produzido na Região Metropolitana de Belo Horizonte – são quase 5 milhões de pessoas. A região com a maior densidade demográfica da Bacia do São Francisco. Como também a economia mais industrializada. Isso tem seu preço.
Os Governos são responsáveis pelo Saneamento Básico e pelo controle/fiscalização das agressões ao meio ambiente. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é responsável por aproximadamente 80% da prestação desse serviço na Bacia do São Francisco Mineiro. Na maioria das cidades, cobra pelo tratamento de esgoto, mas não o trata. Os municípios restantes tem os SAAEs (Sistema Autônomo de Água Esgoto) como prestadores de serviços. Existem algumas ETEs (Estação de Tratamento dos Esgotos) ao longo da Bacia do Rio das Velhas, mas a realidade mostra que o sistema de tratamento está longe de ser adequado. Aí entra um jogo de informações e manipulações de dados.
O discurso oficial é bastante contraditório, que coloca a ênfase no período seco e não assume a sua responsabilidade enquanto causador do dano ambiental. Muito menos assiste com respeito as comunidades atingidas. A realidade é bastante evidente. Se fosse o período de seca, outros rios, com menor volume de água, menor velocidade, também estariam contaminados. A outra pergunta que fica no ar é: a meta 2010, assumida pelo Governo de Minas, é realmente referente à revitalização do Velhas, ou às eleições para o Palácio do Planalto?

Proibição da Pesca.
O Instituto Estadual de Florestas, órgão ligado ao Governo do Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão da pesca, baixou uma portaria publicada no dia 18 de outubro proibindo a pesca sob qualquer modalidade no Rio das Velhas e no São Francisco – este, da foz do Velhas até o município de Manga - divisa com a Bahia. Essa medida gerou polemica entre pescadores e o órgão do estado. Sem julgar o mérito, ela foi baixada de forma autoritária, sem nenhum diálogo com as colônias da região atingida, nem mesmo respeitando os acordos definidos no Grupo de Trabalho da Pesca do Alto Médio São Francisco Mineiro.

Transpor água para matar a sede?
O projeto de transposição do São Francisco vem usando o falso apelo sentimental dizendo que as águas do Velho Chico irão matar a sede de parte dos nordestinos. O alerta de contaminação das águas bem que poderia abrir os olhos dos que defendem a transposição. Sabemos que se ela fosse concluída, apenas 4% das águas iram para o povo das caatingas. Vale levar essa água podre, com custos altíssimos? A água do São Francisco, iria abastecer os grandes açudes do Nordeste. Será que vamos cultivar imensos lagos de algas azuis?

Alexandre Gonçalves é da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco na região do Alto.

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

*07 de novembro*

Diante de tantas distorções sobre nossa identidade étnica e pouco conhecimento sobre nossas causas, nós, quilombolas, vamos as ruas nestedia 07 de novembro mostrar a população os nossos jeitos, as nossasculturas, as nossas lutas e os nossos direitos.

Criamos esse Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas no mês de novembro porque essa ação também fazparte dos atos da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro,data em que Zumbi dos Palmares, liderança quilombola, foi assassinado.

Essa mobilização nacional está acontecendo ao mesmo tempo em cada cantodo país, de forma bem diferente, pois somos bem diversos e diversas, massomos todos e todas quilombolas. Inclusive, não é qualquer pessoa que pode ser quilombola, como andam dizendo por aí. Ser quilombola é fazerparte da comunidade quilombola, é participar da resistência à opressãohistórica, é ter ancestralidade africana, é se sentir quilombola, ser reconhecido pela comunidade com tal e ter um outro modo de relação com aterra baseado em aspectos simbólicos e de respeito ao meio ambiente quenão se pauta por uma percepção da terra como mercadoria como fazem os capitalistas interessados em explorar as terras para fins econômicos.

Atualmente, estamos vivenciando uma ofensiva para derrubar o decreto4887/ 2003 que regulamenta os processos de regularização dos nossos territórios.

