quinta-feira, março 29, 2007

IV Festa Nacional das Sementes Crioulas reunirá mais de 35 mil pessoas


O evento coordenado pela Via Campesina acontece de 18 a 22 de abril, em Anchieta/SC

Milhares de camponeses de diversos estados do país se preparam para o mais importante evento sobre agrobiodiversidade do Brasil, a IV Festa Nacional das Sementes Crioulas (Fenamic), que será realizada de 18 a 22 de abril, em Anchieta (SC). Mais de 30 mil pessoas estiveram na última edição do evento, realizado em 2004. Há expectativa que o número de visitantes seja bem maior esse ano.
O evento que acontece a cada dois anos é coordenado pela Via Campesina (articulação internacional que coordena organizações camponesas, e indígenas de todo o mundo), Centro de Apoio aos Pequenos agricultores (CAPA), Paróquia Santa Lúcia e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf).
Trata-se de um espaço de encontro e promoção das sementes e raças animais crioulas, e também das diversas manifestações que caminham na construção de um projeto de desenvolvimento do campo e da sociedade.
De acordo com o coordenador do evento, o objetivo é mostrar à sociedade a cultura camponesa e a importância da agroecologia. "Queremos também criar um contraponto da agricultura camponesa e o agronegócio. Vamos mostrar um outro modelo de agricultura, baseada no respeito ao meio ambiente e ao ser humano”, diz o coordenador da Fenamic e dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Eloe Schveizier.
A programação conta com exposições de produtos, troca de sementes, artesanato, plantas medicinais e comidas típicas. Além disso, haverá apresentações de músicas, teatro e danças folclóricas. Antecede a Fenamic o Encontro de Formação Camponesa, que reunirá agricultores de vários países da América Latina para debater temas relacionados à soberania alimentar, meio ambiente, reforma agrária, agroecologia, entre outros. Participam do evento camponeses/as, representantes do governo, artistas e o público em geral.

Histórico
A primeira edição, batizada como Festa Nacional do Milho Crioulo, foi realizada em 2002. O evento acontece sempre em Anchieta devido ser o local onde nasceu o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no estado, e onde começou o trabalho de resgate e de multiplicação de variedades de sementes. Anchieta está situada no extremo oeste de Santa Catarina, perto da fronteira com a Argentina. O espaço rural está organizado em 31 comunidades, na qual 160 famílias camponesas cultivam as variedades crioulas.
A Fenamic faz parte da campanha internacional "Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade" lançada pela Via Campesina Internacional, durante o Fórum Social Mundial 2003. A campanha defende a preservação das de sementes sadias e o combate à manipulação, ao monopólio e à imposição das sementes transgênicas. Também, em defesa dos agricultores, que por séculos cultivam diversas espécies de sementes.


Contatos:
Fenamic (49-3653.0678); Eloe (49-9127.6982); Cledecir Zucchi (49-9127.6427)
Suzane Durães Comunicação MPA Tel: 61 8176.5272

sábado, março 24, 2007

Evangelho do Velho Chico


Primeiro Testamento

No princípio era o Rio
e o Rio vinha de Deus
e sem ele nada vivia.

