terça-feira, novembro 13, 2007

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA – AL

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado de Alagoas Realizou de 03 a 07 de novembro do ano em curso a Escola Estadual de Formação para Lideranças Camponesas. Participaram mais de 50 militantes do MPA em Alagoas; dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Major Isidoro, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Igaci e Girau do Ponciano. Os temas trabalhados na escola foram; História da sociedade, Comunicação e Expressão, Conceito de política, Conceito de Cultura, Enculturação, Inculturação, Aculturação, Plano Camponês, Plano de Construção Nacional, Metodologia do Trabalho de Base e Transposição do Rio São Francisco.


A escola estadual é uma seqüência das escolas de formação que o Movimento vem Realizando nos municípios alagoanos. Durante a escola ouve vários momentos de afirmação da identidade cultural e dos valores do povo camponês. Um destes momentos foi a Jornada Socialista onde resgatamos a história dos lutadores e lutadoras do povo como: Margarida Alves, Zumbim dos Palmares, Maninha Xukurú Kariri, Frei Tito, Paulo Freire, e Ernesto Che Guevara; para nós estas pessoas servem de inspiração e estímulo para continuarmos na Luta diária.



O Plano camponês nos possibilitou uma discursão maior do modelo de agricultura que queremos, baseado na agro-ecologia e na produção de comida para nos alimentar e alimentar as populações que passam fome. Também reafirmamos a nossa luta contra o agro-negócio e o capitalismo no Brasil.
A Transposição do Rio São Francisco para nós, se configura como mais um dos grandes projetos do capitalismo para o povo do Nordeste e por isso continuaremos a luta. Os militantes assumiram o compromisso de continuar o trabalho de esclarecimento e discursão com o povo alagoano e de toda a sociedade sobre o que é o projeto de transposição e a construção do projeto de revitalização e convivência com o semi-árido que queremos.

Quem somos? Camponeses! O queremos? Terra, trabalho e justiça!

quarta-feira, outubro 31, 2007

Rio das Velhas contamina a Bacia do São Francisco


O mês de outubro em Minas Gerais, foi marcado pela contaminação das Algas Azuis ou Cianobactérias, no Rio das Velhas e no São Francisco. A situação é de calamidade. Os ribeirinhos nunca viram esse nível de contaminação nas águas da bacia. O rio está verde, com cheiro ruim, pessoas com vários sintomas de contaminação, toneladas de peixes agonizando, cegos e mortos. O fato está dado e comprovado. O Rio das Velhas está com alto nível de poluição e contaminando o São Francisco.

Os dados do SAAE de Pirapora mostram, em coleta realizada no dia 2 de outubro, que a quantidade de cianobactérias era de 1.364.750,36 células por ml. Número 136 vezes maior do que o parâmetro definido pelo Ministério da Saúde como viável para consumo humano – 10 mil células por ml de água. A análise também identificou elevados teores de Demanda Química de Oxigênio, amônia e nitrato. Parâmetros característicos de água poluída por esgotos. O estudo mostrou que o Rio São Francisco, a juzante do Rio das Velhas, apresenta níveis de cianobactérias considerados normais. Basta ver a diferença na cor da águas do Velhas com o São Francisco, quando ambos se encontram, para identificar de onde vem o problema.
O Rio das Velhas recebe toda a carga de esgoto industrial e domestico produzido na Região Metropolitana de Belo Horizonte – são quase 5 milhões de pessoas. A região com a maior densidade demográfica da Bacia do São Francisco. Como também a economia mais industrializada. Isso tem seu preço.
Os Governos são responsáveis pelo Saneamento Básico e pelo controle/fiscalização das agressões ao meio ambiente. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é responsável por aproximadamente 80% da prestação desse serviço na Bacia do São Francisco Mineiro. Na maioria das cidades, cobra pelo tratamento de esgoto, mas não o trata. Os municípios restantes tem os SAAEs (Sistema Autônomo de Água Esgoto) como prestadores de serviços. Existem algumas ETEs (Estação de Tratamento dos Esgotos) ao longo da Bacia do Rio das Velhas, mas a realidade mostra que o sistema de tratamento está longe de ser adequado. Aí entra um jogo de informações e manipulações de dados.
O discurso oficial é bastante contraditório, que coloca a ênfase no período seco e não assume a sua responsabilidade enquanto causador do dano ambiental. Muito menos assiste com respeito as comunidades atingidas. A realidade é bastante evidente. Se fosse o período de seca, outros rios, com menor volume de água, menor velocidade, também estariam contaminados. A outra pergunta que fica no ar é: a meta 2010, assumida pelo Governo de Minas, é realmente referente à revitalização do Velhas, ou às eleições para o Palácio do Planalto?

Proibição da Pesca.
O Instituto Estadual de Florestas, órgão ligado ao Governo do Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão da pesca, baixou uma portaria publicada no dia 18 de outubro proibindo a pesca sob qualquer modalidade no Rio das Velhas e no São Francisco – este, da foz do Velhas até o município de Manga - divisa com a Bahia. Essa medida gerou polemica entre pescadores e o órgão do estado. Sem julgar o mérito, ela foi baixada de forma autoritária, sem nenhum diálogo com as colônias da região atingida, nem mesmo respeitando os acordos definidos no Grupo de Trabalho da Pesca do Alto Médio São Francisco Mineiro.

Transpor água para matar a sede?
O projeto de transposição do São Francisco vem usando o falso apelo sentimental dizendo que as águas do Velho Chico irão matar a sede de parte dos nordestinos. O alerta de contaminação das águas bem que poderia abrir os olhos dos que defendem a transposição. Sabemos que se ela fosse concluída, apenas 4% das águas iram para o povo das caatingas. Vale levar essa água podre, com custos altíssimos? A água do São Francisco, iria abastecer os grandes açudes do Nordeste. Será que vamos cultivar imensos lagos de algas azuis?


Alexandre Gonçalves é da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco na região do Alto.

terça-feira, outubro 30, 2007

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS


*07 de novembro*
Diante de tantas distorções sobre nossa identidade étnica e pouco conhecimento sobre nossas causas, nós, quilombolas, vamos as ruas nestedia 07 de novembro mostrar a população os nossos jeitos, as nossasculturas, as nossas lutas e os nossos direitos.
Criamos esse Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas no mês de novembro porque essa ação também fazparte dos atos da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro,data em que Zumbi dos Palmares, liderança quilombola, foi assassinado.

Essa mobilização nacional está acontecendo ao mesmo tempo em cada cantodo país, de forma bem diferente, pois somos bem diversos e diversas, massomos todos e todas quilombolas. Inclusive, não é qualquer pessoa que pode ser quilombola, como andam dizendo por aí. Ser quilombola é fazerparte da comunidade quilombola, é participar da resistência à opressãohistórica, é ter ancestralidade africana, é se sentir quilombola, ser reconhecido pela comunidade com tal e ter um outro modo de relação com aterra baseado em aspectos simbólicos e de respeito ao meio ambiente quenão se pauta por uma percepção da terra como mercadoria como fazem os capitalistas interessados em explorar as terras para fins econômicos.

Atualmente, estamos vivenciando uma ofensiva para derrubar o decreto4887/ 2003 que regulamenta os processos de regularização dos nossos territórios.

A luta pela terra quilombola faz parte da histórica questão fundiáriaexistente no Brasil. Isto significa dizer que para assegurar o direito àterra para quilombola é necessário mexer na estrutura colonial ainda vigente no Brasil, onde quem possuía terra era homem, branco, rico e compoder de influenciar nas decisões importantes.

O nosso direito à terra coletiva é condição fundamental para agarantia da nossa sobrevivência política, socioeconômica e cultural. A nossa terra não pode ser dividida, vendida ou arrendada.

A regularização das nossas terras está embasada na Constituição Federal,Decreto 4887/03 e na Instrução Normativa da Presidência do Incra nº 20de 2005, e na Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho – OIT, sobrePovos Indígenas e Tribais, que reconhece os direitos desses povos em"assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seudesenvolvimento econômico".

Queremos que a nossa luta fique visível para o povo brasileiro e que este reconheça e apoie nossa luta!!!

sábado, outubro 27, 2007

Marcha em Brasilia






Marcha dos Movimentos Populares em Brasilia no dia 24 de Outubro de 2007 marca posição contra a Reforma da Previdência, contra a Corrupção e um destaque na luta contra a Transposição do Rio São Francisco, por uma verdadeira Revitalização.

terça-feira, outubro 23, 2007

20o. Romaria de Canudos

Debate sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco
Seminário de Debate sobre Canudos - Ontem e Hoje

Reflexão Ecologica - D. Luiz Cappio



Caminhada e Celebração da Romaria

sexta-feira, outubro 19, 2007

Em Minas Gerais a contaminação de rios ameaça a sobrevivência de ribeirinhos


Barra de Guaicuí – Mais de 400 pessoas, das comunidades ribeirinhas de Várzea da Palma, Ibiaí e Pirapora, em Minas Gerais, saíram, hoje (19), em manifestação contra a poluição por cianobactérias, desde o rio Das Velhas até o São Francisco. Os moradores estão assustados e temem pela manutenção de uma das principais atividades da região, a pesca.

