Seminário e celebração reuniu pescadores e agentes pastorais de oito estados brasileiros, além de representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do arcebispo de Olinda e Recife (PE), Dom Fernando Saborido.
Os dois eventos aconteceram sexta-feira (12), em comemoração ao aniversário de 40 anos do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
O seminário aconteceu no período da manhã, na sede do CPP, com a participação da representante da CNBB, Ir. Delci, e do pesquisador da Fundaj/FACEPE/CNPq, Cristiano Ramalho. Foram duas mesas de debate sobre avanços da política pesqueira dos últimos 40 anos.
A celebração reuniu, no Seminário de Olinda, no Alto da Sé, o arcebispo de Olinda e Recife e o bispo da Diocese de Limoeiro do Norte (CE), Dom José Haring, atual presidente do CPP.
Participaram do seminário, na manhã de sexta, cerca de 50 pessoas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí e Pará. À tarde, participaram da celebração mais de 100 pessoas, entre pescadores; agentes pastorais; freis, padres e freiras; professores e estudantes universitários; parceiros e representantes de outras organizações, pastorais sociais e movimentos populares.
segunda-feira, março 15, 2010
terça-feira, março 09, 2010
Camponeses da Fazenda Boa Esperança sofrem novas ameaças
Nesta segunda-feira, a plantação foi destruída e os barracos podem ser queimados
As 28 famílias camponesas que vivem há dois anos na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Major Isidoro, após as mobilizações na semana passada na capital alagoana são novamente ameaçadas. Nesta segunda-feira (08.03) o senhor Henry Sidney Amaral Araújo, genro do suposto comprador Petrúcio Barbosa, esteve na fazenda acompanhado de cerca de 20 homens, contratados para passar com um trator em cima da plantação e atear fogo nos barracos.
O imóvel possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido a prática de desmatamento na área. Os agricultores foram morar no local a convite do próprio proprietário, o Deputado Benedito de Lira (PP/AL), e são alvo constante de ação violenta e intimidação, inclusive, com a presença de jagunços armados no local.
A Comissão Pastoral da Terra encaminhou um ofício para o Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, socilicitando uma intervenção imediata para preservar as famílias e garantir seus bens materiais. Também lembrou que desde outubro de 2009, Henry Araújo foi intimado e encontra-se proibido de frequentar a área por determinação do Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, Carlos Aley Santos Melo.
Resistência
As famílias continuam resistindo na área, pois não têm para onde ir e vem trabalhando nas terras ociosas plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelha, cabra, porco e galinha.
No próximo dia 17 de março, as lideranças do acampamento terão uma reunião com o Desembargador aposentado Gercino Filho, que atualmente é o Ouvidor Agrário Nacional e encontra-se na presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Até essa data não será permitida o cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural e a intervenção da polícia militar.
As 28 famílias camponesas que vivem há dois anos na Fazenda Boa Esperança localizada no Município de Major Isidoro, após as mobilizações na semana passada na capital alagoana são novamente ameaçadas. Nesta segunda-feira (08.03) o senhor Henry Sidney Amaral Araújo, genro do suposto comprador Petrúcio Barbosa, esteve na fazenda acompanhado de cerca de 20 homens, contratados para passar com um trator em cima da plantação e atear fogo nos barracos.
O imóvel possui 475 hectares, passou 10 anos em estado de abandono tem dívidas no Banco do Nordeste e já foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente devido a prática de desmatamento na área. Os agricultores foram morar no local a convite do próprio proprietário, o Deputado Benedito de Lira (PP/AL), e são alvo constante de ação violenta e intimidação, inclusive, com a presença de jagunços armados no local.
A Comissão Pastoral da Terra encaminhou um ofício para o Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, socilicitando uma intervenção imediata para preservar as famílias e garantir seus bens materiais. Também lembrou que desde outubro de 2009, Henry Araújo foi intimado e encontra-se proibido de frequentar a área por determinação do Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, Carlos Aley Santos Melo.
Resistência
As famílias continuam resistindo na área, pois não têm para onde ir e vem trabalhando nas terras ociosas plantando milho, fava, feijão, palma, tomate, alface, cebola e coentro; também possuem uma pequena criação de ovelha, cabra, porco e galinha.
