IV Festa Nacional das Sementes Crioulas reunirá mais de 35 mil pessoas

O evento coordenado pela Via Campesina acontece de 18 a 22 de abril, em Anchieta/SC

Milhares de camponeses de diversos estados do país se preparam para o mais importante evento sobre agrobiodiversidade do Brasil, a IV Festa Nacional das Sementes Crioulas (Fenamic), que será realizada de 18 a 22 de abril, em Anchieta (SC). Mais de 30 mil pessoas estiveram na última edição do evento, realizado em 2004. Há expectativa que o número de visitantes seja bem maior esse ano.
O evento que acontece a cada dois anos é coordenado pela Via Campesina (articulação internacional que coordena organizações camponesas, e indígenas de todo o mundo), Centro de Apoio aos Pequenos agricultores (CAPA), Paróquia Santa Lúcia e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf).
Trata-se de um espaço de encontro e promoção das sementes e raças animais crioulas, e também das diversas manifestações que caminham na construção de um projeto de desenvolvimento do campo e da sociedade.
De acordo com o coordenador do evento, o objetivo é mostrar à sociedade a cultura camponesa e a importância da agroecologia. "Queremos também criar um contraponto da agricultura camponesa e o agronegócio. Vamos mostrar um outro modelo de agricultura, baseada no respeito ao meio ambiente e ao ser humano”, diz o coordenador da Fenamic e dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Eloe Schveizier.
A programação conta com exposições de produtos, troca de sementes, artesanato, plantas medicinais e comidas típicas. Além disso, haverá apresentações de músicas, teatro e danças folclóricas. Antecede a Fenamic o Encontro de Formação Camponesa, que reunirá agricultores de vários países da América Latina para debater temas relacionados à soberania alimentar, meio ambiente, reforma agrária, agroecologia, entre outros. Participam do evento camponeses/as, representantes do governo, artistas e o público em geral.

Histórico
A primeira edição, batizada como Festa Nacional do Milho Crioulo, foi realizada em 2002. O evento acontece sempre em Anchieta devido ser o local onde nasceu o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no estado, e onde começou o trabalho de resgate e de multiplicação de variedades de sementes. Anchieta está situada no extremo oeste de Santa Catarina, perto da fronteira com a Argentina. O espaço rural está organizado em 31 comunidades, na qual 160 famílias camponesas cultivam as variedades crioulas.
A Fenamic faz parte da campanha internacional "Sementes: Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade" lançada pela Via Campesina Internacional, durante o Fórum Social Mundial 2003. A campanha defende a preservação das de sementes sadias e o combate à manipulação, ao monopólio e à imposição das sementes transgênicas. Também, em defesa dos agricultores, que por séculos cultivam diversas espécies de sementes.


Contatos:
Fenamic (49-3653.0678); Eloe (49-9127.6982); Cledecir Zucchi (49-9127.6427)
Suzane Durães Comunicação MPA Tel: 61 8176.5272

Evangelho do Velho Chico

Primeiro Testamento

No princípio era o Rio
e o Rio vinha de Deus
e sem ele nada vivia.

Quando o Rio descobriu seu curso
desenhou suas curvas e saliências assim...
séculos de aprendizagem e constância de águas
pela fenda íntima da Canastra
Opará.
O Rio nasce mineiro antes das Minas
e avança margeando suas próprias margens
inventando sua geografia
recebendo interferências
de pedras, cerros e serras
e outros rios mais antigos que ele
Paraopeba, Abaeté, Rio das Velhas,
Jequitaí, Paracatu,Rio Corrente,
Urucuia, Cariranha, Verde Grande.
Desvia, engana e rodeia
insiste no percurso até se fazer baiano
antes da Bahia.
Acumula vestígios debruçando sob seu leito
lamas,areias e folhas
desesperadas por redemoinhos da passagem.
Firme, o Rio sabe onde quer chegar
e empina seu fluxo dobrando a terra
com sua língua molhada
e lambe miúdezas de animais
enormes nadadoras. escamas luminosas: surubins
jardins submersos de escuridão
e, em sua invenção persistente
que não conhece dia ou noite
a não ser pelas histórias que ele cospe na beira
de fantásticas memórias de
Pankararu, Atikum, Kimbiwa,
Truka, Kiriri, Tuxa e Pankarare
e nomear barcos, canoas, embarcações
remos gentis
navegam conhecendo a correnteza
abrindo sulcos, garimpando lendas
esculpindo carrancas de renhidos dentes
o desconhecido.
O Rio dorme e com ele
e nele todos os seres
dormem.
As águas têm sono leve
os afogados se aquietam e param de gritar
os peixes bóiam e a cobra perde seu veneno
a mãe d´água aproveita o silêncio
para enxugar seus cabelos
e os barcos fingem que não existem mais
enquanto o Rio dorme.
O Rio míngua
finge que se esquece, deixa de correr
desbotando toda forma de vida que não o conhecer
Convive com todas as desistências de climas e aridez
partilha do fracasso assíduo
da população da beira
ribeirinhos, quilombolas
resistentes
e enfrenta ele mesmo sua imensidão
seu medo de morrer
e ressurge caudaloso aos poucos
em Bom Jesus da Lapa
tímida altivez
que engole águas improváveis
novíssimas de afluentes parcimosos e
generosos de umidade imensa
alma do sertão.
"Sabeis assim que sou pobre",
“mãe e pai de todo o povo.”
O Rio cabeceia e vence
rompe em cheia e força
e despenca em cachos de espuma
pleno imenso glorioso
lânguido de indecisão
quer ser Pernambuco
sem deixar de ser Bahia
e arrisca o duplo acostumando suas margens
a estar ao mesmo tempo
em mais de um lugar.
Tem pressa! Já pressente o mar
mas se atrasa em detalhes
do contraditório exercitando a aridez
com promessas de grão
e se deixa ficar em Cabrobó e Petrolina.
... e avança pelo fio tênue que inventou
Sergipe e Alagoas antes de existirem
e se atira em direção ao mar
abandonando sem querer
Piranhas e Gararu.
Invadindo o mar
de igual pra igual
adeus! Piaçabuçu.

E morre doce:
cumpriu se destino
inventou a terra e
foi morrer no mar.

Segundo Testamento

Um Rio assim
tem nome de Santo
Francisco
de antes, Chico
mais conhecido.
Leitor assíduo das linhas
de Deus e suas criaturas
na palma da mão
que feito cuia serve água
aos bebericos
ao Nosso Senhor
e todos os jegues de sua infância
e todos os jegues de sua paixão.
Ensina a nadar os peixes
e a multiplicá-los pelas mãos
de milagreiros pescadores
e fêmeos milagres de acabar com a fome.
E quando visita a roça
engravida a mandioca
de perdão, grão e farinha
Santa Eucaristia.
E conhece o corpo
de beiras e beradeiros
banha suas dores
cura nos aflitos
a sofreguidão.
Quando o céu se abre
batiza os mais pequeninos.
Eis! meu Rio amado
em suas águas há profecia,
evangelho e sabedoria
de arrastar demônios
e curar o mundo.
Paira sob suas águas
o Divino Espírito Santo.
Recebe os tecidos
de lázaros vestidos
da morte de todo dia
que trazem as santas mulheres
que descem na beira do Rio
para a Transfiguração
Boa Hora da Lavação.
Esfregam pecado e ira
ensaboam sangue e suor
e trazem de novo à via
panos, roupas e seus viventes
quarados no sol do agreste
e acenam com louvor ao Rio
varais de Ressurreição.

E quando chega sua hora
da morte e da traição
puído de sobra e lucro,
desmatamento e queimada,
desmando e poluição,
carrega os pecados do mundo,
esgoto e mineração, projetos mirabolantes
de cercas de irrigação
e insiste em ser bacia dos pobres:
de joelhos toma os pés do mundo
e se entorna em agua-pés.
De tortura em tortura
abrem em seu corpo as chagas
com obras e ambição
e crucificam o Velho Chico
na cruz da Transposição.

