terça-feira, julho 10, 2007

LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!


Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428... O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da FUNAI, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.


Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó - Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco - MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - CESE - KOINONIA - PACS - ASA - AATR - PJMP - Colônias de Pescadores - STRs - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG - Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG.

quarta-feira, junho 06, 2007

Inicia Transposição com tráfico de influência e corrupção


O Exército já chegou na região de Cabrobó e no Icó Mandantes em Floresta – PE para executar o maior espetáculo fisiologista da era Lula, com um contingente inicial de 270 homens para realizar os três primeiros quilômetros do eixo Norte e Leste da transposição, a obra inicia blindada pelo coronelismo militar, as custas do meio ambiente da vida e dos territórios tradicionais. A transposição comandada pelo neocoronelista da presidência da Republica, que age em nome da redenção sertaneja, deixa no seu legado o fortalecimento e a renovação da indústria da seca no Nordeste, na era contemporânea.

Designado pelo banditismo do Estado burguês, a obra da transposição do São Francisco, planejada e iniciada de modo centralizado, trás de forma mascarada um emaranhado tráfico de influência que irriga relações de interesse político local, através de prefeitos, comerciantes e empreiteiras de índole duvidosa. Esse emaranhado necessariamente não se confunde com “corrupção” embora as principais empreiteiras envolvidas na disputa estejam envolvidas de alguma forma no cenário da corrupção, mas, tomando-se essa como fraude de procedimentos “legais” com objetivos espúrios, a forma de começar a obra é marcada na sua essência como crime, golpeado contra a vontade popular e o meio ambiente do São Francisco.

O fisiologismo aplicado na relação com a comunidade local, através do ministério da integração, usa do desonesto jogo de troca de relação política, por migalhas redencionista que vai procurando legitimar o processo decisório do instinto de poder as custas da carência popular (a falta de saúde, terras, educação, estradas, emprego, renda, etc.). O Exército já chegou atrapalhando a vida da comunidade local, equipados também de olheiros e bajuladores de plantão, atônitos a procura de algo que cheire com levante popular. Esses trabalham cotidianamente coletando informações, num leva e trás pra informar ao governo os bastidores do cenário da transposição. Lula, literalmente renovou o status coronelista da indústria da seca ao sangrar o Velho Chico de forma criminosa, cometida justamente na região do polígono da maconha. Quanto à sociedade, através dos seus organismos de luta indignados, saberão no momento certo fazer o levante necessário para impedir a loucura ditatorial representado pelo enganoso projeto.

Alzení Tomáz
CPP NE – Articulação Popular do Baixo São Francisco
05 de junho de 2007.

segunda-feira, junho 04, 2007

Cartografia dos Pescadores e Pescadoras dos Submédio e Baixo São Francisco


Está pronto a Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, relacionadas as Comunidades dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Submédio e Baixo São Francisco. Com o tema Mostrando Sua Cara, Vez e Voz, um grupo de pescadores /as artesanais elaboraram sua cartografia, descrevendo temas relacionados a sua identidade na bacia do São Francisco, analise sobre a situação e os problemas do Rio antes e depois dos grandes projetos, as lutas, reivindicações, potencialidade e organização da categoria. A cartografia faz parte de um projeto coordenado pelo professor Alfredo Wagner da universidade Federal da Amazônia. A cartografia será lançada em toda região do Submédio e Baixo e servirá como instrumento de discussão e reflexão da luta dos pescadores nestas regiões.

Notícias do Baixo São Francisco

Conferência Regional das Mulheres em PA
Cerca de 200 mulheres da região de Paulo Afonso Bahia reuniram-se nos dias 08 e 09 de maio em Paulo Afonso para discutir Políticas para as Mulheres - Beira Rio Caatinga “A caminho da Igualdade de Gênero - Rumo a Conferência Estadual, até a Conferência Nacional”. A organização desta conferência foi do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A conferencia avaliou a propuseram políticas públicas para as mulheres nos eixos: poder, democracia e participação política; educação e cultura; superação da pobreza, geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e a terra - mulheres; urbanas e rurais; violência e política de segurança; saúde, direitos sexuais e reprodutivos; raça e etnia (mulheres negras, quilombolas, indígenas); mulher e meio ambiente. A discussão foi marcada com posição unânime das mulheres presentes propondo o arquivamento imediato de projetos nefastos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais como é o caso do projeto de transposição do rio São Francisco.

Encontro das Coordenações dos Núcleos de Articulação Popular
Nos dias 05 e 06 de Maio em Palmeira dos Índios realizou-se o encontro das coordenações de organizações e movimentos populares daquela região do agreste.O encontro discutiu a situação do rio Traipu um dos principais afluentes do São Francisco em Alagoas, uma equipe está caminhando em missão nos seu leito, levantando os principais problemas, a situação da população e a necessidade de uma política de revitalização para a bacia que leve em consideração os afluentes do São Francisco. O encontro também discutiu sobre o conceito popular de revitalização, as estratégias de lutas contra o projeto de transposição, usina nuclear e a barragem de Pão de Açúcar na região do baixo. A coordenação do Núcleo Dimas e Calumbi que compreende a região do sertão de Sergipe e Alagoas também se encontraram para discutir a organização de ações que leve ao arquivamento do projeto de transposição.

Encontro com Povos Indígenas, APOINME e CIMI
A APOINME se reuniu no ultimo dia 26 de maio na aldeia Pipipã, entre os vários interesses relacionados a situação indígena no estado de Pernambuco, os indígenas analisaram a situação de imposição do projeto de transposição e as investidas do governo para conquistar compensações. “Antes eles vinham ludibriar a gente com presentes como espelhos, adornos, agora querem ludibriar a gente com nossos próprios direitos, querem que a gente aceite casa, banheiro e até a demarcação de nossas terras só pra gente apoiar esse projeto mentiroso”, disse o cacique Pipipã, Valdemir Lisboa. Segundo Uilton Tuxá, coordenador da APOINME, a posição dos povos indígenas permanece contrária à obra e não aceita que o governo use os direitos das populações como moeda de troca. A Articulação dos povos indígenas discutem com os movimentos sociais formas de neutralizar o andamento do projeto.

Núcleo de Articulação Popular em Defesa do São Francisco na Grande Aracajú
Em reunião no dia 28/05/07 na sede do SINDIPETRO AL/SE - Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe, entre os diretores Dalton dos Santos e Roberto Freitas, foi discutida a apoio do sindicato com a luta em defesa do São Francisco na campanha contra o projeto de transposição. Foi acordada a articulação para criação de um Núcleo permanente em defesa do São Francisco na região de Aracajú. Além do apoio para sustentação de mobilizações contra a transposição na região do Submédio e Baixo, o sindicato também disponibilizou a assessoria jurídica para compor o grupo jurídico de acompanhamento aos processos licitatórios do projeto de transposição. Ainda em Aracaju aconteceu reunião com MAB – Movimento de Atingidos por Barragem e o MPA – Movimento de Pequenos Agricultores, com o objetivo de discutir a constituição do Núcleo de Articulação Popular em Aracaju e a organização da Via Campesina no Estado. O MPA e o MAB estarão convidando os outros movimentos de luta pela terra no estado para iniciarem o processo organização, os movimentos estão dispostos na participação efetiva contra as obras da transposição.

Ministério Público
Em reunião com o Ministério Público de Sergipe, Dr. Eduardo Matos, juntamente com o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento de Mulheres Camponesas se avaliou a difícil situação dos processos jurídicos de impedimento à transposição, todos as liminares caem nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, que já tem tendência política favorável à obra. Para tanto, discutiu-se a criação de um grupo jurídico com advogados dos movimentos sociais, o MP e a OAB de Sergipe para acompanhar os processos de licitação da obra, maior gargalo do projeto de transposição. Segundo Eduardo Matos, como uma obra desse porte é impossível que não tenha falcatruas nas licitações com as empreiteiras, aí teremos elementos jurídicos condizentes para impedir a transposição, além dos fatos novos que discorreram nos processos de mobilização social”.

Debate esclarece projeto de transposição e marca posição em escolas e universidade em Paulo Afonso.
Os membros da ONG Mandacaru estão realizando campanha de discussão sobre o projeto de transposição, a discussão aponta para um projeto de convivência com o semi-árido e uma verdadeira revitalização do SF, todas as escolas do bairro Tancredo Neves está sendo visitada. Alunos e professores não concordam com o projeto e assumem posturas contra a obra, o povo indígena Tupã que mora no entorno do bairro também participam acompanhando todos os debates. Estudantes também realizam Fórum de discussão na UNEB em Paulo Afonso esclarecendo os perigos do projeto de transposição.

Seminário Estadual da Via Campesina de AL
A Via Campesina no Estado de Alagoas reuniu nos últimos 28 a 31 de maio em Marechal Deodoro, para discutir a questão camponesa no Estado de Alagoas, a assessoria foi do professor Horácio Martins, na construção de conceitos de campesinato. A Via reúne entidades e movimentos como o MMC, MPA, MST, CPT e Quilombolas. O Ultimo dia a via aprofundou a discussão com relação ao São Francisco, a intervenção do agro e hidronegócio na bacia e a ameaça da transposição, os movimentos estão engajados na luta para impedir o avanço da obra.

