terça-feira, abril 24, 2007

Agenda de Atividades do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco

23/04
Via Campesina
Alto - Reunião da Via Campesina regional, em Montes Claros (MG), para avaliação e planejamento de ações conjuntas das organizações e movimentos que a compõem.

Audiência com ministro
Salvador – Movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), participam de audiência com ministro da Integração, Geddel Vieira Lima.

23 a 27/04
Formação de lideranças
Salvador – Seminário de formação da Pastoral Afro, de Salvador, inicia discussão sobre a transposição, essa semana. Às quintas-feiras o assunto deverá ser aprofundado.

23 a 29/04
Semana da caatinga
Baixo – Atividades comemorativas à semana da caatinga, em Paulo Afonso (BA).

24/04
Desdobramento da ocupação na Codevasf
Médio – A representação das organizações e movimentos envolvidos na ocupação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), tem mais uma audiência, entre as que foram reivindicadas. Dessa vez, com a área que trata da revitalização na Codevasf, Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

Reunião de núcleo
Submédio – Grupo que forma o núcleo de articulação na região do submédio São Francisco se reúne e traça novas estratégias de ação.

25/04
Audiência Pública
Submédio – Audiência Pública em Juazeiro (BA), para debater questões em torno da lei ambiental do estado da Bahia. O proponente é a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).



25 a 28/04
Expedição ao oeste baiano
Médio – Representantes de organizações e movimentos sociais do médio São Francisco participam de expedição no oeste baiano. Um dos propósitos é mapear e diagnosticar o impacto causado no meio ambiente pela expansão do agronegócio.

26/04
Religiosos contra a transposição
Baixo – Romaria diocesana, em Japaratuba (SE), com a participação das paróquias da diocese de Propriá (SE) e do núcleo de articulação da foz. Haverá ato religioso para marcar o posicionamento contrário daquelas comunidades ao projeto de transposição do rio São Francisco.

Pastoral da Terra e Pastoral dos Pescadores
Baixo – Reunião, em Petrolândia (PE), com bispo da diocese de Floresta (PE), marca as atividades das equipes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) que iniciaram trabalho pastoral de base naquela região. A diocese tem posição contrária ao projeto de transposição.

26 e 27/04
Assembléia
Submédio – Assembléia dos trabalhadores de Casa Nova (BA).



São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

quarta-feira, abril 18, 2007

17/04/2007 - 12:33 - Comunidades têm de ser consultadas sobre grandes projetos, exige Abril Indígena

O governo não pode aprovar e desenvolver os grandes projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas sem antes consulta-los. Este foi o principal recado do primeiro dia do Acampamento Terra Livre, que vai até quinta-feira, dia 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Considerado um dos mais polêmicos entre as organizações indígenas, o assunto foi tema de uma entrevista coletiva e de uma palestra nesta segunda, durante a mobilização. O acampamento é a principal mobilização do Abril Indígena.

“A transposição do Rio São Francisco vai atingir 26 povos indígenas e eles ainda não foram consultados sobre ela. Não vamos aceitar isso”, advertiu Neguinho Truká, uma das lideranças do povo Truká, que vive em Pernambuco. Ele argumentou que existem alternativas já comprovadas por estudos à transposição e que as obras previstas no projeto de revitalização do São Franciso – saneamento básico e construção de casas, por exemplo – são obrigação do governo. “Isso não pode ser usado como moeda-de-troca com as comunidades”.

CIMI Brasil
Contato: Priscila Carvalho - 61. 9979 6912

Manifestantes desocupam Codevasf e comemoram resultados da ação

A sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA), foi desocupada na manhã de hoje (18), após uma assembléia entre os 600 manifestantes. A coordenação do ato afirma que a saída acontece no momento onde toda a pauta de reivindicações foi negociada e encaminhada. Seguem as audiências com órgãos públicos e ato pelas ruas da cidade marca a desocupação do prédio.

As primeiras horas do dia foram marcadas pela assembléia em que os trabalhadores debateram sobre os acontecimentos marcantes da ação, desde segunda-feira. Houve consenso sobre a conquista do que se pretendia com a realização das audiências reivindicadas. Dessa forma, a desocupação do prédio foi acordada junto com a realização de uma manifestação pelas ruas da cidade.

O grupo seguiu para o espaço Lapa Cultural, onde realizou celebração e iniciou uma marcha. Em frente ao prédio da prefeitura e às agências dos Bancos do Brasil e Bradesco questionaram a política econômica, financiamento a projetos de degradação sócio-ambiental com recursos públicos, modelos de desenvolvimento aplicados pelas prefeituras com a agricultura para exportação e exploração descontrolada da terra e da água.

Durante a manifestação diversas ruas foram interditadas e, desde a segunda-feira, foram distribuídos mais de 16 mil folhetos explicativos sobre o ato, a posição das organizações e a alternativa oferecida.

