Mantido Mutirão Popular pela Manutenção da Vida, mesmo com pressão do Governo

Clarice Maia*

Povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e movimentos populares formam hoje a expressão mais forte da resistência e trabalho pela manutenção da vida, na Bacia do rio São Francisco. Todavia, a manutenção da vida se torna um constante alerta para com os jogos de interesses e ações desrespeitosas, escondidos sob argumentos pouco aprofundados ou manobrados conforme a conveniência.
O que se vê é a constante relação entre a ação desencadeada pelo verdadeiro mutirão popular e o aparente descaso do governo - utilizado para encobrir retaliações ou apropriações indevidas do ímpeto da ação popular.
A palavra mutirão vem do tupi mutiro e se refere ao “auxílio, gratuito que prestam uns aos outros os lavradores, reunindo-se todos os da redondeza e realizando o trabalho em proveito de um só, que é o beneficiado”, conforme explica o dicionário Aurélio. É essa a palavra que simboliza a ação de mais de 300 organizações e milhares de pessoas representantes de movimentos, povos e comunidades tradicionais em torno do trabalho pela própria vida, que é também a vida de toda a Bacia São Francisco.
Há pouco mais de um mês, na primeira quinzena de julho, os povos indígenas Truká e Tumbalalá davam continuidade às ações contra o projeto de transposição e a garantia dos territórios tradicionais. Eles ocuparam fazendas no sertão de Pernambuco, esperavam acelerar os processos de demarcação, iniciados há pelo menos dez anos.
Acontece que o maior investimento do governo federal em solos do semi-árido, utilizando o velho e bom discurso da indústria da seca – matar a sede dos irmãos nordestinos – não considera o povo do rio, o povo das bacias. Aliás, não considera a Bacia, o rio e tampouco os afluentes. Os eixos leste e norte passam, literalmente, por cima do que deveria ser território demarcado.
A retaliação aconteceu no dia 06 de agosto, quando a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ao considerar uma dívida de mais de R$ 14 milhões da Funai, ordenou o corte no abastecimento de todas as famílias Trukás, que vivem dentro da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE). Os índios buscaram uma resolução e, como forma de pressão, mantiveram técnicos da COELBA- a Companhia baiana, retidos durante uma tarde, derrubaram uma torre de alta tensão, ameaçaram derrubar outras e fizeram vigília – com a presença de homens, mulheres e crianças.
O Ministério Público federal interferiu, a energia foi religada, iniciaram-se as reuniões de negociação para pagamento de dívidas, inclusive a que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), deveria, conforme argumento dos Trukás, ter pago pela instalação das torres em território indígena. Paralelo aos acontecimentos, a antropóloga Mércia Batista iniciou o estudo sobre a tradicionalidade dos territórios naquela região.
Hoje os dois povos estão envolvidos em rodadas de conversações mais interessantes do que as que acontecem com o governo, por apresentar avanços concretos. Essas acontecem com o povo da região, onde o governo vende a ilusão da tomada de água do eixo norte do projeto de transposição. As conversas envolvem posseiros, outros pequenos agricultores, assentados e reassentados, índios e as organizações que verdadeiramente conseguem se manter ilesas.
O resultado crescente é mais pedra, areia, cimento, tijolo, pá, força e bastante trabalho para o mutirão de construção de processos de revitalização que tem a cara de quem quer continuar a viver e garantir a vida das gerações seguintes.

* Clarice Maia, é jornalista membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco.

Indígenas conseguem acordo sobre fornecimento e pagamento de energia elétrica

A reunião que aconteceu hoje (10), entre representantes do povo indígena Truká, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em Recife (PE), terminou por volta das 19h. Foi firmado um acordo que garante o abastecimento dos índios e o pagamento das dívidas existentes.

O encontro acontece após uma semana de conflitos iniciados quando a CELPE cortou o fornecimento da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE), território do povo Truká, que em represália derrubou uma das torres de alta tensão - que abastece municípios da Bahia - e manteve técnicos da COLEBA retidos durante uma tarde.

A CELPE usava como justificativa para o corte uma dívida da Funai, de R$ 14,3 milhões. Os índios cobravam o cumprimento de um acordo estabelecido com o governo do estado, em que permitiram a instalação das torres de alta tensão na Ilha, em troca de não terem ônus no fornecimento de energia elétrica, até que a indenização pela instalação das torres e regularização das cobranças fossem feitas.

A rodada de negociação teve início ontem (09) e durante a reunião de hoje (10) ficou acordado que a CELPE terá seis meses para fazer o levantamento de todos os usuários da Ilha Assunção e resolver as pendências existentes. Após esse período, a Companhia terá 180 dias para instalar os contadores de energia, em todos os domicílios. Só a partir daí poderá ser feita a cobrança.

Sobre a indenização que deveria ser paga aos índios, a COELBA - hoje responsável pelas torres instaladas no território indígena - afirma que o passivo é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com a qual terá que negociar e pagar o valor devido ao povo Truká. A dívida existente entre Funai e CELPE será resolvida em juízo, quando a União será cobrada a respeito dos prejuízos que existam.

Maiores informações
Neguinho Truká: (87) 96066065

Resistência Indígena contra a Transposição sofre represália do Governo

O Povo Indígena Truká que resiste na retomada de seu território tradicional contra o projeto de Transposição no Eixo Norte em Cabrobó – PE, a 500 km de Recife, foi surpreendido com o corte da energia elétrica na Ilha de Assunção desde a manhã do dia 07/08/07 quando a CELPE (empresa de energia elétrica do Estado de Pernambuco) impediu o abastecimento de energia sem nenhum aviso prévio à FUNAI nem a comunidade Truká. A Ilha de Assunção, além de ficar sem energia ficou sem água, uma vez, que o abastecimento é feito através de bombeamento elétrico comprometendo completamente sua subsistência.

As lideranças Truká estiveram em Recife para conseguir uma audiência com as autoridades do governo do Estado, mas, não foram recebidos. “A gente tinha um acordo com o governo para permitir que as torres de alta tensão passassem em nosso território, em contra partida o povo não teria ônus com a energia e esse acordo agora foi descumprido. Além do mais, é nosso povo o maior produtor de arroz do Estado de Pernambuco. O povo precisa da energia para irrigar suas roças que já estão comprometidas. Agora, o governo simplesmente corta a energia sem se quer nos avisa. Entendemos, que essa já é retaliações contra nosso povo por causa do interesse da transposição”. Disse Neguinho Truká, Cacique da Aldeia.

Técnicos são Retidos
Na tarde de hoje dia 08/08/07, técnicos da COELBA (empresa de abastecimento de energia da Bahia) estiveram na Ilha para verificar as torres e ficaram retidos durante mais de quatro horas. O povo indígena exigiu que o governo resolvesse o problema, mas, sem nenhum acordo, os índios resolveram liberar os técnicos da COELBA no final desta tarde.

Derrubada das Torres de Alta Tensão
Como medida de alerta os índios derrubaram no final desta tarde uma das torres de alta tensão comprometendo parte do abastecimento de energia da região de Curaçá e Abaré na Bahia. Os índios estão fechando a entrada da ponte que dar acesso a Ilha não permitindo a entrada de pessoas e, exige do governo a ligação imediata da energia elétrica. A partir das oito horas da manhã do dia 09/08 caso o governo não resolva a questão, os índios prometem derrubar as próximas torres a cada meia hora.

Cerca de 500 famílias indígenas estão na retomada de uma terra, para garantir os estudos que comprovam a legitimidade de seu território e exigem o arquivamento do projeto de transposição, além disso, exigem a saída imediata do Exército de sua área tradicional. Neste momento, mais de 1200 índios entre homens, mulheres, jovens e crianças, estão em vigília acampados na entrada da Ilha de Assunção exigindo do governo a solução para o problema. Junto aos índios somaram-se mais de 400 lideranças Quilombolas da Bacia do São Francisco que realizavam encontro para discutir os problemas da transposição. As Comunidades Quilombolas reassumiram posição contrária a obra e se fizeram solidários a luta de resistência do Povo Truká.
São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Paulo Afonso, 08/08/07
Informações:
Neguinho Truká: 87. 9606 6065
Alzení Tomáz – CPP-NE: 75. 9136 1022
José Hélio – MPA: 82. 9328 1425

Resistência Indígena inspira luta por direitos

O significado das Retomadas Indígenas do Povo Truká e do Povo Tumbalalá no Eixo Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, nos traz de volta á antiga e atual história de luta do povo pela terra prometida. A elite brasileira não pode negar que o povo sempre encontrou formas de resistir, quando seus territórios estão ameaçados por algum mal. E sem dúvidas alguma, a Transposição é um mal irremediável. Uma vez feita, vai acabar com a soberania do povo ribeirinho e do Nordeste Setentrional. Soberania essa que para os povos indígenas e sertanejos significa manter a terra para produzir e cumprir sua função social.

Diante deste modelo perverso onde os grandes projetos buscam dominar a terra, a água e seus biomas para dar sustentação à concentração de riquezas e dizimar as comunidades tradicionais, os povos do São Francisco decidem ser um instrumento vivo de luta por seus direitos. Isso vem se configurando na luta dos povos indígenas para garantir um projeto popular de revitalização para a bacia do São Francisco. Pois, os velhos instrumentos políticos, como os partidos políticos comprometidos, esses não nos serve mais. É preciso construir com as populações tradicionais e toda sociedade um novo instrumento de luta e, um novo projeto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país e do seu povo.

Lutar contra a transposição significa lutar por direitos que sempre foram negados. É garantir através da luta, a demarcação urgente dos territórios indígenas, fazer reforma agrária ampla e efetiva, garantir o acesso à água as populações ribeirinhas, das caatingas e das cidades do semi-árido, garantir educação do campo e contextualizada, saúde pública, previdência pública e universal.

