CARTA ABERTA DAS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS CEARENSES

Nós, pescadoras e pescadores artesanais de diversas comunidades tradicionais da zona costeira cearense, reunidas e reunidos no Seminário de Formação Vencendo Ondas, Conquistando Direitos, realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2008, em Fortaleza resolveram declarar a nossa insatisfação sobre a real política pesqueira praticada atualmente no Brasil. Durante o seminário foi diagnosticado que,

· o modo artesanal da pesca está cada vez menos valorizado na política pesqueira;

· a política pesqueira valoriza somente o agro e hidronegócio;

· a aqüicultura é a atividade mais importante para a SEAP/PR, e assim, é a que detém o maior volume de recursos financeiros, apesar de ser comprovadamente uma das atividades que mais agride o meio ambiente;

· a proposta da nova Lei da Pesca tem várias fragilidades que se caso seja aprovada, só vai contribuir com o desmantelo da pesca artesanal;

· a criação do Ministério da Pesca, da forma que está sendo criado, tende a responder as necessidades dos grandes empresários e aumentar os conflitos entre empresários e comunidades.

Os pescadores e pescadoras artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, que representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais de 600 mil trabalhadores em todo o país do total de 800 mil profissionais entre pescadores e aqüicultores. Apesar da grandeza dos números, este setor ainda se encontra com baixa escolaridade, enfrenta condições precárias de trabalho e conta com pouca infra-estrutura para o beneficiamento e venda do pescado, segundo o documento “Mais Pesca e Aqüicultura” – Plano de Desenvolvimento Sustentável (2008-2011).

Entendemos que o diagnóstico acima, feito pela própria SEAP/PR, se contradiz a realidade em que se encontra a pesca artesanal em nosso estado, e por não dizer no Brasil, onde:

· pescadores e pescadoras são expulsos de seus territórios em nome de um desenvolvimento excludente;

· o meio ambiente está sendo degradado devido às licenças ambientais que desrespeitam a própria lei;

· os/as pescadores/as artesanais estão sendo marginalizados/as na pesca da lagosta;

· falta políticas públicas eficientes voltadas para as comunidades da zona costeira.

Diante dessa realidade, nós, trabalhadores e trabalhadoras da pesca, e acima de tudo, cidadãos e cidadãs sujeitos/as de deveres e direitos constitucionais, vimos exigir do Governo Federal que,

· a proposta da nova Lei da Pesca seja revista e, que assim, haja uma valorização efetiva da pesca e dos/as pescadores/as artesanais. Além disso, que haja uma maior participação da categoria no debate sobre essa Lei, não somente com a presença Confederação, Federações e/ou Colônias de Pescadores, mas também com as Associações e demais trabalhadores/as da pesca que não estão ligados às essas instituições, mas que contribuem ativamente com o desenvolvimento da pesca no Brasil;

· que o Ministério da Pesca seja um debate mais amplo, e que, ao ser criado, não venha apenas responder ao discursos da democracia, e na realidade não atender às reais necessidades dos pescadores e pescadoras artesanais, como aconteceu com a SEAPR/PR;

· a fim de garantir a sustentabilidade das comunidades tradicionais costeira em seus territórios de origem, que o Governo Federal reconheça esses territórios como comunidades tradicionais de acordo com a lei 9.636/98.

Por fim, esta carta representa o acúmulo de todas as bandeiras e luta dos pescadores e pescadoras artesanais e, que têm na ESPERANÇA a força para RESISITIR às investidas do capitalismo desenfreado.

Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2008.

A VOZ CAMPONESA

O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA - AL realizou de 05 a 07 de dezembro o seu IV encontro estadual com tema: Construindo o Novo Caminho da Roça, O encontro contou com a participação de 100 pessoas vindas de vários municípios do Agreste, Médio Sertão e Alto Sertão de Alagoas, teve também a participação de Derli Casali da Direção Nacional do MPA e da Direção NE, da companheira Izabel MPA Sergipe, Representantes do MST, MMC e do MPDC, envolvidos/as na mística das sementes como patrimônio dos povos e a serviço da humanidade durante todo o encontro debatemos como o projeto de Agricultura das elites nos afetam e o nosso projeto de agricultura como alternativa e saída para a sociedade, entre os temas debatidos destacamos a Análise de Conjuntura Política, Econômica, Social, agrária e os grandes projetos do Agro-hidronegocio, Transposição do Rio São Francisco, Transgênicos, expansão da cana de açúcar, vale do rio doce (vale verde), barragem das trairás, canal do sertão, outro ponto forte foi as Lutas, Conquistas e atividades do Movimento no estado em 2008 e onde não avançamos. Mas o ponto alto do encontro foi o debate do PLANO CAMPONÊS, Plano de Construção Nacional e plano de metas para 2009 que se define em Organizar as famílias camponesas, Ter formação política e técnica, Conhecer bem nossa realidade, nosso jeito de ser e de pensar, criar espaços de debates com outras Organizações, Manter viva e acesa nossa chama Revolucionária, durante as noites do encontro tivemos jornada socialista onde celebramos os lutadores do povo e a noite camponesa com jantar coletivo e muito forró pé de serra.