Audiências
Durante o dia continuam as audiências previstas com a Codevasf regional, Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Secretarias Municipais de Educação, dos municípios daquela região. No dia 24 haverá audiência será com o Incra (BA), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Coordenação de Revitalização de Bacias, da Codevasf.

Participam das negociações os responsáveis pela da Codevasf, Ibama, e Unidade Avançada do Incra, no Oeste baiano. Além dos representantes da coordenação do ato: Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comunidades quilombolas da região, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Reserva Extrativista Serra do Ramalho, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Retrospectiva
Dia 16
- Dentro das ações do chamado ‘Abril Vermelho’ e da Campanha pela Revitalização e Contra a Transposição do rio São Francisco, cerca de 600 pessoas da região do médio São Francisco ocupam prédio da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
- Entrada e saída dos funcionários são liberadas no início da tarde, da Coordenação da Codevasf, Ibama e Incra à noite, após a segunda rodada de negociação.
- Primeira audiência marcada: Incra, dia 24.

Dia 17
- Reuniões de negociação continuam, a primeira do dia com Ibama e Incra.
- Mais quinhentos manifestantes passam por formação dentro do prédio ocupado. São realizadas oficinas sobre o que é transposição sobre agro-combustíveis.
- Marcadas novas audiências: SRH, Codevasf, DIREC, GRPU, SPU, Secretarias Municipais de Educação.
- Índios Kariri iniciam celebração e ato para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Ato em frente ao prédio da Codevasf interdita o trânsito e reúne encenação, poesia, música e a leitura da pauta das reivindicações nacionais dos movimentos sociais.
- É exibido o filme da Frente Cearense Por Uma Nova Cultura de Águas e Contra a Transposição do São Francisco.
- Coordenação do ato se reúne para avaliar andamento da ação e as vitórias conseguidas.
- Coordenação da Codevasf ameaça os trabalhadores incentivando um possível pedido de re-integração de posse do prédio ocupado.

Dia 18
- Manifestantes fazem assembléia geral para decidir novos passos da mobilização. Comemoram resultados da ação e decidem desocupar o prédio da Codevasf.
- Manifestação pelas ruas de Bom Jesus da Lapa anuncia aos moradores a Campanha pela revitalização e contra a Transposição de águas do rio São Francisco.
- Os 600 manifestantes seguem para o espaço Lapa Cultural. As audiências previstas para acontecer durante o dia são mantidas.
- Audiências acontecem durante todo o dia.


Contatos / Maiores informações:
Samuel Britto (CPT): (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120

Agenda da Semana para Bacia do São Francisco

16/04
Mobilização no oeste baiano
Médio – Início da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras em Bom Jesus da Lapa (BA), atividades ligada ao ‘abril vermelho’ dentro da Campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco.

Reunião
Salvador - Reunião do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco, da Bahia, para estudar nova composição, coordenação, e estratégias de fortalecimento das ações na Bacia hidrográfica.

Ação da OAB/SE contra transposição
Brasília - OAB/SE entra com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre a situação hídrica do Ceará, a escassez, por má distribuição, que existe nos possíveis estados doadores e a afirmação que seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste Setentrional.

16 a 21/04
Mutirão com impactados por barragens
Alto - Mutirão do Movimento dos Atingidos por Barragem junto aos atingidos do projeto Jequitaí, na região do alto São Francisco.

19/04
Debate em Curvelo (MG)
Alto - Entidades convidadas fazem debate sobre o rio São Francisco e o projeto de Transposição.

20/04
Protesto da OAB/SE
Aracaju - A OAB/SE com o apoio de mais 14 entidades faz protesto, na sede da entidade, contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

20 e 21/04
Ribeirinhos de AL e SE traçam estratégias de luta
Baixo - Representantes de organizações e movimentos sociais de nove municípios, entre os estados de Alagoas e Sergipe, na área de confluência da hidroelétrica de Xingó, se reunirão em Pão de Açúcar (AL) para discutir estratégias de ação pela revitalização, contra a transposição e a construção de novas barragens no Baixo São Francisco.

Audiência Pública
Alto - Audiência publica em Bocaiúva (MG) sobre o assassinato de um camponês na área da V&M.

Luta contra mineração
Alto - Reunião do Capão Xavier com outras entidades, em apoio a luta da Serra do Brigadeiro, contra mineração.

Belo Horizonte e a transposição
Belo Horizonte - Formação das Comunidades Eclesiais de Base, em Belo Horizonte, com debate sobre o rio São Francisco.

21 e 22/04
Quilombolas participam de seminário
Submédio - Seminário dos Quilombolas, em Barrinha da Conceição – comunidade quilombola no município de Juazeiro (BA).