Quando o Rio descobriu seu curso
desenhou suas curvas e saliências assim...
séculos de aprendizagem e constância de águas
pela fenda íntima da Canastra
Opará.
O Rio nasce mineiro antes das Minas
e avança margeando suas próprias margens
inventando sua geografia
recebendo interferências
de pedras, cerros e serras
e outros rios mais antigos que ele
Paraopeba, Abaeté, Rio das Velhas,
Jequitaí, Paracatu,Rio Corrente,
Urucuia, Cariranha, Verde Grande.
Desvia, engana e rodeia
insiste no percurso até se fazer baiano
antes da Bahia.
Acumula vestígios debruçando sob seu leito
lamas,areias e folhas
desesperadas por redemoinhos da passagem.
Firme, o Rio sabe onde quer chegar
e empina seu fluxo dobrando a terra
com sua língua molhada
e lambe miúdezas de animais
enormes nadadoras. escamas luminosas: surubins
jardins submersos de escuridão
e, em sua invenção persistente
que não conhece dia ou noite
a não ser pelas histórias que ele cospe na beira
de fantásticas memórias de
Pankararu, Atikum, Kimbiwa,
Truka, Kiriri, Tuxa e Pankarare
e nomear barcos, canoas, embarcações
remos gentis
navegam conhecendo a correnteza
abrindo sulcos, garimpando lendas
esculpindo carrancas de renhidos dentes
o desconhecido.
O Rio dorme e com ele
e nele todos os seres
dormem.
As águas têm sono leve
os afogados se aquietam e param de gritar
os peixes bóiam e a cobra perde seu veneno
a mãe d´água aproveita o silêncio
para enxugar seus cabelos
e os barcos fingem que não existem mais
enquanto o Rio dorme.
O Rio míngua
finge que se esquece, deixa de correr
desbotando toda forma de vida que não o conhecer
Convive com todas as desistências de climas e aridez
partilha do fracasso assíduo
da população da beira
ribeirinhos, quilombolas
resistentes
e enfrenta ele mesmo sua imensidão
seu medo de morrer
e ressurge caudaloso aos poucos
em Bom Jesus da Lapa
tímida altivez
que engole águas improváveis
novíssimas de afluentes parcimosos e
generosos de umidade imensa
alma do sertão.
"Sabeis assim que sou pobre",
“mãe e pai de todo o povo.”
O Rio cabeceia e vence
rompe em cheia e força
e despenca em cachos de espuma
pleno imenso glorioso
lânguido de indecisão
quer ser Pernambuco
sem deixar de ser Bahia
e arrisca o duplo acostumando suas margens
a estar ao mesmo tempo
em mais de um lugar.
Tem pressa! Já pressente o mar
mas se atrasa em detalhes
do contraditório exercitando a aridez
com promessas de grão
e se deixa ficar em Cabrobó e Petrolina.
... e avança pelo fio tênue que inventou
Sergipe e Alagoas antes de existirem
e se atira em direção ao mar
abandonando sem querer
Piranhas e Gararu.
Invadindo o mar
de igual pra igual
adeus! Piaçabuçu.

E morre doce:
cumpriu se destino
inventou a terra e
foi morrer no mar.

Segundo Testamento

Um Rio assim
tem nome de Santo
Francisco
de antes, Chico
mais conhecido.
Leitor assíduo das linhas
de Deus e suas criaturas
na palma da mão
que feito cuia serve água
aos bebericos
ao Nosso Senhor
e todos os jegues de sua infância
e todos os jegues de sua paixão.
Ensina a nadar os peixes
e a multiplicá-los pelas mãos
de milagreiros pescadores
e fêmeos milagres de acabar com a fome.
E quando visita a roça
engravida a mandioca
de perdão, grão e farinha
Santa Eucaristia.
E conhece o corpo
de beiras e beradeiros
banha suas dores
cura nos aflitos
a sofreguidão.
Quando o céu se abre
batiza os mais pequeninos.
Eis! meu Rio amado
em suas águas há profecia,
evangelho e sabedoria
de arrastar demônios
e curar o mundo.
Paira sob suas águas
o Divino Espírito Santo.
Recebe os tecidos
de lázaros vestidos
da morte de todo dia
que trazem as santas mulheres
que descem na beira do Rio
para a Transfiguração
Boa Hora da Lavação.
Esfregam pecado e ira
ensaboam sangue e suor
e trazem de novo à via
panos, roupas e seus viventes
quarados no sol do agreste
e acenam com louvor ao Rio
varais de Ressurreição.

E quando chega sua hora
da morte e da traição
puído de sobra e lucro,
desmatamento e queimada,
desmando e poluição,
carrega os pecados do mundo,
esgoto e mineração, projetos mirabolantes
de cercas de irrigação
e insiste em ser bacia dos pobres:
de joelhos toma os pés do mundo
e se entorna em agua-pés.
De tortura em tortura
abrem em seu corpo as chagas
com obras e ambição
e crucificam o Velho Chico
na cruz da Transposição.