No próximo dia 17 de março, as lideranças do acampamento terão uma reunião com o Desembargador aposentado Gercino Filho, que atualmente é o Ouvidor Agrário Nacional e encontra-se na presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Até essa data não será permitida o cumprimento do mandato de reintegração de posse do imóvel rural e a intervenção da polícia militar.
sábado, março 06, 2010
VANGUARDA DO ATRASO: A retomada das usinas nucleares
Claudio Ubiratan Gonçalves*
A intenção aqui não é alardear o leitor com mais um cenário pessimista e catastrófico vivenciado por todos nós neste mal-estar espacial do século XXI. Quero alertar que o quadro poderá se tornar mais obscuro e desesperador caso os governantes não abram o debate para a elucidação das questões relacionadas à problemática nuclear. É preciso ponderar que antes da introdução de uma nova modalidade energética na região Nordeste e do projeto de expansão da energia nuclear no Brasil torna-se imprescindível um profundo debate acadêmico, bem como com toda a sociedade. E neste sentido, focamos alguns aspectos relevantes no tocante ao campo político e técnico do assunto.
Compreenderemos a retomada da bandeira da energia nuclear no espaço-mundo considerando que o desenvolvimento econômico permanece assentado na expansão industrial e, que por sua vez o modelo depende de crescente geração de energia. A grande defensora do uso da energia nuclear no mundo, a IAEA - International Atomic Energy Agency, ligada a ONU e no Brasil a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, argumentam em torno da minimização dos custos ambientais, das vantagens do volume de energia que pode ser gerado sem maiores emissões de poluentes e de um espaço físico reduzido.
Por conseguinte, a segurança do sistema nuclear avançou significativamente, mas, seu relativo controle é suscetível a equívocos humanos. Não podemos apagar dos arquivos da memória, acidentes nucleares tais como: a Central Nuclear de Windscale na Inglaterra em 1957, teve o seu reator incendiado, lançando radionuclídeos na atmosfera, contaminando pastos e gado; em 1979 ocorreu exposição radioativa decorrente do vazamento da usina de Three Miles Island, em Harrisburg, Pensilvânia (EUA) ou ainda o marcante acidente da Central Nuclear de Chernobyl (URSS) que disseminou radioatividade por todo o mundo em 1987. Na época, o Kremlim confirmou 08 vítimas fatais e a hospitalização de duas centenas de pessoas. Entretanto, indagamos: é possível estimar quantas pessoas já morreram e quantas mais morrerão de câncer nos próximos anos, vitimadas por Chernobyl?
No Brasil, o dia 13 de março de 1982 é o marco zero da entrada definitiva e equivocada do país na era nuclear. Iniciou-se o funcionamento da unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto mais conhecida como Angra I. O programa nuclear brasileiro deste período sob a égide do regime militar que não estava preocupado em suprir as deficiências energéticas, pelo contrário, a exploração da energia nuclear compunha o arsenal militar para demonstrar que o país estava apto como potência a assumir posição de comando na geopolítica da guerra fria. Por sua vez, Angra II teve sua construção iniciada em 1981 e a operação iniciada somente em 2000 no governo de FHC.
Desse modo, após um período de hibernação de projetos em grande escala, sobretudo os nucleares, temos a introdução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo Luis Inácio. Em julho de 2008, o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro que tem como função fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. O governo alega através do Plano Nacional de Energia a necessidade de expansão em seu sistema elétrico brasileiro de mais 4.000 Mw, contando para isto com Angra III com capacidade de produção de 1.405 Mw e mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 Mw, sendo duas no Sudeste e outras duas no Nordeste. O processo encontra-se na etapa inicial que consiste na seleção de sítios para abrigar a Central Nuclear do Nordeste, com previsão de operação da primeira usina para 2019. De acordo com o padrão técnico e normativo de segurança os critérios essenciais são: água abundante e baixa concentração demográfica, cogitando-se quanto a este aspecto áreas próximas ao Rio São Francisco. Como se não bastasse o malogro da transposição agora temos o fantasma da usina nuclear rondando o Velho Chico. O fato é que as disputas pelos investimentos orçados em cerca de R$ 7 bilhões para cada usina já despertou interesse entre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Alagoas e Bahia partiram na frente com uma série de campanhas e produção de reportagens exaltando as vantagens da instalação de Centrais Nucleares, correlacionando com a geração de postos de trabalho e eliminação da pobreza e miséria. Como se tudo fosse possível num passe de mágica.
