Mensagem de Dom Pedro Casaldáliga ao Povo Xukuru

Querido povo Xukuru, povo do patriarca Xikão, mártir dos direitos do seu povo; e do meu afilhado Marcos, o Marquinho, tão admirado.
Me associo ao testemunho de milhares do Brasil e do exterior, que respaldam vossa luta pelos direitos fundamentais de terra, cultura, justiça e paz. Denunciamos os fraudes, a corrupção comprada e a insensibilidade de certas autoridades estaduais e federais.
Com vocês e com esses milhares de irmãos e irmãs solidários, louvamos de coração a declaração tão certeira do Bispo de Pesqueira, Dom Francisco e renovamos nosso compromisso de vivenciar a causa indígena, e concretamente a causa Xukuru, em uma solidariedade fraterna.
O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e matriarcas nos batizam de coragem e de esperança.
Recebam um forte abraço de comunhão e um beijo no coração de cada um e na terra Xukuru mesmo.
Pedro Casaldáliga

Carta em Solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá

29/05/2009 - 15:44 -

A Via Campesina de Pernambuco se solidariza com todo o povo Xukuru do Ororubá, que vem sofrendo intenso processo de perseguição e criminalização por causa de sua luta pela reconquista de seu território.

A injusta e arbitraria sentença dada pelo Poder Judiciário de Pernambuco ao Cacique Marcos Xukuru por liderar a legitima luta de seu povo, é para nós, movimentos que compartilham com vocês a luta pela terra e contra o latifúndio, motivo de indignação e revolta.

Sabemos que o Estado burguês, através do seu aparato policial e judiciário, tem sistematicamente tentado criminalizar os Movimentos Sociais organizados, seus militantes e dirigentes, e todos/as aqueles/as que ameaçam os interesses do poder instituído, que esse Estado defende.

É a “justiça” dos ricos contra os pobres. A “justiça” dos poderosos contra todos aqueles que lutam por um país soberano e igualitário.

Por isso, acreditamos que a melhor forma de repúdio contra mais essa injusta decisão da nossa dita “justiça” é seguirmos em luta permanente, contestando nas ruas, nas ocupações, nas retomadas, esse sistema que segue nos escravizando.

A luta continua, Companheiros/as! E será só através dela que retomarem a terra que nos é de direito, dos povos indígenas, quilombolas e camponeses desse país e que conquistaremos a justiça tão sonhada.

Em solidariedade e luta,

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR


Recife, 28 de maio de 2009

Cacique do povo Xukuru é condenado antes de depoimento de suas testemunhas de defesa

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o cacique Marcos Luidson, do povo Xukuru, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi publicada no dia 21 de maio, apesar do depoimento de uma testemunha de defesa de Marcos, o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE) estar marcado para amanhã (28 de maio) em Brasília. Marcos foi condenado na ação que trata de um conflito ocorrido em 2003, dentro da terra Xukuru, agreste de Pernambuco.
Além do cacique, os indígenas Paulo Ferreira Leite, Armando Bezerra Coelho, Rinaldo Feitosa Vieira e Ronaldo Jorge de Melo foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão. Outros 26 Xukuru já haviam sido condenados, em janeiro de 2009, também acusados de participar do mesmo conflito. Os advogados dos indígenas recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Os Xukuru aguardam o julgamento do TRF em liberdade, exceto Rinaldo Vieira, que está preso desde 2008 acusado, sem provas, de envolvimento num assassinato.
A prisão de Rinaldo e a condenação dos 31 Xukuru são a expressão do processo de criminalização que o povo enfrenta há mais de uma década, por causa da reconquista da terra. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Os interesses de elites políticas e econômicas da região estão por trás da tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças. Esse processo foi denunciado, em março de 2009, à Organização dos Estados Americanos (OEA).
Julgamento questionado
No dia 7 de fevereiro de 2003, José Lourival Frazão (Louro Frazão), indígena Xukuru, assassinou dois jovens indígenas, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Adenilson Barbosa da Silva (Nilson), durante um atentado contra o cacique Marcos Xukuru, que conseguiu escapar. Naquele dia, a comunidade, indignada com o crime, se voltou, incontrolada, contra um grupo de famílias Xukuru ligadas ao assassino - todos aliados dos antigos invasores da terra indígena.
A investigação e o processo judicial sobre esse conflito foram questionados por antropólogos e entidades de defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco. Os advogados de defesa dos Xukuru questionam o cerceamento de direito de defesa e o tamanho das penas, considerado exagerado. No caso da condenação do cacique Marcos Xukuru, a sentença foi publicada antes de se juntar ao processo os depoimentos de importantes testemunhas de defesa: o deputado federal Fernando Ferro e a Sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge.
Marcy Picanço Cimi - Assessoria de Comunicação