O ato iniciou pela manhã, com concentração no distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma, e seguiu para a BR que liga os municípios de Pirapora a Montes Claros. Em seguida, uma ponte foi interditada por mais de meia hora. Estudantes da rede pública carregavam cartazes que cobravam a punição dos responsáveis e pescadores jogaram peixes mortos como sinal de alerta. “Se continuar assim todo ano, o que será de nós, as famílias dos pescadores?”, questiona Lorena Borges, de 14 anos.

Toda a atividade foi monitorada por quatro viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com agentes de Pirapora, Montes Claros e Belo Horizonte (MG) – e uma da Polícia Militar.

Os manifestantes cobram medidas mais eficazes por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), acusada de ser a responsável pela propagação das chamadas algas azuis. “Os culpados na verdade estão lá, sentados. Não estão nem aí.”, afirma João Rettore.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra de Guaicuí, Zélia Aparecida Viana, conta que foram distribuídas cestas básicas para os ribeirinhos. Entretanto, “a comida que eles distribuíram não dá para alimentar uma família nem por dois dias, só tem dois quilos de arroz”, conta Manoel Conceição. Ele mora em uma casa nas margens do Velhas, com mais cinco adultos e oito crianças.

Segundo informações divulgadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do estado, pelo menos 35 municípios estão comprometidos pelas águas contaminadas do rio Das Velhas, rio Doce e São Francisco que afeta também municípios baianos, até Bom Jesus da Lapa (BA).

As análises do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Pirapora, apontam que o índice de células encontradas a cada mililitro ultrapassa 1,3 milhão. A portaria 518 do Ministério da Saúde recomenda que o máximo permitido para consumo humano é de 50 mil. Isso indica que a contaminação é 130 vezes superior ao recomendado. “O termômetro da água é o peixe, se ele não sobrevive, não serve para mais nada”, diz João Rettore.

Os laudos indicam que a contaminação se dá a partir da grande quantidade de esgotos despejados na região metropolitana de Belo Horizonte, que deságua no Velhas. A matéria orgânica serve para a reprodução das chamadas “algas azuis” e diminui a quantidade de oxigênio da água. O resultado é uma coloração verde, forte odor e peixes mortos.

Serviço
Mais informações:
Alexandre Gonçalves – (38) 91933693
Josimar Alves Durans (Colônia de Pescadores de Ibiaí) – (38) 37461122
João Rettore (Barra de Guaicuí) – (38) 37315032

20o. Romaria de Canudos: Memória e Missão

Dias 20 a 21 de Outubro de 2007 em Canudos

quarta-feira, outubro 17, 2007

O semi-árido: o mais chuvoso do planeta

Leonardo Boff

O romancista Graciliano Ramos, o pintor Di Cavalcanti e o cantor-sanfoneiro Luis Gonzaga nos acostumaram a associar o semi-árido nordestino à seca. Mas se trata de uma visão curta e parcial. Os últimos anos conheceram notável mudança de leitura. Estudos minuciosos e trabalhos consistentes suscitaram uma visão revolucionária. Fala-se menos de seca e mais de Semi-Árido com o qual se deve conviver criativamente. Nesta tarefa ganham relevância ONGs, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Articulação do Semi-Árido (ASA) que inclui 800 entidades ao redor do projeto "um milhão de cisternas" (já se construíram 200 mil) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana-BA que atua em 50 municípios. O melhor apanhado desse processo prático-teórico nos é oferecido pelo exímio conhecedor da bacia do São Francisco, Roberto Malvezzi, com seu livro "Semi-Árido: uma visão holística" (Pensar o Brasil 2007). O eixo central é entender o Semi-Árido como bioma e a estratégia consiste na convivência não com a seca, mas com o Semi-Árido.

Tal bioma, chamado caatinga, recobre uma área de 1.037.00 km quadrados com rica biodiversidade. Na época da seca quase tudo hiberna. Mas basta chover, de setembro a março, para, em alguns dias, tudo ressuscitar com um verdor deslumbrante. Não há falta de água. Como média caem 750 mm/ano. É o Semi-Árido mais chuvoso do planeta. Mas pelo fato de o solo ser cristalino (70%), impedindo a penetração da água, acrescentando-se ainda a evaporação por insolação, perdem-se anualmente cerca de 720 bilhões de litros de água. Recoletada, seria mais que suficiente para toda a região.

A estratégia da convivência com o Semi-Árido "visa a focar a vida nas condições socioambientais da região, em seus limites e potencialidades, pressupondo novas formas de aprender e lidar com esse ambiente para alcançar e transformar todos os setores da vida". Com efeito, os vários grupos que por lá atuam, utilizam o método Paulo Freire que consiste, fundamentalmente, em criar sujeitos ativos, autônomos e inventivos. Assim aprendem a aproveitar todos os recursos que a caatinga oferece, utilizando tecnologias sociais de fácil manejo com o propósito de garantir a soberania e segurança alimentar, nutricional e hídrica através da agricultura familiar e de pequenas cooperativas.

Entre muitos, três projetos são notáveis: o da construção de um milhão de cisternas de bica que recolhem água da chuva dos telhados, conduzindo-a diretamente para o reservatório de 16.000 litros hermeticamente fechado (pode se fazer cisternas maiores ou menores). O outro é "uma terra e duas águas"(o "1+2"): visa garantir a cada família uma área de terra suficiente para viver com decência, uma cisterna para abastecimento humano e outra para a produção. Por fim, o Atlas do Nordeste, proposta da Agência Nacional de Águas para beneficiar 34 milhões de nordestinos do meio urbano, custando a metade da transposição do rio São Francisco. Esse projeto se opõe à transposição, qualificada como "a última obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio".

Os referidos projetos, se implementados, custarão muito menos, atenderão a mais gente e não causarão impactos ambientais. Por fim, cito duas outras iniciativas do MOC: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oferecendo educação contextualizada às crianças e o Baú da Leitura. São baús cheios de livros que percorrem as comunidades entretendo as pessoas com leituras, interpretações e teatralizações, fazendo o povo pensar. De fato, o ser humano não nasceu para passar fome, mas para irradiar, como diz um de nossos poetas-cantadores.

quinta-feira, outubro 11, 2007

Quilombolas Ameaçados por elites locais

A reação das elites locais ao processo de autodefinição do povoado Brejão dos Negros como uma comunidade quilombola tem deixado o pequeno município de Brejo Grande (SE) em pé de guerra. A oposição ao reconhecimento vem sendo liderada pelo prefeito Carlos Augusto Ferreira e pela juíza da vizinha Neópolis, Rosivan Machado. Segundo moradores, muita mentira vem sendo usada para enganar a população.
Pág. 8 publicado no jornal Brasil de Fato
Por João Zinclar e Clarice Maia

quarta-feira, outubro 03, 2007

Mais do que contra a transposição a Caravana é a favor de soluções verdadeiras

Ruben Siqueira*

A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido Contra a Transposição cumpriu seu objetivo de recolocar, em nível nacional, o debate sobre o desenvolvimento do semi-árido e a situação do rio, questionando se a transposição é real solução ou mais problema para a tão sofrida região nordestina e para o próprio São Francisco. A transposição é como combater a fome construindo um imenso super-mercado, dizia, didático, o pessoal da Caravana. Isso só interessa à nova “indústria da seca”, que ainda constrói fortunas e mantém currais eleitorais, inclusive para eleições presidenciais. Se o povo vai ter que pagar por água tão cara, subsidiando os usos econômicos intensivos em água (fruticultura irrigada, criação de camarão, siderurgia, etc.), ele tem o direito de saber a verdade e escolher se aceita ou não o “presente de grego”. Mas isso lhe está sendo negado com a veiculação de peças publicitárias, intencionalmente mentirosas.

Mais do que “contra” um projeto falacioso, a Caravana apontou para a necessidade de aprofundar a busca de soluções reais para o reconhecido déficit hídrico de algumas regiões do semi-árido. Isso fez a diferença, venceu resistências, plantou dúvidas e conquistou adesões à idéia da convivência e não de combate às condições naturais do semi-árido. As soluções existem, como pudemos comprovar nas experiências realizadas por organizações populares congregadas na ASA, que já catalogou mais de 140 tecnologias viáveis para o meio rural. O “Atlas Nordeste” da ANA – Agência Nacional de Águas revela o diagnóstico das necessidades reais do abastecimento hídrico humano nas cidades do semi-árido e indica as soluções diversificadas e descentralizadoras de recursos, a um custo de 3,6 bilhões, metade do custo da transposição até 2010 (o custo total é de 20 bilhões!). Todos se perguntaram: por que não é essa a opção?

Foram visitados os dois maiores açudes do Nordeste, Castanhão-CE (6,7 bilhões de m3) e Armando Ribeiro-RN (2,4 bilhões de m3). Impressiona a quantidade de água estocada da região mais açudada do mundo, que é o semi-árido brasileiro: são 70 mil açudes, com capacidade de 37 bilhões de m3, dos quais apenas 25% são aproveitados. E o povo passando necessidade ao redor. Tal qual acontece em muitas regiões do São Francisco. O problema é mesmo gestão democrática e eficiente e não falta d’água.