E o céu rasga o véu da verdade
sísmicos abalos dos fatos
do que diziam os profetas,
ecologistas e poetas,
geógrafos e adivinhas:
Não se mexe no curso de um Rio
que junta terra e céu,
bicho e povo,
o que foi e o que pode ser
numa rede fina de vida.

Esta é a hora!
Esperamos ativamente
a Páscoa de ressurreição
e ver de novo o Velho Chico
“bater no meio do mar
dormir ao som do chocalhoe acordar com a passaradasem rádio, sem notícia das terras civilizadas.”

São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo.

Nancy - CPT Nacional
março de 2007

Governo federal ignora legalidade, ribeirinhos e segue com a transposição

O presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Marcos Barros, assinou, hoje de manhã (23), a licença para instalação do projeto de transposição. Movimentos e organizações sociais, que fazem parte da articulação popular pelo São Francisco, afirmam que não cederão às pressões e ações desmedidas do governo federal.

A licença de instalação das obras, nos trechos I e II do Eixo Norte e no trecho V do Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as BaciasHidrográficas do Nordeste Setentrional, é anunciada um dia após a Procuradoria da República do Distrito Federal recomendar a não expedição. A orientação era a fim de garantir a legalidade e a participação popular nas decisões.

O procurador da República, Francisco Guilherme Bastos, argumentou que os projetos executivos deveriam ser analisados e teriam que acontecer audiências públicas. O documento apresentado ontem (22) está baseado no Acórdão número de 26 do Tribunal de Contas da União (TCU) e na deliberação do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela afirma que a licença deve ser debatida com a sociedade.

Mesmo assim, as mobilizações contra o projeto de transposição continuam em toda a Bacia. Os movimentos e organizações sociais não pretendem recuar frente a pressão do governo federal e as ações continuam. Ontem, em comemoração ao dia da água, a campanha pela revitalização ganhou as ruas com debates e atos públicos.

Na região do baixo São Francisco, houve a inauguração de 300 cisternas para captação de água da chuva, em Água Branca (AL). Mais de 10 emissoras de rádio dedicaram programas para tratar do assunto e escolas públicas também se envolveram. No Submédio, as ações mexeram com as cidades de Curaçá e Juazeiro, ambas na Bahia. Em Sobradinho, houve sessão especial na Câmara Municipal. Amanhã (24) os educadores da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro (RESAB) farão atividade sobre o assunto.

O projeto de transposição está orçado em R$ 6,6 bilhões, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dados técnicos, utilizados como base, são contestados com estudos e propostas alternativas de convivência com o semi-árido. Entidades afirmam que a metade do recurso resolveria o problema de distribuição de água para uma população superior àquela defendida pelo projeto de transposição. O argumento se baseia em documento como o Atlas das Águas do Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA).


Acontecimentos recentes
- O Ministério do Meio Ambiente junto com o Ministério Público de Pernambuco realiza hoje seminário para lançar o projeto Novo Chico III. O argumento é o de construir um plano de revitalização para a bacia como parte Programa de Revitalização, coordenado por Maurício Laxe, que apresenta ações pontuais e de baixo impacto.

- Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) entra na vaga de Pedro Brito e assume, dia 16 de março, o Ministério da Integração. No discurso de posse afirma que teve o pensamento evoluído e que agora entende a “intergração de bacias”, como um projeto de desenvolvimento. Ontem (dia 22) afirma que pelo tamanho o super projeto “não deve ser feito numa linguagem muito nordestina”.

- O ministro-presidente do TCU Walton Alencar Rodrigues, ministro-relator Benjamim Zymler, Secretario-Geral de Controle Externo do TCU, Jorge Pereira de Macedo, Secretario da 4ª Secretaria de Controle Externo, Ismar Barbosa Cruz, e o Diretor da 4ªSecretaria de Controle Externo, Marcelo André Rocha Chaves, recebem uma comissão formada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento das Mulheres Camponesas e Movimento dos Atingidos por Barragem. Os ministros se comprometeram em agilizar os pareceres sobre todos os processos referentes a transposição que analisarem.

- Movimentos e organizações sociais realizam acampamento em Brasília (DF), entre os dias 12 e 16, de março. São 600 pessoas que representam entidades e o povo ribeirinho. Eles pedem o arquivamento do projeto de transposição, um projeto popular de revitalização e o diálogo com os poderes executivo, legislativo e judiciário.

Em uma semana de audiências e atos públicos não são recebidos apenas pelos representantes do executivo, que sequer justificam ausência nas audiências públicas do Ministério Público Federal e da Câmara Federal. Uma comissão é recebida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que assina embaixo das propostas do governo e não aceita pareceres técnicos apresentados pelos representantes do acampamento.

- Durante três semanas, deputados federais estimulados pela preparação do acampamento em Brasília instalam quatro Frentes e uma Subcomissão: Frente Parlamentar pela Transposição, requerida por Marcondes Gadella (PB); Frente Parlamentar pela Revitalização, por Fernando Ferro (PT/PE); Frente Parlamentar pela Revitalização (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, por Edson Duarte (PV/BA).

A Subcomissão Especial para Acompanhar Questões Relacionadas ao São Francisco funciona dentro da Comissão de Meio ambiente, requerida pelos deputados Iran Barbosa (PT/SE) e Juvenil Alves (Sem Partido/MG). No momento desenha as ações que poderão ser encaminhadas no campo do legislativo.

- Governo divulga no Diário Oficial, do dia 13 de março, a abertura de edital para a primeira parte das obras da transposição.



Serviço
Contatos:
Clarice Maia (comunicação) – (71) 91215024
Ruben Siqueira – (71) 92086548
Cícero Félix (Submédio) – (74) 88060400
Alzení Tomaz (Baixo) – (75) 91361022

Manifestantes enterram a transposição na porta do Ministério da Integração

Brasília - Cerca de 500 pessoas que participam do acampamento “Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, em Brasília, fizeram hoje (15) caminhada pelas ruas da cidade e ato na entrada do Ministério da Integração (MIN). O grupo pede o fim do projeto de transposição e a revitalização da Bacia.

O cortejo era anunciado por um manifestante vestido de São Francisco, acompanhado por pessoas amordaçadas e outras que carregavam uma grande lona azul e seguravam fotografias da degradação da Bacia. O grupo deixou na entrada do MIN um caixão que simbolizava o enterro do projeto de transposição, velas acesas, água e carvão. Mulheres vestidas de ‘alimentadoras de alma’ - que em determinadas cidades do interior costumam rezar pelo morto – completavam a cena.

O ato pacífico foi interrompido por um incidente quando uma das portas de entrada foi quebrada. A passeata seguiu até a frente do Congresso Federal, onde policiais prenderam um dos manifestantes que se feriu na hora do tumulto. Ronei da Silva Fonseca, 35, foi levado para uma delegacia da Polícia Federal, onde foi autuado.

O advogado que acompanhou o caso, Isac Tolentino, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), da Bahia, disse que nem ele e nem o acusado assinaram o depoimento. O documento não teria sido fiel às declarações de Ronei, que pagou fiança de R$ 100 e vai responder em liberdade.

Além de tomar essa atitude precipitada, policiais quebraram, sem motivo algum, as flechas de um índio idoso, que também protestava pela não-transposição. Em meio ao incidente ainda foram identificados no grupo, pela coordenação do acampamento, dois homens que não faziam parte de nenhuma das organizações e movimentos presentes.

Governo não debate com a sociedade
O objetivo da manifestação foi chamar a atenção do poder Executivo, que não tem dialogado, com as lideranças dos movimentos e organizações sociais, sobre o projeto de transposição. Hoje, durante audiência pública na Câmara Federal, mais uma vez os representantes do governo não apareceram e não justificaram a ausência no debate.

O momento foi solicitado pela Subcomissão Especial de Acompanhamento do São Francisco, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos. Além dos deputados presentes, auditório lotado e 50 representantes do acampamento, a mesa de debate foi formada por Luciana Khoury, coordenadora das Promotorias de Justiça do São Francisco - Ministério Público da Bahia, João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Nilson Pinto, presidente da Subcomissão.