Equipe do Brasil de Fato nos Eixos da Transposição


Uma Equipe do Jornal Brasil de Fato composta pelo fotografo João Zinclar, Tatiana Merlino e Flaudemir, vêem realizando uma série de matérias jornalísticas nos eixos do projeto de transposição. Caminhando, conhecendo os lugares e comunidades que serão atingidas pelo projeto, a Equipe vem encontrando ao longo dos canais do eixo leste e norte razões importantes de contradições que norteiam o objetivo deste projeto. A identificação do grande potencial hídrico nesta região, a falta de gerenciamento da água, iniciativas de projetos de convivência com o semi-árido em construção e a intervenção do agronegócio no semi-árido, além, da indústria da seca historicamente estabelecida como política nestas regiões, são algumas das muitas incoerências encontradas que leva ao chão as mentiras impostas pelo governo federal sobre a viabilidade da obra e sua real intenção. O Brasil de Fato está publicando as matérias. Para adquirir o jornal, basta acessar o sitio: http://www.brasildefato.com.br/ e ver a melhor forma de assinatura.

Jornada de Luta

Cerca de 4.000 trabalhadores rurais dos movimentos sociais do campo ligados a Via Campesina fecharam cinco rodovias pela manhã, em Alagoas no ultimo dia 23 de maio. Eles querem mudanças na política econômica e protestam contra as reformas neoliberais da legislação trabalhista e previdenciária e em defesa da reforma agrária. As rodovias foram fechadas nos municípios de Maragogi, Messias, Joaquim Gomes, Murici e Arapiraca. Em Maceió, mais de 2.000 trabalhadores do campo e da cidade, além estudantes, realizaram um ato nas principais ruas da cidade, parando em frente ao Palácio do Governo para apresentar reivindicações ao governador do Estado, entre elas, posição contrária ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Mobilização marca dia do Trabalhador

Mobilização I contra Transposição interdita ponte em Propriá
Organizado pelo Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas juntamente com as diversas organizações do baixo São Francisco e populações indígenas daquela região no dia 1º. de Maio – dia do trabalhador foi marcado com manifestação na ponte que liga Propriá à Penedo por cerca de 3 horas. O ato fez parte de uma serie de mobilizações sociais contra o projeto de transposição do rio São Francisco. A fila de carros parados por quase três quilômetros não incomodou ou viajantes, muitos aderiram, se juntando aos manifestantes.

Manifestação II contra a transposição na comunidade Retiro
Cerca de 300 pessoas comemorou o 1º. De Maio com protesto e celebração na comunidade do Retiro no Município de Nova Gloria - Bahia, contra o projeto de transposição, as organizações populares da região estendeu faixas com frases do São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo! Entre falas e musicas os manifestantes informaram a situação e protestaram contra esse projeto insano.

terça-feira, maio 08, 2007

Trabalhadores ocupam Codevasf e exigem cumprimento de acordos

Juazeiro – Desde ontem (07) mais de 1,5 mil trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém ocupação nas sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro e Barreiras, na Bahia. Eles exigem infra-estrutura para assentamentos e acampamentos, além do cumprimento do acordo de assentar 800 famílias na área do projeto Salitre. Em Bom Jesus da Lapa a ocupação não aconteceu por questões internas.

Na quarta-feira (09), às 10h, haverá audiência em Brasília entre três representantes do MST e um do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Ouvidoria Agrária Nacional, presidência da Codevasf, superintendentes do Incra nacional e da Bahia.

Datas recentes
Dia 01/04
– Inicia ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro (BA), pelas famílias ligadas ao MST. Dia 07/05 ocupação já chega a ter mais de 900 famílias.

Dia 14/04 – Inicia ocupação do projeto Pontal Sul, em Pernambuco, pelas famílias ligadas ao MST. No dia 07/05 a ocupação já contava com mais de 2,5 mil famílias.

Dia 23/04 – Audiência, em Salvador, entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com representantes do MST, que negociavam pauta referente ao projeto Salitre, do CETA e da CPT, que negociavam pontos sobre a revitalização do rio São Francisco e outros acordados durante ocupação da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA).

A reunião termina em menos de vinte minutos, após o ministro exigir a desocupação da área do Salitre, dar tapas na mesa e gritar com os representantes dos movimentos.

Dias 02 e 03/05 – Audiência, em Brasília, dos representantes do MST com ministro Geddel Vieira Lima, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Codevasf e Incra. Novamente Geddel afirma que área do projeto Salitre e do Projeto Pontal Sul (PE) é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores.

Dia 07/05 – Em Juazeiro o MST ocupa a sede da Codevasf, sem prazo para sair, com 700 pessoas e com o apoio de entidades que fazem campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: MPA, CPT, CPP, Sintagro, entre outras. Em Barreiras o MST ocupa a sede da Codevasf, com cerca de mil trabalhadores.

- É acordada audiência, em Brasília, para a quarta-feira (09), às 10h, com a presença de três lideranças do MST, um do CETA, ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Codevasf.

- Delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar o prédio.


Trabalhadores assentados e acampados ocupam sedes da Codevasf

Juazeiro – Cerca de duas mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de organizações e outros movimentos sociais, ocuparam, hoje pela manhã, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, todas na Bahia. A tarde foi marcada audiência em Brasília, mas as ações têm prazo indeterminado para acabar.

A pauta de reivindicações das três ocupações tem como pontos o cumprimento de acordos para infra-estrutura em áreas de assentamentos e acampamentos, como irrigação e perfuração de poços artesianos. Entretanto, o principal trata da ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro, desde o início do mês de abril. Segundo informações do superintendente interino da Codevasf naquela cidade, Joselito de Souza, a presidência da entidade deverá cuidar do assunto.

“O Clementino Coelho deu declaração que dos pontos da pauta, negociada há mais de um ano, 14 já tinham sido resolvidos e não entendia o que esse povo queria com o Salitre. Isso não aconteceu, os assentados estão aqui querendo saber onde foram feitos esses 14 pontos. Não tem nova pauta é a mesma”, afirma o articulador político do MST na região do Submédio São Francisco, Jailzon Santos Pena.

Ele se refere ao diretor da área dos Empreendimentos de Irrigação e ao acordo firmado, em abril de 2006, com os então ministros Pedro Brito e Jacques Wagner – hoje governador da Bahia. Na época, o acordo assegurava o assentamento de 800 famílias na área do projeto Salitre.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, nas três audiências que aconteceram em abril, uma em Salvador (BA) e duas em Brasília (DF), disse que não cumprirá o acordo. Ele afirma que a área é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores. As declarações também se referem à ocupação no projeto Pontal Sul, em Pernambuco.

“Ter a terra pra trabalhar, os projetos e os recursos são as vidas dos nossos filhos e a nossa. Morrer de fome, no meio da pobreza e analfabeto, não podemos aceitar. A escravidão no Brasil acabou, nós temos que ter dignidade. É a nossa vida contra as contra o ministro que pega a pauta do trabalhador e joga fora, empurra a mesa em cima do trabalhador e diz que a gente não vale nada”, disse Valmir de Oliveira, da direção do MST na Bahia.

A ocupação em Juazeiro envolve cerca de 700 pessoas e tem o apoio de organizações que atuam na articulação popular pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Sintagro, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entre outros. Em Barreiras, a ação é organizada apenas pelo MST e envolve cerca de mil trabalhadores. Em Bom Jesus da Lapa a ação tem o apoio do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

A audiência em Brasília, acontece na próxima quarta-feira (09) pela manhã, e deve ter a participação do presidente da Codevasf, Orlando César da Costa Castro, Ouvidoria Agrária Nacional, os superintendentes do Incra nacional e da Bahia, três representantes do MST e um do CETA. A determinação do Movimento é manter as ocupações até a pauta ser cumprida.

O delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar. Ele disse estar “constrangido de falar que o pessoal vai cumprir o acordo e um ano depois o povo chegar de novo, com as mesmas reivindicações”. Os trabalhadores da Codevasf estão com livre acesso às dependências dos prédios.


Serviço

Contatos:

Jailzon Santos Pena (MST): (74) 81035234

José Francisco Correia Neto MST: (77) 99920214

Cícero Félix (CPT): (74) 91984001

Clarice Maia (comunicação Articulação pelo São Francisco): (71) 92125024

quinta-feira, maio 03, 2007

Campanha contra a Transposição por uma Verdadeira Revitalização

1º. De Maio é Marcado com posição contra a Transposição
Na Comunidade do Retiro – município de Nova Glória – Bahia, cerca de 200 pessoas participaram de celebração eucarística em comemoração ao dia do Trabalhador. Após a Celebração entre cantorias e falas de protesto, as pessoas gritaram o coro contra a transposição do Rio São Francisco. O lema levado de canto a canto na bacia, foi destaque nas faixas que marcaram este dia: São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! O protesto teve a participação de tendências do Partido dos Trabalhadores, PCdoB, Associação de Professores, Pastoral Rural e de Reassentados, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outros.