Neste momento tão importante da retomada dos territórios indígenas, temos que tratar com o governo a solução, quanto a demarcação definitiva das terras indígenas e o reassentamento dos atingidos de barragens que foram colocados em territórios tradicionais. Além disso, resolver o problema dos pequenos posseiros que vivem em terras indígenas. Se o governo federal diz ter tanto interesse em fazer o Brasil crescer, não vai querer ver reassentados e pequenos posseiros virarem sem terra, favelados, sem teto e sem nada nas periferias das cidades. Nem tão pouco, vai querer ser alvo de desgaste da sua imagem pública e política com ocupações, protesto, marchas, idas a Brasília e as capitais onde aliados seus governam. Será que temos um presidente covarde que não enfrenta Reforma Agrária?

Agora neste pequeno texto só estamos tratando do direito dos territórios tradicionais dos povos indígenas. Imagine quando formos tratar dos direitos dos quilombolas que esperam o reconhecimento e demarcação de suas terras, o direito dos camponeses, pescadores, sem terras, ribeirinhos, favelados, povo sertanejo que não são incluídos nos projetos de ‘desenvolvimento’ proposto por este governo.

Mas, de uma coisa temos certeza o problema é mais serio do que se pensa, muita água vai rolar debaixo da ponte até que o país garanta os direitos dos povos como forma de bem estar, qualidade de vida, paz e amor entre os brasileiros, caso contrário se nem um direito for garantido, o povo oprimido vai continuar em disputa com os poderosos.

José Hélio Pereira da Silva - Membro da Coordenação Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco

A Globalização das Águas Nordestinas

Roberto Malvezzi (Gogó)
CPT Nacional

Temos dito oportuna e inoportunamente que a transposição de águas do São Francisco é a última grande obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio. O interesse das transnacionais do aço no porto de Pecém, Fortaleza, já não permitem qualquer dúvida a esse respeito. O governo central sabe disso, inclusive o presidente, por isso se recusa em considerar qualquer alternativa, postando-se como um governo cego e surdo.

Porém, se a transposição é a primeira, outras se seguirão. A maior dessas obras chama-se “Canal do Sertão”, um rio de águas que será drenado do lago de sobradinho para alimentar o plantio de cana irrigada em pleno sertão pernambucano para produção de etanol. É a moeda de troca do Ministério da Integração ao governo de Pernambuco para apoio à transposição. Ele parte do lago de Sobradinho, logo à montante da barragem, atravessa o município de Casa Nova e adentra o alto sertão pernambucano. A Petrobrás já se encarregou de fazer, inclusive, a infra-estrutura. É dessa forma que vai sendo traçada a globalização das águas nordestinas. A privatização da água pelo governo Lula deveria estar no cerne do plebiscito popular de sete de Setembro, assim como está a privatização da Vale por Fernando Henrique. Particularmente, acho aquela mais perversa que essa.

Não vai faltar outorga de águas para esse tipo de obra. Dias atrás, pequenos agricultores do Espírito Santo já debatiam sobre a outorga, tentando entender como ela impactará seus plantios de café irrigado. Temem pelo futuro, com toda a razão. No sertão, os grandes projetos vão absorver em pouquíssimo tempo o restante das águas outorgáveis.

Junto com as águas vão as melhores manchas de solos agricultáveis do sertão. O que poderia ser destinado a fins mais nobres, como plantio de alimentos e frutas, vai ser destinado aos tanques dos carros japoneses. Assim, numa região que ostenta os piores índices de IDH do planeta, os melhores solos e os grandes volumes de água se colocam a serviço dos caprichos de uma sociedade opulenta e predadora, enquanto o povo local ainda não tem um encanamento em suas casas ao menos para ter os 40 litros/dia de sua segurança hídrica doméstica. A população local ficará como mão de obra nos canaviais, com seu trabalho exaustivo e escravo.

Essas terras e essas águas ainda poderiam ser direcionadas para a reforma agrária. Se no sequeiro são necessários 70 hectares para uma família viver com dignidade, à beira do rio, em área irrigada, são necessários de 2 a 4 hectares para uma família viver de seu trabalho. Portanto, 140 mil hectares poderiam abrigar 70 mil famílias, ou seja, 350 mil pessoas. O mesmo se pode dizer do projeto Jaíba, em Minas, com seus 100 mil hectares, paralisados, com imenso investimento público jogado no cesto do lixo. Poderia abrigar mais 50 mil famílias. A irrigação, segundo a Embrapa Semi-árido, pode alcançar apenas 2% do semi-árido brasileiro, mesmo combinando as técnicas mais sutis de aproveitamento de água e de solos. Entretanto, já que se insiste em explorar esse potencial, ele poderia servir para fins mais úteis. Esse potencial não está muito longe das 200 mil famílias que estão acampadas ao longo das estradas brasileiras.

O presidente da República anda sentindo-se um Deus – não existe avião capaz de abalar sua popularidade - e o mito da “Arábia Saudita Verde” inundou o cérebro das autoridades brasileiras. Mudamos de governo, de presidente, mas não mudamos a qualidade do desenvolvimento brasileiro. Continua cruel e eticamente perverso.

UM OUTRO NORDESTE É POSSÍVEL SEM TRANSPOSIÇÃO

Às Autoridades da República e dos Estados Nordestinos
Ao Povo do Nordeste e do Brasil

Entidades, abaixo-relacionadas, participantes do II Fórum Social Nordestino, reunido em Salvador, Bahia, de 2 a 5 de agosto de 2007, ao concluir os debates sobre o desenvolvimento do Nordeste, manifestam-se contrárias ao Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, renomeado “Projeto de Integração de Bacias”. Em seu lugar propõem medidas alternativas que configurem um outro modelo de desenvolvimento, calcado das potencialidades locais, centrado na pessoa humana e apropriado ao meio-ambiente. Só assim, poderá ser saldada a dívida histórica que o Brasil tem com o Nordeste.

A transposição não é o que parece – está ficando evidente. Por trás da aparente boa intenção de levar água para saciar a sede de 12 milhões de nordestinos (população da região setentrional em 2020), esconde-se uma bem urdida trama para desvio de recursos públicos, benefício de empreiteiras, atendimento a interesses político-eleitorais e fornecimento de infra-estrutura hídrica para grandes negócios de exportação.

Deste modo, o projeto recicla os velhos esquemas da “ideologia da seca” e da “indústria da seca”, travestidos em agro e hidro-negócios, que em nome da sede e da fome continuam consumindo rios de recursos públicos para benefício de uma pequena elite econômica e política da região e do Centro-Sul do país, hoje internacionalizada. Como a experiência tem comprovado, o resultado será um falso desenvolvimento: concentração de investimentos, de recursos naturais, de riqueza, renda e poder; super-exploração do trabalho, exclusão social, aumento da pobreza, migração e urbanização desordenada; dilapidação da natureza e agravamento da crise ambiental. Talvez em escala e profundidade ainda maiores, por conta do tipo de empreendimentos a consumir as águas transpostas: monoculturas, intensivas em capital e tecnologia, concentracionistas e excludentes, destinadas ao mercado externo.

A transposição não inova nem recria as bases do desenvolvimento nordestino, antes potencializa as tendências atuais que combinam o turismo no litoral com alguns poucos pólos industriais e outros da agroindústria da irrigação no semi-árido e no cerrado, a expandir com a demanda priorizada dos agrocombustíveis. O pólo siderúrgico do Pecém, em Fortaleza-CE, além de águas da transposição, consumirá grandes quantidades de carvão vegetal – ameaça fatal para o que resta de Cerrado e Caatinga no Nordeste.

O modo com que o Governo Federal vem tentando impor o projeto combina propaganda enganosa com autoritarismo e desrespeito ao espírito e até às formalidades da Lei. Não foram cumpridos os condicionantes estabelecidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sepúlveda Pertence, quando suspendeu as liminares que impediam as obras. Por essas e por todas as outras ilegalidades cometidas, esperamos que ele, acolhendo o agravo apresentado pelo Procurador Geral da República, Dr. Antonio F. de Souza, embargue as obras iniciadas. Do Pleno do STF esperamos a justa decisão pelo arquivamento definitivo do projeto.

O desenvolvimento do Nordeste para se verdadeiro precisa tomar a região como um todo e não de maneira esfacelada e conflitiva, como faz a transposição, criando divisões e disputas, que não são do interesse da sociedade e da população que trabalha e produz a riqueza. Para o abastecimento hídrico das cidades apoiamos as 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que a um custo de 3,3 bilhões de reais, metade do orçamento da transposição até 2010, beneficiará 34 milhões de pessoas em 10 estados. Para o meio rural defendemos as mais de 140 tecnologias testadas e aprovadas pela ASA – Articulação do Semi-Árido e pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. São iniciativas muito mais coerentes com os impactos anunciados pelas mudanças climáticas, resultado do mesmo modelo que se reproduz na transposição.

Ao contrário do que sempre se impôs acreditar, a região semi-árida do Nordeste, que abrange 53 % do seu território e abriga mais de 40% de sua população, reúne as condições suficientes para o seu desenvolvimento sustentável autônomo, capaz de promover vida digna para todos. A bacia do Rio São Francisco, bem como as de todos os rios nordestinos, carecem de urgente e verdadeira revitalização, com despoluição e revegetação.

No II Fórum Social Nordestino a sociedade civil organizada demonstra que o Nordeste não se divide e está unida para rechaçar o falso desenvolvimento. Um outro Nordeste é possível sem transposição, porque com transposição é o mesmo e velho Nordeste! Basta de tapeação! Conviver com o semi-árido é a solução!


Salvador, 5 de agosto de 2007.