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO XUKURU DO ORORUBÁ

Nós Pesquisadores, Professores e Estudantes do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, da Universidade de Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalhamos com a temática da Saúde e Ambiente na Etnia Indígena Xukuru do Ororubá:
· Conhecemos os processos históricos de esbulhos, perseguições, violências, assassinatos e prisões de lideranças do povo Xukuru que se organiza, se mobiliza e se articula para reivindicar e garantir seu território e seus direitos;
· Sabemos que apesar da demarcação de considerável parte do território tradicional Xukuru, continuam as perseguições àquele povo;
· E, em razão dos 43 indígenas processados, dos 31 condenados, dois presos e da recente condenação judicial de seis xukurus, incluindo o Cacique Marcos, expressamos a nossa grande indignação pelas contínuas ingerências externas de grupos e forças econômicas e políticas que objetivam a desmoralização do povo Xukuru e de suas lideranças, provocando conflitos e procurando impedir o pleno desenvolvimento desse povo.
Identificamos a criminalização como um problema de saúde pública que acarreta, além das repercussões psicológicas e psicossomáticas das lideranças, de seus familiares e de outros membros da etnia, o grande aumento de medicalização de antidepressivos constatado inclusive pelas autoridades sanitárias.
Vimos manifestar publicamente a nossa solidariedade ao povo Xukuru do Ororubá, diante do contínuo processo de criminalização de suas lideranças.
Esperamos que as decisões judiciais levem sempre em conta o amplo e livre direito de defesa, os processos históricos, os contextos políticos e as atuais situações vivenciadas pelo povo Xukuru.
Por fim, reafirmamos o nosso propósito de continuar colaborando com o povo Xukuru para conquista, garantia e consolidação de seus direitos junto à comunidade científica, os poderes públicos e a sociedade em geral, que devem ter em consideração as formas socioculturais próprias Xukuru.
Recife, 28 de maio de 2009
André Monteiro Costa
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Doutor e Chefe do Departamento de Saúde Coletiva

Idê Gomes Dantas Gurgel
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisadora Doutora

Paullete Cavalcanti de Albuquerque
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ e Universidade de Pernambuco – Pesquisadora e Professora Doutora

Edson Hely Silva
Colégio de Aplicação e Centro de Educação/UFPE – Professor Doutor

Rafael da Silveira Moreira
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Mestre

Tatiane Fernandes Portal de Lima
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Colaboradora/Assistente de pesquisa Mestre

Ederline Suelly Vanini Brito
Universidade de Pernambuco – Enfermeira, colaboradora/Assistente de pesquisa

Ana Lucia Martins de Azevedo
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Doutoranda

Ludimila Raupp de Almeida
Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Bióloga, colaboradora/Assistente de pesquisa

Angélica Sá
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Odontóloga, residente em Saúde Coletiva

Ana Catarina Veras Leite
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ - Mestranda

Juliana Siebra
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Residente em Saúde Coletiva

Marcondes Pacheco
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Sociólogo, colaborador/Assistente de pesquisa

