Pescadores Artesanais são Vítimas de Terrorismo Imobiliário

Comunidade de Ocupação Tradicionalmente Pesqueira é vítima de terrorismo da empresa Norcon na Foz do Rio

Na tarde desta ultima quinta-feira (27/11) uma equipe da Norcon (Empresa de Construção Civil) invadiu a comunidade e destruíram vários barracos de moradia na Comunidade de Pescadores Artesanais de Resina em Brejo Grande/SE, na sexta-feira 28/11, continuaram a destruição e dessa vez atearam fogo em mais de 15 barracos, queimando as casas e vários apetrechos de pesca como rede de pescar, caixas de isopor, pulsar, rede de dormir, entre outros pertences. “Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado, os adultos e as crianças ficaram tudo sufocado com a fumaça, eles pegaram fachos de fogo e não teve piedade. A polícia federal chegou na quinta-feira e perguntou se a Norcon tava maltratando a gente e nós dissemo que tava, bastava ver a situação, só que eles não fizeram nada, até o delegado tava com a equipe da Norcon, mas, na sexta-feira quando a gente chamou a polícia por causa do fogo eles não vieram”. Disse Iraneide Machado, pescadora.

Alegando que só tinham destruído as casas dos moradores que aceitaram sair de Resina para morarem em casas construídas por eles na Vila em Saramém, a Norcon, realizou toda ação no dia 27/11 com a presença do delegado de polícia de Brejo Grande, que não fez nenhum comunicado oficial aos moradores. A polícia Federal também chegou ao mesmo momento de derrubada das casas, mas, não tomou nenhuma medida. No dia 28/11 com a queima dos barracos e vendo a gravidade do problema, os moradores chamaram a policia que não se fizeram presente.

A Comunidade de Resina no município de Brejo Grande – Sergipe, na Foz do Rio São Francisco mais uma vez é vítima da ação inescrupulosa da Empresa Norcon, que a todo custo vem buscando formas de expulsar as famílias de Pescadores Artesanais para construir um luxuoso hotel. Cerca de 57 famílias que vivem nesta área de ocupação tradicional, são pressionadas a sair dali num clima de muita tensão. A pescadora Iraneide Machado já foi ameaçada de morte, assim, como o Pe. Isaias Nascimento da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação dos moradores. As famílias de Pescadores Artesanais de Resina não aceitam sair da área. “Aqui é o nosso lugar, nossos antepassados chegaram aqui pra pescar e trabalhar nesta terra, foram escravizados, não podemos agora pra riqueza dos outras sair do jeito que eles querem”. Disse o pescador Cícero Pereira.

As terras são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos lagos, no manguezal e plantam pequenas roças। É período de colheita de coco, onde as famílias tiram uma pequena renda. A Norcon alegando já ter comprado a propriedade não aceita a resistência da Comunidade. No dia 18/11 a polícia prendeu o Pescador Juarez que estava junto com os outros trabalhadores fazendo a colheita sob acusação de roubar coco. A Comunidade esteve na delegacia transtornada pediu a soltura de Juarez, pois a plantação de coqueiros pertence a comunidade, o Delegado Tiago Lustosa, acusou o povo de invasão da delegacia, mas, duas horas depois o Pescador Juarez foi liberado por falta de provas.

“Acho que por causa disso o delegado tá zangado com a gente e veio dar apoio a Norcon, ora, mas, nós não tiramos nada de ninguém, isso aqui é nosso, a gente precisa dá comida pra os nossos filhos. Como é que a Norcon chega e diz que é deles porque comprou e pronto, aí a gente tem que sair. Que lei é essa que só protege os ricos? A Equipe da GRPU ainda ta fazendo o levantamento das terras para legalizar e tinha um acordo que a Norcon não podia entrar na área”. Disse Maria Aparecida, pescadora.