Revitalização, a verdade “a qualquer custo”

O projeto de desenvolvimento dos dominantes financiado pelo o Estado impõe modelos insustentáveis baseado nos interesse dos grandes grupos econômicos. O projeto de transposição, usinas nucleares, novas barragens, grandes projetos de turismo, fazem parte de uma matriz de desenvolvimento neoliberal que agrava ainda mais a situação do povo na Bacia do Rio São Francisco e de suas riquezas naturais.

Esse modelo desconsidera totalmente as populações tradicionais, a cultura, o modo de vida, as terras e territórios do povo e toda riqueza que nela existe, incentivados pelas políticas do hidronégocio (negócio da água) e agronegócio (negócio da terra e da produção).
O governo Lula ao tratar da questão da transposição, impõe esse modelo de desenvolvimento opressor em nome do povo, porém contra o povo. O presidente diz enfaticamente que fará a obra da transposição “a qualquer custo”, sem considerar que realmente o custo dessa obra cairá substancialmente nas costas do povo pobre.

Esse povo pobre das barrancas do São Francisco é contra a transposição. É o povo que não bebe “água perrier”, bebe a água contaminada do Velho Chico, barreiros e cacimbas, assim como o povo catingueiro das regiões do setentrional que desconfiam dessas obras faraônicas e não aceitam serem enganados. Estes por sua vez, bebem as águas dos carros pipas e necessitam “a qualquer custo” das tecnologias de convivência com o semi-árido (captação e armazenamento das águas das chuvas e subterrâneas). Eles vivem nos pés de serra e nunca verão a cor das águas da transposição.

O Rio São Francisco e o seu povo exige uma verdadeira revitalização que garanta: regularização fundiária dos territórios tradicionais e uma profunda reforma agrária. E a vitalização dos afluentes, matas ciliares e lagoas marginais através de saneamento, despoluição e produção de alimentos agroecológicos, além de uma moratória para salvar o cerrado e a caatinga, fiscalização ambiental, educação camponesa e contextualizada, entre tantas outras necessidades que de fato construa um projeto popular de desenvolvimento sustentável na bacia do Velho Chico. Só assim é possível vida digna para as pessoas e a convivência harmônica com a natureza.

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

A Luta contra a Transposição e o “Desenvolvimentismo” Neoliberal

O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado mais que a trama que envolve o projeto, tem revelado bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.

O Governo Lula, que se diz “de coalizão”, costura e potencializa os interesses das elites. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, é o eixo. Grupos e partidos são cevados em vista da continuidade do atual esquema de poder nas próximas eleições (2008, 2010 e 2014). Voltam a ideologia desenvolvimentista e o modo autoritário e repressivo (vide o despejo dos acampados contra a transposição em Cabrobó). Esquecendo tudo o que pregava o PT, remonta-se ao período da Ditadura Militar, quando se fez crer que o crescimento econômico a qualquer custo, bancado pelo Estado, geraria um ciclo virtuoso de desenvolvimento – “crescer o bolo para depois dividi-lo”, dizia Delfim Netto, o poderoso Ministro da Fazenda de então, hoje conselheiro de Lula. Sabemos na pele no que deu...

O projeto de transposição é o mais avançado do PAC, com obras já inauguradas, consumindo 6,6 bilhões de reais até 2010. O agronegócio, à frente os chamados biocombustíveis, é o setor privilegiado no momento. Vinculado ao capital especulativo, torna-se na principal “lavanderia” de dinheiro ilícito... Para o agronegócio está destinado o grosso das águas da transposição (70% no total e 87% no Eixo Norte). E vêm por aí as Hidrelétricas no Rio Madeira, Angra III e Centrais Nucleares no Rio São Francisco, a Transnordestina, a transposição do Tocantins, etc.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ele próprio líder do grupo mais interessado na transposição, começa a agir com mais desenvoltura para ser ungido o sucessor de Lula. As obras da transposição, sejam como fator da continuidade da coalizão lulista, inclusive como atrativo de financiamentos de campanha eleitoral, sejam como atrativo de votos das massas, acabam tendo papel decisivo para o atual e futuros governos. Se não der para tudo agora, Lula vai com o Eixo Leste (para Pernambuco e Paraíba), para provar que faz e atrair apoios titubeantes.

Por isso o projeto vem sendo imposto autoritariamente, com uma seqüência de infrações às leis. A criação de um Grupo de Trabalho Truká pela FUNAI para averiguar a pertença da área do início do Eixo Norte aos índios Truká é, na prática, confissão de que o aval dado anteriormente foi irregular.

No dia 5/7 o Procurador Geral da República entrou no STF com um pedido de suspensão das obras, baseado no descumprimento das condições impostas pelo Min. Sepúlveda Pertence, em 15/12/06, quando derrubou as liminares que impediam as obras. Impactos ainda não haviam concretamente, agora há. A decisão deve acontecer em agosto.

Governadores do Setentrional e lobistas do projeto estão preparando campanha pró-transposição, com recurso público anunciado pelo Ministro Geddel, da Integração. Até um bispo acharam para por à frente, o Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto. Por outro lado, a luta contrária deve dominar os atos do dia 25/7, Dia do Camponês, em vários lugares, inclusive em Aracajú, que deve ter a participação de mais de 10 mil pessoas. De igual modo no Fórum Social Nordestino, em Salvador, de 2 a 5/8. Uma caravana de um grupo de professores e ativistas contra a transposição vai percorrer 12 capitais, entre 12 e 25/8. E não vai ficar só nisso.

A polêmica voltou em nível nacional e não deve mais sair, até que se resolva. Está em jogo o futuro do Brasil, mais que do São Francisco e do Nordeste. Continua a submissão de nossas potencialidades aos interesses da minoria daqui e de fora, ou os lutadores do povo que ainda restam conseguirão recolocar a urgência de um projeto nacional, com eixo eco-social?

* Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, é da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco.

Levante Popular, uma experiência socialista nas barrancas do Velho Chico

O São Francisco Uniu o que o poder dominante insiste em desarmonizar

Brotaram-se os sonhos de uma sociedade igualitária, no franco acesso de luta plena e democrática e nos anseios que outrora despontara com desejo de "liberdade, igualdade e solidariedade". Em noites de céu aberto com chuvas de meteoros cruzando o horizonte, estrelados de candura, um banho de luar do Sertão, tenso, em madrugadas frias, orvalhadas. Eram luzes púrpuras no pé do Serrote do Gorgonho, em pleno canteiro de obras do projeto de transposição em Cabrobó. Na beira do rio-caatinga, em banhos de lágrimas plácidas do Velho Chico ferido. Bem no centro do acampamento uma praça de adornos caatingueiros com bandeiras a tremular, como se estivesse a apelar justiça por entre barracos de lona preta e, ao centro escrito com pés de arroz: “praça Truká”.

“A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro. Essa experiência apontou para a possibilidade do socialismo atual e necessário”, assim vem sendo a avaliação descrita pelas organizações presentes. E por isso mesmo, após a ação judicial de despejo, o povo ali presente de maneira honrosa e cabeça erguida saíram para o assentamento Jibóia, para em seguida o Povo Truká retomarem outra terra e garantir que a demarcação de seu território ancestral seja homologada e exigir que o Exército brasileiro, braço armado dos Estado se retire imediatamente, uma vez que são eles os intrusos em terras Truká. O poder dominante age militarmente quando experiências como essas despontam na defesa de causas pelas quais lutam, que não buscam nenhuma vantagem pessoal, mas a justiça e a solidariedade.

A luta posta, não trata de qualquer reivindicação, os movimentos sociais brasileiros, como MST, MPA, MMC, CETA, CPT, CPP, MAB, Fóruns e Redes juntaram-se às forças com inúmeras populações tradicionais: barranqueiros, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, brejeiros, catingueiros e geraiseiros, propõem claramente o arquivamento imediato do falacioso projeto de transposição e defende outros projetos mais baratos e menos onerosos, o Projeto Popular de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do São Francisco com uma verdadeira Revitalização e o Projeto de Convivência com o Semi-Árido. Esses Projetos se contrapõem ao “programa de aceleração de crescimento” do governo, que a qualquer custo, passando por cima de tudo e de todos, insiste em implantar um desenvolvimento dominante que atende as necessidades da elite coronelícia brasileira. O Governo Federal insiste em fazer o projeto de transposição, com argumentos mentirosos e ainda envolve setores da Igreja como a da Paraíba a se posicionar em comitês a favor da obra. É o Estado e uma ala de uma Igreja de poder, induzindo rixa e insultos, como se indicasse para acirrar brigas e transformar o Nordeste em palco de discórdia, com interesses de fortalecer e enriquecer os bolsões dos latifundiários, coronéis e condutores do agro e hidronegócio.

Todavia, é importante considerar, que as forças a favor desta obra mentirosa, conhece muito pouco do semi-árido e muito menos conhece da situação do Rio São Francisco. O bispo que lidera o comitê pró-transposição, Dom Aldo Pagotto faz parte de uma ala de direita da Igreja que não respeita Movimento Social e não tolera Pastoral Social, pode-se dizer que esta ala em tempos de colonização sempre foi e assim o é, o braço forte do poder, a história parece se repetir. Governadores dos Estados do Setentrional usa deste braço de poder hegemônico para continuar o processo de recolonização em tempos contemporâneos, onde os oprimidos são os pobres, em especial os negros e os índios, além da natureza das coisas. É preciso lembrar que é necessário coragem para fazer a Evangélica Opção Preferencial pelos pobres e pela justiça. Vale lembrar a corajosa opção de Dom Hélder Câmara, Dom Maria Pires, Dom Francisco Austregésilo, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Luiz Cappio que pela vida, teve o corajoso gesto na greve de fome de doar a vida ao Rio São Francisco, aos pobres deste lugar e aos pobres do semi-árido que nunca terão a chance, como já é hoje, de desfrutar das águas já acumuladas no setentrional. Não a Transposição, conviver com o semi-árido é a solução!

