Revitalizar o São Francisco e a Caatinga é restituir a vida

Transposição é a inversão desta ordem

A Caatinga é o bioma que constitui a ecorregião semi-árida única no mundo. Na língua indígena significa “Mata Branca”, ou seja, floresta que tem características próprias, entre os quais possui duas adaptações importantes: a queda das folhas na época de estiagem e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo. Sem folhas nos períodos de estiagem para se proteger da quentura, ela se recolhe para aflorar no momento certo. A Caatinga sabe bem conviver com o clima em que vive.

No entanto, é considerado o bioma mais ameaçado e degradado do Brasil. A “Mata Branca” está atualmente com 50% recoberta por vegetação nativa. Essa destruição vem sendo intensificada pelos grandes projetos, queimadas, monocultivos, etc. Sua biodiversidade única no mundo apresenta mostras significativas de degradação entre os quais, os grandes projetos são os principais responsáveis pela exploração predatória que vem ocorrendo ao longo dos anos.

É nesta região semi-árida da caatinga que se concentraram boa parte das obras hídricas da indústria da seca, monopolizados pelos grandes latifúndios, onde a terra e a água são privilégios de uns poucos. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, os governos prosseguem com um tipo de desenvolvimentismo que atrai e sustenta à burguesia coronelista ainda vigente na região. Igualmente, o modelo de produção imposto historicamente é inadaptável à região. No vale do São Francisco, considerado Beira Rio Caatinga, por exemplo, a irrigação foi incentivada com o uso de técnicas inapropriadas e o resultado tem sido desastroso, a salinização do solo é hoje uma realidade, especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido ao calor.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido a interferência da agricultura extensiva na região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão. Os açudes do Poço da Cruz em Ibimirim-PE e o açude Boqueirão na Paraíba, para onde querem levar as águas do São Francisco no eixo leste da transposição, são exemplos de desperdício de água para o uso intensivo de irrigação. O resultado é o empobrecimento ainda maior da população local.

A caatinga pela sua característica só comporta uma agricultura sustentável, agroecológica, diversificada, adaptada. Seus solos rasos e arenosos somente suportam pequenos sistemas de irrigação adaptados diminuindo o nível de evaporação e salinização. A captação da água de chuva, o armazenamento e o seu uso racional, assim como as plantas da caatinga o fazem é a melhor solução.
Segundo Manoel Bonfim Ribeiro, ex-diretor do DENOCS e da CODEVASF, “o volume de água evaporada dos oito açudes receptores no eixo norte e leste, será superior ao volume das águas trazidas pela transposição, em 1,69 bilhões de metros cúbicos (m3). Portanto, a transposição do Rio São Francisco nada acrescenta ao potencial hídrico do Nordeste”. Significa que a transposição é um projeto inviável que não se adapta a realidade do semi-árido.

Uma verdadeira Revitalização se opõe ao projeto de transposição. Convivência com o semi-árido, também se opõe ao projeto de transposição. A Caatinga assim como o São Francisco carecem de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade dos seus biomas. Carecem de que o povo e sua biodiversidade sejam respeitados em sua dignidade e seu modo de ser. Igualmente, uma verdadeira revitalização do Rio São Francisco e a revitalização do semi-árido brasileiro significam a restituição essencial da Vida, o projeto de transposição é a inversão desta ordem.

* Alzení Tomáz, é membro do CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

28a ROMARIA DA TERRA

DIA 26 DE AGOSTO DE 2007 - EM LAGOA NOVA – PACATUBA (SE)

LAGOA NOVA: TERRA CONQUISTADA.
VIDA PRESERVADA !?


Caros/as irmãos/as e amigos/as de luta e caminhada,

Estamos nos aproximando da 28a ROMARIA DA TERRA que vai acontecer no dia 26 de agosto deste ano em curso, no Assentamento Agrário Lagoa Nova, neste município de Pacatuba.
Aproveitaremos o momento para celebrar o Grito dos Excluídos em nossa região do Baixo São Francisco.
Lembre-se que vocês são nossos/as convidados/as.

