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quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Conquista Quilombola em Brejão dos Negros na Foz do São Francisco

As 277 famílias da Comunidade de Brejão dos Negros em Brejo Grande-SE conquista a Fazenda Batateiras


Depois de investidas de latifundiários, políticos e mídias contra a autoidentificação e a regularização fundiária do território tradicional dos Quilombolas de Brejão dos Negros em Brejo Grande/SE, cerca de 277 famílias estão na esperança de ter por vez a conquista do seu território tradicional. A Fazenda Batateiras foi desapropriada como interesse social e disponibilizada para os quilombolas. “É uma vitória marcante depois de muito esforço da comunidade de ter lutar por seus direitos depois de sofrer tantas ameaças de fazendeiros e políticos interesseiros”, disse Rose Bezerra coordenadora da Cáritas Diocesana de Propriá.


Uma comissão interdisciplinar do INCRA e do Ministério Publico Federal, retorna os trabalhos de elaboração do relatório técnico de autoidentificação e regularização fundiária pertencentes ao Quilombo. Segundo o procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, disse em reunião com a Cáritas Diocesana de Propriá, prefeitura, Codevasf e vários outras instituições presentes numa reunião ontem dia 17/02/09, “que além de fiscalizar e fazer cumprir a lei, a atuação do MPF referenda acordos nacionais e internacionais que objetivam reduzir desigualdades sociais. É uma missão constitucional do MP assegurar a defesa das comunidades tradicionais. Este trabalho, antes de ser uma mera obrigação, é uma questão de justiça social e de política pública”. O procurador se refere a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho que institui o direito de autoidentificação e regularização fundiária dos territórios de ocupação dos Povos e Comunidades Tradicionais.


As famílias, aglomeradas no povoado de Brejão dos Negros vivem da agricultura e da pesca artesanal, mas, não têm ainda acesso as terras. Historicamente, essas populações desta região da Foz do São Francisco, foram submetidas ao trabalho sérvio nas fazendas de domínio de grandes posseiros.


Comunidades de Resina

A Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais de Resina, bem perto da comunidade de Brejão dos Negros, também sofre investidas dos latifundiários e da empresa NORCON de especulação imobiliária que deseja fazer um luxuoso hotel no lugar que a mais de três séculos moradores ocupam área sobrevivendo da pequena agricultura camponesa e da pesca artesanal. As famílias ameaçadas, ainda se encontram em clima de medo e aguardam a regularização das terras que são públicas. Uma comissão da GRPU, INCRA, IBAMA, entre outros, concluiu o levantamento que comprova que as terras são públicas.


Maiores informações:

Alzení Tomáz – CPP NE – 75. 8835 3113

Rose Rodrigues – Cáritas SE – 79. 9971 3383

PE. Isaias Nascimento – Cáritas SE – 79. 9983 1378


sábado, janeiro 24, 2009

Revitalização do São Francisco só em placas e anuncios de televisão

Mais de 7mil Pescadores Artesanais sofrem sem o seguro defeso e ameaçam voltar pra o rio


O governo vem sujando o Rio São Francisco, poluído, destruindo, execrando, escrachando... Não faltam mais adjetivos para expressar o descaso e o menosprezo com que o Governo Lula vem tratando o Velho Chico nas vozes do povo ribeirinho, que assiste a morte do rio.


A mais de setenta dias Pescadores Artesanais estão sem receber o beneficio do Seguro Defeso, período de reprodução do pescado onde a pesca artesanal é interrompida. O Ministério do Trabalho alega diversos impedimentos. Em cada Colônia de Pescadores uma justificativa dos mais insolentes: “eles em cada colônia diz uma coisa, num lugar diz que falta uma ata disso ou daqui, em outra diz que houve atraso da lista, termina sendo uma vergonha, porque os pescadores são pai de família que pesca pra dar comer a família e a maioria já pensa de ir pra o rio porque tão passando fome, arriscado a ser pego pelo IBAMA”. Disse Rosalvo – presidente da Colônia de Petrolândia/PE. Cerca de 15 Colônia e mais de 7mil pescadores artesanais do Submédio e Baixo São Francisco ainda não tiveram o seguro defeso garantido dando margem para a pesca proibida.


Como se não bastasse, a barragem de Xingó ainda está operando com cerca de 1.200 m3/s o que se torna um verdadeiro genocídio do pescado, empatando que no tempo certo o peixe possa reproduzir. O exemplo do ano de 2008 que no período do defeso a Chesf segurou água, e o peixe na região do Baixo São Francisco só começou a reprodução em abril, termino do defeso e inicio do retorno da pescaria. Ao se repetir, essa prática o círculo de reprodução se modifica drasticamente.

É a matriz energética soberana em detrimento das necessidades dos usos múltiplos do São Francisco. “O desrespeito a pescaria artesanal e ao Rio São Francisco é grande, revitalização é só nas placas que o governo coloca, mas, não se ver nada sendo feito, só se agrava a situação, o canal do Sertão em Alagoas essa transposição vão terminar de matar o rio”. Disse seo Joaquim de 81 anos pescador do São Francisco em Piranhas.


Na foz do São Francisco no qual o governo alega que a “água se desperdiça” já se ver búfalos passeando nas dunas de áreas formadas no meio do Rio. Aqui, os ecossistemas são frágeis e se encontram ameaçados por empresas como a NORCON que deseja fazer um grande hotel de luxo, expulsando e queimando casas de pescadores artesanais na Foz como foi o caso da Comunidade Resina em Brejo Grande/SE. “E tudo isso com a conivencia do governo do estado e do governo federal, o governo nem se preocupa com a natureza, muito menos com as pessoas”. Disse uma pescadora da Foz. Resina é uma comunidade de cerca de 52 famílias que a mais de século ocupa tradicionalmente as terras que são públicas. O povo vive da pesca artesanal e da pequena agricultura camponesa.