Foi além de qualquer expectativa encontrar em todos os lugares tanta reação contrária ao projeto. Uma Frente Paraibana inaugurou-se em João Pessoa, congregando dezenas de entidades, como já acontece no Ceará. A Caravana foi oportunidade para ganhar visibilidade uma crescente onda popular por uma nova prática política, cada vez mais distante dos centros institucionais do poder. E por um outro desenvolvimento, econômica, social e ambientalmente equilibrado, em que o povo organizado demanda e é sujeito de soluções reais, como acontece tão fortemente no semi-árido. Ele só não é mero “entrave ao crescimento”, como disse o Presidente Lula; ao contrário, é parte essencial do verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A Caravana conseguiu sensibilizar autoridades para exigir do governo federal a retomada do diálogo sobre o desenvolvimento do semi-árido, a necessidade ou não da transposição e alternativas a ela. Governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas se comprometeram com a reabertura desta discussão, inclusive em levar a questão ao Presidente.

Diante das ilegalidades, tais como os estudos de impactos ambientais incompletos e os impactos sobre populações indígenas sem consulta ao Congresso Nacional, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento das ações contra o projeto e, em sessão plenária, decida sobre o mérito da questão e impeça definitivamente a obra.

A Caravana foi uma especial oportunidade de conhecer o Brasil, repensar nossas referências de vida e de trabalho, de desenvolvimento, de política, de nação... Se o Brasil ainda faz sentido, será para resolver as necessidades materiais e imateriais da maioria de seu povo, com suas diversidades e potencialidades, para um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentado e soberano. A questão do semi-árido e no rio São Francisco pode ser a ocasião para que esse desafio comece, finalmente, a ser enfrentado com seriedade.

* Sociólogo da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, participou da Caravana.

São Francisco e o Aquecimento Global.


Roberto Malvezzi (Gogó)

Falo do santo, falo do rio com seu nome. O santo que deu o nome a esse rio, esse poeta que viveu há aproximadamente oitocentos anos, jamais imaginou que seria a figura simbólica mais importante da humanidade no início do terceiro milênio. Nenhum ser humano é mais pertinente, mais presente, mais simbólico que Francisco. Ele jamais imaginaria que todos seus irmãos, desde os humanos até ao mais rasteiro dos sapos, estariam em risco de extinção total no começo do terceiro milênio.

O aquecimento global é a tragédia mais completa que o ser humano pode enfrentar. Seja o aquecimento progressivo, seja o aquecimento exponencial de Lovelock, o ser humano jamais conheceu algo parecido em sua história.

O rio São Francisco dista mil metros de minha casa. De minha janela posso olhar a ponte que une Juazeiro e Petrolina. Sua água azul corre serena, como se tudo estivesse em paz. Pela Pastoral dos Pescadores trabalhei onze anos dentro do rio. Conheço bem suas curvas, seus afluentes, seu povo, suas tragédias. Agora, paira sobre o velho rio a sombra do aquecimento global. Todos os dados indicam que a região brasileira mais prejudicada será o semi-árido. O mínimo que vai acontecer será a redução de 20% de sua pluviosidade. Também o volume de águas do velho Chico deverá diminuir em 20%, no mínimo. Enfim, o que já é ruim pode tornar-se ainda pior. Caso se concretize a teoria de Lovelock, o semi-árido será apenas um deserto.

Nesse dia quatro de Outubro, dia de S. Francisco, dia do rio São Francisco, as comunidades ribeirinhas celebram o rio e o santo com festas de padroeiro, manifestações, programas de rádio e televisão. Nosso povo tem amor ao seu rio. Para nós ele não é um esgoto, nem apenas um manancial de água. Ele tem nome, tem vida, ele corre por dentro de nossas veias. Agredido, destruído, estuprado, ainda sobrevive. Se morrer, não haverá mais povo no semi-árido. Por isso nossa luta é simbólica em todo território nacional, até fora do país.

Você que acaba de ler esse texto, não se esqueça de pedir a São Francisco que ele zele pelo seu rio, que ele zele por todo nosso planeta. Não se iluda, na crise global do clima, ninguém escapará ileso.

domingo, setembro 02, 2007

Luta por Direitos

Retomada Indígena do Povo Tumbalalá, provoca discussão sobre garantia de direitos de trabalhadores e a conquista de novos direitos na região de Curaçá e Abaré – BA. Um processo de dialogo vem ocorrendo na região entre sociedade civil e órgãos governamentais, para buscarem consensos que solucionem os conflitos locais. Ficou acertado que os movimentos sociais farão um Mutirão de visita e discussão com os trabalhadores para levantar a demanda. Outro acerto, é que após homologação do território indígena deve se garantir o reassentamento e a justa indenização das famílias atingidas. O território é de interesse econômico do governo para execução de grandes projetos com novas hidrelétricas e transposição.

Quilombolas do Brejão dos Negros no Baixo São Francisco sofre Ataque da Globo e dos latifundiários


Um Grupo de Quilombolas da Comunidade do Brejão dos Negros no município de Brejo Grande – SE, é uma comunidade de pescadores artesanais na Foz do Rio São Francisco, que vem construindo sua identidade Quilombola. Conquistou seu direito de certificação, homologado pela Fundação Cultural de Palmares e agora busca de forma legitima o direito pelo seu território tradicional. Nos últimos meses a comunidade vem sofrendo as conseqüências das matérias preconceituosas da Rede Globo que colocou em cadeia Nacional duvidas sobre seu auto-reconhecimento.

Por causa disso, o poder político local, aliados a magistrados do poder judiciário que tem o domínio da propriedade da terra na região, não admite essa auto-definição e vem criando constrangimento a essas famílias Quilombolas de forma agressiva e injuriosa, processos de intimidação estão sendo realizadas contra a Cáritas Diocese que acompanha as famílias e a direção da Associação Santa Cruz.

As famílias do Brejão dos Negros têm a legitimidade de se auto-reconhecer e firmar sua identidade na luta para garantir seus direitos conforme o que está no Decreto nº 4.887/2003, que lhes assegura “a autodeterminação e possuir um território de reprodução física, social, econômica e cultura”, livres do latifúndio, das cercas, da submissão e do medo. As denuncias de intimidação foram encaminhadas ao Ministério Publico Federal e ouvidoria agrária.

quarta-feira, agosto 29, 2007

Revitalizar o São Francisco e a Caatinga é restituir a vida

Transposição é a inversão desta ordem

A Caatinga é o bioma que constitui a ecorregião semi-árida única no mundo. Na língua indígena significa “Mata Branca”, ou seja, floresta que tem características próprias, entre os quais possui duas adaptações importantes: a queda das folhas na época de estiagem e a presença de sistemas de raízes bem desenvolvidos. A perda das folhas é uma adaptação para reduzir a perda de água por transpiração e raízes bem desenvolvidas aumentam a capacidade de obter água do solo. Sem folhas nos períodos de estiagem para se proteger da quentura, ela se recolhe para aflorar no momento certo. A Caatinga sabe bem conviver com o clima em que vive.

No entanto, é considerado o bioma mais ameaçado e degradado do Brasil. A “Mata Branca” está atualmente com 50% recoberta por vegetação nativa. Essa destruição vem sendo intensificada pelos grandes projetos, queimadas, monocultivos, etc. Sua biodiversidade única no mundo apresenta mostras significativas de degradação entre os quais, os grandes projetos são os principais responsáveis pela exploração predatória que vem ocorrendo ao longo dos anos.

É nesta região semi-árida da caatinga que se concentraram boa parte das obras hídricas da indústria da seca, monopolizados pelos grandes latifúndios, onde a terra e a água são privilégios de uns poucos. Desde o Império, quando essas obras tiveram início, os governos prosseguem com um tipo de desenvolvimentismo que atrai e sustenta à burguesia coronelista ainda vigente na região. Igualmente, o modelo de produção imposto historicamente é inadaptável à região. No vale do São Francisco, considerado Beira Rio Caatinga, por exemplo, a irrigação foi incentivada com o uso de técnicas inapropriadas e o resultado tem sido desastroso, a salinização do solo é hoje uma realidade, especialmente na região onde os solos são rasos e a evaporação da água ocorre rapidamente devido ao calor.

Outro problema é a contaminação das águas por agrotóxicos. Depois de aplicado nas lavouras, o agrotóxico escorre das folhas para o solo, levado pela irrigação e daí para as represas, matando os peixes. Nos últimos 15 anos, 40 mil km2 de Caatinga se transformaram em deserto devido a interferência da agricultura extensiva na região. As siderúrgicas e olarias também são responsáveis por este processo, devido ao corte da vegetação nativa para produção de lenha e carvão. Os açudes do Poço da Cruz em Ibimirim-PE e o açude Boqueirão na Paraíba, para onde querem levar as águas do São Francisco no eixo leste da transposição, são exemplos de desperdício de água para o uso intensivo de irrigação. O resultado é o empobrecimento ainda maior da população local.

A caatinga pela sua característica só comporta uma agricultura sustentável, agroecológica, diversificada, adaptada. Seus solos rasos e arenosos somente suportam pequenos sistemas de irrigação adaptados diminuindo o nível de evaporação e salinização. A captação da água de chuva, o armazenamento e o seu uso racional, assim como as plantas da caatinga o fazem é a melhor solução.
Segundo Manoel Bonfim Ribeiro, ex-diretor do DENOCS e da CODEVASF, “o volume de água evaporada dos oito açudes receptores no eixo norte e leste, será superior ao volume das águas trazidas pela transposição, em 1,69 bilhões de metros cúbicos (m3). Portanto, a transposição do Rio São Francisco nada acrescenta ao potencial hídrico do Nordeste”. Significa que a transposição é um projeto inviável que não se adapta a realidade do semi-árido.