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular Baixo São Francisco

Manifesto da Sociedade Canoa de Tolda ao Baixo São Francisco e todos Brasileiros

Face às novas e graves ameaças ao Baixo São Francisco, representadas pela proposta de construção de uma nova barragem nas proximidades de Pão de Açúcar (AL), de uma usina nuclear, pela reativação e retomada da exploração de poços de petróleo em terra firme na foz do São Francisco e pela transposição das águas do rio, a Sociedade Canoa de Tolda vem a público manifestar seu repúdio a estas ações.

O Baixo São Francisco não está incluído nos programas de desenvolvimento do Governo Federal e nunca foi prioridade para os estados de Sergipe e Alagoas. Entretanto, o crescente passivo sócioambiental das ações voltadas ao benefício de outras regiões do país ou ao aumento do capital privado é sempre do ribeirinho deste trecho do São Francisco, que sofre com tudo o que se faz rio acima, do despejo de esgotos, à poluição com agrotóxicos, resíduos de minerações e à redução da vazão e dos nutrientes das águas.

A construção da barragem de Pão de Açúcar vai gerar energia para outras partes do país. O custo para o ambiente e para a vida do ribeirinho, entretanto, é enorme: ainda menos nutrientes nas águas abaixo da represa, desalojamento dos moradores acima da barragem e seu isolamento do restante do rio, inundação de diversos povoados na região do lago-reservatório e das poucas áreas disponíveis para plantio. A população do São Francisco, que já paga uma enorme e antiga conta para possibilitar aos seus conterrâneos energia para seu conforto e para o desenvolvimento de seus municípios, não deseja e não merece nenhum acréscimo de sacrifício.

Da mesma forma, a construção de uma usina nuclear na bacia do São Francisco, em seu trecho baixo, vai gerar energia de que o ribeirinho não precisa: não cabe a justificativa de projetos de indústrias com demanda elevada para esta região - ainda que existissem - , e ela será empregada, de fato, longe das margens. Restará, para nós, o risco permanente de um desastre, o isolamento de uma grande área por razões de segurança e mais uma depreciação da paisagem do rio.

A situação na foz do rio, já muito grave devido à ação do mar, em processo de erosão acelerado, ao assoreamento e ao impacto das mudanças do rio na pesca, está agora ameaçada pela retomada da exploração de petróleo, com a reativação de poços de petróleo dentro de manguezais, autorizada por órgãos ambientais de forma açodada, sem respeito às populações, que seguem não sendo consultadas (recebem, como contrapartidas as ¨aulas de educação ambiental¨aplicadas pelos empreendedores ou seus representantes), abrindo um precedente sem qualquer bom senso, colocando a todos em risco, como é comum neste tipo de exploração no país e no mundo. A produção de petróleo é um negócio que movimenta fortunas elevadíssimas atendendo prioritáriamente ao capital investidor: não gera empregos locais, traz consigo o aumento da devastação da flora e da fauna da região, a instalação de máquinas e tubulações perigosas ao ambiente e ao homem, o aumento de tráfego de veículos de carga em áreas de preservação permanente e ainda outros impactos inerentes a esta atividade econômica. As tão divulgadas compensações são particularmente mínimas para nossa região. A título de exemplo, no município de Brejo Grande, SE, entre 1999 e o início de 2007, foram creditados, como royalties de petróleo, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), segundo dados da ANP-Agência Nacional de Petróleo, o que não redundou em melhoria da qualidade de vida da população. Por estes e tantos outros motivos, a retomada da extração de petróleo não é de interesse do povo da região, sem que haja uma contrapartida clara, consistente, para os que moram na foz.

Por fim, a Sociedade Canoa de Tolda repudia a iniciativa de transposição do São Francisco, por entender que as águas transpostas, pelo seus já comprovados elevado custo e difícil distribuição, não vão beneficiar o sertanejo, sendo apenas um engodo político que esconde interesses de empreiteiros e de outros atores das classes dominantes. A Sociedade Canoa de Tolda entende, também, que as propostas de vazão de retirada de água de Sobradinho são inaceitáveis, pois, além de destinadas a atender a projetos agro-econômicos, colocam em plano completamente secundário a existência de populações desassistidas no Baixo São Francisco e os efeitos devastadores para estas, para o meio ambiente da região, podendo inclusive causar problemas para a geração de energia.

Em contrapartida, a Sociedade Canoa de Tolda apóia a imediata revitalização do rio São Francisco, em todos os seus trechos, vista sob a ótica integradora de um conjunto de ações, que implica em:

planejamento de médio e longo prazos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região, com respeito aos valores locais, com a fundamental participação da população na construção e nas decisões das ações para a região.

o estabelecimento formal de compromissos, responsabilidades e deveres envolvendo todas as partes, a saber: ribeirinhos, poder público (município, estado, governo federal), sociedade civil organizada e demais atores para que seja garantido o sucesso do programa de ações.

uma solução democrática para a questão fundiária do Baixo São Francisco, sem a qual será impossível qualquer ação de recuperação e/ou reflorestamento das zonas marginais.

Estas ações, por sua vez, envolvem:

uma educação transformadora, de qualidade, calcada na realidade e nos problemas locais,livre das imposições de um modelo padronizado, a partir de um panorama distante da região.
a presença definitiva do poder público na região, de forma transparente, ágil e participativa na gestão pública, fiscalização, controle e aplicação de recursos (inclusive conselhos municipais e estaduais).
a discussão urgente de alternativas à pesca no Baixo São Francisco, cujos estoques pesqueiros, por razões diversas, estão a caminho do total esgotamento.
a implantação urgente e prioritária da Área de Preservação Ambiental Federal da Foz do São Francisco, até hoje paralisada no IBAMA em Brasília, além da criação de novas Unidades de Conservação em outras zonas de risco no Baixo São Francisco.
a definitiva união de todas as comunidades do São Francisco, em torno da causa maior, a sobrevivência digna de todos, sem qualquer tipo de discriminação, pois todos vivem o mesmo problema e devem, portanto, engajar-se em soluções coletivas.
o entendimento, por parte de todas as partes, de que estas ações, se devidamente conduzidas a diante, terão conseqüencia em um prazo longo, talvez de uma ou mais gerações.

Brejo Grande, 2 de julho de 2007

Contra transposição, povo Tumbalalá retoma terra na Bahia

O povo Tumbalalá realizou, às 2h da madrugada desta terça-feira, uma retomada de terras no município de Curaçá, Bahia. Os Tumbalalá vivem à margem esquerda do rio São Francisco, na Bahia.

A terra retomada fica próxima ao local onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição do rio São Francisco. O grupo protesta contra a transposição e quer a garantia da conclusão dos estudos do Grupo Técnico de identificação de suas terras.

Há pelo menos 11 anos os Tumbalalá lutam pela demarcação de suas terras. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra mas, quatro anos depois, os trabalhos ainda não foram concluídos. A terra dos Tumbalalá foi transformada em aldeamento pelos padres Capuchinhos no início da colonização da região.

Os Tumbalalá já foram fortemente atingidos por barragens anteriores. A mudança no sistema de enchentes do rio fez com que esse povo tivesse que modificar toda a sua prática de agricultura.

O local da retomada é conhecido por Fazenda Fernando, e estava sob a posse de Zé de Urbano. Está situada próximo ao Assentamento Pedra Branca.

LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!

Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428... O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da FUNAI, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.


Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó - Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco - MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - CESE - KOINONIA - PACS - ASA - AATR - PJMP - Colônias de Pescadores - STRs - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG - Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG.

Inicia Transposição com tráfico de influência e corrupção

O Exército já chegou na região de Cabrobó e no Icó Mandantes em Floresta – PE para executar o maior espetáculo fisiologista da era Lula, com um contingente inicial de 270 homens para realizar os três primeiros quilômetros do eixo Norte e Leste da transposição, a obra inicia blindada pelo coronelismo militar, as custas do meio ambiente da vida e dos territórios tradicionais. A transposição comandada pelo neocoronelista da presidência da Republica, que age em nome da redenção sertaneja, deixa no seu legado o fortalecimento e a renovação da indústria da seca no Nordeste, na era contemporânea.

Designado pelo banditismo do Estado burguês, a obra da transposição do São Francisco, planejada e iniciada de modo centralizado, trás de forma mascarada um emaranhado tráfico de influência que irriga relações de interesse político local, através de prefeitos, comerciantes e empreiteiras de índole duvidosa. Esse emaranhado necessariamente não se confunde com “corrupção” embora as principais empreiteiras envolvidas na disputa estejam envolvidas de alguma forma no cenário da corrupção, mas, tomando-se essa como fraude de procedimentos “legais” com objetivos espúrios, a forma de começar a obra é marcada na sua essência como crime, golpeado contra a vontade popular e o meio ambiente do São Francisco.

O fisiologismo aplicado na relação com a comunidade local, através do ministério da integração, usa do desonesto jogo de troca de relação política, por migalhas redencionista que vai procurando legitimar o processo decisório do instinto de poder as custas da carência popular (a falta de saúde, terras, educação, estradas, emprego, renda, etc.). O Exército já chegou atrapalhando a vida da comunidade local, equipados também de olheiros e bajuladores de plantão, atônitos a procura de algo que cheire com levante popular. Esses trabalham cotidianamente coletando informações, num leva e trás pra informar ao governo os bastidores do cenário da transposição. Lula, literalmente renovou o status coronelista da indústria da seca ao sangrar o Velho Chico de forma criminosa, cometida justamente na região do polígono da maconha. Quanto à sociedade, através dos seus organismos de luta indignados, saberão no momento certo fazer o levante necessário para impedir a loucura ditatorial representado pelo enganoso projeto.