Os parlamentares começaram a se manifestar sobre o assunto desde a semana passada, quando iniciou os preparativos do acampamento. Desde então já foram criadas: a Frente Parlamentar para Transposição, por Marcondes Gadella (PPB/PB); Frente Parlamentar para a Revitalização, proposta por Fernando Ferro (PT/PE) que tem se mostrado favorável a transposição; Frente Parlamentar pela Revitalização, Valadares Filho (PSB/SE); Frente Parlamentar pelo São Francisco, Edson Duarte (PV/BA); além da Subcomissão que foi requerida por Iran Barbosa (PT/SE) e Juvelino Alvez (Sem partido/ MG).

No período da tarde, representantes do movimento a favor do São Francisco se reuniram com os ministros do STF, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Até o início da noite a comissão aguardava audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na pauta, o projeto de transposição do São Francisco e as iniciativas das comunidades tradicionais e das populações locais pela convivência com o semi-árido.

Ação popular contra transposição será entregue hoje ao STF

Brasília - Com base nos pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes do Acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição” vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (16), às 11h30, a ação popular contra a transposição das águas do rio. Uma das irregularidades apontadas pelo TCU é que o número de beneficiários pelo projeto será bem menor do que o divulgado pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo o acórdão 2017/2006 do TCU, a abrangência do programa é incerta, já que ainda não existe infra-estrutura nos Estados para atingir as 12 milhões de pessoas estimadas pelo Ministério da Integração e faltam obras complementares que não estão inseridas no valor do projeto. Também não há garantias de que a redução de custos do governo federal com ações emergenciais de combate à seca no Nordeste será proporcional aos recursos gastos para a implementação do programa.

A ação será encaminhada ao relator do processo no STF, ministro Sepúlveda Pertence, para concessão de liminar. Não há data prevista para o julgamento ação.

Sobre a transposição
O projeto de transposição do governo federal está orçado em R$ 6,6 bilhões, inclusos dentro do Plano de aceleração de Crescimentos (PAC). Pretende construir dois canais, norte e leste, para verter águas do São Francisco, a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó, em direção ao que está sendo chamado de Nordeste Setentrional.

Em dezembro do ano passado, o ministro Sepúlveda Pertence do STF, derrubou todas as liminares que seguravam o início das obras. Entretanto, os demais 10 ministros não se pronunciaram sobre o assunto, ainda não foi dada a licença ambiental, mas dia 13 foi divulgado em Diário Oficial a abertura de licitação para começar as obras.

Polêmico, o projeto do governo federal tem causado um clima de divergência nacional. Os aspectos sobre a resolução dos problemas de água do semi-árido nordestino não são evidenciados. As águas previstas para verter nos dois canais servirão em 70% para irrigação e atividades como a criação de camarão, 26% para uso industrial e apenas 4% para o povo que vive em zonas rurais e urbanas.

Povos Índigenas contra a Transposição

Documento de Conclusão do Seminário Sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco
APOINME- Micro Região Pernambuco

Nós povos indígenas (Kambiwá, Xukuru, Kapinawá, Pipipã, Pankararu, Truká/PE; Tumbalalá, Tupã, Tuxá/BA) repudiamos a afirmação do Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, quando disse, em discurso com setores do agronegócio, novembro de 2006, “os penduricalhos que não deixam o Brasil crescer são os povos indígenas, as comunidades quilombolas, o meio ambiente, a legislação ambiental e o ministério público”. Queremos afirmar que nunca fomos e nem seremos um entrave para o desenvolvimento do país, pois respeitamos as convenções nacionais e internacionais de proteção ao meio ambiente.

Reunidos durantes os dias 16, 17 e 18 de março de 2007, nas instalações do SERTA (Serviço de Tecnologia Alternativa / Poço da Cruz), no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco analisamos, detidamente, os efeitos que estão sendo provocados pelo projeto neoliberal de transposição das águas do Rio São Francisco. Neste sentido, estudamos a perspectiva mercantil da utilização das águas do “Velho Chico”; o desrespeito às áreas indígenas; a instalação de usinas e barragens; a evasão das águas; os graves crimes ambientais e humanos; o desrespeito com relação à opinião das comunidades quilombolas, ribeirinhas, fundo de pasto, pescadores artesanais e indígenas, sobre a maneira autoritária como o Governo tem tratado o Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Fazemos saber a todos os parentes indígenas do Brasil e a sociedade em geral, nossa irrevogável rejeição a esse Projeto, pois não atende as verdadeiras necessidades dos povos do Nordeste; aos interesses do povo brasileiro, em especial aqueles que vivem na bacia do Rio São Francisco.

Somos a favor de outras formas alternativas, bem mais econômicas e eficientes de acesso à água para todas as famílias, em particular a democratização do uso da água, que não ocorrem nos sertões brasileiros, conforme preconiza a própria Constituição; da revitalização e da convivência harmoniosa com o semi-árido.

Os investimentos aplicados não justificam os resultados previstos neste mega projeto, pois, o prejuízo ambiental e humano será irreversível e incalculável.

Esse é um projeto econômico que, na sua aplicação, vem tão somente favorecer a determinados grupos econômicos, empresas de turismo e o agronegócio.

Dessa forma, nós povos indígenas do Nordeste, refutamos veementemente mais uma vez o atual projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Conclamamos os demais povos indígenas e sociedade envolvente do Brasil a se unirem conosco nessa luta pela vida que é de todos nós.

Ibimirim, 18 de março de 2007

“PELA VIDA DO RIO SÃO FRANCISCO E DO NORDESTE CONTRA A TRANSPOSIÇÃO”

Nota Final do Acampamento

As 600 pessoas acampadas de 12 a 16 de março de 2007, junto à Torre de TV, representantes dos principais movimentos sociais do Nordeste e do País e de inúmeras organizações populares da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sentem-se vitoriosas ao deixar a Capital Federal. Dissemos nossa voz. E quase todos nos ouviram. Aqui vai um balanço dessa semana de luta, educação política e mobilização social:

1. Nosso objetivo era sensibilizar as autoridades da República e a opinião pública nacional para a inviabilidade do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, mostrar que existem alternativas muito mais eficientes para resolver o déficit hídrico do Semi-Árido Brasileiro, chamar atenção para o quadro de degradação da Bacia do São Francisco e para a insuficiência do atual programa de revitalização. Isso conseguimos. Se vai modificar a ação e o modo autoritário e impositivo do governo, dirão o tempo e a continuidade de nossa luta, para a qual estamos mais fortalecidos.

2. Fomos muito bem recebidos no STF - Supremo Tribunal Federal, que decidirá finalmente a legalidade ou ilegalidade da ação do Governo na implementação do projeto de transposição. Os ministros que nos receberam pessoalmente ou através de suas assessorias diretas mostraram-se sensíveis aos nossos argumentos jurídicos e sócio-ambientais e disposição de julgar com isenção. Protocolamos hoje na STF uma Ação Popular contra a transposição, assinadas por 120 representantes nossos.

3. Acolhida e apoio, surpreendentes até, tivemos no Congresso Nacional. Fomos recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara, que disseram não poder ser esse projeto da transposição levando à frente sem uma profunda revitalização do rio e sem o debate esclarecedor de todas as dúvidas, debate que se comprometeram a intensificar nas duas Casas. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu concorrida Audiência Pública, em que foram apontadas ilegalidades e outros absurdos da obra.

4. Decepção é a palavra para o que sentimos ao não sermos recebidos pelo primeiro escalão do Palácio do Planalto. Nos empurraram para o Ministério da Integração, com o argumento de que esse é o responsável pela transposição e foi determinado pelo Presidente Lula como nosso único interlocutor. Ignoraram que nossas reivindicações envolviam outros setores do governo e nos desprestigiaram nos impondo o não-diálogo com um ministro, Pedro Brito, que é expressão do poderoso lobby do projeto e cujo substituto já estava anunciado. Na Integração fizemos o enterro simbólico da transposição, com o canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma” do Médio São Francisco. No Ministério do Meio Ambiente tivemos explicações tecnocráticas para os licenciamentos já dados à transposição. “Caiu a máscara” do Governo Lula. Para muitos de nós, construtores do PT e eleitores de Lula, foi a gota d’água, não nos reconhecemos mais nesse governo que julgávamos nosso. Por que recusar o diálogo? Por que foge da verdade?