Núcleo de Articulação Popular discute barragem e usina nuclear no Baixo São Francisco
O Encontro do Núcleo que compõe cerca de nove municípios da região do Sertão de Alagoas e Sergipe, reuniu cerca 90 pessoas nos dias 21 e 22 de abril de 2007 em Pão de Açúcar-AL, ligadas as comunidades rurais e urbanas, povo indígena, sindicatos de trabalhadores rurais, professores, colônia de pescadores artesanais, federações, estudantes, grupos cooperativos, associações, grupo de teatro, ONGs, donas de casa, ribeirinhos e caatingueiros. O encontro discutiu incrementos para a construção do projeto popular de revitalização para o Baixo São Francisco, estratégias de enfrentamentos à construção da barragem de Pão de Açúcar, Usina Nuclear na região de Xingó e as ameaças do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Seminário discutiu desafios do projeto de transposição
A Central das Organizações de Agricultura Familiar do Baixo São Francisco, Rede de Educação Cidadã e o Instituto Paulo Freire organizou nos dia 28 e 29 de Abril na cidade de Penedo Seminário Micro Regional, onde discutiu as Causas e Efeitos aos Povos do São Francisco com o projeto de transposição, assessorado pelo ambientalista Anivaldo Miranda. Outros temas foram abordados como: os Impactos Ambientais do Rio São Francisco na cidade de Penedo, que teve como palestrante a jornalista Alessandra Araújo e uma recuperação histórica de Luta dos Movimentos Sociais sobre o tema da transposição realizada por Alzení Tomáz do CPP NE – Articuladora Popular do Baixo São Francisco. O promotor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, também participou, expondo os remédios jurídicos no contesto do meio ambiente e a transposição. A assembléia popular discutiu entre outras coisas, ações de articulação regional na região do Baixo São Francisco, nos municípios de Penedo, Traipu, São Brás, Porto Real do Colégio, Igreja Nova e Piaçabuçu.

As Caatingas: Debate sobre a Ecorregião do Raso da Catarina
Nos dias 27 a 29 de Abril em Paulo Afonso cerca de 200 pessoas participaram do Seminário que discutiu o tema do bioma caatinga, suas riquezas, suas gentes, cultura, sua fauna e flora, seus conflitos socioambientais e as políticas publicas pensadas para as caatingas. A caatinga ainda não foi reconhecida como um bioma. O Raso da Catarina é uma área de conservação, em seu entorno existem varias comunidades tradicionais: pescadores, fundo de pasto, comunidades indígenas e quilombolas, seu ambiente se encontra ameaçado pelos latifúndios e depredação do meio ambiente. A arara-azul, a baraúna, aroeira e outras se encontram ameaçados.

ONG Mandacaru aprofunda tema sobre a transposição
Com o objetivo de multiplicar a discussão sobre o projeto de transposição e as questões relacionadas ao Rio São Francisco, jovens da ONG Mandacaru situada nos bairros do BTN em Paulo Afonso, aprofunda a discussão para levar às escolas. O tema, vem sendo foco de debates e articulação na luta pelo enfrentamento ao projeto de transposição imposta pelo governo federal.

Curso de Estudo também debate transposição
Uma sala de quase 60 alunos no bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso, que se preparam para o vestibular, também debateu o projeto de transposição do rio São Francisco e suas conseqüências

Cerca de três mil pessoas participam de ato popular contra a transposição


Cerca de três mil pessoas invadiram o Centro da capital sergipana durante manifestação, contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O ato popular, promovido pela Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), O Comitê da Bacia do Rio São Francisco e as entidades do Fórum em Defesa do Rio São Francisco conquistou a adesão da grande maioria da população. Quem não pode acompanhar a passeata, que saiu da sede da OAB/SE, com destino à Praça Fausto Cardoso, acenou positivamente em sinal de apoio à mobilização.

Representantes de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, ribeirinhos, políticos, pessoas idosas, estudantes secundaristas, estudantes universitários, profissionais liberais, enfim todos os segmentos sociais estão representados na manifestação. Artistas sergipanos também deram sua contribuição e apoio ao movimento da OAB/SE. Entre eles, Sergival, Chiko Queiroga e Antonio Rogério.

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Carlos Góis, deram boas vindas aos manifestantes e agradeceram o apoio que as entidades receberam da população em Aracaju. "Esta manifestação resgata a cidadania às ruas e dá início às atividades do Fórum da Cidadania da OAB/SE para discutir, deliberar e sugerir políticas públicas relevantes para o Estado", disse Henri Clay em seu pronunciamento. "Agradecemos a todos e à maturidade da classe política neste ato, que não quiseram fazer proselitismo partidário", enfatizou o presidente da OAB/SE.

Na Praça Fausto Cardoso, os manifestantes assistiram ao show de Antonio Rogério e Chiko Queiroga na Praça Fausto Cardoso. Os dois artistas sergipanos comandam a Associação Xocos - Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Independentes -, que apóia irrestritamente a manifestação organizada pela OAB/SE contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Presidente da OAB Nacional cobra do STF julgamento de ações judiciais contra o projeto de transposição
20/04/2007, 16:44
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já está entre os manifestantes na Praça Camerino, em Aracaju, onde acabou de iniciar o ato popular contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O ato popular é promovido pelo Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

Para Cezar Britto, é importante que o Supremo Tribunal Federal julgue em breve espaço de tempo o mérito das ações judiciais que tramitam naquela corte contra o projeto de transposição. Entre os instrumentos jurídicos que tramitam no STF, destaca-se a ação popular impetrada na segunda-feira pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. "Em obras que movimentam grandes quantias, é importante que se tenha segurança jurídica para a sua execução", comenta Britto. "É importante que o Supremo discuta de forma definitiva a matéria e não de forma provisória por meio de liminar", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.

Cezar Britto elogiou a iniciativa da OAB/SE em promover o ato popular contra o projeto de transposição. Na sua opinião, mobilizações deste porte são importantes instrumentos do Estado Democrático de Direito para levantar discussões sobre um assunto tão polêmico quanto é o projeto de transposição das águas do São Francisco. "Traz à tona a questão e é um meio de convencer os demais setores para revogar ou modificar o projeto de transposição", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.

terça-feira, abril 24, 2007

Agenda de Atividades do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco

23/04
Via Campesina
Alto - Reunião da Via Campesina regional, em Montes Claros (MG), para avaliação e planejamento de ações conjuntas das organizações e movimentos que a compõem.

Audiência com ministro
Salvador – Movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), participam de audiência com ministro da Integração, Geddel Vieira Lima.

23 a 27/04
Formação de lideranças
Salvador – Seminário de formação da Pastoral Afro, de Salvador, inicia discussão sobre a transposição, essa semana. Às quintas-feiras o assunto deverá ser aprofundado.

23 a 29/04
Semana da caatinga
Baixo – Atividades comemorativas à semana da caatinga, em Paulo Afonso (BA).

24/04
Desdobramento da ocupação na Codevasf
Médio – A representação das organizações e movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), tem mais uma audiência, entre as que foram reivindicadas. Dessa vez, com a área que trata da revitalização na Codevasf, Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Reunião de núcleo
Submédio – Grupo que forma o núcleo de articulação na região do submédio São Francisco se reúne e traça novas estratégias de ação.

25/04
Audiência Pública
Submédio – Audiência Pública em Juazeiro (BA), para debater questões em torno da lei ambiental do estado da Bahia. O proponente é a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).



25 a 28/04
Expedição ao oeste baiano
Médio – Representantes de organizações e movimentos sociais do médio São Francisco participam de expedição no oeste baiano. Um dos propósitos é mapear e diagnosticar o impacto causado no meio ambiente pela expansão do agronegócio.

26/04
Religiosos contra a transposição
Baixo – Romaria diocesana, em Japaratuba (SE), com a participação das paróquias da diocese de Propriá (SE) e do núcleo de articulação da foz. Haverá ato religioso para marcar o posicionamento contrário daquelas comunidades ao projeto de transposição do rio São Francisco.

Pastoral da Terra e Pastoral dos Pescadores
Baixo – Reunião, em Petrolândia (PE), com bispo da diocese de Floresta (PE), marca as atividades das equipes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) que iniciaram trabalho pastoral de base naquela região. A diocese tem posição contrária ao projeto de transposição.

26 e 27/04
Assembléia
Submédio – Assembléia dos trabalhadores de Casa Nova (BA).



São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

quarta-feira, abril 18, 2007

17/04/2007 - 12:33 - Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

O governo não pode aprovar e desenvolver os grandes projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas sem antes consulta-los. Este foi o principal recado do primeiro dia do Acampamento Terra Livre, que vai até quinta-feira, dia 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Considerado um dos mais polêmicos entre as organizações indígenas, o assunto foi tema de uma entrevista coletiva e de uma palestra nesta segunda, durante a mobilização. O acampamento é a principal mobilização do Abril Indígena.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, que vive em Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Franciso – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

CIMI Brasil
Contato: Priscila Carvalho - 61. 9979 6912

Manifestantes desocupam Codevasf e comemoram resultados da ação

A sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), foi desocupada na manhã de hoje (18), após uma assembléia entre os 600 manifestantes. A coordenação do ato afirma que a saída acontece no momento onde toda a pauta de reivindicações foi negociada e encaminhada. Seguem as audiências com órgãos públicos e ato pelas ruas da cidade marca a desocupação do prédio.