Em descrição sumária, o ciclo da energia nuclear inicia-se pela exploração do minério. Depois de extraído das rochas, ele é moído, purificado e submetido a reações químicas para que seja preparado o hexafluoreto de urânio. Esse composto é enriquecido, para só então ser reduzido a urânio metálico que é o combustível usado no reator. O combustível nuclear é usado no reator por aproximadamente dois anos. Então, o lixo produzido é estocado até que sua radioatividade decresça um pouco. Aí ele é enviado para ser reprocessado. Após o reprocessamento, obtem-se urânio, plutônio e lixo de alto nível, esse último composto de uma infinidade de radionuclídeos extremamente radioativos.
A radioatividade que sai da usina se dispersa na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente é secundário, pois a quantidade de radioatividade é muito baixa. O risco existe para aqueles que são obrigados a viver, anos e anos, em contato com traços de elementos químicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem através da cadeia alimentar. São estas pequenas quantidades que, somando-se ao longo do tempo, causam sérios prejuízos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos têm efeito cumulativo nos organismos.
A usina nuclear funciona da seguinte forma: o reator está contido num recipiente sob pressão, esta pressão se destina a impedir a ebulição da água de resfriamento que circula no circuito refrigerador primário; do recipiente sob pressão emergem as barras de controle; o circuito refrigerador primário no permutador de calor transforma a água sob pressão normal em vapor, que através dos tubos do vapor secundário chega à turbina unida ao gerador elétrico; depois do qual um condensador, resfriado por um circuito de água condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em água a fim de aumentar o salto de pressão disponível para a turbina. A água condensada volta ao ciclo através dos tubos do condensador; o reator é rodeado por um edifício muito sólido, capaz de resistir às pressões altíssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radiação.
Um grave problema que merece atenção trata-se da gestão do rejeito radioativo. Uma das soluções encontradas pelos países de tecnologia nuclear para esse grave problema é o enterramento do material em aterros especialmente preparados, porém podem ocorrer vazamentos e contaminação do lençol freático. O lixo nuclear pode irradiar o que está à sua volta, ou contaminar por átomos radioativos. Por isso é necessário embalá-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo. Essa blindagem deve impedir que essas partículas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a água onde está depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso. O reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido, tanto para extrair o plutônio (formado no reator pela fissão nuclear), utilizado na fabricação da bomba atômica, como para recuperar urânio não consumido no reator. Esse urânio pode ser enriquecido e novamente usado como combustível.
O lixo nuclear de reprocessamento também é resíduo de alto nível, já que dele fazem parte radionuclídeos transurânicos que foram formados durante o bombardeamento de nêutrons na fissão nuclear. Para realizar-se o reprocessamento, o combustível deve ser guardado por meses em piscinas de refrigeração, pois ainda está muito radioativo para ser manipulado. Só então é enviado para ser reprocessado mecanicamente. O combustível é, então, dissolvido em ácido e os produtos da fissão separados do urânio do plutônio, na qual os compostos são lavados com diferentes solventes orgânicos. Essa extração baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros. Com isso é possível transferir compostos sólidos que se encontram misturados com outros, para soluções nas quais se encontra um estado de pureza significativo.
Ressaltemos que a Constituição Federal contém inúmeros dispositivos concernentes à utilização da energia nuclear. É importante que se observe que a utilização da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental são tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até proibição de utilização de energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto uma abordagem genérica e ambígua. Foram estabelecidos no art. 21, inciso XXIII, os princípios fundamentais para utilização da energia nuclear no Brasil. Esses princípios, contudo, não devem ser vistos como únicos aplicáveis às atividades nucleares. É fundamental que sejam incorporados aos princípios especificamente voltados para energia nuclear àqueles que dizem respeito à conservação do meio ambiente e aos direitos fundamentais da coletividade.
É indiscutível que se continuamos nesta direção estaremos na vanguarda do atraso ao priorizarmos a retomada do programa nuclear. Caminhamos na contramão da Espanha e da Alemanha que iniciaram um processo de revisão e mudança no modelo energético de seus países, e estamos em aproximação do modelo chinês que assumiu na atualidade o ônus inconseqüente da construção de 25 usinas nucleares, além da previsão desmedida de mais 54 novas usinas para os próximos 30 anos. Estamos diante de um impasse: desenvolvimento econômico sobre as bases de qual modelo energético?