5. Durante nosso acampamento, o Governo lançou edital de licitação das obras da primeira etapa da transposição. Ironicamente, no valor de 3,3 bilhões de reais, o mesmo das 530 obras de pequeno porte propostas pelo Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas, que resolveriam o abastecimento humano de 34 milhões de pessoas. Somadas às mais de 40 iniciativas rurais de convivência com o semi-árido propostas pela ASA – Articulação do Semi-Árido, que congrega quase mil entidades da sociedade civil do Nordeste, todo o problema hídrico desta região estaria resolvido. Se são complementares à transposição, como correram a dizer representantes da ANA, fica comprovada a mentira da transposição: essa não é para matar a sede, é para grandes usos econômicos, favorecimento de empreiteiras e do agro e hidronegócio privado!

6. A Audiência Pública no Ministério Público Federal lavou nossa alma, foi onde mais pudemos expressar nossa indignação, contestar com a intensidade da vida ribeirinha a frieza e a parcialidade dos números com que os técnicos querem justificar a insanidade da obra. No TCU - Tribunal de Contas da União, na próxima segunda-feira, e vamos agradecer ao Presidente e ao Relator o Relatório que condena os gastos exacerbados do governo prévios à obra mentirosa. Tivemos o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Músicos de renome nos brindaram com sua arte e as fotos do João Zinclar nos iluminaram a visão das mazelas e bonitezas de nossos rios. A presença de Dom Luiz Cappio nos lembra a força dos fracos e o poder maior da não-violência.

7. Além de sensibilizar o Legislativo, o Judiciário e a opinião pública, outro ganho do acampamento, talvez tão grande quanto, foi o aprendizado e auto-organização do povo da base, com sua diversidade regional, étnica, cultural e profissional, que durante essa semana aqui se encontrou, trocou experiências, estudou o cerrado, o semi-árido, o modelo energético brasileiro e a Campanha ‘O preço da luz é um roubo’, discutiu suas dificuldades, redescobriu suas potencialidades, dançou seu forró, percorreu avenidas, foi a gabinetes, foi barrado em palácios... Daqui voltamos fortalecidos para a luta cotidiana e para as lutas políticas e ecológicas, definitivamente inseparáveis. Cumprimos aqui nossa penúltima tentativa pelo arquivamento do projeto de transposição, a última será lá na própria Bacia do São Francisco, com os companheiros e companheiras que lá ficaram, para os quais nos faremos multiplicadores da experiência aqui realizada, em vista de outras e mais contundentes ações.

8. Agradecemos a tantos quantos, de diversas formas, nos apoiaram. Banhados simbolicamente nas águas das Fontes da Praça, também Águas Emendadas da Bacia do Velho Chico, sob a Torre de TV, divisamos um longo horizonte de lutas e conquistas, pelo rio São Francisco e pelo Nordeste e bradamos um grito pela verdade e pela vida. Não à transposição, conviver com o semi-árido é a solução! O São Francisco precisa é de revitalização!
Brasília 16 de março de 2007.

ASA – MST – MPA – MMC – MAB– MAB – Cáritas – CONIC – Cimi – CPP – CPT – APOINME – Fórum Nacional da Reforma Agrária – Fórum Permanente em Defesa do São Francisco / BA – Fórum Mineiro de ONGs – Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia / MG – Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Frente Cearense Por um Nova Cultura da Água Contra a Transposição – Projeto Manuezão/MG, Povos e Comunidades Tradicionais.

8 de Março Dia Internacional da Mulher

Mulher, vem aqui te organizar
Hoje é teu dia, se assanha mulherada
Fazer uma festa animada, venham todas para cá
gritando, hoje é teu dia, faz o povo escutar!
Organizadas somos fortes, Bem Reunidas
mostramos nosso valor, lutando sem mais valor,
lutando sem mais valor, lutando sem mais temor,
que a nossa vitória vem, teu jeito forte, admira todo homem.
De medo ele se consome, vendo-te organizar,
pois nenhum deles, tem a tua sedução.
Meiguice e Atração para tudo conquistar.
8 de março é o dia consagrado deve ser valorizado.
Por todos nós oh mulher. Dia da História
De força e teimosidade, de luta e liberdade.
Do jeito que a gente quer, vamos fazer mutirão,
todas juntas caminhar, vem companheirada,
dá a mão, vem pra luta, venceremos.
A força bruta, de quem nos quer massacrar.

Maria Nazaré de Souza, comunidade de Apiques, Itapipoca-CE

A transposição da maldição?

Leonardo Boff
Teólogo

O Governo através do Ministério da Integração Nacional declarou que "vai sair do campo da retórica" e já vai proceder a licitação das obras, orçadas nesta etapa, em R$ 100 milhões em vista da transposição do rio São Francisco. Derrubadas as liminares na Justiça, dissuadido o bispo que fez greve de fome, Dom Luiz Flávio Cappio e com o discutível aval do Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente(IBAMA), pretende o Governo realizar agora a transposição. O argumento de base é emocional:"não se pode negar uma caneca de água a 12 milhões de vítimas da seca". É exatamente no afã de dar água ao triplo de vítimas da seca que se deve questionar o projeto. Baseio meus dados num artigo publicado no dia 23 de fevereiro em O Estado de São Paulo do respeitável jornalista Washington Novaes "Um novo desfile e a mesma fantasia" e em outras fontes.O apoio principal do projeto foi dado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal, sozinho, tem a maioria dos votos. Ao contrário, grandes especialistas na área como os professores Aziz Ab’Saber e Aldo Rebouças da Universidade de São Paulo, Abner Curado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Suassuna da Fundação Joaquim Nabuco mostraram que o problema no Semi-Árido é mais de gestão do que de escassez. A Agência Nacional de Aguas (ANA) mostrou que é possível abastecer os municípios sem precisar da transposição do rio. O IBAMA que deu o aval, forneceu, sem querer, argumentos contra o projeto. Reconhece que 70% da água seriam para irrigação e 26% para o abastecimento de cidades; que a maior parte da água transposta iria para açudes onde se perde até 75% por evaporação; que 20% dos solos que se pretendia irrigar "têm limitações para uso agrícola"e "62% dos solos precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão". O Tribunal de Contas da União diz que o projeto não beneficiará o número de pessoas pretendido. Efetivamente, as comparações entre os projetos do Governo e da ANA, feitas por Roberto Malvezzi, bom conhecedor da bacia do São Franscisco, mostrou que o do Governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios, enquanto o projeto da ANA custaria 3,3 bilhões, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios. O próprio Comitê de Gestão da Bacia que conhece bem as questões do rio, foi por 44 votos a 2 contra a transposição; diz ainda que esta atende a menos de 20% do Semi-Árido e que 44% da população do meio rural continuaria sem água. São razões de grande peso. Se o Governo quiser efetivamente levar água aos sedentos do Nordeste deve reabrir a discussão pública ou então encampar o projeto da ANA. Caso não ocorrer, podemos contar com nova greve de fome do bispo. Entre o povo que não quer a transposição e as pressões de autoridades civis e eclesiásticas, ele ficará do lado do povo. E irá até o fim. Então a transposição será aquela da maldição, feita à custa da vida de um bispo santo e evangélico. Estará o Governo disposto a carregar esta pecha pelo futuro afora?

Arquidiocese de Aracaju assume Campanha contra Transposição, como ação concreta da CF 2007

Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles

Excelentíssimos Senhores,

Nós das Pastorais, Movimentos Sociais, Organizações Populares, Povos e Comunidades Tradicionais unidos na solidariedade, característica própria do povo Nordestino, acreditamos ser necessário um projeto verdadeiro de Revitalização para a Bacia do São Francisco e de Convivência com o Semi-Árido que considerem as tecnologias apropriadas para cada região, que respeitem a vida e o meio ambiente.