As primeiras horas do dia foram marcadas pela assembléia em que os trabalhadores debateram sobre os acontecimentos marcantes da ação, desde segunda-feira. Houve consenso sobre a conquista do que se pretendia com a realização das audiências reivindicadas. Dessa forma, a desocupação do prédio foi acordada junto com a realização de uma manifestação pelas ruas da cidade.

O grupo seguiu para o espaço Lapa Cultural, onde realizou celebração e iniciou uma marcha. Em frente ao prédio da prefeitura e às agências dos Bancos do Brasil e Bradesco questionaram a política econômica, financiamento a projetos de degradação sócio-ambiental com recursos públicos, modelos de desenvolvimento aplicados pelas prefeituras com a agricultura para exportação e exploração descontrolada da terra e da água.

Durante a manifestação diversas ruas foram interditadas e, desde a segunda-feira, foram distribuídos mais de 16 mil folhetos explicativos sobre o ato, a posição das organizações e a alternativa oferecida.

Audiências
Durante o dia continuam as audiências previstas com a Codevasf regional, Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Secretarias Municipais de Educação, dos municípios daquela região. No dia 24 haverá audiência será com o Incra (BA), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Coordenação de Revitalização de Bacias, da Codevasf.

Participam das negociações os responsáveis pela da Codevasf, Ibama, e Unidade Avançada do Incra, no Oeste baiano. Além dos representantes da coordenação do ato: Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comunidades quilombolas da região, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Reserva Extrativista Serra do Ramalho, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Retrospectiva
Dia 16
- Dentro das ações do chamado ‘Abril Vermelho’ e da Campanha pela Revitalização e Contra a Transposição do rio São Francisco, cerca de 600 pessoas da região do médio São Francisco ocupam prédio da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
- Entrada e saída dos funcionários são liberadas no início da tarde, da Coordenação da Codevasf, Ibama e Incra à noite, após a segunda rodada de negociação.
- Primeira audiência marcada: Incra, dia 24.

Dia 17
- Reuniões de negociação continuam, a primeira do dia com Ibama e Incra.
- Mais quinhentos manifestantes passam por formação dentro do prédio ocupado. São realizadas oficinas sobre o que é transposição sobre agro-combustíveis.
- Marcadas novas audiências: SRH, Codevasf, DIREC, GRPU, SPU, Secretarias Municipais de Educação.
- Índios Kariri iniciam celebração e ato para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Ato em frente ao prédio da Codevasf interdita o trânsito e reúne encenação, poesia, música e a leitura da pauta das reivindicações nacionais dos movimentos sociais.
- É exibido o filme da Frente Cearense Por Uma Nova Cultura de Águas e Contra a Transposição do São Francisco.
- Coordenação do ato se reúne para avaliar andamento da ação e as vitórias conseguidas.
- Coordenação da Codevasf ameaça os trabalhadores incentivando um possível pedido de re-integração de posse do prédio ocupado.

Dia 18
- Manifestantes fazem assembléia geral para decidir novos passos da mobilização. Comemoram resultados da ação e decidem desocupar o prédio da Codevasf.
- Manifestação pelas ruas de Bom Jesus da Lapa anuncia aos moradores a Campanha pela revitalização e contra a Transposição de águas do rio São Francisco.
- Os 600 manifestantes seguem para o espaço Lapa Cultural. As audiências previstas para acontecer durante o dia são mantidas.
- Audiências acontecem durante todo o dia.


Contatos / Maiores informações:
Samuel Britto (CPT): (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120

Agenda da Semana para Bacia do São Francisco

16/04
Mobilização no oeste baiano
Médio – Início da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras em Bom Jesus da Lapa (BA), atividades ligada ao ‘abril vermelho’ dentro da Campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco.

Reunião
Salvador - Reunião do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco, da Bahia, para estudar nova composição, coordenação, e estratégias de fortalecimento das ações na Bacia hidrográfica.

Ação da OAB/SE contra transposição
Brasília - OAB/SE entra com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre a situação hídrica do Ceará, a escassez, por má distribuição, que existe nos possíveis estados doadores e a afirmação que seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste Setentrional.

16 a 21/04
Mutirão com impactados por barragens
Alto - Mutirão do Movimento dos Atingidos por Barragem junto aos atingidos do projeto Jequitaí, na região do alto São Francisco.

19/04
Debate em Curvelo (MG)
Alto - Entidades convidadas fazem debate sobre o rio São Francisco e o projeto de Transposição.

20/04
Protesto da OAB/SE
Aracaju - A OAB/SE com o apoio de mais 14 entidades faz protesto, na sede da entidade, contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

20 e 21/04
Ribeirinhos de AL e SE traçam estratégias de luta
Baixo - Representantes de organizações e movimentos sociais de nove municípios, entre os estados de Alagoas e Sergipe, na área de confluência da hidroelétrica de Xingó, se reunirão em Pão de Açúcar (AL) para discutir estratégias de ação pela revitalização, contra a transposição e a construção de novas barragens no Baixo São Francisco.

Audiência Pública
Alto - Audiência publica em Bocaiúva (MG) sobre o assassinato de um camponês na área da V&M.

Luta contra mineração
Alto - Reunião do Capão Xavier com outras entidades, em apoio a luta da Serra do Brigadeiro, contra mineração.

Belo Horizonte e a transposição
Belo Horizonte - Formação das Comunidades Eclesiais de Base, em Belo Horizonte, com debate sobre o rio São Francisco.

21 e 22/04
Quilombolas participam de seminário
Submédio - Seminário dos Quilombolas, em Barrinha da Conceição – comunidade quilombola no município de Juazeiro (BA).




São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Negociações continuam e manifestantes mantêm ocupação na sede da Codevasf

Dentro das ações do chamado ‘abril vermelho’ e da campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco, organizações e movimentos sociais mantêm a ocupação na 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA). A entidade foi ocupada ontem por 600 pessoas e as negociações foram reiniciadas na manhã de hoje (17). Dentro do prédio, manifestantes passam por processos de formação e debate.

A rodada de negociação, que terminou no início da tarde, serviu para os órgãos públicos definirem quais serão responsáveis por encaminhar os pontos reivindicados. Está mantida audiência com o Incra estadual dia 24, na qual deve participar outros órgãos, como a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). São negociadas audiências com Codevasf, Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia, Diretoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação – de 15 municípios.

A comissão de negociação da mobilização se reuniu com Antonio Carlos Monteiro, responsável pela área de Revitalização – na segunda regional da Codevasf, Manoel da Rocha de Oliveira, chefe do escritório regional do Ibama, e Hamilton Félix, chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano.

A comissão é formada por representantes do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o envolvimento de quilombolas, representas de Reservas Extrativistas e da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP).

Formação dentro da ocupação
Cerca de 500 trabalhadores, entre os 600 que participam da ocupação da Codevasf, no oeste baiano, participaram de uma formação, hoje de manhã. O tema trabalhado foi o projeto de transposição, o que é e quem poderá ser beneficiado. Durante momento de debate a maioria argumentou sobre as necessidades de recuperação sócio-ambiental que deveriam estar na pauta do governo federal. Os participantes ainda apontaram ações com poucos resultados significativos ou baseados em modelos ultrapassados de desenvolvimento, que estariam sendo trocados pelo projeto de transposição.

A tarde haverá outro momento de formação, dessa vez o tema trabalhado será agro-combustíveis, o que são e como a expansão do modelo baseado na monocultura têm significado piores condições de trabalho, além da morte de biomas.

Funcionamento da Codevasf
A Segunda Regional da Codevasf permanece ocupada até que a pauta de reivindicações seja cumprida. O trabalho interno da entidade está parcialmente mantido. As 600 pessoas que participam do ato concordaram em desocupar determinadas salas. Alguns funcionários ainda retornaram ao trabalho hoje, mas serviços como o atendimento ao publico estão suspensos.

Maiores informações/ Contatos:
Marcelo – MAB:
Florisvaldo – CETA:
Samuel Britto – CPT: (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134

terça-feira, abril 17, 2007

Ocupação da Codevasf no Oeste baiano não tem prazo para terminar

A ocupação do prédio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA), continua e sem prazo para terminar. O ato aconteceu na manhã de hoje (16) e as negociações iniciaram à tarde. Funcionários mantidos dentro do prédio foram liberados, mas os 600 manifestantes não pretendem desocupar o local até que a pauta de reivindicações seja cumprida.

A segunda rodada de negociação aconteceu no final do dia e teve como resultados: a primeira audiência marcada com o Incra, dia 24, e as liberações do superintendente da Codevasf, Luis Geraldo Sciam Bastos, do Chefe do escritório regional do Ibama, Manoel Rocha de Oliveira e do chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano, Hamilton Félix. Os demais funcionários dos órgãos haviam sido liberados no início da tarde. As negociações serão retomadas amanhã (17) de manhã.

Na pauta estão questões sobre a revitalização e o projeto de transposição, do governo federal. São solicitadas audiências públicas com Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Entre os principais pontos, o mapeamento fundiário, a reforma agrária e a demarcação de territórios, o avanço do chamado agronegócio e a redução crescente do cerrado, caatinga e afluentes da Bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Segundo informações dos funcionários da unidade regional, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo de Oliveira Neres, teria aconselhado o pedido de reintegração de posse do prédio. A medida não foi acatada pela possibilidade de haver confronto entre policiais e os trabalhadores que participam do ato.