A luta pela terra quilombola faz parte da histórica questão fundiáriaexistente no Brasil. Isto significa dizer que para assegurar o direito àterra para quilombola é necessário mexer na estrutura colonial ainda vigente no Brasil, onde quem possuía terra era homem, branco, rico e compoder de influenciar nas decisões importantes.

O nosso direito à terra coletiva é condição fundamental para agarantia da nossa sobrevivência política, socioeconômica e cultural. A nossa terra não pode ser dividida, vendida ou arrendada.

A regularização das nossas terras está embasada na Constituição Federal,Decreto 4887/03 e na Instrução Normativa da Presidência do Incra nº 20de 2005, e na Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho – OIT, sobrePovos Indígenas e Tribais, que reconhece os direitos desses povos em"assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seudesenvolvimento econômico".

Queremos que a nossa luta fique visível para o povo brasileiro e que este reconheça e apoie nossa luta!!!

Marcha em Brasilia

Marcha dos Movimentos Populares em Brasilia no dia 24 de Outubro de 2007 marca posição contra a Reforma da Previdência, contra a Corrupção e um destaque na luta contra a Transposição do Rio São Francisco, por uma verdadeira Revitalização.

20o. Romaria de Canudos

Debate sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco
Seminário de Debate sobre Canudos - Ontem e Hoje

Reflexão Ecologica - D. Luiz Cappio

Caminhada e Celebração da Romaria

Em Minas Gerais a contaminação de rios ameaça a sobrevivência de ribeirinhos

Barra de Guaicuí – Mais de 400 pessoas, das comunidades ribeirinhas de Várzea da Palma, Ibiaí e Pirapora, em Minas Gerais, saíram, hoje (19), em manifestação contra a poluição por cianobactérias, desde o rio Das Velhas até o São Francisco. Os moradores estão assustados e temem pela manutenção de uma das principais atividades da região, a pesca.

O ato iniciou pela manhã, com concentração no distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma, e seguiu para a BR que liga os municípios de Pirapora a Montes Claros. Em seguida, uma ponte foi interditada por mais de meia hora. Estudantes da rede pública carregavam cartazes que cobravam a punição dos responsáveis e pescadores jogaram peixes mortos como sinal de alerta. “Se continuar assim todo ano, o que será de nós, as famílias dos pescadores?”, questiona Lorena Borges, de 14 anos.

Toda a atividade foi monitorada por quatro viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com agentes de Pirapora, Montes Claros e Belo Horizonte (MG) – e uma da Polícia Militar.

Os manifestantes cobram medidas mais eficazes por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), acusada de ser a responsável pela propagação das chamadas algas azuis. “Os culpados na verdade estão lá, sentados. Não estão nem aí.”, afirma João Rettore.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra de Guaicuí, Zélia Aparecida Viana, conta que foram distribuídas cestas básicas para os ribeirinhos. Entretanto, “a comida que eles distribuíram não dá para alimentar uma família nem por dois dias, só tem dois quilos de arroz”, conta Manoel Conceição. Ele mora em uma casa nas margens do Velhas, com mais cinco adultos e oito crianças.

Segundo informações divulgadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do estado, pelo menos 35 municípios estão comprometidos pelas águas contaminadas do rio Das Velhas, rio Doce e São Francisco que afeta também municípios baianos, até Bom Jesus da Lapa (BA).

As análises do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Pirapora, apontam que o índice de células encontradas a cada mililitro ultrapassa 1,3 milhão. A portaria 518 do Ministério da Saúde recomenda que o máximo permitido para consumo humano é de 50 mil. Isso indica que a contaminação é 130 vezes superior ao recomendado. “O termômetro da água é o peixe, se ele não sobrevive, não serve para mais nada”, diz João Rettore.

Os laudos indicam que a contaminação se dá a partir da grande quantidade de esgotos despejados na região metropolitana de Belo Horizonte, que deságua no Velhas. A matéria orgânica serve para a reprodução das chamadas “algas azuis” e diminui a quantidade de oxigênio da água. O resultado é uma coloração verde, forte odor e peixes mortos.