Não acreditamos no projeto de transposição do Rio São Francisco, pois constatamos todos os dias o próprio povo ribeirinho passando necessidade de água por causa da concentração nos latifúndios de beira rio e de sua má distribuição. Se nosso povo barranqueiro passa sede, quem garante que o povo do setentrional terá água para resolver seus problemas de necessidade? Esse tipo de desenvolvimento proposto, só trás prejuízos à natureza e a seu povo.

Acreditamos num crescimento que signifique mais riqueza partilhada para todos e melhores condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho e lazer. A ANA – Agência Nacional da Água em seu Atlas apontou um caminho mais eficiente que melhor atende as necessidades das populações do semi-árido que realmente necessitam de água. Implementar essas tecnologias poderá ser um legado mais legitimo e sério.

Apelamos as Vossas Excelências, pela sua história de coragem na luta do povo, que não leve adiante esse projeto de transposição, que interfere na natureza da vida, desrespeita as populações e viola direitos dos povos e comunidades tradicionais. Neste momento onde explode o perigo do aquecimento global não é possível interferir mais na natureza. Não podemos deixar que o Velho Chico, já tão sofrido, seja alvo de mais uma intervenção. A Natureza grita, o povo ribeirinho grita por Revitalização e o Povo do Sertão Nordestino conclama pelo Projeto de Convivência com o Semi-Árido.

Paz e Bem.

Obs.: este manifesto estará sendo enviado ao Presidente da República e ao Supremo Tribunal Federal. Participe e também encaminhe está carta para os seguinte endereços:

Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva

Palácio do Planalto, 4o. Andar. CEP: 70.150-900 DF

Presidente do STJ: Rafhael de Barros Ribeiro Dormelles

SAFS Q.6. Lote I, Trecho III. CEP: 70.095-900 DF

Campanha por uma Verdadeira Revitalização

Núcleos de Articulação Popular se preparam para embate

Núcleo Paulo Afonso: cerca de nove municípios na divisa dos Estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas, reúnem-se com diversos grupos e organizações para discutir sobre o projeto de transposição. Para dar corpo a organização do Núcleo Paulo Afonso/Petrolândia que compõe o Fórum de Articulação Popular na região do Baixo São Francisco, vários municípios se reúnem para alinhar a discussão a cerca da situação do Rio, a situação do bioma caatinga nesse território. Em Jeremoabo/BA professores, alunos e comunidades definiram a organização de uma rede de discussão para se inserir melhor no processo de discussão no Fórum. Em Delmiro Gouvéia/AL, estudantes e pessoas ligadas a comunidade local, debateram o assunto e estão interessados de participar e atuar de forma mais sistemática sobre o assunto. Ainda neste Município em reunião do Pólo Sindical Rural do Alto Sertão Alagoano, juntamente com a CONTAG Nacional com a presença do vice-presidente Alberto, os sindicalistas cobraram a necessidade do movimento sindical discutir o assunto, diversos debates estão programados para a região. Petrolândia/PE, realizou no ultimo dia 26/02 manifestação com os pescadores artesanais que ocuparam o Ministério do Trabalho exigindo liberação do seguro defeso. Aproveitou-se para dar o recado contrário a transposição. Organizações em Paulo Afonso se articulam para realização do 8 de Março dia Internacional da Mulher.
Núcleo de Palmeira dos Índios: O núcleo nesta região se prepara para organizar o lançamento da Via Campesina no Estado de Alagoas, dia 07 de março, vários Movimentos Sociais aproveitarão para debater sobre o Projeto de Transposição. O Núcleo terá reunião neste próximo dia 06 com o Bispo Diocesano.
Núcleo Dimas e Calumbi: articulados em 9 municípios as organizações e comunidades estão trabalhando no levantamento de recursos para viabilizar a viagem a Brasília em função da mobilização contra a transposição.
Núcleo da Foz: diversas organizações também se articulam para levantar recursos para Mobilização em Brasília.

Pescadores Artesanais Ocupam Ministério do Trabalho

Comunidades pesqueiras deixam funcionários sitiados por mais de cinco horas na sede do Posto em Petrolândia – PE.

Cerca de 600 famílias de pescadores artesanais ocuparam no dia de hoje (26/02/07) o posto do Ministério do Trabalho no município de Petrolândia a 450 km de Recife. Os pescadores desde o dia 02 de novembro de 2006 estão proibidos de pescar por causa do período de reprodução do pescado, mas até o momento ainda não conseguiram receber o seguro defeso por causa da morosidade do Ministério do Trabalho.

Os pescadores ao chegarem na sede do posto foram informados, que somente na ultima sexta-feira dia 23/02 o chefe do posto Adeilton Nunes havia encaminhado os documentos dos pescadores, mas, ainda existiam formulários sem ter sido enviado. Os pescadores decidiram permanecerem acampados na sede até o protocolo dos formulários restantes nos correios. O Ministério alega atraso no repasse dos formulários e a falta de estrutura do posto. “Existe somente três funcionários para fazer o trabalho”, disse o chefe do posto, Adeilton Nunes. Alegando que já solicitou da prefeitura funcionários para trabalharem no Ministério. Ao telefonar para a sede em Recife, o diretor Augusto César assegurou que os pescadores estariam recebendo o seguro em dez dias.

Muitas famílias passam fome e já não podem mais pegar alimento no mercado. “Se a gente receber o seguro defeso nem vai dá pra pagar as contas no mercado. Será que eles não conseguem ver o nosso lado?”, indagou a pescadora Aparecida Rodrigues. Os pescadores artesanais aproveitaram o protesto pra gritar contra o projeto de transposição do São Francisco. “Tem pescadores que nem tem água tratada na beira do Rio. Lá na vila dos pescadores no Icó Mandantes, o povo tá com fome e sede e ainda vão ser expulso do local por causa da tal transposição”. Disse, Maria Conceição, pescadora. Sem ter local pra mora, impedidos de pescar e com problemas de acesso as terras de beira rio, os pescadores denunciaram e, gritaram por dignidade e respeito.

Petrolândia, 26/02/07.
Colônia de Pescadores – Z23
Conselho Pastoral dos Pescadores.

Pescadores Artesanais protestam no Ministério do Trabalho

Pescadores ainda não receberam seguro defeso e passam necessidade de fome

Cerca de 600 pescadores artesanais do Rio São Francisco, nos Municípios de Petrolândia e Jatobá em Pernambuco, ainda não conseguiram receber o seguro defeso. Os meses de novembro de 2006 a fevereiro de 2007 é o período de reprodução dos peixes onde fica proibida a sua captura. Desde janeiro, os pescadores encaminharam documentações necessárias para o andamento do processo de seguro, mas o posto do Ministério do Trabalho local até o ultimo dia 23 deste, não havia encaminhado os processos do benefício para a sede em Recife. Os pescadores prejudicados denunciaram o caso e realizam protestos nesta próxima segunda-feira dia 26/02/07 na sede do Município em Petrolândia.

Muitas comunidades de pescadores artesanais estão em situação de emergência. “Sem poder pescar, os mercados locais não fornecem mais alimentos e muitas famílias passam necessidade de fome. A Vila dos Pescadores no complexo do Icó Mandantes há meses não tem o que comer. São 39 famílias em situação de risco, sem água tratada e sem poder se alimentar. Já tem até criança desnutrida”. Avisa o presidente da Colônia de Petrolândia, Pedro de Souza.

A Vila dos Pescadores do Icó Mandantes está situada na barragem de Itaparica, local da tomada de água onde seriam construídos os canais da transposição do eixo leste. Segundo o pescador Manoel dos Santos, a situação vai ficar pior, pois já receberam aviso do Ministério de Integração que terão de sair do local. “Aonde vamos viver, sem lugar pra ficar e sem poder nem pescar”. Desabafou o pescador, ameaçado pela mega-obra.