Uma verdadeira Revitalização se opõe ao projeto de transposição. Convivência com o semi-árido, também se opõe ao projeto de transposição. A Caatinga assim como o São Francisco carecem de planejamento estratégico permanente e dinâmico com o qual se pretende evitar a perda da biodiversidade dos seus biomas. Carecem de que o povo e sua biodiversidade sejam respeitados em sua dignidade e seu modo de ser. Igualmente, uma verdadeira revitalização do Rio São Francisco e a revitalização do semi-árido brasileiro significam a restituição essencial da Vida, o projeto de transposição é a inversão desta ordem.

* Alzení Tomáz, é membro do CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

sexta-feira, agosto 24, 2007

28a ROMARIA DA TERRA

DIA 26 DE AGOSTO DE 2007 - EM LAGOA NOVA – PACATUBA (SE)

LAGOA NOVA: TERRA CONQUISTADA.
VIDA PRESERVADA !?


Caros/as irmãos/as e amigos/as de luta e caminhada,

Estamos nos aproximando da 28a ROMARIA DA TERRA que vai acontecer no dia 26 de agosto deste ano em curso, no Assentamento Agrário Lagoa Nova, neste município de Pacatuba.
Aproveitaremos o momento para celebrar o Grito dos Excluídos em nossa região do Baixo São Francisco.
Lembre-se que vocês são nossos/as convidados/as.
Observem como se chega até Lagoa Nova:
Para quem vem pela BR 101, e de Japoatã: Chegando ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, entra em direção a Neópolis, passa da entrada da cidade de Japoatã, e vai até o trevo do Tatu (lá vai ter uma indicação), entra em direção a Pacatuba - não entra na cidade - segue direto e, depois do posto de gasolina, na Estiva Funda, entra à direita e vai em frente, seguindo as indicações.
Para quem vem de outras regiões: Santana, Neópolis, Ilha das Flores e Brejo Grande:
a) Via o trevo do Tatu: segue as orientações acima;
b) Outros acessos: vem em direção a Estiva Funda e entra à esquerda e segue direto conforme indicações.

Para informações:
Pe. Isaías Carlos Nascimento Filho
Cáritas Diocesana de Propriá
Telefone: (79) 3366 – 1383 / 9983 1378

Casa das Irmãs:
Ir. Luzia, Ir. Francisca e Ir. Adriana
Telefone: (79) 3343 – 1338 / 9964 - 2619

Casa Paroquial
Pe. Fábio, Pe. Jideilton e Hina
Telefone: (79) 3343 – 1247 / 9983 1405

Brejo Grande (SE), 25 de junho de 2007.

quinta-feira, agosto 23, 2007

Apoio à luta dos indígenas pela retomada dos seus territórios!

Campanha pela revitalização e contra a transposição do Rio São Francisco!

No dia 25 de junho, mais de 1500 pessoas, de todos os estados da bacia do São Francisco e do Nordeste, iniciaram um grande ato contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Ocuparam o canteiro de obras do eixo norte e marcaram também o início da retomada das terras dos índios Truká e Tumbalalá.
Desde então os dois povos estão com acampamentos permanentes montados, em fazendas ocupadas na região. Eles reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais, local onde o governo federal quer iniciar a tomada de águas do eixo norte do mega-projeto.
Há indícios claros que as retaliações do governo, em função da luta contra a transposição, têm como objetivo dividir os nordestinos. As artimanhas visam criar a discórdia e, pior ainda: jogar uns contra os outros. Os argumentos utilizados são os mesmos que há tantos anos alimentam a indústria da seca.
A Conseqüência é que os índios acampados passam por graves dificuldades, como a falta de recursos para compra de alimentos e manutenção de centenas de famílias.
Organizamos esta campanha de apoio à luta indígena e contra a transposição para que as pessoas, que se solidarizam com a luta pela vida do povo e do rio, possam contribuir de modo concreto.

Doações:
Banco Bradesco, Agencia: 1599-7; CC: 10266-0;
Conselho Pastoral do Pescador.
Confirmar depósito no fax: (81) 34321948 – Bil, Renata, Alba ou Laurineide: cppne@hotmail.com

Contatos para outras doações:
Comunicação: Clarice Maia: (71) 92369841 - sfvivo@gmail.com

São Francisco Vivo: Terra Água, Rio e Povo!

segunda-feira, agosto 20, 2007

Encontro de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco denuncia Ministério da Integração


Cerca de 400 lideranças de Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco reuniram-se nos dias 07 e 08/08/07 na Ilha de Assunção, território do Povo Truká em Cabrobó-PE, para discutir o projeto de transposição, analisar os principais impactos em suas comunidades e buscar alternativas de luta e resistência. Ao debater o projeto e suas reais intenções, as lideranças observaram que o projeto de transposição mexe com os territórios tradicionais, degrada o meio ambiente, compromete o Velho Chico e a sobrevivência das populações em seu entorno, acarretará na perca de terras e água. Além disso, o projeto é pautado na mentira, camufla seu real objetivo que é de levar água para os grandes projetos de exportação. Trás o discurso da seca e da redenção. Levantaram-se as preocupações com o custo desta água e o processo de discriminação que vem ocorrendo na região do Setentrional com as pessoas que se posicionam contrarias a obra. “Existe muita perseguição com a gente que já entendemos que essa obra só vai trazer sofrimento para nosso povo”. Disse seu Severino do Quilombo Araçá em Mirandiba-PE.

A maior preocupação debatida tratou-se dos depoimentos apresentados à cerca da presença do Ministério da Integração nessas comunidades. Dez comunidades dos Municípios de Salgueiro, Mirandiba, Cabrobó e Orocó serão atingidas caso o canal da transposição seja feito. Foram unânimes os depoimentos:
1. O MI chega na comunidade ou na sede do município através da prefeitura;
2. Avisa que a comunidade terá casa, banheiro, telefone publico, posto se saúde, escola, estradas e água;
3. E por ultimo, comunica que tudo só será possível se tiver transposição;
4. Todos assinam atas confirmando as necessidades e a concordância com o projeto.

As lideranças debateram propostas de enfrentamento a essas questões, encaminhando as seguintes ações:
1. Realização de reuniões e debates de formação e sensibilização às comunidades, escolas, etc. principalmente nas áreas onde o MI já passou;
2. Publicação da Carta Quilombola, reafirmando a posição contraria à obra e o projeto que nós queremos – a revitalização verdadeira;
3. Ação junto ao Ministério Público Federal (6º. Câmara) contra a postura do Ministério da Integração nas áreas Quilombolas, anexar dossiê da forma como o MI vem tratando as comunidades;
4. Mobilizações: reforçar as lutas nos canteiros de obra, reforçar a luta dos indígenas;
5. Participar das Articulações Popular em Defesa do São Francisco e participar enquanto CONAQ da Via Campesina.
6. Comunicação: intensificar a Campanha contra Transposição com cartazes e panfletos;
7. Construir o projeto de revitalização que nós queremos: agilização nos processos de demarcação dos territórios quilombolas, resgate da cultura, acesso aos direitos: saúde, educação contextualizada, previdência, inclusão da juventude, alternativas de renda, rio e afluentes revitalizados, etc.


Cabrobó, Ilha de Assunção do Povo Truká, 07 e 08/08/07


São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

No Canteiro de Obras da tomada de Água do Eixo Norte da Transposição tudo está parado


O Exército está presente em Cabrobó. Os entraves colocados em decorrência do acampamento dos Movimentos Sociais que contribuiram para travar a obra, nos faz refletir: por que o Exército ainda continua no quartel em Cabrobó, se nada estão podendo fazer de concreto nos eixos? Apenas gastando o dinheiro público?


No canteiro de obras a praça Truká feita pelos acampados, permanece intacta.

Povo Truká na Resistência contra a Transposição


Povo Tumbalalá na Luta pela regularização do Território Tradicional


SOS RETOMADA DOS POVOS ÍNDIGENAS - CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO URGENTE


Após o desafiador Acampamento no Eixo Norte da Transposição, o processo de luta para impedir o andamento das obras cuminou na retomada dos Povos Indígenas Truká e Tumbalalá para garantir a demarcação dos seus territórios tradicionais.
Os Truká assume em Cabrobó a luta para garantir que o governo não der andamento as obras no canal Norte e reivindicam a retirada imediata do Exército.
Ao passo em que o Povo Tumabalalá que há anos reivindica a demarcação de seu território, provoca que o governo resolva o problema dos reassentados atingidos por barragem que foram assentados em seus território e reivindica igualmente, que os pequenos posseiros tenham a garantia de seus direitos. Essa luta dos indígenas não só inviabiliza as obras da transposição, mas impede a construção das Barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, duas novas hidrelétricas propostas pelo governo federal.
Entretanto, para dar sustentação e fortalecer esta luta contra a transposição, as novas barragens e garantir a demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas é necessário a solidariedade de todos os companheiros e companheiras.