Observem como se chega até Lagoa Nova:
Para quem vem pela BR 101, e de Japoatã: Chegando ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, entra em direção a Neópolis, passa da entrada da cidade de Japoatã, e vai até o trevo do Tatu (lá vai ter uma indicação), entra em direção a Pacatuba - não entra na cidade - segue direto e, depois do posto de gasolina, na Estiva Funda, entra à direita e vai em frente, seguindo as indicações.
Para quem vem de outras regiões: Santana, Neópolis, Ilha das Flores e Brejo Grande:
a) Via o trevo do Tatu: segue as orientações acima;
b) Outros acessos: vem em direção a Estiva Funda e entra à esquerda e segue direto conforme indicações.

Para informações:
Pe. Isaías Carlos Nascimento Filho
Cáritas Diocesana de Propriá
Telefone: (79) 3366 – 1383 / 9983 1378

Casa das Irmãs:
Ir. Luzia, Ir. Francisca e Ir. Adriana
Telefone: (79) 3343 – 1338 / 9964 - 2619

Casa Paroquial
Pe. Fábio, Pe. Jideilton e Hina
Telefone: (79) 3343 – 1247 / 9983 1405

Brejo Grande (SE), 25 de junho de 2007.

Apoio à luta dos indígenas pela retomada dos seus territórios!

Campanha pela revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco!

No dia 25 de junho, mais de 1500 pessoas, de todos os estados da bacia do São Francisco e do Nordeste, iniciaram um grande ato contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ocuparam o canteiro de obras do eixo norte e marcaram também o início da retomada das terras dos índios Truká e Tumbalalá.
Desde então os dois povos estão com acampamentos permanentes montados, em fazendas ocupadas na região. Eles reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais, local onde o governo federal quer iniciar a tomada de águas do eixo norte do mega-projeto.
Há indícios claros que as retaliações do governo, em função da luta contra a transposição, têm como objetivo dividir os nordestinos. As artimanhas visam criar a discórdia e, pior ainda: jogar uns contra os outros. Os argumentos utilizados são os mesmos que há tantos anos alimentam a indústria da seca.
A Conseqüência é que os índios acampados passam por graves dificuldades, como a falta de recursos para compra de alimentos e manutenção de centenas de famílias.
Organizamos esta campanha de apoio à luta indígena e contra a transposição para que as pessoas, que se solidarizam com a luta pela vida do povo e do rio, possam contribuir de modo concreto.

Doações:
Banco Bradesco, Agencia: 1599-7; CC: 10266-0;
Conselho Pastoral do Pescador.
Confirmar depósito no fax: (81) 34321948 – Bil, Renata, Alba ou Laurineide: cppne@hotmail.com

Contatos para outras doações:
Comunicação: Clarice Maia: (71) 92369841 - sfvivo@gmail.com

São Francisco Vivo: Terra Água, Rio e Povo!

Encontro de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco denuncia Ministério da Integração

Cerca de 400 lideranças de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco reuniram-se nos dias 07 e 08/08/07 na Ilha de Assunção, território do Povo Truká em Cabrobó-PE, para discutir o projeto de transposição, analisar os principais impactos em suas comunidades e buscar alternativas de luta e resistência. Ao debater o projeto e suas reais intenções, as lideranças observaram que o projeto de transposição mexe com os territórios tradicionais, degrada o meio ambiente, compromete o Velho Chico e a sobrevivência das populações em seu entorno, acarretará na perca de terras e água. Além disso, o projeto é pautado na mentira, camufla seu real objetivo que é de levar água para os grandes projetos de exportação. Trás o discurso da seca e da redenção. Levantaram-se as preocupações com o custo desta água e o processo de discriminação que vem ocorrendo na região do Setentrional com as pessoas que se posicionam contrarias a obra. “Existe muita perseguição com a gente que já entendemos que essa obra só vai trazer sofrimento para nosso povo”. Disse seu Severino do Quilombo Araçá em Mirandiba-PE.

A maior preocupação debatida tratou-se dos depoimentos apresentados à cerca da presença do Ministério da Integração nessas comunidades. Dez comunidades dos Municípios de Salgueiro, Mirandiba, Cabrobó e Orocó serão atingidas caso o canal da transposição seja feito. Foram unânimes os depoimentos:
1. O MI chega na comunidade ou na sede do município através da prefeitura;
2. Avisa que a comunidade terá casa, banheiro, telefone publico, posto se saúde, escola, estradas e água;
3. E por ultimo, comunica que tudo só será possível se tiver transposição;
4. Todos assinam atas confirmando as necessidades e a concordância com o projeto.