Alzení Tomáz

CPP NE – Articulação Popular do Baixo São Francisco

05 de junho de 2007.

Cartografia dos Pescadores e Pescadoras dos Submédio e Baixo São Francisco

Está pronto a Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, relacionadas as Comunidades dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Submédio e Baixo São Francisco. Com o tema Mostrando Sua Cara, Vez e Voz, um grupo de pescadores /as artesanais elaboraram sua cartografia, descrevendo temas relacionados a sua identidade na bacia do São Francisco, analise sobre a situação e os problemas do Rio antes e depois dos grandes projetos, as lutas, reivindicações, potencialidade e organização da categoria. A cartografia faz parte de um projeto coordenado pelo professor Alfredo Wagner da universidade Federal da Amazônia. A cartografia será lançada em toda região do Submédio e Baixo e servirá como instrumento de discussão e reflexão da luta dos pescadores nestas regiões.

Notícias do Baixo São Francisco

Conferência Regional das Mulheres em PA
Cerca de 200 mulheres da região de Paulo Afonso Bahia reuniram-se nos dias 08 e 09 de maio em Paulo Afonso para discutir Políticas para as Mulheres - Beira Rio Caatinga “A caminho da Igualdade de Gênero - Rumo a Conferência Estadual, até a Conferência Nacional”. A organização desta conferência foi do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A conferencia avaliou a propuseram políticas públicas para as mulheres nos eixos: poder, democracia e participação política; educação e cultura; superação da pobreza, geração de renda, trabalho, acesso ao crédito e a terra - mulheres; urbanas e rurais; violência e política de segurança; saúde, direitos sexuais e reprodutivos; raça e etnia (mulheres negras, quilombolas, indígenas); mulher e meio ambiente. A discussão foi marcada com posição unânime das mulheres presentes propondo o arquivamento imediato de projetos nefastos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais como é o caso do projeto de transposição do rio São Francisco.

Encontro das Coordenações dos Núcleos de Articulação Popular
Nos dias 05 e 06 de Maio em Palmeira dos Índios realizou-se o encontro das coordenações de organizações e movimentos populares daquela região do agreste.O encontro discutiu a situação do rio Traipu um dos principais afluentes do São Francisco em Alagoas, uma equipe está caminhando em missão nos seu leito, levantando os principais problemas, a situação da população e a necessidade de uma política de revitalização para a bacia que leve em consideração os afluentes do São Francisco. O encontro também discutiu sobre o conceito popular de revitalização, as estratégias de lutas contra o projeto de transposição, usina nuclear e a barragem de Pão de Açúcar na região do baixo. A coordenação do Núcleo Dimas e Calumbi que compreende a região do sertão de Sergipe e Alagoas também se encontraram para discutir a organização de ações que leve ao arquivamento do projeto de transposição.

Encontro com Povos Indígenas, APOINME e CIMI
A APOINME se reuniu no ultimo dia 26 de maio na aldeia Pipipã, entre os vários interesses relacionados a situação indígena no estado de Pernambuco, os indígenas analisaram a situação de imposição do projeto de transposição e as investidas do governo para conquistar compensações. “Antes eles vinham ludibriar a gente com presentes como espelhos, adornos, agora querem ludibriar a gente com nossos próprios direitos, querem que a gente aceite casa, banheiro e até a demarcação de nossas terras só pra gente apoiar esse projeto mentiroso”, disse o cacique Pipipã, Valdemir Lisboa. Segundo Uilton Tuxá, coordenador da APOINME, a posição dos povos indígenas permanece contrária à obra e não aceita que o governo use os direitos das populações como moeda de troca. A Articulação dos povos indígenas discutem com os movimentos sociais formas de neutralizar o andamento do projeto.

Núcleo de Articulação Popular em Defesa do São Francisco na Grande Aracajú
Em reunião no dia 28/05/07 na sede do SINDIPETRO AL/SE - Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros Petroquímicos, Químicos e Plásticos dos Estados de Alagoas e Sergipe, entre os diretores Dalton dos Santos e Roberto Freitas, foi discutida a apoio do sindicato com a luta em defesa do São Francisco na campanha contra o projeto de transposição. Foi acordada a articulação para criação de um Núcleo permanente em defesa do São Francisco na região de Aracajú. Além do apoio para sustentação de mobilizações contra a transposição na região do Submédio e Baixo, o sindicato também disponibilizou a assessoria jurídica para compor o grupo jurídico de acompanhamento aos processos licitatórios do projeto de transposição. Ainda em Aracaju aconteceu reunião com MAB – Movimento de Atingidos por Barragem e o MPA – Movimento de Pequenos Agricultores, com o objetivo de discutir a constituição do Núcleo de Articulação Popular em Aracaju e a organização da Via Campesina no Estado. O MPA e o MAB estarão convidando os outros movimentos de luta pela terra no estado para iniciarem o processo organização, os movimentos estão dispostos na participação efetiva contra as obras da transposição.

Ministério Público
Em reunião com o Ministério Público de Sergipe, Dr. Eduardo Matos, juntamente com o Conselho Pastoral dos Pescadores e o Movimento de Mulheres Camponesas se avaliou a difícil situação dos processos jurídicos de impedimento à transposição, todos as liminares caem nas mãos do ministro Sepúlveda Pertence, que já tem tendência política favorável à obra. Para tanto, discutiu-se a criação de um grupo jurídico com advogados dos movimentos sociais, o MP e a OAB de Sergipe para acompanhar os processos de licitação da obra, maior gargalo do projeto de transposição. Segundo Eduardo Matos, como uma obra desse porte é impossível que não tenha falcatruas nas licitações com as empreiteiras, aí teremos elementos jurídicos condizentes para impedir a transposição, além dos fatos novos que discorreram nos processos de mobilização social”.

Debate esclarece projeto de transposição e marca posição em escolas e universidade em Paulo Afonso.
Os membros da ONG Mandacaru estão realizando campanha de discussão sobre o projeto de transposição, a discussão aponta para um projeto de convivência com o semi-árido e uma verdadeira revitalização do SF, todas as escolas do bairro Tancredo Neves está sendo visitada. Alunos e professores não concordam com o projeto e assumem posturas contra a obra, o povo indígena Tupã que mora no entorno do bairro também participam acompanhando todos os debates. Estudantes também realizam Fórum de discussão na UNEB em Paulo Afonso esclarecendo os perigos do projeto de transposição.

Seminário Estadual da Via Campesina de AL
A Via Campesina no Estado de Alagoas reuniu nos últimos 28 a 31 de maio em Marechal Deodoro, para discutir a questão camponesa no Estado de Alagoas, a assessoria foi do professor Horácio Martins, na construção de conceitos de campesinato. A Via reúne entidades e movimentos como o MMC, MPA, MST, CPT e Quilombolas. O Ultimo dia a via aprofundou a discussão com relação ao São Francisco, a intervenção do agro e hidronegócio na bacia e a ameaça da transposição, os movimentos estão engajados na luta para impedir o avanço da obra.

Equipe do Brasil de Fato nos Eixos da Transposição

Uma Equipe do Jornal Brasil de Fato composta pelo fotografo João Zinclar, Tatiana Merlino e Flaudemir, vêem realizando uma série de matérias jornalísticas nos eixos do projeto de transposição. Caminhando, conhecendo os lugares e comunidades que serão atingidas pelo projeto, a Equipe vem encontrando ao longo dos canais do eixo leste e norte razões importantes de contradições que norteiam o objetivo deste projeto. A identificação do grande potencial hídrico nesta região, a falta de gerenciamento da água, iniciativas de projetos de convivência com o semi-árido em construção e a intervenção do agronegócio no semi-árido, além, da indústria da seca historicamente estabelecida como política nestas regiões, são algumas das muitas incoerências encontradas que leva ao chão as mentiras impostas pelo governo federal sobre a viabilidade da obra e sua real intenção. O Brasil de Fato está publicando as matérias. Para adquirir o jornal, basta acessar o sitio: http://www.brasildefato.com.br/ e ver a melhor forma de assinatura.

Jornada de Luta

Cerca de 4.000 trabalhadores rurais dos movimentos sociais do campo ligados a Via Campesina fecharam cinco rodovias pela manhã, em Alagoas no ultimo dia 23 de maio. Eles querem mudanças na política econômica e protestam contra as reformas neoliberais da legislação trabalhista e previdenciária e em defesa da reforma agrária. As rodovias foram fechadas nos municípios de Maragogi, Messias, Joaquim Gomes, Murici e Arapiraca. Em Maceió, mais de 2.000 trabalhadores do campo e da cidade, além estudantes, realizaram um ato nas principais ruas da cidade, parando em frente ao Palácio do Governo para apresentar reivindicações ao governador do Estado, entre elas, posição contrária ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Mobilização marca dia do Trabalhador

Mobilização I contra Transposição interdita ponte em Propriá
Organizado pelo Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas juntamente com as diversas organizações do baixo São Francisco e populações indígenas daquela região no dia 1º. de Maio – dia do trabalhador foi marcado com manifestação na ponte que liga Propriá à Penedo por cerca de 3 horas. O ato fez parte de uma serie de mobilizações sociais contra o projeto de transposição do rio São Francisco. A fila de carros parados por quase três quilômetros não incomodou ou viajantes, muitos aderiram, se juntando aos manifestantes.

Manifestação II contra a transposição na comunidade Retiro
Cerca de 300 pessoas comemorou o 1º. De Maio com protesto e celebração na comunidade do Retiro no Município de Nova Gloria - Bahia, contra o projeto de transposição, as organizações populares da região estendeu faixas com frases do São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo! Entre falas e musicas os manifestantes informaram a situação e protestaram contra esse projeto insano.