Organizar... Produzir... Alimentar...

Por José Hélio - MPA Alagoas

Carta Denúncia dos Pescadores

Janúaria, 10 á 11 de dezembro de 2008

Mortandade de Surubins continua no São Francisco: Contaminação de Metais, Votorantim Três Marias. Leis dificultam a pesca.

Nós pescadores da região do Alto e Médio São Francisco, reunidos nos dias 10 e 11 de dezembro, no município de Januária, estamos novamente denunciando a mortandade de Surubins causada pela contaminação de Metais Pesados da Votorantim Metais em Três Marias.

Em dois dias de debates, dialogamos sobre a grave situação do nosso Rio São Francisco. Os sinais de degradação são alarmantes e fazem com que nós pescadores - guardiões do Rio São Francisco, denunciemos que desde Pirapora até Barra, vários exemplares de Surubins mortos descem o rio. A tragédia ambiental iniciada há mais de 40 anos pela Votorantim Metais, em Três Marias, atingiu um nível que coloca em risco a vida do povo e do Rio. O Surubim, espécie nobre está ameaçada de extinção pela contaminação de metais pesados.

No período das águas a chuva arrasta para a correnteza do rio um grande volume de metais pesados depositados no seu leito, nas barrancas do Córrego Consciência, na barragem do Córrego Lavagem e nas montanhas de rejeitos depositadas nas áreas de preservação permanente ao lado do Velho Chico. São toneladas de rejeitos depositados por dia nas barragens, que vem contaminando cada vez mais a terra, a água, os peixes, as plantas e o povo que mora às margens do rio.

No córrego Lavagem, destruído pela barragem de rejeito da Votorantim, há um vazamento constante de aproximadamente 60m³ por hora. Esta situação já foi denunciada várias vezes aos órgãos competentes. No licenciamento dessa barragem de rejeito o COPAM aprovou projeto da Votorantim, que não recomendava o uso de uma manta de impermeabilização. Especialistas foram contra, mas o COPAM concedeu licença autorizando depositar o rejeito na barragem. Em três meses, a infiltração de água contaminada por baixo da barragem começou a ser detectada.

Esse mesmo órgão concedeu a renovação da licença de operação da Votorantin Metais em 2006 para mais quatro anos de funcionamento. A catástrofe está instalada. Os peixes morrendo, não se sabe a dimensão dos impactos na saúde da população e na vida do rio. A empresa continua poluindo e anuncia duplicação da produção. Exigimos que os órgãos ambientais tomem providencias cabíveis, acelerem os processos para que possamos ter resultados concretos de reparação ambiental e social.

Denunciamos também, a falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008, que estabelece normas para a pesca no Rio São Francisco. Algumas leis vêm inviabilizando a pesca artesanal, entre elas a que proíbe a pesca do Pirá. Esta espécie, na região do Alto Médio São Francisco não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores.

As águas do nosso rio estão sendo disputadas por grandes interesses econômicos, como as hidrelétricas (mais de 100 planejadas para Minas), o Agronegócio, dentre outros, tal disputa conta com a conivência de órgãos ambientais, que desconsideram as contínuas denúncias de degradação da vida do rio e de seu povo. Enquanto as leis dificultam a vida dos pescadores, elas são flexibilizadas para as grandes empresas.

A vida do rio depende da nossa prontidão para a luta em defesa de suas águas. A vida dos pescadores, do povo ribeirinho, está ligada à vida do rio. Acreditamos e queremos um São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo! Estamos nessa luta. "Quando se vai ao rio, não importa a hora que seja, sempre se encontrará um pescador (a)".

Assim: PESCADORES E PESCADORAS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E BAIANOS: DE MANGA, MATIAS CARDOSO, VÁRZEA DA PALMA COLÔNIAS DE PESCADORES DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DE JANUÁRIA, IBIAÍ, PIRAPORA, SERRA DO RAMALHO, CARINHANHA, MALHADA, MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, NA BAHIA ,ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS DE JANUÁRIA E ARTICULAÇÃO DAS LUTAS EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO.

Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido

Nós Povos Indígenas de diversas Etnias, Povos de Terreiros, Comunidade de Pescadores Artesanais, Comunidades Quilombolas, reunidos no Encontro de Pesquisadores, Povos e Comunidades Tradicionais do Semi-Árido nos dias 08 a 12 de Dezembro de 2008 na UNEB – Universidade Estadual da Bahia em Paulo Afonso/BA, em parceria com diversos grupos, entidades, pastorais, ONGs, Movimentos Sociais, Estudantes, Professores, vimos através desta, reafirmar a nossa Identidade, nossa Resistência e nossos Direitos.

Vimos afirmar e reafirmar que a floresta, a água e a terra é a nossa vida. E tudo que tem na Natureza quando são destruídos, poluídos, desmatados, queimados ou derrubados é um espírito que desaparece, é um espírito que se enfraquece e é um espírito que morre. Quando desmatam nossas matas, os pássaros que trazem alegrias e encantos desaparecem e junto deles todos os outros animais se entristecem.