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição. Tem a participação dos Movimentos: dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA); com o apoio da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).



Serviço
Codevasf: 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa. Congrega as ações na região e possui na sua estrutura administrativa a gerência regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Bom Jesus da Lapa: localizada no médio São Francisco, sudoeste da Bahia, dista 769 km da capital, Salvador, possui mais de 58 mil habitantes. As principais fontes financeiras são a pesca, agricultura e turismo religioso.

Contatos:
Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco) – (71) 92125024
Raquel (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120
Samuel Britto – (35) 91216272

quinta-feira, abril 12, 2007

OAB Organiza Ato contra transposição do São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe realiza, no próximo dia 20, um protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. A manifestação tem o apoio de 14 entidades e será realizada na sede da seccional. O presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, afirma que a obra trará prejuízos para a sociedade, principalmente para quem depende do São Francisco para sobreviver. Segundo a CUT, é importante que os movimentos sociais de Sergipe possam desenvolver ações para barrar este projeto.

terça-feira, abril 10, 2007

Terra Toré Marca início de Mobilização Indígena


Tendo como pano de fundo a posição contrária ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, os Povos Indígenas marcam posição no Abril Vermelho.

Cerca de 30 povos indígenas do Nordeste: BA, SE, AL, PI, PB, PE, RN, estarão se reunindo nos dias 10 a 13/04 na Aldeia do Povo Pankará em Carnaubeira da Penha – PE, para realização do Terra Toré, preparação para a mobilização do Acampamento Terra Livre em Brasília a ocorrer entre os dias 16 à 19 de Abril no Distrito Federal. Durante esta semana o dia 13/04 será marcado com um Ato Público em Paulo Afonso, a parada se dará com a passagem dos índios que seguirão para Brasília, num protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Projeto do governo federal que ameaça vários povos.

Os povos indígenas são contrários à transposição e entendem que os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável e, não admite negociar compensações com o governo. “Nós, povos indígenas ao contrario do que o governo vem tratando, não trocamos nossas terras por nada”, disse uma das lideranças da Aldeia Pipipã, Valdemir, comentando as investidas do governo pra conseguir que os índios aceitem o projeto como troca de moeda. “Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio”. Disse a carta de resolução dos povos indígenas de Pernambuco em reunião que discutiu sobre o assunto no ultimo mês de março.O Abril indígena já começou em vários lugares do País.

Contatos:
CIMI NE: 81. 3231 3766
Roberto Saraiva: 81. 8814 4497
Alzení Tomáz: 75. 3281 0848

segunda-feira, abril 09, 2007

Nóticias do São Francisco


) Ontem, dia 05/042007, em Belo Horizonte , PEREIRA DA VIOLA, grande violeiro, cantor e compositor, no lançamento de seu mais novo CD, o AKPALÔ, agradeceu a todos que estão na luta CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Disse que a Transposição não pode ser feita, é uma enganação, um crime ambiental e social. "O rio São Francisco clama é por Revitalização", alertou Pereira da Viola. Foi aplaudido fortemente por cerca de 2 mil pessoas presentes no show. Cf. http://www.pereiradaviola.com.br/

2) Em Pirapora e Buritizeiro/MG, ouvimos os relatos de pescadores que pescam há 15, 20, 30 ou 35 anos no rio São Francisco. Todos dizem: "o rio São Francisco está morrendo. Nos últimos 40 anos já perdeu cerca de 40% do seu volume de água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado. Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existia no passado. Em assoreamento são 18 milhões de toneladas de areia e terra que o rio está recebendo todos os anos. O rio está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram. Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura nas várzeas estão ficando inviáveis."

Enfim, o governo Lula precisa ter a humildade de ouvir a sabedoria popular. O povo tem um saber com sabor de humanidade. Há alternativa à Transposição, projeto faraônico e insano. A própria Agência Nacional de Águas - ANA - no ATLAS DO NORDESTE propõe realizar 530 obras, entre as quais 1 milhão de cisternas para captação de água da chuva para implementar um PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. E fazer a REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, é claro. Só pode ser libertador o que vem de baixo pra cima e de dentro pra fora.
Cf. a foto, abaixo e em anexo. A fotografia mostra o que os pescadores afirmam: O Rio São Francisco enfraquecido e morrendo. A Transposição, se feita, será um grande crime ambiental e social.

Um abraço terno. Frei Gilvander Moreiraemail: http://br.f542.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=freigilvander@pcse.com.br

quinta-feira, março 29, 2007

IV Festa Nacional das Sementes Crioulas reunirá mais de 35 mil pessoas


O evento coordenado pela Via Campesina acontece de 18 a 22 de abril, em Anchieta/SC

Milhares de camponeses de diversos estados do país se preparam para o mais importante evento sobre agrobiodiversidade do Brasil, a IV Festa Nacional das Sementes Crioulas (Fenamic), que será realizada de 18 a 22 de abril, em Anchieta (SC). Mais de 30 mil pessoas estiveram na última edição do evento, realizado em 2004. Há expectativa que o número de visitantes seja bem maior esse ano.
O evento que acontece a cada dois anos é coordenado pela Via Campesina (articulação internacional que coordena organizações camponesas, e indígenas de todo o mundo), Centro de Apoio aos Pequenos agricultores (CAPA), Paróquia Santa Lúcia e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf).
Trata-se de um espaço de encontro e promoção das sementes e raças animais crioulas, e também das diversas manifestações que caminham na construção de um projeto de desenvolvimento do campo e da sociedade.
De acordo com o coordenador do evento, o objetivo é mostrar à sociedade a cultura camponesa e a importância da agroecologia. "Queremos também criar um contraponto da agricultura camponesa e o agronegócio. Vamos mostrar um outro modelo de agricultura, baseada no respeito ao meio ambiente e ao ser humano”, diz o coordenador da Fenamic e dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Eloe Schveizier.
A programação conta com exposições de produtos, troca de sementes, artesanato, plantas medicinais e comidas típicas. Além disso, haverá apresentações de músicas, teatro e danças folclóricas. Antecede a Fenamic o Encontro de Formação Camponesa, que reunirá agricultores de vários países da América Latina para debater temas relacionados à soberania alimentar, meio ambiente, reforma agrária, agroecologia, entre outros. Participam do evento camponeses/as, representantes do governo, artistas e o público em geral.

Histórico
A primeira edição, batizada como Festa Nacional do Milho Crioulo, foi realizada em 2002. O evento acontece sempre em Anchieta devido ser o local onde nasceu o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no estado, e onde começou o trabalho de resgate e de multiplicação de variedades de sementes. Anchieta está situada no extremo oeste de Santa Catarina, perto da fronteira com a Argentina. O espaço rural está organizado em 31 comunidades, na qual 160 famílias camponesas cultivam as variedades crioulas.
A Fenamic faz parte da campanha internacional "Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade" lançada pela Via Campesina Internacional, durante o Fórum Social Mundial 2003. A campanha defende a preservação das de sementes sadias e o combate à manipulação, ao monopólio e à imposição das sementes transgênicas. Também, em defesa dos agricultores, que por séculos cultivam diversas espécies de sementes.


Contatos:
Fenamic (49-3653.0678); Eloe (49-9127.6982); Cledecir Zucchi (49-9127.6427)
Suzane Durães Comunicação MPA Tel: 61 8176.5272

sábado, março 24, 2007

Evangelho do Velho Chico


Primeiro Testamento

No princípio era o Rio
e o Rio vinha de Deus
e sem ele nada vivia.