São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Negociações continuam e manifestantes mantêm ocupação na sede da Codevasf

Dentro das ações do chamado ‘abril vermelho’ e da campanha pela revitalização e contra a transposição do rio São Francisco, organizações e movimentos sociais mantêm a ocupação na 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA). A entidade foi ocupada ontem por 600 pessoas e as negociações foram reiniciadas na manhã de hoje (17). Dentro do prédio, manifestantes passam por processos de formação e debate.

A rodada de negociação, que terminou no início da tarde, serviu para os órgãos públicos definirem quais serão responsáveis por encaminhar os pontos reivindicados. Está mantida audiência com o Incra estadual dia 24, na qual deve participar outros órgãos, como a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU). São negociadas audiências com Codevasf, Superintendência de Recursos Hídricos da Bahia, Diretoria Regional de Educação, Secretarias Municipais de Educação – de 15 municípios.

A comissão de negociação da mobilização se reuniu com Antonio Carlos Monteiro, responsável pela área de Revitalização – na segunda regional da Codevasf, Manoel da Rocha de Oliveira, chefe do escritório regional do Ibama, e Hamilton Félix, chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano.

A comissão é formada por representantes do Movimento Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o envolvimento de quilombolas, representas de Reservas Extrativistas e da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP).

Formação dentro da ocupação
Cerca de 500 trabalhadores, entre os 600 que participam da ocupação da Codevasf, no oeste baiano, participaram de uma formação, hoje de manhã. O tema trabalhado foi o projeto de transposição, o que é e quem poderá ser beneficiado. Durante momento de debate a maioria argumentou sobre as necessidades de recuperação sócio-ambiental que deveriam estar na pauta do governo federal. Os participantes ainda apontaram ações com poucos resultados significativos ou baseados em modelos ultrapassados de desenvolvimento, que estariam sendo trocados pelo projeto de transposição.

A tarde haverá outro momento de formação, dessa vez o tema trabalhado será agro-combustíveis, o que são e como a expansão do modelo baseado na monocultura têm significado piores condições de trabalho, além da morte de biomas.

Funcionamento da Codevasf
A Segunda Regional da Codevasf permanece ocupada até que a pauta de reivindicações seja cumprida. O trabalho interno da entidade está parcialmente mantido. As 600 pessoas que participam do ato concordaram em desocupar determinadas salas. Alguns funcionários ainda retornaram ao trabalho hoje, mas serviços como o atendimento ao publico estão suspensos.

Maiores informações/ Contatos:
Marcelo – MAB:
Florisvaldo – CETA:
Samuel Britto – CPT: (35)91216272
Clarice Maia – Comunicação Articulação Popular: (71)92125024
Raquel Barbosa (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134

terça-feira, abril 17, 2007

Ocupação da Codevasf no Oeste baiano não tem prazo para terminar

A ocupação do prédio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa (BA), continua e sem prazo para terminar. O ato aconteceu na manhã de hoje (16) e as negociações iniciaram à tarde. Funcionários mantidos dentro do prédio foram liberados, mas os 600 manifestantes não pretendem desocupar o local até que a pauta de reivindicações seja cumprida.

A segunda rodada de negociação aconteceu no final do dia e teve como resultados: a primeira audiência marcada com o Incra, dia 24, e as liberações do superintendente da Codevasf, Luis Geraldo Sciam Bastos, do Chefe do escritório regional do Ibama, Manoel Rocha de Oliveira e do chefe da Unidade Avançada do Incra no Oeste baiano, Hamilton Félix. Os demais funcionários dos órgãos haviam sido liberados no início da tarde. As negociações serão retomadas amanhã (17) de manhã.

Na pauta estão questões sobre a revitalização e o projeto de transposição, do governo federal. São solicitadas audiências públicas com Codevasf, Fundação Palmares, Incra e Ibama. Entre os principais pontos, o mapeamento fundiário, a reforma agrária e a demarcação de territórios, o avanço do chamado agronegócio e a redução crescente do cerrado, caatinga e afluentes da Bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Segundo informações dos funcionários da unidade regional, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo de Oliveira Neres, teria aconselhado o pedido de reintegração de posse do prédio. A medida não foi acatada pela possibilidade de haver confronto entre policiais e os trabalhadores que participam do ato.

A ocupação, pacífica e política, faz parte das atividades do chamado Abril Vermelho e da Campanha que envolve organizações e movimentos sociais, pela Revitalização do Rio São Francisco e contra o projeto de Transposição. Tem a participação dos Movimentos: dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Estadual dos Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA); Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs); Rede de Organizações em Defesa da Água (RODA); com o apoio da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Escola Familiar Agrícola de Correntina (Efacor).



Serviço
Codevasf: 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa. Congrega as ações na região e possui na sua estrutura administrativa a gerência regional de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

Bom Jesus da Lapa: localizada no médio São Francisco, sudoeste da Bahia, dista 769 km da capital, Salvador, possui mais de 58 mil habitantes. As principais fontes financeiras são a pesca, agricultura e turismo religioso.

Contatos:
Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco) – (71) 92125024
Raquel (PJMP) – (77) 88072038
Lúcia (CETA) – (77) 99672134
Abeltânia (CPT) – (77) 99950634
CPT (Lapa) – (77) 34812085
CETA Lapa: (77) 34817462
MAB Jaborandi – (77) 36832120
Samuel Britto – (35) 91216272

quinta-feira, abril 12, 2007

OAB Organiza Ato contra transposição do São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe realiza, no próximo dia 20, um protesto contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. A manifestação tem o apoio de 14 entidades e será realizada na sede da seccional. O presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, afirma que a obra trará prejuízos para a sociedade, principalmente para quem depende do São Francisco para sobreviver. Segundo a CUT, é importante que os movimentos sociais de Sergipe possam desenvolver ações para barrar este projeto.

terça-feira, abril 10, 2007

Terra Toré Marca início de Mobilização Indígena


Tendo como pano de fundo a posição contrária ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, os Povos Indígenas marcam posição no Abril Vermelho.

Cerca de 30 povos indígenas do Nordeste: BA, SE, AL, PI, PB, PE, RN, estarão se reunindo nos dias 10 a 13/04 na Aldeia do Povo Pankará em Carnaubeira da Penha – PE, para realização do Terra Toré, preparação para a mobilização do Acampamento Terra Livre em Brasília a ocorrer entre os dias 16 à 19 de Abril no Distrito Federal. Durante esta semana o dia 13/04 será marcado com um Ato Público em Paulo Afonso, a parada se dará com a passagem dos índios que seguirão para Brasília, num protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Projeto do governo federal que ameaça vários povos.

Os povos indígenas são contrários à transposição e entendem que os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável e, não admite negociar compensações com o governo. “Nós, povos indígenas ao contrario do que o governo vem tratando, não trocamos nossas terras por nada”, disse uma das lideranças da Aldeia Pipipã, Valdemir, comentando as investidas do governo pra conseguir que os índios aceitem o projeto como troca de moeda. “Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio”. Disse a carta de resolução dos povos indígenas de Pernambuco em reunião que discutiu sobre o assunto no ultimo mês de março.O Abril indígena já começou em vários lugares do País.

Contatos:
CIMI NE: 81. 3231 3766
Roberto Saraiva: 81. 8814 4497
Alzení Tomáz: 75. 3281 0848

segunda-feira, abril 09, 2007

Nóticias do São Francisco


) Ontem, dia 05/042007, em Belo Horizonte , PEREIRA DA VIOLA, grande violeiro, cantor e compositor, no lançamento de seu mais novo CD, o AKPALÔ, agradeceu a todos que estão na luta CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Disse que a Transposição não pode ser feita, é uma enganação, um crime ambiental e social. "O rio São Francisco clama é por Revitalização", alertou Pereira da Viola. Foi aplaudido fortemente por cerca de 2 mil pessoas presentes no show. Cf. http://www.pereiradaviola.com.br/

2) Em Pirapora e Buritizeiro/MG, ouvimos os relatos de pescadores que pescam há 15, 20, 30 ou 35 anos no rio São Francisco. Todos dizem: "o rio São Francisco está morrendo. Nos últimos 40 anos já perdeu cerca de 40% do seu volume de água. Está cada vez mais raso, estreito e assoreado. Uma infinidade de ilhas existentes hoje não existia no passado. Em assoreamento são 18 milhões de toneladas de areia e terra que o rio está recebendo todos os anos. O rio está sendo sepultado vivo. As matas ciliares acabaram. Os vazanteiros tiveram que migrar para as favelas, pois as cheias quase não existem mais e, por isso, a pesca e a agricultura nas várzeas estão ficando inviáveis."

Enfim, o governo Lula precisa ter a humildade de ouvir a sabedoria popular. O povo tem um saber com sabor de humanidade. Há alternativa à Transposição, projeto faraônico e insano. A própria Agência Nacional de Águas - ANA - no ATLAS DO NORDESTE propõe realizar 530 obras, entre as quais 1 milhão de cisternas para captação de água da chuva para implementar um PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. E fazer a REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, é claro. Só pode ser libertador o que vem de baixo pra cima e de dentro pra fora.
Cf. a foto, abaixo e em anexo. A fotografia mostra o que os pescadores afirmam: O Rio São Francisco enfraquecido e morrendo. A Transposição, se feita, será um grande crime ambiental e social.

Um abraço terno. Frei Gilvander Moreiraemail: http://br.f542.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=freigilvander@pcse.com.br