Serviço
Mais informações:
Alexandre Gonçalves – (38) 91933693
Josimar Alves Durans (Colônia de Pescadores de Ibiaí) – (38) 37461122
João Rettore (Barra de Guaicuí) – (38) 37315032

20o. Romaria de Canudos: Memória e Missão

Dias 20 a 21 de Outubro de 2007 em Canudos

O semi-árido: o mais chuvoso do planeta

Leonardo Boff

O romancista Graciliano Ramos, o pintor Di Cavalcanti e o cantor-sanfoneiro Luis Gonzaga nos acostumaram a associar o semi-árido nordestino à seca. Mas se trata de uma visão curta e parcial. Os últimos anos conheceram notável mudança de leitura. Estudos minuciosos e trabalhos consistentes suscitaram uma visão revolucionária. Fala-se menos de seca e mais de Semi-Árido com o qual se deve conviver criativamente. Nesta tarefa ganham relevância ONGs, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Articulação do Semi-Árido (ASA) que inclui 800 entidades ao redor do projeto "um milhão de cisternas" (já se construíram 200 mil) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana-BA que atua em 50 municípios. O melhor apanhado desse processo prático-teórico nos é oferecido pelo exímio conhecedor da bacia do São Francisco, Roberto Malvezzi, com seu livro "Semi-Árido: uma visão holística" (Pensar o Brasil 2007). O eixo central é entender o Semi-Árido como bioma e a estratégia consiste na convivência não com a seca, mas com o Semi-Árido.

Tal bioma, chamado caatinga, recobre uma área de 1.037.00 km quadrados com rica biodiversidade. Na época da seca quase tudo hiberna. Mas basta chover, de setembro a março, para, em alguns dias, tudo ressuscitar com um verdor deslumbrante. Não há falta de água. Como média caem 750 mm/ano. É o Semi-Árido mais chuvoso do planeta. Mas pelo fato de o solo ser cristalino (70%), impedindo a penetração da água, acrescentando-se ainda a evaporação por insolação, perdem-se anualmente cerca de 720 bilhões de litros de água. Recoletada, seria mais que suficiente para toda a região.

A estratégia da convivência com o Semi-Árido "visa a focar a vida nas condições socioambientais da região, em seus limites e potencialidades, pressupondo novas formas de aprender e lidar com esse ambiente para alcançar e transformar todos os setores da vida". Com efeito, os vários grupos que por lá atuam, utilizam o método Paulo Freire que consiste, fundamentalmente, em criar sujeitos ativos, autônomos e inventivos. Assim aprendem a aproveitar todos os recursos que a caatinga oferece, utilizando tecnologias sociais de fácil manejo com o propósito de garantir a soberania e segurança alimentar, nutricional e hídrica através da agricultura familiar e de pequenas cooperativas.

Entre muitos, três projetos são notáveis: o da construção de um milhão de cisternas de bica que recolhem água da chuva dos telhados, conduzindo-a diretamente para o reservatório de 16.000 litros hermeticamente fechado (pode se fazer cisternas maiores ou menores). O outro é "uma terra e duas águas"(o "1+2"): visa garantir a cada família uma área de terra suficiente para viver com decência, uma cisterna para abastecimento humano e outra para a produção. Por fim, o Atlas do Nordeste, proposta da Agência Nacional de Águas para beneficiar 34 milhões de nordestinos do meio urbano, custando a metade da transposição do rio São Francisco. Esse projeto se opõe à transposição, qualificada como "a última obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio".

Os referidos projetos, se implementados, custarão muito menos, atenderão a mais gente e não causarão impactos ambientais. Por fim, cito duas outras iniciativas do MOC: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oferecendo educação contextualizada às crianças e o Baú da Leitura. São baús cheios de livros que percorrem as comunidades entretendo as pessoas com leituras, interpretações e teatralizações, fazendo o povo pensar. De fato, o ser humano não nasceu para passar fome, mas para irradiar, como diz um de nossos poetas-cantadores.