Quando o Rio descobriu seu curso
desenhou suas curvas e saliências assim...
séculos de aprendizagem e constância de águas
pela fenda íntima da Canastra
Opará.
O Rio nasce mineiro antes das Minas
e avança margeando suas próprias margens
inventando sua geografia
recebendo interferências
de pedras, cerros e serras
e outros rios mais antigos que ele
Paraopeba, Abaeté, Rio das Velhas,
Jequitaí, Paracatu,Rio Corrente,
Urucuia, Cariranha, Verde Grande.
Desvia, engana e rodeia
insiste no percurso até se fazer baiano
antes da Bahia.
Acumula vestígios debruçando sob seu leito
lamas,areias e folhas
desesperadas por redemoinhos da passagem.
Firme, o Rio sabe onde quer chegar
e empina seu fluxo dobrando a terra
com sua língua molhada
e lambe miúdezas de animais
enormes nadadoras. escamas luminosas: surubins
jardins submersos de escuridão
e, em sua invenção persistente
que não conhece dia ou noite
a não ser pelas histórias que ele cospe na beira
de fantásticas memórias de
Pankararu, Atikum, Kimbiwa,
Truka, Kiriri, Tuxa e Pankarare
e nomear barcos, canoas, embarcações
remos gentis
navegam conhecendo a correnteza
abrindo sulcos, garimpando lendas
esculpindo carrancas de renhidos dentes
o desconhecido.
O Rio dorme e com ele
e nele todos os seres
dormem.
As águas têm sono leve
os afogados se aquietam e param de gritar
os peixes bóiam e a cobra perde seu veneno
a mãe d´água aproveita o silêncio
para enxugar seus cabelos
e os barcos fingem que não existem mais
enquanto o Rio dorme.
O Rio míngua
finge que se esquece, deixa de correr
desbotando toda forma de vida que não o conhecer
Convive com todas as desistências de climas e aridez
partilha do fracasso assíduo
da população da beira
ribeirinhos, quilombolas
resistentes
e enfrenta ele mesmo sua imensidão
seu medo de morrer
e ressurge caudaloso aos poucos
em Bom Jesus da Lapa
tímida altivez
que engole águas improváveis
novíssimas de afluentes parcimosos e
generosos de umidade imensa
alma do sertão.
"Sabeis assim que sou pobre",
“mãe e pai de todo o povo.”
O Rio cabeceia e vence
rompe em cheia e força
e despenca em cachos de espuma
pleno imenso glorioso
lânguido de indecisão
quer ser Pernambuco
sem deixar de ser Bahia
e arrisca o duplo acostumando suas margens
a estar ao mesmo tempo
em mais de um lugar.
Tem pressa! Já pressente o mar
mas se atrasa em detalhes
do contraditório exercitando a aridez
com promessas de grão
e se deixa ficar em Cabrobó e Petrolina.
... e avança pelo fio tênue que inventou
Sergipe e Alagoas antes de existirem
e se atira em direção ao mar
abandonando sem querer
Piranhas e Gararu.
Invadindo o mar
de igual pra igual
adeus! Piaçabuçu.

E morre doce:
cumpriu se destino
inventou a terra e
foi morrer no mar.

Segundo Testamento

Um Rio assim
tem nome de Santo
Francisco
de antes, Chico
mais conhecido.
Leitor assíduo das linhas
de Deus e suas criaturas
na palma da mão
que feito cuia serve água
aos bebericos
ao Nosso Senhor
e todos os jegues de sua infância
e todos os jegues de sua paixão.
Ensina a nadar os peixes
e a multiplicá-los pelas mãos
de milagreiros pescadores
e fêmeos milagres de acabar com a fome.
E quando visita a roça
engravida a mandioca
de perdão, grão e farinha
Santa Eucaristia.
E conhece o corpo
de beiras e beradeiros
banha suas dores
cura nos aflitos
a sofreguidão.
Quando o céu se abre
batiza os mais pequeninos.
Eis! meu Rio amado
em suas águas há profecia,
evangelho e sabedoria
de arrastar demônios
e curar o mundo.
Paira sob suas águas
o Divino Espírito Santo.
Recebe os tecidos
de lázaros vestidos
da morte de todo dia
que trazem as santas mulheres
que descem na beira do Rio
para a Transfiguração
Boa Hora da Lavação.
Esfregam pecado e ira
ensaboam sangue e suor
e trazem de novo à via
panos, roupas e seus viventes
quarados no sol do agreste
e acenam com louvor ao Rio
varais de Ressurreição.

E quando chega sua hora
da morte e da traição
puído de sobra e lucro,
desmatamento e queimada,
desmando e poluição,
carrega os pecados do mundo,
esgoto e mineração, projetos mirabolantes
de cercas de irrigação
e insiste em ser bacia dos pobres:
de joelhos toma os pés do mundo
e se entorna em agua-pés.
De tortura em tortura
abrem em seu corpo as chagas
com obras e ambição
e crucificam o Velho Chico
na cruz da Transposição.

E o céu rasga o véu da verdade
sísmicos abalos dos fatos
do que diziam os profetas,
ecologistas e poetas,
geógrafos e adivinhas:
Não se mexe no curso de um Rio
que junta terra e céu,
bicho e povo,
o que foi e o que pode ser
numa rede fina de vida.

Esta é a hora!
Esperamos ativamente
a Páscoa de ressurreição
e ver de novo o Velho Chico
“bater no meio do mar
dormir ao som do chocalhoe acordar com a passaradasem rádio, sem notícia das terras civilizadas.”

São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo.

Nancy - CPT Nacional
março de 2007

Governo federal ignora legalidade, ribeirinhos e segue com a transposição

O presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marcos Barros, assinou, hoje de manhã (23), a licença para instalação do projeto de transposição. Movimentos e organizações sociais, que fazem parte da articulação popular pelo São Francisco, afirmam que não cederão às pressões e ações desmedidas do governo federal.

A licença de instalação das obras, nos trechos I e II do Eixo Norte e no trecho V do Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as BaciasHidrográficas do Nordeste Setentrional, é anunciada um dia após a Procuradoria da República do Distrito Federal recomendar a não expedição. A orientação era a fim de garantir a legalidade e a participação popular nas decisões.

O procurador da República, Francisco Guilherme Bastos, argumentou que os projetos executivos deveriam ser analisados e teriam que acontecer audiências públicas. O documento apresentado ontem (22) está baseado no Acórdão número de 26 do Tribunal de Contas da União (TCU) e na deliberação do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirma que a licença deve ser debatida com a sociedade.

Mesmo assim, as mobilizações contra o projeto de transposição continuam em toda a Bacia. Os movimentos e organizações sociais não pretendem recuar frente a pressão do governo federal e as ações continuam. Ontem, em comemoração ao dia da água, a campanha pela revitalização ganhou as ruas com debates e atos públicos.

Na região do baixo São Francisco, houve a inauguração de 300 cisternas para captação de água da chuva, em Água Branca (AL). Mais de 10 emissoras de rádio dedicaram programas para tratar do assunto e escolas públicas também se envolveram. No Submédio, as ações mexeram com as cidades de Curaçá e Juazeiro, ambas na Bahia. Em Sobradinho, houve sessão especial na Câmara Municipal. Amanhã (24) os educadores da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB) farão atividade sobre o assunto.

O projeto de transposição está orçado em R$ 6,6 bilhões, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dados técnicos, utilizados como base, são contestados com estudos e propostas alternativas de convivência com o semi-árido. Entidades afirmam que a metade do recurso resolveria o problema de distribuição de água para uma população superior àquela defendida pelo projeto de transposição. O argumento se baseia em documento como o Atlas das Águas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA).


Acontecimentos recentes
- O Ministério do Meio Ambiente junto com o Ministério Público de Pernambuco realiza hoje seminário para lançar o projeto Novo Chico III. O argumento é o de construir um plano de revitalização para a bacia como parte Programa de Revitalização, coordenado por Maurício Laxe, que apresenta ações pontuais e de baixo impacto.

- Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) entra na vaga de Pedro Brito e assume, dia 16 de março, o Ministério da Integração. No discurso de posse afirma que teve o pensamento evoluído e que agora entende a “intergração de bacias”, como um projeto de desenvolvimento. Ontem (dia 22) afirma que pelo tamanho o super projeto “não deve ser feito numa linguagem muito nordestina”.

- O ministro-presidente do TCU Walton Alencar Rodrigues, ministro-relator Benjamim Zymler, Secretario-Geral de Controle Externo do TCU, Jorge Pereira de Macedo, Secretario da 4ª Secretaria de Controle Externo, Ismar Barbosa Cruz, e o Diretor da 4ªSecretaria de Controle Externo, Marcelo André Rocha Chaves, recebem uma comissão formada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento das Mulheres Camponesas e Movimento dos Atingidos por Barragem. Os ministros se comprometeram em agilizar os pareceres sobre todos os processos referentes a transposição que analisarem.

- Movimentos e organizações sociais realizam acampamento em Brasília (DF), entre os dias 12 e 16, de março. São 600 pessoas que representam entidades e o povo ribeirinho. Eles pedem o arquivamento do projeto de transposição, um projeto popular de revitalização e o diálogo com os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Em uma semana de audiências e atos públicos não são recebidos apenas pelos representantes do executivo, que sequer justificam ausência nas audiências públicas do Ministério Público Federal e da Câmara Federal. Uma comissão é recebida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que assina embaixo das propostas do governo e não aceita pareceres técnicos apresentados pelos representantes do acampamento.

- Durante três semanas, deputados federais estimulados pela preparação do acampamento em Brasília instalam quatro Frentes e uma Subcomissão: Frente Parlamentar pela Transposição, requerida por Marcondes Gadella (PB); Frente Parlamentar pela Revitalização, por Fernando Ferro (PT/PE); Frente Parlamentar pela Revitalização (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, por Edson Duarte (PV/BA).

A Subcomissão Especial para Acompanhar Questões Relacionadas ao São Francisco funciona dentro da Comissão de Meio ambiente, requerida pelos deputados Iran Barbosa (PT/SE) e Juvenil Alves (Sem Partido/MG). No momento desenha as ações que poderão ser encaminhadas no campo do legislativo.

- Governo divulga no Diário Oficial, do dia 13 de março, a abertura de edital para a primeira parte das obras da transposição.



Serviço
Contatos:
Clarice Maia (comunicação) – (71) 91215024
Ruben Siqueira – (71) 92086548
Cícero Félix (Submédio) – (74) 88060400
Alzení Tomaz (Baixo) – (75) 91361022

segunda-feira, março 19, 2007

Manifestantes enterram a transposição na porta do Ministério da Integração

Brasília - Cerca de 500 pessoas que participam do acampamento “Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, em Brasília, fizeram hoje (15) caminhada pelas ruas da cidade e ato na entrada do Ministério da Integração (MIN). O grupo pede o fim do projeto de transposição e a revitalização da Bacia.