Uma Equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Estadual de Desenvolvimento Agrário (Deagro/SE), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/SE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), entre outros, além, do Ministério Público Federal (MPF), através da Coordenação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma Nascimento, vem realizando o levantamento fundiário nesta região. A GRPU já constatou que cerca de 80% da área são terras públicas, mas, o trabalho ainda não foi concluído.

Antes a Comunidade de Resina sofria por causa dos proprietários que impediam de plantar na terra, há quase um ano a Empresa Norcon tenta a retirada dos moradores. Já construiu casa em Saramém na tentativa de fazer com que a comunidade seda, as casas foram construídas desmatando pequenas restingas de mata atlântica. Essa região possui ecossistemas frágeis, os mangues e as lagoas marginais foram privatizados e vem sendo destruídas com viveiros de criação de camarão e desmatamentos.

O governo Marcelo Deda pretende fazer uma hidrovia e uma ponte que daria acesso de Aracajú a Maceió, nesta área costeira. Mesmo a revelia do Estado de Alagoas que não aceita que a ponte seja construída neste trecho, o Governo garante fazer. O Comitê de Bacia, em audiência pública no mês de julho deste, apontou ser inoportuna a construção desse complexo. A situação do Rio nesta região da Foz que é área costeira não pode ter turismo intensivo, sob pena de ameaça. O interesse da Norcon de construir um luxuoso hotel à custa dessas comunidades tradicionais e do ambiente já fragilizado faz parte deste complexo que pretende em nome do desenvolvimento predador, impactar a vida das pessoas e dos ecossistemas.

Informações

Alzení Tomáz

Conselho Pastoral dos Pescadores

Baixo São Francisco

75. 8835 3113

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL

Cumprimentamos o governo federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro. Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas, que o governo federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital.

O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal e construir um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno.

Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que, nessa mudança, se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo, do sistema financeiro, que concentra cada vez mais riqueza e renda, impedindo que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida.

Já estamos cansados de tanta dominação capitalista. E agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do Império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentar algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:

Propostas de articulações internacionais:

1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.

2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos países da América Latina.

3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI e dos interesses do capital dos Estados Unidos.

4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.

5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da 4ª Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

Propostas de políticas internas

1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.

2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.

3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.

4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. Devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.

5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.

6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. No entanto, no supermercado, o preço continua subindo.

7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.

8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise, querem transferir seu ônus para toda a sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "Deus-regulador" agora que assuma as conseqüências. Nesse sentido, os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.

9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.

10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.

11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.

12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.

13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.

14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.

15. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.

Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,

Via Campesina
Assembléia Popular – AP
Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associação Nacional de Ong’s – ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Nacional dos Estudantes – UNE
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST
União Nacional Moradia Popular – UNMP
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ação Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Brasil
Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST
União Estudantes Secundaristas – UBES
União Juventude Socialista – UJS
Evangélicos pela Justiça – EPJ
União nacional de Entidades Negras – UNEGRO
Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR
Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE
Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT
Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT
Movimento Camponês Popular – MCP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Conselho Indigenista de Roraima – CIR
Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos - INESC

Quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra

Roberto Malvezzi (Gogó)