E o céu rasga o véu da verdade
sísmicos abalos dos fatos
do que diziam os profetas,
ecologistas e poetas,
geógrafos e adivinhas:
Não se mexe no curso de um Rio
que junta terra e céu,
bicho e povo,
o que foi e o que pode ser
numa rede fina de vida.

Esta é a hora!
Esperamos ativamente
a Páscoa de ressurreição
e ver de novo o Velho Chico
“bater no meio do mar
dormir ao som do chocalhoe acordar com a passaradasem rádio, sem notícia das terras civilizadas.”

São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo.

Nancy - CPT Nacional
março de 2007

Governo federal ignora legalidade, ribeirinhos e segue com a transposição

O presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marcos Barros, assinou, hoje de manhã (23), a licença para instalação do projeto de transposição. Movimentos e organizações sociais, que fazem parte da articulação popular pelo São Francisco, afirmam que não cederão às pressões e ações desmedidas do governo federal.

A licença de instalação das obras, nos trechos I e II do Eixo Norte e no trecho V do Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as BaciasHidrográficas do Nordeste Setentrional, é anunciada um dia após a Procuradoria da República do Distrito Federal recomendar a não expedição. A orientação era a fim de garantir a legalidade e a participação popular nas decisões.

O procurador da República, Francisco Guilherme Bastos, argumentou que os projetos executivos deveriam ser analisados e teriam que acontecer audiências públicas. O documento apresentado ontem (22) está baseado no Acórdão número de 26 do Tribunal de Contas da União (TCU) e na deliberação do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirma que a licença deve ser debatida com a sociedade.

Mesmo assim, as mobilizações contra o projeto de transposição continuam em toda a Bacia. Os movimentos e organizações sociais não pretendem recuar frente a pressão do governo federal e as ações continuam. Ontem, em comemoração ao dia da água, a campanha pela revitalização ganhou as ruas com debates e atos públicos.

Na região do baixo São Francisco, houve a inauguração de 300 cisternas para captação de água da chuva, em Água Branca (AL). Mais de 10 emissoras de rádio dedicaram programas para tratar do assunto e escolas públicas também se envolveram. No Submédio, as ações mexeram com as cidades de Curaçá e Juazeiro, ambas na Bahia. Em Sobradinho, houve sessão especial na Câmara Municipal. Amanhã (24) os educadores da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB) farão atividade sobre o assunto.

O projeto de transposição está orçado em R$ 6,6 bilhões, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dados técnicos, utilizados como base, são contestados com estudos e propostas alternativas de convivência com o semi-árido. Entidades afirmam que a metade do recurso resolveria o problema de distribuição de água para uma população superior àquela defendida pelo projeto de transposição. O argumento se baseia em documento como o Atlas das Águas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA).


Acontecimentos recentes
- O Ministério do Meio Ambiente junto com o Ministério Público de Pernambuco realiza hoje seminário para lançar o projeto Novo Chico III. O argumento é o de construir um plano de revitalização para a bacia como parte Programa de Revitalização, coordenado por Maurício Laxe, que apresenta ações pontuais e de baixo impacto.

- Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) entra na vaga de Pedro Brito e assume, dia 16 de março, o Ministério da Integração. No discurso de posse afirma que teve o pensamento evoluído e que agora entende a “intergração de bacias”, como um projeto de desenvolvimento. Ontem (dia 22) afirma que pelo tamanho o super projeto “não deve ser feito numa linguagem muito nordestina”.

- O ministro-presidente do TCU Walton Alencar Rodrigues, ministro-relator Benjamim Zymler, Secretario-Geral de Controle Externo do TCU, Jorge Pereira de Macedo, Secretario da 4ª Secretaria de Controle Externo, Ismar Barbosa Cruz, e o Diretor da 4ªSecretaria de Controle Externo, Marcelo André Rocha Chaves, recebem uma comissão formada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento das Mulheres Camponesas e Movimento dos Atingidos por Barragem. Os ministros se comprometeram em agilizar os pareceres sobre todos os processos referentes a transposição que analisarem.