*Geógrafo e Professor Universitário. Membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
A intenção aqui não é alardear o leitor com mais um cenário pessimista e catastrófico vivenciado por todos nós neste mal-estar espacial do século XXI. Quero alertar que o quadro poderá se tornar mais obscuro e desesperador caso os governantes não abram o debate para a elucidação das questões relacionadas à problemática nuclear. É preciso ponderar que antes da introdução de uma nova modalidade energética na região Nordeste e do projeto de expansão da energia nuclear no Brasil torna-se imprescindível um profundo debate acadêmico, bem como com toda a sociedade. E neste sentido, focamos alguns aspectos relevantes no tocante ao campo político e técnico do assunto.
Compreenderemos a retomada da bandeira da energia nuclear no espaço-mundo considerando que o desenvolvimento econômico permanece assentado na expansão industrial e, que por sua vez o modelo depende de crescente geração de energia. A grande defensora do uso da energia nuclear no mundo, a IAEA - International Atomic Energy Agency, ligada a ONU e no Brasil a CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, argumentam em torno da minimização dos custos ambientais, das vantagens do volume de energia que pode ser gerado sem maiores emissões de poluentes e de um espaço físico reduzido.
Por conseguinte, a segurança do sistema nuclear avançou significativamente, mas, seu relativo controle é suscetível a equívocos humanos. Não podemos apagar dos arquivos da memória, acidentes nucleares tais como: a Central Nuclear de Windscale na Inglaterra em 1957, teve o seu reator incendiado, lançando radionuclídeos na atmosfera, contaminando pastos e gado; em 1979 ocorreu exposição radioativa decorrente do vazamento da usina de Three Miles Island, em Harrisburg, Pensilvânia (EUA) ou ainda o marcante acidente da Central Nuclear de Chernobyl (URSS) que disseminou radioatividade por todo o mundo em 1987. Na época, o Kremlim confirmou 08 vítimas fatais e a hospitalização de duas centenas de pessoas. Entretanto, indagamos: é possível estimar quantas pessoas já morreram e quantas mais morrerão de câncer nos próximos anos, vitimadas por Chernobyl?
No Brasil, o dia 13 de março de 1982 é o marco zero da entrada definitiva e equivocada do país na era nuclear. Iniciou-se o funcionamento da unidade I da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto mais conhecida como Angra I. O programa nuclear brasileiro deste período sob a égide do regime militar que não estava preocupado em suprir as deficiências energéticas, pelo contrário, a exploração da energia nuclear compunha o arsenal militar para demonstrar que o país estava apto como potência a assumir posição de comando na geopolítica da guerra fria. Por sua vez, Angra II teve sua construção iniciada em 1981 e a operação iniciada somente em 2000 no governo de FHC.
Desse modo, após um período de hibernação de projetos em grande escala, sobretudo os nucleares, temos a introdução do Plano de Aceleração do Crescimento do governo Luis Inácio. Em julho de 2008, o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro que tem como função fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. O governo alega através do Plano Nacional de Energia a necessidade de expansão em seu sistema elétrico brasileiro de mais 4.000 Mw, contando para isto com Angra III com capacidade de produção de 1.405 Mw e mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 Mw, sendo duas no Sudeste e outras duas no Nordeste. O processo encontra-se na etapa inicial que consiste na seleção de sítios para abrigar a Central Nuclear do Nordeste, com previsão de operação da primeira usina para 2019. De acordo com o padrão técnico e normativo de segurança os critérios essenciais são: água abundante e baixa concentração demográfica, cogitando-se quanto a este aspecto áreas próximas ao Rio São Francisco. Como se não bastasse o malogro da transposição agora temos o fantasma da usina nuclear rondando o Velho Chico. O fato é que as disputas pelos investimentos orçados em cerca de R$ 7 bilhões para cada usina já despertou interesse entre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Alagoas e Bahia partiram na frente com uma série de campanhas e produção de reportagens exaltando as vantagens da instalação de Centrais Nucleares, correlacionando com a geração de postos de trabalho e eliminação da pobreza e miséria. Como se tudo fosse possível num passe de mágica.
Em descrição sumária, o ciclo da energia nuclear inicia-se pela exploração do minério. Depois de extraído das rochas, ele é moído, purificado e submetido a reações químicas para que seja preparado o hexafluoreto de urânio. Esse composto é enriquecido, para só então ser reduzido a urânio metálico que é o combustível usado no reator. O combustível nuclear é usado no reator por aproximadamente dois anos. Então, o lixo produzido é estocado até que sua radioatividade decresça um pouco. Aí ele é enviado para ser reprocessado. Após o reprocessamento, obtem-se urânio, plutônio e lixo de alto nível, esse último composto de uma infinidade de radionuclídeos extremamente radioativos.