As lideranças debateram propostas de enfrentamento a essas questões, encaminhando as seguintes ações:
1. Realização de reuniões e debates de formação e sensibilização às comunidades, escolas, etc. principalmente nas áreas onde o MI já passou;
2. Publicação da Carta Quilombola, reafirmando a posição contraria à obra e o projeto que nós queremos – a revitalização verdadeira;
3. Ação junto ao Ministério Público Federal (6º. Câmara) contra a postura do Ministério da Integração nas áreas Quilombolas, anexar dossiê da forma como o MI vem tratando as comunidades;
4. Mobilizações: reforçar as lutas nos canteiros de obra, reforçar a luta dos indígenas;
5. Participar das Articulações Popular em Defesa do São Francisco e participar enquanto CONAQ da Via Campesina.
6. Comunicação: intensificar a Campanha contra Transposição com cartazes e panfletos;
7. Construir o projeto de revitalização que nós queremos: agilização nos processos de demarcação dos territórios quilombolas, resgate da cultura, acesso aos direitos: saúde, educação contextualizada, previdência, inclusão da juventude, alternativas de renda, rio e afluentes revitalizados, etc.

Cabrobó, Ilha de Assunção do Povo Truká, 07 e 08/08/07

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

No Canteiro de Obras da tomada de Água do Eixo Norte da Transposição tudo está parado

O Exército está presente em Cabrobó. Os entraves colocados em decorrência do acampamento dos Movimentos Sociais que contribuiram para travar a obra, nos faz refletir: por que o Exército ainda continua no quartel em Cabrobó, se nada estão podendo fazer de concreto nos eixos? Apenas gastando o dinheiro público?

No canteiro de obras a praça Truká feita pelos acampados, permanece intacta.

Povo Truká na Resistência contra a Transposição

Povo Tumbalalá na Luta pela regularização do Território Tradicional

SOS RETOMADA DOS POVOS ÍNDIGENAS - CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO URGENTE

Após o desafiador Acampamento no Eixo Norte da Transposição, o processo de luta para impedir o andamento das obras cuminou na retomada dos Povos Indígenas Truká e Tumbalalá para garantir a demarcação dos seus territórios tradicionais.
Os Truká assume em Cabrobó a luta para garantir que o governo não der andamento as obras no canal Norte e reivindicam a retirada imediata do Exército.
Ao passo em que o Povo Tumabalalá que há anos reivindica a demarcação de seu território, provoca que o governo resolva o problema dos reassentados atingidos por barragem que foram assentados em seus território e reivindica igualmente, que os pequenos posseiros tenham a garantia de seus direitos. Essa luta dos indígenas não só inviabiliza as obras da transposição, mas impede a construção das Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, duas novas hidrelétricas propostas pelo governo federal.
Entretanto, para dar sustentação e fortalecer esta luta contra a transposição, as novas barragens e garantir a demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas é necessário a solidariedade de todos os companheiros e companheiras.

ATRAVÉS, DE CAMPANHAS DE ALIMENTAÇÃO NAS PARÓQUIAS, COMUNIDADE, INSTITUIÇÃO, ESCOLAS, TAMBÉM PODEM DEPOSITAR O VALOR QUE PUDEREM NA CONTA:
Ag. 1599-7
Conta Corrente. 10.266-0
Banco Bradesco S/A
Para Credito: Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste
OBS: Os comprovantes de depósitos deverão ser enviados por fax, para o seguinte número:
Fax: 81 3432-1948
Fone: 81 3432-0879