Trabalhadores ocupam Codevasf e exigem cumprimento de acordos

Juazeiro – Desde ontem (07) mais de 1,5 mil trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém ocupação nas sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro e Barreiras, na Bahia. Eles exigem infra-estrutura para assentamentos e acampamentos, além do cumprimento do acordo de assentar 800 famílias na área do projeto Salitre. Em Bom Jesus da Lapa a ocupação não aconteceu por questões internas.

Na quarta-feira (09), às 10h, haverá audiência em Brasília entre três representantes do MST e um do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Ouvidoria Agrária Nacional, presidência da Codevasf, superintendentes do Incra nacional e da Bahia.

Datas recentes
Dia 01/04 – Inicia ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro (BA), pelas famílias ligadas ao MST. Dia 07/05 ocupação já chega a ter mais de 900 famílias.

Dia 14/04 – Inicia ocupação do projeto Pontal Sul, em Pernambuco, pelas famílias ligadas ao MST. No dia 07/05 a ocupação já contava com mais de 2,5 mil famílias.

Dia 23/04 – Audiência, em Salvador, entre o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, com representantes do MST, que negociavam pauta referente ao projeto Salitre, do CETA e da CPT, que negociavam pontos sobre a revitalização do rio São Francisco e outros acordados durante ocupação da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA).

A reunião termina em menos de vinte minutos, após o ministro exigir a desocupação da área do Salitre, dar tapas na mesa e gritar com os representantes dos movimentos.

Dias 02 e 03/05 – Audiência, em Brasília, dos representantes do MST com ministro Geddel Vieira Lima, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Codevasf e Incra. Novamente Geddel afirma que área do projeto Salitre e do Projeto Pontal Sul (PE) é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores.

Dia 07/05 – Em Juazeiro o MST ocupa a sede da Codevasf, sem prazo para sair, com 700 pessoas e com o apoio de entidades que fazem campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: MPA, CPT, CPP, Sintagro, entre outras. Em Barreiras o MST ocupa a sede da Codevasf, com cerca de mil trabalhadores.

- É acordada audiência, em Brasília, para a quarta-feira (09), às 10h, com a presença de três lideranças do MST, um do CETA, ministros da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Codevasf.

- Delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar o prédio.

Trabalhadores assentados e acampados ocupam sedes da Codevasf

Juazeiro – Cerca de duas mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de organizações e outros movimentos sociais, ocuparam, hoje pela manhã, as sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) de Juazeiro, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, todas na Bahia. A tarde foi marcada audiência em Brasília, mas as ações têm prazo indeterminado para acabar.

A pauta de reivindicações das três ocupações tem como pontos o cumprimento de acordos para infra-estrutura em áreas de assentamentos e acampamentos, como irrigação e perfuração de poços artesianos. Entretanto, o principal trata da ocupação na área do projeto Salitre, em Juazeiro, desde o início do mês de abril. Segundo informações do superintendente interino da Codevasf naquela cidade, Joselito de Souza, a presidência da entidade deverá cuidar do assunto.

“O Clementino Coelho deu declaração que dos pontos da pauta, negociada há mais de um ano, 14 já tinham sido resolvidos e não entendia o que esse povo queria com o Salitre. Isso não aconteceu, os assentados estão aqui querendo saber onde foram feitos esses 14 pontos. Não tem nova pauta é a mesma”, afirma o articulador político do MST na região do Submédio São Francisco, Jailzon Santos Pena.

Ele se refere ao diretor da área dos Empreendimentos de Irrigação e ao acordo firmado, em abril de 2006, com os então ministros Pedro Brito e Jacques Wagner – hoje governador da Bahia. Na época, o acordo assegurava o assentamento de 800 famílias na área do projeto Salitre.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, nas três audiências que aconteceram em abril, uma em Salvador (BA) e duas em Brasília (DF), disse que não cumprirá o acordo. Ele afirma que a área é para a instalação de empresas e não de pequenos agricultores. As declarações também se referem à ocupação no projeto Pontal Sul, em Pernambuco.

“Ter a terra pra trabalhar, os projetos e os recursos são as vidas dos nossos filhos e a nossa. Morrer de fome, no meio da pobreza e analfabeto, não podemos aceitar. A escravidão no Brasil acabou, nós temos que ter dignidade. É a nossa vida contra as contra o ministro que pega a pauta do trabalhador e joga fora, empurra a mesa em cima do trabalhador e diz que a gente não vale nada”, disse Valmir de Oliveira, da direção do MST na Bahia.

A ocupação em Juazeiro envolve cerca de 700 pessoas e tem o apoio de organizações que atuam na articulação popular pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Sintagro, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entre outros. Em Barreiras, a ação é organizada apenas pelo MST e envolve cerca de mil trabalhadores. Em Bom Jesus da Lapa a ação tem o apoio do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA).

A audiência em Brasília, acontece na próxima quarta-feira (09) pela manhã, e deve ter a participação do presidente da Codevasf, Orlando César da Costa Castro, Ouvidoria Agrária Nacional, os superintendentes do Incra nacional e da Bahia, três representantes do MST e um do CETA. A determinação do Movimento é manter as ocupações até a pauta ser cumprida.

O delegado da polícia federal em Juazeiro, Alexandre Almeida Lucena, afirma não pretender usar a força para desocupar. Ele disse estar “constrangido de falar que o pessoal vai cumprir o acordo e um ano depois o povo chegar de novo, com as mesmas reivindicações”. Os trabalhadores da Codevasf estão com livre acesso às dependências dos prédios.

Serviço

Contatos:

Jailzon Santos Pena (MST): (74) 81035234

José Francisco Correia Neto MST: (77) 99920214

Cícero Félix (CPT): (74) 91984001

Clarice Maia (comunicação Articulação pelo São Francisco): (71) 92125024

Campanha contra a Transposição por uma Verdadeira Revitalização

1º. De Maio é Marcado com posição contra a Transposição
Na Comunidade do Retiro – município de Nova Glória – Bahia, cerca de 200 pessoas participaram de celebração eucarística em comemoração ao dia do Trabalhador. Após a Celebração entre cantorias e falas de protesto, as pessoas gritaram o coro contra a transposição do Rio São Francisco. O lema levado de canto a canto na bacia, foi destaque nas faixas que marcaram este dia: São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! O protesto teve a participação de tendências do Partido dos Trabalhadores, PCdoB, Associação de Professores, Pastoral Rural e de Reassentados, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entre outros.

Núcleo de Articulação Popular discute barragem e usina nuclear no Baixo São Francisco
O Encontro do Núcleo que compõe cerca de nove municípios da região do Sertão de Alagoas e Sergipe, reuniu cerca 90 pessoas nos dias 21 e 22 de abril de 2007 em Pão de Açúcar-AL, ligadas as comunidades rurais e urbanas, povo indígena, sindicatos de trabalhadores rurais, professores, colônia de pescadores artesanais, federações, estudantes, grupos cooperativos, associações, grupo de teatro, ONGs, donas de casa, ribeirinhos e caatingueiros. O encontro discutiu incrementos para a construção do projeto popular de revitalização para o Baixo São Francisco, estratégias de enfrentamentos à construção da barragem de Pão de Açúcar, Usina Nuclear na região de Xingó e as ameaças do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Seminário discutiu desafios do projeto de transposição
A Central das Organizações de Agricultura Familiar do Baixo São Francisco, Rede de Educação Cidadã e o Instituto Paulo Freire organizou nos dia 28 e 29 de Abril na cidade de Penedo Seminário Micro Regional, onde discutiu as Causas e Efeitos aos Povos do São Francisco com o projeto de transposição, assessorado pelo ambientalista Anivaldo Miranda. Outros temas foram abordados como: os Impactos Ambientais do Rio São Francisco na cidade de Penedo, que teve como palestrante a jornalista Alessandra Araújo e uma recuperação histórica de Luta dos Movimentos Sociais sobre o tema da transposição realizada por Alzení Tomáz do CPP NE – Articuladora Popular do Baixo São Francisco. O promotor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, também participou, expondo os remédios jurídicos no contesto do meio ambiente e a transposição. A assembléia popular discutiu entre outras coisas, ações de articulação regional na região do Baixo São Francisco, nos municípios de Penedo, Traipu, São Brás, Porto Real do Colégio, Igreja Nova e Piaçabuçu.

As Caatingas: Debate sobre a Ecorregião do Raso da Catarina
Nos dias 27 a 29 de Abril em Paulo Afonso cerca de 200 pessoas participaram do Seminário que discutiu o tema do bioma caatinga, suas riquezas, suas gentes, cultura, sua fauna e flora, seus conflitos socioambientais e as políticas publicas pensadas para as caatingas. A caatinga ainda não foi reconhecida como um bioma. O Raso da Catarina é uma área de conservação, em seu entorno existem varias comunidades tradicionais: pescadores, fundo de pasto, comunidades indígenas e quilombolas, seu ambiente se encontra ameaçado pelos latifúndios e depredação do meio ambiente. A arara-azul, a baraúna, aroeira e outras se encontram ameaçados.

ONG Mandacaru aprofunda tema sobre a transposição
Com o objetivo de multiplicar a discussão sobre o projeto de transposição e as questões relacionadas ao Rio São Francisco, jovens da ONG Mandacaru situada nos bairros do BTN em Paulo Afonso, aprofunda a discussão para levar às escolas. O tema, vem sendo foco de debates e articulação na luta pelo enfrentamento ao projeto de transposição imposta pelo governo federal.

Curso de Estudo também debate transposição
Uma sala de quase 60 alunos no bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso, que se preparam para o vestibular, também debateu o projeto de transposição do rio São Francisco e suas conseqüências

Cerca de três mil pessoas participam de ato popular contra a transposição

Cerca de três mil pessoas invadiram o Centro da capital sergipana durante manifestação, contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. O ato popular, promovido pela Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), O Comitê da Bacia do Rio São Francisco e as entidades do Fórum em Defesa do Rio São Francisco conquistou a adesão da grande maioria da população. Quem não pode acompanhar a passeata, que saiu da sede da OAB/SE, com destino à Praça Fausto Cardoso, acenou positivamente em sinal de apoio à mobilização.