A radioatividade que sai da usina se dispersa na atmosfera, mas o perigo para o homem que a respira diretamente é secundário, pois a quantidade de radioatividade é muito baixa. O risco existe para aqueles que são obrigados a viver, anos e anos, em contato com traços de elementos químicos radioativos e com pequenas doses de radioatividades introduzidas no meio e que chegam ao homem através da cadeia alimentar. São estas pequenas quantidades que, somando-se ao longo do tempo, causam sérios prejuízos ao homem, uma vez que esses materiais radioativos têm efeito cumulativo nos organismos.
A usina nuclear funciona da seguinte forma: o reator está contido num recipiente sob pressão, esta pressão se destina a impedir a ebulição da água de resfriamento que circula no circuito refrigerador primário; do recipiente sob pressão emergem as barras de controle; o circuito refrigerador primário no permutador de calor transforma a água sob pressão normal em vapor, que através dos tubos do vapor secundário chega à turbina unida ao gerador elétrico; depois do qual um condensador, resfriado por um circuito de água condensada fornecida por um rio ou pelo mar, transforma o vapor que sai da turbina em água a fim de aumentar o salto de pressão disponível para a turbina. A água condensada volta ao ciclo através dos tubos do condensador; o reator é rodeado por um edifício muito sólido, capaz de resistir às pressões altíssimas produzidas por uma eventual pane do reator e impedir assim o vazamento da radiação.
Um grave problema que merece atenção trata-se da gestão do rejeito radioativo. Uma das soluções encontradas pelos países de tecnologia nuclear para esse grave problema é o enterramento do material em aterros especialmente preparados, porém podem ocorrer vazamentos e contaminação do lençol freático. O lixo nuclear pode irradiar o que está à sua volta, ou contaminar por átomos radioativos. Por isso é necessário embalá-lo com uma blindagem de grossas paredes de cimento e chumbo. Essa blindagem deve impedir que essas partículas radioativas do lixo entrem em contato com o ar ou com a água onde está depositado. Com o passar do tempo, diminui a radioatividade do material, tornando-o menos perigoso. O reprocessamento do lixo nuclear foi desenvolvido, tanto para extrair o plutônio (formado no reator pela fissão nuclear), utilizado na fabricação da bomba atômica, como para recuperar urânio não consumido no reator. Esse urânio pode ser enriquecido e novamente usado como combustível.
O lixo nuclear de reprocessamento também é resíduo de alto nível, já que dele fazem parte radionuclídeos transurânicos que foram formados durante o bombardeamento de nêutrons na fissão nuclear. Para realizar-se o reprocessamento, o combustível deve ser guardado por meses em piscinas de refrigeração, pois ainda está muito radioativo para ser manipulado. Só então é enviado para ser reprocessado mecanicamente. O combustível é, então, dissolvido em ácido e os produtos da fissão separados do urânio do plutônio, na qual os compostos são lavados com diferentes solventes orgânicos. Essa extração baseia-se na solubilidade de certos compostos e na insolubilidade de outros. Com isso é possível transferir compostos sólidos que se encontram misturados com outros, para soluções nas quais se encontra um estado de pureza significativo.
Ressaltemos que a Constituição Federal contém inúmeros dispositivos concernentes à utilização da energia nuclear. É importante que se observe que a utilização da radioatividade tem diversas finalidades, e na Lei Fundamental são tratados temas que variam desde o uso de radioisótopos com objetivos medicinais até proibição de utilização de energia nuclear com finalidades agressivas. É, portanto uma abordagem genérica e ambígua. Foram estabelecidos no art. 21, inciso XXIII, os princípios fundamentais para utilização da energia nuclear no Brasil. Esses princípios, contudo, não devem ser vistos como únicos aplicáveis às atividades nucleares. É fundamental que sejam incorporados aos princípios especificamente voltados para energia nuclear àqueles que dizem respeito à conservação do meio ambiente e aos direitos fundamentais da coletividade.
É indiscutível que se continuamos nesta direção estaremos na vanguarda do atraso ao priorizarmos a retomada do programa nuclear. Caminhamos na contramão da Espanha e da Alemanha que iniciaram um processo de revisão e mudança no modelo energético de seus países, e estamos em aproximação do modelo chinês que assumiu na atualidade o ônus inconseqüente da construção de 25 usinas nucleares, além da previsão desmedida de mais 54 novas usinas para os próximos 30 anos. Estamos diante de um impasse: desenvolvimento econômico sobre as bases de qual modelo energético?