O cortejo era anunciado por um manifestante vestido de São Francisco, acompanhado por pessoas amordaçadas e outras que carregavam uma grande lona azul e seguravam fotografias da degradação da Bacia. O grupo deixou na entrada do MIN um caixão que simbolizava o enterro do projeto de transposição, velas acesas, água e carvão. Mulheres vestidas de ‘alimentadoras de alma’ - que em determinadas cidades do interior costumam rezar pelo morto – completavam a cena.

O ato pacífico foi interrompido por um incidente quando uma das portas de entrada foi quebrada. A passeata seguiu até a frente do Congresso Federal, onde policiais prenderam um dos manifestantes que se feriu na hora do tumulto. Ronei da Silva Fonseca, 35, foi levado para uma delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado.

O advogado que acompanhou o caso, Isac Tolentino, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), da Bahia, disse que nem ele e nem o acusado assinaram o depoimento. O documento não teria sido fiel às declarações de Ronei, que pagou fiança de R$ 100 e vai responder em liberdade.

Além de tomar essa atitude precipitada, policiais quebraram, sem motivo algum, as flechas de um índio idoso, que também protestava pela não-transposição. Em meio ao incidente ainda foram identificados no grupo, pela coordenação do acampamento, dois homens que não faziam parte de nenhuma das organizações e movimentos presentes.

Governo não debate com a sociedade
O objetivo da manifestação foi chamar a atenção do poder Executivo, que não tem dialogado, com as lideranças dos movimentos e organizações sociais, sobre o projeto de transposição. Hoje, durante audiência pública na Câmara Federal, mais uma vez os representantes do governo não apareceram e não justificaram a ausência no debate.

O momento foi solicitado pela Subcomissão Especial de Acompanhamento do São Francisco, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos. Além dos deputados presentes, auditório lotado e 50 representantes do acampamento, a mesa de debate foi formada por Luciana Khoury, coordenadora das Promotorias de Justiça do São Francisco - Ministério Público da Bahia, João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Nilson Pinto, presidente da Subcomissão.

Os parlamentares começaram a se manifestar sobre o assunto desde a semana passada, quando iniciou os preparativos do acampamento. Desde então já foram criadas: a Frente Parlamentar para Transposição, por Marcondes Gadella (PPB/PB); Frente Parlamentar para a Revitalização, proposta por Fernando Ferro (PT/PE) que tem se mostrado favorável a transposição; Frente Parlamentar pela Revitalização, Valadares Filho (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, Edson Duarte (PV/BA); além da Subcomissão que foi requerida por Iran Barbosa (PT/SE) e Juvelino Alvez (Sem partido/ MG).

No período da tarde, representantes do movimento a favor do São Francisco se reuniram com os ministros do STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Até o início da noite a comissão aguardava audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta, o projeto de transposição do São Francisco e as iniciativas das comunidades tradicionais e das populações locais pela convivência com o semi-árido.

Ação popular contra transposição será entregue hoje ao STF

Brasília - Com base nos pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes do Acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição” vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (16), às 11h30, a ação popular contra a transposição das águas do rio. Uma das irregularidades apontadas pelo TCU é que o número de beneficiários pelo projeto será bem menor do que o divulgado pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo o acórdão 2017/2006 do TCU, a abrangência do programa é incerta, já que ainda não existe infra-estrutura nos Estados para atingir as 12 milhões de pessoas estimadas pelo Ministério da Integração e faltam obras complementares que não estão inseridas no valor do projeto. Também não há garantias de que a redução de custos do governo federal com ações emergenciais de combate à seca no Nordeste será proporcional aos recursos gastos para a implementação do programa.

A ação será encaminhada ao relator do processo no STF, ministro Sepúlveda Pertence, para concessão de liminar. Não há data prevista para o julgamento ação.

Sobre a transposição
O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$ 6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de aceleração de Crescimentos (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.

Em dezembro do ano passado, o ministro Sepúlveda Pertence do STF, derrubou todas as liminares que seguravam o início das obras. Entretanto, os demais 10 ministros não se pronunciaram sobre o assunto, ainda não foi dada a licença ambiental, mas dia 13 foi divulgado em Diário Oficial a abertura de licitação para começar as obras.

Polêmico, o projeto do governo federal tem causado um clima de divergência nacional. Os aspectos sobre a resolução dos problemas de água do semi-árido nordestino não são evidenciados. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.

Povos Índigenas contra a Transposição

Documento de Conclusão do Seminário Sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco
APOINME- Micro Região Pernambuco

Nós povos indígenas (Kambiwá, Xukuru, Kapinawá, Pipipã, Pankararu, Truká/PE; Tumbalalá, Tupã, Tuxá/BA) repudiamos a afirmação do Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando disse, em discurso com setores do agronegócio, novembro de 2006, “os penduricalhos que não deixam o Brasil crescer são os povos indígenas, as comunidades quilombolas, o meio ambiente, a legislação ambiental e o ministério público”. Queremos afirmar que nunca fomos e nem seremos um entrave para o desenvolvimento do país, pois respeitamos as convenções nacionais e internacionais de proteção ao meio ambiente.

Reunidos durantes os dias 16, 17 e 18 de março de 2007, nas instalações do SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa / Poço da Cruz), no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco analisamos, detidamente, os efeitos que estão sendo provocados pelo projeto neoliberal de transposição das águas do Rio São Francisco. Neste sentido, estudamos a perspectiva mercantil da utilização das águas do “Velho Chico”; o desrespeito às áreas indígenas; a instalação de usinas e barragens; a evasão das águas; os graves crimes ambientais e humanos; o desrespeito com relação à opinião das comunidades quilombolas, ribeirinhas, fundo de pasto, pescadores artesanais e indígenas, sobre a maneira autoritária como o Governo tem tratado o Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Fazemos saber a todos os parentes indígenas do Brasil e a sociedade em geral, nossa irrevogável rejeição a esse Projeto, pois não atende as verdadeiras necessidades dos povos do Nordeste; aos interesses do povo brasileiro, em especial aqueles que vivem na bacia do Rio São Francisco.

Somos a favor de outras formas alternativas, bem mais econômicas e eficientes de acesso à água para todas as famílias, em particular a democratização do uso da água, que não ocorrem nos sertões brasileiros, conforme preconiza a própria Constituição; da revitalização e da convivência harmoniosa com o semi-árido.

Os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável.

Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio.

Dessa forma, nós povos indígenas do Nordeste, refutamos veementemente mais uma vez o atual projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Conclamamos os demais povos indígenas e sociedade envolvente do Brasil a se unirem conosco nessa luta pela vida que é de todos nós.

Ibimirim, 18 de março de 2007

“PELA VIDA DO RIO SÃO FRANCISCO E DO NORDESTE CONTRA A TRANSPOSIÇÃO”




Nota Final do Acampamento

As 600 pessoas acampadas de 12 a 16 de março de 2007, junto à Torre de TV, representantes dos principais movimentos sociais do Nordeste e do País e de inúmeras organizações populares da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sentem-se vitoriosas ao deixar a Capital Federal. Dissemos nossa voz. E quase todos nos ouviram. Aqui vai um balanço dessa semana de luta, educação política e mobilização social:

1. Nosso objetivo era sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública nacional para a inviabilidade do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, mostrar que existem alternativas muito mais eficientes para resolver o déficit hídrico do Semi-Árido Brasileiro, chamar atenção para o quadro de degradação da Bacia do São Francisco e para a insuficiência do atual programa de revitalização. Isso conseguimos. Se vai modificar a ação e o modo autoritário e impositivo do governo, dirão o tempo e a continuidade de nossa luta, para a qual estamos mais fortalecidos.

2. Fomos muito bem recebidos no STF - Supremo Tribunal Federal, que decidirá finalmente a legalidade ou ilegalidade da ação do Governo na implementação do projeto de transposição. Os ministros que nos receberam pessoalmente ou através de suas assessorias diretas mostraram-se sensíveis aos nossos argumentos jurídicos e sócio-ambientais e disposição de julgar com isenção. Protocolamos hoje na STF uma Ação Popular contra a transposição, assinadas por 120 representantes nossos.

3. Acolhida e apoio, surpreendentes até, tivemos no Congresso Nacional. Fomos recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara, que disseram não poder ser esse projeto da transposição levando à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate esclarecedor de todas as dúvidas, debate que se comprometeram a intensificar nas duas Casas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu concorrida Audiência Pública, em que foram apontadas ilegalidades e outros absurdos da obra.

4. Decepção é a palavra para o que sentimos ao não sermos recebidos pelo primeiro escalão do Palácio do Planalto. Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e foi determinado pelo Presidente Lula como nosso único interlocutor. Ignoraram que nossas reivindicações envolviam outros setores do governo e nos desprestigiaram nos impondo o não-diálogo com um ministro, Pedro Brito, que é expressão do poderoso lobby do projeto e cujo substituto já estava anunciado. Na Integração fizemos o enterro simbólico da transposição, com o canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma” do Médio São Francisco. No Ministério do Meio Ambiente tivemos explicações tecnocráticas para os licenciamentos já dados à transposição. “Caiu a máscara” do Governo Lula. Para muitos de nós, construtores do PT e eleitores de Lula, foi a gota d’água, não nos reconhecemos mais nesse governo que julgávamos nosso. Por que recusar o diálogo? Por que foge da verdade?

