segunda-feira, novembro 26, 2007

Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

Brasília, 26 de novembro de 2007.

Coletiva de Imprensa
Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

O bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, envia carta ao presidente Lula, pede o arquivamento imediato do projeto de transposição e anuncia nova ação em defesa do rio São Francisco. O documento será distribuído em coletiva de imprensa, amanhã , terça-feira, dia 27 de novembro, no Centro Cultural de Brasília (601 Norte), às 11h, por Dom Tomáz Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Passados pouco mais de dois anos da chamada greve de fome, que durou 11 dias, em Cabrobó (PE), Dom Luiz pede o cumprimento de acordos firmados. Entre os argumentos o compromisso de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta fora “o início da obra de transposição pelo exército”.

Com tom de desabafo, fala ao presidente que este teria enganado “a mim e toda a sociedade brasileira”.

Serviço:
Entrevista Coletiva
Local: Centro Cultural de Brasília (601 Norte)
Hora: 11h
Presenças:
Roberto Malvezzi (CPT)
Dom Tomáz Balduíno (Conselheiro da CPT)

Contatos:
Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841
Cida Lima – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 8849
Renina Valeja – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 9453

quinta-feira, novembro 22, 2007

Rio São Francisco Pede Socorro

O RIO SÃO FRANCISCO, OS RIBEIRINHOS E TODA A BIODIVERSIDADE CLAMAM POR SOCORRO! A SITUAÇÃO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE SE PENSA!

Feliz quem ouve os Sinais dos Tempos e os Sinais dos Lugares! O rio São Francisco está gritando! Por amor e por prudência, ouçamos seus clamores antes que seja tarde demais !

Ocorrerá em Belo Horizonte/MG, dias 22 e 23 de novembro de 2007, um ciclo de debates intitulado: O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, organizado pela Assembléia Legislativa de Minas, com o objetivo de debater o semi-árido e a revitalização do rio São Francisco. O tema é importantíssimo, mas o debate poderá deixar de lado questões urgentes que afetam a Bacia sanfranciscana, o Povo e a biodiversidade.
Precisa entrar na pauta do Seminário da ALMG, com vitalidade, as seguintes questões:
a) A insana e faraônica Transposição do rio São Francisco;
b) A Contaminação do Rio das Velhas e do Velho Chico;
c) A mortandade de peixes causada pela CEMIG (40 toneladas só em 2007) e Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos);
d) As causas mais profundas da seca nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha (8 meses sem chuva, com mais de 120 mil cabeças de gado já mortos só na região Norte de Minas);
e) A barragem de Sobradinho apresenta apenas 17% da sua capacidade de armazenamento.

Do dia 13/11 até o dia 18/11 último, o nível do Lago de Sobradinho, que regula a água do Rio São Francisco para abastecer as usinas que formam o Complexo Hidrelétrico de Itaparica e Paulo Afonso, baixou 1,9%, ficando com apenas 17% do seu volume útil de água. O volume é o mais baixo desde novembro de 2003, quando o nível do lago chegou a 11,64%. O lago da Barragem de Sobradinho acumula, em sua plenitude, 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e é responsável pela regulação do volume de vazão do Rio São Francisco, que por sua vez movimenta os complexos hidrelétricos de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, de onde saem mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. Em apenas seis dias, o volume útil de água caiu de 18,9% para 17%, o que representa uma perda média diária de 0,3%.

A continuada queda do nível de água no Lago de Sobradinho aumenta os temores em torno das obras da transposição do Rio São Francisco, que vêm sendo tocadas pelo Exército desde junho deste ano, nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco. Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê de Defesa do Rio São Francisco, Yvonildes Medeiros, a capacidade hídrica do rio está no limite e o seu comprometimento tende a se acentuar se for mantido o atual estado de degradação que se observa em diversos pontos da bacia sanfranciscana.

O povo pobre da bacia sanfranciscana sente com dor no coração a grande falta de sensibilidade e desconhecimento das autoridades frente à realidade da bacia do São Francisco e das dificuldades vividas pelo povo.

A população ribeirinha vem se mobilizando pela defesa do rio. As famílias ribeirinhas prejudicadas pela contaminação do rio das Velhas e rio São Francisco exigem dos governos estadual e federal ações de controle da poluição e reparação dos danos materiais e afetivos dos pescadores e vazanteiros prejudicados com a contaminação e proibição da pesca.