*Geógrafo e Professor Universitário. Membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros.
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
Movimento dos Pequenos Agricultores realiza V Encontro Estadual
"Plano Camponês: Por soberania alimentar e poder popular”, esse é o tema do V Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que acontecerá de 19 a 21 de fevereiro, na cidade de Estrela de Alagoas - AL. O encontro reunirá camponeses e camponesas do Agreste, Médio Sertão e Alto Sertão do estado, a fim de discutir e aprofundar uma proposta de plano para afirmação do campesinato.
O “plano camponês” é uma proposta apresentada pelo MPA a partir de uma série de estudos sobre a realidade do campo brasileiro, e propõe um conjunto de ações políticas, econômicas e culturais para garantir a soberania alimentar—com produção de comida saudável para o povo, e vida de qualidade no campo.
O tema a ser debatido, além de reafirmar o campesinato como sujeito político, traz à tona a necessidade urgente de pensar uma nova proposta de produção para o campo brasileiro, que seja pautada na agricultura camponesa, e que se volte para as necessidades do povo, e não do agronegócio.
Atualmente, a agricultura camponesa é a principal responsável pela produção de alimentos no país, garantindo mais de 70% da comida que chega até a mesa dos alagoanos e brasileiros. Com base no modelo de produção agroecológica, a agricultura camponesa promove o respeito à vida e à natureza, com sustentabilidade econômica, política, ambiental e cultural. Por isso, é de fundamental importância garantir um plano que priorize a agricultura camponesa, e que se consolide como proposta política não apenas para o campo, mas também para a cidade, através da produção de comida limpa e acessível a todos.
A realização do V Encontro Estadual do MPA marca um importante momento de reorganização do movimento no Estado, e contará com a participação de representantes da Via Campesina, e de outros movimentos sociais rurais e urbanos.
Palmeira dos Índios, 12 de fevereiro de 2010
Coordenação estadual do MPA
(82) 9950 0227 ou mpaalagoas@hotmail.com
O “plano camponês” é uma proposta apresentada pelo MPA a partir de uma série de estudos sobre a realidade do campo brasileiro, e propõe um conjunto de ações políticas, econômicas e culturais para garantir a soberania alimentar—com produção de comida saudável para o povo, e vida de qualidade no campo.
O tema a ser debatido, além de reafirmar o campesinato como sujeito político, traz à tona a necessidade urgente de pensar uma nova proposta de produção para o campo brasileiro, que seja pautada na agricultura camponesa, e que se volte para as necessidades do povo, e não do agronegócio.
Atualmente, a agricultura camponesa é a principal responsável pela produção de alimentos no país, garantindo mais de 70% da comida que chega até a mesa dos alagoanos e brasileiros. Com base no modelo de produção agroecológica, a agricultura camponesa promove o respeito à vida e à natureza, com sustentabilidade econômica, política, ambiental e cultural. Por isso, é de fundamental importância garantir um plano que priorize a agricultura camponesa, e que se consolide como proposta política não apenas para o campo, mas também para a cidade, através da produção de comida limpa e acessível a todos.
A realização do V Encontro Estadual do MPA marca um importante momento de reorganização do movimento no Estado, e contará com a participação de representantes da Via Campesina, e de outros movimentos sociais rurais e urbanos.
Palmeira dos Índios, 12 de fevereiro de 2010
Coordenação estadual do MPA
(82) 9950 0227 ou mpaalagoas@hotmail.com
Greve dos Caçambeiros na Obra da Transposição
Diário do Nordeste - Regional TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO (10/2/2010)
Os trabalhadores tinham obstruído a passagem na entrada das jazidas. Eles queriam o pagamento dos salários
Ontem, a Polícia retirou as máquinas que estavam obstruindo a passagem dos veículos até as jazidas
Crato. Com a presença da Polícia, que desobstruiu a passagem para a jazidas, terminou a greve do caçambeiros que prestam serviços ao Consórcio Nordestino, que executa as obras de transposição das águas do São Francisco, no lote-6, entre os municípios de Mauriti e Brejo Santo, na região do Cariri. Os proprietários de caçambas estão reivindicando o pagamento dos salários atrasados.
O Consórcio declarou que solicitou a presença da Polícia com o objetivo de manter a ordem e a posse dos bens em função das ameaças dos caçambeiros de queimar as máquinas de propriedade do Consórcio.