ATRAVÉS, DE CAMPANHAS DE ALIMENTAÇÃO NAS PARÓQUIAS, COMUNIDADE, INSTITUIÇÃO, ESCOLAS, TAMBÉM PODEM DEPOSITAR O VALOR QUE PUDEREM NA CONTA:
Ag. 1599-7
Conta Corrente. 10.266-0
Banco Bradesco S/A
Para Credito: Conselho Pastoral dos Pescadores Regional Nordeste
OBS: Os comprovantes de depósitos deverão ser enviados por fax, para o seguinte número:
Fax: 81 3432-1948
Fone: 81 3432-0879

domingo, agosto 19, 2007

Mantido Mutirão Popular pela Manutenção da Vida, mesmo com pressão do Governo


Clarice Maia*

Povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e movimentos populares formam hoje a expressão mais forte da resistência e trabalho pela manutenção da vida, na Bacia do rio São Francisco. Todavia, a manutenção da vida se torna um constante alerta para com os jogos de interesses e ações desrespeitosas, escondidos sob argumentos pouco aprofundados ou manobrados conforme a conveniência.
O que se vê é a constante relação entre a ação desencadeada pelo verdadeiro mutirão popular e o aparente descaso do governo - utilizado para encobrir retaliações ou apropriações indevidas do ímpeto da ação popular.
A palavra mutirão vem do tupi mutiro e se refere ao “auxílio, gratuito que prestam uns aos outros os lavradores, reunindo-se todos os da redondeza e realizando o trabalho em proveito de um só, que é o beneficiado”, conforme explica o dicionário Aurélio. É essa a palavra que simboliza a ação de mais de 300 organizações e milhares de pessoas representantes de movimentos, povos e comunidades tradicionais em torno do trabalho pela própria vida, que é também a vida de toda a Bacia São Francisco.
Há pouco mais de um mês, na primeira quinzena de julho, os povos indígenas Truká e Tumbalalá davam continuidade às ações contra o projeto de transposição e a garantia dos territórios tradicionais. Eles ocuparam fazendas no sertão de Pernambuco, esperavam acelerar os processos de demarcação, iniciados há pelo menos dez anos.
Acontece que o maior investimento do governo federal em solos do semi-árido, utilizando o velho e bom discurso da indústria da seca – matar a sede dos irmãos nordestinos – não considera o povo do rio, o povo das bacias. Aliás, não considera a Bacia, o rio e tampouco os afluentes. Os eixos leste e norte passam, literalmente, por cima do que deveria ser território demarcado.
A retaliação aconteceu no dia 06 de agosto, quando a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ao considerar uma dívida de mais de R$ 14 milhões da Funai, ordenou o corte no abastecimento de todas as famílias Trukás, que vivem dentro da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE). Os índios buscaram uma resolução e, como forma de pressão, mantiveram técnicos da COELBA- a Companhia baiana, retidos durante uma tarde, derrubaram uma torre de alta tensão, ameaçaram derrubar outras e fizeram vigília – com a presença de homens, mulheres e crianças.
O Ministério Público federal interferiu, a energia foi religada, iniciaram-se as reuniões de negociação para pagamento de dívidas, inclusive a que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), deveria, conforme argumento dos Trukás, ter pago pela instalação das torres em território indígena. Paralelo aos acontecimentos, a antropóloga Mércia Batista iniciou o estudo sobre a tradicionalidade dos territórios naquela região.
Hoje os dois povos estão envolvidos em rodadas de conversações mais interessantes do que as que acontecem com o governo, por apresentar avanços concretos. Essas acontecem com o povo da região, onde o governo vende a ilusão da tomada de água do eixo norte do projeto de transposição. As conversas envolvem posseiros, outros pequenos agricultores, assentados e reassentados, índios e as organizações que verdadeiramente conseguem se manter ilesas.
O resultado crescente é mais pedra, areia, cimento, tijolo, pá, força e bastante trabalho para o mutirão de construção de processos de revitalização que tem a cara de quem quer continuar a viver e garantir a vida das gerações seguintes.

* Clarice Maia, é jornalista membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco.

domingo, agosto 12, 2007

Indígenas conseguem acordo sobre fornecimento e pagamento de energia elétrica

A reunião que aconteceu hoje (10), entre representantes do povo indígena Truká, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em Recife (PE), terminou por volta das 19h. Foi firmado um acordo que garante o abastecimento dos índios e o pagamento das dívidas existentes.

O encontro acontece após uma semana de conflitos iniciados quando a CELPE cortou o fornecimento da Ilha Assunção, em Cabrobó (PE), território do povo Truká, que em represália derrubou uma das torres de alta tensão - que abastece municípios da Bahia - e manteve técnicos da COLEBA retidos durante uma tarde.

A CELPE usava como justificativa para o corte uma dívida da Funai, de R$ 14,3 milhões. Os índios cobravam o cumprimento de um acordo estabelecido com o governo do estado, em que permitiram a instalação das torres de alta tensão na Ilha, em troca de não terem ônus no fornecimento de energia elétrica, até que a indenização pela instalação das torres e regularização das cobranças fossem feitas.

A rodada de negociação teve início ontem (09) e durante a reunião de hoje (10) ficou acordado que a CELPE terá seis meses para fazer o levantamento de todos os usuários da Ilha Assunção e resolver as pendências existentes. Após esse período, a Companhia terá 180 dias para instalar os contadores de energia, em todos os domicílios. Só a partir daí poderá ser feita a cobrança.

Sobre a indenização que deveria ser paga aos índios, a COELBA - hoje responsável pelas torres instaladas no território indígena - afirma que o passivo é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com a qual terá que negociar e pagar o valor devido ao povo Truká. A dívida existente entre Funai e CELPE será resolvida em juízo, quando a União será cobrada a respeito dos prejuízos que existam.

Maiores informações
Neguinho Truká: (87) 96066065

Resistência Indígena contra a Transposição sofre represália do Governo

O Povo Indígena Truká que resiste na retomada de seu território tradicional contra o projeto de Transposição no Eixo Norte em Cabrobó – PE, a 500 km de Recife, foi surpreendido com o corte da energia elétrica na Ilha de Assunção desde a manhã do dia 07/08/07 quando a CELPE (empresa de energia elétrica do Estado de Pernambuco) impediu o abastecimento de energia sem nenhum aviso prévio à FUNAI nem a comunidade Truká. A Ilha de Assunção, além de ficar sem energia ficou sem água, uma vez, que o abastecimento é feito através de bombeamento elétrico comprometendo completamente sua subsistência.

As lideranças Truká estiveram em Recife para conseguir uma audiência com as autoridades do governo do Estado, mas, não foram recebidos. “A gente tinha um acordo com o governo para permitir que as torres de alta tensão passassem em nosso território, em contra partida o povo não teria ônus com a energia e esse acordo agora foi descumprido. Além do mais, é nosso povo o maior produtor de arroz do Estado de Pernambuco. O povo precisa da energia para irrigar suas roças que já estão comprometidas. Agora, o governo simplesmente corta a energia sem se quer nos avisa. Entendemos, que essa já é retaliações contra nosso povo por causa do interesse da transposição”. Disse Neguinho Truká, Cacique da Aldeia.

Técnicos são Retidos
Na tarde de hoje dia 08/08/07, técnicos da COELBA (empresa de abastecimento de energia da Bahia) estiveram na Ilha para verificar as torres e ficaram retidos durante mais de quatro horas. O povo indígena exigiu que o governo resolvesse o problema, mas, sem nenhum acordo, os índios resolveram liberar os técnicos da COELBA no final desta tarde.

Derrubada das Torres de Alta Tensão
Como medida de alerta os índios derrubaram no final desta tarde uma das torres de alta tensão comprometendo parte do abastecimento de energia da região de Curaçá e Abaré na Bahia. Os índios estão fechando a entrada da ponte que dar acesso a Ilha não permitindo a entrada de pessoas e, exige do governo a ligação imediata da energia elétrica. A partir das oito horas da manhã do dia 09/08 caso o governo não resolva a questão, os índios prometem derrubar as próximas torres a cada meia hora.

Cerca de 500 famílias indígenas estão na retomada de uma terra, para garantir os estudos que comprovam a legitimidade de seu território e exigem o arquivamento do projeto de transposição, além disso, exigem a saída imediata do Exército de sua área tradicional. Neste momento, mais de 1200 índios entre homens, mulheres, jovens e crianças, estão em vigília acampados na entrada da Ilha de Assunção exigindo do governo a solução para o problema. Junto aos índios somaram-se mais de 400 lideranças Quilombolas da Bacia do São Francisco que realizavam encontro para discutir os problemas da transposição. As Comunidades Quilombolas reassumiram posição contrária a obra e se fizeram solidários a luta de resistência do Povo Truká.
São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Paulo Afonso, 08/08/07
Informações:
Neguinho Truká: 87. 9606 6065
Alzení Tomáz – CPP-NE: 75. 9136 1022
José Hélio – MPA: 82. 9328 1425