Quilombolas Ameaçados por elites locais

A reação das elites locais ao processo de autodefinição do povoado Brejão dos Negros como uma comunidade quilombola tem deixado o pequeno município de Brejo Grande (SE) em pé de guerra. A oposição ao reconhecimento vem sendo liderada pelo prefeito Carlos Augusto Ferreira e pela juíza da vizinha Neópolis, Rosivan Machado. Segundo moradores, muita mentira vem sendo usada para enganar a população.

Pág. 8 publicado no jornal Brasil de Fato

Por João Zinclar e Clarice Maia

Mais do que contra a transposição a Caravana é a favor de soluções verdadeiras

Ruben Siqueira*

A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido Contra a Transposição cumpriu seu objetivo de recolocar, em nível nacional, o debate sobre o desenvolvimento do semi-árido e a situação do rio, questionando se a transposição é real solução ou mais problema para a tão sofrida região nordestina e para o próprio São Francisco. A transposição é como combater a fome construindo um imenso super-mercado, dizia, didático, o pessoal da Caravana. Isso só interessa à nova “indústria da seca”, que ainda constrói fortunas e mantém currais eleitorais, inclusive para eleições presidenciais. Se o povo vai ter que pagar por água tão cara, subsidiando os usos econômicos intensivos em água (fruticultura irrigada, criação de camarão, siderurgia, etc.), ele tem o direito de saber a verdade e escolher se aceita ou não o “presente de grego”. Mas isso lhe está sendo negado com a veiculação de peças publicitárias, intencionalmente mentirosas.

Mais do que “contra” um projeto falacioso, a Caravana apontou para a necessidade de aprofundar a busca de soluções reais para o reconhecido déficit hídrico de algumas regiões do semi-árido. Isso fez a diferença, venceu resistências, plantou dúvidas e conquistou adesões à idéia da convivência e não de combate às condições naturais do semi-árido. As soluções existem, como pudemos comprovar nas experiências realizadas por organizações populares congregadas na ASA, que já catalogou mais de 140 tecnologias viáveis para o meio rural. O “Atlas Nordeste” da ANA – Agência Nacional de Águas revela o diagnóstico das necessidades reais do abastecimento hídrico humano nas cidades do semi-árido e indica as soluções diversificadas e descentralizadoras de recursos, a um custo de 3,6 bilhões, metade do custo da transposição até 2010 (o custo total é de 20 bilhões!). Todos se perguntaram: por que não é essa a opção?

Foram visitados os dois maiores açudes do Nordeste, Castanhão-CE (6,7 bilhões de m3) e Armando Ribeiro-RN (2,4 bilhões de m3). Impressiona a quantidade de água estocada da região mais açudada do mundo, que é o semi-árido brasileiro: são 70 mil açudes, com capacidade de 37 bilhões de m3, dos quais apenas 25% são aproveitados. E o povo passando necessidade ao redor. Tal qual acontece em muitas regiões do São Francisco. O problema é mesmo gestão democrática e eficiente e não falta d’água.

Foi além de qualquer expectativa encontrar em todos os lugares tanta reação contrária ao projeto. Uma Frente Paraibana inaugurou-se em João Pessoa, congregando dezenas de entidades, como já acontece no Ceará. A Caravana foi oportunidade para ganhar visibilidade uma crescente onda popular por uma nova prática política, cada vez mais distante dos centros institucionais do poder. E por um outro desenvolvimento, econômica, social e ambientalmente equilibrado, em que o povo organizado demanda e é sujeito de soluções reais, como acontece tão fortemente no semi-árido. Ele só não é mero “entrave ao crescimento”, como disse o Presidente Lula; ao contrário, é parte essencial do verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A Caravana conseguiu sensibilizar autoridades para exigir do governo federal a retomada do diálogo sobre o desenvolvimento do semi-árido, a necessidade ou não da transposição e alternativas a ela. Governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas se comprometeram com a reabertura desta discussão, inclusive em levar a questão ao Presidente.