Simone Brito
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Psicóloga, colaboradora/Assistente de pesquisa

Carlos Fernando dos Santos Júnior
Universidade Federal de Pernambuco – Bacharelando em História

Alyne Isabelle Ferreira Nunes
Universidade de Pernambuco – Licencianda em História

Luiz Paulo Pontes Ferraz
Universidade Federal de Pernambuco - Licenciando em História

Bruna Fernandes Teixeira Cavalcanti
Universidade Federal de Pernambuco - Licencianda em História

Júlia Ribeiro da Cruz Gouveia
Universidade Federal de Pernambuco - Licencianda em História

Edmundo Cunha Monte Bezerra
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Licenciado em História

Denise Batista de Lira
Universidade Federal Rural de Pernambuco - Licenciada em História

Uma transposicao so para Alagoas

Este é o titulo da campanha iniciada em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Entendemos o Canal do Sertão como uma obra que se vier a ser feita vai atingir muitas Comunidades Camponesas e de Povos Tradicionais do Alto Sertão ao Agreste do estado de Alagoas. Um projeto feito com recursos do PAC, e que não matará a sede dos milhões de Sertanejos Alagoanos.

Junte-se a nós nesta luta em defesa das alternativas de Convivência com o Semi-árido, região que habitamos, e vamos dar continuidade à luta em defesa do Rio São Francisco e do seu povo.

DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAS DOS POVOS INDÍGENAS ATINGIDOS PELO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BRASIL

A obra da Transposição das águas do Rio São Francisco violenta direitos étnicos e territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais, particularmente dos Povos Indígenas, parte deles já atingidos por projetos de grandes hidrelétricas.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O Relatório anexo, formulado a partir de uma demanda da APOINME –Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, denuncia a violência desse empreendimento perante os povos indígenas afetados pelos Eixos da Transposição (Norte/Cabrobó/PE e Leste/Petrolândia/PE) e suas consequências.

Para finalizá-lo foram feitas diversas reuniões com o Povo Truká, localizado no ponto de origem do Eixo Norte, o Povo Tumbalalá, que será atingido com as grandes barragens associadas ao Canal do Eixo Norte, ao Povo Anacé, violentado pela implantação de um Complexo Industrial Portuário de Pecém/CE, que será abastecido com as águas da Transposição, objetivo principal da obra.

Também foram escutados os Povos Pipipã e Kambiwá, atingidos pelo Eixo Leste e os Povos Tuxá, Pankararu, Xocó e Kariri-Xocó atingidos pela implementação da obra, já fortemente impactados pelas grandes hidrelétricas de Itaparica, Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

Assim, dado ao estado de vulnerabilidade desses povos e ao desprezo do Governo brasileiro frente a estas realidades, a APOINME está encaminhando este RELATÓRIO DE DENÚNCIA (abre em: relatórios) a fim de que este Órgão possa intervir considerando os instrumentos legais nacionais e internacionais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas no Brasil e no Mundo.

Pedimos urgência na intervenção, haja vista que a obra já está em fase de construção e diversos povos já vivenciarem as amarguras desse projeto, estando impotentes perante a força repressora do Estado que tem ignorado o que estabelece a Carta Magna do nosso País e a Convenção 169 da OIT, entre outros documentos jurídicos nacionais e internacionais.

Atenciosamente,

Manoel Uilton Santos - Tuxá

Coordenador Geral

Ministro da Justiça recebe Relatório de Denuncia dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco

Ontem o Ministro da Justiça Tarso Genro recebeu no Acampamento TERRA LIVRE em Brasília o relatório dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco.

O acampamento Terra Livre que acontece de 4 a 8 maio 2009 é um momento importante para a reivindicação dos direitos indígenas que reúne os povos do Brasil inteiro. Nessa ocasião os povos indígenas do nordeste, presentes com mais de 400 lideranças, denunciam a violação dos direitos étnicos e territoriais dos povos atingidos pelo projeto de transposição do Rio São Francisco.