Reivindicam uma mesa de negociação com caráter permanente com autoridades dos vários órgãos dos governos estadual e federal implicados na questão – IEF, IGAM, COPASA, CEMIG, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, INCRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REFORMA AGRÁRIA - e a primeira reunião foi indicada para o dia 22 de novembro, em Pirapora, mas nenhuma autoridade do governo Estadual ainda não se manifestou. A situação é muito mais grave do que se pensa.

A Articulação Popular pela Revitalização do rio São Francisco, que envolve entidades e movimentos sociais de toda a bacia, vem protestar sobre a postura do Legislativo e Executivo, cobrando ações concretas frente aos problemas enfrentados, como também uma postura ativa do Governo de Minas frente à transposição. Esperamos que o governo Aécio Neves tenha a coragem, diante da gravidade da situação de assumir, sem titubear, a condenação ao projeto de Transposição e que dedique todas as forças possíveis e impossíveis no processo de revitalização de toda a bacia do São Francisco. Reivindicamos uma revitalização verdadeira e não esse engodo e arremedo de revitalização do Governo Federal. Dizer que basta plantar matas ciliares para revitalizar o rio São Francisco é querer tapar o sol com a peneira.

Por acompanhar de perto a vida do povo pobre da bacia sanfranciscana, defendemos e exigimos:
1) Arquivamento do projeto de transposição do São Francisco, pois é insano, faraônico, um grande crime ambiental e social, a sofisticação da indústria da seca, início do hidronegócio;
2) Uma postura transparente, decidida e firme do Governo Aécio Neves para contestar o projeto de transposição. Não basta uma postura tímida!
3) Uma revitalização de verdade, com terra, água limpa, peixes, rios correndo. Uma revitalização popular, com o povo da bacia definindo os rumos desse processo. Defendemos Rio e Povo Vivos. Isso passa por Reforma Agrária, agricultura familiar, assentamento das comunidades quilombolas, prioridade absoluta para a preservação ambiental, freio no processo de monocultura do eucalipto, seriedade nos licenciamentos ambientais, investimentos pesados em saneamento e tratamento de esgoto, reforço dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
4) Queremos a implantação das iniciativas da ASA – Associação do Semi-Árido – (1 milhão de cisternas e mais a implementação de 140 tecnologias alternativas e sustentáveis ambientalmente já testadas com sucesso no semi-árido) e das obras do Atlas de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Água – (530 obras pequenas e médias para resolver o problema do abastecimento urbano para 34 milhões de pessoas de 12 estados, em 1.150 municípios).
5) Queremos a abertura de negociação do Governo do Estado de Minas com as Colônias de pescadores e vazanteiros frente à poluição do Rio das Velhas e Velho Chico e outras pautas.

ASSINAM:
Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco!
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Colônias de Pescadores da Bacia do São Francisco em Minas Gerais.

CONTATOS:
Alexandre, cel. 038 9193 3693;
Giza, cel. 031 9997 8798;
Frei Gilvander Moreira, tel. 031 3221 3055 ou cel. 031 9162 7970.

terça-feira, novembro 20, 2007

Administrador Renuncia, mas, índios permanecem acampados na FUNAI

Mais de 200 indígenas de diversas etnias do Sertão da Bahia permanecem acampados desde o ultimo dia 14 de novembro no prédio da FUNAI em Paulo Afonso – BA. Os índios reinvidicam a exoneração do administrador João Vasconcelos Valadares, por causa de desvio de verba e abuso de poder. As etnias Kiriri e Kaimbê constataram através da FUNAI em Brasília que verbas chegavam para custeio agrícola e assistência técnica, mas, esses recursos nunca chegaram às aldeias.

No dia de ontem, a presidência da FUNAI Nacional enviou fax aos índios informando que João Valadares havia feito a solicitação de exoneração do cargo. Na noite de ontem em assembléia, os índios decidiram de continuar ocupando o prédio até que o presidente nacional assine e oficialize a exoneração do mesmo.

Segundo a liderança indígena, João Batista do Povo Pankararé disse: “ele vai fazer muitas manobras pra botar gente dele aqui, mas, nós não vamos aceitar, queremos alguém neutro que nem seja daqui nem de Recife, pois a gente não confia”.