- Movimentos e organizações sociais realizam acampamento em Brasília (DF), entre os dias 12 e 16, de março. São 600 pessoas que representam entidades e o povo ribeirinho. Eles pedem o arquivamento do projeto de transposição, um projeto popular de revitalização e o diálogo com os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Em uma semana de audiências e atos públicos não são recebidos apenas pelos representantes do executivo, que sequer justificam ausência nas audiências públicas do Ministério Público Federal e da Câmara Federal. Uma comissão é recebida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que assina embaixo das propostas do governo e não aceita pareceres técnicos apresentados pelos representantes do acampamento.

- Durante três semanas, deputados federais estimulados pela preparação do acampamento em Brasília instalam quatro Frentes e uma Subcomissão: Frente Parlamentar pela Transposição, requerida por Marcondes Gadella (PB); Frente Parlamentar pela Revitalização, por Fernando Ferro (PT/PE); Frente Parlamentar pela Revitalização (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, por Edson Duarte (PV/BA).

A Subcomissão Especial para Acompanhar Questões Relacionadas ao São Francisco funciona dentro da Comissão de Meio ambiente, requerida pelos deputados Iran Barbosa (PT/SE) e Juvenil Alves (Sem Partido/MG). No momento desenha as ações que poderão ser encaminhadas no campo do legislativo.

- Governo divulga no Diário Oficial, do dia 13 de março, a abertura de edital para a primeira parte das obras da transposição.



Serviço
Contatos:
Clarice Maia (comunicação) – (71) 91215024
Ruben Siqueira – (71) 92086548
Cícero Félix (Submédio) – (74) 88060400
Alzení Tomaz (Baixo) – (75) 91361022

segunda-feira, março 19, 2007

Manifestantes enterram a transposição na porta do Ministério da Integração

Brasília - Cerca de 500 pessoas que participam do acampamento “Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, em Brasília, fizeram hoje (15) caminhada pelas ruas da cidade e ato na entrada do Ministério da Integração (MIN). O grupo pede o fim do projeto de transposição e a revitalização da Bacia.

O cortejo era anunciado por um manifestante vestido de São Francisco, acompanhado por pessoas amordaçadas e outras que carregavam uma grande lona azul e seguravam fotografias da degradação da Bacia. O grupo deixou na entrada do MIN um caixão que simbolizava o enterro do projeto de transposição, velas acesas, água e carvão. Mulheres vestidas de ‘alimentadoras de alma’ - que em determinadas cidades do interior costumam rezar pelo morto – completavam a cena.

O ato pacífico foi interrompido por um incidente quando uma das portas de entrada foi quebrada. A passeata seguiu até a frente do Congresso Federal, onde policiais prenderam um dos manifestantes que se feriu na hora do tumulto. Ronei da Silva Fonseca, 35, foi levado para uma delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado.

O advogado que acompanhou o caso, Isac Tolentino, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), da Bahia, disse que nem ele e nem o acusado assinaram o depoimento. O documento não teria sido fiel às declarações de Ronei, que pagou fiança de R$ 100 e vai responder em liberdade.

Além de tomar essa atitude precipitada, policiais quebraram, sem motivo algum, as flechas de um índio idoso, que também protestava pela não-transposição. Em meio ao incidente ainda foram identificados no grupo, pela coordenação do acampamento, dois homens que não faziam parte de nenhuma das organizações e movimentos presentes.

Governo não debate com a sociedade
O objetivo da manifestação foi chamar a atenção do poder Executivo, que não tem dialogado, com as lideranças dos movimentos e organizações sociais, sobre o projeto de transposição. Hoje, durante audiência pública na Câmara Federal, mais uma vez os representantes do governo não apareceram e não justificaram a ausência no debate.

O momento foi solicitado pela Subcomissão Especial de Acompanhamento do São Francisco, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos. Além dos deputados presentes, auditório lotado e 50 representantes do acampamento, a mesa de debate foi formada por Luciana Khoury, coordenadora das Promotorias de Justiça do São Francisco - Ministério Público da Bahia, João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Nilson Pinto, presidente da Subcomissão.

Os parlamentares começaram a se manifestar sobre o assunto desde a semana passada, quando iniciou os preparativos do acampamento. Desde então já foram criadas: a Frente Parlamentar para Transposição, por Marcondes Gadella (PPB/PB); Frente Parlamentar para a Revitalização, proposta por Fernando Ferro (PT/PE) que tem se mostrado favorável a transposição; Frente Parlamentar pela Revitalização, Valadares Filho (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, Edson Duarte (PV/BA); além da Subcomissão que foi requerida por Iran Barbosa (PT/SE) e Juvelino Alvez (Sem partido/ MG).

No período da tarde, representantes do movimento a favor do São Francisco se reuniram com os ministros do STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Até o início da noite a comissão aguardava audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta, o projeto de transposição do São Francisco e as iniciativas das comunidades tradicionais e das populações locais pela convivência com o semi-árido.

Ação popular contra transposição será entregue hoje ao STF

Brasília - Com base nos pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes do Acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição” vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (16), às 11h30, a ação popular contra a transposição das águas do rio. Uma das irregularidades apontadas pelo TCU é que o número de beneficiários pelo projeto será bem menor do que o divulgado pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo o acórdão 2017/2006 do TCU, a abrangência do programa é incerta, já que ainda não existe infra-estrutura nos Estados para atingir as 12 milhões de pessoas estimadas pelo Ministério da Integração e faltam obras complementares que não estão inseridas no valor do projeto. Também não há garantias de que a redução de custos do governo federal com ações emergenciais de combate à seca no Nordeste será proporcional aos recursos gastos para a implementação do programa.

A ação será encaminhada ao relator do processo no STF, ministro Sepúlveda Pertence, para concessão de liminar. Não há data prevista para o julgamento ação.

Sobre a transposição
O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$ 6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de aceleração de Crescimentos (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.

Em dezembro do ano passado, o ministro Sepúlveda Pertence do STF, derrubou todas as liminares que seguravam o início das obras. Entretanto, os demais 10 ministros não se pronunciaram sobre o assunto, ainda não foi dada a licença ambiental, mas dia 13 foi divulgado em Diário Oficial a abertura de licitação para começar as obras.

Polêmico, o projeto do governo federal tem causado um clima de divergência nacional. Os aspectos sobre a resolução dos problemas de água do semi-árido nordestino não são evidenciados. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.

Povos Índigenas contra a Transposição

Documento de Conclusão do Seminário Sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco
APOINME- Micro Região Pernambuco

Nós povos indígenas (Kambiwá, Xukuru, Kapinawá, Pipipã, Pankararu, Truká/PE; Tumbalalá, Tupã, Tuxá/BA) repudiamos a afirmação do Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando disse, em discurso com setores do agronegócio, novembro de 2006, “os penduricalhos que não deixam o Brasil crescer são os povos indígenas, as comunidades quilombolas, o meio ambiente, a legislação ambiental e o ministério público”. Queremos afirmar que nunca fomos e nem seremos um entrave para o desenvolvimento do país, pois respeitamos as convenções nacionais e internacionais de proteção ao meio ambiente.

Reunidos durantes os dias 16, 17 e 18 de março de 2007, nas instalações do SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa / Poço da Cruz), no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco analisamos, detidamente, os efeitos que estão sendo provocados pelo projeto neoliberal de transposição das águas do Rio São Francisco. Neste sentido, estudamos a perspectiva mercantil da utilização das águas do “Velho Chico”; o desrespeito às áreas indígenas; a instalação de usinas e barragens; a evasão das águas; os graves crimes ambientais e humanos; o desrespeito com relação à opinião das comunidades quilombolas, ribeirinhas, fundo de pasto, pescadores artesanais e indígenas, sobre a maneira autoritária como o Governo tem tratado o Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Fazemos saber a todos os parentes indígenas do Brasil e a sociedade em geral, nossa irrevogável rejeição a esse Projeto, pois não atende as verdadeiras necessidades dos povos do Nordeste; aos interesses do povo brasileiro, em especial aqueles que vivem na bacia do Rio São Francisco.