O Estado brasileiro, ao efetivar a obra, sem a Consulta Prévia aos povos indígenas atingidos e ao Congresso Nacional, desrespeita a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT da qual é signatário, entre outros instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, particularmente no tocante aos direitos territoriais, acesso aos bens naturais, à diversidade biológica e aos recursos tradicionais.

O relatório foi formulado com a contribuição de 9 povos e a partir da demanda da organização indígena da região APOINME e relata o impacto que as obras estão gerando nos povos da região. O documento foi entregue oficialmente ao Ministro da Justiça que compunha a mesa de ontem com o presidente da FUNAI, contém as denuncias dos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Anacé, Xocó, Pankararú, Kariri-Xocó, Xocó e Tuxá das regiões impactadas.

A liderança Neguinho Truká que entregou o documento para o Ministro na sua fala chamou atenção para a ameaça do PAC e da política econômica desse governo em relação às comunidades tradicionais: há mais de 450 empreendimentos que afetam terras indígenas; desse total, 48 estão incluídos no PAC. O cacique do povo Truká também reafirma a importância fundamental das demarcações territoriais dos povos da região para a garantia dos direitos étnicos e territoriais.

O relatório de denuncia é uma das ações dentro da “Campanha dos povos indígenas em defesa do Rio São Francisco contra a Transposição” e pode ser consultado no link

http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1241549933_relatapoinmetransp.pdf

Manuela Schillaci

CIMI NE, SAL Itália .

O POVO ANACÉ E A COBRA DA TRANSPOSIÇÃO

Nas falas dos índios, o projeto de Transposição do Rio São Francisco “é uma cobra” que tem o seu rabo na foz e na área das grandes barragens, e sua cabeça no complexo industrial e portuário de Pecém, em terra indígena Anacé. De fato segundo o projeto, a água canalizada no trecho Norte terminará seu curso nos municípios de Caucaia e São Gonzalo do Amarante, próximo de Fortaleza, para abastecer (a um ritmo de milhares de litros por segundo) grandes indústrias multinacionais a ser instaladas: uma siderúrgica, uma refinaria e outras empresas de produção de cimento, de plástico e materiais industriais.

Nessa mesma área, moram mais de mil famílias e muitas se auto-reconhecem como indígenas Anacé. Todas estão ameaçadas de desapropriação e despejo, por força de um Decreto emitido pelo Governo Estadual do Ceará em 2006, que deveria ser cumprido até o final de 2009.

Com o apoio do Ministério Publico Federal, o povo Anacé reivindica com urgência a nomeação do Grupo de Trabalho (GT) antropológico da FUNAI para identificação do seu território e para salvar assim da destruição preciosos sítios arqueológicos, antigos cemitérios e lugares sagrados que fazem parte da historia indígena Anacé, do passado como do presente. Exigem que os procedimentos de cadastramento e desapropriação, assim como as obras, parem até que suas terras sejam oficialmente reconhecidas como indígenas. Fazendo apelo a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de quem o Estado Brasileiro é signatário, reclamam o seu direito de ser previamente e adequadamente consultados, como indígenas, em mérito a grandes projetos que afetem suas terras.

Além disso, denunciam as graves irregularidades com que todo o processo de construção e ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém está sendo levado a frente, desde os anos ’90 até hoje. O porto foi construído sem a adequada licença ambiental do IBAMA e só 10 anos depois, no dia 20 de Abril desse ano, a Justiça condenou o Governo Estadual do Ceará a cumprir seus deveres de compensação pelos danos ambientais produzidos na região. E mais uma vez, o projeto de ampliação do complexo, que já começou, não tem ainda hoje uma adequada licença ambiental. A estratégia é mais uma vez a mesma: construir ilegalmente grandes obras com um forte impacto sobre o meio ambiente e os moradores locais, pagar o modesto preço das compensações e fazer assim legalizar a força o que já foi construído ilegalmente.