De um lado a fome, sede e crise ambiental mundial. Do outro a insistência das elites mundiais nos agrocombustíveis, como aconteceu em S. Paulo esses dias. Fatos como esse nos obrigam a reconsiderar a famosa “luta de classes”. Quando esse assunto espinhoso e crucial entra em pauta, somos acusados de “ideologizados e promotores da luta de classes”.
Gramisci, ao contrário de Marx, deu um sentido positivo à ideologia, como um conjunto de idéias bem alinhavadas que orientam os grupos na sociedade em busca do poder. Dizia que há vários níveis de ideologia: o senso comum, a religião e a filosofia. O senso comum orienta as massas. A religião certos grupos mais elaborados. A filosofia como a suprema elaboração ideológica das elites.
Mesmo discordando da forma estanque dessas afirmações, não há mais como acusar ninguém de ideologizado sem olhar para o próprio espelho. Afinal, a pergunta correta é: qual é a minha ideologia? Portanto, parafraseando Jesus, “quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra”.
Esse assunto volta agora porque, no Brasil e no mundo, as elites estão promovendo a luta de classes com todas as armas que podem para salvar seus interesses. A única classe social totalmente consciente do lugar que ocupa na sociedade é a classe dominante. Só ela tem pessoas e meios para promover cotidianamente a defesa de si mesma. Ela se esforça para subordinar ideologicamente todos aos seus interesses. Quando não consegue, promove as guerras para manter seus privilégios. Por isso, tem seu poder armado.
Quando aos dominados, sua ideologia é confusa, mesclada com valores dos dominantes, com poucos recursos, pessoas e meios para fazer o confronto de classes que essa sociedade lhes impõe. Porém, se ousarem erguer a cabeça, ainda que seja por meios pacíficos, vão sofrer as conseqüências de sua ousadia.
Tudo que acontece no Brasil em termos de ataque aos índios, aos negros, aos sem terra, aos ambientalistas, a todos que ousarem erguer a cabeça contra as injustiças, tem razão de ser também na sociedade classista brasileira, ainda que não exclusivamente.
A Conferência Mundial dos Agrocombustíveis promovida pelo governo brasileiro em S. Paulo nos dá a exata medida do que acontece no Brasil e no mundo nesse momento: enquanto movimentos sociais das mais variadas matizes se reuniam para defender a soberania alimentar e energética dos povos, as elites mundiais se reuniam para avançar furiosamente com seus agrocombustíveis sobre áreas agrícolas, países pobres, áreas de florestas, assim por diante. Dizer que um lado e outro não sabia exatamente o que estava fazendo é pura ingenuidade ideológica.

Cinco mil em Sobradinho.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do Domingo em Sobradinho. Terminamos às margens do São Francisco, repartindo o pão. Caminharam conosco D. Cappio, D. Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Uma caminhada bonita, com música, sob o luar do sertão e do brilho da Via Láctea.

Poucos metros à frente estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho. É surrealista que um governo coloque continuamente o Exército para assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas.

Enquanto caminhávamos aqui os franciscanos entregavam a Lula uma carta contra o etanol e a transposição do São Francisco. Sinal que os irmãos de Francisco estão afim de recuperar o carisma de seu fundador.

A festa continua, a caminhada também. Dias de reflexão sobre o futuro desse país e da humanidade virão necessariamente, por bem ou por mal. O cérebro ossificado dos governantes atuais e do grande capital não tem futuro. Podem ter certeza, nós estaremos presentes e a defesa do São Francisco não é moda passageira. Água para todos os nordestinos e comida na mesa do povo continuam nossas bandeiras irrenunciáveis. Na hora certa voltaremos.

Convite Quilombola

CONVITE CAATINGUEIRO

A AGENDHA tem o prazer de convidar as Instituições Parceiras, amigos e amigas a

visitarem a Sala Caatinga Cerrado Transamérica Expo Center, em São Paulo, no dias 23, 24 e 25 de outubro de 2008, na qual 12 Organizações da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, estarão, dentre outras, expondo seus Produtos da Sociobiodiversidade Caatingueira:

Associação de Artesãos de Santa Brígida

Associação das Artesãs do Sítio Pitombe
Associação dos Artesãos do Sertão Pernambucano
Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
Associação das Mulheres Rurais Sítio Macaúba
Carnaúba Viva/RN
Cooperativa Agropecuária do Pólo de Remanso
Cooperativa de Agricultores Familiares do Nordeste da
Bahia/BA
Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e
Curaçá/BA
Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da
Diamantina/BA
Grupo Inspiração Feminina/BA
Plantus Fitoterápicos e Fitocosméticos

Sejam bem vindos/as a sala de produtos com sabores, belezas, dedicação e
sustentabilidade. Para saber mais visite os sítios: www.exposustentat.com.br.

Esperando para um abraço caatingueiro, portanto, caloroso.

Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Coordenadora da AGENDHA e da Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga

D. Cappio volta ao jejum.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cáppio voltará a Sobradinho e voltará ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17 um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18 o jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com o show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida, somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

A FICTÍCIA “MÃO INVISÍVEL” DO MERCADO

Jorge Vieira*

As grandes redes de comunicação têm veiculado permanente a crise das instituições financeiras dos Estados Unidos. Esse fato, por si só, requer uma profunda reflexão sobre as bases do modelo econômico em curso, o liberalismo econômico de Adam Smith, onde a “mão invisível” do mercado seria capaz de promover a felicidade para toda a humanidade. Contraditoriamente, para salvar a quebradeira, as “autoridades” no assunto clamam pela aprovação de 850 bilhões de dólares, que significa a intervenção do Estado na economia - a imagem melancólica do presidente Bush, de pires na mão (tão visível!), apelando ao Congresso Americano a aprovação do pacote, põe por terra a ideologia liberalizante da economia.

Nas últimas décadas, a ideologia neoliberal tornou-se onipresente por todas as partes do mundo, destacando-se como grande centro de divulgação os países ricos ou os de importância geopolítica na periferia. Do lado das grandes economias capitalistas, encontram-se os Estados Unidos e a Inglaterra e, na América Latina, seus aliados, a ditadura de Pinochet no Chile, o México de Salinas, o Peru de Fugimore e, posteriormente, o Brasil da era Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Os fundamentos dessa teoria foram cultivados por quase meio século pela Escola de Chicago, tendo como expoentes teóricos, Milton Friedman e F. Von Hayec, e seus executores políticos, o então presidente americano, o cawboy hollyoodeano Ronald Reagan, e a ex-primeira ministra, a dama-de-ferro, Margaret Thatcher.

Entretanto, mesmo que o prefixo latino neo compõe a nomenclatura, o modelo remete ao século XVIII, com o economista escocês Adam Smith. Teórico do liberalismo econômico (laissez faire, laissez passer) defendia o mercado como princípio de desenvolvimento das nações – publicou o livro “A Riqueza das Nações” -, como única via capaz de resolver os problemas e construir o futuro da humanidade. Basicamente, a teoria tem como dogma a lei da oferta e da procura, retirando a intervenção do Estado na economia. Desde então, esse modelo de produção é estudado em academias, debatido nos parlamentos e veiculado nos grandes meios de comunicação ao redor do mundo.

No século XIX, em plena ampliação do desenvolvimento industrial e, em conseqüência, o fortalecimento do poder da burguesia, significativas parcelas da população européia encontravam-se desempregadas, atoladas na miséria e na violência. Enquanto que a concentração de renda asfixiava a maioria, o capitalismo crescia. Nesse contexto social, emerge a crítica marxista ao modelo capitalista e o papa Leão XIII, com a Encíclica Rerum Novarum, condenando o liberalismo econômico.

Em 1929 surge uma crise profunda no sistema capitalista, colocando para baixo a tese de que a economia era capaz de regular-se por si mesma. No início da década de 1980, países europeus aderiram ao receituário liberalizante. Depois da queda do Muro de Berlim, a onda espalhou-se e se instalou hegemonicamente mundo afora.

Agora, passado a onda, “o rei está nu”. Os impérios estão desmoronando-se junto com o modelo de economia. As grandes economias européias buscam alternativas independes dos Estados Unidos. Ou seja, com o vulcão em chamas, vale o velho ditado: “salve-se quem puder!”.

*Professor universitário e membro do CIMI-NE.

Águas para a Paz - Jornada Mundial pela Paz e Soberania Alimentar

Carta do Lago de Itaparica

Foto dos representantes das delegações presentes no Seminário.

Pescadores e Pescadoras Artesanais dos municípios de: Petrolândia, Jatobá, Serrita, Parnamirim, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, Serra Talhada e Cabrobó, representando as regiões de Itaparica, Brígida, Moxotó e Pajeú – Bacia do São Francisco em Pernambuco, reunidos em Petrolândia com apoio da FASE/SAAP e do CPP/NE durante a realização do II Seminário da Pesca Artesanal do Lago de Itaparica, teve com lema: Sustentabilidade Ambiental e Organização Social. O Seminário ocorre no período de 26 a 28 de setembro de 2008 e reuniu mais de 150 pescadores e pescadoras artesanais.