As lideranças indígenas estão em reunião com o Ministério Publico Federal em Paulo Afonso para pedir agilidade na sindicância solicitada nesta Administração Executiva Regional.

segunda-feira, novembro 19, 2007

Povos Indígenas Ocupam FUNAI e pedem exoneração de Administrador

Cerca de 200 indígenas de várias etnias do Sertão do Nordeste da Bahia, acamparam desde o ultimo dia 14 de novembro de 2007 a sede da Administração Executiva Regional da FUNAI em Paulo Afonso – BA, para exigir a exoneração do administrador, João VasconcelosValadares.

O Povo Kiriri de Banzaê- BA, os Kaimbê em Euclides da Cunha, além, do Povo Tupã – Paulo Afonso, Tuxá, Kantaruré, entre outras, denunciaram ao Ministério Publico Federal e a Presidência Nacional da FUNAI em Brasília, dos problemas relacionados a falta de transparência dos recursos públicos destinados para esses territórios e a forma violenta como o administrador vem tratando os índios a quase dez anos, demonstra desviou de verbas e abuso de poder, evidenciando improbidade administrativa.

Segundo, Marcelo de Jesus – vice-cacique da Aldeia Kiriri, recebeu documentos da FUNAI Nacional em Brasília que comprova recebimento de recursos para custeio e assistência técnica para a produção e nunca esses recursos foram repassados para as aldeias. Reclamam também, que já teve índios presos e espancados, por causa do abuso de poder de funcionários da FUNAI com a conivência de João Valadares. “Um índio kiriri teve sua costela quebrada e outro foi preso porque estava embriagado, mesmo assim, não se pode tratar os índios como cão sem dono”. Disse o vice-cacique.

Os povos indígenas só querem sair do prédio depois de uma posição da presidência da FUNAI. “Queremos um novo administrador neutro, de outro lugar que atenda nossas necessidades e demandas, pois os funcionários daqui são todos viciados. Agente só quer transparência dos recursos e respeito para com nosso povo” disse o cacique da Aldeia Kaimbê, Flávio Dias.

O Administrador João Valadares, exerce o cargo a quase dez anos e disse que irá entrar com pedido de reintegração de posse. Por outro lado os índios disseram que só sairão depois da exoneração do mesmo.

Maiores informações:
Flavio Dias – Cacique do Povo Kaimbê – 75. 9998 0717
Marcelo de Jesus – Vice-Cacique do Povo – 75. 8111 7740

terça-feira, novembro 13, 2007

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA – AL

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado de Alagoas Realizou de 03 a 07 de novembro do ano em curso a Escola Estadual de Formação para Lideranças Camponesas. Participaram mais de 50 militantes do MPA em Alagoas; dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Major Isidoro, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Igaci e Girau do Ponciano. Os temas trabalhados na escola foram; História da sociedade, Comunicação e Expressão, Conceito de política, Conceito de Cultura, Enculturação, Inculturação, Aculturação, Plano Camponês, Plano de Construção Nacional, Metodologia do Trabalho de Base e Transposição do Rio São Francisco.


A escola estadual é uma seqüência das escolas de formação que o Movimento vem Realizando nos municípios alagoanos. Durante a escola ouve vários momentos de afirmação da identidade cultural e dos valores do povo camponês. Um destes momentos foi a Jornada Socialista onde resgatamos a história dos lutadores e lutadoras do povo como: Margarida Alves, Zumbim dos Palmares, Maninha Xukurú Kariri, Frei Tito, Paulo Freire, e Ernesto Che Guevara; para nós estas pessoas servem de inspiração e estímulo para continuarmos na Luta diária.



O Plano camponês nos possibilitou uma discursão maior do modelo de agricultura que queremos, baseado na agro-ecologia e na produção de comida para nos alimentar e alimentar as populações que passam fome. Também reafirmamos a nossa luta contra o agro-negócio e o capitalismo no Brasil.
A Transposição do Rio São Francisco para nós, se configura como mais um dos grandes projetos do capitalismo para o povo do Nordeste e por isso continuaremos a luta. Os militantes assumiram o compromisso de continuar o trabalho de esclarecimento e discursão com o povo alagoano e de toda a sociedade sobre o que é o projeto de transposição e a construção do projeto de revitalização e convivência com o semi-árido que queremos.

Quem somos? Camponeses! O queremos? Terra, trabalho e justiça!