5. Durante nosso acampamento, o Governo lançou edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição. Ironicamente, no valor de 3,3 bilhões de reais, o mesmo das 530 obras de pequeno porte propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que resolveriam o abastecimento humano de 34 milhões de pessoas. Somadas às mais de 40 iniciativas rurais de convivência com o semi-árido propostas pela ASA – Articulação do Semi-Árido, que congrega quase mil entidades da sociedade civil do Nordeste, todo o problema hídrico desta região estaria resolvido. Se são complementares à transposição, como correram a dizer representantes da ANA, fica comprovada a mentira da transposição: essa não é para matar a sede, é para grandes usos econômicos, favorecimento de empreiteiras e do agro e hidronegócio privado!

6. A Audiência Pública no Ministério Público Federal lavou nossa alma, foi onde mais pudemos expressar nossa indignação, contestar com a intensidade da vida ribeirinha a frieza e a parcialidade dos números com que os técnicos querem justificar a insanidade da obra. No TCU - Tribunal de Contas da União, na próxima segunda-feira, e vamos agradecer ao Presidente e ao Relator o Relatório que condena os gastos exacerbados do governo prévios à obra mentirosa. Tivemos o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Músicos de renome nos brindaram com sua arte e as fotos do João Zinclar nos iluminaram a visão das mazelas e bonitezas de nossos rios. A presença de Dom Luiz Cappio nos lembra a força dos fracos e o poder maior da não-violência.

7. Além de sensibilizar o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública, outro ganho do acampamento, talvez tão grande quanto, foi o aprendizado e auto-organização do povo da base, com sua diversidade regional, étnica, cultural e profissional, que durante essa semana aqui se encontrou, trocou experiências, estudou o cerrado, o semi-árido, o modelo energético brasileiro e a Campanha ‘O preço da luz é um roubo’, discutiu suas dificuldades, redescobriu suas potencialidades, dançou seu forró, percorreu avenidas, foi a gabinetes, foi barrado em palácios... Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações.

8. Agradecemos a tantos quantos, de diversas formas, nos apoiaram. Banhados simbolicamente nas águas das Fontes da Praça, também Águas Emendadas da Bacia do Velho Chico, sob a Torre de TV, divisamos um longo horizonte de lutas e conquistas, pelo rio São Francisco e pelo Nordeste e bradamos um grito pela verdade e pela vida. Não à transposição, conviver com o semi-árido é a solução! O São Francisco precisa é de revitalização!
Brasília 16 de março de 2007.

ASA – MST – MPA – MMC – MAB– MAB – Cáritas – CONIC – Cimi – CPP – CPT – APOINME – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Fórum Permanente em Defesa do São Francisco / BA – Fórum Mineiro de ONGs – Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia / MG – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Frente Cearense Por um Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuezão/MG, Povos e Comunidades Tradicionais.

sexta-feira, março 09, 2007

8 de Março Dia Internacional da Mulher

Mulher, vem aqui te organizar
Hoje é teu dia, se assanha mulherada
Fazer uma festa animada, venham todas para cá
gritando, hoje é teu dia, faz o povo escutar!
Organizadas somos fortes, Bem Reunidas
mostramos nosso valor, lutando sem mais valor,
lutando sem mais valor, lutando sem mais temor,
que a nossa vitória vem, teu jeito forte, admira todo homem.
De medo ele se consome, vendo-te organizar,
pois nenhum deles, tem a tua sedução.
Meiguice e Atração para tudo conquistar.
8 de março é o dia consagrado deve ser valorizado.
Por todos nós oh mulher. Dia da História
De força e teimosidade, de luta e liberdade.
Do jeito que a gente quer, vamos fazer mutirão,
todas juntas caminhar, vem companheirada,
dá a mão, vem pra luta, venceremos.
A força bruta, de quem nos quer massacrar.

Maria Nazaré de Souza, comunidade de Apiques, Itapipoca-CE

segunda-feira, março 05, 2007

A transposição da maldição?


Leonardo Boff
Teólogo

O Governo através do Ministério da Integração Nacional declarou que "vai sair do campo da retórica" e já vai proceder a licitação das obras, orçadas nesta etapa, em R$ 100 milhões em vista da transposição do rio São Francisco. Derrubadas as liminares na Justiça, dissuadido o bispo que fez greve de fome, Dom Luiz Flávio Cappio e com o discutível aval do Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente(IBAMA), pretende o Governo realizar agora a transposição. O argumento de base é emocional:"não se pode negar uma caneca de água a 12 milhões de vítimas da seca". É exatamente no afã de dar água ao triplo de vítimas da seca que se deve questionar o projeto. Baseio meus dados num artigo publicado no dia 23 de fevereiro em O Estado de São Paulo do respeitável jornalista Washington Novaes "Um novo desfile e a mesma fantasia" e em outras fontes.O apoio principal do projeto foi dado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal, sozinho, tem a maioria dos votos. Ao contrário, grandes especialistas na área como os professores Aziz Ab’Saber e Aldo Rebouças da Universidade de São Paulo, Abner Curado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Suassuna da Fundação Joaquim Nabuco mostraram que o problema no Semi-Árido é mais de gestão do que de escassez. A Agência Nacional de Aguas (ANA) mostrou que é possível abastecer os municípios sem precisar da transposição do rio. O IBAMA que deu o aval, forneceu, sem querer, argumentos contra o projeto. Reconhece que 70% da água seriam para irrigação e 26% para o abastecimento de cidades; que a maior parte da água transposta iria para açudes onde se perde até 75% por evaporação; que 20% dos solos que se pretendia irrigar "têm limitações para uso agrícola"e "62% dos solos precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão". O Tribunal de Contas da União diz que o projeto não beneficiará o número de pessoas pretendido. Efetivamente, as comparações entre os projetos do Governo e da ANA, feitas por Roberto Malvezzi, bom conhecedor da bacia do São Franscisco, mostrou que o do Governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios, enquanto o projeto da ANA custaria 3,3 bilhões, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. O próprio Comitê de Gestão da Bacia que conhece bem as questões do rio, foi por 44 votos a 2 contra a transposição; diz ainda que esta atende a menos de 20% do Semi-Árido e que 44% da população do meio rural continuaria sem água. São razões de grande peso. Se o Governo quiser efetivamente levar água aos sedentos do Nordeste deve reabrir a discussão pública ou então encampar o projeto da ANA. Caso não ocorrer, podemos contar com nova greve de fome do bispo. Entre o povo que não quer a transposição e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, ele ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico. Estará o Governo disposto a carregar esta pecha pelo futuro afora?

Arquidiocese de Aracaju assume Campanha contra Transposição, como ação concreta da CF 2007




Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles

Excelentíssimos Senhores,

Nós das Pastorais, Movimentos Sociais, Organizações Populares, Povos e Comunidades Tradicionais unidos na solidariedade, característica própria do povo Nordestino, acreditamos ser necessário um projeto verdadeiro de Revitalização para a Bacia do São Francisco e de Convivência com o Semi-Árido que considerem as tecnologias apropriadas para cada região, que respeitem a vida e o meio ambiente.

Não acreditamos no projeto de transposição do Rio São Francisco, pois constatamos todos os dias o próprio povo ribeirinho passando necessidade de água por causa da concentração nos latifúndios de beira rio e de sua má distribuição. Se nosso povo barranqueiro passa sede, quem garante que o povo do setentrional terá água para resolver seus problemas de necessidade? Esse tipo de desenvolvimento proposto, só trás prejuízos à natureza e a seu povo.

Acreditamos num crescimento que signifique mais riqueza partilhada para todos e melhores condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho e lazer. A ANA – Agência Nacional da Água em seu Atlas apontou um caminho mais eficiente que melhor atende as necessidades das populações do semi-árido que realmente necessitam de água. Implementar essas tecnologias poderá ser um legado mais legitimo e sério.

Apelamos as Vossas Excelências, pela sua história de coragem na luta do povo, que não leve adiante esse projeto de transposição, que interfere na natureza da vida, desrespeita as populações e viola direitos dos povos e comunidades tradicionais. Neste momento onde explode o perigo do aquecimento global não é possível interferir mais na natureza. Não podemos deixar que o Velho Chico, já tão sofrido, seja alvo de mais uma intervenção. A Natureza grita, o povo ribeirinho grita por Revitalização e o Povo do Sertão Nordestino conclama pelo Projeto de Convivência com o Semi-Árido.
Paz e Bem.
Obs.: este manifesto estará sendo enviado ao Presidente da República e ao Supremo Tribunal Federal. Participe e também encaminhe está carta para os seguinte endereços:
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto, 4o. Andar. CEP: 70.150-900 DF
Presidente do STJ: Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles
SAFS Q.6. Lote I, Trecho III. CEP: 70.095-900 DF