Somos a favor de outras formas alternativas, bem mais econômicas e eficientes de acesso à água para todas as famílias, em particular a democratização do uso da água, que não ocorrem nos sertões brasileiros, conforme preconiza a própria Constituição; da revitalização e da convivência harmoniosa com o semi-árido.

Os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável.

Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio.

Dessa forma, nós povos indígenas do Nordeste, refutamos veementemente mais uma vez o atual projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Conclamamos os demais povos indígenas e sociedade envolvente do Brasil a se unirem conosco nessa luta pela vida que é de todos nós.

Ibimirim, 18 de março de 2007

“PELA VIDA DO RIO SÃO FRANCISCO E DO NORDESTE CONTRA A TRANSPOSIÇÃO”




Nota Final do Acampamento

As 600 pessoas acampadas de 12 a 16 de março de 2007, junto à Torre de TV, representantes dos principais movimentos sociais do Nordeste e do País e de inúmeras organizações populares da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sentem-se vitoriosas ao deixar a Capital Federal. Dissemos nossa voz. E quase todos nos ouviram. Aqui vai um balanço dessa semana de luta, educação política e mobilização social:

1. Nosso objetivo era sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública nacional para a inviabilidade do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, mostrar que existem alternativas muito mais eficientes para resolver o déficit hídrico do Semi-Árido Brasileiro, chamar atenção para o quadro de degradação da Bacia do São Francisco e para a insuficiência do atual programa de revitalização. Isso conseguimos. Se vai modificar a ação e o modo autoritário e impositivo do governo, dirão o tempo e a continuidade de nossa luta, para a qual estamos mais fortalecidos.

2. Fomos muito bem recebidos no STF - Supremo Tribunal Federal, que decidirá finalmente a legalidade ou ilegalidade da ação do Governo na implementação do projeto de transposição. Os ministros que nos receberam pessoalmente ou através de suas assessorias diretas mostraram-se sensíveis aos nossos argumentos jurídicos e sócio-ambientais e disposição de julgar com isenção. Protocolamos hoje na STF uma Ação Popular contra a transposição, assinadas por 120 representantes nossos.

3. Acolhida e apoio, surpreendentes até, tivemos no Congresso Nacional. Fomos recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara, que disseram não poder ser esse projeto da transposição levando à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate esclarecedor de todas as dúvidas, debate que se comprometeram a intensificar nas duas Casas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu concorrida Audiência Pública, em que foram apontadas ilegalidades e outros absurdos da obra.

4. Decepção é a palavra para o que sentimos ao não sermos recebidos pelo primeiro escalão do Palácio do Planalto. Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e foi determinado pelo Presidente Lula como nosso único interlocutor. Ignoraram que nossas reivindicações envolviam outros setores do governo e nos desprestigiaram nos impondo o não-diálogo com um ministro, Pedro Brito, que é expressão do poderoso lobby do projeto e cujo substituto já estava anunciado. Na Integração fizemos o enterro simbólico da transposição, com o canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma” do Médio São Francisco. No Ministério do Meio Ambiente tivemos explicações tecnocráticas para os licenciamentos já dados à transposição. “Caiu a máscara” do Governo Lula. Para muitos de nós, construtores do PT e eleitores de Lula, foi a gota d’água, não nos reconhecemos mais nesse governo que julgávamos nosso. Por que recusar o diálogo? Por que foge da verdade?

5. Durante nosso acampamento, o Governo lançou edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição. Ironicamente, no valor de 3,3 bilhões de reais, o mesmo das 530 obras de pequeno porte propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que resolveriam o abastecimento humano de 34 milhões de pessoas. Somadas às mais de 40 iniciativas rurais de convivência com o semi-árido propostas pela ASA – Articulação do Semi-Árido, que congrega quase mil entidades da sociedade civil do Nordeste, todo o problema hídrico desta região estaria resolvido. Se são complementares à transposição, como correram a dizer representantes da ANA, fica comprovada a mentira da transposição: essa não é para matar a sede, é para grandes usos econômicos, favorecimento de empreiteiras e do agro e hidronegócio privado!