segunda-feira, agosto 06, 2007

Resistência Indígena inspira luta por direitos

O significado das Retomadas Indígenas do Povo Truká e do Povo Tumbalalá no Eixo Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, nos traz de volta á antiga e atual história de luta do povo pela terra prometida. A elite brasileira não pode negar que o povo sempre encontrou formas de resistir, quando seus territórios estão ameaçados por algum mal. E sem dúvidas alguma, a Transposição é um mal irremediável. Uma vez feita, vai acabar com a soberania do povo ribeirinho e do Nordeste Setentrional. Soberania essa que para os povos indígenas e sertanejos significa manter a terra para produzir e cumprir sua função social.
Diante deste modelo perverso onde os grandes projetos buscam dominar a terra, a água e seus biomas para dar sustentação à concentração de riquezas e dizimar as comunidades tradicionais, os povos do São Francisco decidem ser um instrumento vivo de luta por seus direitos. Isso vem se configurando na luta dos povos indígenas para garantir um projeto popular de revitalização para a bacia do São Francisco. Pois, os velhos instrumentos políticos, como os partidos políticos comprometidos, esses não nos serve mais. É preciso construir com as populações tradicionais e toda sociedade um novo instrumento de luta e, um novo projeto que sirva para o desenvolvimento sustentável do país e do seu povo.
Lutar contra a transposição significa lutar por direitos que sempre foram negados. É garantir através da luta, a demarcação urgente dos territórios indígenas, fazer reforma agrária ampla e efetiva, garantir o acesso à água as populações ribeirinhas, das caatingas e das cidades do semi-árido, garantir educação do campo e contextualizada, saúde pública, previdência pública e universal.
Neste momento tão importante da retomada dos territórios indígenas, temos que tratar com o governo a solução, quanto a demarcação definitiva das terras indígenas e o reassentamento dos atingidos de barragens que foram colocados em territórios tradicionais. Além disso, resolver o problema dos pequenos posseiros que vivem em terras indígenas. Se o governo federal diz ter tanto interesse em fazer o Brasil crescer, não vai querer ver reassentados e pequenos posseiros virarem sem terra, favelados, sem teto e sem nada nas periferias das cidades. Nem tão pouco, vai querer ser alvo de desgaste da sua imagem pública e política com ocupações, protesto, marchas, idas a Brasília e as capitais onde aliados seus governam. Será que temos um presidente covarde que não enfrenta Reforma Agrária?
Agora neste pequeno texto só estamos tratando do direito dos territórios tradicionais dos povos indígenas. Imagine quando formos tratar dos direitos dos quilombolas que esperam o reconhecimento e demarcação de suas terras, o direito dos camponeses, pescadores, sem terras, ribeirinhos, favelados, povo sertanejo que não são incluídos nos projetos de ‘desenvolvimento’ proposto por este governo.
Mas, de uma coisa temos certeza o problema é mais serio do que se pensa, muita água vai rolar debaixo da ponte até que o país garanta os direitos dos povos como forma de bem estar, qualidade de vida, paz e amor entre os brasileiros, caso contrário se nem um direito for garantido, o povo oprimido vai continuar em disputa com os poderosos.

José Hélio Pereira da Silva - Membro da Coordenação Nacional do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco

A Globalização das Águas Nordestinas

Roberto Malvezzi (Gogó)
CPT Nacional

Temos dito oportuna e inoportunamente que a transposição de águas do São Francisco é a última grande obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio. O interesse das transnacionais do aço no porto de Pecém, Fortaleza, já não permitem qualquer dúvida a esse respeito. O governo central sabe disso, inclusive o presidente, por isso se recusa em considerar qualquer alternativa, postando-se como um governo cego e surdo.

Porém, se a transposição é a primeira, outras se seguirão. A maior dessas obras chama-se “Canal do Sertão”, um rio de águas que será drenado do lago de sobradinho para alimentar o plantio de cana irrigada em pleno sertão pernambucano para produção de etanol. É a moeda de troca do Ministério da Integração ao governo de Pernambuco para apoio à transposição. Ele parte do lago de Sobradinho, logo à montante da barragem, atravessa o município de Casa Nova e adentra o alto sertão pernambucano. A Petrobrás já se encarregou de fazer, inclusive, a infra-estrutura. É dessa forma que vai sendo traçada a globalização das águas nordestinas. A privatização da água pelo governo Lula deveria estar no cerne do plebiscito popular de sete de Setembro, assim como está a privatização da Vale por Fernando Henrique. Particularmente, acho aquela mais perversa que essa.

Não vai faltar outorga de águas para esse tipo de obra. Dias atrás, pequenos agricultores do Espírito Santo já debatiam sobre a outorga, tentando entender como ela impactará seus plantios de café irrigado. Temem pelo futuro, com toda a razão. No sertão, os grandes projetos vão absorver em pouquíssimo tempo o restante das águas outorgáveis.

Junto com as águas vão as melhores manchas de solos agricultáveis do sertão. O que poderia ser destinado a fins mais nobres, como plantio de alimentos e frutas, vai ser destinado aos tanques dos carros japoneses. Assim, numa região que ostenta os piores índices de IDH do planeta, os melhores solos e os grandes volumes de água se colocam a serviço dos caprichos de uma sociedade opulenta e predadora, enquanto o povo local ainda não tem um encanamento em suas casas ao menos para ter os 40 litros/dia de sua segurança hídrica doméstica. A população local ficará como mão de obra nos canaviais, com seu trabalho exaustivo e escravo.

Essas terras e essas águas ainda poderiam ser direcionadas para a reforma agrária. Se no sequeiro são necessários 70 hectares para uma família viver com dignidade, à beira do rio, em área irrigada, são necessários de 2 a 4 hectares para uma família viver de seu trabalho. Portanto, 140 mil hectares poderiam abrigar 70 mil famílias, ou seja, 350 mil pessoas. O mesmo se pode dizer do projeto Jaíba, em Minas, com seus 100 mil hectares, paralisados, com imenso investimento público jogado no cesto do lixo. Poderia abrigar mais 50 mil famílias. A irrigação, segundo a Embrapa Semi-árido, pode alcançar apenas 2% do semi-árido brasileiro, mesmo combinando as técnicas mais sutis de aproveitamento de água e de solos. Entretanto, já que se insiste em explorar esse potencial, ele poderia servir para fins mais úteis. Esse potencial não está muito longe das 200 mil famílias que estão acampadas ao longo das estradas brasileiras.

O presidente da República anda sentindo-se um Deus – não existe avião capaz de abalar sua popularidade - e o mito da “Arábia Saudita Verde” inundou o cérebro das autoridades brasileiras. Mudamos de governo, de presidente, mas não mudamos a qualidade do desenvolvimento brasileiro. Continua cruel e eticamente perverso.

UM OUTRO NORDESTE É POSSÍVEL SEM TRANSPOSIÇÃO

Às Autoridades da República e dos Estados Nordestinos
Ao Povo do Nordeste e do Brasil

Entidades, abaixo-relacionadas, participantes do II Fórum Social Nordestino, reunido em Salvador, Bahia, de 2 a 5 de agosto de 2007, ao concluir os debates sobre o desenvolvimento do Nordeste, manifestam-se contrárias ao Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, renomeado “Projeto de Integração de Bacias”. Em seu lugar propõem medidas alternativas que configurem um outro modelo de desenvolvimento, calcado das potencialidades locais, centrado na pessoa humana e apropriado ao meio-ambiente. Só assim, poderá ser saldada a dívida histórica que o Brasil tem com o Nordeste.

A transposição não é o que parece – está ficando evidente. Por trás da aparente boa intenção de levar água para saciar a sede de 12 milhões de nordestinos (população da região setentrional em 2020), esconde-se uma bem urdida trama para desvio de recursos públicos, benefício de empreiteiras, atendimento a interesses político-eleitorais e fornecimento de infra-estrutura hídrica para grandes negócios de exportação.

Deste modo, o projeto recicla os velhos esquemas da “ideologia da seca” e da “indústria da seca”, travestidos em agro e hidro-negócios, que em nome da sede e da fome continuam consumindo rios de recursos públicos para benefício de uma pequena elite econômica e política da região e do Centro-Sul do país, hoje internacionalizada. Como a experiência tem comprovado, o resultado será um falso desenvolvimento: concentração de investimentos, de recursos naturais, de riqueza, renda e poder; super-exploração do trabalho, exclusão social, aumento da pobreza, migração e urbanização desordenada; dilapidação da natureza e agravamento da crise ambiental. Talvez em escala e profundidade ainda maiores, por conta do tipo de empreendimentos a consumir as águas transpostas: monoculturas, intensivas em capital e tecnologia, concentracionistas e excludentes, destinadas ao mercado externo.

A transposição não inova nem recria as bases do desenvolvimento nordestino, antes potencializa as tendências atuais que combinam o turismo no litoral com alguns poucos pólos industriais e outros da agroindústria da irrigação no semi-árido e no cerrado, a expandir com a demanda priorizada dos agrocombustíveis. O pólo siderúrgico do Pecém, em Fortaleza-CE, além de águas da transposição, consumirá grandes quantidades de carvão vegetal – ameaça fatal para o que resta de Cerrado e Caatinga no Nordeste.

O modo com que o Governo Federal vem tentando impor o projeto combina propaganda enganosa com autoritarismo e desrespeito ao espírito e até às formalidades da Lei. Não foram cumpridos os condicionantes estabelecidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Sepúlveda Pertence, quando suspendeu as liminares que impediam as obras. Por essas e por todas as outras ilegalidades cometidas, esperamos que ele, acolhendo o agravo apresentado pelo Procurador Geral da República, Dr. Antonio F. de Souza, embargue as obras iniciadas. Do Pleno do STF esperamos a justa decisão pelo arquivamento definitivo do projeto.

O desenvolvimento do Nordeste para se verdadeiro precisa tomar a região como um todo e não de maneira esfacelada e conflitiva, como faz a transposição, criando divisões e disputas, que não são do interesse da sociedade e da população que trabalha e produz a riqueza. Para o abastecimento hídrico das cidades apoiamos as 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que a um custo de 3,3 bilhões de reais, metade do orçamento da transposição até 2010, beneficiará 34 milhões de pessoas em 10 estados. Para o meio rural defendemos as mais de 140 tecnologias testadas e aprovadas pela ASA – Articulação do Semi-Árido e pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. São iniciativas muito mais coerentes com os impactos anunciados pelas mudanças climáticas, resultado do mesmo modelo que se reproduz na transposição.