Diante das ilegalidades, tais como os estudos de impactos ambientais incompletos e os impactos sobre populações indígenas sem consulta ao Congresso Nacional, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento das ações contra o projeto e, em sessão plenária, decida sobre o mérito da questão e impeça definitivamente a obra.

A Caravana foi uma especial oportunidade de conhecer o Brasil, repensar nossas referências de vida e de trabalho, de desenvolvimento, de política, de nação... Se o Brasil ainda faz sentido, será para resolver as necessidades materiais e imateriais da maioria de seu povo, com suas diversidades e potencialidades, para um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentado e soberano. A questão do semi-árido e no rio São Francisco pode ser a ocasião para que esse desafio comece, finalmente, a ser enfrentado com seriedade.

* Sociólogo da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, participou da Caravana.

São Francisco e o Aquecimento Global.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Falo do santo, falo do rio com seu nome. O santo que deu o nome a esse rio, esse poeta que viveu há aproximadamente oitocentos anos, jamais imaginou que seria a figura simbólica mais importante da humanidade no início do terceiro milênio. Nenhum ser humano é mais pertinente, mais presente, mais simbólico que Francisco. Ele jamais imaginaria que todos seus irmãos, desde os humanos até ao mais rasteiro dos sapos, estariam em risco de extinção total no começo do terceiro milênio.

O aquecimento global é a tragédia mais completa que o ser humano pode enfrentar. Seja o aquecimento progressivo, seja o aquecimento exponencial de Lovelock, o ser humano jamais conheceu algo parecido em sua história.

O rio São Francisco dista mil metros de minha casa. De minha janela posso olhar a ponte que une Juazeiro e Petrolina. Sua água azul corre serena, como se tudo estivesse em paz. Pela Pastoral dos Pescadores trabalhei onze anos dentro do rio. Conheço bem suas curvas, seus afluentes, seu povo, suas tragédias. Agora, paira sobre o velho rio a sombra do aquecimento global. Todos os dados indicam que a região brasileira mais prejudicada será o semi-árido. O mínimo que vai acontecer será a redução de 20% de sua pluviosidade. Também o volume de águas do velho Chico deverá diminuir em 20%, no mínimo. Enfim, o que já é ruim pode tornar-se ainda pior. Caso se concretize a teoria de Lovelock, o semi-árido será apenas um deserto.

Nesse dia quatro de Outubro, dia de S. Francisco, dia do rio São Francisco, as comunidades ribeirinhas celebram o rio e o santo com festas de padroeiro, manifestações, programas de rádio e televisão. Nosso povo tem amor ao seu rio. Para nós ele não é um esgoto, nem apenas um manancial de água. Ele tem nome, tem vida, ele corre por dentro de nossas veias. Agredido, destruído, estuprado, ainda sobrevive. Se morrer, não haverá mais povo no semi-árido. Por isso nossa luta é simbólica em todo território nacional, até fora do país.

Você que acaba de ler esse texto, não se esqueça de pedir a São Francisco que ele zele pelo seu rio, que ele zele por todo nosso planeta. Não se iluda, na crise global do clima, ninguém escapará ileso.

Luta por Direitos

Retomada Indígena do Povo Tumbalalá, provoca discussão sobre garantia de direitos de trabalhadores e a conquista de novos direitos na região de Curaçá e Abaré – BA. Um processo de dialogo vem ocorrendo na região entre sociedade civil e órgãos governamentais, para buscarem consensos que solucionem os conflitos locais. Ficou acertado que os movimentos sociais farão um Mutirão de visita e discussão com os trabalhadores para levantar a demanda. Outro acerto, é que após homologação do território indígena deve se garantir o reassentamento e a justa indenização das famílias atingidas. O território é de interesse econômico do governo para execução de grandes projetos com novas hidrelétricas e transposição.

Quilombolas do Brejão dos Negros no Baixo São Francisco sofre Ataque da Globo e dos latifundiários

Um Grupo de Quilombolas da Comunidade do Brejão dos Negros no município de Brejo Grande – SE, é uma comunidade de pescadores artesanais na Foz do Rio São Francisco, que vem construindo sua identidade Quilombola. Conquistou seu direito de certificação, homologado pela Fundação Cultural de Palmares e agora busca de forma legitima o direito pelo seu território tradicional. Nos últimos meses a comunidade vem sofrendo as conseqüências das matérias preconceituosas da Rede Globo que colocou em cadeia Nacional duvidas sobre seu auto-reconhecimento.