As obras e o cadastro da população e das propriedades fundiárias, que pré anunciam o despejo, estão continuando apesar das muitas irregularidades denunciadas pelos moradores. As equipes do IDACE encarregadas de fazer o cadastro não informam adequadamente a população, que as vezes é semi-analfabeta, da finalidade desse procedimento e chegam até a mentir, a invadir propriedades quando o dono não está e a difundir informações contraditórias e confusas. Por outro lado, com promessas de emprego seguro e de boas indenizações, até criando a esperança em umas comunidades de ficar fora da desapropriação (sem nenhuma real garantia e compromisso), o governo está procurando dividir aqueles que se mobilizam para não sair das suas terras ancestrais, em particular o movimento indígena.

Mais é suficiente visitar um dos assentamentos que foram realizados pelo governo, depois da primeira desapropriação, para ver com os próprios olhos que as faceeis promessas mudam-se numa realidade de miséria e sofrimentos. O emprego, quando tem, é precário, temporário. A nova terra não da frutas, porque não é fértil, porque uma arvore para crescer precisa de anos e anos. E o dinheiro das indenizações pronto se acabou...se uma casa de taipa vale 300 Reais e um pé de carnaúba 30 centavos, a conta é rápida. Não tem dinheiro que possa pagar aquelas arvores plantadas pelos avos, aquela casa da própria infância, aquela terra que contem uma memória que é futuro, um outro tempo, mais humano.

Martina Feliciotti - CIMI

Audiência Pública sobre criação do Monumento Natural do Cânion São Francisco

Neste ultimo dia 17 de abril, no Hotel Belvedere, em paulo afonso/BA, audiência pública para discussão da implantação da área de Proteção Ambiental Monumento Natural do Talhado do São Francisco, que compreende a area do Canion do São Francisco, que vai da jusante de PA IV, em paulo Afonso, até a Barragem de Xingó, na divisa SE/AL.

Com representantes do Ministério Público da Bahia (Luciana Khoury) e da Comarca de Paulo Afonso (Hugo Cassiano), do MMA (Tatiane Bichara e Joao de Deus) e da Procuradoria da República / Regional de Paulo Afonso, além de cerca de 200 representantes das Comunidades de Pescadores de Paulo Afonso (BA), Delmiro Gouveia e Piranhas (AL), quebradores de pedra, agricultores familiares e piscicultores.

O Monumento Natural propunha que as Comunidades poderiam morar na área, mas não poderiam fazer uso dos recursos. Esta era a proposta inicial, mas que foi esclarecida por Joao de Deus, diretor de Unidades de Conservação do MMA, que as Comunidades existentes podem faezr uso dos recursos naturais, desde que haja (e espera-se que em muito breve) um plano de manejo para as atividades agroextrativistas.

A grande discussão se deu em relação à atividade da Pesca Artesanal, onde assegurou-se, como dito anteriormente, o uso dos recursos e a permanencia das populações nolocal.

Uma outra questão que gerou muita discussão foi a presença da atividade da piscicultura no local.Existem 14 associações de piscicultores failiares, ex-quebradores de pedra e agricultores familiares. A atividade da piscicultura épermitida no local, desde que com espécies nativas da Bacia do São Francisco e não com espécies exóticas, como é o caso da tilápia.

Aparentemente temos uma vitória, pois a permanência e o uso dos recursos pelas Comunidades Tradicionais afetadas pela implantação do MONA foiassegurada. resta saber como será a forma de implantação do Plano de Manejo das atividades produtivas existentes no local, além de termos mais uma área de preservação ambiental na Bacia do São Francisco.

TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
Engenheiro de Pesca
Articulação Popular do São Francisco
São Francisco Vivo:
TERRA, ÁGUA, RIO E POVO!
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