domingo, fevereiro 17, 2008

Rio mostra entranhas

Vazão de 1.100m3/s provoca agonia do Baixo São Francisco

O Baixo São Francisco sofre agonia com vazão de 1.100m3/s e mostra suas vísceras. Autorizada pelo IBAMA e a ANA e operacionalizada pela Chesf as barragens operam com sua capacidade abaixo do nível do que foi o apagão. Sem nenhuma responsabilidade ambiental da política de recursos hídricos, as questões relacionadas à vazão ecológica não fazem parte da legislação ambiental neste país, nem se quer são considerados pelos órgãos do governo federal. As regras são definidas a partir dos interesses energéticos que garantam seguranças de suprimento elétrico com um marco regulatório estável para as empresas que dela sobrevivem.

Por esta razão, a mudança marcante conseqüentes da operação de baixo fluxo do Rio neste período é vista agora a olho nu. A baixa quantidade compromete drasticamente a qualidade da água e compromete a biodiversidade ao longo do rio. A perda na reprodução do pescado, por exemplo, se dá não apenas pela alteração do fluxo de água, mas, pelas conseqüências da mesma. 1.100m3/s significam alteração drástica das funções dos ecossistemas aquáticos: produção, decomposição de matéria orgânica, ciclagem de nutrientes e redução da conectividade hidrológica.

Em reunião dia 15 de fevereiro deste na cidade de Propriá – SE, a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco reuniu entidades da sociedade civil e órgãos do governo, que discutiram o assunto, segundo Dr. Eduardo Mattos – Promotor público “é impressionante o que diz os órgãos do governo, afirmam que está tudo bem, que não existe nenhum comprometimento de impactos na ictiofauna”. Todas as cidades e comunidades ribeirinhas estão afetas, que seja pelo nível de mortandade de peixes que estão em período de reprodução e não têm lugar para fazer a desova, que seja pelo racionamento drástico das adutoras que abastecem cidades como Arapiraca e já estão completamente comprometidas. O Ministério Publico vem considerando essa situação uma improbidade administrativa e acionou ação civil publica.

A água em si é um elemento da natureza mais abrangente e possui funções de sustentabilidade ecológica, de preservação da fauna e de flora, e aspectos de natureza religiosa, mística e até poética. Mas, a autoridade governamental se manifesta sobre o uso dos recursos hídricos apenas sobre o ponto de vista econômico da sociedade, ou seja, se existe interferência nos recursos hídricos (qualidade, quantidade e regime) do ponto de vista ecológico não existe nenhum respeito no seu enquadramento. É o que ocorre agora com o Velho Chico.

“Nós da comunidade Resina na Foz do São Francisco já estamos consumindo água salgada do mar”, disse uma moradora da comunidade. O rio precisa cumprir sua função ecológica e chegar até o mar, mas, é o mar que vem engolindo o Rio. O argumento do governo de que só será retirado 1% da água que se “desperdiça” no mar para realizar a transposição não passa de uma enorme enganação. A realidade mostra que não existe preocupação nenhuma do governo com o Rio São Francisco e comete inúmeros crimes ambientais, a começar pelo projeto de transposição, passando pelas mentiras de uma revitalização fictícia.

Alzení Tomáz
CPP NE – Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular do Baixo São Francisco
Paulo Afonso - 16/02/08