Mantido Mutirão Popular pela Manutenção da Vida, mesmo com pressão do Governo

Clarice Maia*

Povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e movimentos populares formam hoje a expressão mais forte da resistência e trabalho pela manutenção da vida, na Bacia do rio São Francisco. Todavia, a manutenção da vida se torna um constante alerta para com os jogos de interesses e ações desrespeitosas, escondidos sob argumentos pouco aprofundados ou manobrados conforme a conveniência.
O que se vê é a constante relação entre a ação desencadeada pelo verdadeiro mutirão popular e o aparente descaso do governo - utilizado para encobrir retaliações ou apropriações indevidas do ímpeto da ação popular.
A palavra mutirão vem do tupi mutiro e se refere ao “auxílio, gratuito que prestam uns aos outros os lavradores, reunindo-se todos os da redondeza e realizando o trabalho em proveito de um só, que é o beneficiado”, conforme explica o dicionário Aurélio. É essa a palavra que simboliza a ação de mais de 300 organizações e milhares de pessoas representantes de movimentos, povos e comunidades tradicionais em torno do trabalho pela própria vida, que é também a vida de toda a Bacia São Francisco.
Há pouco mais de um mês, na primeira quinzena de julho, os povos indígenas Truká e Tumbalalá davam continuidade às ações contra o projeto de transposição e a garantia dos territórios tradicionais. Eles ocuparam fazendas no sertão de Pernambuco, esperavam acelerar os processos de demarcação, iniciados há pelo menos dez anos.
Acontece que o maior investimento do governo federal em solos do semi-árido, utilizando o velho e bom discurso da indústria da seca – matar a sede dos irmãos nordestinos – não considera o povo do rio, o povo das bacias. Aliás, não considera a Bacia, o rio e tampouco os afluentes. Os eixos leste e norte passam, literalmente, por cima do que deveria ser território demarcado.
A retaliação aconteceu no dia 06 de agosto, quando a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ao considerar uma dívida de mais de R$ 14 milhões da Funai, ordenou o corte no abastecimento de todas as famílias Trukás, que vivem dentro da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE). Os índios buscaram uma resolução e, como forma de pressão, mantiveram técnicos da COELBA- a Companhia baiana, retidos durante uma tarde, derrubaram uma torre de alta tensão, ameaçaram derrubar outras e fizeram vigília – com a presença de homens, mulheres e crianças.
O Ministério Público federal interferiu, a energia foi religada, iniciaram-se as reuniões de negociação para pagamento de dívidas, inclusive a que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), deveria, conforme argumento dos Trukás, ter pago pela instalação das torres em território indígena. Paralelo aos acontecimentos, a antropóloga Mércia Batista iniciou o estudo sobre a tradicionalidade dos territórios naquela região.
Hoje os dois povos estão envolvidos em rodadas de conversações mais interessantes do que as que acontecem com o governo, por apresentar avanços concretos. Essas acontecem com o povo da região, onde o governo vende a ilusão da tomada de água do eixo norte do projeto de transposição. As conversas envolvem posseiros, outros pequenos agricultores, assentados e reassentados, índios e as organizações que verdadeiramente conseguem se manter ilesas.
O resultado crescente é mais pedra, areia, cimento, tijolo, pá, força e bastante trabalho para o mutirão de construção de processos de revitalização que tem a cara de quem quer continuar a viver e garantir a vida das gerações seguintes.

* Clarice Maia, é jornalista membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco.

Indígenas conseguem acordo sobre fornecimento e pagamento de energia elétrica

A reunião que aconteceu hoje (10), entre representantes do povo indígena Truká, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em Recife (PE), terminou por volta das 19h. Foi firmado um acordo que garante o abastecimento dos índios e o pagamento das dívidas existentes.

O encontro acontece após uma semana de conflitos iniciados quando a CELPE cortou o fornecimento da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE), território do povo Truká, que em represália derrubou uma das torres de alta tensão - que abastece municípios da Bahia - e manteve técnicos da COLEBA retidos durante uma tarde.

A CELPE usava como justificativa para o corte uma dívida da Funai, de R$ 14,3 milhões. Os índios cobravam o cumprimento de um acordo estabelecido com o governo do estado, em que permitiram a instalação das torres de alta tensão na Ilha, em troca de não terem ônus no fornecimento de energia elétrica, até que a indenização pela instalação das torres e regularização das cobranças fossem feitas.

A rodada de negociação teve início ontem (09) e durante a reunião de hoje (10) ficou acordado que a CELPE terá seis meses para fazer o levantamento de todos os usuários da Ilha Assunção e resolver as pendências existentes. Após esse período, a Companhia terá 180 dias para instalar os contadores de energia, em todos os domicílios. Só a partir daí poderá ser feita a cobrança.