Por causa disso, o poder político local, aliados a magistrados do poder judiciário que tem o domínio da propriedade da terra na região, não admite essa auto-definição e vem criando constrangimento a essas famílias Quilombolas de forma agressiva e injuriosa, processos de intimidação estão sendo realizadas contra a Cáritas Diocese que acompanha as famílias e a direção da Associação Santa Cruz.

As famílias do Brejão dos Negros têm a legitimidade de se auto-reconhecer e firmar sua identidade na luta para garantir seus direitos conforme o que está no Decreto nº 4.887/2003, que lhes assegura “a autodeterminação e possuir um território de reprodução física, social, econômica e cultura”, livres do latifúndio, das cercas, da submissão e do medo. As denuncias de intimidação foram encaminhadas ao Ministério Publico Federal e ouvidoria agrária.

Revitalizar o São Francisco e a Caatinga é restituir a vida

Transposição é a inversão desta ordem

A Caatinga é o bioma que constitui a ecorregião semi-árida única no mundo. Na língua indígena significa “Mata Branca”, ou seja, floresta que tem características próprias, entre os quais possui duas adaptações importantes: a queda das folhas na época de estiagem e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo. Sem folhas nos períodos de estiagem para se proteger da quentura, ela se recolhe para aflorar no momento certo. A Caatinga sabe bem conviver com o clima em que vive.

No entanto, é considerado o bioma mais ameaçado e degradado do Brasil. A “Mata Branca” está atualmente com 50% recoberta por vegetação nativa. Essa destruição vem sendo intensificada pelos grandes projetos, queimadas, monocultivos, etc. Sua biodiversidade única no mundo apresenta mostras significativas de degradação entre os quais, os grandes projetos são os principais responsáveis pela exploração predatória que vem ocorrendo ao longo dos anos.

É nesta região semi-árida da caatinga que se concentraram boa parte das obras hídricas da indústria da seca, monopolizados pelos grandes latifúndios, onde a terra e a água são privilégios de uns poucos. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, os governos prosseguem com um tipo de desenvolvimentismo que atrai e sustenta à burguesia coronelista ainda vigente na região. Igualmente, o modelo de produção imposto historicamente é inadaptável à região. No vale do São Francisco, considerado Beira Rio Caatinga, por exemplo, a irrigação foi incentivada com o uso de técnicas inapropriadas e o resultado tem sido desastroso, a salinização do solo é hoje uma realidade, especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido ao calor.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido a interferência da agricultura extensiva na região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão. Os açudes do Poço da Cruz em Ibimirim-PE e o açude Boqueirão na Paraíba, para onde querem levar as águas do São Francisco no eixo leste da transposição, são exemplos de desperdício de água para o uso intensivo de irrigação. O resultado é o empobrecimento ainda maior da população local.

A caatinga pela sua característica só comporta uma agricultura sustentável, agroecológica, diversificada, adaptada. Seus solos rasos e arenosos somente suportam pequenos sistemas de irrigação adaptados diminuindo o nível de evaporação e salinização. A captação da água de chuva, o armazenamento e o seu uso racional, assim como as plantas da caatinga o fazem é a melhor solução.
Segundo Manoel Bonfim Ribeiro, ex-diretor do DENOCS e da CODEVASF, “o volume de água evaporada dos oito açudes receptores no eixo norte e leste, será superior ao volume das águas trazidas pela transposição, em 1,69 bilhões de metros cúbicos (m3). Portanto, a transposição do Rio São Francisco nada acrescenta ao potencial hídrico do Nordeste”. Significa que a transposição é um projeto inviável que não se adapta a realidade do semi-árido.