Baixo São Francisco 24/01/09

Alzení Tomáz

terça-feira, outubro 21, 2008

Cinco mil em Sobradinho.


Roberto Malvezzi (Gogó)


Cinco mil pessoas caminharam das 8 da noite do sábado até às 4 da manhã do Domingo em Sobradinho. Terminamos às margens do São Francisco, repartindo o pão. Caminharam conosco D. Cappio, D. Tomás Balduino, Gilberto Miranda (Movimento dos Artistas), Laura Vargas (representante da Pax Christi), representantes de igrejas, movimentos, de índios, quilombolas, pescadores. Uma caminhada bonita, com música, sob o luar do sertão e do brilho da Via Láctea.


Poucos metros à frente estava o Exército, ocupando a parede da barragem de Sobradinho. É surrealista que um governo coloque continuamente o Exército para assustar índios, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, lideranças que sempre votaram nesse governo. Talvez seja uma forma nobre de responder a todos aqueles que se rebelam contra uma obra injusta que faz como vítima – sempre – exatamente os setores mais oprimidos da história do Brasil em todas as épocas.


Enquanto caminhávamos aqui os franciscanos entregavam a Lula uma carta contra o etanol e a transposição do São Francisco. Sinal que os irmãos de Francisco estão afim de recuperar o carisma de seu fundador.


A festa continua, a caminhada também. Dias de reflexão sobre o futuro desse país e da humanidade virão necessariamente, por bem ou por mal. O cérebro ossificado dos governantes atuais e do grande capital não tem futuro. Podem ter certeza, nós estaremos presentes e a defesa do São Francisco não é moda passageira. Água para todos os nordestinos e comida na mesa do povo continuam nossas bandeiras irrenunciáveis. Na hora certa voltaremos.

segunda-feira, outubro 13, 2008

D. Cappio volta ao jejum.


Roberto Malvezzi (Gogó)

Ainda que por um dia, 18, D. Luís Cáppio voltará a Sobradinho e voltará ao jejum. Com ele um incontável número de pessoas ao redor do mundo, articuladas na Via Campesina, numa jornada de jejum contra a fome, a partir do dia 16. Nós, aqui no São Francisco, incluímos também na causa o jejum contra a insegurança hídrica, que vitima 1,2 bilhão de pessoas na Terra, 300 milhões a mais que a fome.

Nessa data D. Luís receberá o prêmio de direitos humanos concedido pela Pax Christi International, por sua defesa do rio São Francisco e do povo que habita sua bacia. Com o bispo serão homenageados todos aqueles que lutam pela defesa do rio.

Nossa jornada também começa no dia 16, com uma sessão na câmara de vereadores de Sobradinho. No dia 17 um seminário sobre a realidade do rio e do semi-árido. No dia 18 o jejum e uma celebração ecumênica pela boca da noite. A partir das 20 horas, uma romaria da capela ao rio São Francisco, quando acontecerá a entrega do prêmio, concluindo com o show musical pela madrugada. Uma festa, uma celebração, uma caminhada.

Vamos relembrar ao governo brasileiro – e ao povo brasileiro – que jamais esqueceremos que a transposição continua de pé e que as adutoras para abastecer com água as populações abandonadas do semi-árido não estão sendo feitas. Vamos lembrar que o governo retirou a construção das cisternas das mãos da sociedade civil para entregá-las aos governadores, que as utilizaram fartamente para suas finalidades eleitoreiras nessas eleições. Vamos lembrar que não se brinca com a sede humana, não se manipula as necessidades primárias das pessoas para fins eleitoreiros. Vamos sinalizar que não mudamos de pensamento e atitude. Nossa luta continua de pé e, dessa vez, o jejum será por apenas um dia.

Temos que olhar esse país de frente. Não queremos que ele se transforme numa cratera lunar, cheia de rios mortos, buracos de mineração e florestas devastadas. É o modelo fundamental de desenvolvimento que está em jogo. Diante da crise ambiental que ameaça a comunidade da vida, essa crise financeira dos mercados é absolutamente irrelevante. Não estamos olhando a árvore, mas a floresta.

Que aqueles que têm sensibilidade e respeito pela comunidade da vida, somem-se a esse gesto internacional, nessa jornada internacional contra a fome, contra a sede, em defesa de nossos rios, particularmente o São Francisco.

quarta-feira, dezembro 26, 2007

O JEJUM E ORAÇÃO QUE ACABARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO


Paulo César Moreira Santos


Durante os dias 27 de novembro à 20 de dezembro o nosso Brasil e grande parte do mundo pôde acompanhar a atitude tão polêmica de um bispo que, baseado no evangelho, acredita que os grandes demônios podem ser vencidos e que a melhor resposta para a irracionalidade de nossa época é a loucura por isso, pela segunda vez, decidiu iniciar um período de jejum e oração como protesto e resistência, doando a vida, se necessário, pela vida do rio São Francisco e pela vida do seu povo. Dom Luiz Cappio é bispo da diocese da Barra-Ba, no Nordeste do Brasil.

O motivo, também já conhecido por nós, é a sua radical oposição ao projeto de transposição do Rio São Francisco, um mega projeto encabeçado pelo governo federal e assediado por grandes empresários e empreiteiras, em que se construiu a cruel ilusão de que a obra irá mudar a vida do povo pobre que passa sede, pretendendo assegurar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. É uma obra faraônica, que gastará mais cimento do que se gastou na construção do muro de Berlim, quando se dividiu a Alemanha em dois blocos.

Serão 720 quilômetros de canais artificiais em concreto armado nos dois eixos principais do projeto, segundo o relatório de impacto ambiental da obra. Mas no total serão mais de dois mil km de canais incluindo o uso de leitos secos. Águas que precisarão ser continuamente bombeadas do São Francisco com elevado gasto energético.

Muitos estudiosos e pesquisadores, dentre eles Alberto Daker, especialista em hidrologia e Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, apontam sérios problemas de cunho ambiental, econômico, político e social que surgirão, além de não resolver os próprios problemas a que se propõe. Entres os principais problemas podemos citar o desvio de um rio degradado, a construção de barragens para controlar sua vazão, a supressão de mata nativa, a mudança no regime de cheias do rio, prejudicando a fauna, como também populações esperançosas mediante a promessa de uma água que não pode chegar a seu destino e da promessa da reforma agrária, o risco da migração de populações para as áreas próximas aos canais, sem poder ser atendidas por essas águas, populações que dependem da pesca no São Francisco, que será prejudicada pela construção de barragens.

A ANA, Agência Nacional de Águas, instituição ligada ao próprio Governo Federal apresentou detalhadamente uma série de alternativas técnicas que possibilitariam a garantia da oferta de água para não apenas no semi-árido nordestino, mas em todos os nove estados do Nordeste e também no norte de Minas Gerais. Ao todo seriam 34 milhões de pessoas beneficiadas a um custo bem menos do que o da transposição, e isso não foi levado em conta.

O projeto atinge ainda, de forma direta e indireta, mais de 40 aldeias indígenas que vivem nas regiões da bacia do São Francisco, tornando-o totalmente inconstitucional, uma vez que não foram consultados os próprios indígenas e muito menos tramitado pelo Congresso Nacional, instância responsável. Sobre as irregularidades, que são muitas, há bastante material importante e esclarecedor que se pode consultar.

O fato é que um franciscano que mora há mais de trinta anos na beira do rio, que o conhece muito bem, ao rio e à população que depende dele pra sobreviver, decidiu pela segunda vez arriscar a sua vida para que esse projeto pudesse ser paralisado, conhecido e debatido com o povo brasileiro, proposta firmada e não cumprida pelo governo desde o primeiro jejum, que durou onze dias. Profundamente insatisfeito com isso e com o fato das obras terem iniciado, no dia 27 de novembro de 2007 Dom Luiz dá início a um período indeterminado de jejum e oração.

A cidade escolhida foi Sobradinho, na Bahia, um lugar eternamente marcado pela construção da barragem que leva o mesmo nome e onde sucedeu um dos maiores exílios forçados do Brasil, 70 mil pessoas. Na capela da comunidade de São Francisco o frei Luiz iniciou seu protesto, no silêncio e no isolamento. Imediatamente recebeu o apoio do povo e dos movimentos sociais que desde o primeiro dia o acompanhou. Por vários dias quem conversava com ele não percebia o sofrimento que deveria estar passando, isso pela alegria e pela esperança que transmitia à todos e todas que vinham ao seu encontro. Mais de uma vez o escutei corrigindo pessoas que coordenavam as visitas, dizendo: “trate cada pessoa como se fosse uma flor”.

A pequena igreja foi cercada de acampamentos dos vários movimentos que trabalhavam dia e noite pra articular tudo o que acontecia em torno do gesto do frei, cuidar da segurança do espaço, armar barracas pra receber as várias romarias, receber os diversos apoios que foram se avolumando de dentro e fora do Brasil, receber diversas personalidades como Letícia Sabatela, Eduardo Suplicy, João Pedro Stedile, José Comblim, Heloísa Helena e outros. Tudo isso exigia muito esforço e articulação, o que não faltou por parte dos que lá estavam, CPT, MST, MPA, MAB, IRPA, dentre outros movimentos, também vários religiosos e religiosas e padres. Mais de 120 representações de movimentos sociais compareceram na Romaria do dia 10 de dezembro, juntando mais de 6 mil pessoas.

Foram dias de uma intensidade indescritível em que todos se concentravam na esperança de um desfecho justo. No final de cada dia celebrávamos a Eucaristia, onde se vivenciava naturalmente o cume da luta do dia, eram momentos de oração, de mística e também de um pouco de formação, e onde eram celebrados e anunciados os diversos apoios que chegavam de toda a parte do mundo, havia muita ressurreição.

O que mais assustava era a corrida contra o tempo, o isolamento e a indiferença do governo e da mídia, que literalmente decidiram bloquear a atitude do Frei Luiz. Somente a partir do décimo quinto dia que a igreja enquanto instituição ou enquanto colégio dos bispos, uma vez que o frei Luiz faz parte dele, demonstrou preocupação. Felizmente a CNBB escreveu uma carta de apoio explícito, condenando o projeto de transposição.

Vários protestos se espalharam por todo o Brasil e vários grupos aderiam ao jejum e à oração. Mas, se de um lado havia uma crescente conscientização e solidariedade frente a gravidade do problema, do outro tínhamos um governo frio e antidemocrático, que utilizou o próprio exército brasileiro como instrumento de cooptação e militarização do Estado. O Ministro Gedel Vieira, que era contra o projeto até se tornar ministro, tentou de todas as formas banalizar a atitude do bispo.

Dom Luiz se manteve sempre esperançoso e fisicamente não muito fraco até o décimo nono dia, após isso se percebeu uma fraqueza significativa, diminuindo bastante o seu contato com o povo e com a imprensa. Para ele e para todos nós a expectativa estava na reunião dos ministros do STF, que aconteceria no dia 19, data em que se completaria o seu vigésimo quarto dia de jejum. Todos sentimos que ele se esforçou muito para suportar até esse dia, na viva espera de que um projeto com tantas irregularidades, com tantos impactos sobre a natureza e sobre a vida do povo pobre, um projeto que irá apenas alimentar a “indústria da seca”, não pudesse ser aprovado por responsáveis pelo cumprimento da justiça em nosso país.

A notícia que nos chegou foi de um impacto quase mortal, a liminar que paralisava a obra foi derrubada e a ação do procurador geral da justiça que ia de encontro ao parecer do hoje aposentado ministro Sepúlveda Pertence sobre as 14 liminares, ainda a serem julgadas em seu mérito, foi votado a favor dos interesses do governo. No primeiro momento o sentimento de frustração foi total e todos fomos tomados pela preocupação com a vida do nosso bispo. Ele, logo ao saber se chocou profundamente e o que se percebeu é que não tinha mais força física e nem psicológica para continuar suportando, chegando ao ponto do desmaio: “A minha grande dor é que os pobres nunca vencem...” foi o que pronunciou vinte minutos antes de desmaiar.

Ele ficou mais de duas horas e meia em estado de semi-inconsciência, momento em que o médico, frei Klaus, juntamente com a família decidiram conduzi-lo ao hospital de Petrolina, onde foi internado na UTI. A reação do povo foi imediata, demonstravam muita preocupação e indignação, muita gente foi para a capela para ver o frei, e em oração, cantos e lágrimas todos acompanharam a sua saída da Sacristia para a ambulância. Enquanto isso o governo se mostrava irredutível, ou melhor, a situação quanto ao diálogo se agravou após a decisão do STF.
Depois de uma séria avaliação os movimentos sociais, num glorioso gesto de valorização da vida, pediram encarecidamente ao frei que abdicasse do jejum, apostando e gastando suas forças junto a luta e a mobilização da sociedade organizada. Refletiram que há muito caminho a percorrer e o frei é um testemunho e símbolo fundamental nesta batalha, por isso a sua vida é demais importante para o nosso país.

Após ter saído da UTI, Dom Luiz, ainda muito fraco pede licença ao hospital para voltar a sobradinho e rever o povo que esteve todo o tempo ao seu lado. Foi conduzido numa cadeira de rodas, na ambulância da UTI, ainda em jejum, somente recebendo o soro.
Às 19 horas todo o povo o esperava para uma celebração campal, dois bispos e vários padres estavam presentes, dentre eles o seu grande amigo, José Comblim. Foi uma celebração simples e de extrema vivencialidade, onde se leu a carta finalizando o período do jejum. Ao fim da celebração fez-se uma positiva avaliação do todo o acontecimento.

De tudo isso ficou evidente pra todos nós pelo menos cinco pontos:
1 – a fragilidade do nosso processo democrático, onde o poder executivo desconsidera as leis do seu próprio estado.
2 – a necessidade de maior sintonia e articulação da sociedade e movimentos sociais, frente a problemas vinculados à soberania de um povo.
3 – o poder da mídia e a manipulação desse pelo governo e pelas elites brasileira, inclusive as TVs católicas, que omitiram o fato por vários dias.
4 – o aprisionamento diplomático e burocrático da igreja, que provocou angústia nos cristãos e cristãs, que esperavam desde o início um apoio profético. A carta da CNBB, apesar de tardia, teve sua grande importância.
5 – e que ainda há muito o que percorrer, pois a transposição é apenas um ponto dentro da estratégia de dominação do capital sobre a vida humana e a natureza.

Portanto, fica pra nós, igreja, sociedade e movimentos sociais, a desafiante tarefa de levar á frente essa luta, ir em direção ao caminho que frei Luiz nos aponta e estar sempre em alerta à gravidade da situação que estamos vivenciando, transposição de nossos rios, destruição da Amazônia, privatizações de empresas estatais e bens naturais.

Se persistirmos no jejum contra o capital e contra o consumismo e na oração contra a eficácia pragmática do nosso sistema, a luta cotidiana ganhará uma nova dimensão e juntos sonharemos com o fim dos demônios.

terça-feira, outubro 30, 2007

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS


*07 de novembro*
Diante de tantas distorções sobre nossa identidade étnica e pouco conhecimento sobre nossas causas, nós, quilombolas, vamos as ruas nestedia 07 de novembro mostrar a população os nossos jeitos, as nossasculturas, as nossas lutas e os nossos direitos.
Criamos esse Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas no mês de novembro porque essa ação também fazparte dos atos da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro,data em que Zumbi dos Palmares, liderança quilombola, foi assassinado.

Essa mobilização nacional está acontecendo ao mesmo tempo em cada cantodo país, de forma bem diferente, pois somos bem diversos e diversas, massomos todos e todas quilombolas. Inclusive, não é qualquer pessoa que pode ser quilombola, como andam dizendo por aí. Ser quilombola é fazerparte da comunidade quilombola, é participar da resistência à opressãohistórica, é ter ancestralidade africana, é se sentir quilombola, ser reconhecido pela comunidade com tal e ter um outro modo de relação com aterra baseado em aspectos simbólicos e de respeito ao meio ambiente quenão se pauta por uma percepção da terra como mercadoria como fazem os capitalistas interessados em explorar as terras para fins econômicos.

Atualmente, estamos vivenciando uma ofensiva para derrubar o decreto4887/ 2003 que regulamenta os processos de regularização dos nossos territórios.

A luta pela terra quilombola faz parte da histórica questão fundiáriaexistente no Brasil. Isto significa dizer que para assegurar o direito àterra para quilombola é necessário mexer na estrutura colonial ainda vigente no Brasil, onde quem possuía terra era homem, branco, rico e compoder de influenciar nas decisões importantes.

O nosso direito à terra coletiva é condição fundamental para agarantia da nossa sobrevivência política, socioeconômica e cultural. A nossa terra não pode ser dividida, vendida ou arrendada.

A regularização das nossas terras está embasada na Constituição Federal,Decreto 4887/03 e na Instrução Normativa da Presidência do Incra nº 20de 2005, e na Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho – OIT, sobrePovos Indígenas e Tribais, que reconhece os direitos desses povos em"assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seudesenvolvimento econômico".

Queremos que a nossa luta fique visível para o povo brasileiro e que este reconheça e apoie nossa luta!!!

quarta-feira, outubro 03, 2007

Mais do que contra a transposição a Caravana é a favor de soluções verdadeiras

Ruben Siqueira*

A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido Contra a Transposição cumpriu seu objetivo de recolocar, em nível nacional, o debate sobre o desenvolvimento do semi-árido e a situação do rio, questionando se a transposição é real solução ou mais problema para a tão sofrida região nordestina e para o próprio São Francisco. A transposição é como combater a fome construindo um imenso super-mercado, dizia, didático, o pessoal da Caravana. Isso só interessa à nova “indústria da seca”, que ainda constrói fortunas e mantém currais eleitorais, inclusive para eleições presidenciais. Se o povo vai ter que pagar por água tão cara, subsidiando os usos econômicos intensivos em água (fruticultura irrigada, criação de camarão, siderurgia, etc.), ele tem o direito de saber a verdade e escolher se aceita ou não o “presente de grego”. Mas isso lhe está sendo negado com a veiculação de peças publicitárias, intencionalmente mentirosas.

Mais do que “contra” um projeto falacioso, a Caravana apontou para a necessidade de aprofundar a busca de soluções reais para o reconhecido déficit hídrico de algumas regiões do semi-árido. Isso fez a diferença, venceu resistências, plantou dúvidas e conquistou adesões à idéia da convivência e não de combate às condições naturais do semi-árido. As soluções existem, como pudemos comprovar nas experiências realizadas por organizações populares congregadas na ASA, que já catalogou mais de 140 tecnologias viáveis para o meio rural. O “Atlas Nordeste” da ANA – Agência Nacional de Águas revela o diagnóstico das necessidades reais do abastecimento hídrico humano nas cidades do semi-árido e indica as soluções diversificadas e descentralizadoras de recursos, a um custo de 3,6 bilhões, metade do custo da transposição até 2010 (o custo total é de 20 bilhões!). Todos se perguntaram: por que não é essa a opção?

Foram visitados os dois maiores açudes do Nordeste, Castanhão-CE (6,7 bilhões de m3) e Armando Ribeiro-RN (2,4 bilhões de m3). Impressiona a quantidade de água estocada da região mais açudada do mundo, que é o semi-árido brasileiro: são 70 mil açudes, com capacidade de 37 bilhões de m3, dos quais apenas 25% são aproveitados. E o povo passando necessidade ao redor. Tal qual acontece em muitas regiões do São Francisco. O problema é mesmo gestão democrática e eficiente e não falta d’água.

Foi além de qualquer expectativa encontrar em todos os lugares tanta reação contrária ao projeto. Uma Frente Paraibana inaugurou-se em João Pessoa, congregando dezenas de entidades, como já acontece no Ceará. A Caravana foi oportunidade para ganhar visibilidade uma crescente onda popular por uma nova prática política, cada vez mais distante dos centros institucionais do poder. E por um outro desenvolvimento, econômica, social e ambientalmente equilibrado, em que o povo organizado demanda e é sujeito de soluções reais, como acontece tão fortemente no semi-árido. Ele só não é mero “entrave ao crescimento”, como disse o Presidente Lula; ao contrário, é parte essencial do verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A Caravana conseguiu sensibilizar autoridades para exigir do governo federal a retomada do diálogo sobre o desenvolvimento do semi-árido, a necessidade ou não da transposição e alternativas a ela. Governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas se comprometeram com a reabertura desta discussão, inclusive em levar a questão ao Presidente.

Diante das ilegalidades, tais como os estudos de impactos ambientais incompletos e os impactos sobre populações indígenas sem consulta ao Congresso Nacional, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento das ações contra o projeto e, em sessão plenária, decida sobre o mérito da questão e impeça definitivamente a obra.

A Caravana foi uma especial oportunidade de conhecer o Brasil, repensar nossas referências de vida e de trabalho, de desenvolvimento, de política, de nação... Se o Brasil ainda faz sentido, será para resolver as necessidades materiais e imateriais da maioria de seu povo, com suas diversidades e potencialidades, para um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentado e soberano. A questão do semi-árido e no rio São Francisco pode ser a ocasião para que esse desafio comece, finalmente, a ser enfrentado com seriedade.

* Sociólogo da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, participou da Caravana.

São Francisco e o Aquecimento Global.


Roberto Malvezzi (Gogó)

Falo do santo, falo do rio com seu nome. O santo que deu o nome a esse rio, esse poeta que viveu há aproximadamente oitocentos anos, jamais imaginou que seria a figura simbólica mais importante da humanidade no início do terceiro milênio. Nenhum ser humano é mais pertinente, mais presente, mais simbólico que Francisco. Ele jamais imaginaria que todos seus irmãos, desde os humanos até ao mais rasteiro dos sapos, estariam em risco de extinção total no começo do terceiro milênio.

O aquecimento global é a tragédia mais completa que o ser humano pode enfrentar. Seja o aquecimento progressivo, seja o aquecimento exponencial de Lovelock, o ser humano jamais conheceu algo parecido em sua história.

O rio São Francisco dista mil metros de minha casa. De minha janela posso olhar a ponte que une Juazeiro e Petrolina. Sua água azul corre serena, como se tudo estivesse em paz. Pela Pastoral dos Pescadores trabalhei onze anos dentro do rio. Conheço bem suas curvas, seus afluentes, seu povo, suas tragédias. Agora, paira sobre o velho rio a sombra do aquecimento global. Todos os dados indicam que a região brasileira mais prejudicada será o semi-árido. O mínimo que vai acontecer será a redução de 20% de sua pluviosidade. Também o volume de águas do velho Chico deverá diminuir em 20%, no mínimo. Enfim, o que já é ruim pode tornar-se ainda pior. Caso se concretize a teoria de Lovelock, o semi-árido será apenas um deserto.

Nesse dia quatro de Outubro, dia de S. Francisco, dia do rio São Francisco, as comunidades ribeirinhas celebram o rio e o santo com festas de padroeiro, manifestações, programas de rádio e televisão. Nosso povo tem amor ao seu rio. Para nós ele não é um esgoto, nem apenas um manancial de água. Ele tem nome, tem vida, ele corre por dentro de nossas veias. Agredido, destruído, estuprado, ainda sobrevive. Se morrer, não haverá mais povo no semi-árido. Por isso nossa luta é simbólica em todo território nacional, até fora do país.

Você que acaba de ler esse texto, não se esqueça de pedir a São Francisco que ele zele pelo seu rio, que ele zele por todo nosso planeta. Não se iluda, na crise global do clima, ninguém escapará ileso.

terça-feira, julho 17, 2007

Levante Popular, uma experiência socialista nas barrancas do Velho Chico


O São Francisco Uniu o que o poder dominante insiste em desarmonizar
Brotaram-se os sonhos de uma sociedade igualitária, no franco acesso de luta plena e democrática e nos anseios que outrora despontara com desejo de "liberdade, igualdade e solidariedade". Em noites de céu aberto com chuvas de meteoros cruzando o horizonte, estrelados de candura, um banho de luar do Sertão, tenso, em madrugadas frias, orvalhadas. Eram luzes púrpuras no pé do Serrote do Gorgonho, em pleno canteiro de obras do projeto de transposição em Cabrobó. Na beira do rio-caatinga, em banhos de lágrimas plácidas do Velho Chico ferido. Bem no centro do acampamento uma praça de adornos caatingueiros com bandeiras a tremular, como se estivesse a apelar justiça por entre barracos de lona preta e, ao centro escrito com pés de arroz: “praça Truká”.

“A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro. Essa experiência apontou para a possibilidade do socialismo atual e necessário”, assim vem sendo a avaliação descrita pelas organizações presentes. E por isso mesmo, após a ação judicial de despejo, o povo ali presente de maneira honrosa e cabeça erguida saíram para o assentamento Jibóia, para em seguida o Povo Truká retomarem outra terra e garantir que a demarcação de seu território ancestral seja homologada e exigir que o Exército brasileiro, braço armado dos Estado se retire imediatamente, uma vez que são eles os intrusos em terras Truká. O poder dominante age militarmente quando experiências como essas despontam na defesa de causas pelas quais lutam, que não buscam nenhuma vantagem pessoal, mas a justiça e a solidariedade.

A luta posta, não trata de qualquer reivindicação, os movimentos sociais brasileiros, como MST, MPA, MMC, CETA, CPT, CPP, MAB, Fóruns e Redes juntaram-se às forças com inúmeras populações tradicionais: barranqueiros, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, brejeiros, catingueiros e geraiseiros, propõem claramente o arquivamento imediato do falacioso projeto de transposição e defende outros projetos mais baratos e menos onerosos, o Projeto Popular de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do São Francisco com uma verdadeira Revitalização e o Projeto de Convivência com o Semi-Árido. Esses Projetos se contrapõem ao “programa de aceleração de crescimento” do governo, que a qualquer custo, passando por cima de tudo e de todos, insiste em implantar um desenvolvimento dominante que atende as necessidades da elite coronelícia brasileira. O Governo Federal insiste em fazer o projeto de transposição, com argumentos mentirosos e ainda envolve setores da Igreja como a da Paraíba a se posicionar em comitês a favor da obra. É o Estado e uma ala de uma Igreja de poder, induzindo rixa e insultos, como se indicasse para acirrar brigas e transformar o Nordeste em palco de discórdia, com interesses de fortalecer e enriquecer os bolsões dos latifundiários, coronéis e condutores do agro e hidronegócio.

Todavia, é importante considerar, que as forças a favor desta obra mentirosa, conhece muito pouco do semi-árido e muito menos conhece da situação do Rio São Francisco. O bispo que lidera o comitê pró-transposição, Dom Aldo Pagotto faz parte de uma ala de direita da Igreja que não respeita Movimento Social e não tolera Pastoral Social, pode-se dizer que esta ala em tempos de colonização sempre foi e assim o é, o braço forte do poder, a história parece se repetir. Governadores dos Estados do Setentrional usa deste braço de poder hegemônico para continuar o processo de recolonização em tempos contemporâneos, onde os oprimidos são os pobres, em especial os negros e os índios, além da natureza das coisas. É preciso lembrar que é necessário coragem para fazer a Evangélica Opção Preferencial pelos pobres e pela justiça. Vale lembrar a corajosa opção de Dom Hélder Câmara, Dom Maria Pires, Dom Francisco Austregésilo, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Luiz Cappio que pela vida, teve o corajoso gesto na greve de fome de doar a vida ao Rio São Francisco, aos pobres deste lugar e aos pobres do semi-árido que nunca terão a chance, como já é hoje, de desfrutar das águas já acumuladas no setentrional. Não a Transposição, conviver com o semi-árido é a solução!

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular Baixo São Francisco

terça-feira, abril 10, 2007

Terra Toré Marca início de Mobilização Indígena


Tendo como pano de fundo a posição contrária ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, os Povos Indígenas marcam posição no Abril Vermelho.

Cerca de 30 povos indígenas do Nordeste: BA, SE, AL, PI, PB, PE, RN, estarão se reunindo nos dias 10 a 13/04 na Aldeia do Povo Pankará em Carnaubeira da Penha – PE, para realização do Terra Toré, preparação para a mobilização do Acampamento Terra Livre em Brasília a ocorrer entre os dias 16 à 19 de Abril no Distrito Federal. Durante esta semana o dia 13/04 será marcado com um Ato Público em Paulo Afonso, a parada se dará com a passagem dos índios que seguirão para Brasília, num protesto contra a transposição do Rio São Francisco. Projeto do governo federal que ameaça vários povos.

Os povos indígenas são contrários à transposição e entendem que os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável e, não admite negociar compensações com o governo. “Nós, povos indígenas ao contrario do que o governo vem tratando, não trocamos nossas terras por nada”, disse uma das lideranças da Aldeia Pipipã, Valdemir, comentando as investidas do governo pra conseguir que os índios aceitem o projeto como troca de moeda. “Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio”. Disse a carta de resolução dos povos indígenas de Pernambuco em reunião que discutiu sobre o assunto no ultimo mês de março.O Abril indígena já começou em vários lugares do País.

Contatos:
CIMI NE: 81. 3231 3766
Roberto Saraiva: 81. 8814 4497
Alzení Tomáz: 75. 3281 0848

sábado, março 24, 2007

Evangelho do Velho Chico


Primeiro Testamento

No princípio era o Rio
e o Rio vinha de Deus
e sem ele nada vivia.

Quando o Rio descobriu seu curso
desenhou suas curvas e saliências assim...
séculos de aprendizagem e constância de águas
pela fenda íntima da Canastra
Opará.
O Rio nasce mineiro antes das Minas
e avança margeando suas próprias margens
inventando sua geografia
recebendo interferências
de pedras, cerros e serras
e outros rios mais antigos que ele
Paraopeba, Abaeté, Rio das Velhas,
Jequitaí, Paracatu,Rio Corrente,
Urucuia, Cariranha, Verde Grande.
Desvia, engana e rodeia
insiste no percurso até se fazer baiano
antes da Bahia.
Acumula vestígios debruçando sob seu leito
lamas,areias e folhas
desesperadas por redemoinhos da passagem.
Firme, o Rio sabe onde quer chegar
e empina seu fluxo dobrando a terra
com sua língua molhada
e lambe miúdezas de animais
enormes nadadoras. escamas luminosas: surubins
jardins submersos de escuridão
e, em sua invenção persistente
que não conhece dia ou noite
a não ser pelas histórias que ele cospe na beira
de fantásticas memórias de
Pankararu, Atikum, Kimbiwa,
Truka, Kiriri, Tuxa e Pankarare
e nomear barcos, canoas, embarcações
remos gentis
navegam conhecendo a correnteza
abrindo sulcos, garimpando lendas
esculpindo carrancas de renhidos dentes
o desconhecido.
O Rio dorme e com ele
e nele todos os seres
dormem.
As águas têm sono leve
os afogados se aquietam e param de gritar
os peixes bóiam e a cobra perde seu veneno
a mãe d´água aproveita o silêncio
para enxugar seus cabelos
e os barcos fingem que não existem mais
enquanto o Rio dorme.
O Rio míngua
finge que se esquece, deixa de correr
desbotando toda forma de vida que não o conhecer
Convive com todas as desistências de climas e aridez
partilha do fracasso assíduo
da população da beira
ribeirinhos, quilombolas
resistentes
e enfrenta ele mesmo sua imensidão
seu medo de morrer
e ressurge caudaloso aos poucos
em Bom Jesus da Lapa
tímida altivez
que engole águas improváveis
novíssimas de afluentes parcimosos e
generosos de umidade imensa
alma do sertão.
"Sabeis assim que sou pobre",
“mãe e pai de todo o povo.”
O Rio cabeceia e vence
rompe em cheia e força
e despenca em cachos de espuma
pleno imenso glorioso
lânguido de indecisão
quer ser Pernambuco
sem deixar de ser Bahia
e arrisca o duplo acostumando suas margens
a estar ao mesmo tempo
em mais de um lugar.
Tem pressa! Já pressente o mar
mas se atrasa em detalhes
do contraditório exercitando a aridez
com promessas de grão
e se deixa ficar em Cabrobó e Petrolina.
... e avança pelo fio tênue que inventou
Sergipe e Alagoas antes de existirem
e se atira em direção ao mar
abandonando sem querer
Piranhas e Gararu.
Invadindo o mar
de igual pra igual
adeus! Piaçabuçu.

E morre doce:
cumpriu se destino
inventou a terra e
foi morrer no mar.

Segundo Testamento

Um Rio assim
tem nome de Santo
Francisco
de antes, Chico
mais conhecido.
Leitor assíduo das linhas
de Deus e suas criaturas
na palma da mão
que feito cuia serve água
aos bebericos
ao Nosso Senhor
e todos os jegues de sua infância
e todos os jegues de sua paixão.
Ensina a nadar os peixes
e a multiplicá-los pelas mãos
de milagreiros pescadores
e fêmeos milagres de acabar com a fome.
E quando visita a roça
engravida a mandioca
de perdão, grão e farinha
Santa Eucaristia.
E conhece o corpo
de beiras e beradeiros
banha suas dores
cura nos aflitos
a sofreguidão.
Quando o céu se abre
batiza os mais pequeninos.
Eis! meu Rio amado
em suas águas há profecia,
evangelho e sabedoria
de arrastar demônios
e curar o mundo.
Paira sob suas águas
o Divino Espírito Santo.
Recebe os tecidos
de lázaros vestidos
da morte de todo dia
que trazem as santas mulheres
que descem na beira do Rio
para a Transfiguração
Boa Hora da Lavação.
Esfregam pecado e ira
ensaboam sangue e suor
e trazem de novo à via
panos, roupas e seus viventes
quarados no sol do agreste
e acenam com louvor ao Rio
varais de Ressurreição.

E quando chega sua hora
da morte e da traição
puído de sobra e lucro,
desmatamento e queimada,
desmando e poluição,
carrega os pecados do mundo,
esgoto e mineração, projetos mirabolantes
de cercas de irrigação
e insiste em ser bacia dos pobres:
de joelhos toma os pés do mundo
e se entorna em agua-pés.
De tortura em tortura
abrem em seu corpo as chagas
com obras e ambição
e crucificam o Velho Chico
na cruz da Transposição.

E o céu rasga o véu da verdade
sísmicos abalos dos fatos
do que diziam os profetas,
ecologistas e poetas,
geógrafos e adivinhas:
Não se mexe no curso de um Rio
que junta terra e céu,
bicho e povo,
o que foi e o que pode ser
numa rede fina de vida.

Esta é a hora!
Esperamos ativamente
a Páscoa de ressurreição
e ver de novo o Velho Chico
“bater no meio do mar
dormir ao som do chocalhoe acordar com a passaradasem rádio, sem notícia das terras civilizadas.”

São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo.

Nancy - CPT Nacional
março de 2007

terça-feira, fevereiro 13, 2007

FÓRUM DE ARTICULAÇÃO: DEFINIÇÕES DE TRABALHO


ORGANOGRAMA DA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO

COMISSÃO ARTICULADORA DOS NÚCLEOS:

1. Núcleo Dimas e Calumbi (Poço Redondo/Piranhas): Instituto Palmas: Silvia Janayna; Caminhantes do Rio: Frei Enoque; Colônia de Pescadores de Canidé do São Francisco: Conceição; MPA- Movimento de Pequenos Agricultores: Aroldo; CONAQ – Coordenação Nacional dos Quilombolas: Manoel Belarmino; SINTESE: Edimilson e Roseane; FETAG/ STR de Pão de Açúcar: Pedro Lúcio
2. Núcleo Paulo Afonso/Petrolândia: AGENDHA: Bruna; CPP Dioc. Floresta: Ruty; Colônia Z23 Petrolandia: Pedro; Pastoral dos Reassentados: Edvaldo (Di); STR PA: Edezio; STR Água Branca: Celina; P. Social: Isa; Povo Pankararu: Cristiane Julião; NECTAS/UNEB: Juracy.
3. Núcleo de Palmeira dos Índios/Arapiraca: MPA: Hélio; FUNESA: Deyvson; MPDC: Erisvaldo.
4. Núcleo da Foz (Própriá/Penedo): SE = Neópolis – Dadinho/Colônia de Pescadores, Própria – Delba/P.da Criança, Brejo Grande – Pe. Izaias/Cáritas, Pacatuba – Ir.Luiza/Congregação Irmãs da Caridade , Japoatã – Claudemir/Escola Familiar Agrícola; AL = Piaçabuçu – Wilton/Grupo Olha o Chico, Igreja Nova – Leandro/Central das Org. de Agricultura Familiar, Penedo – Toinho Pescador/FEPEAL; Filhos do Velho Chico; Central de Organizações.

PLANAJEMENTO OPERATIVO ANUAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO

LINHA: TERRA
META:
Envolver as áreas indígenas, quilombolas e pescadores em luta conjunta pela regularização dos territórios e pela criação de RESEX.
Discutir o Plano Camponês na Bacia do SF e o projeto de Convivência com o Semi-Árido;

LINHA: ÁGUA
META:
Influenciar o Comitê de Bacia através de uma proposta popular de Vazão Ecológica que garanta o biótica do rio;
Fortalecer a luta pela preservação das nascentes, ilhas, lagoas marginais e afluentes.
Articular para interferir na aplicação da Cobrança da Água.


LINHA: PRODUÇÃO
META:
Criar processos de luta em defesa da pesca artesanal no Baixo SF.
Intensificar as denuncias com relação às concessões de uso da água para pisciculturas, as condições trabalhistas, licenças ambiental, interferências nos territórios e ameaças contra a vida.

LINHA: EDUCAÇÃO
META:
Criar processos que influencie numa educação contextualizada através da Rede de Educadores e Comunicadores Populares do Baixo SF;
Criar processos de comunicação que contribua na Campanha de Revitalização do SF.

LINHA: GRANDES PROJETOS
META:
Criar processos para barrar a transposição, novas barragens e usinas nucleares;
Estimular a realização de avaliação de impactos ambientais dos Monocultivos no Baixo (cana-de-açúcar, eucalipto, coco, carcinicultura e piscicultura);
Avaliar o Programa Nacional de Ecoturismo para o SF, articulando as comunidades para evitar a efetivação de projetos nefastos a sua memória, patrimônio, meio ambiente, etc.

ORIENTAÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DOS NUCLEOS
Núcleo: P.A./Petrolândia
Núcleo: Dimas e Calumbi
Núcleo: Arapiraca/Palmeira dos Índios
Núcleo: Foz
Fortalecimento dos Núcleos: Envolver instituições, grupos e comunidades.
Construção de uma Agenda Comum de Luta e realizar reuniões periódicas;
Produção de Material de comunicação e informação;
Organizar promoções de auto-sustentação financeiras, para bancar a articulação;
Envolver os município: desenvolver ações em todas as cidades do Núcleo;
Realizar Assembléias nos núcleos;
Utilizar os Meios de comunicação já existentes;
Articular melhor as Igrejas, cooperativas, escolas, sindicatos, colônias, nas praças públicas, nos Meios de comunicação, etc.;
Procurar mobilizadores populares para realizar as discussões;
Organizar melhor o povo na articulação;
Envolver as pessoas do campo e da cidade;
Envolver a juventude;
Realizar Assembléias populares em cada Comunidade e Municípios;
Envolver professores e pensar na Educação popular e contextualizada;
Luta assumida por todos;
Organizar melhor os Núcleos.

Instrumentos de Comunicação para a Articulação do São Francisco Região do Baixo
Impresso:
Panfleto informativo de campanha
Cartilha
Publicações (2)
Folheto sobre Vazão Ecológica
Eletrônico:
Boletim For-Informativo
Noticias semanais
Blogg
Correio eletrônico
Radiofônico:
Programas de Rádios
Organizar:
Banco de Dados (documentos e artigos)
Mala Direta (catalogar endereços)