6. A Audiência Pública no Ministério Público Federal lavou nossa alma, foi onde mais pudemos expressar nossa indignação, contestar com a intensidade da vida ribeirinha a frieza e a parcialidade dos números com que os técnicos querem justificar a insanidade da obra. No TCU - Tribunal de Contas da União, na próxima segunda-feira, e vamos agradecer ao Presidente e ao Relator o Relatório que condena os gastos exacerbados do governo prévios à obra mentirosa. Tivemos o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Músicos de renome nos brindaram com sua arte e as fotos do João Zinclar nos iluminaram a visão das mazelas e bonitezas de nossos rios. A presença de Dom Luiz Cappio nos lembra a força dos fracos e o poder maior da não-violência.

7. Além de sensibilizar o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública, outro ganho do acampamento, talvez tão grande quanto, foi o aprendizado e auto-organização do povo da base, com sua diversidade regional, étnica, cultural e profissional, que durante essa semana aqui se encontrou, trocou experiências, estudou o cerrado, o semi-árido, o modelo energético brasileiro e a Campanha ‘O preço da luz é um roubo’, discutiu suas dificuldades, redescobriu suas potencialidades, dançou seu forró, percorreu avenidas, foi a gabinetes, foi barrado em palácios... Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações.

8. Agradecemos a tantos quantos, de diversas formas, nos apoiaram. Banhados simbolicamente nas águas das Fontes da Praça, também Águas Emendadas da Bacia do Velho Chico, sob a Torre de TV, divisamos um longo horizonte de lutas e conquistas, pelo rio São Francisco e pelo Nordeste e bradamos um grito pela verdade e pela vida. Não à transposição, conviver com o semi-árido é a solução! O São Francisco precisa é de revitalização!
Brasília 16 de março de 2007.

ASA – MST – MPA – MMC – MAB– MAB – Cáritas – CONIC – Cimi – CPP – CPT – APOINME – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Fórum Permanente em Defesa do São Francisco / BA – Fórum Mineiro de ONGs – Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia / MG – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Frente Cearense Por um Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuezão/MG, Povos e Comunidades Tradicionais.

sexta-feira, março 09, 2007

8 de Março Dia Internacional da Mulher

Mulher, vem aqui te organizar
Hoje é teu dia, se assanha mulherada
Fazer uma festa animada, venham todas para cá
gritando, hoje é teu dia, faz o povo escutar!
Organizadas somos fortes, Bem Reunidas
mostramos nosso valor, lutando sem mais valor,
lutando sem mais valor, lutando sem mais temor,
que a nossa vitória vem, teu jeito forte, admira todo homem.
De medo ele se consome, vendo-te organizar,
pois nenhum deles, tem a tua sedução.
Meiguice e Atração para tudo conquistar.
8 de março é o dia consagrado deve ser valorizado.
Por todos nós oh mulher. Dia da História
De força e teimosidade, de luta e liberdade.
Do jeito que a gente quer, vamos fazer mutirão,
todas juntas caminhar, vem companheirada,
dá a mão, vem pra luta, venceremos.
A força bruta, de quem nos quer massacrar.

Maria Nazaré de Souza, comunidade de Apiques, Itapipoca-CE

segunda-feira, março 05, 2007

A transposição da maldição?