Uma verdadeira Revitalização se opõe ao projeto de transposição. Convivência com o semi-árido, também se opõe ao projeto de transposição. A Caatinga assim como o São Francisco carecem de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade dos seus biomas. Carecem de que o povo e sua biodiversidade sejam respeitados em sua dignidade e seu modo de ser. Igualmente, uma verdadeira revitalização do Rio São Francisco e a revitalização do semi-árido brasileiro significam a restituição essencial da Vida, o projeto de transposição é a inversão desta ordem.

* Alzení Tomáz, é membro do CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

28a ROMARIA DA TERRA

DIA 26 DE AGOSTO DE 2007 - EM LAGOA NOVA – PACATUBA (SE)

LAGOA NOVA: TERRA CONQUISTADA.
VIDA PRESERVADA !?


Caros/as irmãos/as e amigos/as de luta e caminhada,

Estamos nos aproximando da 28a ROMARIA DA TERRA que vai acontecer no dia 26 de agosto deste ano em curso, no Assentamento Agrário Lagoa Nova, neste município de Pacatuba.
Aproveitaremos o momento para celebrar o Grito dos Excluídos em nossa região do Baixo São Francisco.
Lembre-se que vocês são nossos/as convidados/as.

Observem como se chega até Lagoa Nova:
Para quem vem pela BR 101, e de Japoatã: Chegando ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, entra em direção a Neópolis, passa da entrada da cidade de Japoatã, e vai até o trevo do Tatu (lá vai ter uma indicação), entra em direção a Pacatuba - não entra na cidade - segue direto e, depois do posto de gasolina, na Estiva Funda, entra à direita e vai em frente, seguindo as indicações.
Para quem vem de outras regiões: Santana, Neópolis, Ilha das Flores e Brejo Grande:
a) Via o trevo do Tatu: segue as orientações acima;
b) Outros acessos: vem em direção a Estiva Funda e entra à esquerda e segue direto conforme indicações.

Para informações:
Pe. Isaías Carlos Nascimento Filho
Cáritas Diocesana de Propriá
Telefone: (79) 3366 – 1383 / 9983 1378

Casa das Irmãs:
Ir. Luzia, Ir. Francisca e Ir. Adriana
Telefone: (79) 3343 – 1338 / 9964 - 2619

Casa Paroquial
Pe. Fábio, Pe. Jideilton e Hina
Telefone: (79) 3343 – 1247 / 9983 1405

Brejo Grande (SE), 25 de junho de 2007.

Apoio à luta dos indígenas pela retomada dos seus territórios!

Campanha pela revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco!

No dia 25 de junho, mais de 1500 pessoas, de todos os estados da bacia do São Francisco e do Nordeste, iniciaram um grande ato contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ocuparam o canteiro de obras do eixo norte e marcaram também o início da retomada das terras dos índios Truká e Tumbalalá.
Desde então os dois povos estão com acampamentos permanentes montados, em fazendas ocupadas na região. Eles reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais, local onde o governo federal quer iniciar a tomada de águas do eixo norte do mega-projeto.
Há indícios claros que as retaliações do governo, em função da luta contra a transposição, têm como objetivo dividir os nordestinos. As artimanhas visam criar a discórdia e, pior ainda: jogar uns contra os outros. Os argumentos utilizados são os mesmos que há tantos anos alimentam a indústria da seca.
A Conseqüência é que os índios acampados passam por graves dificuldades, como a falta de recursos para compra de alimentos e manutenção de centenas de famílias.
Organizamos esta campanha de apoio à luta indígena e contra a transposição para que as pessoas, que se solidarizam com a luta pela vida do povo e do rio, possam contribuir de modo concreto.

Doações:
Banco Bradesco, Agencia: 1599-7; CC: 10266-0;
Conselho Pastoral do Pescador.
Confirmar depósito no fax: (81) 34321948 – Bil, Renata, Alba ou Laurineide: cppne@hotmail.com

Contatos para outras doações:
Comunicação: Clarice Maia: (71) 92369841 - sfvivo@gmail.com

São Francisco Vivo: Terra Água, Rio e Povo!