O objetivo foi o de contribuir para o fortalecimento da articulação das Colônias de Pescadores da região e para a atuação democrática das comunidades pesqueiras no processo de gestão dos recursos pesqueiros de forma coletiva e democrática.

Durante os 03 dias de encontro refletimos sobre a Identidade Pesqueira Artesanal, Conquista dos Territórios Pesqueiros Tradicionais, Ordenamento da Pesca na Região do rio São Francisco e seus Afluentes, Recadastramento dos Pescadores / Pescadoras da Região, Transposição do rio São Francisco e os Impactos na Atividade Pesqueira Artesanal na região do Submédio São Francisco em Pernambuco.

Podemos citar como pontos altos das discussões: O processo de recadastramento dos pescadores iniciado pela Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, que vêm servir de exemplo e estímulos para as demais colônias de pescadores da região, no processo de organização da categoria. O uso do Arpão na pescaria também foi ponto de debate durante a realização desse encontro, onde foi refletido pelos presentes que o uso desses apetrechos na pesca prejudica o desenvolvimento das demais artes de pesca, além de por em risco o equilíbrio das espécies caçadas.

Com a criação do CGPASF – Comitê Gestão da Pesca Artesanal na Bacia do rio São Francisco (Gerido pelo IBAMA), foi referendado pelos presentes o encaminhamento saído da reunião realizada em 03/09/2008 na cidade de Ibimirim que indicou os pescadores: Américo Gomes Silva, da Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco e o pescador José Joaquim da Silva, da Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, para representar os pescadores e pescadoras da região no CGPASF. Os debates contribuíram para elevar o conhecimento dos pescadores e facilitar o fortalecimento da articulação entre as comunidades.

Enfim, lamentamos a ausência do representante da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, como também da CHESF e INSS. Agradecemos a contribuição dispensada pelos demais, que contribuíram para a formação e democratização do conhecimento junto aos pescadores e pescadoras.

Petrolândia/PE, 28 de Setembro de 2008.

Colônia de Pescadores Z – 13 de Jatobá, Colônia de Pescadores Z – 23 de Petrolândia, Colônia de Pescadores Z – 26 de Itacuruba, Colônia de Pescadores Z – 27 de Belém do São Francisco, Colônia de Pescadores Z – 29 de Floresta, Colônia de Pescadores Z – 31 de Serrita, Colônia dos Pescadores Nossa Senhora Aparecida de Serra Talhada, Colônia dos Pescadores de Cabrobó, Pastoral dos Pescadores da Diocese de Floresta, PJ – Pastoral da Juventude do Município de Jatobá e CPP/NE – Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste.

Manifesto da Foz

Nos ventos da madrugada, uma voz clama justiça:

“Deixe a gente em paz! Não tire nossa terra. Não tire nossa água. Não tire nossa alma”.

foto: João Zinclar

Data: 09 de outubro de 2008

Local: Praça Pública em Brejo Grande/SE

Programação:

8:00 – Chegada

9:00 – Acolhida às comunidades do baixo, Mística de Abertura e apresentação da programação

9:30 – Plenária: Situação do Baixo e o clamor da Foz (declarações populares)

• O Rio está morrendo pela sua Foz
• As comunidades tradicionais e a manutenção de seus territórios do Sertão à Foz
• O Papel das Organizações Populares na Defesa do Meio Ambiente e do Baixo São Francisco.

11:30 – Lançamento do Livro: Dom Távora (Pe. Isaias), Lançamento da Cartografia Social da Comunidade de Resina (Juracy Marques).

12:00 – Caminhada até o Rio, Mística e Lançamento do Manifesto da Foz

13:00 – Encerramento - almoço partilhado

Os participantes trarão faixas e símbolos de suas lutas e instrumentos de trabalho

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Rede de Educomunicadores Populares fortalece a luta em defesa do Velho Chico

Um círculo de pessoas, sentimentos, lutas e expectativas diversas. Dentro deste círculo, “ocupando” o mapa do rio São Francisco, livros, artesanato, fotografias, instrumentos musicais e produtos culturais que representam a luta em defesa do rio São Francisco e do seu povo.

Assim teve início o Encontro de Educadores e Comunicadores Populares da Bacia do São Francisco, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro, no Centro Jesus Mediador, em Lauro de Freitas (Bahia).

Cerca de 60 militantes de movimentos sociais, ONG’s, rádios comunitárias, grupos de teatro e educadores populares das quatro regiões da Bacia do São Francisco (Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo) trocaram experiências de educação e comunicação, com o objetivo da formação de uma Rede de Educomunicadores Populares.

A importância da Comunicação Popular como ferramenta estratégica nas lutas em torno do rio São Francisco, mobilizando comunidades e criando meios alternativos de comunicação, foi destacada durante o Encontro.

A construção coletiva foi um dos muitos pontos positivos do Encontro. Os participantes se dividiram em grupos responsáveis pelo andamento das atividades, não sobrecarregando a organização nas mãos de poucos: Relatoria e Registro; Animação; Mística; Limpeza dos espaços; Noite Cultural; além de uma Coordenação Geral, com um representante de cada região.

Debates sobre Comunicação como um direito humano, relação entre comunicação e movimentos sociais, conceitos e formação de redes foram importantes para a formação dos comunicadores populares. Durante o Encontro também foram realizadas oficinas coletivas, com dois objetivos: pensar e desenvolver meios de comunicação que possam ser utilizados pela Rede e formação de multiplicadores.

Na noite do dia 20, os participantes apresentaram os produtos: a oficina de vídeo produziu um documentário de cinco minutos sobre o rio São Francisco; o grupo de rádio fez um programa de quatro minutos sobre a importância da Rede para a luta pela revitalização do Velho Chico; um Jornal Mural com notícias e experiências de lutas foi o resultado da oficina de produção textual; e duas peças teatrais foram realizadas pelas oficinas de Educação Popular e Teatro de Rua.

Entre as ações da Rede está a criação de um sítio na internet, onde serão disponibilizados programas de rádios comunitárias, fotografias de manifestações, documentários sobre as questões de interesse dos trabalhadores e matérias sobre o andamento das lutas nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.

O último dia do Encontro foi o momento de proposições para a criação da Rede e encaminhamentos finais. Após discussões em grupos, a Plenária definiu o nome da Rede: Rede de Educomunicadores Populares da Bacia do São Francisco, que está organizada em cinco frentes: rádio, on-line, teatro, audiovisual e educação popular.

Para dar continuidades aos trabalhos da Rede, Encontros Regionais serão realizados até o final do primeiro semestre de 2009, pois no segundo semestre acontecerá o 2° Encontro de Educomunicadores da Bacia do São Francisco, com o objetivo de avaliar esse primeiro ano de atividades e encaminhar outras tarefas na luta em defesa da terra, água e povo do rio São Francisco.

Por Paulo Victor

Estagiário de Comunicação da CPT Juazeiro.

5ª Romaria das Águas de Sobradinho - Programação

Entrega do Prêmio Pax Christi Internacional
a D. Luiz Cappio e ao Povo do São Francisco e do Semi-Árido
5ª Romaria das Águas de Sobradinho
Sobradinho, 16 a 19 de Outubro de 2008

Tema: ÁGUAS PARA A PAZ (cartaz)

Programação

Dia 16 (5ª f.)
Sessão na Câmara Municipal
- tema da romaria e do seminário
- participante: povo de Sobradinho

