Pescadores Artesanais são Vítimas de Terrorismo Imobiliário

Comunidade de Ocupação Tradicionalmente Pesqueira é vítima de terrorismo da empresa Norcon na Foz do Rio

Na tarde desta ultima quinta-feira (27/11) uma equipe da Norcon (Empresa de Construção Civil) invadiu a comunidade e destruíram vários barracos de moradia na Comunidade de Pescadores Artesanais de Resina em Brejo Grande/SE, na sexta-feira 28/11, continuaram a destruição e dessa vez atearam fogo em mais de 15 barracos, queimando as casas e vários apetrechos de pesca como rede de pescar, caixas de isopor, pulsar, rede de dormir, entre outros pertences. “Foi tanto fogo que a gente ficou desnorteado, os adultos e as crianças ficaram tudo sufocado com a fumaça, eles pegaram fachos de fogo e não teve piedade. A polícia federal chegou na quinta-feira e perguntou se a Norcon tava maltratando a gente e nós dissemo que tava, bastava ver a situação, só que eles não fizeram nada, até o delegado tava com a equipe da Norcon, mas, na sexta-feira quando a gente chamou a polícia por causa do fogo eles não vieram”. Disse Iraneide Machado, pescadora.

Alegando que só tinham destruído as casas dos moradores que aceitaram sair de Resina para morarem em casas construídas por eles na Vila em Saramém, a Norcon, realizou toda ação no dia 27/11 com a presença do delegado de polícia de Brejo Grande, que não fez nenhum comunicado oficial aos moradores. A polícia Federal também chegou ao mesmo momento de derrubada das casas, mas, não tomou nenhuma medida. No dia 28/11 com a queima dos barracos e vendo a gravidade do problema, os moradores chamaram a policia que não se fizeram presente.

A Comunidade de Resina no município de Brejo Grande – Sergipe, na Foz do Rio São Francisco mais uma vez é vítima da ação inescrupulosa da Empresa Norcon, que a todo custo vem buscando formas de expulsar as famílias de Pescadores Artesanais para construir um luxuoso hotel. Cerca de 57 famílias que vivem nesta área de ocupação tradicional, são pressionadas a sair dali num clima de muita tensão. A pescadora Iraneide Machado já foi ameaçada de morte, assim, como o Pe. Isaias Nascimento da Cáritas Diocesana de Propriá que acompanha a situação dos moradores. As famílias de Pescadores Artesanais de Resina não aceitam sair da área. “Aqui é o nosso lugar, nossos antepassados chegaram aqui pra pescar e trabalhar nesta terra, foram escravizados, não podemos agora pra riqueza dos outras sair do jeito que eles querem”. Disse o pescador Cícero Pereira.

As terras são de ocupação tradicionalmente pesqueira e são terras públicas de lagoas marginais, onde as famílias pescam no rio, nos lagos, no manguezal e plantam pequenas roças। É período de colheita de coco, onde as famílias tiram uma pequena renda. A Norcon alegando já ter comprado a propriedade não aceita a resistência da Comunidade. No dia 18/11 a polícia prendeu o Pescador Juarez que estava junto com os outros trabalhadores fazendo a colheita sob acusação de roubar coco. A Comunidade esteve na delegacia transtornada pediu a soltura de Juarez, pois a plantação de coqueiros pertence a comunidade, o Delegado Tiago Lustosa, acusou o povo de invasão da delegacia, mas, duas horas depois o Pescador Juarez foi liberado por falta de provas.

“Acho que por causa disso o delegado tá zangado com a gente e veio dar apoio a Norcon, ora, mas, nós não tiramos nada de ninguém, isso aqui é nosso, a gente precisa dá comida pra os nossos filhos. Como é que a Norcon chega e diz que é deles porque comprou e pronto, aí a gente tem que sair. Que lei é essa que só protege os ricos? A Equipe da GRPU ainda ta fazendo o levantamento das terras para legalizar e tinha um acordo que a Norcon não podia entrar na área”. Disse Maria Aparecida, pescadora.

Uma Equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Estadual de Desenvolvimento Agrário (Deagro/SE), Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU/SE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Sergipe (Emdagro), entre outros, além, do Ministério Público Federal (MPF), através da Coordenação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma Nascimento, vem realizando o levantamento fundiário nesta região. A GRPU já constatou que cerca de 80% da área são terras públicas, mas, o trabalho ainda não foi concluído.

Antes a Comunidade de Resina sofria por causa dos proprietários que impediam de plantar na terra, há quase um ano a Empresa Norcon tenta a retirada dos moradores. Já construiu casa em Saramém na tentativa de fazer com que a comunidade seda, as casas foram construídas desmatando pequenas restingas de mata atlântica. Essa região possui ecossistemas frágeis, os mangues e as lagoas marginais foram privatizados e vem sendo destruídas com viveiros de criação de camarão e desmatamentos.

O governo Marcelo Deda pretende fazer uma hidrovia e uma ponte que daria acesso de Aracajú a Maceió, nesta área costeira. Mesmo a revelia do Estado de Alagoas que não aceita que a ponte seja construída neste trecho, o Governo garante fazer. O Comitê de Bacia, em audiência pública no mês de julho deste, apontou ser inoportuna a construção desse complexo. A situação do Rio nesta região da Foz que é área costeira não pode ter turismo intensivo, sob pena de ameaça. O interesse da Norcon de construir um luxuoso hotel à custa dessas comunidades tradicionais e do ambiente já fragilizado faz parte deste complexo que pretende em nome do desenvolvimento predador, impactar a vida das pessoas e dos ecossistemas.

Informações

Alzení Tomáz

Conselho Pastoral dos Pescadores

Baixo São Francisco

75. 8835 3113

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS APRESENTADA EM REUNIÃO COM GOVERNO FEDERAL

Cumprimentamos o governo federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que - tudo leva a crer - se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro. Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas, que o governo federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital.

O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal e construir um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno.

Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que, nessa mudança, se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo, do sistema financeiro, que concentra cada vez mais riqueza e renda, impedindo que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida.

Já estamos cansados de tanta dominação capitalista. E agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do Império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentar algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise:

Propostas de articulações internacionais:

1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA.

2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos países da América Latina.

3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI e dos interesses do capital dos Estados Unidos.

4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações.

5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da 4ª Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina.

Propostas de políticas internas

1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros.

2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias.

3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro.

4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI - um dos responsáveis pela crise econômica internacional. Devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, gratuitas e de qualidade.

5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres.

6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. No entanto, no supermercado, o preço continua subindo.

7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação.

8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise, querem transferir seu ônus para toda a sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "Deus-regulador" agora que assuma as conseqüências. Nesse sentido, os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos.

9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo.

10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação.

11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo.

12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor.

13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa.

14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros.

15. Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos.

Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças.

Atenciosamente,

Via Campesina
Assembléia Popular – AP
Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS
Grito dos Excluídos Continental
Grito dos Excluídos Brasil
Associação Nacional de Ong’s – ABONG
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Nacional dos Estudantes – UNE
Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central de Movimentos Populares – CMP
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Confederação das Associações das Associações de Moradores – CONAM
Caritas Brasileira
CNBB/Pastorais Sociais
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST
União Nacional Moradia Popular – UNMP
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Ação Cidadania
Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO
Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Jubileu Sul Brasil
Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST
União Estudantes Secundaristas – UBES
União Juventude Socialista – UJS
Evangélicos pela Justiça – EPJ
União nacional de Entidades Negras – UNEGRO
Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR
Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD
Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE
Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE
Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT
Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT
Movimento Camponês Popular – MCP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Conselho Indigenista de Roraima – CIR
Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Instituto Nacional Estudos Sócio-econômicos - INESC

Quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra

Roberto Malvezzi (Gogó)

De um lado a fome, sede e crise ambiental mundial. Do outro a insistência das elites mundiais nos agrocombustíveis, como aconteceu em S. Paulo esses dias. Fatos como esse nos obrigam a reconsiderar a famosa “luta de classes”. Quando esse assunto espinhoso e crucial entra em pauta, somos acusados de “ideologizados e promotores da luta de classes”.
Gramisci, ao contrário de Marx, deu um sentido positivo à ideologia, como um conjunto de idéias bem alinhavadas que orientam os grupos na sociedade em busca do poder. Dizia que há vários níveis de ideologia: o senso comum, a religião e a filosofia. O senso comum orienta as massas. A religião certos grupos mais elaborados. A filosofia como a suprema elaboração ideológica das elites.
Mesmo discordando da forma estanque dessas afirmações, não há mais como acusar ninguém de ideologizado sem olhar para o próprio espelho. Afinal, a pergunta correta é: qual é a minha ideologia? Portanto, parafraseando Jesus, “quem não tiver ideologia que atire a primeira pedra”.
Esse assunto volta agora porque, no Brasil e no mundo, as elites estão promovendo a luta de classes com todas as armas que podem para salvar seus interesses. A única classe social totalmente consciente do lugar que ocupa na sociedade é a classe dominante. Só ela tem pessoas e meios para promover cotidianamente a defesa de si mesma. Ela se esforça para subordinar ideologicamente todos aos seus interesses. Quando não consegue, promove as guerras para manter seus privilégios. Por isso, tem seu poder armado.
Quando aos dominados, sua ideologia é confusa, mesclada com valores dos dominantes, com poucos recursos, pessoas e meios para fazer o confronto de classes que essa sociedade lhes impõe. Porém, se ousarem erguer a cabeça, ainda que seja por meios pacíficos, vão sofrer as conseqüências de sua ousadia.
Tudo que acontece no Brasil em termos de ataque aos índios, aos negros, aos sem terra, aos ambientalistas, a todos que ousarem erguer a cabeça contra as injustiças, tem razão de ser também na sociedade classista brasileira, ainda que não exclusivamente.
A Conferência Mundial dos Agrocombustíveis promovida pelo governo brasileiro em S. Paulo nos dá a exata medida do que acontece no Brasil e no mundo nesse momento: enquanto movimentos sociais das mais variadas matizes se reuniam para defender a soberania alimentar e energética dos povos, as elites mundiais se reuniam para avançar furiosamente com seus agrocombustíveis sobre áreas agrícolas, países pobres, áreas de florestas, assim por diante. Dizer que um lado e outro não sabia exatamente o que estava fazendo é pura ingenuidade ideológica.