Ao contrário do que sempre se impôs acreditar, a região semi-árida do Nordeste, que abrange 53 % do seu território e abriga mais de 40% de sua população, reúne as condições suficientes para o seu desenvolvimento sustentável autônomo, capaz de promover vida digna para todos. A bacia do Rio São Francisco, bem como as de todos os rios nordestinos, carecem de urgente e verdadeira revitalização, com despoluição e revegetação.

No II Fórum Social Nordestino a sociedade civil organizada demonstra que o Nordeste não se divide e está unida para rechaçar o falso desenvolvimento. Um outro Nordeste é possível sem transposição, porque com transposição é o mesmo e velho Nordeste! Basta de tapeação! Conviver com o semi-árido é a solução!


Salvador, 5 de agosto de 2007.

Revitalização, a verdade “a qualquer custo”

O projeto de desenvolvimento dos dominantes financiado pelo o Estado impõe modelos insustentáveis baseado nos interesse dos grandes grupos econômicos. O projeto de transposição, usinas nucleares, novas barragens, grandes projetos de turismo, fazem parte de uma matriz de desenvolvimento neoliberal que agrava ainda mais a situação do povo na Bacia do Rio São Francisco e de suas riquezas naturais.

Esse modelo desconsidera totalmente as populações tradicionais, a cultura, o modo de vida, as terras e territórios do povo e toda riqueza que nela existe, incentivados pelas políticas do hidronégocio (negócio da água) e agronegócio (negócio da terra e da produção).
O governo Lula ao tratar da questão da transposição, impõe esse modelo de desenvolvimento opressor em nome do povo, porém contra o povo. O presidente diz enfaticamente que fará a obra da transposição “a qualquer custo”, sem considerar que realmente o custo dessa obra cairá substancialmente nas costas do povo pobre.

Esse povo pobre das barrancas do São Francisco é contra a transposição. É o povo que não bebe “água perrier”, bebe a água contaminada do Velho Chico, barreiros e cacimbas, assim como o povo catingueiro das regiões do setentrional que desconfiam dessas obras faraônicas e não aceitam serem enganados. Estes por sua vez, bebem as águas dos carros pipas e necessitam “a qualquer custo” das tecnologias de convivência com o semi-árido (captação e armazenamento das águas das chuvas e subterrâneas). Eles vivem nos pés de serra e nunca verão a cor das águas da transposição.

O Rio São Francisco e o seu povo exige uma verdadeira revitalização que garanta: regularização fundiária dos territórios tradicionais e uma profunda reforma agrária. E a vitalização dos afluentes, matas ciliares e lagoas marginais através de saneamento, despoluição e produção de alimentos agroecológicos, além de uma moratória para salvar o cerrado e a caatinga, fiscalização ambiental, educação camponesa e contextualizada, entre tantas outras necessidades que de fato construa um projeto popular de desenvolvimento sustentável na bacia do Velho Chico. Só assim é possível vida digna para as pessoas e a convivência harmônica com a natureza.

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores e faz parte da Articulação Popular do Baixo São Francisco.

segunda-feira, julho 23, 2007

A Luta contra a Transposição e o “Desenvolvimentismo” Neoliberal

O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado mais que a trama que envolve o projeto, tem revelado bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.

O Governo Lula, que se diz “de coalizão”, costura e potencializa os interesses das elites. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, é o eixo. Grupos e partidos são cevados em vista da continuidade do atual esquema de poder nas próximas eleições (2008, 2010 e 2014). Voltam a ideologia desenvolvimentista e o modo autoritário e repressivo (vide o despejo dos acampados contra a transposição em Cabrobó). Esquecendo tudo o que pregava o PT, remonta-se ao período da Ditadura Militar, quando se fez crer que o crescimento econômico a qualquer custo, bancado pelo Estado, geraria um ciclo virtuoso de desenvolvimento – “crescer o bolo para depois dividi-lo”, dizia Delfim Netto, o poderoso Ministro da Fazenda de então, hoje conselheiro de Lula. Sabemos na pele no que deu...

O projeto de transposição é o mais avançado do PAC, com obras já inauguradas, consumindo 6,6 bilhões de reais até 2010. O agronegócio, à frente os chamados biocombustíveis, é o setor privilegiado no momento. Vinculado ao capital especulativo, torna-se na principal “lavanderia” de dinheiro ilícito... Para o agronegócio está destinado o grosso das águas da transposição (70% no total e 87% no Eixo Norte). E vêm por aí as Hidrelétricas no Rio Madeira, Angra III e Centrais Nucleares no Rio São Francisco, a Transnordestina, a transposição do Tocantins, etc.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ele próprio líder do grupo mais interessado na transposição, começa a agir com mais desenvoltura para ser ungido o sucessor de Lula. As obras da transposição, sejam como fator da continuidade da coalizão lulista, inclusive como atrativo de financiamentos de campanha eleitoral, sejam como atrativo de votos das massas, acabam tendo papel decisivo para o atual e futuros governos. Se não der para tudo agora, Lula vai com o Eixo Leste (para Pernambuco e Paraíba), para provar que faz e atrair apoios titubeantes.

Por isso o projeto vem sendo imposto autoritariamente, com uma seqüência de infrações às leis. A criação de um Grupo de Trabalho Truká pela FUNAI para averiguar a pertença da área do início do Eixo Norte aos índios Truká é, na prática, confissão de que o aval dado anteriormente foi irregular.

No dia 5/7 o Procurador Geral da República entrou no STF com um pedido de suspensão das obras, baseado no descumprimento das condições impostas pelo Min. Sepúlveda Pertence, em 15/12/06, quando derrubou as liminares que impediam as obras. Impactos ainda não haviam concretamente, agora há. A decisão deve acontecer em agosto.

Governadores do Setentrional e lobistas do projeto estão preparando campanha pró-transposição, com recurso público anunciado pelo Ministro Geddel, da Integração. Até um bispo acharam para por à frente, o Arcebispo da Paraíba, D. Aldo Pagotto. Por outro lado, a luta contrária deve dominar os atos do dia 25/7, Dia do Camponês, em vários lugares, inclusive em Aracajú, que deve ter a participação de mais de 10 mil pessoas. De igual modo no Fórum Social Nordestino, em Salvador, de 2 a 5/8. Uma caravana de um grupo de professores e ativistas contra a transposição vai percorrer 12 capitais, entre 12 e 25/8. E não vai ficar só nisso.

A polêmica voltou em nível nacional e não deve mais sair, até que se resolva. Está em jogo o futuro do Brasil, mais que do São Francisco e do Nordeste. Continua a submissão de nossas potencialidades aos interesses da minoria daqui e de fora, ou os lutadores do povo que ainda restam conseguirão recolocar a urgência de um projeto nacional, com eixo eco-social?

* Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, é da Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco.

terça-feira, julho 17, 2007

Levante Popular, uma experiência socialista nas barrancas do Velho Chico


O São Francisco Uniu o que o poder dominante insiste em desarmonizar
Brotaram-se os sonhos de uma sociedade igualitária, no franco acesso de luta plena e democrática e nos anseios que outrora despontara com desejo de "liberdade, igualdade e solidariedade". Em noites de céu aberto com chuvas de meteoros cruzando o horizonte, estrelados de candura, um banho de luar do Sertão, tenso, em madrugadas frias, orvalhadas. Eram luzes púrpuras no pé do Serrote do Gorgonho, em pleno canteiro de obras do projeto de transposição em Cabrobó. Na beira do rio-caatinga, em banhos de lágrimas plácidas do Velho Chico ferido. Bem no centro do acampamento uma praça de adornos caatingueiros com bandeiras a tremular, como se estivesse a apelar justiça por entre barracos de lona preta e, ao centro escrito com pés de arroz: “praça Truká”.

“A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro. Essa experiência apontou para a possibilidade do socialismo atual e necessário”, assim vem sendo a avaliação descrita pelas organizações presentes. E por isso mesmo, após a ação judicial de despejo, o povo ali presente de maneira honrosa e cabeça erguida saíram para o assentamento Jibóia, para em seguida o Povo Truká retomarem outra terra e garantir que a demarcação de seu território ancestral seja homologada e exigir que o Exército brasileiro, braço armado dos Estado se retire imediatamente, uma vez que são eles os intrusos em terras Truká. O poder dominante age militarmente quando experiências como essas despontam na defesa de causas pelas quais lutam, que não buscam nenhuma vantagem pessoal, mas a justiça e a solidariedade.

A luta posta, não trata de qualquer reivindicação, os movimentos sociais brasileiros, como MST, MPA, MMC, CETA, CPT, CPP, MAB, Fóruns e Redes juntaram-se às forças com inúmeras populações tradicionais: barranqueiros, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, vazanteiros, brejeiros, catingueiros e geraiseiros, propõem claramente o arquivamento imediato do falacioso projeto de transposição e defende outros projetos mais baratos e menos onerosos, o Projeto Popular de Desenvolvimento Sustentável para a Bacia do São Francisco com uma verdadeira Revitalização e o Projeto de Convivência com o Semi-Árido. Esses Projetos se contrapõem ao “programa de aceleração de crescimento” do governo, que a qualquer custo, passando por cima de tudo e de todos, insiste em implantar um desenvolvimento dominante que atende as necessidades da elite coronelícia brasileira. O Governo Federal insiste em fazer o projeto de transposição, com argumentos mentirosos e ainda envolve setores da Igreja como a da Paraíba a se posicionar em comitês a favor da obra. É o Estado e uma ala de uma Igreja de poder, induzindo rixa e insultos, como se indicasse para acirrar brigas e transformar o Nordeste em palco de discórdia, com interesses de fortalecer e enriquecer os bolsões dos latifundiários, coronéis e condutores do agro e hidronegócio.