Sobre a indenização que deveria ser paga aos índios, a COELBA - hoje responsável pelas torres instaladas no território indígena - afirma que o passivo é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com a qual terá que negociar e pagar o valor devido ao povo Truká. A dívida existente entre Funai e CELPE será resolvida em juízo, quando a União será cobrada a respeito dos prejuízos que existam.

Maiores informações
Neguinho Truká: (87) 96066065

Resistência Indígena contra a Transposição sofre represália do Governo

O Povo Indígena Truká que resiste na retomada de seu território tradicional contra o projeto de Transposição no Eixo Norte em Cabrobó – PE, a 500 km de Recife, foi surpreendido com o corte da energia elétrica na Ilha de Assunção desde a manhã do dia 07/08/07 quando a CELPE (empresa de energia elétrica do Estado de Pernambuco) impediu o abastecimento de energia sem nenhum aviso prévio à FUNAI nem a comunidade Truká. A Ilha de Assunção, além de ficar sem energia ficou sem água, uma vez, que o abastecimento é feito através de bombeamento elétrico comprometendo completamente sua subsistência.

As lideranças Truká estiveram em Recife para conseguir uma audiência com as autoridades do governo do Estado, mas, não foram recebidos. “A gente tinha um acordo com o governo para permitir que as torres de alta tensão passassem em nosso território, em contra partida o povo não teria ônus com a energia e esse acordo agora foi descumprido. Além do mais, é nosso povo o maior produtor de arroz do Estado de Pernambuco. O povo precisa da energia para irrigar suas roças que já estão comprometidas. Agora, o governo simplesmente corta a energia sem se quer nos avisa. Entendemos, que essa já é retaliações contra nosso povo por causa do interesse da transposição”. Disse Neguinho Truká, Cacique da Aldeia.

Técnicos são Retidos
Na tarde de hoje dia 08/08/07, técnicos da COELBA (empresa de abastecimento de energia da Bahia) estiveram na Ilha para verificar as torres e ficaram retidos durante mais de quatro horas. O povo indígena exigiu que o governo resolvesse o problema, mas, sem nenhum acordo, os índios resolveram liberar os técnicos da COELBA no final desta tarde.

Derrubada das Torres de Alta Tensão
Como medida de alerta os índios derrubaram no final desta tarde uma das torres de alta tensão comprometendo parte do abastecimento de energia da região de Curaçá e Abaré na Bahia. Os índios estão fechando a entrada da ponte que dar acesso a Ilha não permitindo a entrada de pessoas e, exige do governo a ligação imediata da energia elétrica. A partir das oito horas da manhã do dia 09/08 caso o governo não resolva a questão, os índios prometem derrubar as próximas torres a cada meia hora.

Cerca de 500 famílias indígenas estão na retomada de uma terra, para garantir os estudos que comprovam a legitimidade de seu território e exigem o arquivamento do projeto de transposição, além disso, exigem a saída imediata do Exército de sua área tradicional. Neste momento, mais de 1200 índios entre homens, mulheres, jovens e crianças, estão em vigília acampados na entrada da Ilha de Assunção exigindo do governo a solução para o problema. Junto aos índios somaram-se mais de 400 lideranças Quilombolas da Bacia do São Francisco que realizavam encontro para discutir os problemas da transposição. As Comunidades Quilombolas reassumiram posição contrária a obra e se fizeram solidários a luta de resistência do Povo Truká.
São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Paulo Afonso, 08/08/07
Informações:
Neguinho Truká: 87. 9606 6065
Alzení Tomáz – CPP-NE: 75. 9136 1022
José Hélio – MPA: 82. 9328 1425

Resistência Indígena inspira luta por direitos

O significado das Retomadas Indígenas do Povo Truká e do Povo Tumbalalá no Eixo Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, nos traz de volta á antiga e atual história de luta do povo pela terra prometida. A elite brasileira não pode negar que o povo sempre encontrou formas de resistir, quando seus territórios estão ameaçados por algum mal. E sem dúvidas alguma, a Transposição é um mal irremediável. Uma vez feita, vai acabar com a soberania do povo ribeirinho e do Nordeste Setentrional. Soberania essa que para os povos indígenas e sertanejos significa manter a terra para produzir e cumprir sua função social.