Representantes de dezenas de entidades da sociedade civil organizada, ribeirinhos, políticos, pessoas idosas, estudantes secundaristas, estudantes universitários, profissionais liberais, enfim todos os segmentos sociais estão representados na manifestação. Artistas sergipanos também deram sua contribuição e apoio ao movimento da OAB/SE. Entre eles, Sergival, Chiko Queiroga e Antonio Rogério.

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Carlos Góis, deram boas vindas aos manifestantes e agradeceram o apoio que as entidades receberam da população em Aracaju. "Esta manifestação resgata a cidadania às ruas e dá início às atividades do Fórum da Cidadania da OAB/SE para discutir, deliberar e sugerir políticas públicas relevantes para o Estado", disse Henri Clay em seu pronunciamento. "Agradecemos a todos e à maturidade da classe política neste ato, que não quiseram fazer proselitismo partidário", enfatizou o presidente da OAB/SE.

Na Praça Fausto Cardoso, os manifestantes assistiram ao show de Antonio Rogério e Chiko Queiroga na Praça Fausto Cardoso. Os dois artistas sergipanos comandam a Associação Xocos - Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Independentes -, que apóia irrestritamente a manifestação organizada pela OAB/SE contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Presidente da OAB Nacional cobra do STF julgamento de ações judiciais contra o projeto de transposição
20/04/2007, 16:44
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, já está entre os manifestantes na Praça Camerino, em Aracaju, onde acabou de iniciar o ato popular contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O ato popular é promovido pelo Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).

Para Cezar Britto, é importante que o Supremo Tribunal Federal julgue em breve espaço de tempo o mérito das ações judiciais que tramitam naquela corte contra o projeto de transposição. Entre os instrumentos jurídicos que tramitam no STF, destaca-se a ação popular impetrada na segunda-feira pelo presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. "Em obras que movimentam grandes quantias, é importante que se tenha segurança jurídica para a sua execução", comenta Britto. "É importante que o Supremo discuta de forma definitiva a matéria e não de forma provisória por meio de liminar", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.

Cezar Britto elogiou a iniciativa da OAB/SE em promover o ato popular contra o projeto de transposição. Na sua opinião, mobilizações deste porte são importantes instrumentos do Estado Democrático de Direito para levantar discussões sobre um assunto tão polêmico quanto é o projeto de transposição das águas do São Francisco. "Traz à tona a questão e é um meio de convencer os demais setores para revogar ou modificar o projeto de transposição", observa o presidente do Conselho Federal da OAB.

Agenda de Atividades do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco

23/04
Via Campesina
Alto - Reunião da Via Campesina regional, em Montes Claros (MG), para avaliação e planejamento de ações conjuntas das organizações e movimentos que a compõem.

Audiência com ministro
Salvador – Movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), participam de audiência com ministro da Integração, Geddel Vieira Lima.

23 a 27/04
Formação de lideranças
Salvador – Seminário de formação da Pastoral Afro, de Salvador, inicia discussão sobre a transposição, essa semana. Às quintas-feiras o assunto deverá ser aprofundado.

23 a 29/04
Semana da caatinga
Baixo – Atividades comemorativas à semana da caatinga, em Paulo Afonso (BA).

24/04
Desdobramento da ocupação na Codevasf
Médio – A representação das organizações e movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), tem mais uma audiência, entre as que foram reivindicadas. Dessa vez, com a área que trata da revitalização na Codevasf, Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Reunião de núcleo
Submédio – Grupo que forma o núcleo de articulação na região do submédio São Francisco se reúne e traça novas estratégias de ação.

25/04
Audiência Pública
Submédio – Audiência Pública em Juazeiro (BA), para debater questões em torno da lei ambiental do estado da Bahia. O proponente é a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).



25 a 28/04
Expedição ao oeste baiano
Médio – Representantes de organizações e movimentos sociais do médio São Francisco participam de expedição no oeste baiano. Um dos propósitos é mapear e diagnosticar o impacto causado no meio ambiente pela expansão do agronegócio.

26/04
Religiosos contra a transposição
Baixo – Romaria diocesana, em Japaratuba (SE), com a participação das paróquias da diocese de Propriá (SE) e do núcleo de articulação da foz. Haverá ato religioso para marcar o posicionamento contrário daquelas comunidades ao projeto de transposição do rio São Francisco.

Pastoral da Terra e Pastoral dos Pescadores
Baixo – Reunião, em Petrolândia (PE), com bispo da diocese de Floresta (PE), marca as atividades das equipes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) que iniciaram trabalho pastoral de base naquela região. A diocese tem posição contrária ao projeto de transposição.

26 e 27/04
Assembléia
Submédio – Assembléia dos trabalhadores de Casa Nova (BA).



São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

17/04/2007 - 12:33 - Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

O governo não pode aprovar e desenvolver os grandes projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas sem antes consulta-los. Este foi o principal recado do primeiro dia do Acampamento Terra Livre, que vai até quinta-feira, dia 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Considerado um dos mais polêmicos entre as organizações indígenas, o assunto foi tema de uma entrevista coletiva e de uma palestra nesta segunda, durante a mobilização. O acampamento é a principal mobilização do Abril Indígena.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, que vive em Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Franciso – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

CIMI Brasil
Contato: Priscila Carvalho - 61. 9979 6912

Manifestantes desocupam Codevasf e comemoram resultados da ação

A sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), foi desocupada na manhã de hoje (18), após uma assembléia entre os 600 manifestantes. A coordenação do ato afirma que a saída acontece no momento onde toda a pauta de reivindicações foi negociada e encaminhada. Seguem as audiências com órgãos públicos e ato pelas ruas da cidade marca a desocupação do prédio.

As primeiras horas do dia foram marcadas pela assembléia em que os trabalhadores debateram sobre os acontecimentos marcantes da ação, desde segunda-feira. Houve consenso sobre a conquista do que se pretendia com a realização das audiências reivindicadas. Dessa forma, a desocupação do prédio foi acordada junto com a realização de uma manifestação pelas ruas da cidade.

O grupo seguiu para o espaço Lapa Cultural, onde realizou celebração e iniciou uma marcha. Em frente ao prédio da prefeitura e às agências dos Bancos do Brasil e Bradesco questionaram a política econômica, financiamento a projetos de degradação sócio-ambiental com recursos públicos, modelos de desenvolvimento aplicados pelas prefeituras com a agricultura para exportação e exploração descontrolada da terra e da água.

Durante a manifestação diversas ruas foram interditadas e, desde a segunda-feira, foram distribuídos mais de 16 mil folhetos explicativos sobre o ato, a posição das organizações e a alternativa oferecida.

Audiências
Durante o dia continuam as audiências previstas com a Codevasf regional, Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Secretarias Municipais de Educação, dos municípios daquela região. No dia 24 haverá audiência será com o Incra (BA), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Coordenação de Revitalização de Bacias, da Codevasf.

Participam das negociações os responsáveis pela da Codevasf, Ibama, e Unidade Avançada do Incra, no Oeste baiano. Além dos representantes da coordenação do ato: Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comunidades quilombolas da região, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Reserva Extrativista Serra do Ramalho, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Retrospectiva
Dia 16
- Dentro das ações do chamado ‘Abril Vermelho’ e da Campanha pela Revitalização e Contra a Transposição do rio São Francisco, cerca de 600 pessoas da região do médio São Francisco ocupam prédio da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
- Entrada e saída dos funcionários são liberadas no início da tarde, da Coordenação da Codevasf, Ibama e Incra à noite, após a segunda rodada de negociação.
- Primeira audiência marcada: Incra, dia 24.

Dia 17
- Reuniões de negociação continuam, a primeira do dia com Ibama e Incra.
- Mais quinhentos manifestantes passam por formação dentro do prédio ocupado. São realizadas oficinas sobre o que é transposição sobre agro-combustíveis.
- Marcadas novas audiências: SRH, Codevasf, DIREC, GRPU, SPU, Secretarias Municipais de Educação.
- Índios Kariri iniciam celebração e ato para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Ato em frente ao prédio da Codevasf interdita o trânsito e reúne encenação, poesia, música e a leitura da pauta das reivindicações nacionais dos movimentos sociais.
- É exibido o filme da Frente Cearense Por Uma Nova Cultura de Águas e Contra a Transposição do São Francisco.
- Coordenação do ato se reúne para avaliar andamento da ação e as vitórias conseguidas.
- Coordenação da Codevasf ameaça os trabalhadores incentivando um possível pedido de re-integração de posse do prédio ocupado.

Dia 18
- Manifestantes fazem assembléia geral para decidir novos passos da mobilização. Comemoram resultados da ação e decidem desocupar o prédio da Codevasf.
- Manifestação pelas ruas de Bom Jesus da Lapa anuncia aos moradores a Campanha pela revitalização e contra a Transposição de águas do rio São Francisco.
- Os 600 manifestantes seguem para o espaço Lapa Cultural. As audiências previstas para acontecer durante o dia são mantidas.
- Audiências acontecem durante todo o dia.


Contatos / Maiores informações:
Samuel Britto (CPT): (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120

Agenda da Semana para Bacia do São Francisco

16/04
Mobilização no oeste baiano
Médio – Início da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras em Bom Jesus da Lapa (BA), atividades ligada ao ‘abril vermelho’ dentro da Campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco.

Reunião
Salvador - Reunião do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco, da Bahia, para estudar nova composição, coordenação, e estratégias de fortalecimento das ações na Bacia hidrográfica.