Leonardo Boff
Teólogo

O Governo através do Ministério da Integração Nacional declarou que "vai sair do campo da retórica" e já vai proceder a licitação das obras, orçadas nesta etapa, em R$ 100 milhões em vista da transposição do rio São Francisco. Derrubadas as liminares na Justiça, dissuadido o bispo que fez greve de fome, Dom Luiz Flávio Cappio e com o discutível aval do Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente(IBAMA), pretende o Governo realizar agora a transposição. O argumento de base é emocional:"não se pode negar uma caneca de água a 12 milhões de vítimas da seca". É exatamente no afã de dar água ao triplo de vítimas da seca que se deve questionar o projeto. Baseio meus dados num artigo publicado no dia 23 de fevereiro em O Estado de São Paulo do respeitável jornalista Washington Novaes "Um novo desfile e a mesma fantasia" e em outras fontes.O apoio principal do projeto foi dado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal, sozinho, tem a maioria dos votos. Ao contrário, grandes especialistas na área como os professores Aziz Ab’Saber e Aldo Rebouças da Universidade de São Paulo, Abner Curado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Suassuna da Fundação Joaquim Nabuco mostraram que o problema no Semi-Árido é mais de gestão do que de escassez. A Agência Nacional de Aguas (ANA) mostrou que é possível abastecer os municípios sem precisar da transposição do rio. O IBAMA que deu o aval, forneceu, sem querer, argumentos contra o projeto. Reconhece que 70% da água seriam para irrigação e 26% para o abastecimento de cidades; que a maior parte da água transposta iria para açudes onde se perde até 75% por evaporação; que 20% dos solos que se pretendia irrigar "têm limitações para uso agrícola"e "62% dos solos precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão". O Tribunal de Contas da União diz que o projeto não beneficiará o número de pessoas pretendido. Efetivamente, as comparações entre os projetos do Governo e da ANA, feitas por Roberto Malvezzi, bom conhecedor da bacia do São Franscisco, mostrou que o do Governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios, enquanto o projeto da ANA custaria 3,3 bilhões, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. O próprio Comitê de Gestão da Bacia que conhece bem as questões do rio, foi por 44 votos a 2 contra a transposição; diz ainda que esta atende a menos de 20% do Semi-Árido e que 44% da população do meio rural continuaria sem água. São razões de grande peso. Se o Governo quiser efetivamente levar água aos sedentos do Nordeste deve reabrir a discussão pública ou então encampar o projeto da ANA. Caso não ocorrer, podemos contar com nova greve de fome do bispo. Entre o povo que não quer a transposição e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, ele ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico. Estará o Governo disposto a carregar esta pecha pelo futuro afora?

Arquidiocese de Aracaju assume Campanha contra Transposição, como ação concreta da CF 2007




Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles

Excelentíssimos Senhores,

Nós das Pastorais, Movimentos Sociais, Organizações Populares, Povos e Comunidades Tradicionais unidos na solidariedade, característica própria do povo Nordestino, acreditamos ser necessário um projeto verdadeiro de Revitalização para a Bacia do São Francisco e de Convivência com o Semi-Árido que considerem as tecnologias apropriadas para cada região, que respeitem a vida e o meio ambiente.

Não acreditamos no projeto de transposição do Rio São Francisco, pois constatamos todos os dias o próprio povo ribeirinho passando necessidade de água por causa da concentração nos latifúndios de beira rio e de sua má distribuição. Se nosso povo barranqueiro passa sede, quem garante que o povo do setentrional terá água para resolver seus problemas de necessidade? Esse tipo de desenvolvimento proposto, só trás prejuízos à natureza e a seu povo.

Acreditamos num crescimento que signifique mais riqueza partilhada para todos e melhores condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho e lazer. A ANA – Agência Nacional da Água em seu Atlas apontou um caminho mais eficiente que melhor atende as necessidades das populações do semi-árido que realmente necessitam de água. Implementar essas tecnologias poderá ser um legado mais legitimo e sério.

Apelamos as Vossas Excelências, pela sua história de coragem na luta do povo, que não leve adiante esse projeto de transposição, que interfere na natureza da vida, desrespeita as populações e viola direitos dos povos e comunidades tradicionais. Neste momento onde explode o perigo do aquecimento global não é possível interferir mais na natureza. Não podemos deixar que o Velho Chico, já tão sofrido, seja alvo de mais uma intervenção. A Natureza grita, o povo ribeirinho grita por Revitalização e o Povo do Sertão Nordestino conclama pelo Projeto de Convivência com o Semi-Árido.
Paz e Bem.
Obs.: este manifesto estará sendo enviado ao Presidente da República e ao Supremo Tribunal Federal. Participe e também encaminhe está carta para os seguinte endereços:
Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto, 4o. Andar. CEP: 70.150-900 DF
Presidente do STJ: Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles
SAFS Q.6. Lote I, Trecho III. CEP: 70.095-900 DF