Quanto ao seguro-defeso, o chefe do posto, Adeilton Nunes, alegou que não encaminhou a documentação porque ainda tem documentos pra receber dos pescadores e que prefere encaminhar tudo de uma vez, alegou também, que o seu cartão de despacho nos correios está em atraso, impossibilitando fazer o envio. Os pescadores reinvidicam, a destituição do chefe do posto e a nomeação imediata de alguém que resolva o problema dos prejudicados. Reivindicam ainda, a liberação imediata do seguro-defeso por parte do Ministério do Trabalho.

Petrolândia – PE, 24/02/07

Mais informações:

Alzení Tomáz – CPP NE Baixo São Francisco
75. 3281 0848
Pedro de Souza – Presidente da Colônia de Pescadores de Petrolândia –
87. 9617 6694.

Manifestações

Manifestações contra transposição do Rio São Francisco reúnem milhares de pessoas

Milhares de pessoas são esperadas em atos que iniciam hoje (23/02) e seguem até a próxima segunda-feira (26/02), pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Os eventos acontecem desde Belo Horizonte (MG) até Juazeiro (BA), onde é esperado o maior número de manifestantes.

A chamada “jornada de lutas” é articulada por entidades e movimentos populares, em oposição ao projeto do governo federal. As ações tiveram início ontem, quando o bispo da Diocese de Barra, D. Luiz Cappio, protocolou carta dirigida ao presidente Lula. Nela o franciscano pedia a volta do diálogo e medidas políticas mais lúcidas.

Organizados e previstos para acontecer em seqüência, nas regiões que compõem a Bacia do Rio São Francisco, não têm data prevista para terminar. A intenção é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para que os ministros analisem a questão, uma vez que apenas o ministro Sepúlveda Pertence deu parecer sobre o caso. Além disso, espera-se preparar organizações e movimentos para ato que acontecerá, no mês de março, em Brasília.

Sub-médio e Baixo São Francisco
Juazeiro (BA) é o local escolhido para manifestação que reunirá cerca de duas mil pessoas, na próxima segunda-feira (dia 26/02). A concentração será de manhã, com a participação de artistas populares da região. Em seguida haverá uma caminhada pelas ruas do centro, até a cidade de Petrolina (PE), onde acontecerá outro ato.

A organização é articulada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Curaçá, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande; MAB; Sindicato dos Assalariados (Juazeiro); Organizações Não Governamentais; Rede de Mulheres; Povos indígenas (Truká e Tumbalalá); Pastoral dos reassentados.

Os manifestantes são de pelo menos 10 municípios baianos, daquela região – entre eles: Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Paulo Afonso próxima segunda-feira (dia 26/02); municípios pernambucanos: Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia. Além disso, participam pessoas de Alagoas e Sergipe - dos municípios do Baixo São Francisco que estão na confluência com aqueles estados.

Médio São Francisco
No domingo (dia 25/02) é a vez do médio São Francisco se posicionar, com cerca de oitocentas pessoas de diferentes cidades daquela região, em Ibotirama (BA). O ato acontece durante a celebração de lançamento do Diretório Nacional de Catequese, que deve ser seguido por uma caminha pelas ruas da cidade.

São esperadas a participação do bispo D. Luiz Cappio e uma apresentação sobre a atual situação de degradação da Bacia. Previsto para iniciar às 09h, tem na organização as dioceses de Barreiras, Barra e Lapa – da igreja católica.

Alto São Francisco
Desde a quinta-feira (dia 22/02) entidades se movimentam em Belo Horizonte em ações contra a transposição do rio São Francisco. Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, no Parque da Cidade, foram distribuídos cerca de cinco mil panfletos. Estes chamavam as pessoas para se juntar às próximas manifestações.

Hoje (23/02) os professores da rede pública municipal foram envolvidos nas discussões. Durante três reuniões que acontecem durante o dia, cada uma com 80 escolas, um dos temas abordados foi o apoio a campanha pela revitalização e contra a transposição. Os professores devem paralisar as atividades dia 28, quando o tema será novamente debatido.

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Serviço
Maiores informações:
Cícero Félix (Sub-médio São Francisco) – (74) 88026009
Samuel Britto (Médio São Francisco) – (77) 24831143/ 34812085
Clarice Maia (Comunicação) – (71) 92125024
Ruben Siqueira (Articulador) – (71) 92086548

Campanha por uma verdadeira Revitalização!

Jornada de Luta contra a Transposição!

A Campanha da Fraternidade de 2007 assume o compromisso de conhecer e defender a vida da Amazônia. É urgente salvar o meio ambiente, para salvar a vida no planeta e a nós mesmos. Em sintonia com a Amazônia nos colocamos numa grande Jornada de luta pela Revitalização do Rio São Francisco, contra a transposição de suas águas.
Hoje vemos o resultado com as drásticas mudanças climáticas, resultado da destruição dos últimos 60 anos, amanhã não saberemos como será. No Brasil a situação tende a se agravar principalmente na Amazônia e no Nordeste. E ainda querem dar o golpe final no Rio São Francisco. Natureza e povo ameaçados pelo projeto de transposição, pelo reforço à antiga e atual “indústria da seca”.
O Governo Lula tem atropelado a sociedade para implantar esta mega-obra da transposição. Cai a máscara do Governo, que demonstra um falso diálogo com a sociedade e impõe suas vontades numa obra injusta que não beneficia quem necessita de água, a população espalhada na caatinga.
O verdadeiro objetivo da transposição é o modelo agronegócio exportador para atender e interesses empresariais. Mais de 70% das águas iriam para produção e exportação de frutas e criação de camarão. Para o setor industrial e centros urbanos iriam 26%. Apenas 4% iriam para a população espalhada nas caatingas. Os impactos são os graves problemas ambientais e sociais, além do custo elevadíssimo que a sociedade nordestina arcará através das contas de água. Até hoje, muitas pessoas passam fome e sede não muito distantes da calha do São Francisco. É uma obra injusta que viola direitos das populações tradicionais, gera desarmonia e divisão nacional.
A solução para o acesso a água no Nordeste é o melhor aproveitamento e a distribuição justa da água disponível e suficiente, mais viável e menos onerosa. São necessários Projetos verdadeiros de Convivência com o Semi-Árido e de Revitalização, com respeito às populações tradicionais, ao cerrado, à caatinga, cuidado com afluentes, matas ciliares e lagoas marginais, saneamento, despoluição, vazão ecológica ideal que garanta a biodiversidade.
O São Francisco pede socorro. Só com o povo na rua é que conseguiremos barrar a mega-obra e revitalizá-lo. Participe da Jornada de luta contra a transposição.
Dia 12 de março acampamento em Brasília. Venha e Proteste!

O São Francisco pede nosso grito!
Vamos pra rua barrar a Transposição!

Fórum de Articulação Popular
São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!
Contatos: baixosaofrancisco@gmail.com
Telefax: 75. 3281 0848

FÓRUM DE ARTICULAÇÃO: DEFINIÇÕES DE TRABALHO

ORGANOGRAMA DA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO

COMISSÃO ARTICULADORA DOS NÚCLEOS:

1. Núcleo Dimas e Calumbi (Poço Redondo/Piranhas): Instituto Palmas: Silvia Janayna; Caminhantes do Rio: Frei Enoque; Colônia de Pescadores de Canidé do São Francisco: Conceição; MPA- Movimento de Pequenos Agricultores: Aroldo; CONAQ – Coordenação Nacional dos Quilombolas: Manoel Belarmino; SINTESE: Edimilson e Roseane; FETAG/ STR de Pão de Açúcar: Pedro Lúcio
2. Núcleo Paulo Afonso/Petrolândia: AGENDHA: Bruna; CPP Dioc. Floresta: Ruty; Colônia Z23 Petrolandia: Pedro; Pastoral dos Reassentados: Edvaldo (Di); STR PA: Edezio; STR Água Branca: Celina; P. Social: Isa; Povo Pankararu: Cristiane Julião; NECTAS/UNEB: Juracy.
3. Núcleo de Palmeira dos Índios/Arapiraca: MPA: Hélio; FUNESA: Deyvson; MPDC: Erisvaldo.
4. Núcleo da Foz (Própriá/Penedo): SE = Neópolis – Dadinho/Colônia de Pescadores, Própria – Delba/P.da Criança, Brejo Grande – Pe. Izaias/Cáritas, Pacatuba – Ir.Luiza/Congregação Irmãs da Caridade , Japoatã – Claudemir/Escola Familiar Agrícola; AL = Piaçabuçu – Wilton/Grupo Olha o Chico, Igreja Nova – Leandro/Central das Org. de Agricultura Familiar, Penedo – Toinho Pescador/FEPEAL; Filhos do Velho Chico; Central de Organizações.

PLANAJEMENTO OPERATIVO ANUAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO

LINHA: TERRA
META:
Envolver as áreas indígenas, quilombolas e pescadores em luta conjunta pela regularização dos territórios e pela criação de RESEX.
Discutir o Plano Camponês na Bacia do SF e o projeto de Convivência com o Semi-Árido;

LINHA: ÁGUA
META:
Influenciar o Comitê de Bacia através de uma proposta popular de Vazão Ecológica que garanta o biótica do rio;
Fortalecer a luta pela preservação das nascentes, ilhas, lagoas marginais e afluentes.
Articular para interferir na aplicação da Cobrança da Água.


LINHA: PRODUÇÃO
META:
Criar processos de luta em defesa da pesca artesanal no Baixo SF.
Intensificar as denuncias com relação às concessões de uso da água para pisciculturas, as condições trabalhistas, licenças ambiental, interferências nos territórios e ameaças contra a vida.

LINHA: EDUCAÇÃO
META:
Criar processos que influencie numa educação contextualizada através da Rede de Educadores e Comunicadores Populares do Baixo SF;
Criar processos de comunicação que contribua na Campanha de Revitalização do SF.

LINHA: GRANDES PROJETOS
META:
Criar processos para barrar a transposição, novas barragens e usinas nucleares;
Estimular a realização de avaliação de impactos ambientais dos Monocultivos no Baixo (cana-de-açúcar, eucalipto, coco, carcinicultura e piscicultura);
Avaliar o Programa Nacional de Ecoturismo para o SF, articulando as comunidades para evitar a efetivação de projetos nefastos a sua memória, patrimônio, meio ambiente, etc.

ORIENTAÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DOS NUCLEOS
Núcleo: P.A./Petrolândia
Núcleo: Dimas e Calumbi
Núcleo: Arapiraca/Palmeira dos Índios
Núcleo: Foz
Fortalecimento dos Núcleos: Envolver instituições, grupos e comunidades.
Construção de uma Agenda Comum de Luta e realizar reuniões periódicas;
Produção de Material de comunicação e informação;
Organizar promoções de auto-sustentação financeiras, para bancar a articulação;
Envolver os município: desenvolver ações em todas as cidades do Núcleo;
Realizar Assembléias nos núcleos;
Utilizar os Meios de comunicação já existentes;
Articular melhor as Igrejas, cooperativas, escolas, sindicatos, colônias, nas praças públicas, nos Meios de comunicação, etc.;
Procurar mobilizadores populares para realizar as discussões;
Organizar melhor o povo na articulação;
Envolver as pessoas do campo e da cidade;
Envolver a juventude;
Realizar Assembléias populares em cada Comunidade e Municípios;
Envolver professores e pensar na Educação popular e contextualizada;
Luta assumida por todos;
Organizar melhor os Núcleos.

Instrumentos de Comunicação para a Articulação do São Francisco Região do Baixo
Impresso:
Panfleto informativo de campanha
Cartilha
Publicações (2)
Folheto sobre Vazão Ecológica
Eletrônico:
Boletim For-Informativo
Noticias semanais
Blogg
Correio eletrônico
Radiofônico:
Programas de Rádios
Organizar:
Banco de Dados (documentos e artigos)
Mala Direta (catalogar endereços)

Núcleo Dimas e Calumbi - Assembleia Popular

Região:
Pôrto da Folha, Monte Alegre, N. Sra. Da Glória, Poço Redondo, Canindé de São Francisco (SE);
Piranhas, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Belo Monte (AL),
Pedro Alexandre (BA).


O Núcleo de Articulação que compreende 10 municípios do sertão de Alagoas, Sergipe, Bahia (Pôrto da Folha, Monte Alegre, N. Sra. Da Glória, Poço Redondo, Canindé de São Francisco (SE); Piranhas, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Belo Monte (AL), Pedro Alexandre (BA). Reuniu no Povoado Bom Sucesso com cerca de 120 pessoas das diversas organizações, movimentos sociais e povos das comunidades locias, onde se discutiu o Projeto de Revitalização que nós queremos para bacia do São Francisco. O NÚCLEO ganhou o nome de Dimas e Calumbi em homenagem a um grande pescador daquela região e a planta nativa das barrancas do rio que dão sustentação as barreiras nesta região.

No cenário do São Francisco, observou-se através dos acervos fotográficos a realidade de degradação que o Rio vem sofrendo. O modelo de desenvolvimento dos poderosos degrada o ambiente e gera mais pobreza para as populações do São Francisco. As barragens impediram que o rio corresse com água suficiente garantir a reprodução dos peixes e de outras vidas, as mineradoras do alto São Francisco, esgotos e lixos trás conseqüências desastrosas até para o Baixo, a degradação da mão de obra e escravização dos trabalhadores ainda é uma realidade. Observou-se a situação da falta de pescado, a pesca predatória e a substituição da pesca artesanal para os criatórios de peixe em tanque rede. O aumento dos latifúndios que vem impedindo os ribeirinhos de terem acesso a terra e a água são problemas que se agrava e contribuem ainda mais para desgraçar o rio trazer mais pobreza para o povo. Os grandes projetos de como irrigação, piscicultura só fortalecem os grandes e poderosos que usa o produto bom para vender fora do país, trazendo mais problemas para o meio ambiente e para a vida do povo. O modelo de agricultura que utiliza de forma intensiva o agrotóxico,envenena as águas e trás problemas de saúde para os trabalhadores, que trabalham para as empresas quase de graça, tem até trabalho escravo. Essas questões foram dificuldades discutidas com no cenário do São Francisco.

No trabalho em Grupo sobre o Projeto de Rio que nós queremos, os grupos falaram que querem um Rio revitalizado sem cercas e com um Povo revitalizado. As principais idéias levantadas:

Terra:
¨ Projeto que valorize os índios, quilombolas, canoeiros, pescadores, etc;
¨ Reflorestamento;
¨ Buscar melhores condições de vida;
¨ Conscientização das pessoas;
¨ Reflorestamento das matas ciliares

Água:
¨ Revitalizar os Afluentes e olhos d’água;
¨ O Rio tem que está vivo;
¨ Conquista de Pão de Açúcar: discussão e aprovação do Plano Diretor – criação da secretaria e conselho do Meio Ambiente (criar comitê de defesa do SF);
¨ Rio com Vida garantindo vida para os seres humanos, animais e vegetais;
¨ Saneamento básico;
¨ Preservação das matas ciliares;
¨ Revitalização das lagoas

Educação:
¨ Modelo de educação Contextualizada;
¨ Trabalho de mobilização e educação formal e informal na Bacia;
¨ Valorização dos conhecimentos tradicionais e culturais, seu modo de viver;
¨ Povo educado, consciente, mobilizador que cuida do meio ambiente: dos córregos e riachos;
¨ Resgate e valorização da cultura

Produção:
¨ Sensibilizar para um Modelo de Agricultura sustentável;
¨ Fortalecer e valorizar a diversificação dos produtos (recuperar sementes criolas);
¨ Colocar em pratica os mecanismos da agricultura familiar

Grandes Projetos:
¨ Mobilizar para pressionar o governo contra a transposição e as novas barragens;
¨ Incluir nos Planos Diretores Municipais o Plano de Revitalização do SF (interferir e discutir os Planos).
¨ Que seja colocado em lei municipal à questão do Meio Ambiente;
¨ Conscientização do Povo;
¨ Um Rio sem usinas nucleares e barragens;
¨ Que o governo disponibilize dinheiro para revitalização sustentável que interesse as populações do Rio.

Nas discussões sobre o que podemos fazer juntos para 2007, os grupos apontaram: que precisamos organizar melhor o núcleo desta região com uma Equipe de Articulação que consigam envolver os diversos grupos, comunidade, entidades e populações dos 10 municípios. Para essa Articulação foi escolhido um nome para o Núcleo que passou a ser chamado de Dimas e Calumbi (Dimas foi um pescador artesanal desta região que teve importante luta em defesa dos pescadores e Calumbi é uma planta nativa da região que segura as barrancas do rio). O Núcleo Dimas e Calumbi definiu as seguintes proposições:
¨ Realizar Seminários e palestras nas comunidades sobre a situação do São Francisco e de seu povo e massificar os debates;
¨ Articulados em defesa da revitalização;
¨ Articular melhor as Igrejas, cooperativas, escolas, sindicatos, colônias, nas praças públicas, nos Meios de comunicação, etc.;
¨ Procurar mobilizadores populares para realizar as discussões;
¨ Organizar melhor o povo na articulação;
¨ Envolver as pessoas do campo e da cidade;
¨ Envolver a juventude;
¨ Realizar Assembléias populares em cada Comunidade e Municípios;
¨ Envolver professores e pensar na Educação popular e contextualizada;
¨ Luta assumida por todos;
¨ Denunciar os problemas que atrapalham a vida do povo;
¨ Organizar melhor o Núcleo
¨ Consciências de não desperdiçar a água
¨ Consciência a partir de casa
¨ Projeto biosfera da caatinga
¨ Projetos de apoios à juventude
¨ Educação do campo
¨ Encontro em Pão de Açúcar
¨ Realizar formação: encontros, seminários;
¨ Realizar Mobilização Nacional contra a Transposição com: Acampamento em Brasília, ampliar a discussão, etc.;
¨ Que as prefeituras contribuam com alternativas
¨ Realizar Parcerias com critério

Equipe de Articulação do Núcleo Dimas e Calumbi:
1. Instituto Palmas: Silvia Janayna
Contato: 82 3686 3170
E-mail: institutopalmas@uol.com.br
2. Caminhantes do Rio: Frei Enoque
Contato: 79. 3337 1203
E-mail: soenge@ig.com.br
3. Colônia de Pescadores de Canidé do São Francisco: Conceição
Contato: 79. 3337 1421/ 79.8105 2085
E-mail: mconceicaonat@yahoo.com.br
4. MPA- Movimento de Pequenos Agricultores: Aroldo
Contato: 79. 8103 2590
E-mail: sergipe@mpabrasil.org.br
5. CONAQ – Coordenação Nacional dos Quilombolas: Manoel Belarmino
Contato: beloboqueirao@bol.com.br
6. SINTESE: Edimilson e Roseane
7. FETAG/ STR de Pão de Açúcar: Pedro Lúcio
Contato: 82. 3624 7044
E-mail: strpaodeacucar@ig.com.br


Papel da Equipe
- ajudar a mobilizar as comunidades e organizações desta região
- participar do Fórum de Articulação Popular do Baixo São Francisco
- assumir tarefa e dividi-las em defesa do São Francisco
- procurar ter senso coletivo
- organizar o tempo para ter disponibilidade para as ações em defesa do São Francisco
- procurar não ser personalista para incluir a todos, lembrando que esta é uma articulação ampla com diversos parceiros de luta.


O Encontro finalizou com uma bonita Celebração as margens do São Francisco.

São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Contexto da Região do Baixo São Francisco

Cenário
O Baixo São Francisco é a região que mais sofre as conseqüências do modelo de desenvolvimento depredador imposto a toda Bacia. Junto com as águas decantadas pelos sucessivos barramentos e poluídas pelos esgotos, agrotóxicos e metais pesados, chegam às doenças, o peixe escasso, a fome, a miséria e a violência. Estão nas margens do São Francisco os piores índices de desenvolvimento humano da região. O Baixo também é marcado pela sua própria condenação. O nível de degradação é alarmante, com a prática de desmatamento pelos monocultivos de cana-de-açúcar e pastagem, a devastação dos mangues, a destruição de várzeas e lagoas marginais, a substituição do modo de vida adaptado de povos e comunidades tradicionais por tecnologias degradantes como piscicultura, carcinicultura, além do turismo, a pressão empresarial sob territórios tradicionais a privatização das margens dos rios são exemplos locais da condenação do Velho Chico.
Além disso, outras ameaças estão sendo impostas para esta região, o projeto de transposição (eixo leste) e usina nuclear na área de transição entre submédio e baixo, nova barragem como a de Areias para contenção de água do eixo leste da transposição, barragem de Pão de Açúcar, avanço da carcinicultura e dos projetos de tilapicultura (responsável pela substituição da pesca artesanal), o turismo que desconsidera as terras e territórios das populações tradicionais, incentivados pelas políticas do hidro-agronegócio, conduzidas pela CODEVASF, CHESF, empresas e empreiteiras, esses, são alguns dos exemplos que inquietam a vida da população desta região.
Muitas instituições da sociedade civil dependem de recursos para sobreviver e por isso ficam refém da instituição financiadora que dizem o que pode ou não. Elas crescem e tem sua força e representatividade, por causa disso, o governo solicita dessas o trabalho de “parcerias” junto a projetos ligados a Petrobrás, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministérios, instituições internacionais, etc. Parece uma tendência globaliza que aumenta nessa nova conjuntura de poder. Algumas secretarias do governo vêm agindo na região como se fossem movimentos sociais, a exemplo, da CEX (Coordenadoria Agro Extrativista), Secretarias de Agricultura, SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), Projetos como: PDHC (Projeto Dom Hélder Câmara), Projeto Renascer, o próprio Projeto de Revitalização do São Francisco oferecido pelo governo, etc. Nesse segundo governo Lula, a perspectiva é de que os Movimentos Sociais serão ainda mais usados como estratégia de aproximação das bases, fazendo com que elas “executem” atividades governamentais, sendo coagindas e cooptandas. Neste cenário observam-se as estruturas de organização dos trabalhadores ainda mais desestruturadas, sem força, sem luta de classe, viciadas nos projetos e sem representatividades perante a classe desacreditada.
Contudo, esta é uma região marcada pela resistência e lutas populares.

Educomunicadores

O grupo de Educadores Populares do Baixo São Francisco tem como meta principal a Revitalização do rio São Francisco, e para tal fim utiliza a Educação Popular. Com princípios ecopadegógicos a agroecológicos, todos ligados à temática do São Francisco, a intenção principal do grupo é criar um sitio eletrônico que se chamará "Jornal Eletrônico de Formação de Educadores Populares do Baixo São Francisco", onde serão discutidos novos métodos de educação direcionada à convivência com o Semi-árido e a revitalização do São Francisco.

O sítio possuirá seções de artigos relacionados ao tema, informes e fotos dos eventos, além de cartilhas relacionadas aos métodos de ensino propostos pelo grupo.

Participe você também e deixe a sua contribuição.

Articulação do Baixo

A Articulação Popular do São Francisco iniciada em 2005 a partir dos mutirões e encontro regional vem estimulando e contribuindo na integração das forças vivas da região. A estratégia usada criou processos organizativos que favoreceram a formação de quatro Núcleos que juntos correspondem ao Fórum Permanente de Articulação Popular e se reúne com cerca de 74 entidades, movimentos sociais, ONGs, pastorais, universidades, além de povos indígenas de diversas etnias, povos remanescentes de quilombo, comunidades de pescadores artesanais, assentamentos e acampamentos de reforma agrária, reassentados atingidos por barragens, além de inúmeras pessoas envolvidas, mulheres, professores, camponeses, assalariados urbano e rurais, jovens, todos procurando a superação da fragmentação e a junção das forças num grande movimento pela Vida do São Francisco. A dinâmica construída de articulação vem favorecendo o alcance de conhecimento coletivo de situações como: a questão agrária de conflitos, integração de lutas coletivas entre indígenas, pescadores artesanais, quilombolas, pequenos posseiros, sobre a situação das terras de beira rio e territórios, ilhas e lagoas tomadas pelo latifúndio e pelo agro-hidronegócio.