Ação da OAB/SE contra transposição
Brasília - OAB/SE entra com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre a situação hídrica do Ceará, a escassez, por má distribuição, que existe nos possíveis estados doadores e a afirmação que seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste Setentrional.

16 a 21/04
Mutirão com impactados por barragens
Alto - Mutirão do Movimento dos Atingidos por Barragem junto aos atingidos do projeto Jequitaí, na região do alto São Francisco.

19/04
Debate em Curvelo (MG)
Alto - Entidades convidadas fazem debate sobre o rio São Francisco e o projeto de Transposição.

20/04
Protesto da OAB/SE
Aracaju - A OAB/SE com o apoio de mais 14 entidades faz protesto, na sede da entidade, contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

20 e 21/04
Ribeirinhos de AL e SE traçam estratégias de luta
Baixo - Representantes de organizações e movimentos sociais de nove municípios, entre os estados de Alagoas e Sergipe, na área de confluência da hidroelétrica de Xingó, se reunirão em Pão de Açúcar (AL) para discutir estratégias de ação pela revitalização, contra a transposição e a construção de novas barragens no Baixo São Francisco.

Audiência Pública
Alto - Audiência publica em Bocaiúva (MG) sobre o assassinato de um camponês na área da V&M.

Luta contra mineração
Alto - Reunião do Capão Xavier com outras entidades, em apoio a luta da Serra do Brigadeiro, contra mineração.

Belo Horizonte e a transposição
Belo Horizonte - Formação das Comunidades Eclesiais de Base, em Belo Horizonte, com debate sobre o rio São Francisco.

21 e 22/04
Quilombolas participam de seminário
Submédio - Seminário dos Quilombolas, em Barrinha da Conceição – comunidade quilombola no município de Juazeiro (BA).




São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Negociações continuam e manifestantes mantêm ocupação na sede da Codevasf

Dentro das ações do chamado ‘abril vermelho’ e da campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco, organizações e movimentos sociais mantêm a ocupação na 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA). A entidade foi ocupada ontem por 600 pessoas e as negociações foram reiniciadas na manhã de hoje (17). Dentro do prédio, manifestantes passam por processos de formação e debate.

A rodada de negociação, que terminou no início da tarde, serviu para os órgãos públicos definirem quais serão responsáveis por encaminhar os pontos reivindicados. Está mantida audiência com o Incra estadual dia 24, na qual deve participar outros órgãos, como a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). São negociadas audiências com Codevasf, Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia, Diretoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação – de 15 municípios.

A comissão de negociação da mobilização se reuniu com Antonio Carlos Monteiro, responsável pela área de Revitalização – na segunda regional da Codevasf, Manoel da Rocha de Oliveira, chefe do escritório regional do Ibama, e Hamilton Félix, chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano.

A comissão é formada por representantes do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o envolvimento de quilombolas, representas de Reservas Extrativistas e da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP).

Formação dentro da ocupação
Cerca de 500 trabalhadores, entre os 600 que participam da ocupação da Codevasf, no oeste baiano, participaram de uma formação, hoje de manhã. O tema trabalhado foi o projeto de transposição, o que é e quem poderá ser beneficiado. Durante momento de debate a maioria argumentou sobre as necessidades de recuperação sócio-ambiental que deveriam estar na pauta do governo federal. Os participantes ainda apontaram ações com poucos resultados significativos ou baseados em modelos ultrapassados de desenvolvimento, que estariam sendo trocados pelo projeto de transposição.

A tarde haverá outro momento de formação, dessa vez o tema trabalhado será agro-combustíveis, o que são e como a expansão do modelo baseado na monocultura têm significado piores condições de trabalho, além da morte de biomas.

Funcionamento da Codevasf
A Segunda Regional da Codevasf permanece ocupada até que a pauta de reivindicações seja cumprida. O trabalho interno da entidade está parcialmente mantido. As 600 pessoas que participam do ato concordaram em desocupar determinadas salas. Alguns funcionários ainda retornaram ao trabalho hoje, mas serviços como o atendimento ao publico estão suspensos.

Maiores informações/ Contatos:
Marcelo – MAB:
Florisvaldo – CETA:
Samuel Britto – CPT: (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134

Ocupação da Codevasf no Oeste baiano não tem prazo para terminar

A ocupação do prédio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA), continua e sem prazo para terminar. O ato aconteceu na manhã de hoje (16) e as negociações iniciaram à tarde. Funcionários mantidos dentro do prédio foram liberados, mas os 600 manifestantes não pretendem desocupar o local até que a pauta de reivindicações seja cumprida.

A segunda rodada de negociação aconteceu no final do dia e teve como resultados: a primeira audiência marcada com o Incra, dia 24, e as liberações do superintendente da Codevasf, Luis Geraldo Sciam Bastos, do Chefe do escritório regional do Ibama, Manoel Rocha de Oliveira e do chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano, Hamilton Félix. Os demais funcionários dos órgãos haviam sido liberados no início da tarde. As negociações serão retomadas amanhã (17) de manhã.

Na pauta estão questões sobre a revitalização e o projeto de transposição, do governo federal. São solicitadas audiências públicas com Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Entre os principais pontos, o mapeamento fundiário, a reforma agrária e a demarcação de territórios, o avanço do chamado agronegócio e a redução crescente do cerrado, caatinga e afluentes da Bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Segundo informações dos funcionários da unidade regional, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo de Oliveira Neres, teria aconselhado o pedido de reintegração de posse do prédio. A medida não foi acatada pela possibilidade de haver confronto entre policiais e os trabalhadores que participam do ato.

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição. Tem a participação dos Movimentos: dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA); com o apoio da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).



Serviço
Codevasf: 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa. Congrega as ações na região e possui na sua estrutura administrativa a gerência regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Bom Jesus da Lapa: localizada no médio São Francisco, sudoeste da Bahia, dista 769 km da capital, Salvador, possui mais de 58 mil habitantes. As principais fontes financeiras são a pesca, agricultura e turismo religioso.

Contatos:
Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco) – (71) 92125024
Raquel (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120
Samuel Britto – (35) 91216272

OAB Organiza Ato contra transposição do São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe realiza, no próximo dia 20, um protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. A manifestação tem o apoio de 14 entidades e será realizada na sede da seccional. O presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, afirma que a obra trará prejuízos para a sociedade, principalmente para quem depende do São Francisco para sobreviver. Segundo a CUT, é importante que os movimentos sociais de Sergipe possam desenvolver ações para barrar este projeto.

Terra Toré Marca início de Mobilização Indígena

Tendo como pano de fundo a posição contrária ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, os Povos Indígenas marcam posição no Abril Vermelho.

Cerca de 30 povos indígenas do Nordeste: BA, SE, AL, PI, PB, PE, RN, estarão se reunindo nos dias 10 a 13/04 na Aldeia do Povo Pankará em Carnaubeira da Penha – PE, para realização do Terra Toré, preparação para a mobilização do Acampamento Terra Livre em Brasília a ocorrer entre os dias 16 à 19 de Abril no Distrito Federal. Durante esta semana o dia 13/04 será marcado com um Ato Público em Paulo Afonso, a parada se dará com a passagem dos índios que seguirão para Brasília, num protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Projeto do governo federal que ameaça vários povos.

Os povos indígenas são contrários à transposição e entendem que os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável e, não admite negociar compensações com o governo. “Nós, povos indígenas ao contrario do que o governo vem tratando, não trocamos nossas terras por nada”, disse uma das lideranças da Aldeia Pipipã, Valdemir, comentando as investidas do governo pra conseguir que os índios aceitem o projeto como troca de moeda. “Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio”. Disse a carta de resolução dos povos indígenas de Pernambuco em reunião que discutiu sobre o assunto no ultimo mês de março.O Abril indígena já começou em vários lugares do País.

Contatos:
CIMI NE: 81. 3231 3766
Roberto Saraiva: 81. 8814 4497
Alzení Tomáz: 75. 3281 0848

Nóticias do São Francisco

) Ontem, dia 05/042007, em Belo Horizonte , PEREIRA DA VIOLA, grande violeiro, cantor e compositor, no lançamento de seu mais novo CD, o AKPALÔ, agradeceu a todos que estão na luta CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Disse que a Transposição não pode ser feita, é uma enganação, um crime ambiental e social. "O rio São Francisco clama é por Revitalização", alertou Pereira da Viola. Foi aplaudido fortemente por cerca de 2 mil pessoas presentes no show. Cf. http://www.pereiradaviola.com.br/

2) Em Pirapora e Buritizeiro/MG, ouvimos os relatos de pescadores que pescam há 15, 20, 30 ou 35 anos no rio São Francisco. Todos dizem: "o rio São Francisco está morrendo. Nos últimos 40 anos já perdeu cerca de 40% do seu volume de água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado. Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existia no passado. Em assoreamento são 18 milhões de toneladas de areia e terra que o rio está recebendo todos os anos. O rio está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram. Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura nas várzeas estão ficando inviáveis."

Enfim, o governo Lula precisa ter a humildade de ouvir a sabedoria popular. O povo tem um saber com sabor de humanidade. Há alternativa à Transposição, projeto faraônico e insano. A própria Agência Nacional de Águas - ANA - no ATLAS DO NORDESTE propõe realizar 530 obras, entre as quais 1 milhão de cisternas para captação de água da chuva para implementar um PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. E fazer a REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, é claro. Só pode ser libertador o que vem de baixo pra cima e de dentro pra fora.
Cf. a foto, abaixo e em anexo. A fotografia mostra o que os pescadores afirmam: O Rio São Francisco enfraquecido e morrendo. A Transposição, se feita, será um grande crime ambiental e social.

Um abraço terno. Frei Gilvander Moreiraemail: http://br.f542.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=freigilvander@pcse.com.br