Dia 17 (6ª f.)
1. Seminário “Revitalizar o Rio para a Vida em Paz”
- participantes: 100 pessoas da região, representantes das organizações populares e movimentos sociais
- local: Centro Comunitário Antonio Conselheiro
- hora: 8h00 às 18h00
- 4 sub-temas tratados em mesas com explanações e debates:
1) Terra e território (responsável – CPT Regional)
2) Água e meio-ambiente (ASA)
3) Educação e cultura (IRPAA)
4) Produção e economia solidária (CooperCUC e SASOP)
2. Coletiva de Imprensa
- local: Capela de São Francisco
- hora: 13h30
3. Celebração Eucarística
- lançamento do Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar
- local: Capela de São Francisco
- hora: 19h00
4. Noite Cultural
- apresentações artísticas regionais e filmes sobre a luta do São Francisco, Conferência de Sobradinho, o Jejum...
- local: Ginásio de Esportes (?)
- hora: 20h30
- responsável: PJMP de Sobradinho e FACS – Fundação Arte e Cultura de Sobradinho

Dia 18 (sab)
1. Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar
- local: Capela de São Francisco e mundo afora...
- hora: 6h00 – 24h00
2. Celebração Inter-religiosa
- local: a definir...
- hora: 20h00
3. Caminhada
- início: local da celebração inter-religiosa (21h30)
- término: Porto (Chico Periquito) (24h00)
- paradas: (4) com gestos simbólicos e falas de representantes dos premiados – pescadores, indígenas, geraiseiros, catingueiros (da Bacia do SF), 4 estados do Nordeste Setentrional e Salvador, alguém pelas personalidades...

Dia 19 (dom)
1. Entrega do Prêmio / Celebração de Encerramento
- início: 00h00
- término: 01h00
- símbolos das caravanas
- fala da Pax Christi
- fala de D. Luiz
- partilha do pão (marco do encerramento do Dia de Jejum)
- despedida
2. Show
- início: 01h30
- término: 03h00
- responsável: Gogó e Banda Fé e Axé

Águas para a paz - Dom Luiz Cappio recebe prêmio internacional.

A relação entre os usos das águas e a paz é tema de romaria, caminhada, seminário, debates, manifestações culturais e dia mundial de jejum coletivo na entrega do Prêmio Pax Christi International.

Salvador - Entre os dias 16 e 19 de outubro, milhares de pessoas são esperadas em Sobradinho, norte da Bahia, durante a 5ª Romaria das Águas e entrega do Prêmio pela Paz da Pax Christi Internacional (2008 Pax Christi International Peace Award), ao bispo Dom Luiz Cappio e às organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, envolvidos na luta pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A programação inicia no dia 16, à noite, com uma sessão solene na Câmara Municipal. O Seminário Revitalizar o Rio para a Vida em Paz, abre a sexta-feira (17) com a participação de representantes das comunidades e organizações populares daquela região. As palestras e debates sobre modelo de desenvolvimento terão foco na revitalização popular, aquela a partir dos problemas dos ecossistemas e das necessidades reais e iniciativas das comunidades, como instrumento para uma cultura de paz. No mesmo dia, à noite, uma Celebração Eucarística na Capela de São Francisco deve relembrar os 24 dias de jejum de Dom Cappio, entre novembro e dezembro de 2007. Na ocasião será lançado o Dia Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar.

Este dia de jejum acontecerá durante o sábado (18). O gesto chama a atenção para a tendência mundial em concentrar a produção agrícola em grandes empresas e com altas tecnologias, agora potencializadas pelos combustíveis de origem vegetal, em detrimento da produção alimentar e da agricultura camponesa, com graves riscos ambientais. Ao mesmo tempo questiona o modelo de consumo egoísta e alienado - um dos fatores responsáveis pelo escândalo da fome no mundo e pelo agravamento da crise ecológica. Encerrado o dia de jejum com a entrega do Prêmio Pax Christi, às margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, espera-se a adesão de centenas de grupos e milhares de pessoas em Sobradinho, em outras cidades, estados brasileiros e mundo afora.