Diante deste modelo perverso onde os grandes projetos buscam dominar a terra, a água e seus biomas para dar sustentação à concentração de riquezas e dizimar as comunidades tradicionais, os povos do São Francisco decidem ser um instrumento vivo de luta por seus direitos. Isso vem se configurando na luta dos povos indígenas para garantir um projeto popular de revitalização para a bacia do São Francisco. Pois, os velhos instrumentos políticos, como os partidos políticos comprometidos, esses não nos serve mais. É preciso construir com as populações tradicionais e toda sociedade um novo instrumento de luta e, um novo projeto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país e do seu povo.

Lutar contra a transposição significa lutar por direitos que sempre foram negados. É garantir através da luta, a demarcação urgente dos territórios indígenas, fazer reforma agrária ampla e efetiva, garantir o acesso à água as populações ribeirinhas, das caatingas e das cidades do semi-árido, garantir educação do campo e contextualizada, saúde pública, previdência pública e universal.

Neste momento tão importante da retomada dos territórios indígenas, temos que tratar com o governo a solução, quanto a demarcação definitiva das terras indígenas e o reassentamento dos atingidos de barragens que foram colocados em territórios tradicionais. Além disso, resolver o problema dos pequenos posseiros que vivem em terras indígenas. Se o governo federal diz ter tanto interesse em fazer o Brasil crescer, não vai querer ver reassentados e pequenos posseiros virarem sem terra, favelados, sem teto e sem nada nas periferias das cidades. Nem tão pouco, vai querer ser alvo de desgaste da sua imagem pública e política com ocupações, protesto, marchas, idas a Brasília e as capitais onde aliados seus governam. Será que temos um presidente covarde que não enfrenta Reforma Agrária?

Agora neste pequeno texto só estamos tratando do direito dos territórios tradicionais dos povos indígenas. Imagine quando formos tratar dos direitos dos quilombolas que esperam o reconhecimento e demarcação de suas terras, o direito dos camponeses, pescadores, sem terras, ribeirinhos, favelados, povo sertanejo que não são incluídos nos projetos de ‘desenvolvimento’ proposto por este governo.

Mas, de uma coisa temos certeza o problema é mais serio do que se pensa, muita água vai rolar debaixo da ponte até que o país garanta os direitos dos povos como forma de bem estar, qualidade de vida, paz e amor entre os brasileiros, caso contrário se nem um direito for garantido, o povo oprimido vai continuar em disputa com os poderosos.

José Hélio Pereira da Silva - Membro da Coordenação Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco

A Globalização das Águas Nordestinas

Roberto Malvezzi (Gogó)
CPT Nacional

Temos dito oportuna e inoportunamente que a transposição de águas do São Francisco é a última grande obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio. O interesse das transnacionais do aço no porto de Pecém, Fortaleza, já não permitem qualquer dúvida a esse respeito. O governo central sabe disso, inclusive o presidente, por isso se recusa em considerar qualquer alternativa, postando-se como um governo cego e surdo.

Porém, se a transposição é a primeira, outras se seguirão. A maior dessas obras chama-se “Canal do Sertão”, um rio de águas que será drenado do lago de sobradinho para alimentar o plantio de cana irrigada em pleno sertão pernambucano para produção de etanol. É a moeda de troca do Ministério da Integração ao governo de Pernambuco para apoio à transposição. Ele parte do lago de Sobradinho, logo à montante da barragem, atravessa o município de Casa Nova e adentra o alto sertão pernambucano. A Petrobrás já se encarregou de fazer, inclusive, a infra-estrutura. É dessa forma que vai sendo traçada a globalização das águas nordestinas. A privatização da água pelo governo Lula deveria estar no cerne do plebiscito popular de sete de Setembro, assim como está a privatização da Vale por Fernando Henrique. Particularmente, acho aquela mais perversa que essa.

Não vai faltar outorga de águas para esse tipo de obra. Dias atrás, pequenos agricultores do Espírito Santo já debatiam sobre a outorga, tentando entender como ela impactará seus plantios de café irrigado. Temem pelo futuro, com toda a razão. No sertão, os grandes projetos vão absorver em pouquíssimo tempo o restante das águas outorgáveis.