Todavia, é importante considerar, que as forças a favor desta obra mentirosa, conhece muito pouco do semi-árido e muito menos conhece da situação do Rio São Francisco. O bispo que lidera o comitê pró-transposição, Dom Aldo Pagotto faz parte de uma ala de direita da Igreja que não respeita Movimento Social e não tolera Pastoral Social, pode-se dizer que esta ala em tempos de colonização sempre foi e assim o é, o braço forte do poder, a história parece se repetir. Governadores dos Estados do Setentrional usa deste braço de poder hegemônico para continuar o processo de recolonização em tempos contemporâneos, onde os oprimidos são os pobres, em especial os negros e os índios, além da natureza das coisas. É preciso lembrar que é necessário coragem para fazer a Evangélica Opção Preferencial pelos pobres e pela justiça. Vale lembrar a corajosa opção de Dom Hélder Câmara, Dom Maria Pires, Dom Francisco Austregésilo, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Luiz Cappio que pela vida, teve o corajoso gesto na greve de fome de doar a vida ao Rio São Francisco, aos pobres deste lugar e aos pobres do semi-árido que nunca terão a chance, como já é hoje, de desfrutar das águas já acumuladas no setentrional. Não a Transposição, conviver com o semi-árido é a solução!

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Alzení Tomáz
CPP NE - Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular Baixo São Francisco

Manifesto da Sociedade Canoa de Tolda ao Baixo São Francisco e todos Brasileiros

Face às novas e graves ameaças ao Baixo São Francisco, representadas pela proposta de construção de uma nova barragem nas proximidades de Pão de Açúcar (AL), de uma usina nuclear, pela reativação e retomada da exploração de poços de petróleo em terra firme na foz do São Francisco e pela transposição das águas do rio, a Sociedade Canoa de Tolda vem a público manifestar seu repúdio a estas ações.

O Baixo São Francisco não está incluído nos programas de desenvolvimento do Governo Federal e nunca foi prioridade para os estados de Sergipe e Alagoas. Entretanto, o crescente passivo sócioambiental das ações voltadas ao benefício de outras regiões do país ou ao aumento do capital privado é sempre do ribeirinho deste trecho do São Francisco, que sofre com tudo o que se faz rio acima, do despejo de esgotos, à poluição com agrotóxicos, resíduos de minerações e à redução da vazão e dos nutrientes das águas.

A construção da barragem de Pão de Açúcar vai gerar energia para outras partes do país. O custo para o ambiente e para a vida do ribeirinho, entretanto, é enorme: ainda menos nutrientes nas águas abaixo da represa, desalojamento dos moradores acima da barragem e seu isolamento do restante do rio, inundação de diversos povoados na região do lago-reservatório e das poucas áreas disponíveis para plantio. A população do São Francisco, que já paga uma enorme e antiga conta para possibilitar aos seus conterrâneos energia para seu conforto e para o desenvolvimento de seus municípios, não deseja e não merece nenhum acréscimo de sacrifício.

Da mesma forma, a construção de uma usina nuclear na bacia do São Francisco, em seu trecho baixo, vai gerar energia de que o ribeirinho não precisa: não cabe a justificativa de projetos de indústrias com demanda elevada para esta região - ainda que existissem - , e ela será empregada, de fato, longe das margens. Restará, para nós, o risco permanente de um desastre, o isolamento de uma grande área por razões de segurança e mais uma depreciação da paisagem do rio.

A situação na foz do rio, já muito grave devido à ação do mar, em processo de erosão acelerado, ao assoreamento e ao impacto das mudanças do rio na pesca, está agora ameaçada pela retomada da exploração de petróleo, com a reativação de poços de petróleo dentro de manguezais, autorizada por órgãos ambientais de forma açodada, sem respeito às populações, que seguem não sendo consultadas (recebem, como contrapartidas as ¨aulas de educação ambiental¨aplicadas pelos empreendedores ou seus representantes), abrindo um precedente sem qualquer bom senso, colocando a todos em risco, como é comum neste tipo de exploração no país e no mundo. A produção de petróleo é um negócio que movimenta fortunas elevadíssimas atendendo prioritáriamente ao capital investidor: não gera empregos locais, traz consigo o aumento da devastação da flora e da fauna da região, a instalação de máquinas e tubulações perigosas ao ambiente e ao homem, o aumento de tráfego de veículos de carga em áreas de preservação permanente e ainda outros impactos inerentes a esta atividade econômica. As tão divulgadas compensações são particularmente mínimas para nossa região. A título de exemplo, no município de Brejo Grande, SE, entre 1999 e o início de 2007, foram creditados, como royalties de petróleo, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), segundo dados da ANP-Agência Nacional de Petróleo, o que não redundou em melhoria da qualidade de vida da população. Por estes e tantos outros motivos, a retomada da extração de petróleo não é de interesse do povo da região, sem que haja uma contrapartida clara, consistente, para os que moram na foz.

Por fim, a Sociedade Canoa de Tolda repudia a iniciativa de transposição do São Francisco, por entender que as águas transpostas, pelo seus já comprovados elevado custo e difícil distribuição, não vão beneficiar o sertanejo, sendo apenas um engodo político que esconde interesses de empreiteiros e de outros atores das classes dominantes. A Sociedade Canoa de Tolda entende, também, que as propostas de vazão de retirada de água de Sobradinho são inaceitáveis, pois, além de destinadas a atender a projetos agro-econômicos, colocam em plano completamente secundário a existência de populações desassistidas no Baixo São Francisco e os efeitos devastadores para estas, para o meio ambiente da região, podendo inclusive causar problemas para a geração de energia.

Em contrapartida, a Sociedade Canoa de Tolda apóia a imediata revitalização do rio São Francisco, em todos os seus trechos, vista sob a ótica integradora de um conjunto de ações, que implica em:

planejamento de médio e longo prazos para o desenvolvimento equilibrado e sustentável da região, com respeito aos valores locais, com a fundamental participação da população na construção e nas decisões das ações para a região.

o estabelecimento formal de compromissos, responsabilidades e deveres envolvendo todas as partes, a saber: ribeirinhos, poder público (município, estado, governo federal), sociedade civil organizada e demais atores para que seja garantido o sucesso do programa de ações.

uma solução democrática para a questão fundiária do Baixo São Francisco, sem a qual será impossível qualquer ação de recuperação e/ou reflorestamento das zonas marginais.

Estas ações, por sua vez, envolvem:

uma educação transformadora, de qualidade, calcada na realidade e nos problemas locais,livre das imposições de um modelo padronizado, a partir de um panorama distante da região.
a presença definitiva do poder público na região, de forma transparente, ágil e participativa na gestão pública, fiscalização, controle e aplicação de recursos (inclusive conselhos municipais e estaduais).
a discussão urgente de alternativas à pesca no Baixo São Francisco, cujos estoques pesqueiros, por razões diversas, estão a caminho do total esgotamento.
a implantação urgente e prioritária da Área de Preservação Ambiental Federal da Foz do São Francisco, até hoje paralisada no IBAMA em Brasília, além da criação de novas Unidades de Conservação em outras zonas de risco no Baixo São Francisco.
a definitiva união de todas as comunidades do São Francisco, em torno da causa maior, a sobrevivência digna de todos, sem qualquer tipo de discriminação, pois todos vivem o mesmo problema e devem, portanto, engajar-se em soluções coletivas.
o entendimento, por parte de todas as partes, de que estas ações, se devidamente conduzidas a diante, terão conseqüencia em um prazo longo, talvez de uma ou mais gerações.

Brejo Grande, 2 de julho de 2007

sexta-feira, julho 13, 2007

Contra transposição, povo Tumbalalá retoma terra na Bahia

O povo Tumbalalá realizou, às 2h da madrugada desta terça-feira, uma retomada de terras no município de Curaçá, Bahia. Os Tumbalalá vivem à margem esquerda do rio São Francisco, na Bahia.

A terra retomada fica próxima ao local onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição do rio São Francisco. O grupo protesta contra a transposição e quer a garantia da conclusão dos estudos do Grupo Técnico de identificação de suas terras.

Há pelo menos 11 anos os Tumbalalá lutam pela demarcação de suas terras. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra mas, quatro anos depois, os trabalhos ainda não foram concluídos. A terra dos Tumbalalá foi transformada em aldeamento pelos padres Capuchinhos no início da colonização da região.

Os Tumbalalá já foram fortemente atingidos por barragens anteriores. A mudança no sistema de enchentes do rio fez com que esse povo tivesse que modificar toda a sua prática de agricultura.

O local da retomada é conhecido por Fazenda Fernando, e estava sob a posse de Zé de Urbano. Está situada próximo ao Assentamento Pedra Branca.

terça-feira, julho 10, 2007

LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!


Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428... O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da FUNAI, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.


Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó - Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco - MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - CESE - KOINONIA - PACS - ASA - AATR - PJMP - Colônias de Pescadores - STRs - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG - Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG.