Território tradicionalmente Pesqueiro Ameaçado na Foz do São Francisco

Fórum de Articulação Popular em Defesa do São Francisco

A:
Presidência da República
GRPU – Gerencia Regional do Patrimônio da União - SE
INCRA Regional Sergipe
IBAMA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO PÚBLICO DO SÃO FRANCISCO
OAB SERGIPE

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL - OAN

As entidades abaixo assinadas vêem a público demonstrar a indignação para com os novos fatos ofensivos aos direitos dos pescadores e posseiros da Comunidade “Resina”, localizada no Município de Brejo Grande, bem como a todo o seu potencial destrutivo dos direitos de todos os povos tradicionais daquele município as margens da Foz do Rio São Francisco.

Cercados por fazendeiros latifundiários em todos os lados, as famílias pesqueiras da Comunidade “Resina” vivem um cotidiano de violência e ameaças há mais de 40 anos. Proibidos pelos fazendeiros de exercer a propriedade da terra como comunidade tradicionalmente pesqueira, agora, os moradores da “Resina” se vêem em confronto com uma das maiores construtoras do Nordeste, a Norcon.

Os pescadores do povoado “Resina” sempre estiveram em estado de insegurança com os fazendeiros circunvizinhos, que nunca respeitaram ou aceitaram a permanência daquela comunidade tradicional às margens do Rio São Francisco. Com a apreensão de animais, destruição de casas, violência física e diversas ameaças, os coronéis do latifúndio provocaram um cotidiano de sofrimento para todos os pescadores e pescadoras, posseiros e posseiras daquele perímetro de terras de beira rio.

Após décadas de opressão, os povos tradicionais daquele município, sejam os pescadores da Resina, os quilombolas do “Brejão dos Negros” e os posseiros da Carapitanga, vivem a renovação dos conflitos com a compra das terras, por parte da Construtora Norcon. É uma imensa faixa de terra localizada na beira do Rio São Francisco e a iniciativa daquela empresa em exigir a retirada de todos os povos de suas terras com o objetivo de construir um grande hotel na região.

Para a realização de seu grande empreendimento, a empresa compra a briga dos latifundiários contra as comunidades tradicionais e pretende se utilizar de todos os mecanismos para a retirada da moradia dos pescadores e posseiros ribeirinhos, o que deixará todos aqueles trabalhadores distantes de sua principal fonte de subsistência, o Rio São Francisco.

As ações implementadas pela Norcon vão de encontro a construção de cidadania e o reconhecimento do direito das populações tradicionais do Estado de Sergipe de permanecerem em seu território tradicional. Uma empresa que “se pretende” moderna, veste as roupas do coronelismo latifundiário e se rende a truculência antiquada que combatemos ao longo dos anos.

Neste sentido, vimos por intermédio deste, demonstrar toda a nossa indignação para com a Norcon e reivindicar o respeito às populações tradicionais, aos pescadores, as comunidades quilombolas, aos posseiros do município de Brejo Grande e a Foz do Rio São Francisco. Exigindo o direito de territorialização destas comunidades.

Penedo, 15 de março de 2008

Entidades:

ACONAQ/SE, ACRANE - Associação Cultural Raízes – Poço Redondo-SE, AGENDHA, AGIR, Caminhantes do Rio, Cáritas Diocesana de Propriá/SE, Casa da Mulher do Nordeste, Centro Dom José Brandão de Castro, CEBs da Diocese de Paulo Afonso, Central das Organizações de Penedo, Centro Sabiá, CIMI NE, Colônia de Brejo Grande, Colônia de Igreja Nova, Colônia de Pão de Açúcar, Colônia de Petrolândia, Colônia Z de Traipu, Colônia Z12 de Penedo, Colônia Z13 de Jatobá,Colônia Z15 de Canindé do São Francisco – SE, Colônia Z19 de Piaçabuçu, Colônia Z27 do Peba, Colônia Z7 Neopólis, Comissão de Juventude Rural de Pão de Açúcar, Congregação Irmães de Caridade de Pacatuba – SE, Conselho Pastoral dos Pescadores Nordeste, Conlutas SE/AL, DIACONIA Pajeú, Federação dos Pescadores Alagoas, Federação dos Pescadores de Sergipe, FUNESA - Universidade de Palmeira dos Índios, GEAVS, Grupo de Jovem Maninha Xucuru Kariri, Grupo de Mulheres Pescadoras de Penedo, Grupo Olha o Chico-Piaçabuçu, Grupo Paralelo KatoKinn – Pariconha/AL, Instituto Palmas, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico – MEFVC, Movimento Pró Desenvolvimento Comunitário de Palmeira dos Índios, MPA de Alagoas, MPA de Sergipe, MPDC – Palmeira dos Índios, Museu do Velho Chico em Traipu , Mandato do Deputado Iran Barbosa – PT/SE, NECTAS/UNEB, Opará Pão de Açúcar, ONG Mandacaru, Paróquia de Glória – BA, Paróquia de Petrolândia – PE, Paróquia de São Francisco em Paulo Afonso – BA, Paróquia de Traipu, Pastoral da Criança Propriá, Pastoral dos Reassentados, Pastoral Social Diocese de PA, Povo Kambiwá – Floresta/PE, Povo Gerinpankó – Pariconha/AL, Povo Koiupanká - Inhapi/AL, Povo Kariri Xocó- Porto Real do Colégio/AL, Povo Xocó – SE, Povo Karuazu – Campinho e Tanque – Pariconha/AL, Povo Katokinn – Pariconhas/AL, Povo Pankararé – Glória, Povo Pankararu – Petrolândia/Jatobá/Tacaratu, Povo Tupã – Paulo Afonso/BA, Povo Pipipã – Floresta/PE, Povo Tigui-Botó – Feira Grande/AL, Povo Xucuru Kariri – Palmeira dos Índios/AL, Projeto Casa de Oficio Piranhas, Projeto Cultura de Paz, Quilombola do Brejão dos Negros, Quilombola Mucambo, Quilombolas Serra da Guia, Raízes, SINTESE/SE, SINTEPE/PE, STR de Pão de Açúcar – AL, STR de Paulo Afonso – BA, STR de Penedo, SINDIPETRO SE/AL, SINTES/SE, SINDICAGESE/SE.

1º de Abril

Dia da mentira do governo e da Verdade do Povo
Transposição, Quem tem sede não se engana!

O governo com freqüência repete mentiras sobre o projeto de transposição de águas do rio São Francisco: água para 12 milhões de pessoas; reforma agrária ao longo dos canais, retirar apenas 1,4% da água; falta de manifestações contrárias; acabar com o êxodo rural e que o rio está saudável e pujante.

A verdade é que não existem obras previstas para levar água às comunidades próximas ou distantes dos canais. A água é para beneficiar os poderosos do agronegócio. São 70% para atender a irrigação e criação de camarão pra exportação, 26% para siderurgia e abastecimento urbano, apenas 4% seria para a população espalhada nas caatingas.

A maior parte das regiões por onde passariam os canais possuem solos rasos e rochosos, o que exige uma agricultura adaptada e sustentável, como propõe os princípios da agroecologia, mas, o governo nunca quis fazer reforma agrária nem incentivar a agricultura camponesa no semi-árido.

Os custos do projeto deverão ser arcados pelos consumidores de água no meio urbano das grandes cidades do Nordeste, nas contas domestica, através do subsidio cruzado. Entre os 44 impactos possíveis, pelo menos 36 seriam negativos. A licença do Ibama e a outorga da ANA são ilegais, contrariando a Política Nacional de Recursos Hídricos e desrespeitam a decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

O rio está pedindo socorro e mostra suas entranhas com uma vazão de 1.100m3s, as populações do Baixo São Francisco sofre com um rio assoreado e reduzido a 1/3 da sua largura normal em vários pontos, suas águas estão abaixo do mínimo estabelecido, 70% da vazão são para a produção de energia. As populações sofrem com a falta de água, a reprodução de peixes está em situação de risco para os próximos 20 anos, a salina aumenta em sua foz por causa do avanço do mar. Tudo isso, com a omissão e submissão de todos os órgãos públicos responsável pela gestão de suas águas. O governo trata com profundo desprezo e desrespeito a população do baixo São Francisco e o seu meio ambiente, pra justificar a transposição a qualquer custo.

Contestaram a obra: o Tribunal de Contas da União, Ministério Publico Federal e nos Estados, Banco Mundial, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além das inúmeras pessoas e entidades em manifestações, protestos e tentativas de dialogo. Mas, o governo mantém as mentiras e não cumprem acordos firmados, um exemplo foi como o bispo Dom Luiz Cappio.

Mas, existem alternativas mais baratas e mais eficientes para o semi-árido nordestino. O “Atlas Nordeste” da Agencia Nacional de Águas, sugere 530 obras para captar e distribuir água para 34 milhões de habitantes de 9 Estados, pela metade do preço da transposição. Para a população espalhadas nas caatingas, a Articulação do Semi-Árido propõe dezenas de tecnologias apropriadas para acesso e uso da água.

O governo do presidente Lula, do ministro Geddel Vieira e de aliados como o deputado Ciro Gomes, mente para a população. Não se deixe enganar! Transposição, quem tem sede não apóia.


São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Fórum de Articulação Popular do Baixo São Francisco: organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais.
baixosaofrancisco@gmail.com

MALHAR JUDAS OU MALHAR JESUS?

Claudio Ubiratan Gonçalves[1]

A malhação do Judas é um costume trazido pelos ibéricos desde os primeiros séculos de colonização e se estende até hoje, embora, esteja mais restrita as pequenas e médias cidades do imenso Brasil. A malhação, queimação ou enforcamento ocorrem geralmente em praça pública no sábado de aleluia num misto entre sagrado e profano, visto que em plena semana santa ocorre a exorcização do mal. Mal este que é captado pelo sentimento coletivo em torno de algo que desperta indignação, aversão, raiva e até cólera. Assim, a ira despertada através de pequeno grupo que inicia a brincadeira encontra eco, contagia várias pessoas e o sentimento passa a ser legitimado coletivamente pela comunidade dos participantes. Após julgamento, condenação, leitura do testamento do boneco-traidor ocorre a execução do Judas. Em ano de copa do mundo pode ser um técnico da seleção como foi em 1982 com Telê Santana, políticos corruptos como ACM, Maluf ou os anões do orçamento que também já foram alvo dos brincantes.

Neste sentido, a polêmica recente no sul do Ceará, envolvendo a personificação da figura do Judas Iscariotes no religioso franciscano D. Luis Cappio, representa a total inversão de valores que a pós-modernidade encarregou-se de difundir. Judas é o apóstolo traidor e obcecado por dinheiro. A não diferenciação entre os campos econômico e cultural marca profundamente o tempo em que vivemos, onde a forma da produção de mercadorias e a alta especulação financeira tornaram-se o cultural, bem como a cultura tornou-se profundamente econômica orientada para produção de mercadorias, como salienta o Prof. Fredric Jameson da Duke University. Neste aspecto, a confusão entre os valores econômico, cultural e também político está diretamente relacionada com a ação da Fundação do Folclore Mestre Elói, sediada em Crato no Ceará, responsável pela votação popular da eleição do Judas da semana santa. Foi uma votação tendenciosa onde o primeiro nome impresso da lista foi o de D. Cappio, seguido de comentários que influenciavam o eleitor colocando o bispo como inimigo dos cearenses pela sua posição contrária ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco. O religioso foi colocado ao lado de carrascos e bandidos do porte de Hitler, Fernandinho Beira-mar, George Bush, dentre outros. Atitude sobretudo, insolente!

A sátira oportuna e recheada de humor do apóstolo que perde a fé e vende seu mestre por míseras 30 moedas, não reflete a realidade de luta e abnegação de D. Cappio, bispo de Barra na Bahia que vive as margens do rio São Francisco, dedicado à defesa do povo ribeirinho daqueles grotões do sertão. Sertão esse à margem das políticas públicas, dos inúmeros Judas inescrupulosos que vêem no povo sanfranciscano, reserva de mão-de-obra ou mais um número na contabilidade eleitoral. É lamentável como alguns promotores culturais se aproveitam das tradições históricas para confundir e manipular a opinião pública. É empobrecedor para a cultura popular, utilizando-a para fins escusos. Creio não ser esta a melhor forma de chamar atenção para um projeto tão autoritário quanto ineficaz para o semi-árido brasileiro como o da transposição do São Francisco. Deixemos o bispo seguir seu caminho no exemplo de Jesus e malhemos os verdadeiros Judas-traidor, que são os políticos e técnicos que defendem essa falácia da transposição.

[1] O autor é cearense e atualmente reside em Sergipe. Geógrafo e Professor da Universidade Federal de Sergipe.

Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo!

1º de abril
Mobilização nacional contra as mentiras do governo Lula e seus aliados

O 1º de abril que é popularmente conhecido como o “dia da mentira”, esse ano ganhará, também, mais um significado: será um dia nacional de luta contra as mentiras do governo Lula e seus aliados que mentem e enganam os trabalhadores brasileiros.

Vamos dizer um NÃO a grande mentira que é a transposição do Rio São Francisco que vai beneficiar os grandes latifundiários enquanto a população que de fato precisa de água vai continuar com sede.

Os aliados de Lula também mentem, a exemplo da GM que tentou impor o banco de horas em São José dos Campos prometendo 600 novos empregos com salários rebaixados. Os trabalhadores não vacilaram e disseram a um grande NÃO a essa mentira. Queremos os 600 empregos sem redução dos salários e sem o banco de horas.
Por essas e outras mentiras, vamos realizar mobilizações em todo país. Vamos à luta.

Sergipe e Alagoas realizarão mobilização unificada no dia 1º de abril

No dia 15 de março, aconteceu em Penedo/AL a reunião de planejamento das lutas na região do Baixo São Francisco. Foi uma reunião bastante representativa, vários movimentos e entidades estiveram presentes na elaboração do calendário de luta. Foi realizada uma avaliação das atividades realizadas no ano passado e debatidas as perspectivas para este ano. Toda a discussão foi realizada a partir das resoluções da Conferência dos Povos do Nordeste e do Semi-árido realizada em Sobradinho/BA, em fevereiro deste ano.
A atividade do dia 1º de abril foi a principal atividade definida para o próximo período. Nesse dia, os movimentos sociais e entidades do Baixo São Francisco realizarão uma mobilização às margens do Rio São Francisco, na cidade de Propriá/SE, na divisa com o Estado de Alagoas.


Fortalecer a Articulação Popular do Baixo São Francisco

A Articulação Popular do Baixo São Francisco surgiu no ano de 2005. Hoje, aglutina mais de setenta movimentos, entidades e povos indígenas, remanescentes de quilombo, comunidades de pescadores artesanais, assentamentos e acampamentos de reforma agrária, reassentados atingidos por barragens da região do Baixo São Francisco (BA/PE/AL/SE). Todos procurando a superação da fragmentação e a junção das forças num grande movimento pela Vida do São Francisco. A defesa do Rio São Francisco e a luta contra a transposição é a bandeira que unifica todos esses movimentos. A CONLUTAS e o SINDIPETRO AL/SE se somam nessa luta, no fortalecimento da Articulação do Baixo São Francisco e na organização do núcleos/comitês de base na defesa do Velho Chico.

1º de Abril
ATO: “Dia das mentiras do governo Lula e da verdade dos Movimentos Sociais”

Local: Cidade de Propiá/SE

Hora: às 9h

Realização: Articulação Popular do Baixo São Francisco, CONLUTAS, CPP, CPT, MPA, Sindipetro AL/SE, PSTU, Sindicagese/SE, Sintes/SE

Rio mostra entranhas

Vazão de 1.100m3/s provoca agonia do Baixo São Francisco

O Baixo São Francisco sofre agonia com vazão de 1.100m3/s e mostra suas vísceras. Autorizada pelo IBAMA e a ANA e operacionalizada pela Chesf as barragens operam com sua capacidade abaixo do nível do que foi o apagão. Sem nenhuma responsabilidade ambiental da política de recursos hídricos, as questões relacionadas à vazão ecológica não fazem parte da legislação ambiental neste país, nem se quer são considerados pelos órgãos do governo federal. As regras são definidas a partir dos interesses energéticos que garantam seguranças de suprimento elétrico com um marco regulatório estável para as empresas que dela sobrevivem.

Por esta razão, a mudança marcante conseqüentes da operação de baixo fluxo do Rio neste período é vista agora a olho nu. A baixa quantidade compromete drasticamente a qualidade da água e compromete a biodiversidade ao longo do rio. A perda na reprodução do pescado, por exemplo, se dá não apenas pela alteração do fluxo de água, mas, pelas conseqüências da mesma. 1.100m3/s significam alteração drástica das funções dos ecossistemas aquáticos: produção, decomposição de matéria orgânica, ciclagem de nutrientes e redução da conectividade hidrológica.

Em reunião dia 15 de fevereiro deste na cidade de Propriá – SE, a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco reuniu entidades da sociedade civil e órgãos do governo, que discutiram o assunto, segundo Dr. Eduardo Mattos – Promotor público “é impressionante o que diz os órgãos do governo, afirmam que está tudo bem, que não existe nenhum comprometimento de impactos na ictiofauna”. Todas as cidades e comunidades ribeirinhas estão afetas, que seja pelo nível de mortandade de peixes que estão em período de reprodução e não têm lugar para fazer a desova, que seja pelo racionamento drástico das adutoras que abastecem cidades como Arapiraca e já estão completamente comprometidas. O Ministério Publico vem considerando essa situação uma improbidade administrativa e acionou ação civil publica.

A água em si é um elemento da natureza mais abrangente e possui funções de sustentabilidade ecológica, de preservação da fauna e de flora, e aspectos de natureza religiosa, mística e até poética. Mas, a autoridade governamental se manifesta sobre o uso dos recursos hídricos apenas sobre o ponto de vista econômico da sociedade, ou seja, se existe interferência nos recursos hídricos (qualidade, quantidade e regime) do ponto de vista ecológico não existe nenhum respeito no seu enquadramento. É o que ocorre agora com o Velho Chico.

“Nós da comunidade Resina na Foz do São Francisco já estamos consumindo água salgada do mar”, disse uma moradora da comunidade. O rio precisa cumprir sua função ecológica e chegar até o mar, mas, é o mar que vem engolindo o Rio. O argumento do governo de que só será retirado 1% da água que se “desperdiça” no mar para realizar a transposição não passa de uma enorme enganação. A realidade mostra que não existe preocupação nenhuma do governo com o Rio São Francisco e comete inúmeros crimes ambientais, a começar pelo projeto de transposição, passando pelas mentiras de uma revitalização fictícia.

Alzení Tomáz
CPP NE – Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular do Baixo São Francisco
Paulo Afonso - 16/02/08

Suas lágrimas profetizam a alegria dos pequeninos. E anunciam grandes coisas.

...E Ecoou a Voz de Um Profeta nas barrancas do Velho Chico.

D. Frei Luiz Flávio Cappio

O JEJUM E ORAÇÃO QUE ACABARÁ COM A TRANSPOSIÇÃO

Paulo César Moreira Santos

Durante os dias 27 de novembro à 20 de dezembro o nosso Brasil e grande parte do mundo pôde acompanhar a atitude tão polêmica de um bispo que, baseado no evangelho, acredita que os grandes demônios podem ser vencidos e que a melhor resposta para a irracionalidade de nossa época é a loucura por isso, pela segunda vez, decidiu iniciar um período de jejum e oração como protesto e resistência, doando a vida, se necessário, pela vida do rio São Francisco e pela vida do seu povo. Dom Luiz Cappio é bispo da diocese da Barra-Ba, no Nordeste do Brasil.

O motivo, também já conhecido por nós, é a sua radical oposição ao projeto de transposição do Rio São Francisco, um mega projeto encabeçado pelo governo federal e assediado por grandes empresários e empreiteiras, em que se construiu a cruel ilusão de que a obra irá mudar a vida do povo pobre que passa sede, pretendendo assegurar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. É uma obra faraônica, que gastará mais cimento do que se gastou na construção do muro de Berlim, quando se dividiu a Alemanha em dois blocos.

Serão 720 quilômetros de canais artificiais em concreto armado nos dois eixos principais do projeto, segundo o relatório de impacto ambiental da obra. Mas no total serão mais de dois mil km de canais incluindo o uso de leitos secos. Águas que precisarão ser continuamente bombeadas do São Francisco com elevado gasto energético.

Muitos estudiosos e pesquisadores, dentre eles Alberto Daker, especialista em hidrologia e Apolo Heringer Lisboa, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, apontam sérios problemas de cunho ambiental, econômico, político e social que surgirão, além de não resolver os próprios problemas a que se propõe. Entres os principais problemas podemos citar o desvio de um rio degradado, a construção de barragens para controlar sua vazão, a supressão de mata nativa, a mudança no regime de cheias do rio, prejudicando a fauna, como também populações esperançosas mediante a promessa de uma água que não pode chegar a seu destino e da promessa da reforma agrária, o risco da migração de populações para as áreas próximas aos canais, sem poder ser atendidas por essas águas, populações que dependem da pesca no São Francisco, que será prejudicada pela construção de barragens.

A ANA, Agência Nacional de Águas, instituição ligada ao próprio Governo Federal apresentou detalhadamente uma série de alternativas técnicas que possibilitariam a garantia da oferta de água para não apenas no semi-árido nordestino, mas em todos os nove estados do Nordeste e também no norte de Minas Gerais. Ao todo seriam 34 milhões de pessoas beneficiadas a um custo bem menos do que o da transposição, e isso não foi levado em conta.

O projeto atinge ainda, de forma direta e indireta, mais de 40 aldeias indígenas que vivem nas regiões da bacia do São Francisco, tornando-o totalmente inconstitucional, uma vez que não foram consultados os próprios indígenas e muito menos tramitado pelo Congresso Nacional, instância responsável. Sobre as irregularidades, que são muitas, há bastante material importante e esclarecedor que se pode consultar.

O fato é que um franciscano que mora há mais de trinta anos na beira do rio, que o conhece muito bem, ao rio e à população que depende dele pra sobreviver, decidiu pela segunda vez arriscar a sua vida para que esse projeto pudesse ser paralisado, conhecido e debatido com o povo brasileiro, proposta firmada e não cumprida pelo governo desde o primeiro jejum, que durou onze dias. Profundamente insatisfeito com isso e com o fato das obras terem iniciado, no dia 27 de novembro de 2007 Dom Luiz dá início a um período indeterminado de jejum e oração.

A cidade escolhida foi Sobradinho, na Bahia, um lugar eternamente marcado pela construção da barragem que leva o mesmo nome e onde sucedeu um dos maiores exílios forçados do Brasil, 70 mil pessoas. Na capela da comunidade de São Francisco o frei Luiz iniciou seu protesto, no silêncio e no isolamento. Imediatamente recebeu o apoio do povo e dos movimentos sociais que desde o primeiro dia o acompanhou. Por vários dias quem conversava com ele não percebia o sofrimento que deveria estar passando, isso pela alegria e pela esperança que transmitia à todos e todas que vinham ao seu encontro. Mais de uma vez o escutei corrigindo pessoas que coordenavam as visitas, dizendo: “trate cada pessoa como se fosse uma flor”.

A pequena igreja foi cercada de acampamentos dos vários movimentos que trabalhavam dia e noite pra articular tudo o que acontecia em torno do gesto do frei, cuidar da segurança do espaço, armar barracas pra receber as várias romarias, receber os diversos apoios que foram se avolumando de dentro e fora do Brasil, receber diversas personalidades como Letícia Sabatela, Eduardo Suplicy, João Pedro Stedile, José Comblim, Heloísa Helena e outros. Tudo isso exigia muito esforço e articulação, o que não faltou por parte dos que lá estavam, CPT, MST, MPA, MAB, IRPA, dentre outros movimentos, também vários religiosos e religiosas e padres. Mais de 120 representações de movimentos sociais compareceram na Romaria do dia 10 de dezembro, juntando mais de 6 mil pessoas.

Foram dias de uma intensidade indescritível em que todos se concentravam na esperança de um desfecho justo. No final de cada dia celebrávamos a Eucaristia, onde se vivenciava naturalmente o cume da luta do dia, eram momentos de oração, de mística e também de um pouco de formação, e onde eram celebrados e anunciados os diversos apoios que chegavam de toda a parte do mundo, havia muita ressurreição.

O que mais assustava era a corrida contra o tempo, o isolamento e a indiferença do governo e da mídia, que literalmente decidiram bloquear a atitude do Frei Luiz. Somente a partir do décimo quinto dia que a igreja enquanto instituição ou enquanto colégio dos bispos, uma vez que o frei Luiz faz parte dele, demonstrou preocupação. Felizmente a CNBB escreveu uma carta de apoio explícito, condenando o projeto de transposição.

Vários protestos se espalharam por todo o Brasil e vários grupos aderiam ao jejum e à oração. Mas, se de um lado havia uma crescente conscientização e solidariedade frente a gravidade do problema, do outro tínhamos um governo frio e antidemocrático, que utilizou o próprio exército brasileiro como instrumento de cooptação e militarização do Estado. O Ministro Gedel Vieira, que era contra o projeto até se tornar ministro, tentou de todas as formas banalizar a atitude do bispo.

Dom Luiz se manteve sempre esperançoso e fisicamente não muito fraco até o décimo nono dia, após isso se percebeu uma fraqueza significativa, diminuindo bastante o seu contato com o povo e com a imprensa. Para ele e para todos nós a expectativa estava na reunião dos ministros do STF, que aconteceria no dia 19, data em que se completaria o seu vigésimo quarto dia de jejum. Todos sentimos que ele se esforçou muito para suportar até esse dia, na viva espera de que um projeto com tantas irregularidades, com tantos impactos sobre a natureza e sobre a vida do povo pobre, um projeto que irá apenas alimentar a “indústria da seca”, não pudesse ser aprovado por responsáveis pelo cumprimento da justiça em nosso país.

A notícia que nos chegou foi de um impacto quase mortal, a liminar que paralisava a obra foi derrubada e a ação do procurador geral da justiça que ia de encontro ao parecer do hoje aposentado ministro Sepúlveda Pertence sobre as 14 liminares, ainda a serem julgadas em seu mérito, foi votado a favor dos interesses do governo. No primeiro momento o sentimento de frustração foi total e todos fomos tomados pela preocupação com a vida do nosso bispo. Ele, logo ao saber se chocou profundamente e o que se percebeu é que não tinha mais força física e nem psicológica para continuar suportando, chegando ao ponto do desmaio: “A minha grande dor é que os pobres nunca vencem...” foi o que pronunciou vinte minutos antes de desmaiar.

Ele ficou mais de duas horas e meia em estado de semi-inconsciência, momento em que o médico, frei Klaus, juntamente com a família decidiram conduzi-lo ao hospital de Petrolina, onde foi internado na UTI. A reação do povo foi imediata, demonstravam muita preocupação e indignação, muita gente foi para a capela para ver o frei, e em oração, cantos e lágrimas todos acompanharam a sua saída da Sacristia para a ambulância. Enquanto isso o governo se mostrava irredutível, ou melhor, a situação quanto ao diálogo se agravou após a decisão do STF.
Depois de uma séria avaliação os movimentos sociais, num glorioso gesto de valorização da vida, pediram encarecidamente ao frei que abdicasse do jejum, apostando e gastando suas forças junto a luta e a mobilização da sociedade organizada. Refletiram que há muito caminho a percorrer e o frei é um testemunho e símbolo fundamental nesta batalha, por isso a sua vida é demais importante para o nosso país.

Após ter saído da UTI, Dom Luiz, ainda muito fraco pede licença ao hospital para voltar a sobradinho e rever o povo que esteve todo o tempo ao seu lado. Foi conduzido numa cadeira de rodas, na ambulância da UTI, ainda em jejum, somente recebendo o soro.
Às 19 horas todo o povo o esperava para uma celebração campal, dois bispos e vários padres estavam presentes, dentre eles o seu grande amigo, José Comblim. Foi uma celebração simples e de extrema vivencialidade, onde se leu a carta finalizando o período do jejum. Ao fim da celebração fez-se uma positiva avaliação do todo o acontecimento.

De tudo isso ficou evidente pra todos nós pelo menos cinco pontos:
1 – a fragilidade do nosso processo democrático, onde o poder executivo desconsidera as leis do seu próprio estado.
2 – a necessidade de maior sintonia e articulação da sociedade e movimentos sociais, frente a problemas vinculados à soberania de um povo.
3 – o poder da mídia e a manipulação desse pelo governo e pelas elites brasileira, inclusive as TVs católicas, que omitiram o fato por vários dias.
4 – o aprisionamento diplomático e burocrático da igreja, que provocou angústia nos cristãos e cristãs, que esperavam desde o início um apoio profético. A carta da CNBB, apesar de tardia, teve sua grande importância.
5 – e que ainda há muito o que percorrer, pois a transposição é apenas um ponto dentro da estratégia de dominação do capital sobre a vida humana e a natureza.

Portanto, fica pra nós, igreja, sociedade e movimentos sociais, a desafiante tarefa de levar á frente essa luta, ir em direção ao caminho que frei Luiz nos aponta e estar sempre em alerta à gravidade da situação que estamos vivenciando, transposição de nossos rios, destruição da Amazônia, privatizações de empresas estatais e bens naturais.

Se persistirmos no jejum contra o capital e contra o consumismo e na oração contra a eficácia pragmática do nosso sistema, a luta cotidiana ganhará uma nova dimensão e juntos sonharemos com o fim dos demônios.

Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

Brasília, 26 de novembro de 2007.

Coletiva de Imprensa
Bispo pede o arquivamento do projeto de transposição e anuncia novo ato

O bispo da diocese de Barra (BA), Dom Frei Luiz Flávio Cappio, envia carta ao presidente Lula, pede o arquivamento imediato do projeto de transposição e anuncia nova ação em defesa do rio São Francisco. O documento será distribuído em coletiva de imprensa, amanhã , terça-feira, dia 27 de novembro, no Centro Cultural de Brasília (601 Norte), às 11h, por Dom Tomáz Balduíno e Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Passados pouco mais de dois anos da chamada greve de fome, que durou 11 dias, em Cabrobó (PE), Dom Luiz pede o cumprimento de acordos firmados. Entre os argumentos o compromisso de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta fora “o início da obra de transposição pelo exército”.

Com tom de desabafo, fala ao presidente que este teria enganado “a mim e toda a sociedade brasileira”.

Serviço:
Entrevista Coletiva
Local: Centro Cultural de Brasília (601 Norte)
Hora: 11h
Presenças:
Roberto Malvezzi (CPT)
Dom Tomáz Balduíno (Conselheiro da CPT)

Contatos:
Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 92369841
Cida Lima – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 8849
Renina Valeja – Cáritas Brasileira (61) 3214 5420 (61) 8134 9453

Rio São Francisco Pede Socorro

O RIO SÃO FRANCISCO, OS RIBEIRINHOS E TODA A BIODIVERSIDADE CLAMAM POR SOCORRO! A SITUAÇÃO É MUITO MAIS GRAVE DO QUE SE PENSA!

Feliz quem ouve os Sinais dos Tempos e os Sinais dos Lugares! O rio São Francisco está gritando! Por amor e por prudência, ouçamos seus clamores antes que seja tarde demais !

Ocorrerá em Belo Horizonte/MG, dias 22 e 23 de novembro de 2007, um ciclo de debates intitulado: O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, organizado pela Assembléia Legislativa de Minas, com o objetivo de debater o semi-árido e a revitalização do rio São Francisco. O tema é importantíssimo, mas o debate poderá deixar de lado questões urgentes que afetam a Bacia sanfranciscana, o Povo e a biodiversidade.
Precisa entrar na pauta do Seminário da ALMG, com vitalidade, as seguintes questões:
a) A insana e faraônica Transposição do rio São Francisco;
b) A Contaminação do Rio das Velhas e do Velho Chico;
c) A mortandade de peixes causada pela CEMIG (40 toneladas só em 2007) e Votorantin/Companhia Mineira de Metais (mais de 200 toneladas nos últimos 3 anos);
d) As causas mais profundas da seca nas regiões Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha (8 meses sem chuva, com mais de 120 mil cabeças de gado já mortos só na região Norte de Minas);
e) A barragem de Sobradinho apresenta apenas 17% da sua capacidade de armazenamento.

Do dia 13/11 até o dia 18/11 último, o nível do Lago de Sobradinho, que regula a água do Rio São Francisco para abastecer as usinas que formam o Complexo Hidrelétrico de Itaparica e Paulo Afonso, baixou 1,9%, ficando com apenas 17% do seu volume útil de água. O volume é o mais baixo desde novembro de 2003, quando o nível do lago chegou a 11,64%. O lago da Barragem de Sobradinho acumula, em sua plenitude, 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e é responsável pela regulação do volume de vazão do Rio São Francisco, que por sua vez movimenta os complexos hidrelétricos de Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, de onde saem mais de 90% da energia elétrica consumida na Região Nordeste. Em apenas seis dias, o volume útil de água caiu de 18,9% para 17%, o que representa uma perda média diária de 0,3%.

A continuada queda do nível de água no Lago de Sobradinho aumenta os temores em torno das obras da transposição do Rio São Francisco, que vêm sendo tocadas pelo Exército desde junho deste ano, nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco. Para a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Comitê de Defesa do Rio São Francisco, Yvonildes Medeiros, a capacidade hídrica do rio está no limite e o seu comprometimento tende a se acentuar se for mantido o atual estado de degradação que se observa em diversos pontos da bacia sanfranciscana.

O povo pobre da bacia sanfranciscana sente com dor no coração a grande falta de sensibilidade e desconhecimento das autoridades frente à realidade da bacia do São Francisco e das dificuldades vividas pelo povo.

A população ribeirinha vem se mobilizando pela defesa do rio. As famílias ribeirinhas prejudicadas pela contaminação do rio das Velhas e rio São Francisco exigem dos governos estadual e federal ações de controle da poluição e reparação dos danos materiais e afetivos dos pescadores e vazanteiros prejudicados com a contaminação e proibição da pesca.

Reivindicam uma mesa de negociação com caráter permanente com autoridades dos vários órgãos dos governos estadual e federal implicados na questão – IEF, IGAM, COPASA, CEMIG, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, IBAMA, INCRA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REFORMA AGRÁRIA - e a primeira reunião foi indicada para o dia 22 de novembro, em Pirapora, mas nenhuma autoridade do governo Estadual ainda não se manifestou. A situação é muito mais grave do que se pensa.

A Articulação Popular pela Revitalização do rio São Francisco, que envolve entidades e movimentos sociais de toda a bacia, vem protestar sobre a postura do Legislativo e Executivo, cobrando ações concretas frente aos problemas enfrentados, como também uma postura ativa do Governo de Minas frente à transposição. Esperamos que o governo Aécio Neves tenha a coragem, diante da gravidade da situação de assumir, sem titubear, a condenação ao projeto de Transposição e que dedique todas as forças possíveis e impossíveis no processo de revitalização de toda a bacia do São Francisco. Reivindicamos uma revitalização verdadeira e não esse engodo e arremedo de revitalização do Governo Federal. Dizer que basta plantar matas ciliares para revitalizar o rio São Francisco é querer tapar o sol com a peneira.

Por acompanhar de perto a vida do povo pobre da bacia sanfranciscana, defendemos e exigimos:
1) Arquivamento do projeto de transposição do São Francisco, pois é insano, faraônico, um grande crime ambiental e social, a sofisticação da indústria da seca, início do hidronegócio;
2) Uma postura transparente, decidida e firme do Governo Aécio Neves para contestar o projeto de transposição. Não basta uma postura tímida!
3) Uma revitalização de verdade, com terra, água limpa, peixes, rios correndo. Uma revitalização popular, com o povo da bacia definindo os rumos desse processo. Defendemos Rio e Povo Vivos. Isso passa por Reforma Agrária, agricultura familiar, assentamento das comunidades quilombolas, prioridade absoluta para a preservação ambiental, freio no processo de monocultura do eucalipto, seriedade nos licenciamentos ambientais, investimentos pesados em saneamento e tratamento de esgoto, reforço dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
4) Queremos a implantação das iniciativas da ASA – Associação do Semi-Árido – (1 milhão de cisternas e mais a implementação de 140 tecnologias alternativas e sustentáveis ambientalmente já testadas com sucesso no semi-árido) e das obras do Atlas de Abastecimento Urbano da ANA – Agência Nacional de Água – (530 obras pequenas e médias para resolver o problema do abastecimento urbano para 34 milhões de pessoas de 12 estados, em 1.150 municípios).
5) Queremos a abertura de negociação do Governo do Estado de Minas com as Colônias de pescadores e vazanteiros frente à poluição do Rio das Velhas e Velho Chico e outras pautas.

ASSINAM:
Articulação Popular em Defesa do Rio São Francisco!
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Colônias de Pescadores da Bacia do São Francisco em Minas Gerais.

CONTATOS:
Alexandre, cel. 038 9193 3693;
Giza, cel. 031 9997 8798;
Frei Gilvander Moreira, tel. 031 3221 3055 ou cel. 031 9162 7970.

Administrador Renuncia, mas, índios permanecem acampados na FUNAI

Mais de 200 indígenas de diversas etnias do Sertão da Bahia permanecem acampados desde o ultimo dia 14 de novembro no prédio da FUNAI em Paulo Afonso – BA. Os índios reinvidicam a exoneração do administrador João Vasconcelos Valadares, por causa de desvio de verba e abuso de poder. As etnias Kiriri e Kaimbê constataram através da FUNAI em Brasília que verbas chegavam para custeio agrícola e assistência técnica, mas, esses recursos nunca chegaram às aldeias.

No dia de ontem, a presidência da FUNAI Nacional enviou fax aos índios informando que João Valadares havia feito a solicitação de exoneração do cargo. Na noite de ontem em assembléia, os índios decidiram de continuar ocupando o prédio até que o presidente nacional assine e oficialize a exoneração do mesmo.

Segundo a liderança indígena, João Batista do Povo Pankararé disse: “ele vai fazer muitas manobras pra botar gente dele aqui, mas, nós não vamos aceitar, queremos alguém neutro que nem seja daqui nem de Recife, pois a gente não confia”.

As lideranças indígenas estão em reunião com o Ministério Publico Federal em Paulo Afonso para pedir agilidade na sindicância solicitada nesta Administração Executiva Regional.

Povos Indígenas Ocupam FUNAI e pedem exoneração de Administrador

Cerca de 200 indígenas de várias etnias do Sertão do Nordeste da Bahia, acamparam desde o ultimo dia 14 de novembro de 2007 a sede da Administração Executiva Regional da FUNAI em Paulo Afonso – BA, para exigir a exoneração do administrador, João VasconcelosValadares.

O Povo Kiriri de Banzaê- BA, os Kaimbê em Euclides da Cunha, além, do Povo Tupã – Paulo Afonso, Tuxá, Kantaruré, entre outras, denunciaram ao Ministério Publico Federal e a Presidência Nacional da FUNAI em Brasília, dos problemas relacionados a falta de transparência dos recursos públicos destinados para esses territórios e a forma violenta como o administrador vem tratando os índios a quase dez anos, demonstra desviou de verbas e abuso de poder, evidenciando improbidade administrativa.

Segundo, Marcelo de Jesus – vice-cacique da Aldeia Kiriri, recebeu documentos da FUNAI Nacional em Brasília que comprova recebimento de recursos para custeio e assistência técnica para a produção e nunca esses recursos foram repassados para as aldeias. Reclamam também, que já teve índios presos e espancados, por causa do abuso de poder de funcionários da FUNAI com a conivência de João Valadares. “Um índio kiriri teve sua costela quebrada e outro foi preso porque estava embriagado, mesmo assim, não se pode tratar os índios como cão sem dono”. Disse o vice-cacique.

Os povos indígenas só querem sair do prédio depois de uma posição da presidência da FUNAI. “Queremos um novo administrador neutro, de outro lugar que atenda nossas necessidades e demandas, pois os funcionários daqui são todos viciados. Agente só quer transparência dos recursos e respeito para com nosso povo” disse o cacique da Aldeia Kaimbê, Flávio Dias.

O Administrador João Valadares, exerce o cargo a quase dez anos e disse que irá entrar com pedido de reintegração de posse. Por outro lado os índios disseram que só sairão depois da exoneração do mesmo.

Maiores informações:
Flavio Dias – Cacique do Povo Kaimbê – 75. 9998 0717
Marcelo de Jesus – Vice-Cacique do Povo – 75. 8111 7740

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA – AL

O Movimento dos Pequenos Agricultores do Estado de Alagoas Realizou de 03 a 07 de novembro do ano em curso a Escola Estadual de Formação para Lideranças Camponesas. Participaram mais de 50 militantes do MPA em Alagoas; dos municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Major Isidoro, Olho D’água das Flores, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Igaci e Girau do Ponciano. Os temas trabalhados na escola foram; História da sociedade, Comunicação e Expressão, Conceito de política, Conceito de Cultura, Enculturação, Inculturação, Aculturação, Plano Camponês, Plano de Construção Nacional, Metodologia do Trabalho de Base e Transposição do Rio São Francisco.

A escola estadual é uma seqüência das escolas de formação que o Movimento vem Realizando nos municípios alagoanos. Durante a escola ouve vários momentos de afirmação da identidade cultural e dos valores do povo camponês. Um destes momentos foi a Jornada Socialista onde resgatamos a história dos lutadores e lutadoras do povo como: Margarida Alves, Zumbim dos Palmares, Maninha Xukurú Kariri, Frei Tito, Paulo Freire, e Ernesto Che Guevara; para nós estas pessoas servem de inspiração e estímulo para continuarmos na Luta diária.

O Plano camponês nos possibilitou uma discursão maior do modelo de agricultura que queremos, baseado na agro-ecologia e na produção de comida para nos alimentar e alimentar as populações que passam fome. Também reafirmamos a nossa luta contra o agro-negócio e o capitalismo no Brasil.
A Transposição do Rio São Francisco para nós, se configura como mais um dos grandes projetos do capitalismo para o povo do Nordeste e por isso continuaremos a luta. Os militantes assumiram o compromisso de continuar o trabalho de esclarecimento e discursão com o povo alagoano e de toda a sociedade sobre o que é o projeto de transposição e a construção do projeto de revitalização e convivência com o semi-árido que queremos.

Quem somos? Camponeses! O queremos? Terra, trabalho e justiça!

Rio das Velhas contamina a Bacia do São Francisco

O mês de outubro em Minas Gerais, foi marcado pela contaminação das Algas Azuis ou Cianobactérias, no Rio das Velhas e no São Francisco. A situação é de calamidade. Os ribeirinhos nunca viram esse nível de contaminação nas águas da bacia. O rio está verde, com cheiro ruim, pessoas com vários sintomas de contaminação, toneladas de peixes agonizando, cegos e mortos. O fato está dado e comprovado. O Rio das Velhas está com alto nível de poluição e contaminando o São Francisco.

Os dados do SAAE de Pirapora mostram, em coleta realizada no dia 2 de outubro, que a quantidade de cianobactérias era de 1.364.750,36 células por ml. Número 136 vezes maior do que o parâmetro definido pelo Ministério da Saúde como viável para consumo humano – 10 mil células por ml de água. A análise também identificou elevados teores de Demanda Química de Oxigênio, amônia e nitrato. Parâmetros característicos de água poluída por esgotos. O estudo mostrou que o Rio São Francisco, a juzante do Rio das Velhas, apresenta níveis de cianobactérias considerados normais. Basta ver a diferença na cor da águas do Velhas com o São Francisco, quando ambos se encontram, para identificar de onde vem o problema.
O Rio das Velhas recebe toda a carga de esgoto industrial e domestico produzido na Região Metropolitana de Belo Horizonte – são quase 5 milhões de pessoas. A região com a maior densidade demográfica da Bacia do São Francisco. Como também a economia mais industrializada. Isso tem seu preço.
Os Governos são responsáveis pelo Saneamento Básico e pelo controle/fiscalização das agressões ao meio ambiente. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é responsável por aproximadamente 80% da prestação desse serviço na Bacia do São Francisco Mineiro. Na maioria das cidades, cobra pelo tratamento de esgoto, mas não o trata. Os municípios restantes tem os SAAEs (Sistema Autônomo de Água Esgoto) como prestadores de serviços. Existem algumas ETEs (Estação de Tratamento dos Esgotos) ao longo da Bacia do Rio das Velhas, mas a realidade mostra que o sistema de tratamento está longe de ser adequado. Aí entra um jogo de informações e manipulações de dados.
O discurso oficial é bastante contraditório, que coloca a ênfase no período seco e não assume a sua responsabilidade enquanto causador do dano ambiental. Muito menos assiste com respeito as comunidades atingidas. A realidade é bastante evidente. Se fosse o período de seca, outros rios, com menor volume de água, menor velocidade, também estariam contaminados. A outra pergunta que fica no ar é: a meta 2010, assumida pelo Governo de Minas, é realmente referente à revitalização do Velhas, ou às eleições para o Palácio do Planalto?

Proibição da Pesca.
O Instituto Estadual de Florestas, órgão ligado ao Governo do Estado de Minas Gerais, responsável pela gestão da pesca, baixou uma portaria publicada no dia 18 de outubro proibindo a pesca sob qualquer modalidade no Rio das Velhas e no São Francisco – este, da foz do Velhas até o município de Manga - divisa com a Bahia. Essa medida gerou polemica entre pescadores e o órgão do estado. Sem julgar o mérito, ela foi baixada de forma autoritária, sem nenhum diálogo com as colônias da região atingida, nem mesmo respeitando os acordos definidos no Grupo de Trabalho da Pesca do Alto Médio São Francisco Mineiro.

Transpor água para matar a sede?
O projeto de transposição do São Francisco vem usando o falso apelo sentimental dizendo que as águas do Velho Chico irão matar a sede de parte dos nordestinos. O alerta de contaminação das águas bem que poderia abrir os olhos dos que defendem a transposição. Sabemos que se ela fosse concluída, apenas 4% das águas iram para o povo das caatingas. Vale levar essa água podre, com custos altíssimos? A água do São Francisco, iria abastecer os grandes açudes do Nordeste. Será que vamos cultivar imensos lagos de algas azuis?

Alexandre Gonçalves é da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e membro da Articulação Popular em Defesa do São Francisco na região do Alto.

DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

*07 de novembro*

Diante de tantas distorções sobre nossa identidade étnica e pouco conhecimento sobre nossas causas, nós, quilombolas, vamos as ruas nestedia 07 de novembro mostrar a população os nossos jeitos, as nossasculturas, as nossas lutas e os nossos direitos.

Criamos esse Dia Nacional de Mobilização pela Regularização dos Territórios Quilombolas no mês de novembro porque essa ação também fazparte dos atos da Consciência Negra, que acontece no dia 20 de novembro,data em que Zumbi dos Palmares, liderança quilombola, foi assassinado.

Essa mobilização nacional está acontecendo ao mesmo tempo em cada cantodo país, de forma bem diferente, pois somos bem diversos e diversas, massomos todos e todas quilombolas. Inclusive, não é qualquer pessoa que pode ser quilombola, como andam dizendo por aí. Ser quilombola é fazerparte da comunidade quilombola, é participar da resistência à opressãohistórica, é ter ancestralidade africana, é se sentir quilombola, ser reconhecido pela comunidade com tal e ter um outro modo de relação com aterra baseado em aspectos simbólicos e de respeito ao meio ambiente quenão se pauta por uma percepção da terra como mercadoria como fazem os capitalistas interessados em explorar as terras para fins econômicos.

Atualmente, estamos vivenciando uma ofensiva para derrubar o decreto4887/ 2003 que regulamenta os processos de regularização dos nossos territórios.

A luta pela terra quilombola faz parte da histórica questão fundiáriaexistente no Brasil. Isto significa dizer que para assegurar o direito àterra para quilombola é necessário mexer na estrutura colonial ainda vigente no Brasil, onde quem possuía terra era homem, branco, rico e compoder de influenciar nas decisões importantes.

O nosso direito à terra coletiva é condição fundamental para agarantia da nossa sobrevivência política, socioeconômica e cultural. A nossa terra não pode ser dividida, vendida ou arrendada.

A regularização das nossas terras está embasada na Constituição Federal,Decreto 4887/03 e na Instrução Normativa da Presidência do Incra nº 20de 2005, e na Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho – OIT, sobrePovos Indígenas e Tribais, que reconhece os direitos desses povos em"assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seudesenvolvimento econômico".

Queremos que a nossa luta fique visível para o povo brasileiro e que este reconheça e apoie nossa luta!!!