Estão destruindo a Natureza, estão nos expulsando dos nossos territórios para fazer grandes obras, com isso, estão destruindo e matando nossos espíritos e junto com eles nós vamos se enfraquecendo e morrendo aos pouquinhos. É da terra que matamos nossa fome e da água que matamos nossa sede, por isso, temos que ter consciência de como tiramos o nosso sustento, para que a terra, a água e a floresta como bens preciosos possa dar todo tempo os seus frutos. É preciso zelar, cuidar da Natureza para garantir a sustentabilidade de toda a vida. É a Natureza o nosso bem maior, razão de nossa existência e vivemos em função dela.

Nós Povos de Terreiros não cultuamos o diabólico. O Candomblé, a Umbanda é uma tradição antiga, é a religião da Natureza, os Orixás são os guardiões, defensores e protetores dessa Natureza e cada um exerce sua função. Esses fazem parte de nossa cultura. Por isso, conclamamos a todos a conhecer e respeitar nossos ritos, nossa cultura, nossas tradições.

Nós Pescadores Artesanais não somos preguiçosos, nem mentirosos como a sociedade nos acusa. Somos os guardiões das águas, artesãos da pesca artesanal, é nas águas que tiramos nosso sustento. Tiramos somente o que a Natureza nos permite para a sobrevivência das nossas famílias. Temos direitos aos nossos territórios pesqueiros e os direitos as condições adequadas da vida.

Nós Comunidades Quilombolas carregamos a herança de nossos antepassados que sofreram a escravidão. Reafirmamo-nos na resistência e na busca dos direitos fundamentais para continuar a viver. Conclamamos a todos a quebrarem as correntes do preconceito e da discriminação.

Nós Povos Indígenas, somos os primeiros desta terra. Temos os nossos rituais, nossa identidade, nosso jeito de viver. Precisamos continuar existindo na terra, é ela que nos sustenta, nos alimenta e nos dar força. Nosso lugar é o lugar da nossa existência. As matas, as águas e a terra é o lugar dos encantados de luz. Respeitem e deixe-nos em Paz!

Exigimos proteção às matas, a terra, os rios, nascentes e aos animais, para que a gente não se acabe. Conclamamos a Sociedade, Conclamamos os Governos que nos reconheçam e respeitem as nossas culturas e nossas diferenças. Respeitem nossos valores para continuarmos a existir.

Exigimos que seja feita uma profunda Revitalização do Rio São Francisco e do Semi-Árido brasileiro. Revitalização das nascentes, das aguadas, das terras de beira rio-caatinga. Uma Revitalização dos seres humanos, para que o respeito a todos os Povos nos der condições de viver com alegria. Para tanto, precisamos de saneamento básico, moradia adequada, alimento saudável, acesso a saúde com qualidade, energia elétrica, água tratada, orientação técnica para nossos cultivos, tecnologias de convivência com o semi-árido (cisternas de captação de chuva, barramentos, poços, criação de pequenos animais, etc.), exigimos o repovoamento do rio com pescado nativo, ordenamento pesqueiro, água livres e acesso aos territórios pesqueiros. Queremos educação com qualidade e diferenciada para os diversos povos e comunidades com suas culturas e modos variados de vida e toda estrutura necessária para construção dos conhecimentos. Queremos também as condições para exercer nossa própria organização.

Mais que isso, queremos nossos Territórios Livres, demarcados, titularizados, reconhecidos para os Pescadores Artesanais, Quilombolas, Povos Indígenas, Povos de Terreiros e tantos outros. É o território o lugar de comunhão e reunião da comunidade para viver a religião, a festa, a organização, a resistência. É o lugar da terra e da água onde a vida se reproduz, é o lugar de nossa existência e de nossa afirmação identitária.

É a nossa afirmação identitária como Povo e Comunidade Tradicional que convidamos toda a sociedade a acabar com o preconceito, a discriminação, a perseguição e todas as formas de violência contra o Povo e a Natureza.

Somos todos doutores e doutoras. Uns tem os saberes dos livros, outros tem os saber das águas, outros os saberes da terra, outros tem os saberes das tradições, dos ritos e das festas, outros os saberes dos encantos, da cura. Mas, nesta sabedoria de todos nós com respeito e dignidade e as diferenças, podemos compartilhar os conhecimentos e aprender juntos.

Nos orgulhamos de sermos o que somos. Somos felizes como somos. Nos faltam muitas coisas. Mas, temos o saber dos nossos antepassados, por isso, somos todos aprendizes do conhecimento para aprender a luta, a respeitar e ser respeitados. Somos todos e todas seres humanos e queremos viver em Paz!

SE A TERRA É NOSSA MÃE, A AGUA É NOSSO LEITE E NÓS SOMOS OS FILHOS DA TERRA!

Saudações, Axé, Nakea-Nakeô (Novo Reinado Chegou), Nguunzu, Auwê, Olorum Kosifió, Nzambi, Toondele, `Nkisi, Vodum, Amém.

Paulo Afonso/BA, 12/12/08