No Brasil, em particular, toda a programação questiona os grandes projetos na Bacia do São Francisco, além da transposição, a expansão indiscriminada do agro e hidronegócios, agrocombustíveis, novos perímetros irrigados, mineração e siderurgia, barragens, usinas, ferrovias, minerodutos, etc. Bancados com incentivos e recursos públicos, minimizam não os impactos, mas as responsabilidades pública e privada com as graves conseqüências sociais e ambientais.

A entrega do prêmio começa com uma celebração inter-religiosa, ainda no sábado a noite, às 20h. Líderes católicos estarão juntos com pastores de várias igrejas cristãs, mães-de-santo e pajés indígenas. Um testemunho vivo da paz como fruto das relações de respeito e convivência harmoniosa entre diferentes mas iguais.

Ao término da celebração romeiros seguem em caminhada durante três horas, por cerca de quatro quilômetros. Ao longo do percurso, quatro paradas marcarão a vigília de todos pela paz, com depoimentos de representantes dos demais premiados além do bispo Dom Luiz Cappio.

A chegada às margens do rio São Francisco, deve acontecer no início da madrugada e será o momento final. Uma representante da Pax Christi Internacional estará no Brasil para fazer a entrega do prêmio a Dom Cappio e a representantes do povo, como expressão do reconhecimento e incentivo à continuidade da luta popular em defesa das águas, da terra e de toda a vida.

O prêmio

O Prêmio pela Paz é outorgado por Pax Christi Internacional, anualmente desde 1988, a homens e mulheres que defendem a paz e a não-violência em qualquer parte do mundo. Dom Cappio é o terceiro brasileiro a receber. O primeiro foi a sindicalista Margarida Alves, que recebeu postumamente, em 1988. O segundo foi o membro do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto vítima de um atentado terrorista no Iraque.

Dom Luiz Flavio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), escolhido para receber o prêmio em 2008 convive há mais de 30 anos com as comunidades do São Francisco. Entre 1993 e 1994 fez uma peregrinação de um ano entre a nascente e a foz do rio, denunciando seu estado deplorável e animando as comunidades à luta em sua defesa. Em 2005 e 2007 fez dois jejuns pela revitalização e contra o projeto de transposição. A entrega será marcante também por acontecer no Brasil e pela primeira vez fora da sede européia da Pax Christi.

A Pax Christi Internacional

A Pax Christi Internacional foi fundada na França, em 1945, como um movimento de reconciliação entre franceses e alemães após a Segunda Guerra Mundial. Constitui-se em movimento católico e uma Rede pela Paz, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e Reconciliação em regiões devastadas por conflitos. Baseia-se na crença de que a paz é possível e que os círculos viciosos da violência e da injustiça podem ser quebrados. Hoje conta com mais de 100 Organizações-Membro e atua em mais de 50 paises dos cinco continentes. No Brasil seu representante é a Comissão Pastoral da Terra – CPT. A Pax Christi tem status consultivo junto à ONU, à Unesco e ao Conselho da Europa.

Os proponentes

A entidade que encabeçou a proposição de Dom Luiz Cappio para o prêmio foi o SERPAJ – Serviço Paz e Justiça. O líder dessa organização é o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, artista argentino que se notabilizou pela luta em defesa dos Direitos Humanos na Argentina e na América Latina. A ele se somaram mais de cento e cinqüenta (150) representantes de quase uma centena de movimentos e organizações sociais, reunidos na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2008, em Sobradinho.

Maiores informações:

Clarice Maia – Comunicação Articulação São Francisco Vivo: (71) 3328-4672 / 9236-9841

Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra (71) 3328-5750 / 9208-6548

Luciano Bernardi – Comissão Pastoral da Terra (71) 3328-4672

Cristiane Passos – Comunicação Comissão Pastoral da Terra: (62) 4008-6406

Paróquia de Sobradinho – 74.3538-2432 / P. João Sena – 9962-6845

CPT Juazeiro – 74.3611-3550

E-mail: sfvivo@gmail.com