Marcha em Brasilia

Marcha dos Movimentos Populares em Brasilia no dia 24 de Outubro de 2007 marca posição contra a Reforma da Previdência, contra a Corrupção e um destaque na luta contra a Transposição do Rio São Francisco, por uma verdadeira Revitalização.

20o. Romaria de Canudos

Debate sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco
Seminário de Debate sobre Canudos - Ontem e Hoje

Reflexão Ecologica - D. Luiz Cappio

Caminhada e Celebração da Romaria

Em Minas Gerais a contaminação de rios ameaça a sobrevivência de ribeirinhos

Barra de Guaicuí – Mais de 400 pessoas, das comunidades ribeirinhas de Várzea da Palma, Ibiaí e Pirapora, em Minas Gerais, saíram, hoje (19), em manifestação contra a poluição por cianobactérias, desde o rio Das Velhas até o São Francisco. Os moradores estão assustados e temem pela manutenção de uma das principais atividades da região, a pesca.

O ato iniciou pela manhã, com concentração no distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma, e seguiu para a BR que liga os municípios de Pirapora a Montes Claros. Em seguida, uma ponte foi interditada por mais de meia hora. Estudantes da rede pública carregavam cartazes que cobravam a punição dos responsáveis e pescadores jogaram peixes mortos como sinal de alerta. “Se continuar assim todo ano, o que será de nós, as famílias dos pescadores?”, questiona Lorena Borges, de 14 anos.

Toda a atividade foi monitorada por quatro viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – com agentes de Pirapora, Montes Claros e Belo Horizonte (MG) – e uma da Polícia Militar.

Os manifestantes cobram medidas mais eficazes por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), acusada de ser a responsável pela propagação das chamadas algas azuis. “Os culpados na verdade estão lá, sentados. Não estão nem aí.”, afirma João Rettore.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra de Guaicuí, Zélia Aparecida Viana, conta que foram distribuídas cestas básicas para os ribeirinhos. Entretanto, “a comida que eles distribuíram não dá para alimentar uma família nem por dois dias, só tem dois quilos de arroz”, conta Manoel Conceição. Ele mora em uma casa nas margens do Velhas, com mais cinco adultos e oito crianças.

Segundo informações divulgadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do estado, pelo menos 35 municípios estão comprometidos pelas águas contaminadas do rio Das Velhas, rio Doce e São Francisco que afeta também municípios baianos, até Bom Jesus da Lapa (BA).

As análises do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), de Pirapora, apontam que o índice de células encontradas a cada mililitro ultrapassa 1,3 milhão. A portaria 518 do Ministério da Saúde recomenda que o máximo permitido para consumo humano é de 50 mil. Isso indica que a contaminação é 130 vezes superior ao recomendado. “O termômetro da água é o peixe, se ele não sobrevive, não serve para mais nada”, diz João Rettore.

Os laudos indicam que a contaminação se dá a partir da grande quantidade de esgotos despejados na região metropolitana de Belo Horizonte, que deságua no Velhas. A matéria orgânica serve para a reprodução das chamadas “algas azuis” e diminui a quantidade de oxigênio da água. O resultado é uma coloração verde, forte odor e peixes mortos.

Serviço
Mais informações:
Alexandre Gonçalves – (38) 91933693
Josimar Alves Durans (Colônia de Pescadores de Ibiaí) – (38) 37461122
João Rettore (Barra de Guaicuí) – (38) 37315032

20o. Romaria de Canudos: Memória e Missão

Dias 20 a 21 de Outubro de 2007 em Canudos

O semi-árido: o mais chuvoso do planeta

Leonardo Boff

O romancista Graciliano Ramos, o pintor Di Cavalcanti e o cantor-sanfoneiro Luis Gonzaga nos acostumaram a associar o semi-árido nordestino à seca. Mas se trata de uma visão curta e parcial. Os últimos anos conheceram notável mudança de leitura. Estudos minuciosos e trabalhos consistentes suscitaram uma visão revolucionária. Fala-se menos de seca e mais de Semi-Árido com o qual se deve conviver criativamente. Nesta tarefa ganham relevância ONGs, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), a Articulação do Semi-Árido (ASA) que inclui 800 entidades ao redor do projeto "um milhão de cisternas" (já se construíram 200 mil) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana-BA que atua em 50 municípios. O melhor apanhado desse processo prático-teórico nos é oferecido pelo exímio conhecedor da bacia do São Francisco, Roberto Malvezzi, com seu livro "Semi-Árido: uma visão holística" (Pensar o Brasil 2007). O eixo central é entender o Semi-Árido como bioma e a estratégia consiste na convivência não com a seca, mas com o Semi-Árido.

Tal bioma, chamado caatinga, recobre uma área de 1.037.00 km quadrados com rica biodiversidade. Na época da seca quase tudo hiberna. Mas basta chover, de setembro a março, para, em alguns dias, tudo ressuscitar com um verdor deslumbrante. Não há falta de água. Como média caem 750 mm/ano. É o Semi-Árido mais chuvoso do planeta. Mas pelo fato de o solo ser cristalino (70%), impedindo a penetração da água, acrescentando-se ainda a evaporação por insolação, perdem-se anualmente cerca de 720 bilhões de litros de água. Recoletada, seria mais que suficiente para toda a região.

A estratégia da convivência com o Semi-Árido "visa a focar a vida nas condições socioambientais da região, em seus limites e potencialidades, pressupondo novas formas de aprender e lidar com esse ambiente para alcançar e transformar todos os setores da vida". Com efeito, os vários grupos que por lá atuam, utilizam o método Paulo Freire que consiste, fundamentalmente, em criar sujeitos ativos, autônomos e inventivos. Assim aprendem a aproveitar todos os recursos que a caatinga oferece, utilizando tecnologias sociais de fácil manejo com o propósito de garantir a soberania e segurança alimentar, nutricional e hídrica através da agricultura familiar e de pequenas cooperativas.

Entre muitos, três projetos são notáveis: o da construção de um milhão de cisternas de bica que recolhem água da chuva dos telhados, conduzindo-a diretamente para o reservatório de 16.000 litros hermeticamente fechado (pode se fazer cisternas maiores ou menores). O outro é "uma terra e duas águas"(o "1+2"): visa garantir a cada família uma área de terra suficiente para viver com decência, uma cisterna para abastecimento humano e outra para a produção. Por fim, o Atlas do Nordeste, proposta da Agência Nacional de Águas para beneficiar 34 milhões de nordestinos do meio urbano, custando a metade da transposição do rio São Francisco. Esse projeto se opõe à transposição, qualificada como "a última obra da indústria da seca e a primeira do hidronegócio".

Os referidos projetos, se implementados, custarão muito menos, atenderão a mais gente e não causarão impactos ambientais. Por fim, cito duas outras iniciativas do MOC: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), oferecendo educação contextualizada às crianças e o Baú da Leitura. São baús cheios de livros que percorrem as comunidades entretendo as pessoas com leituras, interpretações e teatralizações, fazendo o povo pensar. De fato, o ser humano não nasceu para passar fome, mas para irradiar, como diz um de nossos poetas-cantadores.