"O vosso desenvolvimento é o nosso massacre": Delegação indígena denuncia a Transposição na Europa
Na Itália, o primeiro país do giro pela Europa, a delegação Nordestina denunciou os impactos nefastos da transposição do rio São Francisco e as violações dos direitos humanos na preparação e execução do projeto.
A delegação indígena leva um grito de alarme para os governos e a sociedade civil dos países europeus: o rio São Francisco já sofreu tantas agressões, como a construção de sete barragens hidrelétricas e desmatamento, que não tem condições para suportar outro projeto de exploração intensiva das suas águas. Os danos ambientais serão irreparáveis e levarão à morte do rio que, em vez de outro projeto de engenharia, precisa na verdade de uma revitalização.
Desenvolvimento: não a todo custo
Em Roma, Itália, a delegação participou de várias atividades públicas. No dia 25 de janeiro, houve uma conferência publica na Sala da Paz da Província. No dia seguinte, a delegação participou de um encontro público no Centro Italiano pela Paz (Cipax). Pretinha Truká, Uilton Tuxá e Saulo Feitosa também foram recebidos pelo deputado nacional italiano Domenico Scilipoti, que faz parte da "Comissão Meio ambiente, Território e Obras Públicas", e que luta contra a privatização da água na Itália.
“A transposição acaba com os nossos povos e nosso estilo de vida”. Essa foi a mensagem que os membros da delegação passaram às diferentes platéias. Pretinha, liderança do povo Truká, foi enfática sobre o projeto que o governo apresenta como um grande passo de desenvolvimento: "O vosso desenvolvimento é o nosso massacre!", afirmou
Uilton dos Santos, cacique do povo Tuxá e coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), deixou claro que a oposição ao projeto da Transposição não é uma mera oposição dos povos indígenas ao desenvolvimento em si, mas à forma de alcançá-lo. "Desenvolvimento sim, mas não a todo custo. A economia passa por cima da vida e por cima dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, ressaltou.
Acesso à água para todos
Uilton salientou ainda que a transposição transformará o rio São Francisco no maior mercado hidrográfico do mundo, o que se contrapõe totalmente à concepção indígena: “Para os índios, a água é um bem comum da humanidade, não é mercadoria”.
Ele também afirmou que, segundo dados do próprio governo, a água da transposição somente beneficiará o agronegócio e empresas metalúrgicas, dentre outras indústrias, sem beneficiar os povos carentes da região. Estes não terão acesso à água dos canais, contrariamente ao anúncio do governo, de que o grande lema da transposiçãoseria ‘levar água para o povo sedento’ do semi-árido. “Ao mesmo tempo, o próprio governo elaborou um plano alternativo de gestão hídrica para o Nordeste, o famoso Atlas”, continuou Uilton “que, com a metade dos custos, pode beneficiar um número muito maior de pessoas e resolver o problema da distribuição de água no Nordeste, com impacto ambiental menor e democratização do acesso à água para os pobres da região”.
Etnocídio
O terceiro membro da delegação, Saulo Feitosa, secretário adjunto do CIMI, colocou a transposição no contexto mais abrangente das ameaças que o PAC representa para os povos indígenas. "Tem 450 obras dos programas do governo Lula que afetam Terras Indígenas. Segundo nossos dados e pesquisas, por exemplo, tem pelo menos 21 projetos que afetam povos indígenas não contatados, que estão em risco de extinção. Temos experiências anteriores, esses encontros são fatais para estes povos. Nesse sentido, a gente fala de etnocídio”.
ONU
Depois dos encontros na Itália, a delegação segue para Genebra, na Suíça, a fim de encontrar-se com representantes da Organização das Nações Unidas. Os contatos confirmados são com a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre os Direitos Indígenas, a relatora especial sobre o direito à Água e a Ogganização Internacional do Trabalho (OIT), que emitiu observações para o Governo brasileiro sobre o descumprimento da Convenção 169 no caso do projeto da transposição do rio São Francisco.
Em seguida, a delegação viajará para Bruxelas (Bélgica) e Berlim (Alemanha).
Mais informações:
ARTICULAÇÃO POPULAR DO SÃO FRANCISCO: 75-8843-5494 / Ticiano
CIMI 55/61/2106 1666 Paul
CIMI Europa 39/3336348279 Martina
CPP / NE 55/75/8835 3113 Alzeni Tomáz
Via Campesina 55/82/9950 0227 Hélio
Povo Truká 55/87/ 9606 6065 Cacique Neguinho
Povo Tumbalalá 55/87/ 9131 0008 Cacique Cícero
NECTAS/UNEB 55/87/ 88 56 0622 Juracy Marques
sexta-feira, janeiro 29, 2010
quarta-feira, outubro 21, 2009
São Francisco sofre também com a poluição
Sob sol de rachar a pele, *Antônio Sequeira de Souza*, de 50 anos, lança sua tarrafa uma, duas, três vezes na água, e ela nada devolve. Tenta novamente, mas a rede insiste em voltar vazia. Para os pescadores do *Rio São Francisco*, os meses de setembro e outubro sempre foram tempo de fartura. Por causa da proximidade com o período de reprodução, a concentração de peixes fica maior. Mas este ano o *Velho Chico* não tem sido generoso: pirás, pacamãs, corvinas, curimatãs, pacus, tambaquis e outras espécies, além dos nobres surubi e dourado, estão ficando escassos. A poluição, as usinas hidrelétricas e a pesca predatória afetam a biodiversidade nas águas, visitadas pelo presidente *Luiz Inácio Lula da Silva* nos últimos dias.— Este está sendo o pior ano da pesca. Para pegar um peixe bom, temos de dar muitas tarrafadas. Estou fazendo R$ 150 por semana, mas já tirei R$ 500 — compara *Antônio*.A reportagem é de *Fábio Fabrini* e publicado pelo jornal* O Globo*, 18-10-2009.Como ele, cerca de 2,5 mil trabalhadores tiram o sustento do rio em Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí, no Norte de Minas. Eles têm visto a renda cair à medida que as condições do rio pioram.Dados do *Instituto Mineiro de Gestão das Águas* (*Igam*) mostram que o índice de qualidade da água do São Francisco, que era de 76,4 em 2001 (conceito bom), caiu para 66,5 em sete anos (médio) — a escala vai de 0 a 100.*Análises mostram excesso de elementos poluidores*As análises na estação de Pirapora, feitas entre 1997 e 2008, têm indicado excesso de elementos poluidores, como coliformes fecais, fósforo e manganês, além de desconformidades na cor e na turbidez do São Francisco. Mês passado, equipes do *Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae*) de Pirapora registraram índices de zinco — um metal pesado — até 48 vezes maiores que o aceitável no Córrego Formoso e nos rios de Janeiro e Abaeté, afluentes do *Velho Chico*.Para ambientalistas que trabalham na região, os peixes estão sendo envenenados e os investimentos na despoluição ainda são lentos. Em Minas, *Pirapora* é a única cidade na calha do rio a ter uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Mesmo assim, ela ainda não atende a 40% dos seus 53 mil habitantes, que continuam despejando os resíduos em fossas ou cursos d’água.Técnicos do *Projeto Manuelzão*, iniciativa da UFMG para a preservação de recursos hídricos, estimam que metade do esgoto da Grande BH, com cerca de cinco milhões de habitantes, seja jogada sem tratamento no Rio das Velhas, um dos contribuintes do São Francisco.Fora as enormes quantidades de material orgânico, que baixam a oxigenação da água, o biólogo *Carlos* *Bernardo Mascarenhas Alves*, do Manuelzão, diz que, no Norte de Minas, uma série de fatores tem impactado a vida aquática. A atividade agrícola contribui para que fertilizantes e agrotóxicos sejam carreados para o rio. Os garimpos destroem barrancos, o que acelera o assoreamento.Rejeitos da mineração e da metalurgia, atividades intensas na região, são despejados na bacia ou mantidos em barragens próximas, que contaminam lençóis freáticos ou transbordam em época de chuvas. Soma-se a isso a presença da hidrelétrica de *Três Marias*.A barragem impede que os peixes subam em direção à nascente para se reproduzir. E, como regula as cheias, dificulta a chegada dos ovos às lagoas marginais, ambientes mais favoráveis ao crescimento.— O lago ainda funciona como concentrador de poluentes — explica o biólogo.
Síntese dos Indicadores Sociais - IBGE
Uma análise das condições de vida da população brasileira 2009
Esta publicação reúne indicadores sobre a realidade social brasileira, abrangendo informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas, acompanhados de breves comentários que destacam algumas das principais características observadas nos diferentes estratos geográficos e populacionais.
Os indicadores estão apresentados em tabelas e gráficos, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e, em casos selecionados, também para Regiões Metropolitanas, visando a subsidiar políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. São elaborados, principalmente, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação apresenta, ainda, um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que a acompanha e no portal do IBGE na Internet.
A sistematização desses indicadores atende a recomendações internacionais e contribui para a compreensão das modificações no perfil demográfico, social e econômico da população, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira.
Acesso http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/default.shtm
Esta publicação reúne indicadores sobre a realidade social brasileira, abrangendo informações sobre aspectos demográficos, educação, trabalho e rendimento, domicílios, famílias e grupos populacionais específicos – crianças, adolescentes e jovens, mulheres e idosos – entre outros temas, acompanhados de breves comentários que destacam algumas das principais características observadas nos diferentes estratos geográficos e populacionais.
Os indicadores estão apresentados em tabelas e gráficos, para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e, em casos selecionados, também para Regiões Metropolitanas, visando a subsidiar políticas sociais específicas e ampliar o acesso da sociedade civil às informações estatísticas oficiais. São elaborados, principalmente, a partir de resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
A publicação apresenta, ainda, um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados. O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que a acompanha e no portal do IBGE na Internet.
A sistematização desses indicadores atende a recomendações internacionais e contribui para a compreensão das modificações no perfil demográfico, social e econômico da população, possibilitando, assim, o monitoramento de políticas sociais e a disseminação de informações relevantes para toda a sociedade brasileira.
Acesso http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2009/default.shtm
Texto para Leitura
El desafío de la construcción teórica:Los movimientos sociales en los nuevos escenariosLa edición No. 449 <http://alainet.org/publica/449.phtml> de la revista de ALAI /América Latina en Movimiento/, que ya se encuentra en circulación, recoge reflexiones y debates sobre los desafíos de los movimientos sociales en los nuevos escenarios de América Latina, producidos en el marco del VIII Taller Internacional sobre Paradigmas Emancipatorios (La Habana, 2 - 5 de septiembre 2009).
quinta-feira, setembro 24, 2009
PEscadores de Iguape sofrem ameaãs ao seu território
MOVIMENTO DOS PESCADORES DA BAHIA
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085
O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS
Prezados Companheiros e Companherias,
A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>
O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?
O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.
Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.
Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.
Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.
Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.
Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.
Observações:
A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.
Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.
Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.
Praça dos Veteranos, nº04, Sala 101, Barroquinha, Salvador –BA
mopeba@bol.com.br
Tel de contato.: (71)8192-1085
O MOVIMENTO DOS PESCADORES CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECER A CAMPANHA EM DEFESA DA RESERVA EXTRATIVISTA DO IGUAPE AMEAÇADA POR GRANDES EMPREITEIRAS
Prezados Companheiros e Companherias,
A Reserva Extrativista do Iguape está sendo vítima de mais uma grave ameça. Desta vez, de forma tão perversa e cruel que coloca em risco a própria existencia da unidade de conservação. Grandes Empreiteiras como a ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO planejam construir um Polo Industrial Naval dentro da Reserva Extrativista. O plano das empreiteiras encontrara guarida no governo do estado da Bahia que passou a usar a força da máquina pública à serviço de interesses privados, massacrando comunidades tradicionais.
Diante do forte processo de resistência dos pescadores, Quilombolas, pesquisadores, organizações ambientalista e entidades de apoio às comunidades tradicionais, as Empreiteiras desenharam uma estratégia preversa: modificar as poligonais da Reserva Extrativista para que a área cobiçada por elas fique localizada fora dos limites da unidade de conservação. Deste modo, fora do contrôle do Conselho Deliberativo da Unidade. Assim, toda a sociedade baiana foi surpreendida com a matéria publicada no jornal Estadão de 17/09/2009 divulgando que uma medida provisória alterando os limites da RESEX DO IGUAPE teria sido aprovada na Senado. Hoje, acaba de ser divulgada uma notícia que esta mesma medida provisória foi aprovada na câmara e está seguindo para assinatura do presidente da república.< /div>
O mais grave é que esta ameaça à Reserva Extrativista do Iguape não se limita ao nosso território. Representa uma ameaça a todas as Reservas Extrativistas do país. Caso seja realmente aberto este precedente no IGUAPE, de alterar os limites de uma unidade de conservação para favorecer empreiterias, abre-se a possibilidade de alterar os limites de qualquer outra reserva extrativista diante dos interesses econômico, desconsiderando completamente a vida e cultura das comunidades tradicionais como está sendo feito aqui. Afinal para que serve uma reserva extrativista senão para proteger o território tradicional de ameaças futuras? se não serve para progeger o território tradicional e pode ser suprimida sem nunhuma participação social diante dos interesses de empreiteiras, para que a nossa luta para criar as reservas extrativistas?
O projeto de alterar os limites da Reserva Extrativista sequer foi comunicado para o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação. Sequer houve consultas públicas. Os absurdos e ilegalidades cometidas neste processo foram tamanhos que a vila de São Francisco do Paraguaçu foi incorporadas pelas novas poligonais sem sequer os moradores terem conhecimento disso. Isso será motivo de ainda mais conflitos nesta comunidade tão perseguida pelos interesses ruralistas contra as comunidades quilombolas.
Lamentamos que parlamentares que construiram sua trajetória em defesa dos interesses das populações negras, das comunidades tradicionais e dos recursos naturais calem-se diante do poder das empreiteiras. Diante das ilegalidades cometidas.
Lamentamos que o Governo do Estado da Bahia, ao contrário de defender o interesse público, submeta a máquina estatal aos interessas privados da ODEBRECHT, OAS, UTC e QUEIROZ GALVÃO, empreiteiras que serão beneficiadas com a supressão do território da Reserva Extrativista.
Lamentamos que as denúncias feitas ao IBAMA de desmatamento da mata atlântica e manguezais que circundam a unidade de conservação, praticados por prepostos das Empreiteiras em ação conjunta com orgãos do Governo do Estado da Bahia (conforme notificação 355096 em nome da pessoa jurídica SUDIC), com fortes indícios de improbidade administrativa, tenhão sido "abafadas" devido aos interesses políticos.
Lamentamos que o Procurador da República - Dr. Ramiro Rechembach - que demosntrou profunda seriedade e compromisso com o serviço público no trato deste caso, tenha sido misteriosamente transferido para Mato Grosso, justamente quando a situação torna-se mais tensa.
Lamentamos que mesmo sem a existência de estudos de alternativas locacionais o processo de licenciamento esteja tramitando no IBAMA BRASILIA e existem articulações para que não sejam realizadas audiências públicas. Salientamos que a superintendência do IBAMA na Bahia foi excluída do processo de licenciamento e não fornece qualquer informação para a sociedade civil organizada.Deste modo, chamamos atenção das redes, entidades e movimentos para a gravidade do que está ocorrendo no IGUAPE. Para a covardia com que o Governo do Estado da Bahia e o governo federal está tratando a Reserva Extrativsita do Iguape e as comunidades quilombolas e tradicionais que ali resistem ancestralmente. Precisamos construir uma grande campanha nacional para defender a Reserva Extrativista do Iguape ou corremos o risco de ver as Reservas Extrativsitas - ainda marcadas com o sangue de Chico Mendes - serem transformadas em politicas alegóricas e sem eficácia para proteger os territórios tradicionais.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para a casa civil do governo do Estado da Bahia e para a Casa Civil da Presidência da República.
Pedimos que todas as entidades e grupos organizados remetam e-mails para o Dep. Luis Alberto, para a Senadora Marina Silva e outros parlamentares que cosntruiram suas trajetórias políticas na defesa do meio ambiente, da população negra e dos povos tradicionais, solicitando esclarecimentos e apoio.
Pedimos que as entidades, redes e organizações mais articuladas acionem o poio de organizações internacionais, como Greenpeace, WWF, Red Manglar Internacional, Mangrove Action Project, dentre outras. É necessário estabelecer uma pressão internacional sobre o Governo Brasileiro.
Pedimos que as grandes redes de defesa dos direitos ambientais e das populações tradicionais articulem uma denuncia para tribunais e organismos internacionais como a OIT, diante da violenta agressão aos direitos ao território já consolidados por comunidades tradicionais. Salientamos que isso estabelece uma insegurança jurídica e colocoa em risco o conjunto das comunidades tradicionais do Brasil.
Pedimos que todas as organizações formalizem representação para o MPF. Já existem várias formalizadas, contudo é importante que o MPF fique sensibilizado com o grande interesse social sobre o tema e as repercussões que este caso pode ter sobre o conjunto da política de unidades de conservação no Brasil.
Observações:
A reserva extrativista do Iguape é a primeira reserva extratista da Bahia. Criada através de um decreto federal datado de 11/08/2000. A Reserva Extrativista do Iguape foi criada com objetivo de proteger os recursos naturais e o modo de vida da população tradicional alí existente. Envolve dezenas de comunidades quilombolas e de pescadores tradicionais, com belissimas riquezas naturais, tendo em seu entorno a mata atlântica ainda bastante preservada.
Neste local, onde a presença de negros sequestrados da áfrica foi mais intensa, e o regime escravista foi mais cruel e violento, o povo negro construiu, a partir das comunidades pesqueiras e quilombolas, suas estratégias de resistência. Os extrativista da Reserva do Iguape vivem da pesca e mariscagem realizada em regime de economia familiar no estuário do Rio Paraguaçu. Trata-se de uma diversidade inacreditável de artes de pesca e de espécies de peixes, crustáceos e moluscos. O extrativismo da floresta atlântica que circunda a reserva é outro elemento importante para a vida das comunidades. Da floresta são extraídas, dentre outros, a piaçava, a estopa, inúmeras espécies de cipós e palhas para artesanato, inúmeras espécies de frutas, lenha seca para atender às necessidades domésticas. Outras atividades importantes são a pequena agricultura de subsistência e a criação de pequenos animais.
Os principais enfrentamentos realizados pelos extrativistas estão relacionados com questões ambientais e fundiárias. Por um lado enfrentam a Votorantim que - desprovida de licença ambiental - dessaliniza o estuário à medida que gera energia na hidroelétrica Pedra do Cavalo e, por outro, lutam para defender o território quilombola de fazendeiros que ameaçam a vida das comunidades. Além destes desfios, as comunidades vivem enfrentamentos diários para defender o território dos impactos causados pela petrobrás e por gasodutos que são construídos em torno da reserva.
quarta-feira, setembro 23, 2009
I Conferência Nacional da Pesca Artesanal
A I Conferência Nacional da Pesca Artesanal que acontecerá nos dia 28 a 30 de setembro de 2009 em Brasilia, é um marco histórico na luta de resistência e afirmação da identidade e da autonomia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, que pela mística e pelo modo de ser e de viver, expressa o desejo da superação de todas as formas de injustiça.
Essa Conferência é o marco político e organizativo que, oportunamente, nega um modelo de crescimento perverso que coloca em risco a existência das famílias do mundo da pesca artesanal no Brasil.
Além disso, torna pública a constatação de que o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) econômico, do governo federal, não considera as diversas necessidades da pesca artesanal e privilegia políticas voltadas para o economicismo e o negócio agro exportador. A política da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP desconsidera culturas, identidades e intensifica praticas de controle sobre as organizações sociais pesqueiras.
As Conferências promovidas pelo estado foram exemplos de uma falsa democracia participativa. Por isso, indignados, e na luta pela solidariedade, pela cooperação, pela revitalização humana, ambiental e pesqueira, ecoamos o grito de identidade, do território, da justiça ecológica e da liberdade da pesca e dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil.
Queremos respeito e vida!
Primavera em Brejo Grande
O município de Brejo Grande-SE, iniciou a sua primavera em festa. Foram entregues os títulos de terra da União das Lagoas Marginais na foz do São Francisco, na Comunidade de Resina.
Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.
Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.
Estiveram presentes na solenidade representantes do INCRA, Ministério Público, Cáritas, CPP e as Comunidades de Brejão dos Negros, Saramém e Carapitanga.
Os títulos foram entregues, dando fim ao uso indevido das terras da União por poseiros, que arrendavam as lagoas marginais para a pesca e o plantio de arroz.
quinta-feira, setembro 10, 2009
Material para Leitura
Alguns textos sobre Territórios Tradicionais
O arbitrário das classificações.
Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)
http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm
O conceito de região
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf
Processos de territorialização e de desterritorialização
processos de territorialização
Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003
territorialidades específicas
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf
O discurso dos antropólogos:
Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf
O arbitrário das classificações.
Borges, Jorge Luis- “El idioma analítico de John Wilkins”. In Otras Inquisiones. Buenos Aires. Emecê. 2005. pp.149-156 (1ª. ed. 1960)
http://www.sololiteratura.com/bor/borelidioma.htm
O conceito de região
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Antropologia dos Archivos da Amazônia.Manaus.UFAM/Casa 8. 2008
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_archivosAmazonia.pdf
Processos de territorialização e de desterritorialização
processos de territorialização
Oliveira, João Pacheco- “Uma etnologia dos “índios misturados”: situação colonial, territorialização e fluxos culturais”. in A Viagem de Volta. Etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro.Contracapa.1999 pp.13-39
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003
territorialidades específicas
Almeida, Alfredo Wagner B. de – Terras Tradicionalmente Ocupadas- terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livre, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. Manaus. PPGSCA/PNCSA. 2006
http://www.novacartografiasocial.com/arquivos/publicacoes/livro_terrasOcupadas.pdf
O discurso dos antropólogos:
Vianna Jr., Aurélio – O reencantamento da cartografia. Le monde diplomatique. Brasil, junho de 2009 pp.36,37.
http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/84/pdf/web-01_cartografia.pdf
Pescadores artesanais passarão a receber aposentadoria rural a partir
No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou na quinta-feira (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores.A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o benefício. Isso porque, segundo o ministro, o levantamento desses trabalhadores foi o primeiro a ser concluído. O cadastro das demais categorias ficará pronto em janeiro de 2010. “No ano que vem, todos os trabalhadores do campo poderão ser considerados segurados especiais”, declarou Pimentel.Uma lei aprovada em junho de 2008 prevê a universalização da aposentadoria rural para outras categorias além dos agricultores familiares. Além dos pescadores artesanais, foram beneficiados os trabalhadores extrativistas, as comunidades indígenas e a população quilombola.De acordo com Pimentel, o Ministério da Previdência iniciou na quinta-feira (3) a capacitação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para fazer o cadastro das populações indígenas. /(Fonte: Wellton Máximo/ Agência Brasil)/
Secretário de Infra-estrutura vai a Brasília tentar reverter auditoria que tiraria PB da Transposição
O secretário de Infra-estrutura da Paraíba, Francisco Sarmento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, em que apresentou um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), realizado em maio deste ano, que apontava problemas nas obras de Transposição do Rio São Francisco no estado. Segundo a auditoria da ANA, a Paraíba não passou porque alguns requisitos não haviam sido cumpridos, e ficaria de fora do projeto.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.
Sarmento confirmou à Imprensa que irá ao Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira, 10, para um encontro com o Conselho das Obras e mostrar que obras estãos em andamento na Paraíba. Segundo ele, o resultado do relatório reflete a gestão anterior do estado, que passou por um processo de sucateamento, gerando aé a extinção da Secretaria de Recursos Hídricos.
Ele vai alegar que a gestão passada não fez nada e que, após a cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, porém com a posse do atual governador José Maranhão, o que estava parado voltou a ter andamento.
Na coletiva, Francisco Sarmento afirmou que, além de apresentar o que está sendo feito e o que ainda vai ser iniciado, vai também relatar o que o Governo da Paraíba não tem como fazer sozinho, precisando, portanto, da ajuda do Governo Federal. Ele vai, ainda, solicitar que a ANA faça outra auditoria em meados de novembro.
quarta-feira, agosto 19, 2009
Encontro reúne representantes de toda a Bacia do São Francisco
Quatro anos após a realização do I Encontro que discutiu os desafios e as potencialidades do povo da Bacia do rio São Francisco, bem como sua necessidade de articulação das lutas, grupos e organizações criadas para acompanhar e defender o rio realizam, de 21 a 23 de agosto, o II Encontro Popular da Bacia, em Carnaíba do Sertão - Juazeiro (BA). Dessa vez, o propósito é avaliar os quatro anos de lutas e tem como principal foco as experiências concretas de resistência e as conquistas dos povos e comunidades da bacia. Depois do primeiro Encontro e com o avanço das ações degradantes do governo, tornou-se mais premente a necessidade da concentração e aglutinação de forças na defesa do Velho Chico, no combate à transposição de suas águas e na defesa das comunidades e povos que protegem e vivem do rio há várias gerações.
O Encontro vai atualizar a compreensão da realidade da Bacia, avaliar a Articulação Popular do São Francisco (APSF), possibilitar a troca de experiências e intercâmbios entre os lutadores e lutadoras dos diversos setores populares da Bacia, ampliar a participação de entidades e as forças da APSF, inclusive com outras articulações e redes, e dar visibilidade às denúncias e lutas do povo da Bacia, consolidando sua Rede de Educomunicadores Populares. Caravanas de várias partes do país estarão presentes no evento, entre elas representantes de outras Bacias hidrográficas brasileiras e de organizações do Nordeste Setentrional, região que supostamente será beneficiada pela Transposição, mas onde também tem crescido o número de organizações e grupos críticos a essa obra. Segundo o coordenador da Articulação e agente da CPT Bahia (Comissão Pastoral da Terra da Bahia), Ruben Siqueira, “após quatro anos do primeiro Encontrão da Bacia, muita água da luta popular rolou sob esta ponte... o segundo Encontro vai fazer o balanço disto. Acredito que será positivo, apesar da aceleração dos projetos degradantes no São Francisco, em nome do ‘desenvolvimento’".
O Encontro servirá para analisar a conjuntura dos projetos hídricos, minerários e de infraestrutura em curso ou planejados para a região e seus impactos sobre os povos e comunidades da Bacia. Vários exemplos de resistência e de conquistas serão apresentados em oficinas. Uma delas é a luta dos povos indígenas Truká e Tumbalalá em defesa dos seus territórios. Recentemente, o Diário Oficial da União publicou o relatório antropológico do Povo Tumbalalá, que delimita o território indígena. Essa vitória não representou, no entanto, o fim da luta. O lançamento da Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco confirma isso. Os 33 povos indígenas da bacia denunciam os grandes empreendimentos ao longo do rio e reivindicam a realização de audiências públicas e do julgamento de ações jurídicas pendentes no Supremo Tribunal Federal.
Evento irá reanimar a luta e seus lutadores
O Encontro vai atualizar a compreensão da realidade da Bacia, avaliar a Articulação Popular do São Francisco (APSF), possibilitar a troca de experiências e intercâmbios entre os lutadores e lutadoras dos diversos setores populares da Bacia, ampliar a participação de entidades e as forças da APSF, inclusive com outras articulações e redes, e dar visibilidade às denúncias e lutas do povo da Bacia, consolidando sua Rede de Educomunicadores Populares. Caravanas de várias partes do país estarão presentes no evento, entre elas representantes de outras Bacias hidrográficas brasileiras e de organizações do Nordeste Setentrional, região que supostamente será beneficiada pela Transposição, mas onde também tem crescido o número de organizações e grupos críticos a essa obra. Segundo o coordenador da Articulação e agente da CPT Bahia (Comissão Pastoral da Terra da Bahia), Ruben Siqueira, “após quatro anos do primeiro Encontrão da Bacia, muita água da luta popular rolou sob esta ponte... o segundo Encontro vai fazer o balanço disto. Acredito que será positivo, apesar da aceleração dos projetos degradantes no São Francisco, em nome do ‘desenvolvimento’".
O Encontro servirá para analisar a conjuntura dos projetos hídricos, minerários e de infraestrutura em curso ou planejados para a região e seus impactos sobre os povos e comunidades da Bacia. Vários exemplos de resistência e de conquistas serão apresentados em oficinas. Uma delas é a luta dos povos indígenas Truká e Tumbalalá em defesa dos seus territórios. Recentemente, o Diário Oficial da União publicou o relatório antropológico do Povo Tumbalalá, que delimita o território indígena. Essa vitória não representou, no entanto, o fim da luta. O lançamento da Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco confirma isso. Os 33 povos indígenas da bacia denunciam os grandes empreendimentos ao longo do rio e reivindicam a realização de audiências públicas e do julgamento de ações jurídicas pendentes no Supremo Tribunal Federal.
Evento irá reanimar a luta e seus lutadores
Numa conjuntura de refluxo das lutas populares e dos movimentos sociais em geral, com o Governo Lula operando abertamente para cooptá-los e discipliná-los ao jogo das forças hegemônicas do capital nacional/global, o II Encontro Popular mostra-se como uma retomada do vigor da luta contra a transposição e pela verdadeira revitalização, muito além do insuficiente programa oficial do governo federal, permeado pelas interferências político-partidário-eleitorais. De acordo com Ruben Siqueira, há muitas expectativas para esse evento: “esperamos que as organizações e movimentos populares recuperem o tom da luta, o pique ascendente, para cima dos grandes destruidores do São Francisco: governos e capital”.
quarta-feira, julho 22, 2009
IBGE e MMA lançam ZEE da Bacia do São Francisco
O Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será lançado pelo IBGE no próximo dia 22 de julho, no Rio de Janeiro. O projeto faz parte do Programa Zoneamento Ecológico e Econômico, coordenado pelo MMA em conjunto com outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa.O estudo faz um levantamento dos principais processos responsáveis pela transformação do território da bacia do São Francisco. Estas modificações podem, por exemplo, acontecer em decorrência de fatores como a dinâmica demográfica e o acesso a determinadas regiões feito pela agricultura ou por processos de industrialização.
O ZEE aborda ainda as questões estratégicas para o vale do São Francisco, como o uso múltiplo da água, a ocupação e uso do solo e a governança socioambiental. Com base nestes diagnósticos, serão planejadas as ações governamentais necessárias para a implementação de políticas públicas de emprego renda, revitalização e sustentabilidade de toda a bacia para os próximos 20 anos.A metodologia do diagnóstico é composta por quatro temas: o socioeconômico, o meio físico (que inclui a geologia, geomorfologia, clima, hidrologia e pedologia, entre outros), o meio biótico (identificação de áreas importantes para a conservação da biodiversidade) e o jurídico e institucional (identifica a ausência ou sobreposição de políticas públicas).
O MMA deve lançar todos estes diagnósticos no mês de agosto.
De acordo com Luís Mauro Ferreira, técnico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, "a ação é muito positiva para a bacia". Ele explica que pelo diagnóstico socioambiental, por exemplo, os técnicos terão condições de traçar um cenário que contribua para a expansão da infraestrutura física e para a implementação de ações governamentais, como abertura de crédito para empresários e pequenos agricultores de toda a bacia, e ainda para irrigação, capacitação profissional de todas as comunidades da área, serviços de assistência e instalação de hospitais e escolas. Ferreira acrescenta que serão feitas consultas às prefeituras, universidades, instituições públicas e da sociedade civil que tenham entendimento sobre a região e possam contribuir para a construção dos planejamentos, onde serão incluídas questões relevantes como saneamento, combate à desertificação, despoluição da água e recuperação de áreas degradadas.Além do IBGE, participam também desse estudo a Embrapa, o Serviço Geológico do Brasil, Ibama e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Até agora foram investidos cerca de R$ 800 mil na ação.
(Fonte: MMA)
terça-feira, julho 21, 2009
O Rio São Francisco evapora
Estudo americano aponta um alarmante declínio de seu nível de água devido ao aquecimento causado pelo "El Niño"
por Luciana Sgarbi
"A água doce é um recurso vital e a tendência de queda é motivo de preocupação." Foi com essa frase que um dos mais conceituados cientistas do mundo, o chinês Aiguo Daí, coordenador do estudo que reuniu especialistas americanos do National Center for Atmospheric Research (NCAR), anunciou os resultados da mais completa e extensa pesquisa sobre a redução do volume de 925 rios do planeta. Segundo o pesquisador Daí, o rio São Francisco, o nosso "Velho Chico", é o que amargou o maior declínio nos últimos 50 anos em território brasileiro - 35% dele secou, o que o coloca ao lado da delicada situação de outros grandes rios, sobretudo nos EUA, África e Ásia. Saber que o São Francisco está evaporando é preocupante para o Brasil.
Os cientistas copilaram dados dos maiores rios do mundo abrangendo o longo período que se estende de 1948 a 2004 e concluíram que diversos deles, que atravessam algumas das regiões mais populosas, estão perdendo água. De acordo com os pesquisadores, o fluxo na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto outros rios brasileiros apresentaram números completamente opostos, até com elevação de nível na vazão.
No rio Paraná, por exemplo, houve um aumento da ordem de 60%. "Buscamos entender o caso do São Francisco, sobretudo porque a existência de resultados tão diferentes em um mesmo território não é comum", diz Daí. "A variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias. Seguindo essa linha de raciocínio, torna-se impossível não pensarmos no El Niño." Esse fenômeno meteorológico consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, afetando o clima do planeta em geral e, mais duramente, o de determinadas regiões específicas.
No estudo americano consta que durante o período em que o São Francisco foi analisado a região de sua bacia apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura. "Esses dois fatores contribuíram para o grande declínio e escoamento do rio. É uma lei elementar da natureza: o aumento da temperatura eleva a evaporação e assim acaba reduzindo o fluxo da água", diz o coordenador do projeto de análise do NCAR.
Na mesma situação de esvaziamento do São Francisco estão outros rios como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos EUA - e todos abastecem áreas populosas. Um dos casos mais graves é justamente o do Colorado, que mesmo em anos de muita chuva já não consegue se recuperar enquanto deságua no Mar de Cortez. Ali o problema tem duas "nascentes": a evaporação causada pelo "El Niño" e a transposição. O desvio das águas do Colorado para abastecer a agricultura acabou poluindo e desperdiçando grande parte do fluxo. Para revitalizá-lo, diversos projetos foram desenvolvidos com a finalidade de despoluí-lo e nele aumentar a biodiversidade aquática, que sofreu intensa alteração ambiental devido à construção de hidrelétricas. No Brasil, a transposição do rio São Francisco sempre tem gerado polêmica.
O projeto é da competência do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e está orçado em aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Serão dois canais totalizando 700 quilômetros de extensão e que, segundo o governo, estão destinados a assegurar oferta de água em 2025 a quase 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As críticas sobre o projeto recaem no fato de ele ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semiárido brasileiro. Finalmente, diversos ambientalistas ressaltam também que a transposição poderá afetar intensamente o ecossistema ao redor de todo o São Francisco. Sobre um ponto, no entanto, não resta dúvida: alguma providência tem de ser tomada sobre um rio vital na união de regiões do País e que já perdeu 35% de sua água.
por Luciana Sgarbi
"A água doce é um recurso vital e a tendência de queda é motivo de preocupação." Foi com essa frase que um dos mais conceituados cientistas do mundo, o chinês Aiguo Daí, coordenador do estudo que reuniu especialistas americanos do National Center for Atmospheric Research (NCAR), anunciou os resultados da mais completa e extensa pesquisa sobre a redução do volume de 925 rios do planeta. Segundo o pesquisador Daí, o rio São Francisco, o nosso "Velho Chico", é o que amargou o maior declínio nos últimos 50 anos em território brasileiro - 35% dele secou, o que o coloca ao lado da delicada situação de outros grandes rios, sobretudo nos EUA, África e Ásia. Saber que o São Francisco está evaporando é preocupante para o Brasil.
Ele é, na verdade, um rio de integração nacional, traduzindo-se em uma espécie de "caminho natural" de ligação das regiões Sudeste e Centro-Oeste à região Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, na divisa entre Sergipe e Alagoas, ele percorre 2,7 mil quilômetros. Ao longo de sua "jornada", banha cinco Estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Apesar de receber água de 168 afluentes, o "Velho Chico", descoberto em 1502, está sendo derrotado por um gigantesco fenômeno climático. Trata-se do "El Niño", que aquece também as águas do Pacífico.
Os cientistas copilaram dados dos maiores rios do mundo abrangendo o longo período que se estende de 1948 a 2004 e concluíram que diversos deles, que atravessam algumas das regiões mais populosas, estão perdendo água. De acordo com os pesquisadores, o fluxo na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto outros rios brasileiros apresentaram números completamente opostos, até com elevação de nível na vazão.
No rio Paraná, por exemplo, houve um aumento da ordem de 60%. "Buscamos entender o caso do São Francisco, sobretudo porque a existência de resultados tão diferentes em um mesmo território não é comum", diz Daí. "A variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias. Seguindo essa linha de raciocínio, torna-se impossível não pensarmos no El Niño." Esse fenômeno meteorológico consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico, afetando o clima do planeta em geral e, mais duramente, o de determinadas regiões específicas.
No estudo americano consta que durante o período em que o São Francisco foi analisado a região de sua bacia apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura. "Esses dois fatores contribuíram para o grande declínio e escoamento do rio. É uma lei elementar da natureza: o aumento da temperatura eleva a evaporação e assim acaba reduzindo o fluxo da água", diz o coordenador do projeto de análise do NCAR.
Na mesma situação de esvaziamento do São Francisco estão outros rios como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos EUA - e todos abastecem áreas populosas. Um dos casos mais graves é justamente o do Colorado, que mesmo em anos de muita chuva já não consegue se recuperar enquanto deságua no Mar de Cortez. Ali o problema tem duas "nascentes": a evaporação causada pelo "El Niño" e a transposição. O desvio das águas do Colorado para abastecer a agricultura acabou poluindo e desperdiçando grande parte do fluxo. Para revitalizá-lo, diversos projetos foram desenvolvidos com a finalidade de despoluí-lo e nele aumentar a biodiversidade aquática, que sofreu intensa alteração ambiental devido à construção de hidrelétricas. No Brasil, a transposição do rio São Francisco sempre tem gerado polêmica.
O projeto é da competência do governo federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, e está orçado em aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Serão dois canais totalizando 700 quilômetros de extensão e que, segundo o governo, estão destinados a assegurar oferta de água em 2025 a quase 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As críticas sobre o projeto recaem no fato de ele ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semiárido brasileiro. Finalmente, diversos ambientalistas ressaltam também que a transposição poderá afetar intensamente o ecossistema ao redor de todo o São Francisco. Sobre um ponto, no entanto, não resta dúvida: alguma providência tem de ser tomada sobre um rio vital na união de regiões do País e que já perdeu 35% de sua água.
segunda-feira, julho 20, 2009
Biodiversidade aquática em risco
Por Celso Dobes Bacarji, da Envolverde - especial para o Instituto Ethos
O IBGE divulgou na semana passada o mapa das espécies ameaçadas nos biomas aquáticos brasileiros. São pelo menos 238 espécies que caminham para a extinção.
A sustentabilidade no setor da pesca começa ganhar espaço nas preocupações de instituições governamentais, ONGs e empresas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), “o Estado brasileiro tem fracassado na missão de promover a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Os resultados das avaliações mais recentes apontam que cerca de 80% dos recursos que suportam as principais pescarias encontram-se plenamente explotados, sobrepescados, esgotados ou em processo de recuperação”.
O Ministério da Pesca, criado recentemente, não pode ter como objetivo unicamente o desenvolvimento econômico do setor. A nova pasta terá de promover também, urgentemente, um debate nacional para o estabelecimento de uma política para a atividade pesqueira, capaz de preservar as espécies e todo o bioma aquático, afinada com a nova Lei da Pesca. O que se tem visto até agora são medidas pontuais, como as que foram anunciadas em março para a proteção da lagosta, cuja produção vem caindo de forma vertiginosa nos últimos anos.
A questão é bem mais ampla e grave, como revela o mapa divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo menos 238 espécies de invertebrados aquáticos e peixes estão ameaçadas de extinção no Brasil, especialmente por causa da sobrepesca (pesca acima da capacidade de produção) e da ocupação da faixa litorânea e a consequente poluição das águas. O Estado de São Paulo lidera as estatísticas, com 86 espécies nessa situação. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 76 espécies ameaçadas.
O mapa do IBGE chega em boa hora e é importante para alertar a sociedade, mas baseia-se principalmente em estudos realizados até 2004 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), complementados por informações levantadas em diferentes instituições de pesquisa e na literatura especializada. Espécies mais populares, como o caranguejo-uçá, por exemplo, já entraram em colapso em vários Estados brasileiros. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), embora o caranguejo-uçá seja um dos principais produtos das pescarias nos Estados do Piauí e do Maranhão, há indícios de que a sobrepesca pode levar rapidamente ao fim da atividade extrativista desse crustáceo na região.
A bióloga Lícia Leone Couto, do IBGE, acredita que o mapa pode ajudar a preservar a biodiversidade. O estudo revela, por exemplo, a coincidência das áreas de ocupação acelerada, nas faixas litorâneas, com a drástica redução da fauna aquática nesses locais. Para Lícia Couto, a visualização do local onde os problemas estão ocorrendo pode ajudar a planejar iniciativas para superá-los. A pesca esportiva e o comércio de peixes ornamentais são outros fatores importantes de destruição da biodiversidade.
A chamada Lei da Pesca (Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com a criação do Ministério da Pesca, sinaliza claramente a tendência de incentivo à pesca mais artesanal, que, teoricamente, provoca menor impacto sobre o meio ambiente. A lei estabelece uma isonomia entre agricultura familiar e pesca familiar, estendendo a esta o direito a créditos rurais e o acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.
O governo incluiu o setor de pesca no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem R$ 25 bilhões em recursos para compra de tratores e implementos agrícolas. Agora poderão ser financiadas desde redes de pesca até a modernização e reforma de embarcações. Para Lula, isso inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador.
No entanto, o papel das grandes empresas na cadeia produtiva do pescado não pode ser minimizado. O próprio presidente Lula afirmou que as empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado poderão se beneficiar de linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem de comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, disse o presidente.
Em resumo, o Brasil pode entrar num ciclo de grande desenvolvimento do setor pesqueiro, nos próximos anos, impulsionado por uma conjunção de fatores, sem estar devidamente preparado para isso. As consequências podem ser desastrosas para a biodiversidade dos biomas aquáticos. Mas, como no caso da pecuária, não será fácil vencer os desafios dessa área sem uma mobilização geral de toda a sua cadeia produtiva, do pescador ao consumidor, passando pelas indústrias e pelo comércio, tanto atacadista quanto varejista.
sexta-feira, julho 03, 2009
Obras de recuperação do rio São Francisco estão em ritmo lento
Enquanto as obras de transposição do São Francisco são tocadas em três turnos de trabalho, para garantir a inauguração de uma parte do empreendimento até o fim de 2010, o programa de revitalização do rio ainda patina.
A reportagem é de Daniel Rittner e publicada pelo jornal Valor, 29-06-2009.
Dos R$ 442,7 milhões previstos no orçamento federal deste ano para projetos de recuperação ambiental das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba (ambos estão na mesma rubrica), apenas R$ 71 milhões foram empenhados de janeiro a maio. Ou seja, o compromisso efetivo de liberação dos recursos alcança menos de 17% do investimento divulgado, segundo o Siafi, o sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário. O valor pago às empresas contratadas, nos cinco primeiros meses, foi inferior a R$ 1 milhão.
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reflete a dificuldade de executar o projeto de revitalização das bacias. Somente 26 das 151 obras de recuperação e controle de processos erosivos - que envolvem proteção de encostas e recomposição da mata ciliar - foram concluídas ou estão em andamento. Das 20 ações para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, 17 estão em fase "preparatória" e patinam em trâmites burocráticos.
"Não temos nada contra os atuais projetos, que são bem-vindos, mas não há uma ação articulada e a liberação de recursos é pontual", afirma o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha. Ele lembra que o compromisso de aumentar investimentos na revitalização foi uma espécie de contrapartida do governo para suavizar as fortes críticas ao projeto de transposição, mas o sentimento das comunidades locais com o ritmo das obras é de "frustração total".
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, diz que a ampliação de recursos disponíveis não encontrou projetos suficientemente avançados para deslanchar a revitalização. "Não tínhamos projetos na carteira", diz o ministro, prometendo acelerar a execução dos programas ao longo do segundo semestre. Geddel acrescenta que tem havido "morosidade" no licenciamento ambiental de algumas ações, a cargo de órgãos estaduais. Mas, como evidência de que as obras ganharão velocidade nos próximos meses, ressalta que a Codesvasf - estatal responsável pela maioria dos programas - tem licitações em curso no valor de R$ 203 milhões, só na área de esgotamento sanitário.
Quando chegou ao ministério, em 2007, Geddel notou um paradoxo: inúmeras comunidades do interior nordestino continuariam com poucos recursos hídricos, mesmo depois da transposição, porque o custo de ligação entre os futuros canais e esses povoados dispersos é enorme. Sua equipe formulou então o programa Água para Todos, com o objetivo de implantar sistemas simplificados de abastecimento em 106 municípios da calha do São Francisco. São obras como cisternas e pequenos poços artesianos.
Apesar de sua inclusão no PAC, o programa caminha lentamente. Dos R$ 3,6 milhões reservados no orçamento de 2009 ao Água para Todos, nenhum centavo foi liberado até o fim de maio. O orçamento total do programa é estimado em R$ 307 milhões entre 2007 e 2010, mas as obras começaram só em 20 das 746 localidades atendidas. Todas as outras estão com os projetos básicos em elaboração, sem que o edital de licitação tenha sido publicado. "O programa nasceu há pouco tempo e precisamos estruturá-lo. Agora vamos acelerar a execução", garante o ministro.
"A revitalização precisa de metas e indicadores claros, não apenas de recursos", cobra o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Thomaz Machado. Para ele, que é reticente com o projeto de transposição, a maior ameaça ao rio continua sendo as barragens para o aproveitamento hidrelétrico. "A vazão depois da usina de Sobradinho é de dar dó", afirma.
Os investimentos na implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de saneamento recebem a maior quantidade de recursos. Há estimativa de aplicar R$ 261,2 milhões neste ano e 26% disso - quase R$ 68 milhões - já foi empenhado. Serão beneficiados 198 municípios nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de R$ 1 bilhão no período 2007-2010. Quatro municípios de Minas - Doresópolis, Vargem Bonita, Papagaios e Arcos - já tiveram obras concluídas e elas estão em andamento em outras 93 localidades. Ainda estão em licitação ou fase "preparatória" 101 ações, segundo balanço oficial.
A transposição do São Francisco foi um dos carros-chefes no lançamento do PAC, em fevereiro de 2007. Alvo de protestos de ONGs e de setores da Igreja Católica, do Ministério Público e de universidades, a integração das bacias hidrográficas veio acompanhada do anúncio de R$ 1,5 bilhão em ações de revitalização do rio - uma forma de combater o discurso ambientalista de que avançar no empreendimento era "tirar sangue de doente".
A transposição do rio é dividida em duas partes. O eixo leste tem 220 quilômetros, beneficia Pernambuco e Paraíba e deverá chegar a setembro com 29% das obras executadas. Tem inauguração prevista para o fim de 2010. O eixo norte tem 420 quilômetros de extensão, transfere água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba) e deverá começar o mês de setembro com 22% das obras executadas, segundo o planejamento do governo. Sua inauguração está prevista para o fim de 2012.
Geddel evita fazer previsões sobre atraso ou antecipação do cronograma, mas determinou recentemente que os trabalhadores fizessem três turnos nos canteiros de obras. O investimento total da transposição é estimado em R$ 4,8 bilhões - o maior projeto do PAC com verbas exclusivamente da União. Foram licitados 14 lotes à iniciativa privada. O batalhão de engenharia do Exército realizou a terraplenagem e ainda trabalha na construção dos canais de aproximação.
ISA lança publicação sobre direito de consulta de comunidades tradicionais
“Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais” é o título do novo livro da série Documentos ISA, que aborda a importância do direito de consulta livre, prévia e informada e a necessidade de implementação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Falar de normas internacionais, de aplicação imediata, sobre direitos fundamentais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil não é fácil. Mas é a proposta contida neste novo DOC ISA. A história do País na incorporação e implementação desse tipo de instrumento é recente e escassa. Por esta razão, é fundamental promover debates e reflexões entre o público especializado, as lideranças comunitárias e os operadores jurídicos, que têm o desafio de interpretar e aplicar tais normas na complexa e diversificada realidade brasileira. Reinventar uma forma nacional de se apropriar das normas internacionais precisa tanto de exercícios introspectivos, sobre as particularidades da nação, quanto de abertura para escutar e aprender de experiências similares em países vizinhos, que têm acumulado conhecimento na aplicação das mesmas normas e que podem estimular o necessário debate interno. O DOC 12, organizado pela advogada Biviany Rojas Garzón, consultora do Programa Política e Direito Ambiental (PPDS) do ISA, reúne a sistematização da primeira reflexão no Brasil sobre a implementação da Convenção 169 da OIT ratificada em 2003 e que hoje, como lei federal, se aplica tanto aos quilombolas quanto a comunidades tradicionais e a povos indígenas.
O livro inclui as memórias do Seminário Internacional “Oportunidades e Desafios para a Implementação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais”, realizado em parceria pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o ISA em novembro de 2008. O evento contou com a participação de palestrantes de cinco países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala e Peru) e com a apresentação e o debate dos relatórios alternativos enviados pela sociedade civil à OIT em setembro de 2008, acerca das falências do andamento da aplicação da referida Convenção no Brasil.
A publicação ainda incluiu artigos de seis especialistas latino-americanos sobre a Convenção 169 e o direto de consulta livre, prévia e informada, que representam interessantes subsídios para o debate nacional a partir da experiência de países vizinhos que já vem aplicando a mesma Convenção há mais de 10 anos. Finalmente, o DOC 12 conta com um DVD, que apresenta o conteúdo do especial publicado pelo ISA sobre a Convenção 169 da OIT e que compila mais de 200 documentos de toda América Latina sobre a aplicação da Convenção 169, especificamente sobre o direito de consulta livre, prévia e informada nela consagrado.
Com a divulgação e promoção dessas informações e reflexões, o ISA espera estimular a adequada aplicação internacional deste e de outros instrumentos de direito internacional sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.
A publicação está disponível para aquisição na loja do site do ISA. http://www.socioambiental.org/loja/detalhe_produto.html?id_prd=10328Fonte: Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org)
Criada a nova Lei de Pesca
O PL 687/95, que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca e regula as atividades pesqueiras, foi sancionado dia 29 de Julho pelo Presidente da República.
A proposição transformou-se na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que define, dentre outros pontos, que os pescadores equiparados aos produtores rurais, o que deve facilitar abertura de linhas de crédito.
A proposição transformou-se na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que define, dentre outros pontos, que os pescadores equiparados aos produtores rurais, o que deve facilitar abertura de linhas de crédito.
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