Junto com as águas vão as melhores manchas de solos agricultáveis do sertão. O que poderia ser destinado a fins mais nobres, como plantio de alimentos e frutas, vai ser destinado aos tanques dos carros japoneses. Assim, numa região que ostenta os piores índices de IDH do planeta, os melhores solos e os grandes volumes de água se colocam a serviço dos caprichos de uma sociedade opulenta e predadora, enquanto o povo local ainda não tem um encanamento em suas casas ao menos para ter os 40 litros/dia de sua segurança hídrica doméstica. A população local ficará como mão de obra nos canaviais, com seu trabalho exaustivo e escravo.

Essas terras e essas águas ainda poderiam ser direcionadas para a reforma agrária. Se no sequeiro são necessários 70 hectares para uma família viver com dignidade, à beira do rio, em área irrigada, são necessários de 2 a 4 hectares para uma família viver de seu trabalho. Portanto, 140 mil hectares poderiam abrigar 70 mil famílias, ou seja, 350 mil pessoas. O mesmo se pode dizer do projeto Jaíba, em Minas, com seus 100 mil hectares, paralisados, com imenso investimento público jogado no cesto do lixo. Poderia abrigar mais 50 mil famílias. A irrigação, segundo a Embrapa Semi-árido, pode alcançar apenas 2% do semi-árido brasileiro, mesmo combinando as técnicas mais sutis de aproveitamento de água e de solos. Entretanto, já que se insiste em explorar esse potencial, ele poderia servir para fins mais úteis. Esse potencial não está muito longe das 200 mil famílias que estão acampadas ao longo das estradas brasileiras.

O presidente da República anda sentindo-se um Deus – não existe avião capaz de abalar sua popularidade - e o mito da “Arábia Saudita Verde” inundou o cérebro das autoridades brasileiras. Mudamos de governo, de presidente, mas não mudamos a qualidade do desenvolvimento brasileiro. Continua cruel e eticamente perverso.

UM OUTRO NORDESTE É POSSÍVEL SEM TRANSPOSIÇÃO

Às Autoridades da República e dos Estados Nordestinos
Ao Povo do Nordeste e do Brasil

Entidades, abaixo-relacionadas, participantes do II Fórum Social Nordestino, reunido em Salvador, Bahia, de 2 a 5 de agosto de 2007, ao concluir os debates sobre o desenvolvimento do Nordeste, manifestam-se contrárias ao Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, renomeado “Projeto de Integração de Bacias”. Em seu lugar propõem medidas alternativas que configurem um outro modelo de desenvolvimento, calcado das potencialidades locais, centrado na pessoa humana e apropriado ao meio-ambiente. Só assim, poderá ser saldada a dívida histórica que o Brasil tem com o Nordeste.

A transposição não é o que parece – está ficando evidente. Por trás da aparente boa intenção de levar água para saciar a sede de 12 milhões de nordestinos (população da região setentrional em 2020), esconde-se uma bem urdida trama para desvio de recursos públicos, benefício de empreiteiras, atendimento a interesses político-eleitorais e fornecimento de infra-estrutura hídrica para grandes negócios de exportação.

Deste modo, o projeto recicla os velhos esquemas da “ideologia da seca” e da “indústria da seca”, travestidos em agro e hidro-negócios, que em nome da sede e da fome continuam consumindo rios de recursos públicos para benefício de uma pequena elite econômica e política da região e do Centro-Sul do país, hoje internacionalizada. Como a experiência tem comprovado, o resultado será um falso desenvolvimento: concentração de investimentos, de recursos naturais, de riqueza, renda e poder; super-exploração do trabalho, exclusão social, aumento da pobreza, migração e urbanização desordenada; dilapidação da natureza e agravamento da crise ambiental. Talvez em escala e profundidade ainda maiores, por conta do tipo de empreendimentos a consumir as águas transpostas: monoculturas, intensivas em capital e tecnologia, concentracionistas e excludentes, destinadas ao mercado externo.

A transposição não inova nem recria as bases do desenvolvimento nordestino, antes potencializa as tendências atuais que combinam o turismo no litoral com alguns poucos pólos industriais e outros da agroindústria da irrigação no semi-árido e no cerrado, a expandir com a demanda priorizada dos agrocombustíveis. O pólo siderúrgico do Pecém, em Fortaleza-CE, além de águas da transposição, consumirá grandes quantidades de carvão vegetal – ameaça fatal para o que resta de Cerrado e Caatinga no Nordeste.