"A área jurídica está entrando com ação judicial para manter o direito constitucional do mesmo", afirma o Consórcio, por meio de sua Assessoria de Imprensa. Segundo o Consórcio, ontem, a obra foi totalmente retomada.
A operação da Polícia foi realizada no canteiro. Os policiais utilizaram uma pá mecânica para a retirada das máquinas colocadas pelos caçambeiros na entrada das jazidas, impedindo a passagem de outros veículos.
A iniciativa da Polícia que, segundo os caçambeiros, não apresentou ordem judicial, revoltou os grevistas que contrataram um advogado para resolver o problema na Justiça.
Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional, que administra a obra, instalou um sistema de monitoramento para acompanhar o andamento do projeto. De acordo com a assessoria do Ministério, foram instalados monitores no gabinete do ministro Giddel Vieira e na sala do presidente, Luiz Inácio da Silva. Também foi disponibilizado um sistema de informações para que o contribuinte acompanhe o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os trabalhadores tinham obstruído a passagem na entrada das jazidas. Eles queriam o pagamento dos salários
Ontem, a Polícia retirou as máquinas que estavam obstruindo a passagem dos veículos até as jazidas
Crato. Com a presença da Polícia, que desobstruiu a passagem para a jazidas, terminou a greve do caçambeiros que prestam serviços ao Consórcio Nordestino, que executa as obras de transposição das águas do São Francisco, no lote-6, entre os municípios de Mauriti e Brejo Santo, na região do Cariri. Os proprietários de caçambas estão reivindicando o pagamento dos salários atrasados.
O Consórcio declarou que solicitou a presença da Polícia com o objetivo de manter a ordem e a posse dos bens em função das ameaças dos caçambeiros de queimar as máquinas de propriedade do Consórcio.
"A área jurídica está entrando com ação judicial para manter o direito constitucional do mesmo", afirma o Consórcio, por meio de sua Assessoria de Imprensa. Segundo o Consórcio, ontem, a obra foi totalmente retomada.
A operação da Polícia foi realizada no canteiro. Os policiais utilizaram uma pá mecânica para a retirada das máquinas colocadas pelos caçambeiros na entrada das jazidas, impedindo a passagem de outros veículos.
A iniciativa da Polícia que, segundo os caçambeiros, não apresentou ordem judicial, revoltou os grevistas que contrataram um advogado para resolver o problema na Justiça.
Na semana passada, o Ministério da Integração Nacional, que administra a obra, instalou um sistema de monitoramento para acompanhar o andamento do projeto. De acordo com a assessoria do Ministério, foram instalados monitores no gabinete do ministro Giddel Vieira e na sala do presidente, Luiz Inácio da Silva. Também foi disponibilizado um sistema de informações para que o contribuinte acompanhe o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
quinta-feira, fevereiro 04, 2010
A Via Campesina e os Agrocombustíveis - Texto
Companheiros e companheiras,
Segue abaixo o enlace para a ultima versao da publicação da Via Campesina sobre agrocombustiveis. Esta em portugues.
Por favor difundir nas organizações
http://www.box.net/shared/4ipdqzqou5
Segue abaixo o enlace para a ultima versao da publicação da Via Campesina sobre agrocombustiveis. Esta em portugues.
Por favor difundir nas organizações
http://www.box.net/shared/4ipdqzqou5
domingo, janeiro 31, 2010
Campanha Opará Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco
Denúncias contra Transposição têm grande repercussão na Itália
Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007
Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.
Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.
Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.
Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”
ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações sobre a viagem:
CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)
Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá
Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo
Delegação indígena Nordestina, que denuncia os impactos da transposição do rio São Francisco, encontra grande receptividade na Itália, primeiro país de uma viagem pela Europa. Transposição ficou conhecida pela população italiana através das greves de fome de Dom Cappio, em 2005 e 2007
Na Itália, a questão da preservação das águas e da privatização da água é muito atual, com um grande movimento defendendo a democratização do acesso à água. Uma das denúncias centrais referente à Transposição é que a obra vai privatizar a água e aumentar seu preço, dificultando assim seu acesso pela população. Desta forma, a transposição não resolverá a escassez da água do semi-árido, como alega o governo Brasileiro.
Corte Européia
Na quinta-feira, dia 28, a delegação se encontrou com prefeito da cidade de Udine, também ex-reitor da Universidade de Udine. O Prof. Furio Honsell, além de fazer um pronunciamento político e se colocar à disposição para articular a causa junto aos políticos do país, propôs a criação de uma equipe internacional de juristas especialistas em água e meio ambiente, experientes em ações na Corte européia.
No mesmo dia, a delegação se encontrou com o CEVI, organização com larga experiência na luta em defesa da água. À noite, houve um encontro público no Centro Balducci, um centro cultural que atua na temática ambiental e ponto de acolhimento para migrantes, contando com a presença de 60 pessoas.
Repercussão na imprensa
Na sexta-feira, dia 29, a delegação esteve na cidade de Trento, onde se realizou uma coletiva de imprensa, com a participação das entidades Unimondo, Ipsia, e Fundação Fontana. Os jornalistas se mostraram muito interessados no assunto e várias matérias foram publicadas nos jornais locais e num jornal nacional (Il Manifesto, principal jornal nacional da esquerda).
Após a coletiva, os membros da delegação foram recebidos pela Associação Dom Franco Masserdotti, que confirmou seu apoio na luta contra a transposição. Pelo menos uma delegação italiana virá ao Brasil para visitar os povos e comunidades atingidos.
Num encontro público na cidade de Bolzano, mais de 100 pessoas – dentre as quais vários brasileiros radicados na Itália - debateram sobre a transposição e seus efeitos sobre os povos indígenas com a delegação.
Criminalização do movimento
Durante uma entrevista na televisão local sobre os impactos da Transposição, Pretinha Truká, liderança do povo Truká, destacou que os grandes empreendimentos como a Transposição estão vinculados a uma estratégia de criminalização: "Os que lutam pelo direito à terra e à água e contra a transposição do rio, são criminalizados e até assassinados. O cacique do nosso povo, “Neguinho”, está respondendo a vários processos. Em 2005, uma liderança muito importante para a luta do nosso povo foi assassinada junto com seu filho de 17 anos, Adenilson de Santos e Jorge Adriano, diante de 600 pessoas, entre eles crianças e idosos, por parte de quatro agentes da polícia militar. Estes nem sequer foram afastados. Os crimes ficam impunes. Em 2008, outra liderança importante, Mozeni Araújo, que era uma das principais testemunhas dos dois assassinatos, também foi morto na véspera das eleições municipais. Ele era candidato a vereador e as pesquisas indicavam que seria o mais votado. Se ele fosse vereador, seria uma força política muito importante que os Truká teriam na câmara de vereadores.”
Uilton Santos, representante do povo Tuxá, acrescentou: “Eu sou um exemplo vivo do que significam as agressões ao rio São Francisco através dos grandes projetos. O território tradicional do povo Tuxá foi inundado com a construção da hidrelétrica de Itaparica em 1986. Meu povo ficou dividido em três lugares diferentes e até hoje aguardamos que o governo federal nos garanta uma outra terra.”
Saulo Feitosa discorreu sobre o impacto social que a construção dos canais provoca: “No ano em que se celebram os 20 anos da queda do muro de Berlin, a gente está assistindo à criação de uma outra fronteira artificial que está dividindo comunidades tradicionais, dessa vez por meio de um fosso, pois o canal tem 25 metros de largura, 9 metros de profundidade e uma "faixa de segurança" de 5 quilômetros, o que impede a comunicação entre pessoas que sempre conviveram na mesma localidade.”
ONU e OIT
Na segunda-feira, a delegação encontrará em Genebra, na Suíça, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas e a relatora especial sobre o direito à Água. Está marcado também um encontro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco. Haverá, ainda, um encontro com o Conselho Mundial de Igrejas e um encontro público com a sociedade civil suíça e várias associações e sindicatos locais.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações sobre a viagem:
CIMI (Brasília) 55/61/2106 1666 Paul Wolters (inglês) / Maíra Heinen (português)
CIMI Europa 39/3336348279 Martina (coordenadora da viagem; port. / italiano)
Povos indígenas envolvidos na campanha Opará e contatos:
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
APOINME 55/75/ 8815 0715 Dipeta Tuxá
Organizações envolvidas na campanha Opará e na elaboração do relatório de denúncia contatos para informações:
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomaz
AATR 55/71/33297393 André
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
NECTAS/UNEB 55/75/8856 0622 Juracy Marques
Articulação Popular do São Francisco 55/75/8843 5494 Ticiano Rodrigo
sexta-feira, janeiro 29, 2010
Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa
"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa
Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.
A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.
Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.
A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.
Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
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