O modo com que o Governo Federal vem tentando impor o projeto combina propaganda enganosa com autoritarismo e desrespeito ao espírito e até às formalidades da Lei. Não foram cumpridos os condicionantes estabelecidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sepúlveda Pertence, quando suspendeu as liminares que impediam as obras. Por essas e por todas as outras ilegalidades cometidas, esperamos que ele, acolhendo o agravo apresentado pelo Procurador Geral da República, Dr. Antonio F. de Souza, embargue as obras iniciadas. Do Pleno do STF esperamos a justa decisão pelo arquivamento definitivo do projeto.

O desenvolvimento do Nordeste para se verdadeiro precisa tomar a região como um todo e não de maneira esfacelada e conflitiva, como faz a transposição, criando divisões e disputas, que não são do interesse da sociedade e da população que trabalha e produz a riqueza. Para o abastecimento hídrico das cidades apoiamos as 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que a um custo de 3,3 bilhões de reais, metade do orçamento da transposição até 2010, beneficiará 34 milhões de pessoas em 10 estados. Para o meio rural defendemos as mais de 140 tecnologias testadas e aprovadas pela ASA – Articulação do Semi-Árido e pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. São iniciativas muito mais coerentes com os impactos anunciados pelas mudanças climáticas, resultado do mesmo modelo que se reproduz na transposição.

Ao contrário do que sempre se impôs acreditar, a região semi-árida do Nordeste, que abrange 53 % do seu território e abriga mais de 40% de sua população, reúne as condições suficientes para o seu desenvolvimento sustentável autônomo, capaz de promover vida digna para todos. A bacia do Rio São Francisco, bem como as de todos os rios nordestinos, carecem de urgente e verdadeira revitalização, com despoluição e revegetação.

No II Fórum Social Nordestino a sociedade civil organizada demonstra que o Nordeste não se divide e está unida para rechaçar o falso desenvolvimento. Um outro Nordeste é possível sem transposição, porque com transposição é o mesmo e velho Nordeste! Basta de tapeação! Conviver com o semi-árido é a solução!


Salvador, 5 de agosto de 2007.

Revitalização, a verdade “a qualquer custo”

O projeto de desenvolvimento dos dominantes financiado pelo o Estado impõe modelos insustentáveis baseado nos interesse dos grandes grupos econômicos. O projeto de transposição, usinas nucleares, novas barragens, grandes projetos de turismo, fazem parte de uma matriz de desenvolvimento neoliberal que agrava ainda mais a situação do povo na Bacia do Rio São Francisco e de suas riquezas naturais.

Esse modelo desconsidera totalmente as populações tradicionais, a cultura, o modo de vida, as terras e territórios do povo e toda riqueza que nela existe, incentivados pelas políticas do hidronégocio (negócio da água) e agronegócio (negócio da terra e da produção).
O governo Lula ao tratar da questão da transposição, impõe esse modelo de desenvolvimento opressor em nome do povo, porém contra o povo. O presidente diz enfaticamente que fará a obra da transposição “a qualquer custo”, sem considerar que realmente o custo dessa obra cairá substancialmente nas costas do povo pobre.

Esse povo pobre das barrancas do São Francisco é contra a transposição. É o povo que não bebe “água perrier”, bebe a água contaminada do Velho Chico, barreiros e cacimbas, assim como o povo catingueiro das regiões do setentrional que desconfiam dessas obras faraônicas e não aceitam serem enganados. Estes por sua vez, bebem as águas dos carros pipas e necessitam “a qualquer custo” das tecnologias de convivência com o semi-árido (captação e armazenamento das águas das chuvas e subterrâneas). Eles vivem nos pés de serra e nunca verão a cor das águas da transposição.

O Rio São Francisco e o seu povo exige uma verdadeira revitalização que garanta: regularização fundiária dos territórios tradicionais e uma profunda reforma agrária. E a vitalização dos afluentes, matas ciliares e lagoas marginais através de saneamento, despoluição e produção de alimentos agroecológicos, além de uma moratória para salvar o cerrado e a caatinga, fiscalização ambiental, educação camponesa e contextualizada, entre tantas outras necessidades que de fato construa um projeto popular de desenvolvimento sustentável na bacia do Velho Chico. Só assim é possível vida digna para as pessoas e a convivência harmônica com a natureza.

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.